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Diário da República 220/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
220 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2015 Mandata a Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania para assegurar a coordenação política do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações 001 10/11 3.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 403/2015 Regista os estatutos da Escola Superior Artística de Guimarães 001 10/11 3.ª link
220 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 24/2015/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime de cooperação técnica e financeira entre a administração regional e a administração local 001 10/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 842/2015 Louva Ana Maria da Conceição António Morgado Canha pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 10/11 3.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 843/2015 Louva Ana Maria da Silva Quitério Passos de Gouveia pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 10/11 3.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 844/2015 Louva Diamantino Fernandes Ribeiro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Gabinete do Vice-Preimeiro-Ministro 0 10/11 3.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 845/2015 Louva Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 10/11 3.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 846/2015 Louva Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de Sousa pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 10/11 3.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 847/2015 Louva Beatriz Licínia Lia Dimas pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 10/11 3.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 848/2015 Louva Maria Conceição Nunes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 10/11 3.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 849/2015 Louva Maria Helena Prata Hipólito Fernandes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 10/11 3.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Louvor n.º 850/2015 Louva Arlindo José Carvalho da Costa Barroso pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 10/11 3.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 13071/2015 Projeto de lista de classificação final relativa ao Aviso n.º 7810/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de julho 0 10/11 3.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13072/2015 Cessação da relação jurídica de emprego pública de Anabela Leitão Fernandes Soares 0 10/11 3.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13073/2015 Cessação da relação jurídica de emprego pública de José António Martins da Palma 0 10/11 3.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12665/2015 Delegação de competências dos dirigentes intermédios de 2.º grau, licenciados Cristiano Guilherme da Silva Amaro e Maria Miguel Henrique Pereira 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Louvor n.º 851/2015 Concessão de louvor à secretária pessoal Emma Sala 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Louvor n.º 852/2015 Concessão de louvor à secretária pessoal Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Louvor n.º 853/2015 Concessão de louvor ao Mestre João Fernando Ferreira Rodrigues 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Louvor n.º 854/2015 Concessão de louvor ao Tenente-Coronel César Luís Henriques dos Reis 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Louvor n.º 855/2015 Concessão de louvor ao Tenente-Coronel Cesário Filipe Barros da Rocha 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Louvor n.º 856/2015 Concessão de louvor ao Major Eleutério Fonseca dos Prazeres 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Louvor n.º 857/2015 Concessão de louvor ao Tenente-Coronel António José Belchior Serrano 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12666/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Auditoria do Licenciado Cláudio José Viveiros Sarmento da Silva 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12667/2015 Ingresso em Regime de Contrato no posto Segundo-furriel 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 858/2015 Concessão de louvor ao Chefe Luís Miguel Mendes Penedo (M/149911), do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 859/2015 Concessão de louvor ao licenciado Gonçalo Nuno Ferreira Gaspar 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 860/2015 Concessão de louvor ao licenciado Joaquim António Leitão Basílio 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 861/2015 Concessão de louvor à Mestre Ana Sofia da Silva Gomes 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 862/2015 Concessão de louvor a Maria Odete Monteiro Macedo Ribeiro Gonçalves 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 863/2015 Concessão de louvor ao licenciado José Pedro Galvão de Figueiredo Valente 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 864/2015 Concessão de louvor ao licenciado Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 865/2015 Concessão de louvor à Mestre Dália Maria Pinto Batista 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 866/2015 Concessão de louvor ao Superintendente João Carlos de Jesus Filipe Ribeiro 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 867/2015 Concessão de louvor ao Dr. Fernando Gustavo Pinto Soares 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 868/2015 Concessão de louvor à Mestre Carla Sofia Ferreira Machado 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 869/2015 Concessão de louvor à licenciada Beatriz Maria de Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Neto Guimarães 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 870/2015 Concessão de louvor ao Chefe Joaquim Rafael Avó Dias (M/134403), do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 871/2015 Concessão de louvor ao Chefe Humberto Manuel Gonçalves de Medeiros (M/139728), do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 872/2015 Concessão de louvor ao Agente Principal Paulo Sérgio Jorge Pinto (M/141173), do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 873/2015 Atribuição de louvor ao Segundo Comandante Operacional Distrital do CDOS de Coimbra, António Manuel Fonseca Oliveira 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 874/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS da Guarda, António Fernando Carvalho da Fonseca 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 875/2015 Atribuição de louvor ao Segundo Comandante Operacional Distrital do CDOS de Leiria, Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 876/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Évora, José Maria Lopes Ribeiro 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 877/2015 Atribuição de louvor ao Segundo Comandante Operacional Distrital do CDOS de Aveiro, Manuel Bernardo Pinheiro Duarte 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 878/2015 Atribuição de louvor ao Segundo Comandante Operacional Distrital do CDOS de Viana do Castelo, Daniel Robalo Simões 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 879/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Leiria, Sérgio Manuel Conceição Gomes 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 880/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Lisboa, Carlos Manuel Mata Lopes Martins 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 881/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Viana do Castelo, Armando Neves da Silva 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 882/2015 Público louvor à senhora Juíza de Direito Sónia Alexandra Sousa de Moura 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 883/2015 Público louvor à senhora Procuradora da República Ana Cristina de Lima Vicente 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 884/2015 Público louvor a Rui Nunes Gonçalves 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 885/2015 Público louvor à Dr.ª Anabela Mendes, assessora de imprensa 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 886/2015 Público louvor a Isilda Mariana Carona Burrinhas Rodrigues de Carvalho, secretária pessoal 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 887/2015 Público louvor à Dr.ª Sara Isabel Lampreia Soares 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 888/2015 Público louvor a Pedro Gonçalves Coutinho Soares, nas funções de colaboração com a área de imprensa 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 889/2015 Público louvor a Maria Filomena Oliveira Zenha Pereira Reis, secretária pessoal 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 890/2015 Público louvor a António Morgado Nogueira 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 891/2015 Público louvor a Armando José Fernandes Louro 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 892/2015 Público louvor aos colaboradores Maria da Conceição Mendes Antão Rodrigues, Teresa Maria Vitória de Carvalho Cosme, Nuno Manuel Siquenique Falé e Laércio Miguel da Silva Soares, em funções de apoio ao Gabinete 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 893/2015 Público louvor a Mário Arsénio Bandeira Garcês 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 894/2015 Agracia, com louvor coletivo, todos os dirigentes e colaboradores do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 895/2015 Público louvor à Dr.ª Marta San-Bento, adjunta do Gabinete 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 12668/2015 Determina a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias no cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Internacionais da Direção-Geral do Consumidor 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2062/2015 Definição e aprovação do modelo dos títulos profissionais de mecânico de auto/gás e de técnico de auto/gás 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12669/2015 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.15.6.148 de José Manuel Pires Tavares 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 13074/2015 Procedimento concursal comum, Aviso n.º 7815/2015 - Lista unitária de ordenação final 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 13075/2015 Consolidação da mobilidade na categoria - Henrique Nuno dos Santos Rocha Tato Marinho 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12670/2015 Autoriza o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco, vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a acumular o exercício daquelas funções com as de docente, no ano 2015, na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 896/2015 Louvor atribuído a Filinto Benjamim da Conceição dos Santos 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 897/2015 Louvor atribuído a Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 898/2015 Louvor atribuído a José António Pinela da Cruz 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 899/2015 Louvor atribuído a Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás Oliveira 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 900/2015 Louvor atribuído a Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12671/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria à enfermeira Maria de Lurdes Gonçalves Dias, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso n.º 13076/2015 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Aviso n.º 13077/2015 Lista final de ordenação de candidatos resultante de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 18 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso (Extrato) n.º 13078/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 23 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional, conforme o aviso n.º 9991/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de setembro de 2015 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 13079/2015 Homologação da lista de ordenação final do aviso n.º 10687/2015 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Louvor n.º 901/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social a Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos, por cessação de funções no seu Gabinete 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Louvor n.º 902/2015 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social a Rui Miguel Patrica Alves Antas Godinho, por cessação de funções no seu Gabinete 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 13080/2015 Recrutamento por mobilidade de 2 assistentes técnicos, preferencialmente com experiência na área de processamento de abonos e descontos, para o desempenho de funções na Divisão de Formação e Recursos Humanos, em Lisboa 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 13081/2015 Recrutamento por mobilidade interna de 2 técnicos superiores, preferencialmente com experiência na área da avaliação de desempenho, para o exercício de funções na Divisão de Formação e Recursos Humanos, em Lisboa 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2063/2015 Autorização de assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de prestação dos serviços de manutenção do datacenter dos Serviços Centrais 0 10/11 3.ª link
220 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 12672/2015 Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. José Joaquim Ferreira Marques 0 10/11 3.ª link
220 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 12673/2015 Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. José Alberto Martins dos Reis 0 10/11 3.ª link
220 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2015 Define os procedimentos relativos à apresentação, manutenção e revisão dos planos de recuperação, bem como as demais regras complementares necessárias à execução do artigo 116.º-D do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, especifica os procedimentos de determinação de obrigações simplificadas na elaboração e reporte dos planos de recuperação e exerce a faculdade de dispensa de apresentação de planos de recuperação prevista no n.º 3 do artigo 116.º-E do RGICSF 0 10/11 3.ª link
220 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 838/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. José Luis Enríquez Morera, como assistente convidado, em regime de acumulação a 35%, para a Escola Superior de Saúde 0 10/11 3.ª link
220 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 839/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Manuel António Dionísio Serra, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 45%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 10/11 3.ª link
220 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 840/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre/Título de Especialista Filipa Sofia Lopes Santos Ramos, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 20 % 0 10/11 3.ª link
220 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 841/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Maria Helena Batista Boeiro, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 20 % 0 10/11 3.ª link
220 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 842/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria da Conceição Correia Sequeira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 10/11 3.ª link
220 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 843/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Fernando José Santos de Almeida, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 50%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 10/11 3.ª link
220 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 844/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a doutora Cátia Andreia Vera Veríssimo de Sousa na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 10/11 3.ª link
220 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12674/2015 Criação do mestrado em Ensino de Inglês no 1.º ciclo do Ensino Básico 0 10/11 3.ª link
220 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Regulamento n.º 775/2015 Regulamento de Matrículas, Inscrições e Propinas da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 0 10/11 3.ª link
220 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13082/2015 Alteração do plano de estudos do Programa Doutoral em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais 0 10/11 3.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12675/2015 Designação do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica requeridas por Filipe Miguel Carreira da Silva, PhD 0 10/11 3.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12676/2015 Renovação dos contratos de dois docentes da FMUL 0 10/11 3.ª link
220 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13083/2015 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com alteração do regime contratual, da Professora Auxiliar Convidada Doutora Raquel Corte-Real do Nascimento Baltazar 0 10/11 3.ª link
220 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12677/2015 Nomeação do Professor João António Teixeira de Freitas como Presidente do Instituto de Investigação e Inovação em Engenharia Civil para a Sustentabilidade 0 10/11 3.ª link
220 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Retificação n.º 994/2015 Retificação do extrato de aviso referente à celebração do contrato com o Licenciado Daniel Alfredo de Sá Pereira 0 10/11 3.ª link
220 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho n.º 12678/2015 Regulamento dos Serviços Ação Social da Universidade de Évora 0 10/11 3.ª link
220 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12679/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Mobilidade Elétrica e Sistemas de Energia (Sustainable Transportation and Electrical Power Systems), para o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 10/11 3.ª link
220 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 13084/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional para a área de atividade de motorista, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria, aberto pelo Aviso n.º 4809/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 4 de maio 0 10/11 3.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12680/2015 Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e celebrados contratos de trabalho em funções públicas de professores adjuntos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 10/11 3.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12681/2015 Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidadas da Escola Superior de Saúde 0 10/11 3.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12682/2015 Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 0 10/11 3.ª link
220 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13085/2015 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por falecimento 0 10/11 3.ª link
220 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13086/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 0 10/11 3.ª link
220 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13087/2015 Cessação de comissão de serviço em cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 10/11 3.ª link
220 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13088/2015 Cessação de comissão de serviço em cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 10/11 3.ª link
220 Município de Aljustrel Edital n.º 1010/2015 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água no Município de Aljustrel 0 10/11 3.ª link
220 Município de Braga Aviso n.º 13089/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tânia Sofia Vieira Maia, técnica superior 0 10/11 3.ª link
220 Município de Figueiró dos Vinhos Declaração de Retificação n.º 995/2015 Retificação do regulamento interno da Universidade Sénior de Figueiró dos Vinhos - 2.ª declaração de retificação 0 10/11 3.ª link
220 Município de Fronteira Aviso n.º 13090/2015 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas com um assistente técnico 0 10/11 3.ª link
220 Município de Moura Aviso n.º 13091/2015 Cessação de relação jurídica de emprego pública 0 10/11 3.ª link
220 Município de Oeiras Aviso n.º 13092/2015 Processo disciplinar 0 10/11 3.ª link
220 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 13093/2015 Lista unitária de ordenação final - Engenharia Agropecuária 0 10/11 3.ª link
220 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 13094/2015 Lista unitária de ordenação final - Engenharia do Ambiente 0 10/11 3.ª link
220 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 13095/2015 Lista unitária de ordenação final - Gestão de Empresas 0 10/11 3.ª link
220 Município de Vila Flor Declaração de Retificação n.º 996/2015 Retificação do Edital (extrato) n.º 969/2015 0 10/11 3.ª link
220 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 13096/2015 Procedimento Concursal Comum para a Constituição da Relação Jurídica de Emprego Pública por Tempo Indeterminado para Técnico Superior (área de Gestão) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 10/11 3.ª link
220 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13097/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/11 3.ª link
220 Freguesia de Alvalade Declaração de Retificação n.º 997/2015 Retificação do aviso n.º 12582/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 28 de outubro de 2015 0 10/11 3.ª link
220 Freguesia de Corroios Regulamento n.º 776/2015 Regulamento da Mostra Mensal de Atividades Económicas de Corroios 0 10/11 3.ª link
220 Freguesia de Corroios Regulamento n.º 777/2015 Regulamento do Mercado de Levante de Corroios 0 10/11 3.ª link
220 Freguesia de Corroios Regulamento n.º 778/2015 Regulamento de Cobranças de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia de Corroios 0 10/11 3.ª link
220 Freguesia de Corroios Regulamento n.º 779/2015 Regulamento do Mercado Municipal de Miratejo 0 10/11 3.ª link
220 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Aviso n.º 13098/2015 Lista Unitária de Ordenação Final Homologada - procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior 0 10/11 3.ª link
220 Freguesia de Santa Bárbara de Nexe Aviso n.º 13099/2015 Mapa do pessoal 0 10/11 3.ª link
220 Freguesia de Travanca de Lagos Aviso n.º 13100/2015 Procedimento concursal comum para contratação de um Assistente Operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/11 3.ª link
220 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 13101/2015 Concedida Licença sem vencimento a José Guilherme Oliveira Pereira e Hélder Manuel da Rocha Brito 0 10/11 3.ª link
220 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13102/2015 Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Finanças de Portalegre 0 10/11 3.ª link
220 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 110/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Entroncamento e o STAL 0 10/11 3.ª link
220 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 111/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Golegã e o SINTAP 0 10/11 3.ª link
220 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 112/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Martinho e o STAL 0 10/11 3.ª link
220 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 113/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vagos e o STAL 0 10/11 3.ª link
220 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 114/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Golegã e o SINTAP 0 10/11 3.ª link
220 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 115/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Anadia e o STAL 0 10/11 3.ª link
220 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 116/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Espinho e o STFPSN 0 10/11 3.ª link
220 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12682-A/2015 SiNATS - Estabelece os países de referência a considerar em 2016 para a autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório 0 10/11 3.ª 220S
220 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração de retificação n.º 997-A/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 12513/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 28 de outubro de 2015 0 10/11 3.ª 220S2
220 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 6894/2015 Contrato de fornecimento contínuo de energia elétrica em média tensão, baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública, para o ano de 2016 0 10/11 3.ª CP
220 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6896/2015 1-2.0058/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Stents Intracranianos e Kits de Trombectomia ao CHLC, EPE, para o ano de 2016. 0 10/11 3.ª CP
220 Município de Porto Moniz Anúncio de procedimento n.º 6897/2015 Iluminação de Natal e Fim de Ano, com Fogo de Artificio no Município de Porto Moniz 2015-2018 0 10/11 3.ª CP
220 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1016/2015 1-1-5000/16 - Hemogramas e Reticulocitos 0 10/11 3.ª CP
220 Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 6900/2015 HASTA PÚBLICA Nº 03/DRAPLVT/2015 0 10/11 3.ª CP
220 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1019/2015 Contratação de serviços de lavagem e higienização de contentores de deposição de Resíduos Sólidos Urbanos, no Concelho de Vila Franca de Xira 0 10/11 3.ª CP
220 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 6906/2015 Construção da Rede Pedociclável da Aldeia até ao Mar 0 10/11 3.ª CP
220 CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6907/2015 ACORDO QUADRO 3/2015 PARA FORNECIMENTO DE INERTES, MISTURAS BETUMINOSAS, PRÉ-FABRICADOS E OUTROS 0 10/11 3.ª CP
220 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1013/2015 Requalificação/Valorização da Frente Mar e Praia - Figueira/Buarcos 0 10/11 3.ª CP
220 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 6884/2015 Conc. Púb. 05/NGAC/2015 0 10/11 3.ª CP
220 Universidade do Porto Declaração de retificação de anúncio n.º 211/2015 NCC_FEUP_CP010/2015 0 10/11 3.ª CP
220 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 6886/2015 Requalificação dos Espaços Exteriores da Urbanização Quinta das Âncoras e da Urbanização Quinta das Gaivotas 0 10/11 3.ª CP
220 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6888/2015 22/03263/2015 - DIVERSO MATERIAL CLINICO ANTI EMBOLIA (MEIAS ANTI EMBOLICAS) 0 10/11 3.ª CP
220 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 6889/2015 Aquisição de Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Verdes do Concelho de Fafe 0 10/11 3.ª CP
220 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 6882/2015 ROTUNDA NO ENTRONCAMENTO DA VARIANTE DE VIALONGA COM A E.M. DE ALPRIATE - VIALONGA 0 10/11 3.ª CP
220 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 6883/2015 SCMG_SLG_08_2015 0 10/11 3.ª CP
220 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6885/2015 Cessão de exploração e manutenção do parque de estacionamento sito na parcela/ lote 4.70, no Parque das Nações, em Lisboa, propriedade da Universidade de Lisboa (ULisboa) 0 10/11 3.ª CP
220 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 6887/2015 Alargamento da Atual Rede de Esgotos - Saneamento de Refoios do Lima - 1ª Fase 0 10/11 3.ª CP
220 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1014/2015 Empreitada do " Centro Cívico de Cortegaça" 0 10/11 3.ª CP
220 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6890/2015 CPN03/16 - Aquisição de café grão, descafeinado saqueta, adoçante saqueta e açúcar dose 0 10/11 3.ª CP
220 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6891/2015 Concurso Público nº16K00008 0 10/11 3.ª CP
220 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6892/2015 CP n.º 162A000005 - Aquisição de sistemas de soros simples/dispositivos médicos p/ 2016 0 10/11 3.ª CP
220 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6893/2015 CLPQ n.º 169B000002 - Prestação serviços de apoio ao reporte financeiro , conferência de faturas e tesouraria, p/ o CHLN, EPE 0 10/11 3.ª CP
220 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6895/2015 Aquisição e reparação de pneus para as viaturas ligeiras e equipamento móvel da ARM - 2015 - 2.º Procedimento 0 10/11 3.ª CP
220 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1015/2015 1-2.0021/16 - Seringas para gasimetria 0 10/11 3.ª CP
220 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6898/2015 Fornecimento de contentores de recolha seletiva para ecopontos 0 10/11 3.ª CP
220 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6899/2015 Concurso Público para a contratação da Manutenção Software licenciado pela SAP à Universidade de Coimbra, estando excluído da contratação o software SAP ao qual se apliquem acordos específicos de manutenção, para o ano de 2016, eventualmente renovável para 2017 0 10/11 3.ª CP
220 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1017/2015 Processo n.º CP/AU0157/DOPM - Arruamento de ligação da Rua D. Afonso à Rua S. Marta, em Arcozelo. 0 10/11 3.ª CP
220 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1018/2015 Alojamento a Céu Aberto - Hotel Guadiana e Beach Club 0 10/11 3.ª CP
220 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6901/2015 Concurso Público n.º 12/SRLF/UCC/2016 - Aquisição de produtos de limpeza para as embarcações da Unidade de Controlo Costeiro 0 10/11 3.ª CP
220 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6902/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA ELETRÓNICA EM MODO SAAS PELA SPMS, EPE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE E DOS RESPETIVOS SERVIÇOS ASSOCIADOS 0 10/11 3.ª CP
220 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 6903/2015 Contrato de Concessão da Gestão e Conservação das Infraestruturas Aptas ao Alojamento de Redes de Comunicações Eletrónicas do Domínio Municipal de Vila Nova de Gaia 0 10/11 3.ª CP
220 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1020/2015 Empreitada para Ampliação do Serviço de Urgência Médico Cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano 0 10/11 3.ª CP
220 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6904/2015 Controlo Físico-Químico e Microbiológico das Águas De Abastecimento Público no Município Do Funchal no Ano de 2016 0 10/11 3.ª CP
220 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 6905/2015 Atribuição do Direito de Exploração do Bar do Viveiro de Trutas de Campelo 0 10/11 3.ª CP