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Diário da República 207/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
207 Ministério das Finanças Portaria n.º 378/2015 Aprova o modelo oficial da declaração modelo 48, prevista nos n.os 5 e 6 do artigo 10.º-A do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento 001 22/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 379/2015 Aprova o regulamento que estabelece as regras de admissão, frequência e funcionamento aplicáveis à ação de formação para transição para a categoria de oficiais nos quadros de técnicos de saúde 001 22/10 5.ª link
207 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 949/2015 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas que conferem aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública legitimidade para celebrar e assinar acordos coletivos de empregador público, no âmbito da administração autárquica, resultantes do artigo 364.º, n.º 3, alínea b), e do n.º 6, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 001 22/10 5.ª link
207 Tribunal Constitucional Declaração de Retificação n.º 47-A/2015 Retifica a numeração do Acórdão publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 22 de outubro de 2015 001 22/10 5.ª 207S
207 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 379-A/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro que define a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados SCE, bem como os requisitos de comportamento técnico e de eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos e edifícios sujeitos a grande intervenção 001 22/10 5.ª 207S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
207 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Retificação n.º 937/2015 Retificação ao aviso n.º 9163/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2015 0 22/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 212/2015 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de setembro de 2015, a pedido da Câmara Municipal de Mértola, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela 0 22/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 213/2015 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de setembro de 2015, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 22/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 214/2015 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de setembro de 2015, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, determinou a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo em várias parcelas 0 22/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração de Retificação n.º 938/2015 Declara sem efeito a declaração n.º 197/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro de 2015 0 22/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12214/2015 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DGPC, na carreira e categoria de assistente técnico, área de contabilidade - receita, para a Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo 0 22/10 5.ª link
207 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11845/2015 Ingresso na Administração Pública Portuguesa da trabalhadora Maria Manuela Paulo Mota e a sua afetação ao quadro transitório previsto no Decreto-Lei n.º 89-F/98, de 13 de abril 0 22/10 5.ª link
207 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 12215/2015 Consolidação da mobilidade, na categoria dos Técnicos Superiores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças de Francisco José Porto Ribeiro e de Manuel de Jesus Pombinho Guimarães 0 22/10 5.ª link
207 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11846/2015 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Beja, em regime de substituição, Francisco Henrique Teixeira Naia 0 22/10 5.ª link
207 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11847/2015 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Leiria, João José Ferragolo da Veiga 0 22/10 5.ª link
207 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11848/2015 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares 0 22/10 5.ª link
207 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 11849/2015 Nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para o exercício de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 22/10 5.ª link
207 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 794/2015 Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 874.800,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços para sessões de hemodiálise 0 22/10 5.ª link
207 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 795/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 675/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de setembro, que autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 796/2015 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao Agente 1.ª Classe PM Carlos Alberto Raimundo Silva Santos 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11850/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Gestão de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11851/2015 Subdelegação de competências no Diretor de Saúde, Comodoro médico naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos, para autorizar despesas com empreitadas de obras públicas 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 215/2015 Concessão da Medalha Prateada de Dador Benévolo de Sangue 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 216/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 217/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 218/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 219/2015 Concessão da Medalha Prateada de Dador Benévolo de Sangue 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 220/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11852/2015 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Comandante do Comando Territorial de Lisboa 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11853/2015 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando Operacional no Comandante do Comando Territorial de Leiria 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11854/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11855/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11856/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11857/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12216/2015 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional do mapa de pessoal do Núcleo da Amadora do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Maria Elisabete Ferreira Simões da Silva Mondim, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12217/2015 No âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 6210/2015, notificam-se os candidato aprovados e excluídos da lista unitária de ordenação final 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11858/2015 Consolidação de mobilidade na categoria/carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P. 0 22/10 5.ª link
207 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Declaração de Retificação n.º 939/2015 É declarado sem efeito o despacho n.º 3951/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 77, de 21 de abril de 2015 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1932/2015 Deliberação do conselho diretivo que autoriza a passagem à situação de licença sem vencimento pelo período de 12 meses ao assistente graduado de medicina geral e familiar Luís Maria Valente Perfeito Figueiredo 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1933/2015 Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a exoneração da enfermeira Sara Isabel Martins Pinto Fernandes 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1934/2015 Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Aveiro Norte 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11859/2015 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a exoneração do assistente graduado de Medicina Geral e Familiar Manuel Silva Alves 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12218/2015 Recrutamento de pessoal médico, área de ortopedia, aviso n.º 7717/2015, publicação da lista de classificação final 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12219/2015 Recrutamento de pessoal médico, área de medicina física e reabilitação, aviso n.º 7117/2015, publicação da lista de classificação final 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 940/2015 Retificação do aviso n.º 11169/2015 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12220/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal, para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da área de Terapia da Fala, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12221/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de saúde pública - carreira especial médica dos estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12222/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal, comum para preenchimento de 6 postos de trabalho da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da área de Fisioterapia 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12223/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para o preenchimento de 2 postos de trabalho da Carreira Médica da área de Medicina Física e de Reabilitação 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12224/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Otorrinolaringologia 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12225/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de 6 postos de trabalho da Carreira Médica da área de Pediatria 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 750/2015 Foi autorizado a consolidação definitiva da cedência de interesse público na categoria de Assistente Técnico, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Maria Guiomar Viegas Ferreira, com efeitos a 1 de agosto de 2014 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11860/2015 Torna-se público que foram colocados nos ACES da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, com efeitos a 1 de janeiro de 2015, os médicos do Internato Médico 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11861/2015 Foi autorizada a exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a pedido da trabalhadora Maria Conceição Emídio Piçarra, com efeitos a 13 de novembro de 2015 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11862/2015 Foi autorizada a denúncia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido do trabalhador Paulo Alexandre Ângelo Pessoa, Enfermeiro, com efeitos a 15 de novembro de 2015 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11863/2015 A Médica Assistente de Medicina Geral e Familiar Inmaculada Concepcion Delgado Fernandez, cessa funções, a seu pedido, em 12/10/2015 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11864/2015 Torna-se público que foram colocados nos ACES da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP no âmbito do Concurso de Ingresso no IM2015 - B, os médicos do Internato Médico 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11865/2015 Foi autorizada a denúncia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido do trabalhador Bruno Miguel da Silva Gago, Auxiliar de Ação Médica, com efeitos a 6 de outubro de 2015 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11866/2015 Foi autorizado o regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração, ao Médico João António Rodrigues Cunha, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, com efeitos a 1 de junho de 2015 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12226/2015 Lista unitária de classificação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum aberto por Aviso n.º 8882/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147 de 1 de agosto de 2014 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 11867/2015 Integração da assistente operacional Maria Emília Fachas Lopes Nogueira 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Aviso n.º 12227/2015 Procedimento concursal para apoio a Alunos com Necessidades Educativas Especiais 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 12228/2015 Lista unitária de ordenação final. Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dez postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para as funções de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso (Extrato) n.º 12229/2015 Lista unitária de ordenação final. Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para as funções de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal Aviso n.º 12230/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de 6 Assistentes Operacionais - Lista de ordenação final 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Despacho (Extrato) n.º 11868/2015 Nomeação para o cargo de Adjunta da Direção - professora Maria Laura do Rosário Chora Cruz 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Despacho (Extrato) n.º 11869/2015 Exoneração do cargo de Adjunta da Direção - Professora Ana Maria Rebocho Ataíde 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia Aviso n.º 12231/2015 Homologação de Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo ano letivo 2014/2015 - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Aviso n.º 12232/2015 Ana Gabriela Maltez Capucho, docente em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do grupo 240, cessou funções, por motivo de falecimento, em 2 de setembro de 2015 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Despacho n.º 11870/2015 Nomeação do docente do quadro de zona pedagógica Luís Miguel Ahr de Meneses Montenegro como adjunto do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Despacho n.º 11871/2015 Designação do vice-presidente do Conselho Administrativo o adjunto Luís Miguel Ahr de Meneses Montenegro, professor do Grupo 620, do Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de agosto de 2015, sendo ratificados todos os atos praticados no âmbito desta designação 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Felgueiras Aviso n.º 12233/2015 Em cumprimento do disposto no n.º 6, do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três lugares de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a que se refere o aviso n.º 10573/2015, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 128, de 17 de setembro de 2015 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Aviso n.º 12234/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho, 4 horas cada, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 12235/2015 Lista nominativa dos docentes que obtiveram lugar no quadro do Agrupamento de Escolas da Maia, no ano letivo 2015-2016 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Despacho n.º 11872/2015 Homologação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo, celebrados com Pessoal Docente, no ano letivo 2014-2015 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 12236/2015 Publicação do Diário da República da lista de ordenação final relativa ao Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Aviso n.º 12237/2015 Procedimento concursal prévio para recrutamento de Diretor 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal Declaração de Retificação n.º 941/2015 Declaração de retificação de procedimento concursal 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Aviso n.º 12238/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 12239/2015 Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa Aviso n.º 12240/2015 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza), com a duração de 4 horas/dia, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha - Coimbra Aviso n.º 12241/2015 Lista de graduação do concurso de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
207 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 11873/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica Profissional da Moita - Orsifor, S. A 0 22/10 5.ª link
207 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 11874/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina 0 22/10 5.ª link
207 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 11875/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L - Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste 0 22/10 5.ª link
207 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 11876/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de Braga 0 22/10 5.ª link
207 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 11877/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Sicó Formação, Sociedade de Ensino Profissional, S. A. 0 22/10 5.ª link
207 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 11878/2015 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município da Amadora 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 11879/2015 Subdelegação de poderes da Diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Marília Filomena Dias Redondo 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 11880/2015 Subdelegação de poderes do Diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho Tavares 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 11881/2015 Subdelegação de poderes do Diretor do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado José Carlos dos Santos Guerreiro 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 11882/2015 Delegação e subdelegação de competências 0 22/10 5.ª link
207 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 12242/2015 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 22/10 5.ª link
207 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 12243/2015 Trabalhadores que cessaram funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas por aposentação 0 22/10 5.ª link
207 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 12244/2015 Desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação. Juiz Conselheiro Alberto Fernandes Brás 0 22/10 5.ª link
207 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 11883/2015 Subdelegação de competências da Presidente do Conselho de Administração no Diretor de Relações Exteriores 0 22/10 5.ª link
207 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 11884/2015 Subdelegação de competências da Presidente do Conselho de Administração na Diretora de Apoio ao Conselho 0 22/10 5.ª link
207 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 11885/2015 Subdelegação de competências do Vice-presidente do Conselho de Administração no Diretor Financeiro e Administrativo 0 22/10 5.ª link
207 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 11886/2015 Subdelegação de competências da Vogal do Conselho de Administração na Diretora de Contencioso e Contraordenações 0 22/10 5.ª link
207 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 12245/2015 Licença sem remuneração da trabalhadora Jeniffer Mendes Lopes 0 22/10 5.ª link
207 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 12246/2015 Cessação de funções, por motivo de aposentação, da assistente operacional Maria Adélia Silvério Miguel Estêvão 0 22/10 5.ª link
207 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 751/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Inês Dâmaso Tavares, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50% 0 22/10 5.ª link
207 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 752/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Luís Filipe Cabrita de Brito, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 35%, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 22/10 5.ª link
207 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 753/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o doutor Nélson Manuel da Silva de Matos, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 90 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 22/10 5.ª link
207 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 754/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Clévio David Rodrigues Nóbrega, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de acumulação a 30 % 0 22/10 5.ª link
207 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11887/2015 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestão Industrial 0 22/10 5.ª link
207 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1935/2015 Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade de Coimbra 0 22/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 11888/2015 Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico a alunos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 22/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 12247/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, precedido de concurso documental, na categoria de Professor Auxiliar, com a Doutora Maria Paula Pestana de Freitas da Silva Faria de Campos Pinto 0 22/10 5.ª link
207 Universidade da Madeira Aviso n.º 12248/2015 Alteração do ciclo de estudos da licenciatura de Economia 0 22/10 5.ª link
207 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12249/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com a trabalhadora Maria João Gomes Campos Nunes, sujeito a um período experimental 0 22/10 5.ª link
207 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12250/2015 Contratação de dois docentes da Faculdade de Ciências Sociais 0 22/10 5.ª link
207 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Despacho n.º 11889/2015 Júri de provas de agregação 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 11890/2015 Anulação do Despacho n.º 10480/2015 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11891/2015 Designação de individualidades para integração no júri do concurso documental para recrutamento de dois Professores Adjuntos para a área disciplinar de Ortoprotesia 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 12251/2015 Aposentação da Assistente Operacional - Maria da Encarnação Borba Roque 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 11892/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por um período experimental de cinco anos, para exercer funções com a categoria de Professor Adjunto, da Doutora Ana Cristina Vasconcelos Pereira de Macedo 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11893/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da professora adjunta convidada da Escola Superior de Educação Gina Cláudia Enguiça Marques Pereira de Lemos 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11894/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas na categoria e carreira de assistente técnico de Jorge Alexandre Ferreira de Carvalho 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11895/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas na categoria e carreira de assistente técnico de Paulo Fernando da Silva Galvão 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11896/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a professora adjunta da Escola Superior de Saúde Fernanda Paula Santos Leal 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11897/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o professor adjunto da Escola Superior de Educação Luís Carlos Rodrigues dos Santos 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11898/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas na categoria e carreira de assistente técnico de Gonçalo Nuno Pereira Monteiro Torres 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11899/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Saúde 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11900/2015 Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas na categoria e carreira de assistente operacional de João Rómulo da Fonseca Duarte e de Alexandre Miguel Pereira Gamito 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11901/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas na categoria e carreira de assistente técnico de Filomena Maria Gingeira Costa Bravo 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11902/2015 Renovação do contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Saúde Anna Luiza Barszczak Sardinha Letournel 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11903/2015 Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidadas e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Saúde 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11904/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a professora adjunta da Escola Superior de Saúde Ana Lúcia Caeiro Ramos 0 22/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 950/2015 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1936/2015 Horário parcial de Paula Vala 0 22/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1937/2015 Grau de Especialista - Cristina Maria Martins da Gama Pereira 0 22/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12252/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica 0 22/10 5.ª link
207 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 11905/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da prestação de serviços «fornecimento e instalação de sistemas de videovigilância e controlo de intrusão na estação a túnel de General Torres» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 22/10 5.ª link
207 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 11906/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da prestação de serviços "Instalação de três anemómetros na Ponte 25 de Abril ao abrigo de 5.ª Adenda ao Contrato de Concessão de Exploração da Infraestrutura de Telecomunicações" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 22/10 5.ª link
207 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 11907/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da empreitada "EN223 - entre o IC2 (Nó de Arrifana ao KM16+620) e a A1/IP1 (Nó da feira ao KM22+700) - Reabilitação" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 22/10 5.ª link
207 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 11908/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da prestação de serviços para a instalação "Linha de Cascais - Seletivo de Sonorização" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 22/10 5.ª link
207 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 11909/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da prestação de serviços "fornecimento e instalação de sistemas de videovigilância nas estações Lisboa, Braço de Prata, Moscavide, Sacavém, Póvoa e Castanheira e integração na Central de Segurança e CCO" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 22/10 5.ª link
207 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 11910/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da empreitada «EN105 - Interseção com a EN204 (km 24+300) e LD PRT/BRG (km 31+929) - Reabilitação» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 22/10 5.ª link
207 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 11911/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da prestação de serviços "assistência técnica de segunda linha e manutenção preventiva aos sistemas de Telecomando de Energia e Supervisão Técnica de Infraestruturas" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 22/10 5.ª link
207 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 942/2015 Retificação do ato n.º 208991328, publicado no Diário da República n.º 199, 2.ª série, de 12 de outubro, a p. 29247 0 22/10 5.ª link
207 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1938/2015 Autorização de acumulação de funções 0 22/10 5.ª link
207 Município de Alandroal Regulamento n.º 731/2015 Regulamento de Intervenção Social a Estratos Sociais Desfavorecidos no Concelho de Alandroal 0 22/10 5.ª link
207 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12253/2015 Nomeação em regime de Comissão de Serviço - Pedro Alexandre Crespo Repolho 0 22/10 5.ª link
207 Município da Amadora Aviso n.º 12254/2015 Designação para celebração de contrato de trabalho em funções públicas de Agentes Municipais Estagiários 0 22/10 5.ª link
207 Município de Amares Despacho n.º 11912/2015 Revogação de despachos e consequente exoneração do cargo de vice-presidente e regime de permanência a tempo inteiro 0 22/10 5.ª link
207 Município de Aveiro Aviso n.º 12255/2015 Abertura do período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor de Parte da Zona Industrial de Cacia - Alteração 0 22/10 5.ª link
207 Município de Bragança Aviso n.º 12256/2015 Exoneração do lugar de Secretária do Gabinete de Apoio ao conjunto dos Vereadores de Luísa Irene Chumbo, com efeitos a 1 de outubro de 2015 0 22/10 5.ª link
207 Município de Bragança Aviso n.º 12257/2015 Concluído com sucesso o período experimental do trabalhador Albino da Encarnação Martins Afonso na carreira e categoria de assistente operacional - abate de animais 0 22/10 5.ª link
207 Município de Cabeceiras de Basto Edital (Extrato) n.º 951/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária 0 22/10 5.ª link
207 Município de Campo Maior Aviso n.º 12258/2015 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Campo Maior 0 22/10 5.ª link
207 Município de Chaves Regulamento n.º 732/2015 Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 22/10 5.ª link
207 Município de Felgueiras Aviso n.º 12259/2015 Abertura de período de discussão pública de projeto de loteamento 0 22/10 5.ª link
207 Município de Lagos Aviso n.º 12260/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Assistente Operacional (Telefonista) João Manuel da Conceição Silva 0 22/10 5.ª link
207 Município de Loulé Aviso n.º 12261/2015 Denúncia da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado de Jorge Emanuel Monteiro Carrilho 0 22/10 5.ª link
207 Município de Loulé Aviso n.º 12262/2015 Cessação dos procedimentos concursais n.os 01, 02 e 03/2015 0 22/10 5.ª link
207 Município da Maia Aviso n.º 12263/2015 Extinção de procedimentos concursais 0 22/10 5.ª link
207 Município de Mangualde Aviso n.º 12264/2015 Prorrogação da licença sem remuneração por mais 11 meses da colaboradora Susana Maria Martins Marques 0 22/10 5.ª link
207 Município de Miranda do Douro Regulamento n.º 733/2015 Regulamento de Funcionamento e Utilização do Grande Campo de Jogos de Santa Luzia 0 22/10 5.ª link
207 Município de Miranda do Douro Regulamento n.º 734/2015 Regulamento de Funcionamento e Utilização das Piscinas Municipais Cobertas de Miranda do Douro 0 22/10 5.ª link
207 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 12265/2015 Procedimento concursal comum para contratação de dois Assistentes Operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
207 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 12266/2015 Procedimento concursal comum para contratação de três Assistentes Operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a tempo parcial (quatro horas e meia) 0 22/10 5.ª link
207 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 12267/2015 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social e Equipamento 0 22/10 5.ª link
207 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 12268/2015 Designação de chefe de divisão municipal de finanças 0 22/10 5.ª link
207 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 12269/2015 Designação de chefe de divisão municipal de educação e ação social 0 22/10 5.ª link
207 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 12270/2015 Designação de chefe de divisão municipal ambiente e serviços urbanos 0 22/10 5.ª link
207 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 12271/2015 Designação de chefe de divisão municipal administrativa 0 22/10 5.ª link
207 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 12272/2015 Designação de chefe de divisão municipal de obras municipais 0 22/10 5.ª link
207 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 12273/2015 Designação de chefe de divisão municipal de desenvolvimento local 0 22/10 5.ª link
207 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 12274/2015 Designação de chefe de divisão municipal de planeamento e gestão urbanística 0 22/10 5.ª link
207 Município de Vagos Aviso n.º 12275/2015 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de 2 técnicos superiores 0 22/10 5.ª link
207 Município de Vagos Aviso n.º 12276/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Vagos 0 22/10 5.ª link
207 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 735/2015 Regulamento de Atribuição de Bolsas aos Alunos do Ensino Secundário, Pós-Secundário e Ensino Superior 0 22/10 5.ª link
207 Município de Valença Aviso n.º 12277/2015 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 22/10 5.ª link
207 Município de Valongo Edital n.º 952/2015 Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno, com a área de 47,50 m2, sita na Rua dos Desportos em Campo, da União das Freguesias de Campo e Sobrado, concelho de Valongo, a confrontar de norte com a Travessa dos Desportos, de nascente com Sport Club de Campo, de sul com a Rua dos Desportos e de poente com a Rua dos Desportos 0 22/10 5.ª link
207 Município de Valpaços Aviso n.º 12278/2015 Licença sem remuneração 0 22/10 5.ª link
207 Município de Vila do Porto Aviso n.º 12279/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional - Referência F - Lista unitária de ordenação final 0 22/10 5.ª link
207 Município de Vila do Porto Aviso n.º 12280/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico - Referência D - Lista unitária de ordenação final 0 22/10 5.ª link
207 Município de Vila do Porto Aviso n.º 12281/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior - Referência A - Lista unitária de ordenação final 0 22/10 5.ª link
207 Município de Vila do Porto Aviso n.º 12282/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional - Referência E - Lista unitária de ordenação final 0 22/10 5.ª link
207 Município de Vila do Porto Aviso n.º 12283/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico - Referência C - Lista unitária de ordenação final 0 22/10 5.ª link
207 Município de Vila do Porto Aviso n.º 12284/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Câmara de Vila do Porto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Serviço de Cultura, Turismo, Desporto e Ação Social/Área da Cultura - Referência B - Lista unitária de ordenação final 0 22/10 5.ª link
207 Freguesia de Ameixial Aviso n.º 12285/2015 Projeto de Regulamento de Incentivo à Natalidade 0 22/10 5.ª link
207 Freguesia de Marvila (Lisboa) Aviso n.º 12286/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal (Referência III) 0 22/10 5.ª link
207 União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta Aviso n.º 12287/2015 Lista unitária de Ordenação Final 0 22/10 5.ª link
207 União das Freguesias da Sé e São Lourenço Aviso (Extrato) n.º 12288/2015 Aprovação do Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas 0 22/10 5.ª link
207 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 12289/2015 Lista unitária de ordenação final homologada 0 22/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12290/2015 Cessação de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Unidade de Medidas de Intervenção em Mercados, aberto pelo Aviso n.º 9251/2013, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 138, de 18 de julho 0 22/10 5.ª link
207 Município da Guarda Aviso (Extrato) n.º 12291/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Equipamentos e Infraestruturas 0 22/10 5.ª link
207 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 796-A/2015 Autoriza a Transtejo, Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Serviços para a Instalação de Meios de salvação na Frota da Transtejo» 0 22/10 5.ª 207S
207 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6386/2015 CP 12/BA5/15 - Fornecimento de géneros alimentícios - Pão. 0 22/10 5.ª CP
207 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6388/2015 CP 09/BA5/15 - Fornecimento de géneros alimentícios - Carne. 0 22/10 5.ª CP
207 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6393/2015 Concurso público nº 7/SAS/2016 0 22/10 5.ª CP
207 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6394/2015 Prestação de Serviços Médicos, Por Lotes, na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na ULSNA, EPE 0 22/10 5.ª CP
207 Freguesia de Canidelo Anúncio de procedimento n.º 6395/2015 Concessão de Exploração do Minimercado, Bar e Restaurante 0 22/10 5.ª CP
207 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 6399/2015 Aquisição de serviços de execução de poda e abate de árvores e limpeza e abate de palmeiras de arruamento, espaços verdes e escolas do Concelho de Cascais 0 22/10 5.ª CP
207 Freguesia de Estrela Aviso de prorrogação de prazo n.º 955/2015 0 0 22/10 5.ª CP
207 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 6401/2015 Cessão de Exploração do Museu da Vista Alegre 0 22/10 5.ª CP
207 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6387/2015 CP 10/BA5/15 - Fornecimento de géneros alimentícios - Peixe - 1º Semestre 2016. 0 22/10 5.ª CP
207 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6389/2015 CP 11/BA5/15 - Fornecimento de géneros alimentícios - Mercearias diversas, óleos e gorduras vegetais, rissóis e croquetes, laticínios, bebidas não alcoólicas, leguminosas e ovos - 1º semestre 2016. 0 22/10 5.ª CP
207 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6390/2015 120008/16 - DM Fios Guias e Introdutores 0 22/10 5.ª CP
207 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6391/2015 Prestação de Serviços Médicos na UCI do Hospital Dr. José Maria Grande de Portalegre 0 22/10 5.ª CP
207 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6392/2015 110003/16 - Reagentes para deteção e monotorização de parâmetros de Imunoquímica 0 22/10 5.ª CP
207 Freguesia de Canidelo Anúncio de procedimento n.º 6396/2015 Concessão de Exploração do Estabelecimento Venda de Flores e Cera 0 22/10 5.ª CP
207 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6397/2015 Aquisição de viaturas 0 22/10 5.ª CP
207 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6398/2015 Edital Nº 109/2015 - Hasta Pública para "Alienação dos Terrenos da antiga Feira Popular" - Processo n.º 02/HP/DA/CCM/2015 0 22/10 5.ª CP
207 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6400/2015 INSTALAÇÃO DE CONDENSADORES NA CÂMARA DE REFRIGERADOS E NA MÁQUINA DE GELO DO POSTO DE RECOLHA DE ÁGUA DE PAU, ILHA DE S. MIGUEL; INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE FRIO NA MÁQUINA DE GELO DO POSTO DE RECOLHA DA CALHETA, ILHA DE S. JORGE; INSTALAÇÃO DE SILO DE ARMAZENAMENTO DE GELO E RESPETIVO SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE FRIO E INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE REFRIGERAÇÃO NO POSTO DE RECOLHA DE S. JOÃO, ILHA DO PICO 0 22/10 5.ª CP
207 Freguesia de Estrela Aviso de prorrogação de prazo n.º 956/2015 0 0 22/10 5.ª CP
207 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 6402/2015 Fornecimento de uma varredora mecânica de 4 m3. 0 22/10 5.ª CP
207 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6405/2015 concurso público n.º 010000022016 reagentes patologia clinica microbiologia 0 22/10 5.ª CP
207 Casa do Povo de Doze Ribeiras Anúncio de procedimento n.º 6406/2015 Construção do Centro de Dia das Doze Ribeiras 0 22/10 5.ª CP
207 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 6408/2015 Substituição de luminárias convencionais por equipamentos com tecnologia LED na Antiga Estrada Nacional entre as freguesias de Penso e Cristóval e na Zona Urbana da antiga Freguesia da Vila e sua Envolvente. 0 22/10 5.ª CP
207 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6410/2015 EMPREITADA DE OBRAS PARA REMODELAÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO PALÁCIO DA JUSTIÇA DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS 0 22/10 5.ª CP
207 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6403/2015 Aquisição de Consumíveis para Impressão 0 22/10 5.ª CP
207 Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6404/2015 "Aquisição de Apólices de Seguro" (Proc. ref. CP SER 001/OUT/2015) 0 22/10 5.ª CP
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6407/2015 Aquisição de vinte e seis camas,destinadas a Cirurgia Plástica e Reconstrutiva do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE-Hospital São José 0 22/10 5.ª CP
207 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6409/2015 Prestação de Serviços de Telerradiologia ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. 0 22/10 5.ª CP
207 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6411/2015 Aquisição de upgrade para storage 0 22/10 5.ª CP
207 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6413/2015 CP n.º 162A000002 - Aquisição compressas em gaze e TNT/dispositivos médicos p/ 2016 0 22/10 5.ª CP
207 AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6414/2015 Processo n.º SAVP002/2015 0 22/10 5.ª CP
207 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6415/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES, STORAGE, REDE LAN, SAN E BALANCEADORES 0 22/10 5.ª CP
207 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6419/2015 RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA E DE ESGOTOS DOMÉSTICOS E CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETORES DE ESGOTOS DOMÉSTICOS NO CONCELHO DE LEIRIA EM 2016 0 22/10 5.ª CP
207 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6421/2015 Concurso Público N.º 01/DRL/DA/2016 - Aquisição de serviços de limpeza das cavalariças dos Destacamentos de Intervenção dos Comandos Territoriais do Porto, Coimbra e Évora, para o ano de 2016. 0 22/10 5.ª CP
207 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6422/2015 Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção completa das escadas rolantes da Praça do Pescador por 36 meses 0 22/10 5.ª CP
207 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6423/2015 CP 8/2016 - Seringa Para Gasimetria de 1ml, com Sistema Anti-Picada 0 22/10 5.ª CP
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6412/2015 Fornecimento e montagem de unidade de produção de água refrigerada (chiller), para o Serviço Cirurgia 2.6 e duas utan's para o Bloco Operatório de Oftalmologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE - Hospital dos Capuchos 0 22/10 5.ª CP
207 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6416/2015 15210795 0 22/10 5.ª CP
207 Secretaria Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 6417/2015 Aquisição do fornecimento de cópias (cópia/faxe/impressão) para os estabelecimentos de educação (infância e 1.º ciclo), instalações desportivas/juventude públicos da RAM e serviços da DRPRI. 0 22/10 5.ª CP
207 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6418/2015 Concurso Público n.º 10/EG/2016 - Aquisição de produtos congelados, para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 22/10 5.ª CP
207 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6420/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE COLETORES E SARJETAS DE ÁGUAS RESIDUAIS NO CONCELHO DE LEIRIA 0 22/10 5.ª CP