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Diário da República 209/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
209 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Portaria n.º 382/2015 Sexta alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de julho que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos 001 26/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças Portaria n.º 383/2015 Aprova a declaração Modelo 10 do IRS e do IRC e respetivas instruções de preenchimento 001 26/10 2.ª link
209 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 384/2015 Aprova os estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. e revoga a Portaria n.º 321/2012, de 15 de outubro 001 26/10 2.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 77/2015 Torna público que foram recebidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Revisão do Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau, em 17 de maio de 2014 001 26/10 2.ª link
209 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 385/2015 Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a ADCP — Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e a FETESE — Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços 001 26/10 2.ª link
209 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2015 As mais-valias decorrentes de actos de alienação de acções detidas há mais de 12 meses que tenham ocorrido antes da entrada em vigor da Lei n.º 15/2010, de 26 de Julho, particularmente no período compreendido entre 1 de Janeiro e 26 de Julho de 2010, continuam a seguir o regime legal de não sujeição a tributação previsto no n. 2, alínea a), do artigo 10.º do Código do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares, e, como tal, não concorrem para a formação do saldo anual tributável de mais-valias a que se refere o artigo 43.º do CIRS 001 26/10 2.ª link
209 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 23/2015/A Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015 001 26/10 2.ª link
209 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2015/M Aprova a Orgânica da Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo 001 26/10 2.ª link
209 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2015/M Aprova a orgânica da Direção Regional da Economia e Transportes 001 26/10 2.ª link
209 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 3/2015 Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Fajozes de 4 de outubro de 2015 001 26/10 2.ª link
209 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 4/2015 Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Riachos de 4 de outubro de 2015 001 26/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 47-B/2015 Retifica a Portaria n.º 261/2015, de 27 de agosto, do Ministério da Agricultura e do Mar, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.11, «Investimentos não produtivos», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020», publicada no Diário da República n.º 167, 1.ª série, de 27 de agosto de 2015 001 26/10 2.ª 209S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
209 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11971/2015 Cessação de funções de Maria Teresa Roça Dias, no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, do cargo de consultora, com efeitos a partir do dia 12 de outubro de 2015, inclusive 0 26/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 11972/2015 Declara a utilidade pública do Clube de Golfe de Braga 0 26/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 11973/2015 Indefere o pedido de reconhecimento da Fundação Garota do Calhau 0 26/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 11974/2015 Correção material da REN de Terras de Bouro com publicação das folhas 43-3 e 43-4 0 26/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 11975/2015 Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, que Luís Domingos Pereira Cá concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior a que esteve sujeito 0 26/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 11976/2015 Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, que Inês Patrícia Hilário Moraes Mendes concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior a que esteve sujeita 0 26/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 243/2015 Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de um cetro evocativo de D. Pedro IV de Portugal e 1.º Imperador do Brasil, em bronze dourado, cuja proteção e valorização representam valor cultural de significado para a Nação 0 26/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Declaração de Retificação n.º 948/2015 Declaração de retificação ao anúncio n.º 209/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de setembro 0 26/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 756/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/303/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Apoio à Atividade Desportiva. Ténis de Mesa para Todos 2015 0 26/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 757/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/256/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Programa de Dinamização do Triatlo no Jamor - 2015 0 26/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 758/2015 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/293/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais. European Open Feminino, Odivelas 2015 0 26/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 759/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/295/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais. GAC Group 2015 World Tour Grand Finals, Lisboa 2015 0 26/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 760/2015 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/294/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais. Portugal Junior and Cadet Open - Junior Circuit, Loulé 2015 0 26/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12361/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Célia Maria Russo Palmela 0 26/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12362/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da TATA Nível 3 Maria de Fátima Moutinho de Freitas 0 26/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12363/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Paula dos Santos Ferreira 0 26/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12364/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da TATA Nível 3 Ana Maria Gomes do Amaral Pessoa 0 26/10 2.ª link
209 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 800/2015 Autoriza a assunção de encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de higiene e limpeza, para um período de 15 meses, para diversas entidades do Ministério da Justiça 0 26/10 2.ª link
209 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 801/2015 Nomeação do Sargento-ajudante Carlos Alberto Reis Nunes de Carvalho 0 26/10 2.ª link
209 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 802/2015 Nomeação do Tenente-coronel José Carlos Costa Guilherme 0 26/10 2.ª link
209 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 803/2015 Nomeação do Capitão Jorge Alexandre Valente Lobo 0 26/10 2.ª link
209 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 804/2015 Nomeação do Sargento-Ajudante João Paulo Vicente Boaventura 0 26/10 2.ª link
209 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 805/2015 Nomeação do Capitão-Tenente Bruno Ricardo Amaral Henriques 0 26/10 2.ª link
209 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 806/2015 Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Luís Afonso Galrito 0 26/10 2.ª link
209 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 807/2015 Nomeação do Major Ângelo Miguel Marques Simões 0 26/10 2.ª link
209 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 808/2015 Nomeação do Capitão-de-Fragata João Paulo Silva Pereira 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11977/2015 Promoção ao posto de Primeiro-sargento 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11978/2015 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Soure 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11979/2015 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Comba Dão 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11980/2015 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul, aos Bombeiros Municipais de Alcanena 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 516/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Aveiro, José Ricardo dos Santos Bismark Álvares Ferreira 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 517/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS da Guarda, José António Pires Oliveira 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 518/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Faro, Abel Renato Caldeira Gomes 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 519/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Lisboa, André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 520/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Portalegre, Sílvia Rute de Freitas Félix 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 521/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Braga, Vítor Manuel da Silva Azevedo 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 522/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Portalegre, Luís Manuel Belo Costa 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 523/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Setúbal, Rui Paulo Sousa Costa 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 524/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Santarém, José Guilherme Costa São Marcos 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 525/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS do Porto, Sérgio Fernando Alves Barros 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 526/2015 Atribuição de louvor ao Comandante Operacional Distrital do CDOS de Évora, José Virgílio Pintassilgo Soldado 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 223/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 224/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11981/2015 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11982/2015 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 11983/2015 Licença sem remuneração, no período de 30.11.2015 a 05.12.2015 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Louvor n.º 527/2015 Louvor ao Adjunto do gabinete Ricardo Lopes Dinis Pedro 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Louvor n.º 528/2015 Exprime público louvor a Celestina Crisália Araújo Silveira Serra Frazão 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Louvor n.º 529/2015 Atribuição de público louvor ao Dr. Marcelo Vaultier Mathias 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 12365/2015 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 12366/2015 Lista Unitária de Ordenação Final 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 12367/2015 Reconhecimento da CERTIPLANET - Certificação da Agricultura, Florestas e Pescas, Unipessoal, L.da como Organismo de Controlo e Certificação para produtos obtidos em modo de produção biológico 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 12368/2015 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, para a Divisão da Frota, da Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Estruturas, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11984/2015 Mobilidade na categoria do Técnico Superior José Luís Nunes Rosa 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11985/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - tempo parcial 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 12369/2015 Designação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, da licenciada Maria João Lopes Cardoso Real Dias de Castro Braga, para o cargo de Diretor do Departamento de Estudos e Apoio à Internacionalização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 12370/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 12371/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12372/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Nélia Maria Monteiro Alegria Sousa Martins, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Arrábida 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12373/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador, para preenchimento de 1 posto da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - técnico de análises clínicas e de saúde pública, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES Lisboa Central 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 12374/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado para a categoria de Assistente Hospitalar de Pediatria Médica, destinado aos Médicos que ocuparam vagas preferenciais neste Centro Hospitalar 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 12375/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12376/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o assistente técnico Gustavo Fernando do Espírito Santo Fonseca Duque 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 761/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica Fernanda Paula dos Santos Sereno 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11986/2015 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Albano Pereira de Assunção e às professoras Catarina Branco Leite da Silva e Martha Rosa Gomes de Oliveira 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 12377/2015 Autoriza as instalações do Instituto Português de Administração e Marketing de Lisboa 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 12378/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de 14 assistentes operacionais de grau 1 em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Aviso n.º 12379/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional, de grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho - o Magriço, Penedono Aviso (Extrato) n.º 12380/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 12381/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 12382/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional, para assegurar os serviços de limpeza e apoio geral 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 12383/2015 Publicação da Lista Nominativa de Pessoal Docente que ingressou no Quadro Zona Pedagógica a 1 de setembro de 2014 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Despacho n.º 11987/2015 Homologação de contratos de docentes, referente ao ano letivo 2014/2015 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso n.º 12384/2015 Lista Unitária de ordenação final 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras Aviso n.º 12385/2015 Tempo de serviço de Pessoal Docente 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 12386/2015 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou em quadro de zona pedagógica 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 12387/2015 Nomeação de docentes em quadro de agrupamento 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 12388/2015 Nomeação definitiva em QZP 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 12389/2015 Processo de recrutamento por mobilidade interna de dois trabalhadores da carreira e categoria de Técnico Superior ou Especialista Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 12390/2015 Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de Técnico Superior, para a unidade da Computação Científica Nacional 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 12391/2015 Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de Técnico Superior ou Especialista Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 12392/2015 Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de Técnico Superior ou Especialista de Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12393/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Maria João da Silva Ferreira, do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, no IEFP, I. P. 0 26/10 2.ª link
209 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12394/2015 Integração no mapa de pessoal do IEFP, I. P., do técnico superior Carlos Joaquim de Jesus Ferreira, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 248.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas 0 26/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Despacho n.º 11988/2015 Subdelegação de competências nos secretários de justiça 0 26/10 2.ª link
209 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Resolução n.º 42/2015 Revogação da acreditação de ciclos de estudos que não estejam a receber novos alunos 0 26/10 2.ª link
209 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Resolução n.º 43/2015 Acreditação de ciclos de estudos que compreendam «anos preparatórios», «ciclos básicos» ou outras ofertas similares 0 26/10 2.ª link
209 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 11989/2015 Subdelegação de competências do Vogal do Conselho de Administração no Diretor de Relações Exteriores 0 26/10 2.ª link
209 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 12395/2015 Recrutamento de dois Assistentes Operacionais em regime de mobilidade interna 0 26/10 2.ª link
209 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 762/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Henrique Manuel Ventura Rodrigues, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 26/10 2.ª link
209 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11990/2015 Alteração ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil 0 26/10 2.ª link
209 Universidade da Beira Interior Edital n.º 961/2015 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Ciências da Comunicação (Cinema) 0 26/10 2.ª link
209 Universidade da Beira Interior Edital n.º 962/2015 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Biomedicina 0 26/10 2.ª link
209 Universidade da Beira Interior Edital n.º 963/2015 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Ciências Farmacêuticas 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12396/2015 Contratação da Doutora Maria Del Carmen Bento Teixeira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina, sendo que o início retroage a 05/03/2015. IT010-15-2144 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12397/2015 Contratação da Doutora Isabel Maria Rodrigues de Paiva e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Letras, com efeitos retroativos a 06/05/2015 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11991/2015 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento da Mestre Ana Rodrigues da Mata Fernandes 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11992/2015 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento da Mestre Joana Luísa Dias Completo 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11993/2015 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento da Licenciada Filipa Alexandra dos Reis Machado Rodrigues 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11994/2015 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento da Mestre Patrícia Carla da Silva Pereira 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11995/2015 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento da Mestre Teresa Maria Ferreira dos Santos Potra 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11996/2015 Nomeação de júri do reconhecimento de habilitações requerido por Marlon Felix Pazian 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11997/2015 Delegação da presidência do júri do reconhecimento de habilitações requerido por Marlon Felix Pazian 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 11998/2015 Terceira alteração ao Regulamento das Unidades de Serviço da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 11999/2015 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Biologia Molecular, requeridas pela Mestre Solange Almeida Pacheco, no Doutor Henrique Manuel Roque Nogueira Cabral 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12000/2015 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Ecologia, requeridas pela Mestre Helena Cristina de Matos Serras Cadete Serrano, na Doutora Vanda Costa Brotas Gonçalves 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12001/2015 Denúncia do contrato - Professor Visitante 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12002/2015 Denúncia de contratos a termo resolutivo certo 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12003/2015 Alteração de situação de docentes convidados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12004/2015 Admissões de docentes convidados 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12005/2015 Alteração de situação de um docente convidado 0 26/10 2.ª link
209 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12398/2015 Contratação de vários docentes para Faculdade de Ciências Sociais (Educação Física) 0 26/10 2.ª link
209 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12399/2015 Contratação de docentes para a Faculdade de Ciências Sociais (Ciências de Educação) 0 26/10 2.ª link
209 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12400/2015 Contratação de docente para a Faculdade de Ciências Sociais (Ciências de Educação) 0 26/10 2.ª link
209 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12401/2015 Adenda ao contrato da docente da Faculdade de Ciências Sociais (Dr.ª Graça Côrte) 0 26/10 2.ª link
209 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12402/2015 Adenda ao contrato do docente da Faculdade de Ciências Sociais (Mestre José R. Aguiar) 0 26/10 2.ª link
209 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12006/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 26/10 2.ª link
209 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 12007/2015 Conclusão de procedimento concursal - Dirigente Intermédio de 2.º Grau 0 26/10 2.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 12403/2015 Criação do curso de 2.º ciclo em Engenharia Biomédica 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 12404/2015 Lista unitária do concurso de assistente operacional para a Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Bragança 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12008/2015 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Inês Isabel Sousa Lourenço, como a categoria de Assistente Convidado na Escola Superior de Comunicação Social 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12009/2015 Homologada a lista de classificação final do procedimento concursal para provimento de um Cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau para os Serviços Académicos da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12010/2015 Anulação de despachos que autorizaram abertura de concursos 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12011/2015 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com Barbara Griggi, para a Escola Superior de Dança 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12012/2015 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cristina Maria Pereira de Almeida Graça, para a Escola Superior de Dança 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12013/2015 Contrato de trabalho por tempo determinado com Tiago Alexandre Fernandes Almeida, para a Escola Superior de Dança 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12014/2015 Contrato de trabalho por tempo determinado com Joaquim Miguel Freitas Falcão, para a Escola Superior de Dança 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 12405/2015 Cessação do vínculo de emprego público, por motivo de aposentação, do assistente operacional João Adelino Rosa Figueiredo 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12015/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Bruno Alexandre Rodrigues Simões Soares 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12016/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de equiparada a assistente e de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12017/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais Nuno Miguel Pedro de Magalhães Pestana 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12018/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da professora adjunta convidada da Escola Superior de Educação Maria José Duarte Freire 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12019/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais Carla Cristina Matias Galope 0 26/10 2.ª link
209 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 76/2015/A Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal para contrato por tempo indeterminado com dois Enfermeiros 0 26/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12020/2015 Acumulação de funções 0 26/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12406/2015 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Imunoalergologia 0 26/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12407/2015 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Nefrologia 0 26/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12408/2015 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas de Maria Verónica Marques Brito 0 26/10 2.ª link
209 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1948/2015 José Luís Esteves de Sá, assistente graduado sénior de ginecologia, da carreira especial médica deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas 0 26/10 2.ª link
209 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12409/2015 Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos legais 0 26/10 2.ª link
209 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12410/2015 Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos legais 0 26/10 2.ª link
209 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12411/2015 Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos legais 0 26/10 2.ª link
209 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12412/2015 Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos legais 0 26/10 2.ª link
209 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 12413/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/10 2.ª link
209 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 12414/2015 Licenças sem remuneração 0 26/10 2.ª link
209 Município de Alenquer Aviso n.º 12415/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Mário João Rua Rodrigues Pereira 0 26/10 2.ª link
209 Município do Bombarral Aviso n.º 12416/2015 Avaliação de período experimental 0 26/10 2.ª link
209 Município de Castelo Branco Aviso n.º 12417/2015 Nomeação de cargo dirigente em regime de substituição 0 26/10 2.ª link
209 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 964/2015 Regulamento municipal de restrição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Figueira de Castelo Rodrigo 0 26/10 2.ª link
209 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 965/2015 Regulamento Municipal de Utilização da Incubadora de Oficinas e Indústria 0 26/10 2.ª link
209 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 966/2015 Alteração do Regulamento Municipal de medidas de apoio social e incentivo à fixação de pessoas e famílias 0 26/10 2.ª link
209 Município de Ílhavo Regulamento n.º 737/2015 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Ílhavo 0 26/10 2.ª link
209 Município da Maia Edital n.º 967/2015 Alteração ao lote 8 do alv. de lot. 29/84 - Pronúncia 0 26/10 2.ª link
209 Município de Odemira Aviso n.º 12418/2015 Cessação da modalidade de vínculo de emprego público por motivo de aposentação 0 26/10 2.ª link
209 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 12419/2015 Renovação de nomeação em comissão de serviço 0 26/10 2.ª link
209 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12420/2015 Aprovação da delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana de Santa Maria da Feira 0 26/10 2.ª link
209 Município de Santo Tirso Edital n.º 968/2015 Delegação de competências nas juntas de freguesia do concelho de Santo Tirso 0 26/10 2.ª link
209 Município de Sever do Vouga Regulamento n.º 738/2015 Versão final do Regulamento do Sistema da Indústria Responsável 0 26/10 2.ª link
209 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 12421/2015 Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final 0 26/10 2.ª link
209 Município de Sintra Aviso n.º 12422/2015 Procedimento concursal comum 3AO - TAA 0 26/10 2.ª link
209 Município de Sousel Aviso n.º 12423/2015 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego pública, por tempo determinável - termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria Técnico Superior - Geografia, inserido na Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção 0 26/10 2.ª link
209 Município de Sousel Aviso n.º 12424/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns, na modalidade de relação de emprego pública por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho 0 26/10 2.ª link
209 Município de Sousel Aviso n.º 12425/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Nuno José Serrano Paulino 0 26/10 2.ª link
209 Município de Sousel Aviso n.º 12426/2015 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinável - termo resolutivo incerto, para ocupação de 1 posto de trabalho para carreira/categoria de Técnico Superior - Ambiente inserido na Divisão de Águas, Saneamento e Resíduos 0 26/10 2.ª link
209 Município de Torres Novas Aviso n.º 12427/2015 Nomeação do Chefe de Divisão de Administração Urbanística 0 26/10 2.ª link
209 Município de Torres Vedras Aviso n.º 12428/2015 Anulação de procedimento concursal 0 26/10 2.ª link
209 Município de Vila Flor Edital (Extrato) n.º 969/2015 Desafetação de parcelas de terreno do domínio público para o domínio privado 0 26/10 2.ª link
209 Município de Vila Nova de Gaia Deliberação (Extrato) n.º 1949/2015 Alteração da Equipa Multidisciplinar de Estudos e Projetos Especiais 0 26/10 2.ª link
209 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 12429/2015 Licença sem remuneração 0 26/10 2.ª link
209 Freguesia de Aldão Aviso n.º 12430/2015 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
209 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 12431/2015 Listas de classificações da Avaliação Curricular e convocatória para a Entrevista de Avaliação de Competências 0 26/10 2.ª link
209 Freguesia de Darque Aviso n.º 12432/2015 Contrato por tempo indeterminado para um Assistente Operacional (Jardineiro) 0 26/10 2.ª link
209 União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas Aviso n.º 12433/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do OE201506/0025 0 26/10 2.ª link
209 União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem Aviso n.º 12434/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego públicas por tempo indeterminado - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 26/10 2.ª link
209 Freguesia de Sousel Aviso n.º 12435/2015 Aviso referente a consulta do projeto de regulamento e taxas do cemitério da Freguesia de Sousel 0 26/10 2.ª link
209 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 16/2015 Publicação do balanço referente ao 3.º trimestre de 2015 0 26/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12436/2015 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de Diretor de Serviços Antifraude Aduaneira (DSAFA) 0 26/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12437/2015 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio Técnico da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária 0 26/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12438/2015 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de Diretor de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) 0 26/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12439/2015 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária 0 26/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Boticas e o SINTAP 0 26/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 87/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso e o SINTAP 0 26/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre o Município de Vila Real e o SINTAP 0 26/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Rio Maior e o SINTAP 0 26/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 12440/2015 Alteração ao ACT n.º 62/2015, celebrado entre a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, a FESAP e o STE 0 26/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6467/2015 CP 19/2016 - Luvas de Exame em Nitrilo não Esterilizadas AQL 1,5 (S/PO) 0 26/10 2.ª CP
209 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6468/2015 CP/13/2016 FORNECIMENTO, EM REGIME DE ALUGUER, DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, CONSUMÍVEIS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE CÓPIAS EM REDE 0 26/10 2.ª CP
209 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6469/2015 Aquisição de 4 Equipamentos Ligeiros de inspeção em contínuo dos parâmetros geométricos da via - eContratos n.º 5010022405 0 26/10 2.ª CP
209 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6470/2015 Aquisição de 4 Equipamentos Ligeiros para Auscultação Ultrassónica de Carril - eContratos n.º 5010022530 0 26/10 2.ª CP
209 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6473/2015 PE_15092_CNF - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada de Conclusão das Obras de Modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, e Coordenação de Segurança em Obra 0 26/10 2.ª CP
209 Inválidos do Comércio, I. P. S. S. Anúncio de procedimento n.º 6474/2015 Fornecimento de refeições na CRAF- Casa de Repouso Alexandre Ferreira 0 26/10 2.ª CP
209 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 6476/2015 CP 39/DAC/2015 0 26/10 2.ª CP
209 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6477/2015 Empreitada de Linha de Cascais - Beneficiação da superestrutura de via entre os pk 9+600 e pk 11+973 (eContratos n.º 5010020901) 0 26/10 2.ª CP
209 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 6480/2015 Loteamento da zona industrial de recezinhos - infraestruturas da 2.ª fase 0 26/10 2.ª CP
209 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6481/2015 C.P. nº F10001/2016 - Fornecimento de CONTRASTES RADIOLÓGICOS 0 26/10 2.ª CP
209 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6482/2015 Concurso Público para a Empreitada de Pavimentação do Acesso ao Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro 0 26/10 2.ª CP
209 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6484/2015 Concurso Público para a Empreitada de Reabilitação do Armazém n.º 1 do Porto de Aveiro 0 26/10 2.ª CP
209 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 193/2015 AQUISIÇÃO DE PNEUS DE TREM PRINCIPAL DO SISTEMA DE ARMAS P-3 0 26/10 2.ª CP
209 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6486/2015 1-2.0053/16 - Packs e Kits Cirúrgicos para 2016 0 26/10 2.ª CP
209 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6487/2015 Concurso Público n.º CPN05261S2015 para aquisição de serviços de direção artística, produção, programação e acompanhamento de eventos de animação turístico-cultural e desportiva de onda 0 26/10 2.ª CP
209 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 965/2015 CP nº 42/2015_DOM - Aquisição de válvulas do tipo invioláveis 0 26/10 2.ª CP
209 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6488/2015 110021/2016 Fornecimento de Agulhas, Cateteres e Seringas 0 26/10 2.ª CP
209 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6496/2015 Aquisição de carvão activado em pó para a ETA de Fagilde por um período de 365 dias 0 26/10 2.ª CP
209 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6497/2015 Aquisição de Sulfato de Alumínio liquido para ETA de Fagilde por um período de 365 dias 0 26/10 2.ª CP
209 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 6498/2015 Concurso Público para aquisição de um Miniautocarro 0 26/10 2.ª CP
209 Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 961/2015 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação para Empreitada de Remodelação do Edifício dos Antigos Laboratórios da Tobis Portuguesa 0 26/10 2.ª CP
209 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 962/2015 IC35 - Penafiel / Rans 0 26/10 2.ª CP
209 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 963/2015 Concurso Público Internacional para a regeneração do Bairro Rainha D. Leonor 0 26/10 2.ª CP
209 Brisa - Concessão Rodoviária, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6471/2015 Concurso Público 0 26/10 2.ª CP
209 Freguesia de Gualtar Anúncio de procedimento n.º 6472/2015 CP 01/2015 0 26/10 2.ª CP
209 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Anúncio de procedimento n.º 6475/2015 Empreitada de reabilitação do molhe nascente da barra de Tavira. 0 26/10 2.ª CP
209 Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso de prorrogação de prazo n.º 964/2015 Concurso Público n.º 282/DGADR/2015 - Empreitada de Construção da Rede de Rega do Bloco de Óbidos, Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos e da Amoreira. 0 26/10 2.ª CP
209 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6478/2015 Aquisição de géneros alimentares janeiro e fevereiro 2016 0 26/10 2.ª CP
209 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 6479/2015 Prestação de serviços de lavagem e higienização de fardamentos e equipamentos de protecção individual dos ecoparques de Trajouce e Abrunheira (Mafra) 0 26/10 2.ª CP
209 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6483/2015 Proc. 15710996 - Aquisição de frigoríficos clínicos para as unidades funcionais da ARSC, IP 0 26/10 2.ª CP
209 Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 6485/2015 Aquisição de Equipamentos de Rede e respetivo serviço de instalação para a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 26/10 2.ª CP
209 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 194/2015 110009/15 - AQUISIÇÃO DE NORADRENALINA 1 MG/ML SOL INJ FR 10 ML IV 0 26/10 2.ª CP
209 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 966/2015 CP-DGIP/1734 - Empreitada de reabilitação do edifício sito na Rua da Prata 263-271, em Lisboa 0 26/10 2.ª CP
209 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6489/2015 Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário Simples 0 26/10 2.ª CP
209 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6490/2015 Aquisição de serviços de manutenção em espaços de jogos e recreio no Concelho de Oeiras. 0 26/10 2.ª CP
209 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6491/2015 OA105015CPS 0 26/10 2.ª CP
209 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6492/2015 Aquisição de serviços de reparação e docagem do Catamarã FERNANDO PESSOA - Proc. N.º 82/2015 - DLO/ SL 0 26/10 2.ª CP
209 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 6493/2015 Ligação do Furo RA1 ao Sistema de Abastecimento - Palmela 0 26/10 2.ª CP
209 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6494/2015 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CLUSTERS PARA SUPORTE À INFRAESTRUTURA E APLICAÇÕES LOCAIS DOS HOSPITAIS DA REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES 0 26/10 2.ª CP
209 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6495/2015 Levantamento geográfico e cadastral da rede pública de saneamento da cidade de Lisboa - Processo nº 04/CPI/DA/CCM/2015 0 26/10 2.ª CP
209 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6499/2015 Aquisição de Peixe Fresco, para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana da Fundação INATEL 0 26/10 2.ª CP
209 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de concurso urgente n.º 195/2015 Locação de veículos para circuitos especiais de transportes escolares - Ano 2015/2016 0 26/10 2.ª CP
209 Santa Casa da Misericórdia de Mação Aviso de prorrogação de prazo n.º 967/2015 AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS, SITA NA AV. EMGENHEIRO ADELINO AMARO DA COSTA, N.º 337, EM MAÇÃO 0 26/10 2.ª CP