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Diário da República 196/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 118/2015 Ratifica o Protocolo à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, adotado em Estrasburgo, em 15 de maio de 2003 001 07/10 4.ª link
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 119/2015 Ratifica a Decisão do Conselho de 26 de maio de 2014 relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (2014/335/EU, Euratom), feita em Bruxelas 001 07/10 4.ª link
196 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 132/2015 Aprova a Decisão do Conselho de 26 de maio de 2014 relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (2014/335/UE, Euratom), feita em Bruxelas 001 07/10 4.ª link
196 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 133/2015 Aprova o Protocolo à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, adotado em Estrasburgo, em 15 de maio de 2003 001 07/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2015 Aprova o projeto de emparcelamento das freguesias de Azinhaga, Golegã e Riachos, dos concelhos da Golegã e de Torres Novas 001 07/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 337/2015 Define os termos de afetação permanente de espaços do Palácio Foz a entidades públicas e da sua utilização por entidades privadas, atribui a valorização e a animação cultural dos espaços nobres e estabelece as condições da sua cedência a terceiros e revoga a Portaria n.º 107/2014, de 22 de maio 001 07/10 4.ª link
196 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 216/2015 Transpõe a Diretiva n.º 2014/106/UE da Comissão, de 5 de dezembro de 2014, que altera os anexos V e VI da Diretiva 2008/57/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade 001 07/10 4.ª link
196 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 217/2015 Transpõe a Diretiva n.º 2012/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que estabelece um espaço ferroviário europeu único 001 07/10 4.ª link
196 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 218/2015 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 103/2010, de 24 de setembro, que estabelece as normas de qualidade ambiental no domínio da política da água, transpondo a Diretiva n.º 2013/39/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de agosto de 2013, no que respeita às substâncias prioritárias no domínio da política da água 001 07/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 233/2015 Abertura do procedimento de classificação do Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolventes, na Rua Vandelli, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra 002 07/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração n.º 202/2015 Desclassificação do Penedo com gravuras rupestres na Tapada das Eiras, em Perozelo, freguesia de Perozelo, concelho de Penafiel, distrito do Porto 002 07/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 767/2015 Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos 002 07/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 11179/2015 Manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo bancário contraído pela Região Autónoma da Madeira, junto do Banco Espírito Santo, S. A., atualmente Novo Banco, S. A. 002 07/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11180/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios 002 07/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11453/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Margarida Sofia Dias da Ressurreição Serra 002 07/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 11454/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7460/2015: um técnico superior para a Divisão Financeira e Patrimonial 002 07/10 4.ª link
196 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 11181/2015 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra ex-soldado Manuel Rosa Loureiro 002 07/10 4.ª link
196 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 11182/2015 Determina o montante das verbas a transferir para os municípios referentes à eleição dos deputados à Assembleia da República 002 07/10 4.ª link
196 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar Despacho n.º 11183/2015 Concede a atribuição do suplemento designado «abono para falhas» à assistente operacional Hortênsia Jesus Calamote Figueiredo 002 07/10 4.ª link
196 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 11184/2015 Aprova a lista dos bens imóveis correspondentes às escolas identificadas no anexo 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 475/2015 Louvor atribuído ao TEN NIM 06800003 Hélder Tiago Martins Oliveira 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 476/2015 Louvor atribuído ao ALF NIP 137690-L, Paulo Tiago Paiva Bastos 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11185/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11186/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11187/2015 Delegação de competências no Diretor de Pessoal, Contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma, para decidir sobre os pareceres formulados pela Junta de Saúde Naval 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 11188/2015 Promoção de Carlos Luís Emanuel de Montemar Alegre de Martins Meirelles por concurso à categoria de Inspetor da PEM do QPMM 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11189/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, dos segundos-sargentos, vários militares 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 11190/2015 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGEL 119923-E Rui Fernando da Costa Ferreira 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 11191/2015 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGEL 119920-L João António Campos Rocha 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11192/2015 Promoção ao posto de TEN da TENG TOMET 134415-D Inês de Matos Alpalhão 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11193/2015 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMI 057170-K Adelino Alves e do MAJ TMI 096796-D Florindo Miguel de Matos Canas 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11194/2015 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGEL 111624-L Miguel Almeida Figueiredo 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11195/2015 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 111452-C Luís Carlos Frutuoso da Silva 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11196/2015 Promoção ao posto de MAJ da CAP ENGAED 127760-L Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11197/2015 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 127734-A Bruno Miguel Tavares Carreiro 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11198/2015 Promoção ao posto de MAJ do CAP PILAV 127756-B Joel Martinho Pereira Pais 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11199/2015 Promoção ao posto de TEN de vários ALF 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11200/2015 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMI 064776-E Emídio Laranjeira Mendes 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11201/2015 Promoção ao posto de CAP de vários TEN 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11202/2015 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TS 029298-C Manuel Coelho Fernandes 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11203/2015 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TS 029351-C Manuel da Costa Godinho 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11204/2015 Promoção ao posto de TCOR do MAJ JUR 125928-J Nuno Alberto Rodrigues Dias Costa 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11205/2015 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOMET 073156-A José Luís Mateus Feliz 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11206/2015 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 064982-B Paulo Alexandre Lopes Fernandes 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11207/2015 Promoção ao posto de MAJ do CAP PILAV 127628-L Paulo Alexandre Alves Gonçalves de Campos e do CAP PILAV 127664-G José Nuno de Sousa Monteiro Dias 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11208/2015 Promoção ao posto de TEN de vários ALF PILAV 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11209/2015 Promoção ao posto de MAJ do CAP PILAV 127648-E Duarte Nuno Barbosa Freitas 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11210/2015 Integração no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna da técnica superior Maria Manuela Salvador Dias 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11211/2015 Delegação de competências na Chefe da Delegação Regional da Figueira da Foz 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11212/2015 Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca do Porto 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11213/2015 Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Porto, com sede em Gondomar 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11214/2015 Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Beja, com sede em Odemira 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 11455/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior - área de farmácia - Referência 79/TS/2015 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11215/2015 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem com Paula Cristina Figueiredo Cabral Maia, Paulo Alexandre Ferreira Chaves Coelho, Jorge Humberto Pinto Marques Ribeiro, Óscar Paulo da Silva e Sofia Raquel da Silva Dias 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 11456/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 11216/2015 Nomeação em comissão de serviço de elementos que integram o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 11217/2015 Aditamento ao Despacho n.º 4125/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 11218/2015 Criação das unidades orgânicas flexíveis e fixação das respetivas competências da Direção-Geral das Atividades Económicas 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 11219/2015 Designa em regime de substituição, o licenciado Paulo Jorge Lopes Simões, no cargo de Diretor de Serviços do Comércio e Serviços e Restauração (DSCSR), a licenciada Maria Manuela Melhorado de Oliveira Fernandes, no cargo de Diretora de Serviços da Sustentabilidade Empresarial (DSSE), o licenciado Luís Gil Canha Campos, no cargo de Diretor de Serviços dos Assuntos Europeus (DSAE) e a licenciada Maria Alice Leite Martins Costa Rodrigues, no cargo de Diretora de Serviços do Comércio Internacional (DSCI) 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11220/2015 Aprova o projeto de execução da primeira fase de reabilitação e modernização do aproveitamento hidroagrícola do Vale do Lis 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11221/2015 Aprova a minuta final do contrato de concessão para a gestão do aproveitamento hidroagrícola de Alvega, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e a Associação de Regantes e Beneficiários de Alvega (ARBA) 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11222/2015 Aprova a minuta final do contrato de concessão para a gestão do aproveitamento hidroagrícola do Vale da Vilariça, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), e a Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça (ABVV) 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 11457/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5284/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 11223/2015 Regulamento Interno dos Horários de Funcionamento, de Atendimento ao Público e de Trabalho da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11458/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria, da Técnica Superior Maria Conceição Agostinho Santos 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11224/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Diretor-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), Carlos José Liberato Baptista 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 11459/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um (1) lugar na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Psiquiatria da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11460/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Águeda, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Dr. Mateus Pereira Pinto, n.º 26, Barro, 3750-351 Águeda 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11461/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Coop Linque, Cuidados Paliativos em Casa, C. R. L., para uso exclusivo dos seus doentes nas instalações sitas na Rua José Carlos Barreiros, 19, 1000-087 Lisboa 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11462/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Alijó, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Teixeira de Sousa, 5070-012 Alijó 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11463/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Estômbar, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Misericórdia, n.º 36, 8400-026 Estômbar 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11464/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Santar, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Edifício Centro de Saúde, UCC Avenida João XXIII, 3520-059 Nelas 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11465/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Maio Clinic - Especialidades Médicas, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Prof. Doutor Serafim Pinto Guimarães, 222, 4520-153 Espargo, Santa Maria da Feira 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11466/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade TMG - Residência para Seniores, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Estrada da Caridade, 2490-313 Ourém 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11467/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos seus doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas na Rua D. Bosco, n.º 277, Edifício A6, 2765-613 Estoril 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11468/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo Sarmento Rodrigues, 5180-122 Freixo de Espada à Cinta 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11469/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 3093/2015 de 24/3 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11470/2015 Mobilidade na categoria - assistente técnica Filomena Maria Rodrigues Castela 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11471/2015 Acordo de cedência de interesse público - TACSP Pedro Franco de Paiva Mendonça 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11472/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de três trabalhadores da carreira e categoria de assistente técnico 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11473/2015 Prorrogação da mobilidade na categoria - assistente técnica Maria da Conceição dos Santos Ferreira 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1863/2015 Mobilidade na categoria - assistente operacional Laura Melo de Almeida Santos 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1864/2015 Mobilidade na Categoria - assistente operacional Humberto Manuel Sequeira Primo 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11225/2015 Acumulação de funções públicas - TACSP Sandra Rodrigues Neto 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11226/2015 Redução do horário semanal - assistente graduada sénior Maria Teresa de Abreu Freire Bandeira Chabert Ferreira 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 11227/2015 Reconhecimento do Colégio S. Francisco de Assis, em Luanda Sul, Angola, como entidade devidamente habilitada para a lecionação da educação pré-escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, nos termos do currículo e programas portugueses 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 11228/2015 Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho da SGMEC 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 11229/2015 Integração da assistente técnica Maria Hortence Pereira 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 11230/2015 Consolidação da cedência de interesse público da assistente operacional Elvira de Jesus Pereira 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Aviso n.º 11474/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, da licenciada Diana Mocho de Carvalho 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 11231/2015 Subdelegação de competência na adjunta do diretor Maria Teresa Mourato Jorge das Neves 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 11232/2015 Subdelegação de competências na adjunta do diretor Anabela Silva Cardoso Amaral Campos 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 11233/2015 Subdelegação de competências na adjunta do diretor Ana Paula Baptista Reis Correia 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 11234/2015 Delegação de competências no subdiretor José Jorge Coelho Fortunato Antunes 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 11475/2015 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 11476/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11477/2015 Encontra-se afixada a lista de candidatos admitidos ao concurso de 20 assistentes operacionais 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa Aviso n.º 11478/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para 2 postos de trabalho de assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 11479/2015 Lista de classificação final de procedimento concursal 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 11480/2015 Concurso para 4 lugares da categoria de Assistente Operacional de horas de limpeza, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas do Cadaval 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 11481/2015 Lista de homologação de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal de 2 postos de trabalho 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Declaração de Retificação n.º 887/2015 Retificação ao Aviso (extrato) n.º 11045/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 191, de 30 de setembro 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 11482/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assegurarem os serviços de limpeza durante o ano escolar de 2015/2016 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11483/2015 Lista unitária de classificação final do procedimento aberto pelo aviso n.º 9848/20015 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11484/2015 Publicação de lista unitária de classificação final do procedimento a que se refere o aviso n.º 9237/2015 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso n.º 11485/2015 Lista de Antiguidade a pessoal docente 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Aviso n.º 11486/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de 5 (cinco) postos de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo até 31/08/2016 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira Aviso n.º 11487/2015 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 11488/2015 Aviso de provimento em lugar de Quadro de Zona Pedagógica 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 11489/2015 Concurso para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistentes operacionais 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Aviso n.º 11490/2015 Lista unitária final homologada do procedimento concursal comum de contratação de 2 trabalhadores em regime de CTFP a Termo Resolutivo Certo, Tempo Parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional de grau 1, para o ano escolar 2015-2016 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Aviso n.º 11491/2015 Lista unitária final homologada do procedimento concursal comum de contratação de 6 trabalhadores em regime de CTFP a Termo Resolutivo Certo, para a carreira e categoria de Assistente Operacional de grau 1, para o ano escolar 2015/2016 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Declaração de Retificação n.º 888/2015 Declaração de retificação do Aviso n.º 10905/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso n.º 11492/2015 Homologação da Lista Final ao Procedimento concursal 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Despacho n.º 11235/2015 Delegação de Competências do Conselho Administrativo 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 11493/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao processo de seleção para contrato de prestação de serviço, na modalidade de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Operacional 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Declaração de Retificação n.º 889/2015 Retifica o aviso n.º 10965/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2015 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa Aviso n.º 11494/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1, aberto por Aviso n.º 9598/2015, publicado na Série II do Diário da República n.º 166, de 26 de agosto de 2015 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro Aviso n.º 11495/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 (seis) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, no período até ao dia 09 de junho de 2016 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Aviso n.º 11496/2015 Procedimento concursal para contratos a tempo parcial para Assistentes Operacionais 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11497/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 11498/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, para execução de serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 11499/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dez postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - tempo parcial, para a categoria de Assistente Operacional - Agrupamento de Escolas de Vagos 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 11500/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho para prestação de serviços em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para o ano escolar 2015-2016 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal Aviso n.º 11501/2015 Procedimento Concursal para Recrutamento de Assistentes Operacionais no Regime de Contrato a Termo Resolutivo Certo, a Tempo Parcial 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande Aviso n.º 11502/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Aviso n.º 11503/2015 Procedimento concursal para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assistente operacional, para o ano escolar 2015/2016 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Aviso n.º 11504/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de assistente Operacional 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 11505/2015 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior do trabalhador Ricardo Jorge Sequeira Proença 002 07/10 4.ª link
196 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11236/2015 Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015 002 07/10 4.ª link
196 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11237/2015 Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015 002 07/10 4.ª link
196 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 11238/2015 Transferências a realizar para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no ano de 2015, pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 07/10 4.ª link
196 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 11239/2015 Adaptação do modelo de diploma de qualificações atualmente em vigor no Sistema Nacional de Qualificações, bem como criação do modelo de certificado profissional provisório 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1865/2015 Despacho de designação, em regime de comissão de serviço, da Licenciada Célia Maria Pereira de Vasconcelos como Coordenadora da Área de Qualidade e Auditoria do Instituto de Informática 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11240/2015 Subdelegação de competências nos diretores de Segurança Social, no diretor adjunto de Segurança Social do Centro Distrital do Porto, na diretora de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, no diretor do Departamento de Recursos Humanos e na diretora do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso 002 07/10 4.ª link
196 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 11241/2015 Nomeação do assistente operacional Luís Filipe Silveira Claudino Dias para o desempenho de funções no Supremo Tribunal de Justiça 002 07/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11242/2015 Mapa de turnos de sábados e feriados da Comarca de Leiria 002 07/10 4.ª link
196 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 890/2015 Retificação do Edital n.º 703/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2015 002 07/10 4.ª link
196 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 11243/2015 Contrato de trabalho em funções públicas de Doutor Jonas da Silva Oliveira, professor auxiliar 002 07/10 4.ª link
196 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 682/2015 Regulamento do Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (DINÂMIA'CET-IUL) 002 07/10 4.ª link
196 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 234/2015 Plano de estudos do curso de doutoramento em Relações Internacionais: Geopolítica e Geoeconomia 002 07/10 4.ª link
196 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11506/2015 Contratação do Doutor João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 002 07/10 4.ª link
196 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11244/2015 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Carina Talice Stube Herman 002 07/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11245/2015 Alteração do Mestrado em Ciências Biofarmacêuticas da Faculdade de Farmácia 002 07/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11246/2015 Criação do Mestrado em Ensino de Português e de Língua Estrangeira no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, nas áreas de especialização de Alemão ou de Espanhol ou de Francês ou de Inglês do IE e da FL 002 07/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11247/2015 Criação do Mestrado em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, nas áreas de especialização de Alemão ou de Espanhol ou de Francês do IE e da FL 002 07/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11248/2015 Alteração do Mestrado em Ergonomia - FMH 002 07/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11249/2015 Regulamento de distribuição de serviço docente da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 002 07/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 898/2015 Projeto de Regulamento de Ajudas de Custo e de Transporte da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 07/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 11250/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Rute Neto Cabrita e Gil Saraiva 002 07/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11251/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (90%), com Shiv Kumar Singh 002 07/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11252/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com Magdalena Llorca Serrano, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de Leitor 002 07/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11253/2015 Alterações nos titulares de cargos na delegação de competências do presidente do conselho científico do Instituto Superior Técnico 002 07/10 4.ª link
196 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 11507/2015 Cessão de funções do trabalhador por motivo de aposentação 002 07/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 11254/2015 Provas de título de especialista - subdelegação de competências 002 07/10 4.ª link
196 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 71/2015/A Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica com a categoria de radiologista de 2.ª classe 002 07/10 4.ª link
196 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 11508/2015 Condições Gerais da Série OT 2,20 % - outubro 2022 002 07/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1866/2015 Licença sem remuneração da Dr.ª Adélia dos Santos Silva Miragaia 002 07/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1867/2015 Acumulação de funções públicas de Olívia Andril de Matos 002 07/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1868/2015 Acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 002 07/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 11509/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pneumologia da carreira médica - área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central 002 07/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 11510/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica da carreira médica - área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E 002 07/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 11511/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da carreira médica - área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 002 07/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 11512/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Anatomia Patológica da carreira médica - área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 002 07/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 11513/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 07/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11255/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 07/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11256/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 07/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11514/2015 Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar de Anestesiologia da carreira médica 002 07/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 11515/2015 Lista de classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Imunohemoterapia 002 07/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 11516/2015 Lista de classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica 002 07/10 4.ª link
196 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11257/2015 Despacho de substituição do Diretor-Geral de Investimento nas suas ausências, faltas ou impedimentos 002 07/10 4.ª link
196 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1869/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 002 07/10 4.ª link
196 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 11517/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 002 07/10 4.ª link
196 Município de Almeida Aviso n.º 11518/2015 Alteração ao Regulamento Interno das Termas Fonte Santa de Almeida 002 07/10 4.ª link
196 Município de Arraiolos Declaração n.º 203/2015 Prorrogação do prazo de elaboração 002 07/10 4.ª link
196 Município de Barrancos Aviso (Extrato) n.º 11519/2015 Cessação de relação jurídica de emprego pública 002 07/10 4.ª link
196 Município de Barrancos Aviso (Extrato) n.º 11520/2015 Conclusão do Período Experimental 002 07/10 4.ª link
196 Município do Bombarral Aviso n.º 11521/2015 Avaliação de período experimental - assistente operacional 002 07/10 4.ª link
196 Município de Carrazeda de Ansiães Regulamento n.º 683/2015 Regulamento de Utilização das Instalações do Centro de Inovação Tecnológico Inovarural de Carrazeda de Ansiães 002 07/10 4.ª link
196 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11522/2015 Cedência de interesse público 002 07/10 4.ª link
196 Município de Coruche Aviso n.º 11523/2015 Recrutamento de trabalhadores, mediante mobilidade interna na categoria entre serviços 002 07/10 4.ª link
196 Município de Cuba Aviso n.º 11524/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Cuba 002 07/10 4.ª link
196 Município de Fafe Edital n.º 899/2015 Pedido de licenciamento de estabelecimento de armazenagem de artifícios pirotécnicos 002 07/10 4.ª link
196 Município do Funchal Regulamento n.º 684/2015 Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família 002 07/10 4.ª link
196 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 11525/2015 Publicação de Aviso de discussão pública de obra de ampliação e alterações realizadas em habitação e adequação das edificações existentes com ampliação em empreendimento de turismo em espaço rural - casa de campo, a levar a efeito no Sítio do Sobral, Freguesia de Porches, Concelho de Lagoa, a favor de November Properties Three Limited 002 07/10 4.ª link
196 Município de Loulé Regulamento n.º 685/2015 Regulamento de Funcionamento dos Serviços da Componente de apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Loulé 002 07/10 4.ª link
196 Município de Loulé Regulamento n.º 686/2015 Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público 002 07/10 4.ª link
196 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 11526/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/10 4.ª link
196 Município de Mangualde Aviso n.º 11527/2015 Concessão de licença sem remuneração por 10 meses à colaboradora Raquel Andréa Almeida Costa com efeitos a partir de 08/10/2015 002 07/10 4.ª link
196 Município de Mesão Frio Aviso n.º 11528/2015 Segunda alteração à Tabela de Taxas do Município de Mesão Frio 002 07/10 4.ª link
196 Município de Mirandela Declaração de Retificação n.º 891/2015 Retifica-se o aviso n.º 10867/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de setembro de 2015 002 07/10 4.ª link
196 Município de Monforte Edital n.º 900/2015 Proposta de alteração ao regulamento de atribuição de subsídio a emigrantes 002 07/10 4.ª link
196 Município de Mora Declaração de Retificação n.º 892/2015 Retificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177/2015, de 10 de setembro 002 07/10 4.ª link
196 Município de Óbidos Aviso n.º 11529/2015 Lista Unitária de Ordenação Final do contrato de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior 002 07/10 4.ª link
196 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 11530/2015 Publicação do Regulamento do Programa "Casa Digna" Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Habitabilidade 002 07/10 4.ª link
196 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 11531/2015 Publicação da Primeira alteração ao regulamento do mercado municipal de Oliveira do Hospital 002 07/10 4.ª link
196 Município de Palmela Aviso n.º 11532/2015 Consolidação de mobilidade interna na categoria de Luís Manuel Reisinho Costa 002 07/10 4.ª link
196 Município de Palmela Aviso n.º 11533/2015 Consolidação de mobilidade interna na categoria de Maria da Conceição Antunes Lopes 002 07/10 4.ª link
196 Município de Palmela Aviso n.º 11534/2015 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área funcional de Ação Educativa) 002 07/10 4.ª link
196 Município de Penafiel Regulamento n.º 687/2015 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 002 07/10 4.ª link
196 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11535/2015 Lista definitiva dos candidatos Admitidos e Excluídos, assim como, a data da prova de conhecimentos, do Procedimento Concursal para constituição de bolsa de recrutamento de Assistente Operacional (Fiel de Armazém) em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 07/10 4.ª link
196 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11536/2015 Designação da Técnica Superior Maria de Fátima Palmela de Faria Roque em comissão de serviço no cargo de Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura 002 07/10 4.ª link
196 Município de Vila Real Aviso n.º 11537/2015 Publicação de Aviso n.º 21-DPGU-2015 - Operações de Reabilitação Urbana do Centro Histórico; Bairro de Vila Nova; Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro; Bairro da Laverqueira; Bairro de Parada de cunhos e Bairro de São Vicente de Paula 002 07/10 4.ª link
196 Freguesia do Arneiro das Milhariças Regulamento n.º 688/2015 Regulamento e Tabela Geral 002 07/10 4.ª link
196 Freguesia de Fermedo Edital n.º 901/2015 Publicação do edital da aprovação do Regulamento de Cemitérios e Casa Mortuária 002 07/10 4.ª link
196 Freguesia de Fermedo Edital n.º 902/2015 Publicação do edital da aprovação do Regulamento de apoio ao associativismo 002 07/10 4.ª link
196 Freguesia de Fermedo Edital n.º 903/2015 Publicação do edital da aprovação do Regulamento e tabela de taxas 002 07/10 4.ª link
196 Escola Superior de Actividades Imobiliárias Regulamento n.º 689/2015 Estatutos da Escola Superior de Actividades Imobiliárias 002 07/10 4.ª link
196 ISPA, C. R. L. Aviso n.º 11538/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Psicologia , publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 33, Despacho n.º 2341/2012, de 15 de fevereiro 002 07/10 4.ª link
196 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento n.º 690/2015 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional publica para uso exclusivo de funcionamento e operacionalidade nas suas atividades de interesse público tanto a nível nacional como internacional, a carreira de formação de Paramédico 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 11539/2015 Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Relações Públicas (DRHRP) 002 07/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas Aviso n.º 11539-A/2015 Aviso de abertura de concurso para Assistentes Operacionais 002 07/10 4.ª 196S
196 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11257-A/2015 Aprova o suporte de informação designado Requerimento de Dispensa do Pagamento de Contribuições — Produtores de Leite 002 07/10 4.ª 196S2
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11257-B/2015 Subdelegação da competência para a outorga dos contratos simples de apoio à família e dos contratos de desenvolvimento de apoio à família na Subdiretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano 002 07/10 4.ª 196S2
196 Município do Porto Declaração de retificação n.º 892-A/2015 Declaração de Retificação dos pontos n.os 2 e 13.4.2 do Aviso n.º 11248-D/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 2 de outubro de 2015 002 07/10 4.ª 196S2
196 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 6019/2015 Centro de Desenvolvimento Social e Desportivo de Souselo - Instalação de Relva Sintética no Parque de Jogos de Souselo 002 07/10 4.ª CP
196 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 6017/2015 Concurso Público "Aquisição de 660 000 litros de gasóleo" 002 07/10 4.ª CP
196 Infraestruturas de Portugal, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 184/2015 EN 223 - Entre o IC2 (Nó de Arrifana ao km 16+620) e a A1/IP1 (Nó da Feira ao km 22+700) - Reabilitação 002 07/10 4.ª CP
196 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6018/2015 Aquisição de reagentes para extração automatizada de DNA com alocação de equipamentos dos Laboratórios de Imunogenética dos CST do Porto, Coimbra e Lisboa, para o Triénio 2015-2018 002 07/10 4.ª CP
196 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6020/2015 Concurso Público nº PI.1.02.02.0202/DEP/2015A - Fornecimento e instalação de emissores, recetores e antenas HF para o Centro de Controlo Oceânico de Santa Maria 002 07/10 4.ª CP
196 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 6021/2015 Ampliação da rede de saneamento básico - Arcos de Valdevez (S. Paio) - Tramo 4 e 5 002 07/10 4.ª CP
196 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6024/2015 Pavimentação de Arruamentos UAEP's 002 07/10 4.ª CP
196 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6028/2015 Concurso Público Internacional n.º 27/2015 002 07/10 4.ª CP
196 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6029/2015 Aquisição de Agulhas e Seringas 002 07/10 4.ª CP
196 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 903/2015 Processo n.º 21/411/2016 - Medicamentos Gerais 002 07/10 4.ª CP
196 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6030/2015 Material de Laparoscopia 002 07/10 4.ª CP
196 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6034/2015 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância nas instalações do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (MAC e HSM), durante o ano 2016 002 07/10 4.ª CP
196 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6035/2015 1-1-5002/2016 - Reagentes para Micobactérias e Serologia Infeciosa 002 07/10 4.ª CP
196 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 6022/2015 Aquisição de serviços para promoção da campanha "Saiba Onde Votar" nos meios de comunicação - Eleição para o Presidente da República de 2016 002 07/10 4.ª CP
196 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6023/2015 Requalificação dos Serviços Administrativos do Edificio da Lota 002 07/10 4.ª CP
196 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 901/2015 Reabilitação, Remodelação e Ampliação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia 002 07/10 4.ª CP
196 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 6025/2015 C.P. Nº 22/ISEG/2015 002 07/10 4.ª CP
196 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6026/2015 Demolição de parte de anexo - Travessa da Fonte, 134, S. João de Ver 002 07/10 4.ª CP
196 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 6037/2015 Saneamento de Aspra, Viso, Currais e Igreja - 2.ª Fase - Freguesia de Âncora 002 07/10 4.ª CP
196 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 905/2015 EMPª. Nº. 15/15/DMEVAE/DEV/DCREV - "IMPLATAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ESPAÇO VERDE NA QUINTA DAS CAMAREIRAS" - PRCº. Nº. 4/CP/DGES/ND/2015 002 07/10 4.ª CP
196 Águas do Norte, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 185/2015 AA 2362 - Empreitada de execução dos reservatórios e adutoras de Junqueira, Bagunte e Touguinhó (Vila do Conde) 002 07/10 4.ª CP
196 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6040/2015 CP 89/15-Aquisição de contadores de água II 002 07/10 4.ª CP
196 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6036/2015 Concurso Público nº 7/2015 002 07/10 4.ª CP
196 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 6038/2015 Sistema de projeção de imagem e integração de som - RGF 002 07/10 4.ª CP
196 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6039/2015 Aquisição de impressos - Notas de cobrança sem registo (NTSREG) 002 07/10 4.ª CP
196 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 6027/2015 Aquisição de Pneus, de Baterias, e de Óleos e Massas Lubrificantes para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira - (2015-2016) 002 07/10 4.ª CP
196 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 902/2015 Empreitada de Reparação e Manutenção de Coberturas dos Edifícios da Universidade de Aveiro 002 07/10 4.ª CP
196 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 904/2015 Celebração de AQ para prestação de serviços de Auditoria e Certificação de SI na área da Saúde 002 07/10 4.ª CP
196 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6031/2015 Concurso Público nº 5/SAS/2016 002 07/10 4.ª CP
196 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6032/2015 1-1-5001/2016 - Reagentes para Microbiologia 002 07/10 4.ª CP
196 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6033/2015 1-1-5000/16 - Hemogramas e Reticulocitos 002 07/10 4.ª CP