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Diário da República 213/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 78/2015 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Aplicação entre a República Portuguesa e a República da Sérvia sobre a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia relativo a readmissão de pessoas que residem sem autorização, de 18 de setembro de 2007, assinado em Belgrado em 18 de março de 2015 001 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 389/2015 Regista os estatutos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave 001 30/10 6.ª link
213 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2015/A Estabelece o regime de apoios a conceder para administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel na Área Classificada de Angra do Heroísmo 001 30/10 6.ª link
213 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 124-A/2015 Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho 001 30/10 6.ª 213S
213 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 124-B/2015 Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho 001 30/10 6.ª 213S
213 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 124-C/2015 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Vice- -Primeiro-Ministro, a Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Ministra de Estado e das Finanças, o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional, o Prof. Doutor João Calvão da Silva Ministro da Administração Interna, o Dr. Fernando Mimoso Negrão Ministro da Justiça, o Eng.º Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, a Prof.ª Doutora Maria de Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura e do Mar, o Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Ministro da Economia, o Dr. Fernando Serra Leal da Costa Ministro da Saúde, a Prof.ª Doutora Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida Ministra da Educação e Ciência, o Prof. Doutor Rui Pedro Costa Melo Medeiros Ministro da Modernização Administrativa, a Mestre Maria Teresa da Silva Morais Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania e o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Ministro dos Assuntos Parlamentares 001 30/10 6.ª 213S
213 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 124-D/2015 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Nogueira Pinto Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Hélder Manuel Gomes dos Reis Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a Dr.ª Isabel Castelo Branco Secretária de Estado do Tesouro, o Prof. Doutor Manuel Luís Rodrigues Secretário de Estado das Finanças, o Dr. Paulo de Faria Lince Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. José Maria Teixeira Leite Martins Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Prof. Doutor Bruno Ramos Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, a Dr.ª Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, o Dr. Manuel Castro Almeida Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, o Dr. Emídio Guerreiro Secretário de Estado do Desporto e Juventude, o Dr. Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, o Dr. João Rodrigo Pinho de Almeida Secretário de Estado da Administração Interna, a Dr.ª Teresa Maria de Moura Anjinho Secretária de Estado da Justiça, o Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos Secretário de Estado do Ambiente, o Dr. Artur Trindade Secretário de Estado da Energia, o Prof. Doutor Miguel de Castro Neto Secretário de Estado do Ordenamento, do Território e da Conservação da Natureza, o Eng.º José Diogo Santiago Albuquerque Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura, o Dr. Pedro do Ó Barradas de Oliveira Ramos Secretário de Estado do Mar, o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vieira e Brito Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, o Dr. Agostinho Correia Branquinho Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, o Dr. Octávio Félix de Oliveira Secretário de Estado do Emprego, o Dr. Adolfo Mesquita Nunes Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Eduardo Jorge do Paço Viana Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, a Dr.ª Vera Lúcia Alves Rodrigues Secretária de Estado da Economia, o Dr. Miguel Martinez de Castro Pinto Luz Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, o Dr. Manuel Ferreira Teixeira Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, o Dr. Eurico Emanuel Castro Alves Secretário de Estado da Saúde, o Prof. Doutor José Ferreira Gomes Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência, a Dr.ª Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, o Eng.º José Alberto Morais de Pereira Santos Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar, o Prof. Doutor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa, o Dr. João Taborda da Gama Secretário de Estado da Administração Local, o Prof. Doutor Nuno Vassallo e Silva Secretário de Estado da Cultura e o Dr. Pedro Alexandre Araújo Lomba Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 001 30/10 6.ª 213S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 552/2015 Louvor atribuído ao agente Ricardo Batista Branco, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 553/2015 Louvor atribuído ao Chefe Carlos Manuel Serrasqueiro Rito, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 554/2015 Louvor atribuído ao agente principal António da Cruz Valongo Ribeiro, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 555/2015 Louvor atribuído ao chefe Albino Carlos dos Santos, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 556/2015 Louvor atribuído ao chefe Carlos Miguel Amaral Rodrigues, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 557/2015 Louvor atribuído ao agente principal Paulo César Fernandes Bezerra, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 558/2015 Louvor atribuído ao motorista do gabinete da Presidente da Assembleia da República, António da Conceição Leitão 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 559/2015 Louvor atribuído à chefe de gabinete da Presidente da Assembleia da República, Dr.ª Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 560/2015 Louvor atribuído ao motorista do gabinete da Presidente da Assembleia da República, Eduardo Jorge Vilhena Caldeira Diogo 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 561/2015 Louvor atribuído à adjunta do gabinete da Presidente da Assembleia da República, Dr.ª Helena Sofia Patrício de Melo Carvalho 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 562/2015 Louvor atribuído ao agente Nuno Miguel Duarte Esteves do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 563/2015 Louvor atribuído à agente principal Paula Cristina Borralho, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 564/2015 Louvor atribuído ao agente principal Jorge Manuel Rodrigues Mota do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 565/2015 Louvor atribuído à secretária do gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria Agostinha Matias Borges 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 566/2015 Louvor atribuído ao agente principal Mário Filipe Matos, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 567/2015 Louvor atribuído à secretária do gabinete da Presidente da Assembleia da República, Dr.ª Joana Filipa Serra Ferraz da Mota Pinto 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 568/2015 Louvor atribuído à secretária do gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 569/2015 Louvor atribuído ao agente Sérgio Miguel Amorim Fazenda, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 570/2015 Louvor atribuído à assessora do gabinete da Presidente da Assembleia da República, Dr.ª Carla Isabel Agostinho Martins 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 571/2015 Louvor atribuído ao assistente operacional parlamentar do gabinete da Presidente da Assembleia da República, José Carlos Roldão da Silva 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 572/2015 Louvor atribuído ao oficial de segurança da Assembleia da República, Coronel de Infantaria António Francisco Carvalho da Paixão 0 30/10 6.ª link
213 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 573/2015 Louvor atribuído à secretária do gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura 0 30/10 6.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 226/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 30/10 6.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 12672/2015 Abertura de procedimento de recrutamento por recurso à mobilidade de trabalhadores para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior na Unidade de Auditoria Interna da DGPC 0 30/10 6.ª link
213 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12673/2015 Início de mobilidade interna 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12195/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 12196/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12197/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12198/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12199/2015 Reconstituição de carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12200/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12201/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12202/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12203/2015 Reconstituição de carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12204/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12205/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12206/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12207/2015 Reconstituição de carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12208/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12209/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12210/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12211/2015 Reconstituição de carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12212/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12213/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12214/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12215/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12216/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12217/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12218/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12219/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12220/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12221/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12222/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12223/2015 Reconstituição de Carreiras - Lei n.º 43/99, de 11 de junho - Execução de sentença 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 12224/2015 Concede a compensação especial por morte do ex-Cabo de Infantaria, Élio Manuel Guerreiro Pereira, M/1960097, da Guarda Nacional Republicana 0 30/10 6.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12674/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 824/2015 Nomeação do Tenente-Coronel PILAV Rui Miguel Rosa Mendes 0 30/10 6.ª link
213 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Mar Despacho n.º 12225/2015 Concede a Alice Maria da Palma Soares dos Santos, técnica superior do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções na Organização Meteorológica Mundial (OMM) em Genebra, Suíça 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12226/2015 Designação de Coordenadores Técnicas, para a Secção de Expediente (SE), Secção de Apoio e Manutenção (SAM) e a Secção de Pessoal e Remunerações (SPR), da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 247/2015 Procedimento concursal para instalação de um apoio recreativo na praia de Odeceixe 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 248/2015 Procedimento concursal para instalação de um apoio balnear na praia de Odeceixe 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 249/2015 Procedimento concursal para instalação de um apoio balnear na Meia-Praia UB4 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12227/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de Contrato, do 9326909 Ricardo Miguel Fialho Revez 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 574/2015 Concessão de louvor e medalha de prata de serviços distintos ao Inspetor Chefe Dom Miguel Angel Ruiz Yudego, Adido do Interior da Embaixada de Espanha em Portugal 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 575/2015 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Comissário Principal Dom Eugenio Pino Sánchez, Diretor Adjunto Operativo do Corpo Nacional de Policia do Reino de Espanha 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 576/2015 Concessão de louvor e medalha de prata de serviços distintos ao Coronel Dom Manuel Montoya Vicente, Conselheiro do Interior da Embaixada de Espanha em Portugal 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 577/2015 Concessão de louvor e medalha de prata de serviços distintos ao Tenente Coronel Dom António Rodriguez Medel Nieto, Jefe de la Comandancia de La Guardia Civil de Zamora 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 227/2015 Punição aplicada a militar da GNR 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 12675/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5898/2015, de 29 de maio 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Declaração de Retificação n.º 959/2015 Retifica a Portaria n.º 772/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 9 de outubro de 2015 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12676/2015 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Assistente Técnica Ana Luísa da Silva Dias, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 578/2015 Louvor atribuído ao Eng.º Francisco José Gonçalves Barracha 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 12228/2015 Designação da licenciada Raquel Coelho Ribeiro Fernandes Luís no cargo de Chefe de Equipa da Equipa Multidisciplinar de Gestão dos Fundos Ambientais 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 275/2015 PC 4506085328 EPU/4208 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 276/2015 PC 4506085331 EPU/4207 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 277/2015 PC 4506081796 0161/10/9/2104 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 278/2015 PC 4506081796 0161/10/9/2106 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 279/2015 PC 4506083399 171/11.10/892 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 280/2015 PC 4506083397 171/11.10/894 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 281/2015 PC 4506083399 171/11.10/893 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 282/2015 PC 4506083399 171/11.10/890 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 283/2015 PC 4506082487 EPU/4135 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 284/2015 PC 4506085885 EPU/4181 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 285/2015 PC 4506086411 EPU/4182 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 286/2015 PC 4506087125 EPU/4121 0 30/10 6.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12229/2015 Servidão administrativa - Condutas de Abastecimento de Água - Sistema Multimunicipal de Água e Saneamento do Norte de Portugal - Subsistema de Abastecimento de Águas do Alto Sabor a favor das Águas do Norte, S. A. 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Louvor n.º 579/2015 Concessão de louvor a Maria Luísa Santos e Silva de Amaral pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 12677/2015 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico (DORH/DSIGA) 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12678/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4 de Medicina Interna 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12679/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2 da especialidade médica de Cardiologia 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12680/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 3 de Pediatria 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12681/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 17 de Medicina Interna 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12682/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1 de Pneumologia 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12683/2015 Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de junho de 2015, com a trabalhadora Maria Cristina de Sousa Fernandes Varandas, para a categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da ARSLVT/ACES Lisboa Norte 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12230/2015 Foi autorizada a consolidação da cedência de interesse público na categoria referente à trabalhadora Maria Vitória Bento Martins da Silva, assistente operacional pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., no mapa de pessoal da ARSLVT,IP/ACES do Estuário do Tejo 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12231/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ema Cristina Ramos Jorge pertencendo ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12232/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Inês Silva Santos pertencendo ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12233/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da Técnica Superior Joana Sofia Silvestre Miranda, pertencendo ao mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 12234/2015 Renova, com efeitos a 15 de outubro de 2015, a comissão de serviço da Dr.ª Cátia Sofia de Sousa Pinto no cargo de Chefe de Divisão de Epidemiologia e Vigilância, da Direção-Geral da Saúde, pelo período de 3 anos 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extrato) n.º 12684/2015 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para provimento de 4 enfermeiros da carreira especial de enfermagem 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12685/2015 Autorização para comercializar por grosso e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade VIRBAC de Portugal Laboratórios, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 12235/2015 Delegação de competências 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 12686/2015 Lista de Docentes providos no Quadro de Agrupamento no ano letivo de 2015-2016 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 12687/2015 Entrada em Quadro de Agrupamento no ano letivo de 2015-2016 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 250/2015 Homologação e publicitação de lista final ordenada de procedimento concursal - Agrupamento de Escolas de Anadia 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 12688/2015 Lista de docentes que obtiveram lugar de quadro no Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal no ano letivo de 2015-2016 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 12689/2015 Pessoal não docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 12690/2015 Lista unitária de ordenação final 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 12691/2015 Lista de graduação final do procedimento concursal para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 12692/2015 Lista nominativa dos docentes que foram nomeados para o Quadro Zona Pedagógica 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 12693/2015 Docentes transferidos para o quadro agrupamento no ano escolar de 2015-2016 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 12694/2015 Lista nominativa de pessoal docente colocado no quadro de zona pedagógica em 1 de setembro de 2015 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança Aviso n.º 12695/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o ano letivo de 2015/2016, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional, no seguimento do Aviso n.º 11109/2015, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lourinhã Contrato n.º 803/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mação Contrato n.º 804/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 12696/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de 1 técnico superior, licenciado em Direito, ou noutra área com conhecimentos na área do Direito do Trabalho, para o desempenho de funções no Centro Local do Oeste, da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1978/2015 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Susana Isabel Garcia Galego Pimentel, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Recrutamento e Gestão Técnica da Direção de Recursos Humanos, integrada no Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I.P. 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1979/2015 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Marta Cristina Ramalho de Manalvo, no cargo de Diretora da Direção de Recuperação Executiva, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1980/2015 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sónia Cristina dos Santos Loureiro Ferreira, no cargo de Diretor de Departamento de Património Imobiliário (DPI) do IGFSS, I. P. 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1981/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Gabriel Cupertino Osório de Barros, no cargo de Diretor de Departamento de Gestão e Administração (DGA) do IGFSS, I. P. 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12697/2015 Procedimento concursal. Homologação das listas unitárias de ordenação final 0 30/10 6.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Declaração de Retificação n.º 960/2015 Declaração de Retificação do Despacho n.º 11553/2015, de 29 de setembro 0 30/10 6.ª link
213 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 25/2014 O âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, nomeadamente no respeitante aos requisitos de atribuição da compensação especial por invalidez permanente 0 30/10 6.ª link
213 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 805/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Manuel Arnedo Geraldo, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 30/10 6.ª link
213 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12698/2015 Contratação do Doutor João Paulo dos Santos Tondela e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professor Auxiliar, em regime de tempo integral, sem exclusividade, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina, sendo que o início retroage a 21/04/2015. IT010-15-2143 0 30/10 6.ª link
213 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12699/2015 Contratação da Doutora Bárbara Cecília Bessa dos Santos Oliveiros Paiva celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professora Auxiliar. IT010-15-2591 0 30/10 6.ª link
213 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12236/2015 Alteração do Doutoramento em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores - IST 0 30/10 6.ª link
213 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Regulamento n.º 757/2015 Regulamento do período de funcionamento e do horário de trabalho do pessoal não investigador e não docente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 30/10 6.ª link
213 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12700/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, a título gracioso, com o Doutor Modesto Cal Vasquez 0 30/10 6.ª link
213 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12701/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, a título gracioso, com o Doutorando Bernardo Marques Soares da Cruz Coelho 0 30/10 6.ª link
213 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12237/2015 Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado por parte do Professor Carlos Mexia de Almeida de Azeredo Leme 0 30/10 6.ª link
213 Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12238/2015 Alteração ao Regulamento dos Serviços de Apoio do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 30/10 6.ª link
213 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 12702/2015 Concluído com sucesso o período experimental, da trabalhadora Ana Isabel Ferreira Rodrigues, na carreira e categoria de assistente técnico 0 30/10 6.ª link
213 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 12239/2015 Mobilidade interna Técnica Superior - Raquel Alves 0 30/10 6.ª link
213 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 12703/2015 Cessação de vínculo de emprego público de Maria de Lurdes da Silva Novo 0 30/10 6.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12240/2015 Anulação do Despacho n.º 20354/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto, que nomeou o Prof. Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva 0 30/10 6.ª link
213 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12241/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 30/10 6.ª link
213 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12242/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 30/10 6.ª link
213 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12704/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna 0 30/10 6.ª link
213 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12705/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Nefrologia 0 30/10 6.ª link
213 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 961/2015 Declaração de retificação do Aviso n.º 11730/2015 - Procedimento Concursal Assistente Graduado Sénior, na especialidade de Endocrinologia 0 30/10 6.ª link
213 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1982/2015 Tempo parcial de pessoal de enfermagem 0 30/10 6.ª link
213 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12243/2015 Cedência de Interesse Público de assistente operacional 0 30/10 6.ª link
213 Município de Alcanena Despacho n.º 12244/2015 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para recrutamento excecional de 5 assistentes operacionais 0 30/10 6.ª link
213 Município da Amadora Aviso n.º 12706/2015 Abertura de procedimentos concursais 0 30/10 6.ª link
213 Município da Amadora Declaração de Retificação n.º 962/2015 Retificação do aviso de renovação da comissão serviço do Chefe DRPHP 0 30/10 6.ª link
213 Município da Amadora Declaração de Retificação n.º 963/2015 Retificação de avisos de abertura de concurso e procedimento concursal 0 30/10 6.ª link
213 Município da Amadora Edital n.º 981/2015 Discussão pública da alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 01/84 0 30/10 6.ª link
213 Município da Amadora Edital n.º 982/2015 Notificação aos proprietários dos lotes da alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 01/84 0 30/10 6.ª link
213 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 12707/2015 Aplicação faseada de método de seleção 0 30/10 6.ª link
213 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 12708/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Operacional 0 30/10 6.ª link
213 Município de Cantanhede Aviso n.º 12709/2015 Procedimento Concursal Comum para a Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 30/10 6.ª link
213 Município de Espinho Edital n.º 983/2015 Projeto de Regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Espinho 0 30/10 6.ª link
213 Município de Faro Edital n.º 984/2015 Classificação do Conjunto dos Hangares como Conjunto de Interesse Municipal (CIM) 0 30/10 6.ª link
213 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 12710/2015 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 30/10 6.ª link
213 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 12711/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/10 6.ª link
213 Município de Leiria Aviso n.º 12712/2015 Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de discussão pública. Processo de loteamento n.º 30/92 (1.ª Fase) 0 30/10 6.ª link
213 Município de Loures Aviso n.º 12713/2015 Consolidação definitiva de mobilidade em categoria 0 30/10 6.ª link
213 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 12714/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 30/10 6.ª link
213 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12715/2015 Mobilidade na Categoria 0 30/10 6.ª link
213 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12716/2015 Conclusão de Período Experimental 0 30/10 6.ª link
213 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12717/2015 Conclusão de período experimental 0 30/10 6.ª link
213 Município de Mora Declaração de Retificação n.º 964/2015 Retifica o aviso n.º 10340/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de setembro de 2015 0 30/10 6.ª link
213 Município da Nazaré Regulamento n.º 758/2015 Modificação ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 30/10 6.ª link
213 Município de Paredes Aviso n.º 12718/2015 Revisão do Plano de Urbanização da Cidade de Paredes 0 30/10 6.ª link
213 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 12719/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Avelino Araújo de Sousa para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior (Arquiteto) 0 30/10 6.ª link
213 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12720/2015 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de reforma 0 30/10 6.ª link
213 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12721/2015 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de denúncia de contrato 0 30/10 6.ª link
213 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12722/2015 Cessação da comissão de serviço - Chefe da DAGF 0 30/10 6.ª link
213 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12723/2015 Nomeação em regime de substituição de Dirigentes Intermédios de 3.º Grau - Chefe do SMBA e Chefe do SMD 0 30/10 6.ª link
213 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12724/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/10 6.ª link
213 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12725/2015 Renovação da Comissão de Serviço de Dirigente Intermédio de 2.º Grau - Chefe da DPO 0 30/10 6.ª link
213 Município de São João da Madeira Regulamento n.º 759/2015 Regulamento Municipal de Apoio Social ao Arrendamento 0 30/10 6.ª link
213 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12726/2015 Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas 0 30/10 6.ª link
213 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 12727/2015 Mobilidade interna intercarreiras de um trabalhador 0 30/10 6.ª link
213 União das Freguesias do Bombarral e Vale Covo Aviso n.º 12728/2015 Conclusão de período experimental 0 30/10 6.ª link
213 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12729/2015 Procedimento Concursal para Cargo de Dirigente Intermédio de 1.º Grau, Diretor da Alfândega de Faro 0 30/10 6.ª link
213 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extrato) n.º 12730/2015 Procedimento concursal para o cargo de Direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Planeamento, Organização e Informática, do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República 0 30/10 6.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 12244-A/2015 Determina a marcação de eleições intercalares para a Câmara Municipal de São João da Madeira, no dia 24 de janeiro de 2016 0 30/10 6.ª 213S
213 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 12244-B/2015 Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Aguiã, no município de Arcos de Valdevez, no dia 24 de janeiro de 2016 0 30/10 6.ª 213S
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 964-A/2015 Retifica-se o aviso n.º 12461/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 27/10/2015 0 30/10 6.ª 213S
213 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de retificação n.º 964-B/2015 Retifica o anexo ao Despacho n.º 10062-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 4 de setembro de 2015 (determina a distribuição de 150 postos de trabalho, referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 8320-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho) 0 30/10 6.ª 213S2
213 Município de Mora Aviso n.º 12730-A/2015 Homologação da lista de ordenação final 0 30/10 6.ª 213S2
213 Município de Mora Aviso n.º 12730-B/2015 Homologação da lista de ordenação final 0 30/10 6.ª 213S2
213 Município de Mora Aviso n.º 12730-C/2015 Homologação da lista de ordenação final 0 30/10 6.ª 213S2
213 Município de Mora Aviso n.º 12730-D/2015 Homologação da lista de ordenação final 0 30/10 6.ª 213S2
213 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6613/2015 Aquisição de sacos de plástico 0 30/10 6.ª CP
213 Comissão Nacional de Eleições Anúncio de procedimento n.º 6614/2015 Conceção da campanha de esclarecimento cívico no âmbito da eleição do Presidente da República (PR) prevista para janeiro de 2016. 0 30/10 6.ª CP
213 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 6616/2015 Aquisição de serviços de vigilância e segurança privada nas instalações da ERSE 0 30/10 6.ª CP
213 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6617/2015 Reformulação de tetos falsos, instalações elétricas e segurança contra incêndios no edificio da DMOPATDE 0 30/10 6.ª CP
213 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6618/2015 NCC_FEUP_CP010/2015 0 30/10 6.ª CP
213 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 6619/2015 Horta Urbana Evolutiva, Parque Hortícola e Parque de Estacionamento - 1ª Fase - Santo Tirso 0 30/10 6.ª CP
213 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 6615/2015 Aquisição de vestuário de trabalho 2015/2017 0 30/10 6.ª CP
213 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6620/2015 Fornecimento e aplicação de micro-aglomerado a frio em diversos locais do Concelho de Leiria 0 30/10 6.ª CP
213 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 199/2015 CP/13/2016 FORNECIMENTO, EM REGIME DE ALUGUER, DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, CONSUMÍVEIS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE CÓPIAS EM REDE 0 30/10 6.ª CP
213 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6624/2015 Aquisição de serviços de Operations Analyst 0 30/10 6.ª CP
213 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6625/2015 Seleção de fornecedor de escavadora de rodas 0 30/10 6.ª CP
213 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 6626/2015 Aquisição de um Autocarro Usado 0 30/10 6.ª CP
213 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6629/2015 Concurso Público n.º 3/UPSAS/2016 0 30/10 6.ª CP
213 Município de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 6632/2015 Concurso Público nº 106/2015- Concurso Público para Aquisição de uma Viatura para Varredura Urbana 0 30/10 6.ª CP
213 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6635/2015 Aquisição de reagentes a utilizar na IIRSU da ETRS da Meia Serra - 2015 0 30/10 6.ª CP
213 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6638/2015 Aquisição de serviço de manutenção e assistência técnica (extensão de garantia total) de equipamento de cópia e impressão para o Instituto Politécnico de Viseu 0 30/10 6.ª CP
213 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6639/2015 1-2.0021/16 - Seringas para gasimetria para 2016 0 30/10 6.ª CP
213 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 6640/2015 Fornecimento de Pneus Novos e Recauchutagens 0 30/10 6.ª CP
213 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6643/2015 Concurso Público nº NCC_RUP_CP013/2015 - Aquisição de bens resultantes do desenvolvimento do software ORACLE, serviços de suporte e manutenção 0 30/10 6.ª CP
213 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6646/2015 AVISO - Hasta Pública n.º 03/HP/DA/CCM/2015 para Alienação de 15 (quinze) prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois", (Edital nº 101/2015, publicado no Diário da República nº 187, II série, de 24/09/2015) 0 30/10 6.ª CP
213 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6647/2015 CP 37/2016 - Ligaduras e outro material de penso 0 30/10 6.ª CP
213 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6648/2015 CP 35-2016 0 30/10 6.ª CP
213 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6649/2015 Lacticínios 0 30/10 6.ª CP
213 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6650/2015 Concurso público para fornecimento e instalação de um sistema de controlo de acessos em instalações portuárias sob jurisdição da APRAM, S.A. na zona acostável norte do porto do Funchal 0 30/10 6.ª CP
213 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 6621/2015 Prestação de serviços de recolha, transporte e valorização de lamas das Etar do Município de Almada 0 30/10 6.ª CP
213 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 6622/2015 Atribuição, por Lotes, da Concessão de Três Licenças de Ocupação e de Utilização de Espaços Destinados ao Exercício de Atividades Comerciais, na Aerogare Civil das Lajes. 0 30/10 6.ª CP
213 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 198/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESIDUOS OLEOSOS DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS PORTUÁRIOS NA APDL, S.A. 0 30/10 6.ª CP
213 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 6623/2015 Concessão do direito de ocupação da cafetaria com esplanada e do bar do Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Parque da Cidade 0 30/10 6.ª CP
213 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 979/2015 45/CP/AT/2015 - Fornecimento e montagem de um bloco de estanteamento compacto móvel a instalar no atual espaço de arquivo do SF Oeiras 2. 0 30/10 6.ª CP
213 Nerba - Associação Empresarial do Distrito de Bragança Anúncio de procedimento n.º 6627/2015 Concurso Público Internacional 01/2015 0 30/10 6.ª CP
213 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6628/2015 concurso Público n.º 4/UPSAS/2016 0 30/10 6.ª CP
213 Secretaria Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 6630/2015 Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hoteleiros dos estabelecimentos de infância, ensino de 1.º ciclo e centros de juventude para o ano de 2016. 0 30/10 6.ª CP
213 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6631/2015 Aquisição de material de Urologia 0 30/10 6.ª CP
213 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 6633/2015 Conceção, organização e produção do evento "Guarda A Cidade Natal" 0 30/10 6.ª CP
213 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6634/2015 Calibração e Verificação dos Sistemas Automáticos de Medição em Contínuo das Emissões, Caracterização dos Efluentes Gasosos, Metais Pesados, Dioxinas, Furanos e Caracterização de Escórias da IIRSU da ETRS da Meia Serra 0 30/10 6.ª CP
213 Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 6636/2015 Aquisição de equipamento informático para incremento de capacidade e backups para a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência e Programa Operacional Capital Humano 0 30/10 6.ª CP
213 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6637/2015 Aquisição e Instalação de um Sistema de Telemetria 0 30/10 6.ª CP
213 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 6641/2015 BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM VIAS DIVERSAS 0 30/10 6.ª CP
213 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6642/2015 Concurso Público para aquisição de um robot de backups 0 30/10 6.ª CP
213 Alto Comissariado para as Migrações, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 980/2015 Serviços de edição de publicações 0 30/10 6.ª CP
213 Santa Casa da Misericórdia da Ilha do Corvo Anúncio de procedimento n.º 6644/2015 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AO DOMICÍLIO DO CORVO 0 30/10 6.ª CP
213 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6645/2015 Aquisição de diversos materiais de sinalização de trânsito, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 30/10 6.ª CP