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Diário da República 205/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
205 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 123/2015 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o Mestre em Direito Guilherme Waldemar Pereira d’Oliveira Martins do cargo de Presidente do Tribunal de Contas 001 20/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Justiça e da Economia Portaria n.º 370/2015 Aprova os termos a que deve obedecer o envio da informação empresarial simplificada (IES) e revoga a Portaria n.º 499/2007, de 30 de abril 001 20/10 3.ª link
205 Ministério das Finanças Portaria n.º 371/2015 Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 39 «rendimentos e retenções a taxas liberatórias» aprovada pela Portaria n.º 414/2012, de 17 de dezembro 001 20/10 3.ª link
205 Ministério das Finanças Portaria n.º 372/2015 Aprova a declaração modelo 49 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 60.º do Código do IRS 001 20/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 373/2015 Regula o processo de certificação das entidades formadoras dos nadadores-salvadores profissionais e aprova o respetivo regulamento 001 20/10 3.ª link
205 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 245/2015 Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 275/93, de 5 de agosto, que aprova o regime jurídico da habitação periódica, concretizando a transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva n.º 2008/122/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de janeiro de 2009 001 20/10 3.ª link
205 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 374/2015 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 25/2015 , de 9 de fevereiro, que estabelece o regime das ações n.os 7.1, «Agricultura biológica», e 7.2, «Produção integrada», à primeira alteração à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiro, que estabelece o regime das ações n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», à primeira alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», à segunda alteração à Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», e à primeira alteração à Portaria n.º 24/2015, de 9 de fevereiro, relativa à medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do PDR 2020 001 20/10 3.ª link
205 Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 375/2015 Institui o regime de fruta escolar (RFE), estabelecendo as regras nacionais complementares do regime de ajuda para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime europeu de distribuição de fruta nas escolas, e de certos custos conexos, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento e do Conselho, de 17 de dezembro 001 20/10 3.ª link
205 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 246/2015 Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência 001 20/10 3.ª link
205 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 2-B/2015 Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia da República realizadas em 4 de outubro de 2015 001 20/10 3.ª 205S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
205 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11701/2015 Exonera Rúben Tiago Martins Branco, do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro e louva a forma competente como o desempenhou 002 20/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 210/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 20/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Saúde e Município de Fronteira Contrato n.º 725/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Saúde no Município de Fronteira 002 20/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Saúde e Município de Pampilhosa da Serra Contrato n.º 726/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Saúde no Município de Pampilhosa da Serra 002 20/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Saúde e Município de Sousel Contrato n.º 727/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Saúde no Município de Sousel 002 20/10 3.ª link
205 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças e do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11702/2015 Desafetação do domínio ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., da parcela situada entre os quilómetros 35,850 a 36,100, lado esquerdo, da Linha do Minho, com a área total de 7598,00 m2, sita na freguesia de Mouquim, concelho de Vila Nova de Famalicão 002 20/10 3.ª link
205 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Mar Despacho n.º 11703/2015 Concede a Sérgio Muacho Alves, técnico superior do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a licença sem vencimento para o exercício de funções na agência europeia European Organisation for the Exploitation of Meteorological Satellites (EUMETSAT), através da ATG Europe - AOES Technology Group Europe - em Darmstadt, Alemanha 002 20/10 3.ª link
205 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Mar Despacho n.º 11704/2015 Concede a Luís Filipe Antunes da Cruz Nunes, técnico superior do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções na Organização Meteorológica Mundial (OMM) em Genebra, Suíça 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11705/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de mergulhadores em regime de Contrato do 9328209 Hélder José Pereira Fernandes 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 11706/2015 Ingresso de dois militares no Quadro Permanente na especialidade de TODCI 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 11707/2015 Ingresso de dois militares no Quadro Permanente na especialidade de TS 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 11708/2015 Ingresso de dois militares no Quadro Permanente na especialidade de TPAA 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 11709/2015 Despacho de ingresso na especialidade TOCART de dois militares 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 11710/2015 Despacho de ingresso de dois militares no Quadro Permanente na especialidade de TINF 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 11711/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores, no Comandante da Base Aérea n.º 4 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11712/2015 CFMTFA - Subdelegação de competências 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 790/2015 Passagem à situação de reserva do COR NAV 037797-L Jorge Manuel Ferreira Pimenta 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11713/2015 Subdelegação e Delegação de competências - Comando Distrital de Vila Real 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11714/2015 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11715/2015 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11716/2015 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11717/2015 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11718/2015 Concede o estatuto de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11719/2015 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11720/2015 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 11721/2015 Torna público que Jacinto Augusto Calado Lopes, concluiu, com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 11722/2015 Despacho de cessação de nomeações de dirigentes intermédios 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 11723/2015 Nomeação de dirigentes intermédios 002 20/10 3.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 11724/2015 Aprova o Regulamento de Horário, Atendimento e Funcionamento da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 002 20/10 3.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12014/2015 Lista unitária de ordenação final 002 20/10 3.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12015/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12016/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 3, da especialidade médica de Nefrologia 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12017/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Medicina Interna 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12018/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade de Gastrenterologia 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12019/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Medicina Física e de Reabilitação 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 728/2015 Pedro Emanuel Barbosa de Almeida Felizes - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12020/2015 Aviso que torna pública a cessação de funções, por exoneração a seu pedido, do médico Nuno Cândido Pereira de Sousa 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12021/2015 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Saúde pública, da carreira especial médica 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1920/2015 Autoriza a mobilidade interna consolidada do médico Henrique Manuel da Silva Botelho 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11725/2015 Autoriza a exoneração do capelão, Constantino Matos Sá 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11726/2015 Autoriza a passagem à situação de licença sem vencimento do clínico geral Marco António Praça 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11727/2015 Designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I. P.,Dr. Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues, Técnico Superior, do Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12022/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 669/2015, publicado em de 21 de janeiro 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 12023/2015 Lista de pensionista 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 12024/2015 Lista de aposentação 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 12025/2015 Lista de Seleção, Ordenação e Classificação Final Homologada para Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo na Categoria de Assistente Operacional, grau 1 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo Aviso n.º 12026/2015 Lista de docentes que obtiveram lugar no Quadro deste Agrupamento no ano letivo 2015-2016 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém Aviso n.º 12027/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2015 - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 12028/2015 Aposentação de docente do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Declaração de Retificação n.º 930/2015 Retificação do aviso n.º 11402/2015, publicado em 6 de outubro 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Aviso n.º 12029/2015 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e incerto do pessoal docente 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Aviso n.º 12030/2015 Lista dos docentes providos no Quadro de Agrupamento, no ano letivo 2015-2016 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Aviso n.º 12031/2015 Lista dos docentes que mudaram de Quadro de Agrupamento, no ano lectivo 2015-2016 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Aviso n.º 12032/2015 Lista dos docentes providos no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo 2015/2016 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 12033/2015 Publicitação da lista unitária de ordenamento final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 12034/2015 Publicação da Lista de ordenação final relativa ao aviso de abertura n.º 9978/2015 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 12035/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 12036/2015 Recondução para cargo de diretor do centro de formação 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Aviso n.º 12037/2015 Lista unitária final homologada do procedimento concursal de contratação de dois trabalhadores em regime de CTFP a Termo Resolutivo Certo, Tempo Parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional de grau 1, para o ano escolar 2015-2016 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Aviso n.º 12038/2015 Lista unitária final homologada do procedimento concursal comum de contratação de 6 trabalhadores em regime de CTFP a Termo Resolutivo Certo, para a carreira e categoria de Assistente Operacional de grau 1, para o ano escolar 2015/2016 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 12039/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 12040/2015 Publica-se a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo completo, para a carreira de assistente operacional no Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 12041/2015 Publica-se a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional no Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira Declaração de Retificação n.º 931/2015 Declaração de retificação de Grupo docente 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 12042/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 12043/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 12044/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Andreia Santos Carreira e nomeação do júri para o período experimental 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11728/2015 Exonera do cargo de secretária pessoal Maria João Santos Sousa Teixeira e nomeia-a para exercer funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 20/10 3.ª link
205 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11729/2015 Exonera Manuel Nascimento Gonçalves Martins das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 002 20/10 3.ª link
205 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 240/2015 Citação de contrainteressados - Proc.º n.º 306/15.4BELSB - 3.ª Unidade Orgânica 002 20/10 3.ª link
205 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11730/2015 Delegação de competências na Pró-Reitora para a Modernização Administrativa e Tecnologias de Informação e Comunicação, Doutora Rita Margarida Pacheco Dias Marques Brandão 002 20/10 3.ª link
205 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 729/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Hipólito José da Silva Nzwalo, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 % 002 20/10 3.ª link
205 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 730/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Júlia Maria Brito Lourenço Marcos Viçoso Ferreira, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 35 % 002 20/10 3.ª link
205 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 12045/2015 Alteração à licenciatura em Biologia 002 20/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11731/2015 Nomeação do diretor da iniciativa Políticas Públicas da Universidade de Lisboa 002 20/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11732/2015 Regulamento das Unidades Administrativas de Gestão da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 002 20/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 12046/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, para os Serviços de Biblioteca e Informação da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 20/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 11733/2015 Contrato da docente Helena Franco 002 20/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 11734/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, após aprovação em concurso, do Doutor Luís Miguel de Figueiredo Silva de Carvalho, para exercer funções como professor catedrático neste Instituto 002 20/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12047/2015 Cessação de funções docentes, por caducidade do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Doutora Maria Paula Pestana de Freitas da Silva Faria de Campos Pinto 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12048/2015 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Luiz Tadeu Milheiro de Menezes Pinto Machado 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12049/2015 Vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Faculdade de Ciências Sociais 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12050/2015 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Sérgio José Correia Rodrigues 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12051/2015 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado António José de Olim Marote Quintal 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12052/2015 Adenda aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12053/2015 Vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Faculdade de Ciências Sociais 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12054/2015 Vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12055/2015 Vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12056/2015 Vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12057/2015 Vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Faculdade de Ciências da Vida 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12058/2015 Vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Faculdade de Ciências da Vida 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12059/2015 Vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Faculdade de Ciências da Vida 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12060/2015 Vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12061/2015 Contratações para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12062/2015 Vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12063/2015 Vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12064/2015 Vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia 002 20/10 3.ª link
205 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 12065/2015 António Miguel Oliveira da Mota - conclusão do período experimental, como assistente técnico 002 20/10 3.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 939/2015 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Associado na Área de Filosofia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 20/10 3.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 11735/2015 Alteração ao Anexo n.º 2 dos Estatutos da FCSH 002 20/10 3.ª link
205 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 12066/2015 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo em Ciências do Desporto 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 11736/2015 Revogação do ato de abertura do procedimento de recrutamento com a referência SC/TS/02/2015, publicitado pelo Aviso n.º 3630/2015, de 6 de abril 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11737/2015 Regulamento interno dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11738/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Paulo Jorge Gonçalves Guerreiro 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11739/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Ana Cristina Castanhito de Almeida 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11740/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Jeffery Francisco Davis 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11741/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Alexandra Anne Winspear Simpson 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11742/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termos resolutivo certo, com Óscar Marcelino da Graça 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11743/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Nuno Miguel da Costa Santos Fonseca 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11744/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Francisco da Costa Sassetti Pais 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11745/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Ana Beatriz Manzanilla de Saglimbeni 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11746/2015 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Carlos Fernando da Silva Marecos 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11747/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Inês Tavares Lopes 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11748/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com David Burt 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Edital (Extrato) n.º 940/2015 Concurso documental para professor adjunto na área disciplinar de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11749/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria Helena Soares Pinto como Dirigente Intermédio de 3.º Grau do Gabinete de Auditoria e Qualidade 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 11750/2015 Prestação de serviços de limpeza para o Instituto Politécnico de Viseu 002 20/10 3.ª link
205 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Terceira Listagem n.º 10/2015/A Lista Unitária de Ordenação Final 002 20/10 3.ª link
205 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11751/2015 Licença sem remuneração 002 20/10 3.ª link
205 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 12067/2015 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar - Cirurgia Geral - da carreira médica 002 20/10 3.ª link
205 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1921/2015 Autorizada a Maria Clara Alves Martins Coelho, assistente graduada de ginecologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 002 20/10 3.ª link
205 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1922/2015 Acumulação de funções do Enfermeiro Jorge Miguel Olho Azul do Rosário 002 20/10 3.ª link
205 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1923/2015 Acumulação de funções - Dr. Luís Manuel Palma 002 20/10 3.ª link
205 Município de Almeirim Aviso n.º 12068/2015 Lista unitária de ordenação final de concurso 002 20/10 3.ª link
205 Município de Chaves Aviso n.º 12069/2015 Renovação da comissão de serviço de José António Teixeira Fernandes Carneiro, por um período de três anos, para o cargo de Chefe de Divisão de Águas e Resíduos 002 20/10 3.ª link
205 Município de Chaves Despacho n.º 11752/2015 Regulamento Cartão Municipal Família Numerosa 002 20/10 3.ª link
205 Município de Estarreja Edital n.º 941/2015 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Estarreja 002 20/10 3.ª link
205 Município de Fafe Aviso n.º 12070/2015 Torna-se público que os trabalhadores - Baltazar Silva Soares e João Carlos Cunha Sousa, Assistentes Operacionais, cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 01-10-2015 002 20/10 3.ª link
205 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12071/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana 002 20/10 3.ª link
205 Município de Guimarães Aviso n.º 12072/2015 Contratação por tempo indeterminado do assistente operacional Vitor Sérgio Ribeiro Fernandes 002 20/10 3.ª link
205 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12073/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - Ref.10/2015 002 20/10 3.ª link
205 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12074/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - Ref.03/2015 002 20/10 3.ª link
205 Município de Mangualde Aviso n.º 12075/2015 Autorização do regresso antecipado da Licença sem remuneração ao colaborador António Fernando Pinto do Amaral com efeitos a partir do dia 01/10/2015 002 20/10 3.ª link
205 Município de Mangualde Aviso n.º 12076/2015 Concessão de licença sem remuneração por 11 meses à colaboradora Helena Maria Fonseca Sousa - Assistente Operacional 002 20/10 3.ª link
205 Município da Mealhada Aviso n.º 12077/2015 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município da Mealhada 002 20/10 3.ª link
205 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 12078/2015 Aposentação do trabalhador António Domingos Vicente Leite 002 20/10 3.ª link
205 Município de Ovar Aviso n.º 12079/2015 Homologação da lista de classificação final de técnico superior, área de engenharia florestal 002 20/10 3.ª link
205 Município de Ovar Aviso n.º 12080/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional para o serviço de trânsito e toponímia 002 20/10 3.ª link
205 Município de Ovar Aviso n.º 12081/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional para o serviço de conservação e reabilitação do espaço público 002 20/10 3.ª link
205 Município de Ovar Aviso n.º 12082/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, calceteiro 002 20/10 3.ª link
205 Município de Ovar Aviso n.º 12083/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, serralheiro 002 20/10 3.ª link
205 Município de Ovar Aviso n.º 12084/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, pedreiro 002 20/10 3.ª link
205 Município de Ovar Aviso n.º 12085/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, trolha 002 20/10 3.ª link
205 Município de Ovar Aviso n.º 12086/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, área de turismo 002 20/10 3.ª link
205 Município de Palmela Aviso n.º 12087/2015 Designação de Secretário no Gabinete de Apoio à Presidência 002 20/10 3.ª link
205 Município de Pinhel Aviso n.º 12088/2015 Alteração ao Regulamento de Atribuição de Lotes de Terreno na Zona Industrial de Pinhel - Quinta do Pezinho 002 20/10 3.ª link
205 Município de Pombal Aviso n.º 12089/2015 Alteração da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal 002 20/10 3.ª link
205 Município de Ponta Delgada Edital n.º 942/2015 Afetação ao domínio público do Município - Rua dos Cercos, freguesia de Fajã de Baixo 002 20/10 3.ª link
205 Município de Ponta Delgada Edital n.º 943/2015 Afetação ao domínio público do Município - Rua da Mãe de Deus, Freguesia de Santo António 002 20/10 3.ª link
205 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 12090/2015 Discussão Pública de Projeto de Relevante Interesse Municipal (PRIM) 002 20/10 3.ª link
205 Município da Ribeira Grande Edital n.º 944/2015 Terceira Alteração ao Regulamento das Taxas, Tarifas e Licenças do Município da Ribeira Grande 002 20/10 3.ª link
205 Município da Ribeira Grande Edital n.º 945/2015 Regulamento do Orçamento Participativo do Município da Ribeira Grande 002 20/10 3.ª link
205 Município de Sernancelhe Declaração n.º 211/2015 Correção material 002 20/10 3.ª link
205 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 12091/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 20/10 3.ª link
205 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 727/2015 Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas de Urbanização e Edificação 002 20/10 3.ª link
205 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 12092/2015 Segunda Revisão ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Vieira do Minho 002 20/10 3.ª link
205 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 12093/2015 Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro destinado ao Fomento da Produção Pecuária 002 20/10 3.ª link
205 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 12094/2015 Homologação das listas unitárias de ordenação final 002 20/10 3.ª link
205 União das Freguesias de Campo e Campinho Aviso n.º 12095/2015 Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas da União das Freguesias de Campo e Campinho 002 20/10 3.ª link
205 Freguesia de Ervões Edital n.º 946/2015 Ordenação heráldica 002 20/10 3.ª link
205 União das Freguesias de Pegões Aviso n.º 12096/2015 Conclusão do período experimental 002 20/10 3.ª link
205 Freguesia de Ramalde Aviso n.º 12097/2015 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado para três postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior 002 20/10 3.ª link
205 Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 12098/2015 Regulamento do Programa Bebé Rio Maior 002 20/10 3.ª link
205 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 272/2015 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 002 20/10 3.ª link
205 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Regulamento n.º 728/2015 Regulamento dos Referenciais da Prova de ingresso específica para avaliar a capacidade dos candidatos detentores de um Diploma de Especialização Tecnológica (DET) para a frequência do 1.º Ciclo de estudos das licenciaturas do ISTEC 002 20/10 3.ª link
205 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 12099/2015 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão para os Serviços Técnicos 002 20/10 3.ª link
205 Município de Oeiras Aviso n.º 12100/2015 Cessação do procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento de Obras Municipais 002 20/10 3.ª link
205 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Sátão e o SINTAP 002 20/10 3.ª link
205 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 11752-A/2015 Estabelece que os procedimentos de recrutamento dos médicos que adquiram o correspondente grau de especialista na 2.ª época de 2015, na área de medicina geral e familiar, podem ser desenvolvidos, a nível nacional, pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. — Altera o Despacho n.º 4827-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio 002 20/10 3.ª 205S
205 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6322/2015 110004/2016 Aquisição de Reagentes para Gasimetria 002 20/10 3.ª CP
205 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6323/2015 190009/16 MCDT's Interrupção Voluntária da Gravidez 002 20/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6325/2015 Processo n.º 21/425/2016 - Outro Produtos Farmacêuticos 002 20/10 3.ª CP
205 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 6328/2015 Concurso Público n.º 5/15 - Seguro multirriscos para o parque escolar composto por 117 edifícios e respetivos conteúdos 002 20/10 3.ª CP
205 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6329/2015 Alojamento a Céu Aberto - Hotel Guadiana e Beach Club 002 20/10 3.ª CP
205 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Aviso de prorrogação de prazo n.º 946/2015 Empreitada de Construção do Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira 002 20/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6324/2015 Processo n.º 21/423/2016 - Medicamento "Noradrenalina 10mg/10ml" 002 20/10 3.ª CP
205 Alto Comissariado para as Migrações, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6326/2015 Serviços de edição de publicações 002 20/10 3.ª CP
205 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6327/2015 Aquisição de equipamento de apoio a teleleitura e telealarmistica rádio fixo 002 20/10 3.ª CP
205 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 6330/2015 Contratação pública de serviços de locação de equipamentos multifunções e outsourcing de cópias e impressão pelo prazo de 24 meses. 002 20/10 3.ª CP
205 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 6331/2015 MISERICÓRDIA DE GAIA - AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 002 20/10 3.ª CP
205 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6336/2015 Prestação de Serviços de Limpeza 002 20/10 3.ª CP
205 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Anúncio de procedimento n.º 6337/2015 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA A INFRAESTRUTURA DE DADOS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA 002 20/10 3.ª CP
205 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 948/2015 Empreitada de obras de adaptação do Balcão Único da Moita 002 20/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6341/2015 Concurso Público n.º 010100052016 002 20/10 3.ª CP
205 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6332/2015 Fornecimento de Diverso Material de Tratamento, para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 002 20/10 3.ª CP
205 Associação de Municípios Loulé/Faro - A.M.L.F. Anúncio de procedimento n.º 6333/2015 Concurso Público Ref.ª Elect_MT_BTN 002 20/10 3.ª CP
205 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6334/2015 Empreitada de remodelação da rede de abastecimento de água - zona norte das Ferreiras/Guia. 002 20/10 3.ª CP
205 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6335/2015 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana 002 20/10 3.ª CP
205 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 947/2015 "Acordo quadro para o fornecimento de FACTORES VIII E IX DA COAGULAÇÃO HUMANA, FACTOR VIII DA COAGULAÇÃO HUMANA + FACTOR DE VON WILLEBRAND HUMANO E FACTOR DE VON WILLEBRAND HUMANO". 002 20/10 3.ª CP
205 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6338/2015 Aquisição de divisórias, tectos falsos e colocação de estores em edifícios municipais com montagem acessória para 36 meses com início expectável para Janeiro de 2016 002 20/10 3.ª CP
205 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 6339/2015 Prestação de Serviços de Operação, Manutenção e Conservação de Estações Elevatórias e Estações de Tratamento de Águas Residuais 002 20/10 3.ª CP
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 190/2015 AQUISIÇÃO DE BOTAS DE COMBATE_NPD 3015025553 002 20/10 3.ª CP
205 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6340/2015 REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA ZONA DA PRAÇA 002 20/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6342/2015 Concurso Público n.º 010100032016 002 20/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6343/2015 Aquisição de Serviços de Lavandaria para o Fardamento Próprio do Centro Hospitalar de São João, E. P. E. 002 20/10 3.ª CP
205 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 6344/2015 Requalificação do Pavilhão Lote P0 - Frações C-G do Parque Empresarial de Proença-a-Nova 002 20/10 3.ª CP
205 Santa Casa da Misericórdia de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 949/2015 Empreitada de construção de Lar de Idosos da Lejana- Faro 002 20/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 191/2015 1-2.0096/15 - Pinças para equipamento ligasure 002 20/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6347/2015 1-2.0050/16 - Proteses penianas e de esfincter para o ano de 2016 002 20/10 3.ª CP
205 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6349/2015 Empreitada n.º 5/2013/DMAU/DHU/DGC - Empreitada de Remodelação da Rede de Distribuição de Água e Combate a Incêndios do Cemitério dos Prazeres - Processo n.º 53/CP/DEPS/N.D./2013 002 20/10 3.ª CP
205 Município de Manteigas Anúncio de procedimento n.º 6354/2015 Aquisição de serviços de limpeza 002 20/10 3.ª CP
205 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 6345/2015 Aquisição de Serviços de Limpeza para o Centro de Formação de Sintra, Centro de Formação de S. João da Madeira e Centro de Formação da Lousã, da Escola Nacional de Bombeiros, para o ano de 2016 002 20/10 3.ª CP
205 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6346/2015 Aquisição serviços de banco de apoio do multibanco serviço normal 002 20/10 3.ª CP
205 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 6348/2015 Prestação de Serviços de Manutenção Completa de Elevadores de Edifícios Municipais 002 20/10 3.ª CP
205 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 6350/2015 Adaptação do edifício "Casa de Donães" para sede da ACT 002 20/10 3.ª CP
205 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6351/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAMENTO DE CUIDADOS CONTINUADOS NAS REGIÕES-OESTE (NUTS III - 19), GRANDE LISBOA (NUTS III - 20) E PENINSULA DE SETÚBAL (NUTS III - 21). 002 20/10 3.ª CP
205 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6352/2015 Aquisição de 190 Assentos em Bancada 002 20/10 3.ª CP
205 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6353/2015 Requalificação do campo e pista de atletismo do Complexo Desportivo de Ramalde 002 20/10 3.ª CP
205 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6356/2015 Controlo Analítico Contínuo do Sistema de Abastecimento de Água para Consumo Humano no Concelho de Albufeira - 2016 002 20/10 3.ª CP
205 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 6355/2015 Concurso Publico Internacional para o Fornecimento e Instalação de Equipamentos Frigoríficos - Matadouro do Faial 002 20/10 3.ª CP