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Diário da República 222/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
222 Presidência da República Declaração de Retificação n.º 50/2015 De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 124-C/2015, de 30 de outubro 001 12/11 5.ª link
222 Presidência da República Declaração de Retificação n.º 51/2015 De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 124-D/2015, de 30 de outubro 001 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 80/2015 Torna público que a República da Roménia depositou o seu instrumento de ratificação do Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa, visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, nos Países Baixos, a 18 de outubro de 2007 001 12/11 5.ª link
222 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2015/M Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei que implemente a Estratégia Nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre do dengue 001 12/11 5.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 91 -A/2015 Aprova a minuta do acordo relativo à conclusão da venda parcial do capital social da TAP — Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A 001 12/11 5.ª 222S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
222 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12724/2015 Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda para a XIII Legislatura 0 12/11 5.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12725/2015 Delega com a faculdade de subdelegação, no Dr. Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, poderes para a prática de vários atos 0 12/11 5.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1002/2015 Louva vários elementos da Polícia de Segurança Pública que integram a esquadra da residência oficial do Primeiro-Ministro, pelo elevado mérito, espírito de missão, total disponibilidade para o serviço e profissionalismo revelados no exercício das suas funções 0 12/11 5.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Louvor n.º 1003/2015 Louva Nuno do Rosário de Quadros e Silva Coutinho de Faria pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 12/11 5.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Louvor n.º 1004/2015 Louva José Carlos da Costa Ramos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 12/11 5.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Louvor n.º 1005/2015 Louva Maria de Aires Vaz Barroso de Campos Antunes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 12/11 5.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Louvor n.º 1006/2015 Louva Hugo José Moura Lopes Passinhas pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 12/11 5.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Louvor n.º 1007/2015 Louva Jorge Manuel Pereira Antunes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 12/11 5.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Louvor n.º 1008/2015 Louva Laurinda dos Reis pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 12/11 5.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 12726/2015 Louva Marco Henriques Claudino pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 12/11 5.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 12727/2015 Louva Maria Eugénia de Almeida Santos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 12/11 5.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 12728/2015 Delegação de competências no Diretor de Serviços - Arq. João Pires 0 12/11 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 13153/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/11 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12729/2015 Delegação de competências 0 12/11 5.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 12730/2015 Autoriza, a título excecional, o licenciado Rui Nuno Machado Guimarães, nomeado diretor clínico do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior, EPE - Barcelos, a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde 0 12/11 5.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 12731/2015 Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria de Fátima dos Santos Lima, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde 0 12/11 5.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 12732/2015 Autoriza, a título excecional, o licenciado Carlos Adrian Aldeia de Jesus, nomeado diretor clínico da área de Cuidados de Saúde Hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde 0 12/11 5.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 12733/2015 Autoriza, a título excecional, o licenciado Domingos António da Veiga Fernandes, nomeado diretor clínico da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde 0 12/11 5.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 12734/2015 Autoriza, a título excecional, a licenciada Sílvia Maria Amaral Costa, nomeada diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Primários do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde 0 12/11 5.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 833/2015 Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 331.780,00 (trezentos e trinta e um mil setecentos e oitenta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço móvel terrestre 0 12/11 5.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 834/2015 Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir e a proceder à repartição de encargos, relativos ao contrato de aquisição de serviços e bens de higiene e limpeza, até ao montante máximo de EUR 3.263.400,00 (três milhões duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor 0 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12735/2015 Nomeação Adjunta Carolina Maria Araújo de Almeida 0 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12736/2015 Nomeação Adjunto Francisco Cabrita Saraiva 0 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12737/2015 Nomeação José Emídio Guerra Motorista 0 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12738/2015 Nomeação Ana Carla Rosa Vieira Ferreira Secretária Pessoal 0 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12739/2015 Nomeação Adjunto Fernando Paulo Cardoso Valor 0 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12740/2015 Nomeação José Manuel Rodrigues da Silva Apoio técnico e administrativo 0 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12741/2015 Nomeação Maria Rosa Santos Marques Assistente operacional 0 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12742/2015 Nomeação José Carlos Dias Tomé Apoio técnico e administrativo 0 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12743/2015 Nomeação Clementina Brito Marques assistente operacional 0 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12744/2015 Nomeação de José Farinha Lopes, motorista 0 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12745/2015 Nomeação José Carlos de Jesus Governo Secretário Pessoal 0 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12746/2015 Nomeação de Ana Cristina Santos Pedroso como Chefe do Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 13154/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 12/11 5.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12747/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e na categoria de assistente técnico através de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com Sandra Maria Vieira Melro Mendes 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 835/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Licenciado Pedro de Mattos Silva Neves Costa Pinto 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 836/2015 Concessão de Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Major-General Fernando António de Oliveira Gomes 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 13155/2015 Lista unitária de ordenação final 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 12748/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 12749/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12750/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional de Vítor Alexandre Teixeira Andrade 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 999/2015 Anulação da Declaração de Retificação n.º 742/2015. publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de setembro de 2015 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1009/2015 Concessão de louvor ao Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Manuel Mateus Costa Silva Couto 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1010/2015 Concessão de louvor ao Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Desembargador António Carlos Falcão de Beça Pereira 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1011/2015 Concessão de louvor à Inspetora Geral da Administração Interna, Desembargadora Maria Margarida Blasco Martins Augusto 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1012/2015 Concessão de louvor ao Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Major-General Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1013/2015 Concessão de louvor ao licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 1000/2015 Ingresso na carreira e categoria de Oficial da Guarda 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12751/2015 Promoção ao posto de Sargento-Mor, por escolha 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13156/2015 Homologação final da conclusão com sucesso do período experimental, de Maria Elisabete Almeida Ventura Pereira de Melo, na sequência do procedimento concursal, para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da secretaria do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 13157/2015 Consolidação de Mobilidade - Carla Diana Cota Laranjo 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 13158/2015 Consolidação de Mobilidade - Anabela Nunes Farinha Pires 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 13159/2015 Consolidação de Mobilidade - Carla Maria de Jesus Beirão Correia Cardoso 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 13160/2015 Consolidação de Mobilidade - António Ricardo Maurício Correia Carrilho de Almeida 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 13161/2015 Consolidação de Mobilidade - Mónica Raquel Ferreira Martins 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 13162/2015 Consolidação de Mobilidade - Fernanda Maria Pereira Mendes 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 13163/2015 Consolidação de Mobilidade - Maria Eugénia Ferreira Gomes 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1014/2015 Louvor a Maria Teresa Lopes Jorge Baptista 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1015/2015 Louvor a Pedro Manuel Silveira Machado Braz Monteiro, motorista do Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1016/2015 Louvor à Dr.ª Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto, adjunta do gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1017/2015 Louvor ao Dr. Salvador José de Almeida Garrett da Cunha, técnico especialista do gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1018/2015 Expressa público louvor a Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 1019/2015 Louvor ao Chefe do Gabinete, Dr. Carlos Nunes Lopes 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12752/2015 Delegação de competências na Inspetora Diretora da Unidade Regional do Centro da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, licenciada Maria Helena Canaveira da Encarnação Diogo 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 12753/2015 Nomeação dirigente intermédio 2.º grau 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 12754/2015 Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 12755/2015 Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12756/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de refratómetros de António Manuel Paulo Bré 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12757/2015 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.04.15.3.27 de CPI - Consórcio Português Intercontinental, S. A. 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12758/2015 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.05.15.3.28 de CPI - Consórcio Português Intercontinental, S. A. 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Louvor n.º 1020/2015 Louva Margarida Alexandra Correia Teixeira Moritz, secretária pessoal do Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Louvor n.º 1021/2015 Louva João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma, pelo apoio técnico administrativo prestado ao Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Louvor n.º 1022/2015 Louva Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral, secretária pessoal do Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Louvor n.º 1023/2015 Louva a mestre Micaela Marques Giestas, adjunta do Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Louvor n.º 1024/2015 Louva a licenciada Ana Maria Mouro Gomes, técnica especialista do Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Louvor n.º 1025/2015 Louva Artur Manuel Duarte dos Santos, motorista do Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Louvor n.º 1026/2015 Louva a licenciada Teresa Sofia Rodrigues Louzada Mouro Ferreira Gundersen Marques, chefe do Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Louvor n.º 1027/2015 Louva o mestre Tiago Vale Lopes de Melo Sousa Martins Cartaxo, técnico especialista do Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Louvor n.º 1028/2015 Louva a licenciada Ana Sofia Vargues Graça Correia Pais, adjunta do Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Louvor n.º 1029/2015 Louva a mestre Maria de Albuquerque Rodrigues da Silva Lopes Duarte, técnica especialista do Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Louvor n.º 1030/2015 Louva o licenciado Luís José Gonçalves Antunes, técnico especialista do Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Louvor n.º 1031/2015 Louva Pedro Miguel Salgado da Silva, motorista do Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13164/2015 José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, na sequência do contrato de prospeção e pesquisa MNPP01113 publicitado em 17 de outubro de 2013 (Diário da República, n.º 201, 2.ª série), numa área denominada Vil de Matos 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13165/2015 FELMICA - Minerais Industriais, S.A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada Atalaia 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13166/2015 FELMICA - Minerais Industriais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área denominada Bouça do Carvalhal 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13167/2015 FELMICA - Minerais Industriais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada Freches Norte 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 847/2015 Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo a que corresponde o n.º de cadastro MNC000145 "Pombal N.º 1" 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 848/2015 Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino a que corresponde o n.º de cadastro C-148 "Andrés" 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 849/2015 Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/003/15, para uma área nos concelhos de Valença e Vila Nova de Cerveira, denominada Passos-Valença 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 302/2015 PC 4506094998 EPU/13714 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 303/2015 PC 4506092271 EPU/13693 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 304/2015 PC 4506094996 EPU/13664 0 12/11 5.ª link
222 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 305/2015 PC 4506092273 EPU/13672 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 1032/2015 Louvor a Luís Miguel Pereira Pimenta 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 12759/2015 Designa para o cargo de Diretor de Serviços de Programação e Políticas, o licenciado Hugo Luís da Costa Ferreira, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12760/2015 Designa para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Saúde a assistente técnica Cândida Adelina Amaral de Sousa Pereira 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12761/2015 Designa para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde o Professor Doutor Paulo Alexandre Faria Boto 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12762/2015 Designa para exercer funções de chefe do Gabinete do Ministro da Saúde o licenciado João Manuel Nabais da Tereza 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12763/2015 Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a licenciada Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12764/2015 Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a licenciada Mafalda Sofia Marques Ribeirinho 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12765/2015 Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a licenciada Maria Eugénia Melo de Almeida Pires 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12766/2015 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde João Paulo Ferreira Frias, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12767/2015 Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Nuno Pereira Cardoso Gonçalves, assistente operacional do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12768/2015 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Elisabete Pirão Furtado Nisa Rato 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12769/2015 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Henrique Rodrigues Nogueira Brandão 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12770/2015 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Isabel Maria Martins Clemente Marques Jorge 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12771/2015 Autoriza o exercício de funções médicas, em regime de tempo parcial, pelo aposentado Carlos Alberto Ferreira Santos 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13168/2015 Um posto de trabalho, da carreira geral de assistente operacional, por recurso à mobilidade, para exercício de funções de motorista no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13169/2015 Preenchimento de cinco postos de trabalho, da carreira geral de assistente técnico, por recurso à mobilidade, para exercício de funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13170/2015 Preenchimento de um posto de trabalho, da carreira geral de assistente operacional, por recurso à mobilidade, para exercício de funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 12772/2015 Cessação da nomeação em substituição no cargo de Diretor de Serviços do Licenciado Rogério Paulo Cruz Gomes Vigário Matos 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13171/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório, no Departamento de Epidemiologia 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 13172/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Manuel Freitas Henriques e Pedro Miguel Jales de Oliveira 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1033/2015 Louvor ao mestre Miguel Tavares Aleluia 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1034/2015 Louvor à secretária pessoal do meu Gabinete Célia Luísa Carloto Moreira 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1035/2015 Louvor a Manuel Francisco Martins 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1036/2015 Louvor à mestre Margarida Paula Marques Baeta Cortez 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1037/2015 Louvor ao motorista Luís Filipe Rijo Ventura 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1038/2015 Louvor à licenciada Sónia Alexandra Teixeira Cardoso 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1039/2015 Louvor a Mário Fernando Gomes de Almeida Roque 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1040/2015 Louvor ao licenciado Ricardo Jorge Morgado da Costa 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1041/2015 Louvor ao Engenheiro José Geraldes Gomes 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1042/2015 Louvor à mestre Maria João Pontes Coelho Borges 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1043/2015 Louvor à licenciada Inês Maria Cardoso do Carmo 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1044/2015 Louvor ao núcleo de apoio técnico Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo, Helena Isabel Roque Mendes, Maria José Alves da Paixão e Sousa, Orlando Pires Brandão, Sónia Alexandra Carvalho Pimenta, Ricardo Nuno Ribeiro Ferreira e Maria da Luz Teixeira Cardoso Batista 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1045/2015 Louvor ao licenciado Afonso Carlos da Silva Costa 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 1046/2015 Louvor à secretária pessoal Maria Isabel da Costa Gama Correia 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 12773/2015 Subdelegação de competências na assessora técnica pedagógica Paula Cristina Lucas Silva 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13173/2015 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou em QZP no ano letivo 2015-2016 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 13174/2015 Lista dos docentes nomeados para o QZP em 2015-2016 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Declaração de Retificação n.º 1001/2015 Retificação do aviso n.º 12690/2015 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto Aviso n.º 13175/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois assistentes operacionais de grau 1 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13176/2015 Lista Homologada de Ordenação Final dos candidatos admitidos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, (até 31 de agosto de 2016) para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 13177/2015 Publicitação da lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Despacho n.º 12774/2015 Delegação de competências do Conselho Administrativo 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Aviso n.º 13178/2015 Lista de Antiguidade 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Aviso n.º 13179/2015 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves Aviso n.º 13180/2015 Lista nominativa dos docentes que obtiveram lugar no quadro de Agrupamento no ano letivo 2015/2016 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Aviso n.º 13181/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de 1 trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar Aviso (Extrato) n.º 13182/2015 Mudanças ao Quadro de Agrupamento 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar Aviso n.º 13183/2015 Celebração de Vínculo de Emprego Público por Integração na Carreira Docente 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto Aviso n.º 13184/2015 Procedimento Concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 13185/2015 Lista do pessoal não docente que passou à situação de aposentação em 23/07/2015 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 13186/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2015 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Aviso n.º 13187/2015 Publicitação de Oferta de Trabalho 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mêda Aviso n.º 13188/2015 Lista dos docentes que mudaram de quadro de agrupamento no ano letivo de 2015/2016 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 13189/2015 Publicitação da lista de ordenação final dos candidatos ao Concurso de Assistentes Operacionais 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 13190/2015 Lista de docentes do Quadro de Agrupamento relativa ao ano escolar 2015-2016 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 13191/2015 Lista de docentes providos no Quadro de Zona Pedagógica no ano letivo 2014-2015 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 13192/2015 Docentes do 1.º ciclo que saíram do lugar de quadro deste Agrupamento 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 13193/2015 Lista de professores que ingressaram no quadro de zona pedagógica em 1 de setembro de 2015 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 13194/2015 Lista de professores nomeados para quadro de agrupamento com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 13195/2015 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 13196/2015 Contrato de trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, para assistente operacional de grau 1 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13197/2015 Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de Técnico Superior ou Especialista Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13198/2015 Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de Técnico Superior, para a unidade da Computação Científica Nacional 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13199/2015 Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de Técnico Superior ou Especialista Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência e Município de Peso da Régua Acordo n.º 15/2015 Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica do Peso da Régua 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12775/2015 Designo, como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, o mestre João Francisco Ferreira Teixeira Leite 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12776/2015 Designa, Paulo Manuel Silvério Ramos para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 1047/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego a João Francisco Ferreira Teixeira Leite por cessação de funções no seu Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 1048/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego a José dos Santos por cessação de funções no seu Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 1049/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego a José Manuel da Luz Cordeiro por cessação de funções no seu Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 1050/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego a José Joaquim Cancela Moura por cessação de funções no seu Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 1051/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego a Ana Isabel Pais Pacheco Valente por cessação de funções no seu Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 1052/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego a Lúcia Maria da Cunha Capella por cessação de funções no seu Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 1053/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego a Maria Aliete Bento Sequeira dos Santos Borralho por cessação de funções no seu Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 1054/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego a Paulo Manuel Silvério Ramos por cessação de funções no seu Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 1055/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego a João Manuel dos Santos Lopes Martins por cessação de funções no seu Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 1056/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego a Ana Paula da Silva Franco Damil por cessação de funções no seu Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 1057/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego a Catarina Isabel Malveiro Dornelas Pinheiro por cessação de funções no seu Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 1058/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego a Nuno Gonçalo Vaz Antunes por cessação de funções no seu Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 2067/2015 Nomeação em regime de substituição da licenciada Elisabete Pinheiro de Almeida Sambuci, para o cargo de Diretora Técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 2068/2015 Nomeação do licenciado Pedro Filipe Cardoso Nerra, para o cargo de Diretor de Unidade de Assuntos Financeiros 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 2069/2015 Nomeação do licenciado Nelson José dos Santos Alves, para o cargo de Diretor da Unidade de Assuntos Jurídicos 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 2070/2015 Nomeação em regime de substituição da Mestre Maria de Fátima Marques Ramos, para o cargo de Diretora Técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 2071/2015 Nomeação da Mestre Maria Teresa Pereira Coelho, para o cargo de Diretora da Unidade de Educação e Formação 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 2072/2015 Nomeação em regime de substituição do licenciado Carlos Joel Gonçalves Cruz, para o cargo de Diretor Técnico do Centro de Educação e Desenvolvimento D. Nuno Álvares Pereira 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 2073/2015 Nomeação em regime de substituição da licenciada Dina Maria Passos Santa Comba Macedo, para o cargo de Diretora Técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 2074/2015 Delegação de competências na Diretora Técnica Fátima Cristina Berjano Valente e no Diretor Técnico Jorge Manuel Martins Marques Marcelo afetos ao Centro de Educação e Desenvolvimento de Pina Manique da Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 13200/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 13201/2015 Consolidação definitiva de mobilidade, do licenciado Joaquim Filipe dos Santos Veríssimo Félix no mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 13202/2015 Consolidação definitiva de mobilidade, da licenciada Maria Eugénia dos Santos Carvalho no mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2075/2015 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Coordenadora do Serviço Local correspondendo ao serviço de atendimento no âmbito do Centro de Contacto do Núcleo de Gestão do Cliente, Maria Teresa Pinto Tabuada Ferreira 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2076/2015 Designação, em regime de substituição, Coordenador de Serviço Local, Centro de Contacto do Centro Distrital de Bragança, Carlos Miguel Teixeira Pimentel 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 12777/2015 Subdelegação de competências do Diretor de Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado Luís Miguel da Paz Gonçalves 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 12778/2015 Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Paula de Jesus Palmeiro Regino 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 12779/2015 Subdelegação de competências do Diretor de Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado Hélder António Costa Amado 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 12780/2015 Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Elizabete Maria Ramos Esteves 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 12781/2015 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Lia Beatriz Afonso Louçã 0 12/11 5.ª link
222 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 13203/2015 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 12/11 5.ª link
222 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 13204/2015 Composição do Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas 0 12/11 5.ª link
222 Tribunal da Comarca de Vila Real Despacho (Extrato) n.º 12782/2015 Publicação dos turnos de fins de semana e feriados 0 12/11 5.ª link
222 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 2077/2015 Abertura do V Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação 0 12/11 5.ª link
222 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 12783/2015 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça 0 12/11 5.ª link
222 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 12784/2015 Subdelegação de competências da Diretora de Apoio ao Conselho nas chefes de divisão e coordenadoras de núcleo 0 12/11 5.ª link
222 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12785/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 5.ª link
222 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13205/2015 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Educação e Formação 0 12/11 5.ª link
222 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 2078/2015 Subdelegação de competências na Diretora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda 0 12/11 5.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12786/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Clínica e da Saúde 0 12/11 5.ª link
222 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13206/2015 Contratação da Doutora Maria de Fátima Pinto Saraiva Martins, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professora Auxiliar. IT010-15-1691 0 12/11 5.ª link
222 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13207/2015 Contratação do Doutor Luís Miguel Cândido Dias e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado, com Agregação, em regime de tempo integral, P53-14-1417 0 12/11 5.ª link
222 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13208/2015 Júri das provas de doutoramento em Biotecnologia e Saúde, especialidade de Epidemiologia e Saúde Pública, requeridas pelo licenciado Júlio Manuel Peixoto Pinto 0 12/11 5.ª link
222 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13209/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela mestre Susana Filipa Rua Cardoso 0 12/11 5.ª link
222 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13210/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Antropologia, requeridas pela mestre Elisabete de Jesus Ramos 0 12/11 5.ª link
222 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13211/2015 Júri das provas de doutoramento em Biotecnologia e Saúde, especialidade de Epidemiologia e Saúde Pública, requeridas pela licenciada Marisa João Pinheiro Cambão 0 12/11 5.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12787/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%),com Maria Teresa Ferreira da Costa, com início a 01 de outubro de 2015 e termo a 31 de julho de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado 0 12/11 5.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 12788/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação da Doutora Maria Helena Santos Afonso 0 12/11 5.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12789/2015 Dispensa de serviço docente (sabática) da docente Elisa Maria Maia Silva Lessa 0 12/11 5.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12790/2015 Dispensa de serviço docente (sabática) dos docentes Maribel Yasmina Campos Alves Santos, Paulo José Guimarães Garrido e Salvador José Esteves Dias 0 12/11 5.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12791/2015 Dispensa de serviço docente (sabática) dos docentes José Manuel Sá Cunha Machado, António Maurício Costa Fonseca e Maria Cristina Guimarães Almeida Moreira 0 12/11 5.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12792/2015 Dispensa serviço docente (sabática) da docente Maria Assunção Flores Fernandes 0 12/11 5.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12793/2015 Delegação de competências nos Diretores das Unidades Orgânicas para presidirem aos júris das provas de agregação 0 12/11 5.ª link
222 Institutos Politécnicos do Cávado e do Ave e do Porto Despacho n.º 12794/2015 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gestão do Turismo 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12795/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Paulo Jorge de Moura Borges Dias Andrade com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12796/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Mariana de Sousa Pinto da Silveira Viana Moreira com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12797/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Mónica Isabel da Costa Falcão com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12798/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Martim Serafim Ferreira com a categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12799/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Carmo Isabel Venâncio Matos Aleixo com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12800/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Joaquim Oliveira Carmelo Rosa com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12801/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Pedro Filipe Russo Moreira com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12802/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Sílvia Raquel Carvalho de Castro com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12803/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana Helena Luz Gonçalves Grácio Soares Franco com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12804/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Filipa de Burgo de Lima Ramos com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12805/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Luís Miguel Andrade do Amaral Alegria com a categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12806/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Sérgio de Oliveira Fontão com a categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12807/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Rodrigo Pena de Carvalho dos Anjos Craveiro com a categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12808/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Paulo Jorge Morais Alexandre com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12809/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado Nuno Guerreiro Monge da Silva com a categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12810/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com João Manuel Silva Sardinha com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12811/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Susana Maria Santos Martins com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12812/2015 Autorizado o CTFPTRC de André Filipe Festas da Silva, para o ISCAL 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12813/2015 Autorizadas renovações de CTFPTRC com a categoria de Professores Adjuntos Convidados, para o ISCAL 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12814/2015 Autorizadas renovações de CTFPTRC de Monitores, para o ISCAL 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12815/2015 Autorizadas renovações de CTFPTRC com a categoria de Assistentes Convidados, para o ISCAL 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12816/2015 Autorizado o CTFPTRC com Ruben da Costa Nogueira, com a categoria de Monitor, para o ISCAL 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12817/2015 Homologada a lista de classificação final do procedimento concursal para provimento de um Cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau para os Serviços Académicos do ISCAL 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 13212/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final, homologada, referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional, ref.ª IPVC-01/2015 aberto pelo aviso n.º 4517/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 81, de 27 de abril de 2015 0 12/11 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 13213/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final, homologada, referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional, ref.ª IPVC-01/2014, aberto pelo aviso n.º 12217/2014, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 211, de 31 de outubro de 2014 0 12/11 5.ª link
222 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2079/2015 Redução semanal de horário de trabalho - Filipe Daniel Viegas Fontes 0 12/11 5.ª link
222 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2080/2015 Acumulação de Funções Privadas - Bruno Dávila 0 12/11 5.ª link
222 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13214/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna 0 12/11 5.ª link
222 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1002/2015 Retificação e republicação do Aviso n.º 12704/2015, relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 12/11 5.ª link
222 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1003/2015 Declaração de retificação - Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Nefrologia 0 12/11 5.ª link
222 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2081/2015 Transição para a categoria de assistente graduado da área de Neurologia 0 12/11 5.ª link
222 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2082/2015 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 12/11 5.ª link
222 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 13215/2015 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica da Carreira Especial Médica 0 12/11 5.ª link
222 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 13216/2015 Aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica da área profissional de Psiquiatria 0 12/11 5.ª link
222 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 259/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área de Psiquiatria, da carreira médica e especial médica do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 12/11 5.ª link
222 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 12818/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da prestação de serviços para a elaboração do «Estudo Prévio, Estudo de Impacte Ambiental, Projeto de Execução e RECAPE para a Modernização e duplicação do troço Poceirão - Bombel - Linha do Alentejo» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - Delegação de Competências 0 12/11 5.ª link
222 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 12819/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da prestação de serviços para a elaboração do «Estudo Prévio, Estudo de Impacte Ambiental, Projeto de Execução e RECAPE para Concordância entre a Linha da Beira Alta e a Linha do Norte, Ligação à Plataforma Logística da Pampilhosa e Adequação do layout da Estação da Pampilhosa» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 12/11 5.ª link
222 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 12820/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da prestação de serviços para a elaboração do "Estudo de Viabilidade, Estudo Prévio, Estudo de Impacte Ambiental, Projeto de Execução e RECAPE para a Modernização do troço Mangualde-Guarda-Linha da Beira Alta" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 12/11 5.ª link
222 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 12821/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da prestação de serviços para a elaboração do "Estudo de Viabilidade, Estudo Prévio, Estudo de Impacte Ambiental, Projeto de Execução e RECAPE para a Modernização parcial da Linha da Beira Alta no troço Pampilhosa - Mangualde" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 12/11 5.ª link
222 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 12822/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Aquisição de caixa de comando elétrico" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 12/11 5.ª link
222 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2083/2015 Transição para a categoria de assistente graduado de medicina interna 0 12/11 5.ª link
222 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2084/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 12/11 5.ª link
222 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extrato) n.º 13217/2015 Conclusão de Período Experimental 0 12/11 5.ª link
222 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 13218/2015 Licenças sem remuneração 0 12/11 5.ª link
222 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 13219/2015 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 12/11 5.ª link
222 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 13220/2015 Cessação de vínculos de emprego público 0 12/11 5.ª link
222 Município de Alvito Edital (Extrato) n.º 1014/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão da Habitação Social 0 12/11 5.ª link
222 Município de Amarante Aviso n.º 13221/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 5.ª link
222 Município de Amarante Edital (Extrato) n.º 1015/2015 Regulamento Municipal de Atribuição e Ocupação das Habitações Sociais 0 12/11 5.ª link
222 Município de Amares Declaração de Retificação n.º 1004/2015 Retificação do Despacho n.º 11912/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 22 de outubro de 2015 0 12/11 5.ª link
222 Município da Azambuja Edital (Extrato) n.º 1016/2015 Apreciação pública do projeto de regulamento de comércio a retalho não sedentário do Município de Azambuja 0 12/11 5.ª link
222 Município de Barrancos Aviso n.º 13222/2015 Conclusão do Período Experimental 0 12/11 5.ª link
222 Município de Barrancos Aviso n.º 13223/2015 Conclusão do Período Experimental 0 12/11 5.ª link
222 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 13224/2015 Aposentação - Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 12/11 5.ª link
222 Município de Castelo Branco Aviso n.º 13225/2015 Nomeação em comissão de serviço do Chefe de Divisão Financeira, Contratação e Recursos Humanos 0 12/11 5.ª link
222 Município de Castelo Branco Aviso n.º 13226/2015 Nomeação em comissão de Serviço o Chefe da Divisão de Urbanismo e Obras Particulares 0 12/11 5.ª link
222 Município de Évora Aviso n.º 13227/2015 Proposta de Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora 0 12/11 5.ª link
222 Município de Évora Aviso n.º 13228/2015 Projeto de Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Évora 0 12/11 5.ª link
222 Município de Fafe Aviso n.º 13229/2015 Foi concedida a prorrogação da Licença Sem Remuneração por mais um ano ao Assistente Operacional desta Autarquia Nuno Miguel Freitas Pacheco, com efeitos a 02-12-2015 0 12/11 5.ª link
222 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 13230/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa) 0 12/11 5.ª link
222 Município de Fronteira Edital (Extrato) n.º 1017/2015 Consulta pública do Regulamento Geral de Preços Municipais 0 12/11 5.ª link
222 Município de Fronteira Edital (Extrato) n.º 1018/2015 Consulta pública do Regulamento Geral das Taxas Municipais 0 12/11 5.ª link
222 Município de Guimarães Aviso n.º 13231/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para recrutamento de 1 técnico superior - eng. mecânico 0 12/11 5.ª link
222 Município de Loulé Aviso n.º 13232/2015 Procedimento concursal n.º 04/2015 para constituição de reservas de recrutamento na categoria de Bombeiro Recruta da carreira de Bombeiro Municipal (carreira não revista), conforme constante no mapa de pessoal 0 12/11 5.ª link
222 Município de Loulé Édito n.º 306/2015 Édito por falecimento de Luís Alberto Monteiro Pereira 0 12/11 5.ª link
222 Município de Loures Aviso n.º 13233/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Assistente Operacional Eduarda da Conceição Conchinha Fialho 0 12/11 5.ª link
222 Município de Moura Aviso n.º 13234/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da Técnica Superior (Direito), Benta Mestre Moita Tiago 0 12/11 5.ª link
222 Município de Odemira Regulamento n.º 784/2015 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Odemira 0 12/11 5.ª link
222 Município de Pinhel Edital n.º 1019/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços, Festas e Divertimentos do Concelho de Pinhel 0 12/11 5.ª link
222 Município de Pinhel Edital n.º 1020/2015 Projeto de Regulamento do Programa de Férias Desportivas do Município de Pinhel 0 12/11 5.ª link
222 Município de Pinhel Edital n.º 1021/2015 Projeto de Regulamento do Ginásio do Multiusos "Health Club Falcão" 0 12/11 5.ª link
222 Município de Pinhel Edital n.º 1022/2015 Projeto de Regulamento de Serviços de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Pinhel 0 12/11 5.ª link
222 Município de Porto Santo Aviso n.º 13235/2015 Nomeação Chefe de Gabinete 0 12/11 5.ª link
222 Município de Porto Santo Despacho n.º 12823/2015 Cargo de Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos 0 12/11 5.ª link
222 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 13236/2015 Homologação da lista unitária da candidata aprovada no procedimento concursal 0 12/11 5.ª link
222 Município da Ribeira Grande Despacho n.º 12824/2015 Nomeação para Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência, a funcionária Olga Maria Câmara Alves Medeiros 0 12/11 5.ª link
222 Município de Santa Cruz Declaração de Retificação n.º 1005/2015 Retificação do Aviso n.º 9731/2015 0 12/11 5.ª link
222 Município de Sines Aviso n.º 13237/2015 Homologação da Avaliação do Período Experimental 0 12/11 5.ª link
222 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 13238/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de 5 Assistentes Técnicos (Coordenador de Refeitório) 0 12/11 5.ª link
222 Município de Sintra Aviso n.º 13239/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado - Assistente Operacional 0 12/11 5.ª link
222 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 13240/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para recrutamento de 22 Assistentes Operacionais (Auxiliar de Ação Educativa) 0 12/11 5.ª link
222 Município de Tabuaço Aviso n.º 13241/2015 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Município de Tabuaço 0 12/11 5.ª link
222 Município de Tabuaço Aviso n.º 13242/2015 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Tabuaço 0 12/11 5.ª link
222 Município de Tabuaço Aviso n.º 13243/2015 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Tabuaço 0 12/11 5.ª link
222 Município de Tabuaço Aviso n.º 13244/2015 Projeto de Tabela de Taxas dos Serviços de Abastecimento de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Tabuaço 0 12/11 5.ª link
222 Município de Torre de Moncorvo Edital n.º 1023/2015 Discussão Pública do Regulamento de Exercício de Atividades de Comércio a Retalho não Sedentária exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 0 12/11 5.ª link
222 Município de Torres Novas Aviso n.º 13245/2015 Lista unitária 0 12/11 5.ª link
222 Município de Vinhais Aviso n.º 13246/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vinhais 0 12/11 5.ª link
222 União das Freguesias de Carcavelos e Parede Aviso n.º 13247/2015 Procedimento Concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado. Pessoal para as AEC, AAAF e CAF 0 12/11 5.ª link
222 União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa Aviso n.º 13248/2015 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 5.ª link
222 União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira Aviso n.º 13249/2015 Lista definitiva de exclusão dos candidatos 0 12/11 5.ª link
222 Freguesia de Mina de Água Aviso n.º 13250/2015 Consolidação de Mobilidade 0 12/11 5.ª link
222 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 13251/2015 Cessação de procedimento concursal 0 12/11 5.ª link
222 União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto Aviso (Extrato) n.º 13252/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 12/11 5.ª link
222 União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto Aviso (Extrato) n.º 13253/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 12/11 5.ª link
222 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13254/2015 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um Técnico Superior, com Licenciatura em Economia 0 12/11 5.ª link
222 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13255/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador José da Silva Santos, Assistente Operacional 0 12/11 5.ª link
222 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13256/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador Maximino Sandinha Clemente 0 12/11 5.ª link
222 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 13257/2015 Falecimento de Manuel Ferreira Pereira Pinto e António Delfim da Silva Soares 0 12/11 5.ª link
222 Rentipar Financeira, SGPS, S. A. Relatório n.º 20/2015 Relatório e contas de 2014 0 12/11 5.ª link
222 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 13258/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores, cargo de direção intermédia de 2.º grau do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 12/11 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 118/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas e o SINTAP 0 12/11 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 119/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Loures e o STE 0 12/11 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 120/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande e o SINTAP 0 12/11 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 121/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Chamusca e STFPSSRA 0 12/11 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 122/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Associação de Municípios da Região de Setúbal e o STAL 0 12/11 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 123/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Loures e a FESAP 0 12/11 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 124/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Olhalvo e o SINTAP 0 12/11 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 125/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão e o STAL 0 12/11 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 126/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Cadaval e o STAL 0 12/11 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 127/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Espinho e o STAAE-ZN 0 12/11 5.ª link
222 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (extrato) n.º 12824-A/2015 Anulação do Despacho n.º 12678/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 10 de novembro de 2015 0 12/11 5.ª 222S
222 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6956/2015 Aquisição de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção, Por Lotes, a Instalações e Equipamentos e Controlo de Segurança dos Blocos Operatórios da ULSNA, EPE 0 12/11 5.ª CP
222 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6952/2015 Concurso Público n.º 50PF/2015 - Prestação de Serviços de Pagamentos Através da rede de agentes Payshop 0 12/11 5.ª CP
222 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 1027/2015 Adaptação do edificio "Casa de Donães" para sede da ACT 0 12/11 5.ª CP
222 Didáxis - Cooperativa de Ensino, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 6953/2015 Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário a Granel 2016_17 (DT_01/2015) 0 12/11 5.ª CP
222 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 6954/2015 Locação financeira para aquisição de uma viatura pesada de passageiros 0 12/11 5.ª CP
222 Instituto Politécnico de Tomar Anúncio de procedimento n.º 6955/2015 Concessão da exploração de snack bar e bar/cafetaria dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar 0 12/11 5.ª CP
222 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6957/2015 CConcurso Publico Nº 120029/2015 - Material de Eletromedicina 0 12/11 5.ª CP
222 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6958/2015 Renovação e aquisição de viaturas em regime AOV - 012/2015-DAF 0 12/11 5.ª CP
222 Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 6959/2015 Fornecimento de misturas betuminosas 0 12/11 5.ª CP
222 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 6960/2015 Fornecimento de Reagentes para Diagnóstico Laboratorial por Biologia Molecular para Doenças Infeciosas, com Colocação de Equipamento. 0 12/11 5.ª CP
222 Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Anúncio de procedimento n.º 6961/2015 Concurso Público para aquisição de um separador celular 0 12/11 5.ª CP
222 Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 6962/2015 Aquisição de Serviços de Seguros do Segmento Não Vida 0 12/11 5.ª CP
222 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 6966/2015 Prestação de serviços para a elaboração de estudo técnico-económico de implementação de sistema de recolha porta a porta e PAYT nos concelhos servidos pela Resialentejo 0 12/11 5.ª CP
222 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 6967/2015 AQUISIÇÃO DE UM SEMIRREBOQUE (GALERA) EM ALUMÍNIO NOVO, COM DEPÓSITO DE RETENÇÃO DE LIXIVIADOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RSU, PARA O PARQUE DE MÁQUINAS E VIATURAS DO MUNICIPIO DE ANADIA 0 12/11 5.ª CP
222 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6968/2015 Fornecimento assinatura de publicações periódicas para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC), publicadas nos anos de 2016, 2017 e 2018 de acordo com a sua numeração específica, organizada cronologicamente (de janeiro a dezembro dos respetivos anos) ou por volumes de publicação 0 12/11 5.ª CP
222 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6969/2015 Fornecimento de monografias estrangeiras para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 12/11 5.ª CP
222 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6970/2015 Concurso público para o fornecimento de fardamentos para os funcionários da APRAM, S.A. 0 12/11 5.ª CP
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6972/2015 Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., para o ano de 2016. 0 12/11 5.ª CP
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6974/2015 1-2.0062/16 - Elétrodos 0 12/11 5.ª CP
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6976/2015 1-2.0059/16 - Stent vascular para shunt porto sistemático 0 12/11 5.ª CP
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6978/2015 1-2.0060/16 - Cateter de ablação irrigado e outros 0 12/11 5.ª CP
222 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6979/2015 Aquisição de duas viaturas de três eixos, porta contentores do tipo "ampliroll" e grua - Processo nº 08/CPI/DA/CCM/2015 0 12/11 5.ª CP
222 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6980/2015 Aquisição de duas viaturas de recolha de embalagens de vidro - Processo nº 07/CP/DA/CCM/2015 0 12/11 5.ª CP
222 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1029/2015 EMP. Nº. 16/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - REABILITAÇÃO DE ARRUAMENTOS E ESTRUTURAS DE SANEAMENTO - ZONA ORIENTAL DE LISBOA - PRC. Nº. 7/CP/DGES/ND/2015 0 12/11 5.ª CP
222 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1030/2015 Empª. Nº 17/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - Reabilitação de Arruamentos e Estruturas de Saneamento - Zona Ocidental de Lisboa - Procº. N º 8/CP/DGES/ND/2015. 0 12/11 5.ª CP
222 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 6985/2015 CP 33/2015 - Aquisição viaturas 0 12/11 5.ª CP
222 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6986/2015 Aquisição de máquina Rotativa Fresadora de Neve 0 12/11 5.ª CP
222 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 6987/2015 Aquisição de analisador de redes vectorial na gama de frequência 10 MHz a 110 GHz com acessórios 0 12/11 5.ª CP
222 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6988/2015 Concessão de exploração de abrigos de montanha e campismo no Parque Ecológico do Funchal 0 12/11 5.ª CP
222 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 6990/2015 Aquisição de serviços de limpeza dos Edifícios do Município de Montemor-o-Velho 0 12/11 5.ª CP
222 Confederação dos Agricultores de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6991/2015 Fornecimento de serviço de transmissão electrónica de dados 0 12/11 5.ª CP
222 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6963/2015 Aquisição de Microscópio Operatório para o BOC do Polo HUC do CHUC, EPE 0 12/11 5.ª CP
222 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1028/2015 Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E e para a Companhia Carris de Ferro, SA.- Proc. N.º 75/2015-DLO/C-M 0 12/11 5.ª CP
222 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6964/2015 Fornecimento de Colonovideoscópios, Videoprocessadores e Enterovideoscópio para o Serviço de Gastrenterologia 0 12/11 5.ª CP
222 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6965/2015 Fornecimento de Ecógrafo, Ecovideoendoscópios e Insufladores de CO2 para o Serviço de Gastrenterologia do CHUC, EPE 0 12/11 5.ª CP
222 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6971/2015 CP n.º 162A000006 - Aquisição de kits tabuleiro p/ Cardiologia/dispositivos médicos p/ 2016 0 12/11 5.ª CP
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6973/2015 1-2.0061/16 - Kits de crioablação para hemodinâmica 0 12/11 5.ª CP
222 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6975/2015 CP n.º 161A000001 - Aquisição de consumíveis p/ realização de citologia em meio liquido, Ginecológica e não Ginecológica, com colocação de equipamento no Serviço de Anatomia Patológica (Pólo HSM), do CHLN, EPE 0 12/11 5.ª CP
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6977/2015 1-2.0063/16 - Material para produção medicamente assistida 0 12/11 5.ª CP
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 203/2015 1-2.0099/15 - Stent vascular para shunt porto sistemático 0 12/11 5.ª CP
222 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6981/2015 AQUISIÇÃO DE MULTIFUNÇÕES E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO NA U.PORTO 0 12/11 5.ª CP
222 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6982/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE STORAGE PARA O PROJETO CENTRO DE TERMINOLOGIAS PARA A SAÚDE EM PORTUGAL (CTS-PT) 0 12/11 5.ª CP
222 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 6983/2015 Construção do Multiusos do Montemuro 0 12/11 5.ª CP
222 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6984/2015 Empreitada n.º 12/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011 - Reforço dos Pilares e Fundações do Viaduto da Avenida General Norton de Matos Frente ao C. C. Fonte Nova - Processo n.º 08/CP/DEPS/N.D./2013 0 12/11 5.ª CP
222 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 1031/2015 Adaptação da antiga EB1 do Bairro/Pevidém para a escola de música. 0 12/11 5.ª CP
222 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 1032/2015 Adaptação do edifício "Casa de Donães" para sede da ACT 0 12/11 5.ª CP
222 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6989/2015 FAP CP DAT/RADTP TRANSPORTE MATERIAIS EUA 2016 - Prestação de Serviços de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da América. 0 12/11 5.ª CP