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Diário da República 179/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
179 Assembleia da República Lei n.º 152/2015 Processo de reconhecimento da situação de prédio rústico e misto sem dono conhecido que não esteja a ser utilizado para fins agrícolas, florestais ou silvopastoris e seu registo 001 14/09 2.ª link
179 Assembleia da República Lei n.º 153/2015 Regula o acesso e o exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que prestem serviços a entidades do sistema financeiro nacional 001 14/09 2.ª link
179 Assembleia da República Lei n.º 154/2015 Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais 001 14/09 2.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 130/2015 Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América 001 14/09 2.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 131/2015 Deslocação do Presidente da República a Roma 001 14/09 2.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 193/2015 Procede à extinção da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, com integração dos respetivos fins e atribuições na Direção-Geral das Autarquias Locais 001 14/09 2.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 39/2015 Retifica a Portaria n.º 260-A/2015, de 24 de agosto, do Ministério da Agricultura e do Mar, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco, publicada no Diário da República n.º 164, 1.ª série, 1.º suplemento, de 24 de agosto de 2015 001 14/09 2.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 279/2015 Identifica os requisitos formais do formulário e os elementos instrutórios a apresentar pelo interessado nos procedimentos com vistoria prévia, sem vistoria prévia e de mera comunicação prévia aplicáveis, respetivamente, à instalação e exploração de estabelecimentos industriais dos tipos 1, 2 e 3, e à alteração de estabelecimentos industriais, nos termos previstos no Sistema da Indústria Responsável 001 14/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 194/2015 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, relativo ao desempenho energético dos edifícios, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, que estabelece um regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que se destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional 001 14/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 195/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 93/2010, de 27 de julho, que transpõe a Diretiva n.º 2003/87/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, concluindo a transposição, no que diz respeito às atividades de aviação, da Diretiva n.º 2009/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009 001 14/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
179 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 10399/2015 Prova escrita de conhecimentos no âmbito do Aviso n.º 7810/2015, publicado no Diário da República, n.º 136, de 15 de julho de 2015 0 14/09 2.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Deliberação n.º 1756/2015 Subdelegação de competências na Diretora de Unidade de Gestão Financeira, Eng.ª Margarida Cabral 0 14/09 2.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1757/2015 Delegação de competências do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão I. P. 0 14/09 2.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 10192/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Susana de Carvalho Soares Botelho Miguel, com efeitos a 1 de agosto de 2015, na sequência da consolidação definitiva da mobilidade interna 0 14/09 2.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10193/2015 Delegação de competências do chefe de divisão de Inovação, Competitividade e Cooperação, licenciado Luís Carlos Range Telo Machado 0 14/09 2.ª link
179 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Declaração de Retificação n.º 787/2015 Retifica e republica o Anexo I do Despacho n.º 8320-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho (compromissos plurianuais, no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados) 0 14/09 2.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10194/2015 Designação do Conselheiro de Embaixada, Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, da Direção-Geral de Política Externa 0 14/09 2.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 10195/2015 Vacatura do Cargo de Cônsul Honorário em Ilhéus 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 788/2015 Retifica-se o Despacho n.º 14802/2013, de 1 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 15 de novembro de 2013 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 789/2015 Retifica-se o Despacho n.º 9671/2015, de 12 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de agosto de 2015 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10196/2015 Nomeação do capitão-de-fragata Rui Pedro Silva Filipe 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10197/2015 Autorização à empresa AEROMEC, Mecânica de Aeronaves, S. A. 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 679/2015 Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, Dr. Alexandre Pinto Basto Patrício Gouveia, Presidente da Fundação Batalha de Aljubarrota 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 680/2015 Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Dr. Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10198/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10199/2015 Consolidação de Mobilidade Interna - Diogo Silva 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10200/2015 Mobilidade Intercarreiras - Paulo Rosário 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 10201/2015 Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 10400/2015 Concurso para admissão ao curso de formação de oficiais, cidadãos voluntários para prestação de serviço militar em Regime de Contrato (RC), na categoria de oficiais, classe de fuzileiros 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 10401/2015 Concurso para admissão ao curso de formação básica de oficiais (CFBO) de cidadãos voluntários para prestação de serviço militar em Regime de Contrato (RC), na categoria de oficiais, nas classes de Técnico Superior Naval (TSN) e de Técnico Naval (TN) 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10202/2015 Graduação no posto de Aspirante a Oficial RC de Soldados Cadetes 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10203/2015 Ingresso na categoria de Oficial em RC de Soldados Cadetes 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 10402/2015 Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) - carreira geral de técnico superior 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 10204/2015 Subdelegação de Competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Odemira, Capitão de Infantaria, Carlos Alberto de Sousa e Falcão de Carvalho 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 10205/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Trânsito de Braga, Capitão Cardona 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho n.º 10206/2015 Delegação no Vice-Presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça, Dr. José Manuel Monteiro Correia, dos poderes próprios constantes da última parte da alínea b) e das als. c) e d) do n.º 1 do art.º 114.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho n.º 10207/2015 Designação como Vice-Presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça, do senhor Dr. José Manuel Monteiro Correia, Juiz de Direito, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2015 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10403/2015 Notificação dos trabalhadores David Borges Palos, Joaquim José de Oliveira Pereira e Orlando Jorge Cruz Dias Gomes 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 10208/2015 Regresso de licença sem remuneração 0 14/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 10209/2015 Expropriação dos terrenos necessários à execução da obra Sistema Municipal de Saneamento, construção da estação elevatória do projeto Conduta AA e Coletor AR - Vale de Estrela (Guarda) 0 14/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 10210/2015 Constituição de servidão administrativa nas parcelas de terreno necessárias à execução da obra Extensão do Sistema Multimunicipal ao Reservatório de Barão de São Miguel 0 14/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10211/2015 Substituição nas ausências e impedimentos do Inspetor-Geral da IGAMAOT 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 10404/2015 Recrutamento, através do regime jurídico da mobilidade interna, previsto nos artigos 92.º a 100.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, de dois especialistas de informática para a Divisão de Sistemas de Informática, da Direção de Serviços de Administração Geral 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10212/2015 Cessação da comissão de serviços no cargo de Chefe de Divisão de Comunicação e Documentação da DRAP Algarve 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10213/2015 Mobilidade intercarreiras 0 14/09 2.ª link
179 Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura, Adjunto do Ministro da Saúde e do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10214/2015 Determina a ajuda respeitante a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino público, para o ano letivo de 2014/2015 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10405/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Cirurgia Vascular 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10406/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira especial médica de Oftalmologia 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 10407/2015 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de enfermeiro 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 10215/2015 Lista de entidades acreditadas pela Direção-Geral da Educação como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 10408/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco (5) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (3 horas diárias), para o ano letivo de 2015/2016 para carreira e categoria de assistente operacional 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amora, Seixal Aviso n.º 10409/2015 Aviso de procedimento concursal para contratação de seis assistentes operacionais, a termo resolutivo certo, para exercício de funções na Escola Secundária da Amora, Seixal 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amora, Seixal Aviso n.º 10410/2015 Aviso de procedimento concursal para contratação de dois assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial, para exercício de funções na Escola Secundária da Amora, Seixal 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Aviso n.º 10411/2015 Abertura de procedimento concursal 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais Aviso n.º 10412/2015 Concurso para horas de limpeza 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso Aviso n.º 10413/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para a carreira de assistente operacional, grau 1 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Aviso n.º 10414/2015 Abertura de procedimento concursal comum na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 790/2015 Declaração de retificação do Aviso n.º 9931 da abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 10415/2015 Recondução da Diretora do Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim Aviso n.º 10416/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dezoito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 10417/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento de 6 postos de trabalho para assistentes operacionais a termo resolutivo certo para o ano escolar 2015/2016 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 10418/2015 Aviso de abertura de contrato a termo certo 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 10419/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 10420/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 (três) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para carreira e categoria de assistente operacional 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe - Penafiel Aviso n.º 10421/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de seis assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo Aviso n.º 10422/2015 Aviso de abertura. Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Louvor n.º 435/2015 Louvor de funcionários e docentes 1985 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso n.º 10423/2015 Procedimento de Seleção e Recrutamento para a Contratação de um Técnico Especializado - Psicólogo 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 10424/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Declaração de Retificação n.º 791/2015 Declaração de Retificação ao Aviso n.º 10047/2015 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 10425/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 10426/2015 Aviso para publicação de relação de candidatos excluídos e admitidos ao Concurso de Inspetor do Trabalho 0 14/09 2.ª link
179 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 386/2015 Defere pedido de anotação das alterações referentes à denominação e sigla do Partido Portugal Pró Vida (PPV) para «Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC)», bem como às demais normas dos Estatutos 0 14/09 2.ª link
179 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 10216/2015 Renovação de comissão de serviço 0 14/09 2.ª link
179 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10217/2015 Nomeação de Vice-Reitor e Delegação de Competências 0 14/09 2.ª link
179 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 10427/2015 Cessação, por aposentação, da Doutora Gabriela Luísa Gois Côrte Santos 0 14/09 2.ª link
179 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 10428/2015 Cessação de funções, por aposentação, da Coordenadora Técnica Maria da Conceição Batista Bernardino Trindade Branco 0 14/09 2.ª link
179 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10218/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por iniciativa do trabalhador, na categoria de técnico superior 0 14/09 2.ª link
179 Universidade de Évora Aviso n.º 10429/2015 Publicação do Plano de Estudos do Curso de 2.º Ciclo em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/09 2.ª link
179 Universidade de Évora Despacho n.º 10219/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Recursos Humanos, aberto pelo Aviso n.º 5066/2015 (2.ª série), de 8 de maio 0 14/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10430/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final Aviso n.º 2586/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março Oferta BEP n.º OE201503/0071 0 14/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 10431/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 14/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 10220/2015 Concedida licença sabática à Doutora Maria Alexandra Penedo Marques Pinto, para o ano letivo de 2015-2016 0 14/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 10221/2015 Autorizada proposta de mobilidade docente, para o ano letivo 2015/2016, do Mestre João Manuel Nunes Piedade, como Assistente Convidado 0 14/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 10432/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, com o Doutor João Carlos Veloso Gonçalves Ralha 0 14/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 10433/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, a título gracioso, com o Doutor José Ângelo Ferreira Correia 0 14/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 10434/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, com a Doutora Catarina Joana Vieira Gomes 0 14/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 10435/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, com a Doutora Maria Irene Lopes Bogalho de Carvalho 0 14/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 10436/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, com a Licenciada Maria da Piedade da Cruz Palma 0 14/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 10437/2015 Cessação de funções docentes, por caducidade do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Doutora Sofia Fonseca Dias Gaspar 0 14/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Deliberação n.º 1758/2015 Publicação da tabela de emolumentos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) para o ano letivo 2015-2016 0 14/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10438/2015 Notificação ao ex-trabalhador da Nova Medical School - Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, Michael Ashley Machado Bright 0 14/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10222/2015 Alteração da composição do Conselho de Disciplina da UNL 0 14/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 10439/2015 Concluído com sucesso, o período experimental da trabalhadora Raquel Maria dos Santos Matos, na carreira/categoria de técnico superior 0 14/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 10440/2015 Denúncia do contrato de trabalho do Assistente Técnico Michael Ashley Machado Bright 0 14/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 10441/2015 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 3.º grau deserto 0 14/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10223/2015 Republicação do «Regulamento das Condições de Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Beja» 0 14/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 10224/2015 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 14/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 10225/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Professor Coordenador, para a Escola Superior de Gestão do IPCA 0 14/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10226/2015 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do IPG 0 14/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10227/2015 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências do Desporto, ministrado na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do IPG 0 14/09 2.ª link
179 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1759/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 14/09 2.ª link
179 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10228/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da empreitada «EN123 - Passagem Hidráulica ao Km 34+720 - Reabilitação e Reforço da Obra de Arte» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 14/09 2.ª link
179 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10229/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da empreitada "EN223 - PS ao Km 17+400, EN109 - PH ao Km 34+400 e Ponte ao Km 53+324 e ER230 - PH ao Km 22+433/Reabilitação, Reforço e Alargamento ou Substituição das Obras de Arte" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 14/09 2.ª link
179 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10442/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de 4 Assistentes Operacionais 0 14/09 2.ª link
179 Município do Corvo Aviso (Extrato) n.º 10443/2015 Conclusão com sucesso de período experimental - Assistente Técnico 0 14/09 2.ª link
179 Município de Góis Aviso n.º 10444/2015 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de 1 Técnico Superior (Arquitetura) 0 14/09 2.ª link
179 Município de Odivelas Regulamento n.º 619/2015 Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e Regulamento de Liquidação e Cobrança 0 14/09 2.ª link
179 Município de Oeiras Aviso n.º 10445/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Oeiras - Aprovação 0 14/09 2.ª link
179 Município de Redondo Regulamento n.º 620/2015 Regulamento do Cartão Municipal do Reformado e Pensionista 0 14/09 2.ª link
179 União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela Edital n.º 840/2015 Consulta pública do «Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo» 0 14/09 2.ª link
179 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10230/2015 Alteração da denominação, estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 14/09 2.ª link
179 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Aviso n.º 10446/2015 Alteração da denominação do 1.º Ciclo de Estudos em Motricidade Humana para 1.º Ciclo de Estudos em Educação Física e Desporto - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 14/09 2.ª link
179 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10231/2015 Anulação do Despacho n.º 9809/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de agosto de 2015 0 14/09 2.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 10447/2015 Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Contratação e Património (DCP), da Direção de Serviços de Administração Geral (DSAG), da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) 0 14/09 2.ª link
179 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10448/2015 Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Alteração da composição 0 14/09 2.ª link
179 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5545/2015 Aquisição de serviços de reparação e docagem do N/M "AROEIRA" - Proc. N.º 69/2015 - DLO/TT 0 14/09 2.ª CP
179 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 5550/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE NISA PARA OS ANOS LETIVOS 2015/2016 E 2016/2017 0 14/09 2.ª CP
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5551/2015 AQUISIÇÃO DE CAMISAS BRANCAS_NPD 3015023255 0 14/09 2.ª CP
179 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5552/2015 Concurso Público para aquisição de computadores de secretaria 0 14/09 2.ª CP
179 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 5553/2015 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE INERTES, MISTURAS BETUMINOSAS, PRÉ-FABRICADOS E OUTROS 0 14/09 2.ª CP
179 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5556/2015 EM-2015/15000026 - Empreitada de execução de Espaço de Cidadão em Fitares 0 14/09 2.ª CP
179 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5557/2015 Concurso Público de Conceção de Identidade Visual da Casa Fernando Pessoa (CPC-CFP/01/2015) 0 14/09 2.ª CP
179 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 5558/2015 Aquisição de Serviços de TIC 0 14/09 2.ª CP
179 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5562/2015 Aquisição de Produtos e Utensílios para Higiene dos Pavimentos, Interiores e Casas de Banho das Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana, da Fundação INATEL. 0 14/09 2.ª CP
179 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5564/2015 CP 28/2015 - AOV viaturas em 2 lotes 0 14/09 2.ª CP
179 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5565/2015 Concurso Publico nº B0132/2015 0 14/09 2.ª CP
179 Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel Anúncio de procedimento n.º 5566/2015 Concurso Público n.º CPN/001/2015 para Aquisição de Serviços de Vigilância, e Ligações de Alarme, 0 14/09 2.ª CP
179 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5546/2015 Fornecimento/Substituição do Piso Sintético dos Campos de Ténis do Fontelo 0 14/09 2.ª CP
179 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5547/2015 NCC_FEUP_CP007/2015 0 14/09 2.ª CP
179 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5548/2015 NCC_FEUP_CP009/2015 0 14/09 2.ª CP
179 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5549/2015 NCC_FEUP_CP008/2015 0 14/09 2.ª CP
179 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 832/2015 ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE - 2015/102 0 14/09 2.ª CP
179 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5554/2015 Serviços de Limpeza de novembro 2015 a outubro 2018 0 14/09 2.ª CP
179 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5555/2015 AA 2374 - Empreitada de Execução da Ligação ao Reservatório de Lara/Pinheiros (Monção) 0 14/09 2.ª CP
179 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 833/2015 Aquisição e reparação de pneus para as viaturas ligeiras, pesadas e equipamento móvel da ARM - 2015 0 14/09 2.ª CP
179 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 834/2015 Concurso Público nº CPN04008B2015- Fornecimento de equipamentos para o parque infantil do Clube Recreativo do Feijó 0 14/09 2.ª CP
179 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5559/2015 Obras de substituição do telhado do Edifício B do Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E. 0 14/09 2.ª CP
179 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 5560/2015 Ampliação e Remodelação do quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses 0 14/09 2.ª CP
179 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 835/2015 Pavimentação, em betão betuminoso, de arruamentos do concelho - 2.ª Fase 0 14/09 2.ª CP
179 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5561/2015 Empreitada de Arruamentos a Intervir no Concelho de Aveiro - Fase 2 0 14/09 2.ª CP
179 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5563/2015 Empreitada de "CENTRO CÍVICO DE CORTEGAÇA" 0 14/09 2.ª CP
179 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 836/2015 ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE MELIDES 0 14/09 2.ª CP
179 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5567/2015 2014.106.06.C1 - DRLVT - Substituição de caixilharias 0 14/09 2.ª CP
179 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 5568/2015 CP SC_355/2015 0 14/09 2.ª CP