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Diário da República 227/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 81/2015 Torna público que foram cumpridos os procedimentos formais de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014 001 19/11 5.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 82/2015 Torna público que foram cumpridos os procedimentos formais de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014 001 19/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
227 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13203/2015 Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes", para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1090/2015 Louva o Agente Principal José Manuel Correia Lopes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1091/2015 Louva Luís Henrique Robalo Faustino pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 1092/2015 Louva Marina Rodrigues Franco Neves pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1093/2015 Louva Mário Rui Braga Rodrigues Carneiro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1094/2015 Louva Maria Cabral Alves Mineiro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1095/2015 Louva Maria João da Cruz Valente pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1096/2015 Louva Ana Mafalda Távora de Magalhães Barros pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1097/2015 Louva Rui André Catarino Fernandes Rodrigues Gonçalves pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1098/2015 Louva Sofia Fernandes Garcia Cortes Cadete pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1099/2015 Louva Filipe Nuno Borges Mascarenhas Serra pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1100/2015 Louva Filipa Faria Nunes Lopes de Matos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1101/2015 Louva João Filipe Vintém Póvoas pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1102/2015 Louva Marcelo Mendonça de Carvalho pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1103/2015 Louva Clara Maria Neves de Oliveira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1104/2015 Louva Sandra Marina Gomes Faria Curado pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1105/2015 Louva Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1106/2015 Louva Teresa Margarida Gomez de Sousa Botelho de Albuquerque pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1107/2015 Louva Lúcia Flecha Correia Soares pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1108/2015 Louva Pedro Teotónio Duarte de Almeida Miranda Albuquerque pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1109/2015 Louva Sérgio Paulo Campos Mendes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1110/2015 Louva Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1111/2015 Louva Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1112/2015 Louva Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1113/2015 Louva André Gil Vicente de Jesus Alves pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1114/2015 Louva Maria Goreth de Almeida e Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1115/2015 Louva Joaquim Francisco Margalho Serrano pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1116/2015 Louva Felismina Maria Coelho Lima Barata pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1117/2015 Louva Dário Fernando Tosta Cardoso pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1118/2015 Louva Ana Margarida Soares Heitor de Bellegarde Machado pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1119/2015 Louva Alice da Silva Pereira Nunes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1120/2015 Louva Nuno Miguel de Jesus Gonçalves pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 19/11 5.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 13485/2015 Cessação de funções por motivo de falecimento de Carlos Alberto Veloso Jorge, assistente operacional do mapa de pessoal da DGPC 002 19/11 5.ª link
227 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13204/2015 Despacho que designa o licenciado António Hilário Tinoco de Almeida e Costa Vaz para exercer funções de Técnico Especialista 002 19/11 5.ª link
227 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 13205/2015 Concessão de garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo 002 19/11 5.ª link
227 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 13206/2015 Concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela AdP - Águas de Portugal, SGPS junto do BEI 002 19/11 5.ª link
227 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13486/2015 Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor da Alfândega de Leixões 002 19/11 5.ª link
227 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13487/2015 Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor de Serviços de Formação 002 19/11 5.ª link
227 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13488/2015 Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor de Serviços de Tributação Aduaneira 002 19/11 5.ª link
227 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 854/2015 Autoriza o Fundo Português de Carbono a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento para a concessão de apoios no âmbito do «Programa de apoio a projetos no país a conceder pelo Fundo Português de Carbono» para remoção de gases com efeito de estufa - Projeto MOBI.E 002 19/11 5.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Despacho n.º 13207/2015 Designa Maria Manuela da Mata David Santos para o exercício das funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação 002 19/11 5.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Despacho n.º 13208/2015 Designa Manuel Gomes Duarte para o exercício das funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação 002 19/11 5.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Despacho n.º 13209/2015 Designa Carla Maria Correia de Matos para o exercício das funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação 002 19/11 5.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 13210/2015 Nomeação de Adelino Sérgio da Cunha Seabra para exercer as funções de técnico especialista na área social, redes sociais e no acompanhamento de eventos das comunidades portuguesas 002 19/11 5.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 13211/2015 Nomeação de Jorge Gabriel Silva da Fonseca para exercer as funções de técnico especialista na área de assessoria diplomática 002 19/11 5.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 13212/2015 Nomeação de Ana Maria de Fátima Savinovich Gonçalves para exercer as funções de técnica especialista nas áreas das empresas e nas relações com as comunidades portuguesas nos países latino-americanos e mundo árabe 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 13213/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1162 HOSTAC (Edition 6) (Ratification Draft 1) 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 13214/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1104 NS (Edition 13) (Ratification Draft 1) 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 13215/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1052 (Edition 36) 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13489/2015 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 10 (dez) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., da carreira especial de Enfermagem, na modalidade de relação jurídica de emprego pública, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13216/2015 Delegação de competências - Chefe de Gabinete de Planeamento, Gestão Financeira e Orçamento 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1024/2015 Retificação ao Despacho n.º 12485/2015, publicado ao Diário da República série II, n.º 217 de 05 de novembro de 2015 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13217/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Helicópteros 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13218/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13219/2015 Passar à situação de reserva, vários militares 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13220/2015 Passar à situação de reserva, vários militares 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13221/2015 Passar à situação de reserva, o 331979 CAB T Aníbal Matos de Oliveira 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13222/2015 Passar à situação de reserva, o 277379 SCH L Carlos José Carvalho Pereira 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13223/2015 Passar à situação de reserva, o 123084 SAJ H António Manuel Soares Crespo 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13224/2015 Passar à situação de reserva, o 223981 CAB L Avelino de Matos Ribas Pereira 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13225/2015 Passagem à situação de reforma na data indicada, do 54168 CMG Herlander Valente Zambujo 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Despacho n.º 13226/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Despacho n.º 13227/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR Nobre 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Despacho n.º 13228/2015 Passagem à situação de reforma extraordinária do 1SARG Deus 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 855/2015 Passagem à situação de Reserva do Cor AdMil NIM 11881779 José Manuel Lopes Afonso 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 856/2015 Passagem à situação de reforma do TCOR Monteiro 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 857/2015 Passagem à situação de reforma extraordinária do MAJ Belfo 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 858/2015 Passagem à situação de reforma do COR Silva 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13229/2015 Despacho de ingresso na especialidade MED de 4 Militares 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13230/2015 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPINF 059710-E Alberto Freitas Calé 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 13231/2015 Designa Ana Maria Almeida Francisco Nunes da Veiga, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e Rosa Maria Fernandes Bernardes Patrício para exercerem as funções de secretárias pessoais do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 13232/2015 Por deliberação do conselho o licenciado Nuno Manuel Guimarães Faria Sampaio, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, designado para exercer no Centro de Estudos Judiciários, o cargo de Coordenador da formação dos tribunais 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13490/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento excecional para o preenchimento de vinte e sete postos de trabalho na categoria de Chefe Principal da carreira especial de Chefe da Guarda Prisional - Referência 77/ChP/2015 - Método de seleção obrigatório e convocatórias para a prova de conhecimentos 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça Aviso n.º 13491/2015 Cessação da nomeação definitiva 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13492/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto do mapa de pessoal do IRN, I. P., na categoria/carreira de técnico superior 002 19/11 5.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 1121/2015 Louva Fernando Manuel Mendes Bispo, motorista do Gabinete 002 19/11 5.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 1122/2015 Louva Lídia de Fátima Ferreira Pinto e Maria Filomena Assis dos Santos da Costa Dias, pela forma como prestaram apoio técnico e administrativo no Gabinete 002 19/11 5.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 1123/2015 Louva a licenciada Inês Maltez Fernandes, técnica especialista no Gabinete 002 19/11 5.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 1124/2015 Louva o licenciado Gonçalo Megre de Sousa Coutinho, adjunto do Gabinete 002 19/11 5.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 1125/2015 Louva Maria Helena Domingos de Matos Preto, secretária pessoal do Gabinete 002 19/11 5.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 1126/2015 Louva Ana Isabel da Silva Garrido Antunes, secretária pessoal do Gabinete 002 19/11 5.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 1127/2015 Louva o licenciado Tiago José Gonçalves Pereira e Teixeira Duarte, técnico especialista no Gabinete 002 19/11 5.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 1128/2015 Louva Paulo Reinaldo Batista Dias, motorista do Gabinete 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2130/2015 Composição do Gabinete de Apoio Técnico (GAT) 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2131/2015 Designação para o cargo de secretário do CGSPS 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13493/2015 Termo de conclusão de período experimental - CTFP - concurso interno de ingresso na área de Programador 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13494/2015 Termo de conclusão do período experimental - CTFP - Concurso Interno de Ingresso para o DAGI 002 19/11 5.ª link
227 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13495/2015 Termo de conclusão do período experimental - CTFP - Concurso Interno de Ingresso na área de Administração de Sistemas 002 19/11 5.ª link
227 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 409/2015 Decreta a extinção do Partido da Nova Democracia (PND) e ordena o cancelamento da respetiva inscrição no registo dos partidos políticos existente no Tribunal Constitucional 002 19/11 5.ª link
227 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 410/2015 Julga inconstitucional a interpretação do artigo 54.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário que, qualificando como um ónus e não como uma faculdade do contribuinte a impugnação judicial dos atos interlocutórios imediatamente lesivos dos seus direitos, impede a impugnação judicial das decisões finais de liquidação do imposto com fundamento em vícios daqueles 002 19/11 5.ª link
227 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 413/2015 Não julga inconstitucional a norma segundo a qual «o prazo de interposição de recurso de apelação pelo réu não se interrompe ou suspende por força do pedido de retificação de erro de cálculo constante da sentença recorrida formulado por um dos autores, contando-se a partir da data da notificação de tal decisão judicial e não a partir da data da proferição do despacho que posteriormente se pronuncie sobre a pretendida retificação», decorrente dos artigos 613.º, 614.º e 638.º do Novo Código de Processo Civil 002 19/11 5.ª link
227 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 536/2015 Nega provimento ao recurso, confirmando a decisão que julgou elegíveis os candidatos Fernando Julião e Maribel Julião para as eleições intercalares à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vagos e Santo António, de 8 de novembro de 2015 002 19/11 5.ª link
227 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 539/2015 Não julga inconstitucionais as normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, que regulamenta a Taxa de Segurança Alimentar Mais 002 19/11 5.ª link
227 Tribunal Constitucional Despacho (Extrato) n.º 13233/2015 Consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria do técnico superior David Paulo Lira Caldeira e celebração do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/11 5.ª link
227 Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 265/2015 Citação de contrainteressados no processo n.º 1309/2015 002 19/11 5.ª link
227 Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 266/2015 Citação de contrainteressados no processo n.º 1331/2015 002 19/11 5.ª link
227 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho n.º 13234/2015 Designação em regime de substituição de escrivão de direito, pelo escrivão adjunto Ilídio Manuel Ferreira Brito 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro Regulamento n.º 798/2015 Regulamento de Creditação e Avaliação das Competências 002 19/11 5.ª link
227 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13235/2015 Pena de despedimento disciplinar 002 19/11 5.ª link
227 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 885/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o doutor Cândido Emílio Gomes de Sousa, na categoria de professor coordenador convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para o Instituto Superior de Engenharia 002 19/11 5.ª link
227 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 13236/2015 Renovação da licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público da assistente técnica - Maria José de Sertório e Vito Rodrigues 002 19/11 5.ª link
227 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13496/2015 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos do programa doutoral em Psicologia 002 19/11 5.ª link
227 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13237/2015 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Jornalismo 002 19/11 5.ª link
227 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13238/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Economia 002 19/11 5.ª link
227 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 2132/2015 Delegação de competências do Conselho Científico no Diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 19/11 5.ª link
227 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13239/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 19/11 5.ª link
227 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13240/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de Jorge Manuel de Oliveira Henriques 002 19/11 5.ª link
227 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13241/2015 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de Orlando Olavo Aragão Aleixo e Neves de Oliveira 002 19/11 5.ª link
227 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13242/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Valdemar dos Santos Mendes 002 19/11 5.ª link
227 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13497/2015 Júri das provas de doutoramento em Biotecnologia e Saúde, especialidade de Epidemiologia e Saúde Pública, requeridas pela mestre Liliana Alexandra Pascoal Teixeira 002 19/11 5.ª link
227 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1025/2015 Retificação do Aviso n.º 13039/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 9 de novembro de 2015 002 19/11 5.ª link
227 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13243/2015 Alteração da licenciatura em Antropologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 19/11 5.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 13498/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 19/11 5.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 13499/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no Núcleo de Relações Externas, da Divisão de Relações Externas 002 19/11 5.ª link
227 Universidade do Minho Aviso n.º 13500/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de Técnico Superior 002 19/11 5.ª link
227 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1044/2015 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Associado em uma das seguintes áreas disciplinares: Antropologia/Antropologia Aplicada; Antropologia Biológica e do Ambiente; Antropologia em Contextos Etnográficos (Contextos Árabes e Islâmicos) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 19/11 5.ª link
227 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13244/2015 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em conjunto com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Belas Artes e do Instituto de Educação 002 19/11 5.ª link
227 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 13501/2015 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo em Reabilitação Psicomotora 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 13502/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Silva Pinto Nunes, na carreira e categoria de técnico superior 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13245/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC com Tiago Filipe Oliveira Santos Pereira Fernandes como Assistente Convidado na ESES, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13246/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Ana Rita Salgueiro Gorgulho, como Assistente Convidada na ESES, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13247/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Fernando Manuel Barata de Brito, como Assistente Convidado na ESES, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13248/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC com José Carlos Salgueiro Vasconcelos e Sá como Professor Adjunto Convidado na ESES, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13249/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Maria Leonor Simões Santos Álvaro, como Assistente Convidada na ESES, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13250/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC, com António Manuel de Abreu Palminha, como Equiparado a Professor Adjunto Convidado na ESAS, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13251/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Rita Maria de Almeida Neres, como Professora Adjunta Convidada na ESAS, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13252/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC, com Ana Ruth Jorge Portugal Machado Pinto, como Equiparada a Professora Adjunta Convidada na ESAS, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13253/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC, com Vanda Maria Falcão Espada Lopes de Andrade, como Equiparada a Professora Adjunta Convidada na ESAS, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13254/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Jorge de Castro Garcia Coelho Dias, como Professor Adjunto da ESE deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13255/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC com Paulo André Reis Duarte Branco como Assistente Convidado na ESES, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13256/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Celso Manuel Zarro Batista, como Assistente Convidado na ESE, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13257/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com José Maurício Dias, como Professor Adjunto Convidado na ESE, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13258/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC com Lia Daniela Pappámikail Ribeiro d'Almeida como Professora Adjunta Convidada na ESE, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13259/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Sónia Maria Gomes Alexandre Galinha, como Professora Adjunta da ESE, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13260/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Madalena Teles de Vasconcelos Leite Dias Ferreira e Teixeira, como Professora Adjunta da ESES, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13261/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Ana Mafalda Dúbio Ribeiro Pacheco Ferreira, como Equiparada a Professora Adjunta Convidada na ESAS, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13262/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Perpétua Maria dos Santos Silva, como Professora Adjunta Convidada na ESES, deste Instituto 002 19/11 5.ª link
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2133/2015 Redução do horário semanal - Dr. Eduardo Emanuel Louraço Rocha de Azevedo 002 19/11 5.ª link
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2134/2015 Redução do horário - Assistente Graduada de Pediatria - Dr.ª Nancy Maritza de Sousa Guerreiro 002 19/11 5.ª link
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2135/2015 Redução de Horário - Assistente Graduado de Medicina - Dr. Rui Paulo Borges Rodrigues Patraquim 002 19/11 5.ª link
227 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13503/2015 Ciclo de Estudos Especiais em Pneumologia Pediátrica 002 19/11 5.ª link
227 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13504/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de imunohemoterapia, da carreira especial médica/médica 002 19/11 5.ª link
227 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2136/2015 Celebração de Contrato por Tempo Indeterminado em exercício de funções públicas 002 19/11 5.ª link
227 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2137/2015 Lista unitária de ordenação final de candidatos 002 19/11 5.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2138/2015 Redução de horário semanal 002 19/11 5.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2139/2015 Redução de horário de trabalho a médicos 002 19/11 5.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2140/2015 Autorização de acumulação de funções públicas a enfermeiros 002 19/11 5.ª link
227 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13505/2015 Plano de Pormenor do Pego do Altar 002 19/11 5.ª link
227 Município de Alenquer Aviso n.º 13506/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um lugar da carreira e categoria de Técnico Superior - área de Geografia e Planeamento Regional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas 002 19/11 5.ª link
227 Município de Aljustrel Edital n.º 1045/2015 Início do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor do Parque Logístico da Mancoca 002 19/11 5.ª link
227 Município de Ansião Aviso n.º 13507/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Ansião 002 19/11 5.ª link
227 Município de Braga Aviso n.º 13508/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de atividade de contabilidade 002 19/11 5.ª link
227 Município de Cascais Aviso n.º 13509/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Vanessa Abreu e Maria Rosário Santos 002 19/11 5.ª link
227 Município de Castelo Branco Aviso n.º 13510/2015 Nomeação de cargo dirigente intermédio de 3.º grau em regime de substituição 002 19/11 5.ª link
227 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13511/2015 Nomeação em regime de substituição 002 19/11 5.ª link
227 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 13512/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/11 5.ª link
227 Município de Fafe Aviso n.º 13513/2015 Torna-se público que o trabalhador - Carlos Manuel Leite Magalhães, Assistente Operacional, cessou funções por motivo de falecimento, com efeito em 29-10-2015 002 19/11 5.ª link
227 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 13514/2015 Consolidação definitiva de situações de mobilidade interna na categoria 002 19/11 5.ª link
227 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 13515/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 19/11 5.ª link
227 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 13516/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 19/11 5.ª link
227 Município de Lousada Aviso n.º 13517/2015 Designação da licenciada Fernanda Maria Morais Lemos, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, Chefe da Divisão de Mobilidade e Equipamentos da Câmara Municipal de Lousada 002 19/11 5.ª link
227 Município de Manteigas Aviso n.º 13518/2015 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal 002 19/11 5.ª link
227 Município de Mora Declaração de Retificação n.º 1026/2015 Declaração de retificação ao aviso de abertura para um posto de trabalho por tempo determinado de técnico superior na área da biologia marinha e pescas 002 19/11 5.ª link
227 Município de Oeiras Aviso n.º 13519/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos admitidos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento por tempo indeterminado para Assistentes Operacionais na área de Ação Educativa 002 19/11 5.ª link
227 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 13520/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado na carreira/categoria Técnico Superior (Economia) 002 19/11 5.ª link
227 Município de Ponte de Sor Edital n.º 1046/2015 Projeto de Alteração do Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva no Rio Sor 002 19/11 5.ª link
227 Município do Porto Aviso n.º 13521/2015 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de Técnico Superior e Assistente Técnico - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão de métodos de seleção/Convocatória para realização de método de seleção 002 19/11 5.ª link
227 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 13522/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de técnico superior (Geografia) 002 19/11 5.ª link
227 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 13523/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado, na categoria de técnica superior, área funcional de geografia 002 19/11 5.ª link
227 Município de Santo Tirso Aviso n.º 13524/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional 002 19/11 5.ª link
227 Município de Santo Tirso Aviso n.º 13525/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira de técnico superior 002 19/11 5.ª link
227 Município de Santo Tirso Edital n.º 1047/2015 Delegação de competências na vereadora Eng.ª Ana Maria Moreira Ferreira - Acordos de pagamento de dívidas ao município referentes ao fornecimento de refeições escolares 002 19/11 5.ª link
227 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 13526/2015 Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público - Raul José Manilhas Matias 002 19/11 5.ª link
227 Freguesia da Penha de França Despacho n.º 13263/2015 Nomeação de Chefes de Divisão 002 19/11 5.ª link
227 Freguesia de Vaqueiros Aviso n.º 13527/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional da carreira geral de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado. Lista unitária de ordenação final, definitiva, homologada 002 19/11 5.ª link
227 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 13264/2015 Publicação da alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Contabilidade do ISVOUGA 002 19/11 5.ª link
227 Município de Braga Aviso n.º 13528/2015 Procedimentos concursais para cargos dirigentes 002 19/11 5.ª link
227 Município de Oeiras Aviso n.º 13529/2015 Cessação do procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe da Unidade de Infraestruturas e Administração de Sistemas 002 19/11 5.ª link
227 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 172/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Junta de Freguesia de Aldeia Velha e o STAL 002 19/11 5.ª link
227 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 173/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Redondo e o STAL 002 19/11 5.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 858-A/2015 Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a assumir os encargos, ainda em 2015, de parte do montante adicional referente à quarta prorrogação do Contrato de Subconcessão da Operação e Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto 002 19/11 5.ª 227S
227 Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e da Saúde Despacho n.º 13264-A/2015 Na sequência do Despacho n.º 4688/2015, de 24 de abril, que determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita, na época 2015/2016, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como outros grupos alvo prioritários, estabelece disposições para a implementação de uma Operação Nacional de Vacinação contra a gripe sazonal 002 19/11 5.ª 227S
227 Universidade do Porto Deliberação n.º 2140-A/2015 Deliberação do Conselho de Gestão da Universidade do Porto 002 19/11 5.ª 227S
227 Praia Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7148/2015 Aquisição de combustíveis por 12 meses. 002 19/11 5.ª CP
227 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 7149/2015 CP 34/2015 - Fornecimento continuado de material de águas e esgotos 002 19/11 5.ª CP
227 Município de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 7150/2015 Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN) da Câmara Municipal do Sabugal 002 19/11 5.ª CP
227 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 7153/2015 Fornecimento contínuo de desinfetantes e produtos específicos da área alimentar, para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Vale Pedras, Brejos, Sesmarias, Jardim de Infância de Albufeira e Jardim de Infância de Vale Carro 002 19/11 5.ª CP
227 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7156/2015 CP nº 2003116 - Aquisição de Oxigenadores de Membrana 002 19/11 5.ª CP
227 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 7157/2015 Empreitada de Execução Das Infraestruturas de Saneamento Básico e Reabilitação dos Pavimentos da Rua do Outeiro - Lomba da Maia 002 19/11 5.ª CP
227 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 7160/2015 Aquisição de serviços de seguros 002 19/11 5.ª CP
227 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7151/2015 EM-2015/15000039 - Empreitada de reabilitação do pavimento e porta no piso 0 da Quinta do Recanto 002 19/11 5.ª CP
227 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 7152/2015 Ligação da rotunda de Mouril à variante de Creixomil 002 19/11 5.ª CP
227 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 7154/2015 Concurso Público para fornecimento contínuo de produtos de higiene, limpeza e manutenção, para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Vale Pedras, Caliços, Fontainhas, Brejos, Sesmarias, Jardim de Infância de Albufeira e Jardim de Infância de Vale Carro 002 19/11 5.ª CP
227 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7155/2015 Aquisição de Medicamentos para ACES e Hospitais da ARS Norte 002 19/11 5.ª CP
227 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 7158/2015 Conc. Público nº 04/NGAC/2015 002 19/11 5.ª CP
227 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7159/2015 Pavimentação da Urbanização do Garrão 002 19/11 5.ª CP
227 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 1058/2015 Empreitada nº 31/2015 "Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 - Zona Centro" 002 19/11 5.ª CP
227 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1059/2015 Concurso Público para fornecimento de fardamentos para os funcionários da APRAM, S.A 002 19/11 5.ª CP
227 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7161/2015 Concurso Público n.º 010100072016 002 19/11 5.ª CP
227 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7162/2015 Concurso Público n.º 010100082016 002 19/11 5.ª CP
227 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 7163/2015 Viaturas pesadas de mercadorias 002 19/11 5.ª CP
227 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7164/2015 Concurso Público n.º 010100062016 002 19/11 5.ª CP
227 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7165/2015 Fornecimento e montagem de telas solares (estores interiores) no edifício Satélite 002 19/11 5.ª CP
227 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 7166/2015 Prestação de serviços na área de seguros 002 19/11 5.ª CP
227 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 7167/2015 Recepção, triagem e expedição de embalagens de plástico, metal e ecal 002 19/11 5.ª CP
227 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7168/2015 Concurso Público n.º 010100042016 002 19/11 5.ª CP
227 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7169/2015 AVISO- Hasta Pública n.º 02/HP/DA/CCM/2015 para ALIENAÇÃO DOS TERRENOS DA ANTIGA FEIRA POPULAR 002 19/11 5.ª CP
227 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7170/2015 Aquisição de Serviços de Recolha, Tratamento e Depósitos de Valores 002 19/11 5.ª CP
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7171/2015 AQUISIÇÃO DE BACALHAU CRESCIDO E DESFIADO_NPD3015030177 002 19/11 5.ª CP
227 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1060/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA ELETRÓNICA EM MODO SAAS PELA SPMS, EPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE E DOS RESPETIVOS SERVIÇOS ASSOCIADOS 002 19/11 5.ª CP
227 Município de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 7172/2015 Concurso público para aquisição de serviços para execução de circuitos especiais de transporte escolar, pelo período de 2 anos 002 19/11 5.ª CP
227 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7173/2015 AGULHAS DE PUNÇÃO LOMBAR/ BIOPSIA OSSEA/ MIELOGRAMA 002 19/11 5.ª CP
227 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7174/2015 1008A16 - Imunoglobulina Humana Normal 100mg/ml 002 19/11 5.ª CP
227 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7175/2015 Aquisição de serviços agrários na Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 19/11 5.ª CP
227 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7180/2015 SERVIÇOS DE TRANSCRIÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXAMES DE IMAGIOLOGIA DO CHLO, E.P.E. 002 19/11 5.ª CP
227 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 7181/2015 CP 44/DAC/2015 - Aquisição de gás natural 002 19/11 5.ª CP
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7176/2015 Concurso Publico nº562/2016 - Prestação de Serviços de manutenção das Instalações 002 19/11 5.ª CP
227 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7177/2015 15CC03CP002- Aquisição de Serviços de Suporte e Manutenção do Licenciamento de Software Oracle 002 19/11 5.ª CP
227 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7178/2015 Concurso Público n.º 01/SRLF/UAG/2016 - Concessão de exploração de espaços nos edifícios pertencentes ao Comando da Administração dos Recursos Internos e suas Subunidades, mediante a instalação de máquinas de venda de bens alimentares 002 19/11 5.ª CP
227 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1061/2015 Aquisição de Serviços e de Peças para a revisão Geral dos Motores Diesel dos Grupos Geradores do Catamaran Antero de Quental - Proc 100/2015- DLO/SL 002 19/11 5.ª CP
227 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7179/2015 Aquisição de serviços de reparação e docagem do Pontão "ZAGAIA" - Proc. N.º106/2015 - DLO/ TT" 002 19/11 5.ª CP
227 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1062/2015 Prestação do Serviço de Seguro Automóvel aos Organismos do Ministério da Economia 002 19/11 5.ª CP