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Diário da República 212/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
212 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 388/2015 Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna para o ano de 2016 001 29/10 5.ª link
212 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2015 «No cálculo das retribuições de férias e de subsídio de férias do tripulante de cabina deve atender- se à média das quantias auferidas pelo mesmo, a título de prestação retributiva especial a que alude a cláusula 5.ª do Regulamento de Remunerações, Reformas e Garantias Sociais, nos doze meses que antecedem aquele em que é devido o seu pagamento, desde que, nesse período, o tripulante tenha auferido tal prestação em, pelo menos, onze meses» 001 29/10 5.ª link
212 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2015/A Estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel e móvel da Região Autónoma dos Açores, pertencente a entidades privadas 001 29/10 5.ª link
212 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2015/A Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Canarias, na Ilha de Santa Maria 001 29/10 5.ª link
212 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 388-A/2015 Estabelece as regras de atribuição do apoio específico aos produtores de leite concedido pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/1853, da Comissão de 15 de outubro 001 29/10 5.ª 212S
212 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 388-B/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 20/2013, de 22 de janeiro, que interdita a pesca dirigida a certas espécies permitindo apenas capturas acessórias numa dada percentagem 001 29/10 5.ª 212S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
212 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 35/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 29/10 5.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 245/2015 Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de um alfinete neomedieval, que pertenceu à rainha D. Maria Pia, de autoria do joalheiro Castellani 0 29/10 5.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 246/2015 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada de Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga 0 29/10 5.ª link
212 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12144/2015 Subdelegação de competências 0 29/10 5.ª link
212 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 12594/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Divisão de Atividades Socioculturais (DASC), Férias Sénior 0 29/10 5.ª link
212 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 12595/2015 Cessação de procedimento concursal comum, por falta de acordo na negociação do posicionamento remuneratório com a única candidata aprovada 0 29/10 5.ª link
212 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 12596/2015 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho da carreira (não revista) de especialista de informática, categoria de especialista de informática grau 3, nível 1, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, afeto à Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação (DPTTI 0 29/10 5.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 810/2015 Autoriza a Direção-Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas a assumir e a proceder à repartição de encargos até ao montante máximo de EUR 13.549,68 (treze mil, quinhentos e quarenta e nove euros e sessenta e oito cêntimos) com IVA incluído, referente à aquisição de serviços para manutenção completa de dois elevadores 0 29/10 5.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 811/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.250.100,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil e cem euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de stents coronários 0 29/10 5.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 812/2015 Autoriza a ARS do Alentejo, o INFARMED, a ACSS, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, o INEM e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho 0 29/10 5.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 813/2015 Autoriza a Direcção-Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas a assumir e a proceder à repartição de encargos relativo ao contrato Aluguer Operacional de Veículos, cujo procedimento será conduzido pela ESPAP, I. P., até ao montante máximo de EUR 24.206,40 (vinte e quatro mil duzentos e seis euros e quarenta cêntimos) com IVA incluído 0 29/10 5.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 814/2015 Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2 300 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância 0 29/10 5.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 815/2015 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir e a repartir um encargo até ao montante de 190.728,30 EUR (cento e noventa mil setecentos e vinte e oito euros e trinta cêntimos), com IVA incluído, referente à contratação de recursos humanos a afetar às prestações de serviços de psicologia e de nutricionistas 0 29/10 5.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 816/2015 Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.330.649,85, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de seguros divididos por lotes: Lote 1 - Seguro de Acidentes de Trabalho; Lote 2 - Seguro de Responsabilidade Civil Geral e Profissional; Lote 3 - Seguro de Bens Patrimoniais «All Risks» 0 29/10 5.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 817/2015 Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 3.000.000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de limpeza e recolha de resíduos 0 29/10 5.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 818/2015 Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 4.980.000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de alimentação a doentes e pessoal do hospital 0 29/10 5.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 819/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 64 668,48, com IVA incluído, referente à aquisição de próteses mamárias e expansores para próteses mamárias 0 29/10 5.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 820/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 181 350,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de pressão negativa para tratamento de ferida aberta 0 29/10 5.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12145/2015 Prorrogação da apresentação em Posto do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz para o cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Paris 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 12146/2015 Nomeado em Regime de Substituição, o Coronel Piloto-Aviador Paulino José da Silva Honrado, para o Cargo de Diretor de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED) 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 12147/2015 Nomeada em regime de substituição, a licenciada Maria Teresa da Silva Paulo, para o cargo de diretora de serviços de relações internacionais (DRI) 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 12148/2015 Nomeada, em regime de substituição, a Mestre Paula Monge, para o cargo de chefe de divisão de Estudos e de Apoio à Gestão (DEAG) 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 543/2015 Louvor atribuído ao TIA Sérgio Ferreira 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12149/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de comunicações, 401687, Helder Manuel Bernardino Caeiro 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12150/2015 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Logística 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12151/2015 Passagem à situação de Reserva do SMor Cav NIM 18894580 Joaquim José Alvega da Trindade 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12152/2015 Passagem à situação de Reserva do SCh Art NIM 18915885 João Alexandre Nabais Birra 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12153/2015 Passagem à situação de Reserva do SAj Inf NIM 19960788 João Paulo dos Santos Lopes 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12154/2015 Passagem à situação de Reserva do SMor Art NIM 16209381, Orlando José Pinho Ribeiro 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 821/2015 Passagem à situação de Reserva do Maj Art NIM 22371192 Pedro Luís Raposo Ferreira da Silva 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 822/2015 Passagem à situação de Reserva do TCor Eng NIM 04680588 Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 823/2015 Passagem à situação de Reserva do Exmo. MGen COG NIM 14078977 Agostinho Dias da Costa 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 544/2015 Concessão de louvor ao Comandante Carlos Luís Marques Tavares, da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 545/2015 Concessão de louvor ao Comandante António José de Oliveira Ribeiro, da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 546/2015 Concessão de louvor ao Comandante Rui dos Santos Martins Esteves, da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 547/2015 Concessão de louvor ao Comandante João Noel Bruçó Afonso, da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 548/2015 Concessão de louvor à Comandante Patrícia Alexandra Costa Gaspar, da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 549/2015 Concessão de louvor ao 2.º Comandante Operacional Nacional Coronel Joaquim Manuel de Almeida Moura, da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 12597/2015 O CEJ pretende proceder ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Especialista de Informática, por recurso à mobilidade de trabalhadores 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 12155/2015 Por deliberação do Conselho Superior da Magistratura, de 15 de setembro de 2015, foi autorizada a renovação da designação como Coordenadores Regionais da formação nos tribunais, em regime de acumulação, com redução de serviço, dos Magistrados 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12598/2015 Renovação da comissão de serviço do Licenciado Álvaro Leonel Rosa da Silva Pinto, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Geral, desta Direção-Geral 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 12599/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12156/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tânia Tamar dos Santos Batalha Rocha Vale de Barros 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12157/2015 Consolidação definitiva da mobilidade de Maria Teresa Freitas Carvalho, Marina da Silva Martins Figueiredo e Pilar Sofia Fernandes Miguel 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12158/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Sofia Gomes Sobrado, Isabel Margarida Faustino Vieira Lopes, Liberdade Maria da Costa Frade, Maria de Lurdes Gouveia Magalhães, Olga Dolores Remiz Pereira Africano Silva, Paula Susana da Silva Gonçalves e Rui Manuel Nunes da Cruz 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12159/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Eduardo Fernando Pereira Gomes 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12160/2015 Provida na categoria de administrador prisional de 1.º grau - Joaquina Rosa Pãozinho Malacueco 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12161/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Mónica dos Santos Sobreiro, Arminda Teixeira Marques e Maria Helena Matos Puga Marques 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 12600/2015 Consolidação de mobilidade - Lic. Durval Nogueira Ferreira 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 12601/2015 Consolidação de Mobilidade - Ricardo Miguel Esperança Varela 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12162/2015 Nomeação em comissão de serviço 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12602/2015 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Assistente Técnica Ana Luísa de Sousa Teles, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 29/10 5.ª link
212 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12163/2015 Exonera das funções de técnica especialista, a seu pedido, a licenciada Marta Simeão de Sá Nogueira Saraiva 0 29/10 5.ª link
212 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 791/2015 Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/005/15, para uma área no concelho de Rio Maior, denominada Jaleca 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 12164/2015 Cessação de funções da técnica especialista Maria João Lopes Cardoso Real Dias de Castro Braga 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12603/2015 Mobilidade interna na categoria de Inês Mendes Leal Rodrigues 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12604/2015 Celebração de contratos com assistentes de Medicina Geral e Familiar 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12605/2015 Conclusão de período experimental com sucesso de Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12606/2015 Declara deserto o procedimento simplificado para Assistente de Reumatologia 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12607/2015 Celebração de contratos com assistentes de medicina geral e familiar 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1969/2015 Delegação de competências 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1970/2015 Consolidação de mobilidade de Enfermeira no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Louvor n.º 550/2015 Louvor ao Dr. José Moreira Furtado Mateus 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 12608/2015 Torna público que um trabalhador do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessou o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 12609/2015 Torna público que um trabalhador do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessou o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 12610/2015 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 12611/2015 Cessação de vínculo de emprego público por denúncia de contrato - enfermeiro Américo Manuel da Costa Martins de Oliveira 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12165/2015 Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia Maria Isabel da Conceição Pires 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 12166/2015 Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Despacho n.º 12167/2015 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Aviso (Extrato) n.º 12612/2015 Lista ordenada e de classificação final do procedimento concursal de contratação de seis trabalhadores em regime de CTFP a Termo Resolutivo Certo, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 12613/2015 Lista unitária de ordenação final homologada pelo diretor da Escola Secundária du Bocage, Setúbal 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 12614/2015 Publicação da nomeação da Adjunta do Diretor 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes Aviso (Extrato) n.º 12615/2015 Lista nominativa de pessoal docente no Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso n.º 12616/2015 Seleção do Diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas Beira Mar 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela Louvor n.º 551/2015 Louvor atribuído à Docente Cristina Rosa da Igreja Martins Paulino 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Declaração de Retificação n.º 954/2015 Retificação de nome de membro do membro do júri 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 12617/2015 Aviso n.º 9485/2015, publicado na 2.ª série, n.º 165, do Diário da República, de 25 de agosto de 2015 - novas contratações a realizar no ano escolar de 2015/2016 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo Aviso n.º 12618/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um (1) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assistente operacional 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Odivelas n.º 1, Odivelas Aviso n.º 12619/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 12620/2015 Processo concursal para 6 vagas horas limpeza 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 12621/2015 Publicitação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 12622/2015 Lista de antiguidade do Pessoal Docente 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12623/2015 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para a categoria de assistente operacional para ocupação de sete postos de trabalho no Agrupamento de Escolas n.º 1 de Reguengos de Monsaraz, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, na sequência da publicitação do aviso n.º 9949/2015, no Diário da República de 1 de setembro 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso (Extrato) n.º 12624/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sertã Aviso n.º 12625/2015 Lista de ordenação final de procedimento concursal comum 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento n.º 749/2015 Define as normas e os procedimentos do concurso para financiamento da contratação de doutorados no âmbito do Programa Promoção e Transferência do Conhecimento (PPTC) 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência e Município de Benavente Contrato n.º 792/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência e Município de Bombarral Contrato n.º 793/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência e Município do Cadaval Contrato n.º 794/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência e Município das Caldas da Rainha Contrato n.º 795/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência e Município do Cartaxo Contrato n.º 796/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência e Município de Cascais Contrato n.º 797/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência e Município da Chamusca Contrato n.º 798/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2015 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência e Município de Constância Contrato n.º 799/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência e Município do Entroncamento Contrato n.º 800/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ferreira do Zêzere Contrato n.º 801/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 12626/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de um (1) técnico superior para exercer funções na Divisão de Auditoria e Apoio Jurídico, em Lisboa 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 12168/2015 Nomeação da licenciada Ana Filipa Pena da Silva Tello de Oliveira, para inspetora da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1971/2015 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Filomena dos Santos Gaspar, no cargo de Diretora da Direção do Orçamento, integrada no Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1972/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Nuno Miguel Cabaço Martins, no cargo de Diretor da Direção da Conta, integrada no Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12627/2015 O Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., deliberou aplicar à técnica superior Edite dos Reis Esteves, a pena de demissão 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 12169/2015 Subdelegação de poderes do Diretor do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, licenciado José João dos Reis Gomes da Costa 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 12170/2015 Subdelegação de poderes da Diretora do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, licenciada Cláudia Maria Alonso Bramão de Almeida Vidal 0 29/10 5.ª link
212 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 12171/2015 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente 0 29/10 5.ª link
212 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 12172/2015 Alteração da licença de Trabalho Aéreo da sociedade Aeroplano - Planeamento, Exploração e Manutenção de Aeronaves, Lda. 0 29/10 5.ª link
212 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Despacho n.º 12173/2015 Delegação de Competências do Presidente no Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados 0 29/10 5.ª link
212 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 802/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Oksana Lesyuk, como assistente convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 0 29/10 5.ª link
212 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12628/2015 Designação, em comissão de serviço, do Mestre Nuno Miguel Ferreira de Almeida, técnico superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para titular, a partir de 9 de outubro de 2015, cargo equiparado a direção intermédia de 2.º grau, de coordenador executivo da Faculdade de Medicina, da Universidade de Coimbra 0 29/10 5.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12174/2015 Delegação de competências para a presidência da prova de agregação de António José Olaio Correia de Carvalho 0 29/10 5.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12175/2015 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 29/10 5.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12176/2015 Integração na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa da trabalhadora Sandra Luísa Oliveira do Nascimento Ferreira 0 29/10 5.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12177/2015 Consulta Pública - Alteração aos Estatutos da Universidade de Lisboa 0 29/10 5.ª link
212 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 12178/2015 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento da doutoranda Ana Patrícia Tavares de Almeida 0 29/10 5.ª link
212 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 12629/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de técnico superior 0 29/10 5.ª link
212 Universidades de Lisboa, Nova de Lisboa e Católica Portuguesa Despacho n.º 12179/2015 Criação do Doutoramento em Estudos de Tradução da ULisboa, UNL e UCP 0 29/10 5.ª link
212 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12630/2015 Contratação de docentes para a Faculdade de Ciências Sociais (Educação Física) 0 29/10 5.ª link
212 Universidade da Madeira Aviso n.º 12631/2015 Alteração do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Gestão 0 29/10 5.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12632/2015 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior para o Gabinete de Apoio ao Reitor e à Equipa Reitoral 0 29/10 5.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12633/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Monitor com o Licenciado Daniel Alfredo de Sá Pereira 0 29/10 5.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12634/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Monitor com vários docentes 0 29/10 5.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 12180/2015 Renovação CTFP a termo resolutivo certo - Marcelo Silva 0 29/10 5.ª link
212 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 12635/2015 Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Gerontologia: atividade física e saúde no idoso 0 29/10 5.ª link
212 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12181/2015 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 29/10 5.ª link
212 Instituto Politécnico de Castelo Branco Regulamento n.º 750/2015 Regulamento dos Regimes de Mudança de Par Instituição/Curso e Reingresso do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 29/10 5.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 751/2015 Regulamento para a concessão de títulos ou distinções honoríficas no Instituto Politécnico de Leiria 0 29/10 5.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12182/2015 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia Biomédica do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 29/10 5.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 955/2015 Anulação do despacho n.º 11749/2015, de 20 de outubro 0 29/10 5.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 12183/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Nuno Alves Pires como dirigente intermédio de 5.º grau da Unidade Complementar de Informática do ISEL 0 29/10 5.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12184/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 29/10 5.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 12636/2015 Conclusão do período experimental do trabalhador Paulo Jorge Pereira, como assistente operacional da ESAS, deste Instituto 0 29/10 5.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12185/2015 Autoriza contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 0 29/10 5.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12186/2015 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Saúde 0 29/10 5.ª link
212 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12187/2015 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 29/10 5.ª link
212 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 12188/2015 Aprovação do Regulamento de Atribuição de Bolsa de Apoio Social 0 29/10 5.ª link
212 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12637/2015 Legislação e bibliografia para a prova de conhecimentos a que se refere o procedimento concursal publicado através do Aviso n.º 10478/2015 no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15/09/2015, para recrutamento de assistente operacional (12) para as unidades de alimentação e de alojamento em Leiria, Caldas da Rainha e Peniche 0 29/10 5.ª link
212 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso n.º 78/2015/A Concurso externo de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de segunda classe, profissão de fisioterapeuta, do quadro Regional de Ilha do Pico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico 0 29/10 5.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1973/2015 Acumulação de funções privadas da Enfermeira Maria Adelaide Ramalho Medinas 0 29/10 5.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1974/2015 Acumulação de funções privadas da enfermeira Sandra Marise da Copa Inocêncio Quaresma 0 29/10 5.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1975/2015 Acumulação de funções privadas da assistente técnica Maria de Fátima Pinheiro Machado Costa Fernandes 0 29/10 5.ª link
212 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 956/2015 Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia Médica 0 29/10 5.ª link
212 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1976/2015 Acumulação de Funções - Maria Lurdes Santos Silva Baião 0 29/10 5.ª link
212 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 12638/2015 Lista de Classificação Final do Concurso para Assistente Hospitalar de Hematologia Clínica 0 29/10 5.ª link
212 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12189/2015 Acumulação de funções 0 29/10 5.ª link
212 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12639/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia 0 29/10 5.ª link
212 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1977/2015 Regresso a lugar de origem, após licença sem vencimento de longa duração 0 29/10 5.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12190/2015 Delego no Médico de Saúde Pública, Dr. Alberto Luís de Oliveira Vasconcelos, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência 0 29/10 5.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12191/2015 Delego no médico de saúde pública, Dr. Alejandro Francisco Arias Iglesias, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência 0 29/10 5.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12192/2015 Delega na Médica de Saúde Pública Dr.ª Idalina da Encarnação Gonçalves a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência 0 29/10 5.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12193/2015 Delego na Médica de Saúde Pública, Dr.ª Beatriz Divina Pastora Santos Ucha, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência 0 29/10 5.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12194/2015 Delego na Médica de Saúde Pública, Dr.ª Marta Losada Salgado, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência 0 29/10 5.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12640/2015 Lista de classificação final devidamente homologada relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica 0 29/10 5.ª link
212 Município de Almeirim Aviso n.º 12641/2015 Procedimento para alteração de regulamento de apoio ao desporto 0 29/10 5.ª link
212 Município de Almeirim Aviso n.º 12642/2015 Publicitação da lista unitária final de procedimento concursal 0 29/10 5.ª link
212 Município de Almeirim Edital n.º 979/2015 Alteração do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo 0 29/10 5.ª link
212 Município de Arouca Aviso (Extrato) n.º 12643/2015 Publicação da cessação de funções, por motivos de aposentação dos seguintes trabalhadores: Fernando Andrade da Silva, Vítor Manuel Soares e José Augusto Vasconcelos de Sousa 0 29/10 5.ª link
212 Município de Arouca Aviso (Extrato) n.º 12644/2015 Publicação da cessação de funções, por denúncia do contrato, da trabalhadora Deolinda Gomes de Azevedo da Costa Oliveira 0 29/10 5.ª link
212 Município de Borba Regulamento n.º 752/2015 Publicação do «Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços de Borba» 0 29/10 5.ª link
212 Município do Cartaxo Aviso n.º 12645/2015 Aprovação dos Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana - Áreas 1 e 2 do Cartaxo 0 29/10 5.ª link
212 Município de Castro Daire Aviso n.º 12646/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação até um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior (jurista) 0 29/10 5.ª link
212 Município de Castro Daire Aviso n.º 12647/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação até um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior (enfermeiro) 0 29/10 5.ª link
212 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12648/2015 Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação 0 29/10 5.ª link
212 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 12649/2015 Torna-se público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, em sessão ordinária realizada em 29 de setembro de 2015, deliberou aprovar a delimitação da área da reabilitação do Cabedelo 0 29/10 5.ª link
212 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 12650/2015 Projeto de regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos - Consulta Pública 0 29/10 5.ª link
212 Município da Golegã Declaração de Retificação n.º 957/2015 Declaração de retificação relativamente ao aviso n.º 11873/2015 0 29/10 5.ª link
212 Município de Lagos Aviso n.º 12651/2015 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito na Atalaia, Boavista - Lagos, titulado pelo alvará n.º 9/90 0 29/10 5.ª link
212 Município de Lagos Aviso n.º 12652/2015 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito no Ramalhete - Luz, titulado pelo alvará de loteamento n.º 3/88 0 29/10 5.ª link
212 Município de Lisboa Aviso n.º 12653/2015 Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes 0 29/10 5.ª link
212 Município de Palmela Aviso n.º 12654/2015 Assistente Operacional (área funcional de Cantoneiro de Limpeza/Arruamentos e Cabouqueiro) - cessação da relação jurídica de emprego 0 29/10 5.ª link
212 Município de Palmela Aviso n.º 12655/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho de Assistente Operacional (área funcional de Cantoneiro de Limpeza/Arruamentos e Cabouqueiro) CTI 0 29/10 5.ª link
212 Município de Palmela Aviso n.º 12656/2015 Consolidação de mobilidade interna na categoria de Patrícia Carla Paleta Nunes 0 29/10 5.ª link
212 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 12657/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal carreira/categoria de técnico superior - área de ciências/tecnologias da informação 0 29/10 5.ª link
212 Município de Pombal Aviso n.º 12658/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 2 Assistentes Operacionais - área de Motorista de Transportes Coletivos - ref.ª E - 3061/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 57, de 23 de março de 2015 0 29/10 5.ª link
212 Município do Porto Edital n.º 980/2015 Alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto 0 29/10 5.ª link
212 Município do Porto Regulamento n.º 753/2015 Regulamento da Feira dos Passarinhos 0 29/10 5.ª link
212 Município do Porto Regulamento n.º 754/2015 Regulamento da Feira da Vandoma 0 29/10 5.ª link
212 Município de Sabrosa Aviso n.º 12659/2015 Discussão Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento de 13/07/2005 0 29/10 5.ª link
212 Município de São Roque do Pico Regulamento n.º 755/2015 Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 29/10 5.ª link
212 Município de Sousel Aviso n.º 12660/2015 Regulamento Geral de Taxas Municipais 0 29/10 5.ª link
212 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 12661/2015 Anulação do procedimento para um Técnico Superior, Engenharia do Ambiente 0 29/10 5.ª link
212 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12662/2015 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (Pedreiro) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 29/10 5.ª link
212 Município de Vila Verde Aviso n.º 12663/2015 Alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 0 29/10 5.ª link
212 Município de Vila Verde Regulamento n.º 756/2015 Regulamento Municipal de Promoção à Recuperação Habitacional para Estratos Sociais Desfavorecidos 0 29/10 5.ª link
212 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 12664/2015 Submete a consulta pública, para recolha de sugestões, o Projeto de Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa e o Projeto de Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Viçosa 0 29/10 5.ª link
212 União das Freguesias de Campo e Campinho Declaração de Retificação n.º 958/2015 Retificação do aviso n.º 12095/2015, de 9 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 20 de outubro de 2015 0 29/10 5.ª link
212 Freguesia de Coimbrão Aviso n.º 12665/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional 0 29/10 5.ª link
212 Freguesia de Fundada Aviso n.º 12666/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 29/10 5.ª link
212 União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó Aviso n.º 12667/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 0 29/10 5.ª link
212 Freguesia de Olalhas Aviso n.º 12668/2015 Procedimento Concursal Comum - Assistente Operacional 0 29/10 5.ª link
212 Freguesia de Vilar do Pinheiro Aviso n.º 12669/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 12670/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Segurança Alimentar 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 12671/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Estratégia, Comunicação e Internacionalização 0 29/10 5.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12194-A/2015 Ingresso de 11 militarizados na categoria de guarda auxiliar do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM 0 29/10 5.ª 212S
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12194-B/2015 Ingresso de 10 militarizados na categoria de ajudante de maquinista do grupo 4 - Troço do Mar do QPMM 0 29/10 5.ª 212S
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12194-C/2015 Ingresso de 11 militarizados na categoria de faroleiro auxiliar do grupo 6 - faroleiros do QPMM 0 29/10 5.ª 212S
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12194-D/2015 Ingresso de 6 militarizados na categoria de ajudante de manobra do grupo 4 - Troço do Mar do QPMM 0 29/10 5.ª 212S
212 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12671-A/2015 Participação pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira (POC) Ovar - Marinha Grande 0 29/10 5.ª 212S
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12194-E/2015 Tendo presente o Despacho n.º 4827-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, 2.º Suplemento, de 8 de maio, estabelece disposições sobre os procedimentos de recrutamento dos médicos que adquiram o correspondente grau de especialista na 2.ª época de 2015, na área de medicina geral e familiar, tendo em vista a constituição de até 1100 relações jurídicas de emprego 0 29/10 5.ª 212S2
212 Universidade do Porto Deliberação n.º 1977-A/2015 Deliberação do Conselho de Gestão da Universidade do Porto 0 29/10 5.ª 212S2
212 Universidade do Porto Deliberação n.º 1977-B/2015 Deliberação do Conselho de Gestão da Universidade do Porto 0 29/10 5.ª 212S2
212 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 6557/2015 CP 20/2015 Substituição Condutas Caneças 0 29/10 5.ª CP
212 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6558/2015 Aquisição de Serviços de Manutenção de 1ª Linha dos Sistemas de Sinalização Eletrónica instalados na Rede Ferroviária Nacional (5010021534) 0 29/10 5.ª CP
212 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6563/2015 Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Pedopsiquiatria na ULSNA, EPE 0 29/10 5.ª CP
212 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6566/2015 Concurso Público n.º 11/IFAP/2015 0 29/10 5.ª CP
212 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6567/2015 CT-2015/15002758 - Aquisição de serviços especializados para conservação do espaço público, para o ano 2016 0 29/10 5.ª CP
212 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6569/2015 Concurso Público n.º 2/UPSAS/2016 0 29/10 5.ª CP
212 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6570/2015 C.P. nº 110006/2016 - Proteses do Joelho 0 29/10 5.ª CP
212 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6575/2015 SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO 0 29/10 5.ª CP
212 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 6578/2015 Aquisição de infraestruturas de serviços de armazenamento digital 0 29/10 5.ª CP
212 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 6579/2015 Estações de operação da rede da sala de operações 0 29/10 5.ª CP
212 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6580/2015 Concurso Público nº 1-1011/15 0 29/10 5.ª CP
212 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 6581/2015 Concurso Público para a Empreitada destinada à reparação de roturas na rede e ramais de abastecimento de água, no concelho da Amadora, a ocorrer do mês de Dezembro do ano de 2015 ao mês de Maio do ano de 2016 0 29/10 5.ª CP
212 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6585/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 06/CP/SASUL/2015 0 29/10 5.ª CP
212 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 6588/2015 Concurso Público para a Aquisição de 50 Contentores Semi-Enterrados de 5m3 de Capacidade para Resíduos Urbanos 0 29/10 5.ª CP
212 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6589/2015 22/03141/2015 - DIVERSO MATERIAL CLINICO PARA CIRURGIA VASCULAR 0 29/10 5.ª CP
212 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 6591/2015 Aquisição de Serviços de Vigilância Humana e Segurança no Sítio das Fontes 0 29/10 5.ª CP
212 ADEMINHO - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior Anúncio de procedimento n.º 6592/2015 Confeção e fornecimento de refeições nas cantinas dos dois pólos da EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior, localizados em Paredes de Coura e Monção. 0 29/10 5.ª CP
212 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6593/2015 120022/16 - DM Holter Implantável 0 29/10 5.ª CP
212 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Aviso de prorrogação de prazo n.º 977/2015 Empreitada com vista à Criação da Unidade de Cuidados Paliativos, a levar efeito no polo de Estarreja do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E. - CP/00170002/2015 0 29/10 5.ª CP
212 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 6595/2015 Fornecimento de Microscópio de Força Atómica, para grupo de investigação BIOMARK do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 29/10 5.ª CP
212 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6597/2015 Concurso Público para aquisição de infraestrutura para o projecto IDC-10-CM/PCS 0 29/10 5.ª CP
212 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6599/2015 Reconstrução de Muros de Suporte e Outras Obras 0 29/10 5.ª CP
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6600/2015 Aquisição de papel de uso médico e material de eletromedicina 0 29/10 5.ª CP
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6602/2015 Material de Neurocirurgia 0 29/10 5.ª CP
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6604/2015 Aquisição de Serviços Médicos de Ortopedia 0 29/10 5.ª CP
212 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6606/2015 IC17 (CRIL), KM 15+700 AO KM 16+450 (LD), ESTABILIZAÇÃO DOS TALUDES DE ESCAVAÇÃO 0 29/10 5.ª CP
212 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6608/2015 Aquisição de Fornecimento de Serviços de Recolha e Tratamento de Resíduos Hospitalares 0 29/10 5.ª CP
212 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 978/2015 Reabilitação da EN 111, Troço Figueira da Foz/Montemor-o-Velho 0 29/10 5.ª CP
212 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6611/2015 Concurso Público n.º 07/SRLF/UCC/2016 - Aquisição de café, descafeinado, chá e adoçante, para os bares do Comando da Unidade e do DCCSines, para o ano de 2016 0 29/10 5.ª CP
212 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 197/2015 Serviços especializados para projeto europeu 0 29/10 5.ª CP
212 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6559/2015 Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção das Zonas Jardinadas e Áreas Circundantes, na ULSNA,EPE 0 29/10 5.ª CP
212 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6560/2015 CONCURSO PUBLICO Nº 170011/2015 0 29/10 5.ª CP
212 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 6561/2015 Exploração, manutenção e conservação das ETAR's e Estações Elevatórias do Município de Montemor-o-Velho 0 29/10 5.ª CP
212 IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6562/2015 serviços de verificação física, administrativa e documental para a emissão de pareceres de encerramento de projetos de investimento apoiados no âmbito do SI Inovação e Vales Qualificação do QREN 0 29/10 5.ª CP
212 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 6564/2015 Concurso público para a estabilização do talude sobranceiro e arranjo de novas áreas de estacionamento do edifício sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 0 29/10 5.ª CP
212 Fundação INATEL Aviso de prorrogação de prazo n.º 976/2015 Concurso Público para "Aquisição de Equipamentos para a Cozinha do Edifício Principal da Unidade Hoteleira de Albufeira da Fundação INATEL" 0 29/10 5.ª CP
212 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 6565/2015 Fornecimento de um equipamento destinado à produção de água gelada e quente em simultâneo (GPAR/REQ) 0 29/10 5.ª CP
212 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6568/2015 Concurso Público n.º 1 UPSAS/2016 0 29/10 5.ª CP
212 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6571/2015 C.P. 110005/2016 - PROTESES DE ANCA 0 29/10 5.ª CP
212 Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Anúncio de procedimento n.º 6572/2015 Aquisição de cloridrato de metadona para o ano de 2016 0 29/10 5.ª CP
212 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6573/2015 Dois detetores portáteis de aquisição direta de imagens de RX 0 29/10 5.ª CP
212 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 6574/2015 Concessão de Exploração de 17 (Dezassete) Mupis na Cidade de Marco de Canaveses 0 29/10 5.ª CP
212 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 6576/2015 Fornecimento continuado de massas betuminosas quentes, para o ano de 2016 - CP-CCP-ABS n.º 01/2016 0 29/10 5.ª CP
212 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6577/2015 HASTA PÚBLICA N.º 04/DCNFN-DAAF/2015 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 29/10 5.ª CP
212 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6582/2015 Aquisição de serviços e de peças para a Revisão Geral dos Motores Diesel dos Grupos Geradores do Catamarã Antero De Quental -Proc. N.º 100/2015 - DLO/ SL 0 29/10 5.ª CP
212 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6583/2015 Aquisição de serviços de revisão geral dos jatos propulsores Hamilton do Catamarã ANTERO DE QUENTAL"- Proc. N.º 99/2015 - DLO/ SL 0 29/10 5.ª CP
212 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6584/2015 Aquisição de serviços de revisão geral dos jatos propulsores Hamilton (HM 811) do Catamarã FERNANDO PESSOA"- Proc. N.º 90/2015 - DLO/ SL 0 29/10 5.ª CP
212 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6586/2015 Aquisição de Equipamento de Videoconferência 0 29/10 5.ª CP
212 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6587/2015 0001A16-Próteses para amputação de membro superior e inferior e ortóteses por medidda 0 29/10 5.ª CP
212 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6590/2015 Fornecimento e montagem/instalação de equipamento audiovisual para espaço multifunções do Serviço de Formação Profissional de Coimbra do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra 0 29/10 5.ª CP
212 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6594/2015 120019/16 - DM Conjuntos Mesa de Cateterismo 0 29/10 5.ª CP
212 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6596/2015 Concurso Público 01EP/2015 Remodelação e Ampliação das Instalações da ETAR de Vila Verde 0 29/10 5.ª CP
212 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6598/2015 Concurso Público para aquisição de infraestrutura de produção para o projeto SIARS 0 29/10 5.ª CP
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6601/2015 Material de Gastro 0 29/10 5.ª CP
212 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6603/2015 Tem por objeto a aquisição de camião de apoio à Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira 0 29/10 5.ª CP
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6605/2015 Aquisição de cateteres, prolongadores e sistemas 0 29/10 5.ª CP
212 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6607/2015 Renovação de contratos de suporte Oracle 0 29/10 5.ª CP
212 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6609/2015 PAQ-129/15 INT-CMV/2015/60590 - Fornecimento Contínuo de adubos e substratos, com divisão em lotes, pelo prazo de 2 anos 0 29/10 5.ª CP
212 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 6610/2015 Construção de Bungalows - Parque de Campismo 0 29/10 5.ª CP
212 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6612/2015 Aquisição de Máquinas e Utensílios para oito Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL 0 29/10 5.ª CP