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Diário da República 189/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 76/2015 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio da Defesa, assinado na cidade do Mindelo, em 2 de dezembro de 2012 001 28/09 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 311/2015 Aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro 001 28/09 2.ª link
189 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 312/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Póvoa de Lanhoso 001 28/09 2.ª link
189 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 313/2015 Determina a extensão dos contratos coletivos e alterações em vigor entre a GROQUIFAR — Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a COFESINT — Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra, e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE — Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços (Comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura) 001 28/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 200/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Centro Hípico do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/09 2.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10716/2015 Delegação de competências nos vice-presidentes da CCDRCentro 0 28/09 2.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 10717/2015 Autoriza a incorporação definitiva de bens arqueológicos proveniente dos trabalhos arqueológicos realizados no edifício Irene Rolo, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, no Museu Municipal de Tavira 0 28/09 2.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 664/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/137/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Meia Maratona de Lisboa 2015 0 28/09 2.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 665/2015 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/122/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares 0 28/09 2.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 666/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/164/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto do Território - Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território - Apoio à Atividade Desportiva. Programa Desportivo 2015 0 28/09 2.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 10718/2015 Aprova o Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção Regional de Cultura do Alentejo 0 28/09 2.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente Despacho n.º 10719/2015 Aprova o Programa de Execução do Plano de Qualidade do Ar da Região Norte - NO(índice 2) 0 28/09 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10947/2015 Autorizada a renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Miquelina Cardoso 0 28/09 2.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 10720/2015 PM 141/Lisboa - Casa da Bomba/Castelo de São Jorge 0 28/09 2.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 10721/2015 PM/7Lisboa - Hospital Militar de Belém 0 28/09 2.ª link
189 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 721/2015 Autoriza entidades do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes, fixando os respetivos montantes globais 0 28/09 2.ª link
189 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 722/2015 Nomeação do Sargento-Chefe Luís Filipe Marto Vila Real Gonçalves 0 28/09 2.ª link
189 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 723/2015 Nomeação do Capitão-de-fragata Paulo Miguel da Silva Brandão Correia 0 28/09 2.ª link
189 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 724/2015 Nomeação do Coronel PILAV Paulo José Reis Mateus 0 28/09 2.ª link
189 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 725/2015 Nomeação do Sargento-chefe Carlos Jorge Caetano Novais 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 850/2015 Retifica-se a Portaria n.º 686/2015, de 2 de setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de setembro 2015 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10722/2015 Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra António Augusto Pereira Leite 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 447/2015 Louvor atribuído ao Sargento-Mor Victor Manuel de Assunção Pereira 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 726/2015 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à Dra. Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 727/2015 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe à Professora Doutora Isabel Alexandra Ribeiro Gomes Ferreira Nunes Van Nieuwburg 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10723/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da classe de maquinistas navais, do 9328206, Jorge Miguel Porto Alves 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10724/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores de máquinas, do 402486 Rui da Conceição Eduardo Carriço 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 10725/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 10726/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10727/2015 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB das especialidades OPMET e OPCART 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10728/2015 Aprova o Regulamento dos Procedimentos de Inspeção e Fiscalização de Centros de Instalação Temporária ou Espaços Equiparados e de Monitorização de Regressos Forçados 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10729/2015 Delegação e subdelegação de competências do Exmo. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo. Major-General Luís Filipe Tavares Nunes 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10730/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10731/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10732/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10733/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 851/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª Série, n.º 175, de 08.09.2015, retificam-se as seguintes páginas 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 10734/2015 Maria de Jesus Ideias Santos Tavares da Silva, nomeada em comissão de serviço como Inspetora do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 10735/2015 Anselmo Pereira Fernandes, escrivão-adjunto afeto ao Núcleo de Vila Nova de Gaia - autorizada a desistência de nomeação para idêntica categoria no Núcleo de Sesimbra, passando, em consequência, à situação de disponibilidade 0 28/09 2.ª link
189 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 246/2015 PC 4506075070 EPU/4149 0 28/09 2.ª link
189 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 247/2015 PC 4506076124 EPU/4172 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10736/2015 Cria o curso de formação na área de hidráulica agrícola 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10737/2015 Aprovação do projeto de execução para a reabilitação e modernização da rede de rega e açudes de derivação do aproveitamento hidroagrícola da Cela 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 10948/2015 Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Vera Lúcia da Conceição Pereira 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10738/2015 Autorização para exercer funções em regime de acumulação o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., Luís Miguel Bernardo Farrajota com a atividade docente ou de investigação na Universidade Fernando Pessoa 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10739/2015 Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 10949/2015 Designação da Diretora Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa ERASMUS + Educação e Formação para agir no exercício das competências da Diretora nas ausências, faltas ou impedimentos desta 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10740/2015 Subdelegação de competências da Subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar no Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Aviso n.º 10950/2015 Nomeação da Diretora do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Despacho n.º 10741/2015 Despacho de nomeação de Adjunta da Direção 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Despacho n.º 10742/2015 Despacho de nomeação do Subdiretor do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Despacho n.º 10743/2015 Despacho de nomeação de Adjunto da Direção do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Despacho n.º 10744/2015 Despacho de nomeação de Adjunta de Direção 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística Soares dos Reis, Porto Aviso n.º 10951/2015 Procedimento Concursal para Assitentes Operacionais 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 10952/2015 Publicitação de seis postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 10953/2015 Procedimento concursal para quatro assistentes operacionais a termo certo a tempo parcial 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10954/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho (Categoria de Assistentes Operacionais - AO) em regime de contrato a termo parcial (4 horas/dia), para o ano escolar de 2015/2016 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10955/2015 Publicação da Lista homologada de ordenação final dos candidatos opositores ao Procedimento Concursal Comum, para a celebração de 7 contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Assistente Operacional 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 10956/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 9 de junho de 2016) para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira Aviso n.º 10957/2015 Abertura de procedimento concursal 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira Aviso n.º 10958/2015 Anulação do aviso n.º 10613/2015 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Aviso n.º 10959/2015 Procedimento concursal para assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o ano escolar de 2015-2016 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 10960/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional, correspondentes a 4 horas diárias até 9 de junho de 2016 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal Aviso n.º 10961/2015 Procedimento concursal 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Oeiras Aviso n.º 10962/2015 Homologação da lista de candidatos ao concurso a tempo parcial 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 10963/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 3 (três) postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães Aviso n.º 10964/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza) - 4 horas diárias 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 10965/2015 Procedimento concursal para dois contratos de trabalho a horas de limpeza 0 28/09 2.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 10966/2015 Aviso Contratação Assistentes Operacionais com Contrato de Trabalho a Termo 0 28/09 2.ª link
189 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 404/2015 Decreta a extinção do Partido Democrático do Atlântico (PDA) e ordena o cancelamento do respetivo registo 0 28/09 2.ª link
189 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Declaração de Retificação n.º 852/2015 Proteção concorrencial entre casinos de zonas de jogo. Jogos de fortuna ou azar fora dos casinos 0 28/09 2.ª link
189 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2015 Estabelece os deveres de informação a observar pelas instituições de crédito na divulgação dos Serviços Mínimos Bancários e das condições de acesso e prestação desses serviços, revogando o Aviso do Banco de Portugal n.º 15/2012, de 13 de dezembro 0 28/09 2.ª link
189 Ordem dos Advogados Edital n.º 871/2015 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Patrícia Assis 0 28/09 2.ª link
189 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 226/2015 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Comunicação Aplicada 0 28/09 2.ª link
189 Universidade de Évora Aviso n.º 10967/2015 Publicação do Plano de Estudos do Mestrado em Direção e Gestão Desportiva da Universidade de Évora 0 28/09 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10968/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel Pereira Morais, na primeira posição remuneratória e no nível remuneratório 1 da carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a 01 de outubro de 2015, em período experimental, com a duração de 90 dias 0 28/09 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10745/2015 Alteração do Mestrado em Engenharia e Gestão Industrial - Instituto Superior Técnico 0 28/09 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10746/2015 Alteração da Licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial - Instituto Superior Técnico 0 28/09 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10747/2015 Concurso para professor auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Edital n.º 672/2015 - alteração do júri 0 28/09 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 10748/2015 Despacho de subdelegação de presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Informática, especialidade de Engenharia Informática requeridas pelo Mestre Mateus Padoca Calado, no Doutor Nuno Fuentecilla Maia Ferreira Neves, Professor Associado com Agregação, na qualidade de Presidente do Departamento de Informática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 28/09 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 10749/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Química,especialidade de Química, requeridas pela Mestre Maria Manuela Lameiras Varela, na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire, Professora Catedrática, na qualidade de Presidente do Departamento de Química e Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 28/09 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 10750/2015 Despacho de subdelegação da presidência das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Ecologia, desta Faculdade, requeridas pelo Licenciado Ricardo Jorge Pais da Costa Leal Martins, na Doutora Maria da Luz da Costa Pereira Mathias, Professora Catedrática, na qualidade de Presidente do Departamento de Biologia Animal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 28/09 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Edital n.º 872/2015 Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de CTFP de uma vaga de Professor Catedrático, área disciplinar de Educação 0 28/09 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 650/2015 Regulamento do Regime de Estudos em Tempo Parcial do Instituto Superior de Agronomia 0 28/09 2.ª link
189 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 10751/2015 Subdelegação de competência para presidir ao júri das provas de doutoramento em Filosofia, especialidade de Filosofia Moderna e Contemporânea, requeridas pela mestre Alexandra Maria Lafaia Machado Abranches 0 28/09 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10969/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 28/09 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 10970/2015 Designada em comissão de serviço, para o cargo de Chefe de Divisão de Património e Manutenção a Licenciada Rosa Maria de Oliveira Pereira Baptista Maia 0 28/09 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10752/2015 Delegação de competências - Administrador 0 28/09 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 10753/2015 Provimento em Comissão de Serviço de Telma Sofia Matos da Silva 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 10754/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com Ana Elisabete Borges dos Santos Barbosa Lopes, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 10755/2015 Renovação de CTFP a termo resolutivo certo, com pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 10756/2015 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 10757/2015 Renovação de contrato com a docente, Sandra Cristina do Espírito Santo Ventura, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 10758/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 10759/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 10760/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Bruno Carlos Almeida de Brito, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 10761/2015 Renovação de contrato com a docente Odília Domingues Cavaco, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 10762/2015 Renovação de contrato com o docente Maximiano José Prata Ribeiro, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10763/2015 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10764/2015 Delegação e subdelegação de competências no coordenador dos serviços financeiros 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10765/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com Gonçalo Nuno Moreno Risso Damásio Lourenço, com a categoria de professor adjunto convidado em regime de tempo parcial 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10766/2015 Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Educação Básica, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa (Decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio) 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10767/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com Iryna Brazhnik, com a categoria de assistente convidada em regime de tempo parcial 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10768/2015 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Educação Pré-Escolar, lecionado na Escola Superior de Educação 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 10971/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com a Doutora Maria Fernanda Gentil Costa, como professora adjunta 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 10972/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/09 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 10769/2015 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Carla Isabel Barreto Salgueiro de Melo 0 28/09 2.ª link
189 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 70/2015/A Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de quatro vagas da carreira de Enfermagem, categoria de Enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/09 2.ª link
189 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10973/2015 Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Pediatria 0 28/09 2.ª link
189 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10770/2015 Cessação definitiva de funções públicas 0 28/09 2.ª link
189 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 10974/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 28/09 2.ª link
189 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1827/2015 Acumulação de funções públicas - Martinho Pereira 0 28/09 2.ª link
189 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1828/2015 Acumulação de funções privadas - Clarice Cortes 0 28/09 2.ª link
189 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1829/2015 Acumulação de funções públicas - Maria Graça Raimundo 0 28/09 2.ª link
189 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1830/2015 Redução de horário de trabalho a tempo parcial - Fernando Calisto 0 28/09 2.ª link
189 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1831/2015 Acumulação de funções privadas - Maria Graça Raimundo 0 28/09 2.ª link
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10771/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada «EN10 entre Porto Alto (Km 110+646) e Vila Franca de Xira (Km 118+560) - Reabilitação» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 28/09 2.ª link
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10772/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada Ex-IP5 - Reformulação de Intersecção em Chãs de Tavares - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 28/09 2.ª link
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10773/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada para execução dos Trabalhos de Sinalização de apoio à RIV Alfarelos (Incl.)/Pampilhosa (Excl.), no Subtroço 2.3 da Linha do Norte - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 28/09 2.ª link
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10774/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada «IC35 - Penafiel/Rãs» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 28/09 2.ª link
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10775/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da «Inspeção Subaquática Detalhada às Pontes de Cris I e II, São João das Areias e Foz do Dão, do Complexo da Aguieira 2015» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 28/09 2.ª link
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10776/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada «EN 211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 28/09 2.ª link
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10777/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação do Projeto de Execução da «ER315 - Mirandela (km 34+000) e Entroncamento com o IP2 (Bornes) (km 53+360), Reabilitação» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 28/09 2.ª link
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10778/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da prestação de serviços denominada «IP5 Vilar Formoso/Fronteira - Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 28/09 2.ª link
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10779/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação do Projeto de Execução da «EN 389 - km 8+410 a km 33+100 e EN 123 - km 43+315 a km 56+405 - Beneficiação entre o Limite do Distrito de Setúbal e Ourique» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 28/09 2.ª link
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10780/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada «IP1, km 132+500 Ponte Internacional sobre o Rio Guadiana em Vila Real de Santo António e Viaduto de Acesso» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 28/09 2.ª link
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10781/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada «EN117-A5 (km 0+000 a km 0+400) e Amadora (km 1+600 a km 3+500) - Reabilitação» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 7 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 28/09 2.ª link
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10782/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação do Fornecimento, instalação, manutenção e suporte à operação do Subsistema BSS para linha do Algarve - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 28/09 2.ª link
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10783/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «EN14 - Maia (Nó do Jumbo)/Interface Rodoferroviário da Trofa» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 28/09 2.ª link
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10784/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação do fornecimento, instalação, manutenção e suporte à operação da Plataforma IN - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 0 28/09 2.ª link
189 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10975/2015 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, pediatria médica da carreira especial médica e da carreira médica 0 28/09 2.ª link
189 Município de Águeda Aviso n.º 10976/2015 Conclusão do Período Experimental 0 28/09 2.ª link
189 Município de Alenquer Aviso n.º 10977/2015 Renovação da comissão de serviço da Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, Ana Isabel da Cruz Brázia 0 28/09 2.ª link
189 Município de Bragança Aviso n.º 10978/2015 Projeto de revisão do Regulamento Municipal de Apoios de Ação Social Escolar 0 28/09 2.ª link
189 Município de Bragança Aviso n.º 10979/2015 Projeto de Regulamento para a atribuição do Reconhecimento do Interesse do Investimento para a Região 0 28/09 2.ª link
189 Município de Celorico de Basto Edital n.º 873/2015 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo de Celorico de Basto 0 28/09 2.ª link
189 Município de Mação Aviso n.º 10980/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/09 2.ª link
189 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 10981/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Joaquim Fernando Pinto Pereira - Técnico Superior (Gestão) 0 28/09 2.ª link
189 Município de Mértola Regulamento n.º 651/2015 Projeto de regulamento do Festival do Peixe do Rio 0 28/09 2.ª link
189 Município de Mértola Regulamento n.º 652/2015 Projeto de regulamento da Feira do Mel, Queijo e Pão 0 28/09 2.ª link
189 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10982/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 28/09 2.ª link
189 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 10983/2015 Designação da Comissão de Serviço no cargo de Diretora do Departamento de Educação, Cultura, Desporto, Juventude e Ação Social, da Dr.ª Eduarda Clara Mendes da Costa Machado 0 28/09 2.ª link
189 Município do Porto Aviso n.º 10984/2015 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 30 Bombeiros-Sapadores Recruta, da carreira de Bombeiro-Sapador 0 28/09 2.ª link
189 Município de Santa Cruz Regulamento n.º 653/2015 Regulamento Municipal de Entrega, Remoção e Recolha de Veículos Abandonados ou Estacionados Indevida e Abusivamente no Concelho de Santa Cruz 0 28/09 2.ª link
189 Município de Sernancelhe Aviso (Extrato) n.º 10985/2015 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com o trabalhador Vítor da Silva Rebelo, para a categoria/carreira de técnico superior 0 28/09 2.ª link
189 Município de Silves Regulamento n.º 654/2015 Regulamento Municipal de Cedência de Viaturas Municipais 0 28/09 2.ª link
189 Município de Tábua Aviso n.º 10986/2015 PP da Área Empresarial da Carapinha - Participação Pública 0 28/09 2.ª link
189 Freguesia de Alvalade Despacho n.º 10785/2015 Designação para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão do Espaço Público e Equipamentos 0 28/09 2.ª link
189 Freguesia de Alvalade Despacho n.º 10786/2015 Designação para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão Administrativa 0 28/09 2.ª link
189 União das Freguesias de Bico e Cristelo Aviso n.º 10987/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/09 2.ª link
189 Freguesia de Campolide Aviso n.º 10988/2015 Notificação de Ato de homologação da lista unitária de ordenação final referente à Ref. E) para a ocupação de 1 posto de trabalho de Técnico Superior na área de Espaço Público 0 28/09 2.ª link
189 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 10989/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/09 2.ª link
189 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10990/2015 Conclusão de período experimental 0 28/09 2.ª link
189 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10991/2015 Renovação de Comissão de Serviço 0 28/09 2.ª link
189 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10992/2015 Renovação de Comissão de Serviço 0 28/09 2.ª link
189 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10993/2015 Admissão de 10 Assistentes Operacionais (Cantoneiro de Limpeza) 0 28/09 2.ª link
189 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10994/2015 Renovação da mobilidade de Manuel Fernando Rodrigues Alves Dias em Encarregado Operacional 0 28/09 2.ª link
189 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10995/2015 Cessação de vínculo público de José Manuel Gonçalves Cruz 0 28/09 2.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10996/2015 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão, da Divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Viseu 0 28/09 2.ª link
189 Município de Évora Aviso n.º 10997/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 28/09 2.ª link
189 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - Aviso n.º 10997-A/2015 Aviso n.º 10997-A/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um (1) lugar na categoria de Assistente Graduado Sénior, na especialidade de Ortopedia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. e para um (1) lugar na categoria de Assistente Graduado Sénior, na especialidade de Pneumologia da carreira médica hospitalar 0 28/09 2.ª 189S
189 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10997-B/2015 ARU Cidade de Oliveira do Hospital — Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Oliveira do Hospital 0 28/09 2.ª 189S
189 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10997-C/2015 ARU Centro Histórico da Bobadela — Proposta de Delimitação da área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Bobadela 0 28/09 2.ª 189S
189 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5823/2015 Serviço de vigilância das instalações da APS - 2015/18 0 28/09 2.ª CP
189 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 876/2015 Construção de Habitação a Custos Controlados em São João de Deus 0 28/09 2.ª CP
189 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 875/2015 Empreitada de ampliação das instalações oficinais da Escola Profissional de Ourém 0 28/09 2.ª CP
189 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5824/2015 REAGENTES AREA BIOQUIMICA E IMUNOQUIMICA 0 28/09 2.ª CP
189 Universidade de Évora Aviso de prorrogação de prazo n.º 877/2015 PROCEDIMENTO N.º 124/DF-GCP/2015 0 28/09 2.ª CP
189 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5825/2015 Concurso público para fornecimento contínuo de mercearias para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Vale Pedras, Fontainhas, Brejos e Jardim de Infância de Albufeira 0 28/09 2.ª CP
189 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 5827/2015 Aquisição de Serviços 0 28/09 2.ª CP
189 Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5828/2015 Extensão de Saúde do Torrão Construção Concurso Público nº. 2/2015-GIE/ARSALT 0 28/09 2.ª CP
189 Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (Modatex) Anúncio de procedimento n.º 5830/2015 Aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Modatex - 360/15-SD 0 28/09 2.ª CP
189 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5831/2015 181/2015 - Aquisição de Papel de cópia e impressão no formato A4, 75 GR, cor branco 0 28/09 2.ª CP
189 Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (Modatex) Anúncio de procedimento n.º 5832/2015 Aquisição de Serviços de segurança/vigilância para as instalações do Modatex - 358/15-SD 0 28/09 2.ª CP
189 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5834/2015 Concurso Publico Nº 190001/2016 0 28/09 2.ª CP
189 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5838/2015 CP 2015/24 - Acordo quadro para fornecimento de Material disposable de bloco operatório - Parte I-A às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 28/09 2.ª CP
189 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5840/2015 Acordo Quadro para fornecimento de Equipamentos e Dispositivos Médicos de uso comum em internamento e ambulatório - Parte I às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde. 0 28/09 2.ª CP
189 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 5842/2015 Fornecimento e instalação de Novas luminárias e balastros eletrónicos multinível. 0 28/09 2.ª CP
189 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5843/2015 1-2.0041/16 - Adesivos e pensos 0 28/09 2.ª CP
189 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5844/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VISUALIZAÇÃO ÚNICA DE IMAGENS MÉDICAS 0 28/09 2.ª CP
189 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5826/2015 Concurso público para fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Sesmarias, Caliços, Fontainhas, Brejos, Vale Pedras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro, EB1 de Paderne e EB1 de Ferreiras. 0 28/09 2.ª CP
189 Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5829/2015 Extensão de Saúde de Alvalade do Sado Construção Concurso Público nº. 1/2015-GIE/ARSALT 0 28/09 2.ª CP
189 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5833/2015 Processo 20152100462 0 28/09 2.ª CP
189 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5835/2015 Impressão do Boletim "C" 0 28/09 2.ª CP
189 Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 5836/2015 Concurso Público Nº 2/2015/EBSVFC - Concessão de serviços de papelaria 0 28/09 2.ª CP
189 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5837/2015 Concurso Público n.º 169A000001 - Prestação Serviços higiene e limpeza das instalações do CHLN, EPE 0 28/09 2.ª CP
189 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5839/2015 Concurso Público n.º 169A000002 - Prestação serviços lavagem e tratamento roupa hospitalar do CHLN, EPE 0 28/09 2.ª CP
189 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5841/2015 Concurso Público n.º 157A000004 - Aquisição duas mesas operatórias p/ os Serviços Ginecologia (BO) e Unidade Queimados (BO). 0 28/09 2.ª CP
189 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 878/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE 0 28/09 2.ª CP
189 Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 5845/2015 Aquisição de Serviços em regime de Outsoucing de Equipamentos Multifuncionais para o POCH 0 28/09 2.ª CP
189 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5846/2015 AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ESTRUTURAIS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM TÉCNICA 1F-16-2641 0 28/09 2.ª CP
189 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5847/2015 DEMOLIÇÃO PARCIAL DE EDIFÍCIO NA RUA DO SEIXAL - OVAR 0 28/09 2.ª CP
189 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5849/2015 Demolição / readaptação da cobertura de pavilhão na Póvoa de Sobrinhos 0 28/09 2.ª CP
189 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5848/2015 Aquisição de material de eletrofisiologia 0 28/09 2.ª CP
189 Hospital do Arcebispo João Crisóstomo — Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5850/2015 Aquisição de Reagentes para Laboratório de Análises Clínicas 0 28/09 2.ª CP