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Diário da República 203/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
203 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 46/2015 Retifica o Decreto-Lei n.º 207/2015, de 24 de setembro, do Ministério da Economia, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, publicado no Diário da República n.º 187, 1.ª série, de 24 de setembro de 2015 001 16/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 365/2015 Define o formato, características e mecanismos de tratamento da informação relevante para o exercício de atividades económicas, através do balcão único eletrónico, designado «Balcão do Empreendedor», e revoga a Portaria n.º 131/2011, de 4 de abril 001 16/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças Portaria n.º 366/2015 Aprova os novos modelos de impressos da declaração modelo 3, para declarar os rendimentos respeitantes aos anos de 2001 a 2014, e respetivas instruções de preenchimento 001 16/10 6.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 367/2015 Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações SL11 e JK19, localizadas em Reixida, no concelho de Leiria 001 16/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
203 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 33/2015 Personalidades condecoradas por ocasião do dia 10 de junho de 2015 - Dia de Portugal, Camões e das Comunidades 0 16/10 6.ª link
203 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 34/2015 Personalidades condecoradas por ocasião do dia 10 de junho de 2015 - Dia de Portugal, Camões e das Comunidades 0 16/10 6.ª link
203 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11567/2015 Nomeação de Carla Sofia Pestana Chaves e Castro da Encarnação como especialista do Gabinete do Provedor de Justiça 0 16/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 207/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Futebol Clube Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso n.º 11830/2015 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum do mapa de pessoal do Alto-Comissariado para as Migrações, IP., a que faz referência o Aviso n.º 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março 0 16/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 11568/2015 Correção Material da Reserva Ecológica Nacional do Município de Soure 0 16/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1895/2015 48.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização do código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional 0 16/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11569/2015 Cessação de funções da mestre Ana Maria Rangel Gonçalves 0 16/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11570/2015 Cessação de funções da licenciada Maria Madalena Ramos Marques Travisco 0 16/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11571/2015 Cessação de funções da adjunta Dr.ª Paula Cristina Lourenço Cordeiro 0 16/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 11831/2015 Procedimento concursal para o provimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a DGAP/SGMF 0 16/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 11572/2015 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Miguel Fernandes Lucas, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Conta das Administrações Públicas, da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas 0 16/10 6.ª link
203 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11573/2015 Determina que a percentagem das receitas de exploração dos portos integrados em administrações portuárias que constitui receita própria do IMT, I. P., é fixada em 2 % para o ano de 2014 e que a percentagem das receitas de exploração dos portos integrados em administrações portuárias que constitui receita própria da AMT é fixada em 2 % para o ano de 2015 0 16/10 6.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11574/2015 Opção pelo vencimento da carreira de origem do Embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira 0 16/10 6.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 11575/2015 Criação do Consulado Honorário em N'Djamena 0 16/10 6.ª link
203 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 786/2015 Nomeação do Capitão-de-Fragata Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco 0 16/10 6.ª link
203 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 787/2015 Nomeação do Tenente-Coronel João Paulo Nunes Vicente 0 16/10 6.ª link
203 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 788/2015 Nomeação do Capitão-de-Fragata José Manuel Romão Neto 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11576/2015 Estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11577/2015 Delegação de competências - Chefe do Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11578/2015 Delegação de Competências - Chefe do Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 11579/2015 Designa em regime de substituição para exercer cargo de diretor de serviços a licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11580/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o Primeiro-tenente Alexandre Rogério da Silva Algarvio 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11581/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o Primeiro-tenente Teotónio José Pires Barroqueiro 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11582/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha a Primeiro-tenente Sofia Isabel Nunes de Miranda 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11583/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o Primeiro-tenente Rui Filipe da Silva Pereira da Terra 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11584/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval o Primeiro-tenente Jorge Carlos Lopes Ribeiro 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11585/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial o Capitão-tenente Cândido José Simões 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11586/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais o Primeiro-tenente Marco Paulo da Maia Morgado 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11587/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o Primeiro-tenente Ricardo Jorge Madeira Gonçalves 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11588/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval o Primeiro-tenente Tito Dominguez Dias Paulino 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11589/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o Primeiro-tenente Vítor Manuel Videira Pinto 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11590/2015 Promoções ao posto de primeiro-tenente 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11591/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Fuzileiros o Primeiro-tenente Rui Emanuel da Silva Filipe 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11592/2015 Promoções ao posto de segundo-tenente 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 908/2015 Retificação do despacho n.º 9246/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de agosto de 2015 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 909/2015 Retificação do Despacho n.º 9335/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2015 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11593/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de abastecimento 423784 Rui Manuel Marques Fernandes 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11594/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de abastecimento 264085 Rui Manuel Mendes Zambujo 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11595/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de abastecimento 227483 Adriano Manuel Raposo Gonçalves 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11596/2015 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de abastecimento 408186, José Alberto Lopes Ribeiro 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11597/2015 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 718687, Paulo Manuel Martins Pessanha dos Santos 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11598/2015 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais, do 9342505, Ricardo Jorge Filipe Esteves 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 11599/2015 Publicação do regulamento de recrutamento, seleção e contratação de pessoal docente civil da Academia Militar, tendo por base o Estatuto da Carreira Docente Universitária 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11600/2015 Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 11601/2015 Despacho de ingresso na especialidade ADMAER da ALFG ADMAER 136146-F Áurea Alexandra Lopes Pereira 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11602/2015 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11603/2015 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11604/2015 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 910/2015 Retificação ao aviso n.º 15464/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 96 de 19 de maio de 2008 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 911/2015 Retificação ao despacho n.º 8151/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2015 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11605/2015 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 11606/2015 Cessação da comissão de serviço do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. com atribuição de público louvor, ao licenciado Joaquim Manuel Marques Cardoso, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2015 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 11607/2015 Designa a licenciada Maria Cristalina de Melo Xavier e Silva Gomes, como chefe de Equipa Multidisciplinar de Planeamento e Informação de Gestão (EMPIG) 0 16/10 6.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11832/2015 O Município de Vila Pouca de Aguiar, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada no concelho de Vila Pouca de Aguiar 0 16/10 6.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 268/2015 PC 4506075073 EPU/4154 0 16/10 6.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 269/2015 PC 4506075500 EPU/4195 0 16/10 6.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 270/2015 PC 4506079381 EPU/4196 0 16/10 6.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11608/2015 Declaração de Utilidade Pública (DUP) de expropriação - construção e exploração do Reservatório de Bustelo - Amarante, a favor das Águas do Norte, S. A. (ex-Águas do Noroeste, S. A.) 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 11609/2015 Concessão de licença sem remuneração, por onze meses, a Maria Leonor das Neves Bogalho, com a categoria de assistente operacional 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11833/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o diplomado da 14.ª edição do Curso de Especialização em Administração e Gestão Pública (CEAGP), Tiago António Lucas Arsénio 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11834/2015 Na sequência de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior, Leonor Pereira Teles de Meneses 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11835/2015 Na sequência de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior, Paulo Jorge Santos Martins 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11836/2015 Aviso n.º 2180/2015, de 27 de fevereiro - Lista de Ordenação Final, após homologação 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11837/2015 Aviso n.º 1254/2015, de 4 de fevereiro - Lista de Ordenação Final, após homologação 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11610/2015 Prorroga o prazo fixado no n.º 11 do despacho n.º 6250/2013, 14 de maio, que cria um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar uma proposta para desenvolvimento e implementação do Sistema de Informação Geográfico de Planeamento em Saúde (SIGPS), e altera a composição do GT 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1896/2015 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à técnica superior Maria José Correia Nascimento 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1897/2015 Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES de Braga 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1898/2015 Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES Vale do Sousa Sul 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1899/2015 Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação dos vogais do Conselho Clínico do ACES de Gondomar 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1900/2015 Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1901/2015 Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES Gerês/Cabreira 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1902/2015 Nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES da Maia 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1903/2015 Nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES de Gaia 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11611/2015 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Ana Paula Meleiro Capela Guedes 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11612/2015 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Maria Raquel Tavares Santos Pinto 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11613/2015 Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a composição da 27.ª junta médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11614/2015 Composição da 25.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11615/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Marisa Jesus Papança Claro Mendes do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES do Estuário do Tejo 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11616/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Operacional, Alda Gomes Ramos Caetano, pertencendo ao mapa de pessoal da ARS Norte, I. P., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures - Odivelas 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 11838/2015 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para provimento de 4 enfermeiros da carreira especial de enfermagem 0 16/10 6.ª link
203 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior Despacho n.º 11617/2015 Homologa o protocolo celebrado entre a Universidade do Porto e a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. que fixa o regime de articulação entre as atividades de ensino e de investigação do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar daquela Universidade e a atividade clínica desenvolvida no âmbito da Administração Regional de Saúde do Centro, e nomeia a respetiva comissão mista 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Declaração de Retificação n.º 912/2015 Retifica o despacho n.º 11069/2015, de 28 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 5 de outubro de 2015, que designa a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho - o Magriço, Penedono Aviso (Extrato) n.º 11839/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal homologada pelo Diretor do Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho - o Magriço, Penedono 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11840/2015 Lista final ordenada do procedimento concursal para assistentes operacionais com contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11841/2015 Lista de docentes nomeados do quadro do Agrupamento de Escolas no ano letivo de 2015-2016 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11842/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistentes operacionais com Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Certo 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11843/2015 Lista de docentes nomeados em Q.Z.P., com efeitos a 01/09/2015 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11844/2015 Homologação de contratos docentes 2014/2015 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Aviso n.º 11845/2015 Lista final de ordenação de candidatos resultante do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Aviso n.º 11846/2015 Lista final de ordenação de candidatos, resultante do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 11847/2015 Homologação do despacho de 28 de setembro de 2015. Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais, a tempo inteiro 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 11848/2015 Homologação do despacho de 28 de setembro de 2015. Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de assistentes operacionais, a tempo parcial 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 11849/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente Aviso n.º 11850/2015 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camões, Lisboa Aviso n.º 11851/2015 Concurso para 2 assistentes operacionais, a tempo parcial 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 11852/2015 Encontrará aberto, pelo período de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao desta publicação, concurso para processo de seleção por contrato de prestação de serviço, na modalidade de trabalho a Termo Resolutivo Certo 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11853/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 (um) posto de trabalho regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves Aviso n.º 11854/2015 Publicação da recondução do Diretor do Centro de Formação 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro Aviso (Extrato) n.º 11855/2015 Homologação da lista de ordenação final para ocupação de 3 postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 11856/2015 Aviso de abertura de Concurso para Assistentes Operacionais 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 11857/2015 Publicitação do tempo para a audiência dos interessados 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira Aviso n.º 11858/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11859/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal, através do Aviso n.º 9480/2015, de 25 de agosto 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 11860/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe, reportada a 31 de agosto de 2015 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 11861/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11618/2015 Exonera, a seu pedido, o mestre Gabriel Cupertino Osório de Barros, das funções de Chefe de Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 11862/2015 Celebração de CTFP resultante de Concurso interno de ingresso para a carreira de Especialista de Informática - DAGI 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 11863/2015 Celebração de CTFP resultante do concurso interno de ingresso para a carreira de Especialista de Informática - Administração de Sistemas 0 16/10 6.ª link
203 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 7/2013 Utilização de informação fiscal para fins disciplinares 0 16/10 6.ª link
203 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11619/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 0 16/10 6.ª link
203 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11620/2015 Regulamento do Fundo de Apoio Social aos Estudantes da Universidade da Beira Interior 0 16/10 6.ª link
203 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11621/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 16/10 6.ª link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11864/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 224/2015, de 08 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5 de 8 de janeiro 0 16/10 6.ª link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11865/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel Pereira Morais, na primeira posição remuneratória e no nível remuneratório 1 da carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a 1 de outubro de 2015, em período experimental, com a duração de 90 dias 0 16/10 6.ª link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11622/2015 Definição de normas, previstas no Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa, para as provas realizadas no âmbito do Programa de Doutoramento em Ciência Cognitiva 0 16/10 6.ª link
203 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 11623/2015 Publicação do despacho relativo à contratação do Doutor António José Damas da Costa Lobato dos Santos, como professor auxiliar após ter terminado com sucesso o seu período experimental 0 16/10 6.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 926/2015 Edital de abertura de concurso para 1 lugar de Professor Associado da área disciplinar de Análise e Matemática Financeira 0 16/10 6.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11624/2015 Nomeação do Prof. João Nuno de Oliveira e Silva como assessor do Conselho de Gestão para a Direção de Serviços de Informática 0 16/10 6.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 11625/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com pessoal docente 0 16/10 6.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 11626/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jaime Manuel Novo Grácio como Professor Auxiliar Convidado 0 16/10 6.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 11866/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aviso n.º 1808/2015 0 16/10 6.ª link
203 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11627/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico superior João Pedro Albuquerque Bobela Bastos Carreiras para o cargo de Dirigente Intermédio de 3.º Grau - Coordenador Principal do Gabinete de Cultura, Comunicação e Imagem dos SASNOVA 0 16/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11628/2015 Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Engenharia Civil, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 16/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11629/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Stephen John Mason 0 16/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11630/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Maria Irene de Oliveira César de Lima 0 16/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11631/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manuel d'Elvas Leitão Ivo Cruz 0 16/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 11632/2015 Altera o plano de estudos conducente ao grau de mestre em informática de Gestão, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 16/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Despacho n.º 11633/2015 Substituição por ausência 0 16/10 6.ª link
203 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11634/2015 Acumulação de funções 0 16/10 6.ª link
203 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11635/2015 Acumulação de funções 0 16/10 6.ª link
203 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11636/2015 Acumulação de funções 0 16/10 6.ª link
203 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11637/2015 Acumulação de funções 0 16/10 6.ª link
203 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11638/2015 Acumulação de funções 0 16/10 6.ª link
203 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1904/2015 Autorizada a Arnaldo Manuel Ferreira Silva Guimarães, assistente graduado sénior de otorrinolaringologia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 16/10 6.ª link
203 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1905/2015 Autorizada a Carlos Manuel Amaral Cruz, assistente graduado sénior de cirurgia geral deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 16/10 6.ª link
203 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1906/2015 Autorizada a Henrique Manuel Toucedo Dias Ferrão, assistente graduado de cirurgia geral deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 16/10 6.ª link
203 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1907/2015 Autorizada a Amílcar Manuel Santos Sismeiro, assistente graduado sénior de urologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 16/10 6.ª link
203 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1908/2015 Autorizada a José Luís Esteves Sá, assistente graduado sénior de ginecologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 16/10 6.ª link
203 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1909/2015 Autorizada a José Azenha Cardoso, assistente graduado de estomatologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 16/10 6.ª link
203 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1910/2015 Autorizada a Paulo Bernardo Silvério de Figueiredo, assistente graduado sénior de anatomia patológica deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 16/10 6.ª link
203 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11639/2015 Redução da carga horária da Dr.ª Maria Helena Estrada Ornelas Nogueira, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 16/10 6.ª link
203 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11640/2015 Redução da carga horária da Dr.ª Alda Maria Valença Froes Brilhante de Paiva Periquito de Vasconcelos 0 16/10 6.ª link
203 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação n.º 1911/2015 Concurso para assistente graduado sénior de otorrinolaringologia 0 16/10 6.ª link
203 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação n.º 1912/2015 Concurso para assistente graduado sénior de Medicina Geral e Familiar 0 16/10 6.ª link
203 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 11867/2015 Lista de candidatos admitidos e excluídos - Assistente Graduado Sénior Saúde Pública 0 16/10 6.ª link
203 Município de Armamar Aviso n.º 11868/2015 Procedimentos concursais comuns para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/10 6.ª link
203 Município de Arronches Aviso n.º 11869/2015 Abertura do período de consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 16/10 6.ª link
203 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11870/2015 Cessação de Vínculo de Emprego Público por Motivo de Aposentação 0 16/10 6.ª link
203 Município de Beja Aviso n.º 11871/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final - 1 assistente técnico (audiovisuais) 0 16/10 6.ª link
203 Município de Beja Edital n.º 927/2015 Versão definitiva do Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços 0 16/10 6.ª link
203 Município de Beja Edital n.º 928/2015 Versão definitiva do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária do Município de Beja 0 16/10 6.ª link
203 Município de Castelo de Paiva Regulamento n.º 710/2015 Regulamento da Postura Regulamentar de Trânsito da Vila de Sobrado 0 16/10 6.ª link
203 Município de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 11872/2015 Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/10 6.ª link
203 Município da Golegã Aviso n.º 11873/2015 Renovação de Comissão de Serviço no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Obras, Urbanismo e Ambiente 0 16/10 6.ª link
203 Município de Lagos Aviso n.º 11874/2015 Publicitação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum com caráter excecional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (Telefonista) 0 16/10 6.ª link
203 Município de Mação Aviso n.º 11875/2015 Licença sem remuneração do trabalhador Leonel José Marques Ferreira São Pedro 0 16/10 6.ª link
203 Município de Mação Aviso n.º 11876/2015 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 16/10 6.ª link
203 Município de Mação Aviso n.º 11877/2015 Conclusão do período experimental do Assistente Operacional André de Almeida Rodrigues 0 16/10 6.ª link
203 Município da Maia Edital n.º 929/2015 Alteração ao lote 29 do Al. de Lot. 24/94 - Pronúncia 0 16/10 6.ª link
203 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 11878/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Rui José da Silva Pinto de Almeida - Técnico Superior (Arquiteto) 0 16/10 6.ª link
203 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 11879/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Cláudia Patrícia Franco Silva - Técnica Superior (Psicologia) 0 16/10 6.ª link
203 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 11880/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Aposentação e Morte 0 16/10 6.ª link
203 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 11881/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Pedro Moutinho Soares Monteiro - Técnico Superior (Desporto) 0 16/10 6.ª link
203 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 930/2015 Cálculo do valor da compensação em numerário nos loteamentos 0 16/10 6.ª link
203 Município de Marco de Canaveses Regulamento n.º 711/2015 Regulamento Orçamento Participativo Jovem do Marco de Canaveses 0 16/10 6.ª link
203 Município de Melgaço Aviso n.º 11882/2015 Procedimento concursal para cinco assistentes operacionais 0 16/10 6.ª link
203 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 11883/2015 Aprovação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Moimenta da Beira 0 16/10 6.ª link
203 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 11884/2015 Plano Diretor Municipal de Mondim de Basto 0 16/10 6.ª link
203 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 11885/2015 Nomeação da Técnica Superior Mariana Martins da Rocha Pereira de Faria, em Coordenadora Municipal de Proteção Civil 0 16/10 6.ª link
203 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 11886/2015 Nomeação em regime de substituição, da técnica superior, Carla Maria Lebreiro Pereira, para o cargo dirigente de Direção Intermédia de 3.º Grau da Unidade de Desenvolvimento Social - Unidade Orgânica Flexível 0 16/10 6.ª link
203 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 11887/2015 Licenças sem remuneração concedidas aos assistentes operacionais, Maria Clara Vilela Barroso, António Jorge Pires Teixeira, João Pedro Meireles Martins e Vitor Ângelo Marinho Teixeira Borges 0 16/10 6.ª link
203 Município de Mora Aviso n.º 11888/2015 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego pública em regime de contrato de trabalho por tempo resolutivo certo, pelo período de um ano, como possibilidade de renovação - 5 postos de trabalho - Assistentes Operacionais, na área de obras municipais 0 16/10 6.ª link
203 Município de Mora Aviso n.º 11889/2015 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego pública em regime de contrato de trabalho por tempo resolutivo certo, pelo período de um ano, como possibilidade de renovação, de um assistente operacional, na área de cafetaria e restauração 0 16/10 6.ª link
203 Município de Mora Aviso n.º 11890/2015 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego pública em regime de contrato de trabalho por tempo resolutivo certo, pelo período de um ano, como possibilidade de renovação, de um técnico superior na área de Biologia Marinha e Pescas 0 16/10 6.ª link
203 Município de Murça Aviso n.º 11891/2015 Mobilidade intercategoria 0 16/10 6.ª link
203 Município da Murtosa Aviso n.º 11892/2015 Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas da Região de Aveiro - Polo da Murtosa (IERA/Murtosa) 0 16/10 6.ª link
203 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 11893/2015 Licença sem remuneração da trabalhadora Júlia Guerra Martins Pinho 0 16/10 6.ª link
203 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 11894/2015 Cessação da comissão de serviço da Dirigente - Chefe de Divisão Municipal de Sistemas de Qualidade e Inovação Administrativa, Eng.ª Paula Cristina Santos Oliveira 0 16/10 6.ª link
203 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 11895/2015 Contratação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental 0 16/10 6.ª link
203 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 11896/2015 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 0 16/10 6.ª link
203 Município de Ourém Aviso n.º 11897/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público - Rescisões por Mútuo Acordo 0 16/10 6.ª link
203 Município de Pedrógão Grande Regulamento n.º 712/2015 Regulamento de Habitação Social do Município de Pedrógão Grande 0 16/10 6.ª link
203 Município de Penafiel Aviso n.º 11898/2015 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Penafiel (ARUCHP) 0 16/10 6.ª link
203 Município de Penafiel Aviso n.º 11899/2015 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Vale do Cavalum (ARUVC) 0 16/10 6.ª link
203 Município de Penafiel Aviso n.º 11900/2015 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Entre-os-Rios (ARUER) 0 16/10 6.ª link
203 Município de Pombal Aviso n.º 11901/2015 Suspensão Parcial do Plano de Urbanização do Carriço 0 16/10 6.ª link
203 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11902/2015 Regulamento das Medidas de Apoio Social - Póvoa Solidária 0 16/10 6.ª link
203 Município da Ribeira Grande Edital n.º 931/2015 Alteração ao Código de Postura de Trânsito - anexo vii - Freguesia da Matriz 0 16/10 6.ª link
203 Município do Sabugal Regulamento n.º 713/2015 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias e Associações de Freguesias do Concelho de Sabugal 0 16/10 6.ª link
203 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11903/2015 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 16/10 6.ª link
203 Município de Serpa Aviso n.º 11904/2015 Publicação do Plano de Urbanização de Pias 0 16/10 6.ª link
203 Município de Sesimbra Aviso n.º 11905/2015 Denúncia de contrato por tempo indeterminado 0 16/10 6.ª link
203 Município de Sesimbra Aviso n.º 11906/2015 Licença sem remuneração 0 16/10 6.ª link
203 Município de Silves Aviso n.º 11907/2015 Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária, Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 0 16/10 6.ª link
203 Município de Soure Aviso n.º 11908/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de parte do Centro Urbano da Vila de Soure - Alteração 0 16/10 6.ª link
203 Município de Tavira Declaração de Retificação n.º 913/2015 Retificação do aviso n.º 11358/2015, publicado no Diário da República, de 5 de outubro de 2015 0 16/10 6.ª link
203 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 11909/2015 Deliberação Municipal que aprova a revisão do Plano Diretor Municipal 0 16/10 6.ª link
203 Município de Tondela Aviso n.º 11910/2015 Nomeação em regime de substituição - Pessoal Dirigente 0 16/10 6.ª link
203 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 11911/2015 Publicita o período de formulação de sugestões para a elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Rossio 0 16/10 6.ª link
203 Município de Valpaços Aviso n.º 11912/2015 Nomeação em regime de substituição 0 16/10 6.ª link
203 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11913/2015 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Viana do Alentejo 0 16/10 6.ª link
203 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 714/2015 Alteração do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 0 16/10 6.ª link
203 Município de Vila Real Aviso n.º 11914/2015 Rescisão por mútuo acordo do trabalhador Acácio Rodrigues Machado 0 16/10 6.ª link
203 Município de Vila Real Aviso n.º 11915/2015 Nomeação, em regime de substituição, do Chefe de Divisão de Equipamentos e Infraestruturas 0 16/10 6.ª link
203 Município de Vila de Rei Edital n.º 932/2015 Alteração ao Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Social do Conjunto dos 36 Fogos, em Vila de Rei 0 16/10 6.ª link
203 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 11916/2015 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 16/10 6.ª link
203 Freguesia de Azambuja Aviso n.º 11917/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional-cantoneiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/10 6.ª link
203 União das Freguesias de Casais e Alviobeira Aviso n.º 11918/2015 Conclusão do período experimental 0 16/10 6.ª link
203 Freguesia de Ceira Aviso n.º 11919/2015 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente operacional por tempo indeterminado 0 16/10 6.ª link
203 Freguesia de Ceira Aviso n.º 11920/2015 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente operacional por tempo determinado 0 16/10 6.ª link
203 Freguesia de Raposa Aviso n.º 11921/2015 Procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional 0 16/10 6.ª link
203 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 11922/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público 0 16/10 6.ª link
203 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11923/2015 Dois procedimentos concursais comuns com vista ao recrutamento de dez trabalhadores, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, tendente à celebração de dez contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dez postos de trabalho previstos no mapa de pessoal destes SMAS, no Departamento de Exploração e Conservação 0 16/10 6.ª link
203 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 11924/2015 Admissão de José Henrique Vieira Amorim como Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza 0 16/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 11925/2015 Procedimento concursal para o cargo de Direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Serviços dos Assuntos Comunitários, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 0 16/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 11926/2015 Procedimento concursal para o cargo de Direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Serviços do Gabinete de Consultadoria Jurídica e Orçamental, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11927/2015 Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau, de Chefe do Núcleo de Auditoria Interna - GAU/NAIN 0 16/10 6.ª link
203 Município de Tondela Aviso (Extrato) n.º 11928/2015 Procedimento concursal para provimento de 7 titulares de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 16/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11640-A/2015 Designa o licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., em regime de substituição 0 16/10 6.ª 203S
203 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 6249/2015 19-Emp/15 - Empreitada para alargamento da rede pedonal e ciclável em Conceição - Cabanas 0 16/10 6.ª CP
203 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6248/2015 Aquisição de equipamentos de rede para a Faculdade de Medicina da Ulisboa 0 16/10 6.ª CP
203 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 6250/2015 Execução da avaliação ambiental estratégica da revisão do Plano Diretor Municipal 0 16/10 6.ª CP
203 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de retificação de anúncio n.º 193/2015 Requalificação da Praça Manuel Fialho Recto e Requalificação de Diversos Arruamentos em S. Pedro do Corval 0 16/10 6.ª CP
203 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de retificação de anúncio n.º 194/2015 Requalificação do Largo do Cruzeiro e Requalificação de Diversos Arruamentos em São Marcos do Campo 0 16/10 6.ª CP
203 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6251/2015 Concessão de Exploração de Parques de Estacionamento 0 16/10 6.ª CP
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6254/2015 Processo n.º 21/455/2016 - Reagentes para HPV 0 16/10 6.ª CP
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6256/2015 Processo n.º 21/454/2016 - Reagentes de Imunohistoquímica 0 16/10 6.ª CP
203 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6264/2015 Concurso Público n.º 010100012016 0 16/10 6.ª CP
203 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 6265/2015 Concurso Público n.º 22/15/DAJ - Aquisição de serviços de seguros 0 16/10 6.ª CP
203 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 6266/2015 Manutenção de veículos da PSP 0 16/10 6.ª CP
203 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6267/2015 Prestação de Serviços de Segurança 0 16/10 6.ª CP
203 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 937/2015 Empreitada nº 35/15 - Requalificação de Pavimentos 2016/2017 - Zona Norte 0 16/10 6.ª CP
203 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6270/2015 P.A. N.º 67/2015-AP/DAM - Fornecimento de contadores de água 0 16/10 6.ª CP
203 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 6272/2015 Prestação de serviços de comunicações de voz e dados para a Administração Regional dos Açores 0 16/10 6.ª CP
203 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 6275/2015 Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para os painéis publicitários do Concelho de Odivelas 0 16/10 6.ª CP
203 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6278/2015 190010/16 - MCDT's de Radiologia 0 16/10 6.ª CP
203 Secretaria Regional da Educação e Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 942/2015 Empreitada de construção de novas instalações para a Escola Básica do 2º Ciclo Canto da Maia - São Miguel Açores 0 16/10 6.ª CP
203 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6252/2015 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Coordenação de gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico das Empreitadas das ETAR de Landeira e Lavre 0 16/10 6.ª CP
203 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 6253/2015 Aquisição de bens alimentares de frutas e legumes para as escolas - ano 2016 0 16/10 6.ª CP
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6255/2015 Processo n.º 21/501/2016 - Reagentes para Hemostase com Instalação de Equipamento 0 16/10 6.ª CP
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 936/2015 Processo nº 21 2370/2015 0 16/10 6.ª CP
203 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6257/2015 Concurso Público nº 8000216 0 16/10 6.ª CP
203 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6258/2015 EMPREITADA DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS EXTERIORES NO EDIFÍCIO DE S.JOÃO NOVO NO PORTO 0 16/10 6.ª CP
203 Município de Alcanena Anúncio de procedimento n.º 6259/2015 06 / 2014 / DPGOM / Aquisição de Serviços para Exploração, Manutenção e Operação das Estações Elevatórias de Águas Residuais e ETAR do Município de Alcanena 0 16/10 6.ª CP
203 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6260/2015 EM-2015/15000031 - Empreitada de reconstrução de muros no Concelho de Sintra 0 16/10 6.ª CP
203 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6261/2015 Aquisição de Reagentes Para Testes de Quimica Clínica e Imunoquímica 0 16/10 6.ª CP
203 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 6262/2015 ETAR Poente de Mangualde e Emissário 0 16/10 6.ª CP
203 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6263/2015 219/2015 - Aquisição de papel reciclado 115g/m2 0 16/10 6.ª CP
203 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6268/2015 P.A. n.º 65/2015-AP/DFTI - Fornecimento de tintas de pavimento, microesferas agregados de vidro e diluente 0 16/10 6.ª CP
203 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 938/2015 Empreitada nº. 36/15 - Requalificação de Pavimentos 2016/2017 - Zona Centro 0 16/10 6.ª CP
203 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 6269/2015 Fornecimento continuado de 9.200 (nove mil e duzentas) toneladas de Tout-Venant 0 16/10 6.ª CP
203 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 6271/2015 Aquisição de serviços de seguros 0 16/10 6.ª CP
203 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6273/2015 1-2.0048/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Material de Sutura Mecânica ao CHLC, EPE, para o ano de 2016 0 16/10 6.ª CP
203 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6274/2015 1-2.0095/15 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Material de Perfusão para Assistência Cardiopulmonar e Oxigenadores Pediátricos 0 16/10 6.ª CP
203 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6276/2015 Concurso Publico para aquisição de Storage para ARS Norte 0 16/10 6.ª CP
203 Município de Alvito Aviso de prorrogação de prazo n.º 939/2015 Concurso Público n.º CP-EMP 01/2015 para a Empreitada de Reabilitação das Piscinas Municipais de Alvito - Fase 1 0 16/10 6.ª CP
203 Município da Trofa Aviso de prorrogação de prazo n.º 940/2015 Aquisição de Serviços na Àrea de Seguros 0 16/10 6.ª CP
203 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6277/2015 Empreitada de remodelação e reestruturação do edifício P3 . Fase I - IPLNet e Balneáreos 0 16/10 6.ª CP
203 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 941/2015 EMPREITADA Nº 22/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO EIXO CENTRAL DA CIDADE DE LISBOA (PROCESSO N.º 0009/CP/DGES/ND/2015) 0 16/10 6.ª CP
203 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6279/2015 Aquisição de Reagentes para Microbiologia e Serologia 0 16/10 6.ª CP
203 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6280/2015 Concurso Público n.º 02/SRLF/UCC/2016 - Aquisição de carne fresca e produtos de charcutaria para a Secção de Alimentação da Unidade de Controlo Costeiro 0 16/10 6.ª CP
203 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6281/2015 Concurso Público n.º 05/SRLF/UCC/2016 - Aquisição de frutas e legumes frescos para a Secção de Alimentação do Comando da Unidade de Controlo Costeiro 0 16/10 6.ª CP
203 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6282/2015 Concurso Público n.º 03/SRLF/UCC/2016 - Aquisição peixe fresco, congelado, salgado e seco, para a Secção de Alimentação da Unidade de Controlo Costeiro 0 16/10 6.ª CP