Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 223/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
223 13/11 6.ª link
223 13/11 6.ª 223S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
223 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 52/2015 Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2015/M, de 15 de setembro, que altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2012/M, de 17 de janeiro de 2012, publicada no Diário da República n.º 180, 1.ª série, de 15 de setembro de 2015 001 13/11 6.ª link
223 Ministério das Finanças Portaria n.º 403-A/2015 Fixa as condições mínimas do seguro de responsabilidade civil de responsável técnico de ensaiador-fundidor, bem como do seguro de responsabilidade civil de avaliador de artigos com metais preciosos e de materiais gemológicos, previstos respetivamente no n.º 4 do artigo 54.º e no n.º 2 do artigo 55.º do regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias, aprovado pela Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto 001 13/11 6.ª 223S
223 Ministério das Finanças Portaria n.º 403-B/2015 Estabelece o montante das taxas devidas pelos serviços prestados pelas contrastarias a que se refere o artigo 107.º do regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias, aprovado pela Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto e revoga a Portaria n.º 418-A/2012, de 19 de dezembro 001 13/11 6.ª 223S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
223 13/11 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
223 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 12825/2015 Delegação de competências no Oficial de Segurança Coronel Filipe Manuel Faria Pessoa 002 13/11 6.ª link
223 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 239/2015 Declaração - Alteração ao Regulamento Eleitoral de representante dos Juízes de Paz, no Conselho dos Julgados de Paz - Republicação 002 13/11 6.ª link
223 Provedoria de Justiça Louvor n.º 1059/2015 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça à assistente operacional Maria Teresa Soares Lourenço Carrilho 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12826/2015 Designa Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12827/2015 Designa Carla Marina Martins Ramos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12828/2015 Delega na Chefe do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, mestre Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva, poderes para a prática de vários atos e ratifica todos os atos praticados no âmbito dos poderes ora delegados 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12829/2015 Designa João Carlos Paixão Patrício para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12830/2015 Designa Ana Isabel Lasso de la Vega e Charters para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12831/2015 Designa Paulo Guilherme Dias de Figueiredo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12832/2015 Designa Hélder Jorge Dias Domingues dos Santos para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12833/2015 Designa Maria João Empis Meira Machado Vidal para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12834/2015 Designa José Alfredo Heliodoro Marques Varela para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12835/2015 Designa José Carlos Rodrigues Ferreira para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12836/2015 Designa Telma Maria Carril Rodrigues para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12837/2015 Designa Maria da Graça de Jesus Nunes da Silva Vicente Ribeiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12838/2015 Designa Diogo Afonso de Belfort Cerqueira Pereira Henriques para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12839/2015 Designa Joaquim Gomes Fernandes para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 837/2015 Altera a designação do monumento de interesse público Convento de São Cristóvão de Lafões para Mosteiro de São Cristóvão de Lafões, em Valadares, freguesia de Valadares, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 850/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/288/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Meia Maratona de Portugal e Maratona de Lisboa, 2015 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 851/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/283/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Lisboa, a Mulher e a Vida 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 852/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/260/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Apoio à Atividade Desportiva. Judo 4 All 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 853/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/35/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Formação de Recursos Humanos 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 854/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Remo - Formação de Recursos Humanos 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 855/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/296/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos internacionais. Taça da Europa de Standard 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 856/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/302/DDF/2015. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/5/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o Território Continental e as Regiões Autónomas, relativos à Época 2014/2015 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 857/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/39/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas - Formação de Recursos Humanos 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 858/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Formação de Recursos Humanos 002 13/11 6.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal Despacho n.º 12840/2015 Autorização de Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2016 002 13/11 6.ª link
223 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13259/2015 Início de mobilidade na categoria da técnica superior Helena Maria Resende Saraiva Duarte da Cal 002 13/11 6.ª link
223 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12841/2015 Designação em regime de substituição no cargo de Diretor de Serviços de Avaliações 002 13/11 6.ª link
223 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12842/2015 Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções com carácter experimental em organismo internacional. Reverificador - Paulo Jorge da Cunha Almeida 002 13/11 6.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 12843/2015 Recondução no cargo de coordenadora de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Ana Cristina Vicente Couto Bico 002 13/11 6.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 12844/2015 Delegação de competências na Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mestra Paula Redondo Pereira 002 13/11 6.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 12845/2015 Recondução no cargo de motorista do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Manuel Fernando Gomes Veríssimo 002 13/11 6.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 12846/2015 Recondução no cargo de secretária pessoal do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Filomena Maria Luís Pereira 002 13/11 6.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12847/2015 Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Teresa Marcelino Rodrigues para o cargo de Chefe de Divisão de Vencimentos e Representações, integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 13/11 6.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 12848/2015 Concedida licença sem remuneração de longa duração ao técnico superior Cláudio Miguel Raimundo Galrinho da Silva Vinagre 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 838/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Licenciado João Miguel Saraiva Annes 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 839/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Assessor Luís Óscar Almeida de Medeiros 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 840/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Licenciado João Paulo de Castro Ferreira de Bessa Ferreira 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 841/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Licenciada Marta Sofia Amador de Leal Lucas dos Santos 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 842/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Engenheiro Hélio Jorge Tavares Igreja 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Louvor n.º 1060/2015 Concessão de Louvor ao Assistente Operacional José João Simões Martins 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Louvor n.º 1061/2015 Concessão de Louvor ao Assistente Operacional José da Silva Fernandes 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Louvor n.º 1062/2015 Avocação do Louvor 425/2015, do DGRDN à Sargento-Ajudante Helena Sofia Ferreira da Silva Vilar de Jesus 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Louvor n.º 1063/2015 Concessão de Louvor ao Dr. Nuno Cadete 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Louvor n.º 1064/2015 Concessão de Louvor à Dra. Maria João Rocha 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 260/2015 Ocupação do DPM - UB1 Praia da Rocha 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 261/2015 Ocupação do DPM - UB2 Praia da Rocha 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 262/2015 Ocupação do DPM - UB9 Praia da Rocha 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 263/2015 Ocupação do DPM - UB7 Praia da Rocha 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 264/2015 Ocupação do DPM - UB5 Praia da Rocha 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Declaração de Retificação n.º 1006/2015 Retificação do Despacho n.º 11431/2015, de 13 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Declaração de Retificação n.º 1007/2015 Retificação dos Despachos n.os 11108/2015, 11109/2015, 11110/2015, 11111/2015, 11113/2015 e 11114/2015, de 06 de outubro 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12849/2015 Ingresso de Inácio Rafael Martins dos Santos na categoria de ajudante de maquinista do Grupo 4 - Troço do Mar do QPMM 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12850/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros, em regime de Contrato, de vários militares 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12851/2015 Passagem à situação de Reserva do SCh Inf NIM 01323482 Carlos Ângelo Lourenço Justino 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12852/2015 Passagem à situação de Reserva do SAj Eng NIM 10028189 Jorge Paulo Durão Santos 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12853/2015 Passagem à situação de Reserva do SCh Cav NIM 05168687 Jorge Manuel da Silva Ferreira 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12854/2015 Passagem à situação de Reserva do SAj PQ NIM 05389690 Pedro João Costa Nunes dos Santos 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12855/2015 Passagem à situação de Reserva do 1Sarg Aman NIM 17085484 José Luís Ferreira Duarte 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12856/2015 Passagem à situação de Reserva do SAj Med/SS NIM 17342188 Nuno Alexandre Barroso Vilhena 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12857/2015 Passagem à situação de Reserva do SCh Med/SS NIM 09571986 João Paulo Rosado Godinho 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12858/2015 Passagem à situação de Reserva do SAj Art NIM 17030588 José Paulo Gouveia Rodrigues 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12859/2015 Passagem à situação de Reserva do SAj Inf NIM 17944791 Carlos Júlio dos Santos Correia 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 843/2015 Passagem à situação de Reserva do Maj TPesSecr NIM 13791784 Jorge Humberto Ferra Duarte 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 844/2015 Passagem à situação de Reserva do TCor Inf NIM 17772590 José Luís Mata Avô Martinho 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 845/2015 Passagem à situação de Reserva do Maj TTransp NIM 08139484 Jorge Manuel Ferreira dos Santos 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 846/2015 Passagem à situação de Reserva do Maj TManTm NIM 01676584 Armando Tavares de Almeida Agostinho 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 847/2015 Passagem à situação de Reserva do Cor Art NIM 15313680 José Duarte Velosa Trindade 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12860/2015 Ingresso na especialidade TOPS de dois militares 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12861/2015 Designação para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete do MAI de Joaquina Maria de Almeida Dias Fernandes das Neves 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12862/2015 Designa Maria Helena Simões Pinto Palma, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12863/2015 Designação para exercer as funções de outro pessoal auxiliar de Maria Fernanda Domingues Pereira Gonçalves 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12864/2015 Designação para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do MAI, de Filomena Maria Ferreira José dos Santos 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12865/2015 Designação do Licenciado Gonçalo Nuno Ferreira Gaspar, para exercer funções de Técnico Especialista 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12866/2015 Designa Marco José Reis Lima Ventura, para exercer funções de motorista do Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12867/2015 Designação para exercer as funções de apoio técnico administrativo no MAI de Susana Margarida Fernandes Oliveira Esteves 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12868/2015 Designa Carla Sofia da Rocha Almeida, para exercer funções de coordenação do apoio informático no Gabinete do Ministro da Administração Interna, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12869/2015 Nomeação do Tenente Coronel de infantaria n.º 1880559, Carlos Alberto Nunes da Costa Pinto, para exercer funções de oficial de ligação no MAI 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12870/2015 Designa para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro o Mestre Nuno José da Costa Gouveia 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12871/2015 Nomeação do Superintendente João Carlos de Jesus Filipe Ribeiro, para exercer as funções de oficial de ligação entre a PSP e o Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12872/2015 Designa Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes, para exercer funções de motorista do Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12873/2015 Designação para exercer as funções de outro pessoal auxiliar no gabinete do MAI de Maria Manuela Contreiras 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12874/2015 Nomeação do assistente operacional Rui Manuel de Jesus de Almeida Pinto, para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12875/2015 Nomeação da licenciada Ana Catarina Gonçalves dos Santos e Sousa, para exercer funções de Técnica Especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12876/2015 Designa Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12877/2015 Designa o licenciado Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12878/2015 Designa a licenciada Carolina Gomes Condeço de Oliveira, para exercer funções de coordenação no Gabinete do Ministro da Administração Interna, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna e no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12879/2015 Designa o licenciado Carlos Alexandre de Sá Carneiro e Malheiro, para exercer funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12880/2015 Nomeação da Mestre Carla Sofia Ferreira Machado, para exercer funções de Adjunta do Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12881/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas em Macau, à licenciada Maria Paula Marques Sodré Aguiar 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 240/2015 Punição aplicada a militar da GNR 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13260/2015 Notificação de Paula Maria Cardoso da Fonseca, escrivã auxiliar do Núcleo de Loulé do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, do prazo de 10 dias para alegar, querendo, sobre a proposta de injustificação de faltas dadas 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 13261/2015 Consolidação de mobilidade na categoria 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho n.º 12882/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Miguel Costa Vilela 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 13262/2015 Aviso n.º 7549/2015, do Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho - Referência Portugal2020/TS9/DAV-DCOM-Gestor de Conteúdos/2015 (1 posto de trabalho) - Listas 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 13263/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 002 13/11 6.ª link
223 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12883/2015 Designa Ana Maria Resende Ramalhete para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete 002 13/11 6.ª link
223 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12884/2015 Designa Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral, assistente técnica da Direção-Geral do Território, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete 002 13/11 6.ª link
223 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12885/2015 Designa Pedro Miguel Salgado da Silva para exercer as funções de motorista do Gabinete 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12886/2015 Designa para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde a licenciada Teresa Maria Nascimento Santos 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12887/2015 Designa como técnico especialista para exercer funções na área da comunicação social do Ministro da Saúde o licenciado Miguel Duarte Gomes Vieira 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12888/2015 Designa para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12889/2015 Determina que o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) é alargado, passando a incluir, entre outros, as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12890/2015 Designa, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado José Carlos Fernandes Pereira 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12891/2015 Designa, para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado João Miguel da Silva Duarte 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12892/2015 Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Ana Rita Pedro Bastos 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13264/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assistentes Graduados Seniores da área de Medicina Geral e Familiar 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13265/2015 Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública - Lista de classificação final 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13266/2015 Anulação do aviso de abertura do procedimento conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13267/2015 Procedimento concursal para recrutamento de 4 trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - ortoptista, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P. - ACES Lisboa Norte, Lisboa Central, Lisboa Ocidental e Oeiras e Estuário do Tejo 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 13268/2015 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com ou sem relação jurídica de emprego público, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos superiores de saúde, ramo de Farmácia, no âmbito do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 12893/2015 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Diretor de Serviços do Licenciado António João Costa Santos Coelho 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 12894/2015 Dá por finda a Comissão de Serviço da Assistente Graduada de Saúde Pública, Dr.ª Rita Jalhay Saldanha de Azevedo enquanto Delegada de Saúde no ACES Sintra e designa a referida Dr.ª como Delegada de Saúde do ACES Lisboa Norte, com efeitos a 7 de setembro de 2015 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1065/2015 Louvor ao Senhor Professor Doutor Carlos Albino Veiga da Costa 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 12895/2015 Delegação de competências na Subdiretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Aviso n.º 13269/2015 Lista final de ordenação de candidatos resultante do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 12896/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa da A. O. Ana Teresa Marques Sousa Martins 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 13270/2015 Recondução do atual Diretor do CFAE Jorge Manuel Teixeira dos Santos Lima, para um novo mandato 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso n.º 13271/2015 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 13272/2015 Lista de docentes que obtiveram lugar no Quadro de Agrupamento, ano letivo 2015-216 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 13273/2015 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas do Cadaval, reportada a 31 de agosto de 2015 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 13274/2015 Docentes que em 2015-2016 passaram para o quadro do Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto Aviso n.º 13275/2015 Transferência de quadro de pessoal docente 2015/2016 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 13276/2015 Publicação dos Contratos 2014/2015 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 13277/2015 Lista unitária de ordenação final 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Aviso n.º 13278/2015 Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final - Categoria Assistente Operacional 2015-2016 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13279/2015 Quadro de Agrupamento de Escola 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13280/2015 Nomeação para o Quadro Nomeação Pedagógica 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13281/2015 Nomeação Q.Z.P. 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas Aviso n.º 13282/2015 Lista unitária de ordenação final 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas Aviso n.º 13283/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração de 4 horas diárias, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja Aviso n.º 13284/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães Despacho n.º 12897/2015 Nomeação de Adjunta do Diretor 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar Aviso n.º 13285/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre Aviso n.º 13286/2015 Recrutamento de um assistente operacional - CTFP a Termo Certo 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Aviso n.º 13287/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de (2) posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de Assistente Operacional 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 13288/2015 Concurso deserto por inexistência de candidatos admitidos 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 13289/2015 Mobilidade, na modalidade de mobilidade intercarreiras, de Maria Helena Neves Estevão 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sesimbra Contrato n.º 859/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência e Município de Setúbal Contrato n.º 860/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra Contrato n.º 861/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência e Município de Tomar Contrato n.º 862/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Novas Contrato n.º 863/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Vedras Contrato n.º 864/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira Contrato n.º 865/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova da Barquinha Contrato n.º 866/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12898/2015 Designa Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12899/2015 Designa Maria Amélia Carvalho Catarino para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12900/2015 Designa Rosalina Amélia Bairrada da Silva Franco para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12901/2015 Designa Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12902/2015 Designa Maria Carolina Marques dos Reis Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12903/2015 Designa Ana Cristina Raposo Neves Malaquias para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13290/2015 Convocatória dos candidatos admitidos e aqueles que o venham a ser, após audiência dos interessados no âmbito dos Concursos de Promoção relativos aos anos de 2004, 2005 e 2006, para a realização do método de seleção «Prova Escrita de Conhecimentos» (PEC) 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2085/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço da Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia da Delegação Regional do Norte 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2086/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, da Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego de Loures-Odivelas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2087/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço do Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia da Delegação Regional do Norte 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2088/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço do Diretor de Centro do Centro de Emprego de Loures-Odivelas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2089/2015 Cessação da nomeação, em comissão de serviço, do mestre Gabriel Cupertino Osório de Barros, no cargo de Diretor de Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P. 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 12904/2015 Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro (DGCF), Aida Maria Pereira da Costa 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 12905/2015 Delegação de competências no Diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, o licenciado, Alberto Henrique Caldeira Brites 002 13/11 6.ª link
223 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 12906/2015 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem 002 13/11 6.ª link
223 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13291/2015 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 13/11 6.ª link
223 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13292/2015 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia Geológica 002 13/11 6.ª link
223 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13293/2015 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Finanças 002 13/11 6.ª link
223 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13294/2015 Torna-se público que o trabalhador Mauro Alexandre Nunes da Silveira concluiu sem sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 12,36 valores, cessando por isso funções a 27/10/2015 002 13/11 6.ª link
223 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12907/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra nos Diretores de Departamento 002 13/11 6.ª link
223 Universidade de Évora Aviso n.º 13295/2015 Publicação do Plano de Estudos do Mestrado em Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 13/11 6.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12908/2015 Revogação do Edital n.º 970/2015, de 27 de outubro 002 13/11 6.ª link
223 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 13296/2015 Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior 002 13/11 6.ª link
223 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13297/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor António Miguel Valente Martins 002 13/11 6.ª link
223 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13298/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Sergi Bermúdez i Badia 002 13/11 6.ª link
223 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 12909/2015 Por despacho do Presidente do Conselho Científico de 26 de outubro de 2015, proferido por delegação de competências, foram nomeados os professores a seguir indicados para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de Reconhecimento a nível de Doutoramento de Ana Paula Martins Gouveia 002 13/11 6.ª link
223 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 12910/2015 Nomeação no cargo dirigente de 3.º grau - Dr. António Sá 002 13/11 6.ª link
223 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 12911/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com a Prof.ª Doutora Alice Maria Correia Vilela 002 13/11 6.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Edital n.º 1024/2015 Submissão a consulta pública do projeto dos Estatutos da ESTG 002 13/11 6.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12912/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Maria José Aleixo Nobre com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 002 13/11 6.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12913/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Joana Correia Ferreira com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 002 13/11 6.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12914/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com João Avelino Soares Barros com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 002 13/11 6.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12915/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Manon Dina da Cruz de Oliveira Marques com a categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Educação 002 13/11 6.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 785/2015 Regulamento da Norma de Controlo Interno do IPL 002 13/11 6.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1025/2015 Abertura de concurso documental para a categoria de professor coordenador principal, área disciplinar de Contabilidade 002 13/11 6.ª link
223 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12916/2015 Presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista na área de Redes de Computadores 002 13/11 6.ª link
223 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1008/2015 Acumulação de funções Privadas, Assistente Graduado de urologia, Dr. Gilberto Pires Rosa 002 13/11 6.ª link
223 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2090/2015 Acumulação de Funções privadas, Interno do Internato Médico da Especialidade de Urologia, Dr. Marco António Rodrigues Dores 002 13/11 6.ª link
223 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2091/2015 Subdelegação de competências 002 13/11 6.ª link
223 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13299/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia da carreira médica - área de exercício hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central 002 13/11 6.ª link
223 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12917/2015 Exoneração da Dr.ª Ana Isabel Pina Clemente Fidalgo 002 13/11 6.ª link
223 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13300/2015 Cessação de funções, por aposentação 002 13/11 6.ª link
223 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2092/2015 Lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Reumatologia 002 13/11 6.ª link
223 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12918/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 13/11 6.ª link
223 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13301/2015 Lista de classificação final do procedimento concursal para provimento de assistente hospitalar de Oncologia Médica 002 13/11 6.ª link
223 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13302/2015 Procedimento concursal para assistente graduado sénior de Medicina Interna 002 13/11 6.ª link
223 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2093/2015 Transição para a categoria de assistente graduada de Otorrinolaringologia 002 13/11 6.ª link
223 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2094/2015 Acumulação de Funções Públicas na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa - Graça Raimundo 002 13/11 6.ª link
223 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2095/2015 Acumulação de Funções Privadas no Centro Médico Infantil de Évora, Lda. 002 13/11 6.ª link
223 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2096/2015 Acumulação de funções privadas na Fisiobacelo - Centro de Fisioterapia do Bacêlo, Lda. - Ana Caixa 002 13/11 6.ª link
223 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 12919/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. relativa à contratação de "Aquisição de espiral N2, p/ travessa usada" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 13/11 6.ª link
223 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2097/2015 Regime de tempo parcial de pessoal de enfermagem 002 13/11 6.ª link
223 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2098/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 002 13/11 6.ª link
223 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13303/2015 Designação de Secretária para o Gabinete de Apoio à Vereação 002 13/11 6.ª link
223 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 13304/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do Contrato de 1 Assistente Operacional 002 13/11 6.ª link
223 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 13305/2015 Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado em outubro de 2015 002 13/11 6.ª link
223 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 13306/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - Maria Odete Silva Roque Antunes 002 13/11 6.ª link
223 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 13307/2015 Designação de secretário de gabinete de apoio à vereação 002 13/11 6.ª link
223 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13308/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior 002 13/11 6.ª link
223 Município do Fundão Edital n.º 1026/2015 Submissão a consulta pública da alteração do «Regulamento da Zona Antiga do Fundão» 002 13/11 6.ª link
223 Município de Mira Aviso n.º 13309/2015 Consulta pública ao Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 13/11 6.ª link
223 Município de Pinhel Edital n.º 1027/2015 Projeto de Regulamento Interno do Mercado Municipal de Pinhel 002 13/11 6.ª link
223 Município de Pinhel Edital n.º 1028/2015 Projeto de regulamento de utilização das instalações desportivas Municipais do Concelho de Pinhel 002 13/11 6.ª link
223 Município de Pinhel Edital n.º 1029/2015 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Pinhel 002 13/11 6.ª link
223 Município de São Roque do Pico Regulamento n.º 786/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias 002 13/11 6.ª link
223 Freguesia da Ajuda Louvor n.º 1066/2015 Atribuição de um Louvor Público ao Subcomissário Rui Manuel Álvaro Marta M/143638, da 4.ª Divisão Policial do Comando Metropolitano da PSP 002 13/11 6.ª link
223 Freguesia de Aldeia Velha Aviso n.º 13310/2015 Publicitação de afixação de lista unitária de ordenação final 002 13/11 6.ª link
223 Freguesia de Benfica Aviso n.º 13311/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna 002 13/11 6.ª link
223 Freguesia de Cedovim Aviso n.º 13312/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo determinado 002 13/11 6.ª link
223 União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros Aviso n.º 13313/2015 Publicação de aviso de abertura de procedimento concursal 002 13/11 6.ª link
223 Freguesia de Moreira Aviso n.º 13314/2015 Convocatória para a realização das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área administrativa, e de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, cantoneiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Freguesia de Moreira 002 13/11 6.ª link
223 União das Freguesias de Panoias e Conceição Aviso n.º 13315/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 002 13/11 6.ª link
223 Freguesia de Pedrógão Grande Edital n.º 1030/2015 Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento das Casas Mortuárias da Freguesia de Pedrógão Grande 002 13/11 6.ª link
223 Freguesia de Pedrógão Grande Edital n.º 1031/2015 Projeto de alteração ao regulamento e tabela geral de taxas 002 13/11 6.ª link
223 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso n.º 13316/2015 Abertura de vários procedimentos concursais 002 13/11 6.ª link
223 União das Freguesias de Silveiros e Rio Covo (Santa Eulália) Edital n.º 1032/2015 Publicação de Edital e Heráldica da União das Freguesias de Silveiros e Rio Covo (Santa Eulália) 002 13/11 6.ª link
223 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12920/2015 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado integrado em Arquitetura da Universidade Lusófona do Porto 002 13/11 6.ª link
223 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12921/2015 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Lusófona do Porto 002 13/11 6.ª link
223 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 13317/2015 Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação (1.º ciclo) 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13318/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Gestão de Recursos Financeiros 002 13/11 6.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13319/2015 Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 002 13/11 6.ª link
223 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6992/2015 CP 102/15 Aquisicao de uma mini escavadora com rastos de borracha classe das 8 toneladas II 002 13/11 6.ª CP
223 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Anúncio de procedimento n.º 6994/2015 Concurso Público para a Prestação do Serviço de Seguro Automóvel aos Organismos do Ministério da Economia 002 13/11 6.ª CP
223 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6995/2015 Concurso Publico N.º 02/00026.62/2015 - Aquisição de Prestação de Serviços de Análises de Patologia Clínica 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1033/2015 Empreitada de remodelação da rede de abastecimento de água - zona norte das Ferreiras/Guia. 002 13/11 6.ª CP
223 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. E. M Anúncio de procedimento n.º 6993/2015 Prestação de serviços decorrente da aquisição de apólice de seguro do ramo multirriscos 002 13/11 6.ª CP
223 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6996/2015 Concurso Publico N.º 02/00002.62/2016 - Aquisição de Prestação de Serviços Medicina do Trabalho 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6997/2015 Requalificação e beneficiação de diversos arruamentos na Freguesia de Maceira e União de Freguesias de Parceiros e Azoia - Concelho de Leiria 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Tomar Anúncio de procedimento n.º 6999/2015 Empreitada de Construção da nova Ponte do Carril sobre a ribeira da Lousã 002 13/11 6.ª CP
223 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1035/2015 Requalificação/Valorização da Frente Mar e Praia - Figueira/Buarcos 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7001/2015 Fornecimento contínuo de material diverso para a rede de execução da rede de abastecimento de água 002 13/11 6.ª CP
223 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 7003/2015 Concessão do direito de ocipação de espaços comerciais nos mercados municipais 1º de maio, lavradio, santo andré, santo andré (cave), coina, abastecedor e palmeiras 002 13/11 6.ª CP
223 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7004/2015 Aquisição de equipamento informático para os diversos Departamentos/Unidades e Serviços da Universidade de Aveiro. 002 13/11 6.ª CP
223 Município da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1036/2015 Requalificação Urbana do Eixo Central da Guarda 002 13/11 6.ª CP
223 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7005/2015 Aquisição, parcelar e continuada, de peixe, moluscos, crustáceos, bacalhau seco, produtos hortícolas congelados, polpa de fruta congelada, frutos congelados e gelados catering cup para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 002 13/11 6.ª CP
223 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7006/2015 Aquisição, parcelar e continuada, de produtos hortícolas e frutos frescos para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 7010/2015 Aquisição de equipamento desportivo 002 13/11 6.ª CP
223 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7011/2015 Anúncio de procedimento n.º 6946/2015 Consulta não vinculativa para identificação de potenciais fornecedores EMEF para serviços de reabilitação de material circulante ferroviário "Comboio Alfa Pendular": 002 13/11 6.ª CP
223 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 7012/2015 P.A. N.º 76/2015-AP/DFTI - Prestação de Serviços na Área de Seguros para o Município da Marinha Grande para o ano de 2016 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 7013/2015 Prestação de Serviços de Controlo Preventivo de Pragas Urbanas (Murídeos e Classe Aracnídea) no Concelho de Loures. 002 13/11 6.ª CP
223 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7016/2015 Transporte de Pneus Usados para Valorização 002 13/11 6.ª CP
223 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7017/2015 EGA-EB0011 - Rede de Drenagem de Águas Residuais de Manecelos (Amarante) 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 7018/2015 Prestação de Serviços de Seguros 002 13/11 6.ª CP
223 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 212/2015 Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica ao Parque das Portas do Sol. 002 13/11 6.ª CP
223 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7019/2015 Aquisição de Fornecimento de Serviços de Higiene Limpeza e Recolha Intra-hospitalar de Resíduos 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 7020/2015 AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO 002 13/11 6.ª CP
223 Serviço Estrangeiros e Fronteiras Anúncio de procedimento n.º 7022/2015 Serviços de gestão e desenvolvimento dos sistemas computacionais que suportam os projetos aplicacionais internos e externos no âmbito dos ambientes UNIX e LINUX 002 13/11 6.ª CP
223 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7024/2015 CP 2015/6 - Acordo quadro para o fornecimento de Medicamentos do Foro Oncológico 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 7025/2015 Concurso Público n.º 6/15 - Aquisição de bens - Varredora Mecânica 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 1040/2015 Reabilitação da Ponte em Vouguinha 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7028/2015 Aquisição de duas viaturas de recolha de resíduos de 8m3 - Processo nº 09/CPI/DA/CCM/2015 002 13/11 6.ª CP
223 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7029/2015 Prestação de serviços de fornecimento de refeições confeccionadas para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 13/11 6.ª CP
223 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7032/2015 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO PARA OCUPAÇÃO DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO - PORTO DE PESCA DE OLHÃO 002 13/11 6.ª CP
223 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 1041/2015 Empreitada de "Requalificação do Quartel da ABV de Santa Cruz das Flores" 002 13/11 6.ª CP
223 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7033/2015 Aquisição de Serviços para o Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6998/2015 Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos na União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes - Concelho de Leiria 002 13/11 6.ª CP
223 Santa Casa da Misericórdia de Mação Aviso de prorrogação de prazo n.º 1034/2015 AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS, SITA NA AV. ENGENHEIRO ADELINO AMARO DA COSTA, N.º 337, EM MAÇÃO 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 7000/2015 Rede de drenagem dos lugares de Outeiro do Louriçal e Foitos - Proc. n.º 55/2015 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7002/2015 aquisição de produtos de higiene e limpeza para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2016 002 13/11 6.ª CP
223 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7007/2015 Aquisição, parcelar e continuada, de mercearias e géneros alimentícios diversos, legumes e frutos secos, produtos dietéticos e vinho para temperos para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 002 13/11 6.ª CP
223 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7008/2015 "Aquisição de Serviços de empresa de trabalho temporário, para cedência de trabalhadores temporários" 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 7009/2015 Reparação do Centro Coordenador de Transportes - União das freguesias de Antas e Abade de Vermoim 002 13/11 6.ª CP
223 Valoragudo, Unipessoal, L.da Aviso de prorrogação de prazo n.º 1037/2015 Empreitada de Conceção-Construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas da Região do Lis 002 13/11 6.ª CP
223 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 204/2015 1-2.0098/15 - Endopróteses Bifurcadas para Aneurismas Aorto Ilíacas 002 13/11 6.ª CP
223 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7014/2015 Concurso Público para a Empreitada para Ampliação das Redes de CCTV e Iluminação dos Terraplenos do Terminal Ro-Ro do Porto de Aveiro 002 13/11 6.ª CP
223 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7015/2015 Concurso Público para a Limpeza e Manutenção dos Espaços Verdes do Porto de Aveiro 002 13/11 6.ª CP
223 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1038/2015 Aquisição, implementação e operação do Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas (SBPP) na Cidade de Lisboa. 002 13/11 6.ª CP
223 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7021/2015 C.P. S10004/2016 Fornecimento de Ressonâncias Magnéticas Mamárias e de Intervenção para Senologia ao CHBM EPE 002 13/11 6.ª CP
223 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 7023/2015 Construção das novas instalações do Quartel da GNR de Amarante 002 13/11 6.ª CP
223 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1039/2015 CP 29/2015 Empreitada Telegestão Abastecimento e Distribuição Água Zona Norte 3ª. fase 002 13/11 6.ª CP
223 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7026/2015 Aquisição de papéis FC laser 70g, 90g e 120g 002 13/11 6.ª CP
223 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7027/2015 110004/16 - Reagentes para Hematologia/Hemóstase 002 13/11 6.ª CP
223 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7030/2015 Contratação de Utilização de Trabalho Temporário com destino à MM- E.P.E. para o ano 2016 002 13/11 6.ª CP
223 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7031/2015 Aquisição Contentores para Implementação do Projeto-piloto de Recolha Seletiva Porta-a-Porta 002 13/11 6.ª CP