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Diário da República 177/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 102/2015 Exonera o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia — REPER em Bruxelas 001 10/09 5.ª link
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 103/2015 Exonera o embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito do cargo de Embaixador de Portugal em Washington 001 10/09 5.ª link
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 104/2015 Nomeia o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington 001 10/09 5.ª link
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 105/2015 Nomeia o embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia — REPER em Bruxelas 001 10/09 5.ª link
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 106/2015 Exonera o embaixador João José Gomes Caetano da Silva do cargo de Embaixador de Portugal no México 001 10/09 5.ª link
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 107/2015 Exonera o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda 001 10/09 5.ª link
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 108/2015 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira do cargo de Embaixador de Portugal em Nova Deli 001 10/09 5.ª link
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 109/2015 Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda 001 10/09 5.ª link
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 110/2015 Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Deli 001 10/09 5.ª link
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 111/2015 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal no México 001 10/09 5.ª link
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 112/2015 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Uganda 001 10/09 5.ª link
177 Assembleia da República Lei n.º 149/2015 Primeira alteração à Lei n.º 35/2012, de 23 de agosto, que procede à criação do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal 001 10/09 5.ª link
177 Assembleia da República Lei n.º 150/2015 Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho 001 10/09 5.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2015 Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular de educação especial que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016 001 10/09 5.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016 001 10/09 5.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2015 Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar a despesa relativa à aquisição de bens e serviços para assegurar a manutenção e assistência técnica dos veículos multimarca adstritos aos Comandos Regionais e Distritais 001 10/09 5.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2015 Aprova as minutas de aditamento relativas a dois contratos fiscais de investimento e determina a resolução de quatro contratos fiscais de investimentos e respetivos anexos, celebrados entre o Estado Português e diversas sociedades 001 10/09 5.ª link
177 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 190/2015 Aprova o regime jurídico das caixas económicas 001 10/09 5.ª link
177 Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 276/2015 Primeira alteração aos estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., aprovados pela Portaria n.º 353/2012 de 31 de outubro 001 10/09 5.ª link
177 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 277/2015 Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro 001 10/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 191/2015 Regula os termos e condições aplicáveis à avaliação de desempenho dos trabalhadores médicos nos anos de 2011 e 2012, bem como as condições de suprimento da avaliação dos mesmos trabalhadores no biénio de 2013/2014 001 10/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
177 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 212/2015 Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora 0 10/09 5.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 630/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Xadrez - Formação de Recursos Humanos 0 10/09 5.ª link
177 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10146/2015 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 10/09 5.ª link
177 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10147/2015 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 10/09 5.ª link
177 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 676/2015 Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativo à aquisição de serviços de gestão e exploração do Serviço de Imagiologia no montante máximo de EUR 6 000 000,00, isento de IVA 0 10/09 5.ª link
177 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 677/2015 Autoriza a abertura de procedimento para a aquisição de papel de fotocópia e impressão no ano de 2016, para serviços e organismos vinculados do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 10/09 5.ª link
177 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 678/2015 Autoriza a abertura de procedimento para a aquisição de consumíveis de impressão no ano de 2016, para serviços e organismos vinculados do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 10308/2015 Candidatura ao Mestrado em Ciências Militares - Segurança e Defesa (2.º Ciclo). Ano letivo 2015/2016 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10148/2015 Ingresso de vários militares que terminaram o 1.º CFGCPE 2015/V2/N 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10149/2015 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 074364-L Manuel Joaquim da Rocha Ferreira 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10150/2015 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 138796-A Flávio Alexandre Mousinho Feles 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 10151/2015 Subdelegação de competências do Comandante Territorial no Comandante do Destacamento Territorial de Idanha-a-Nova - Capitão de infantaria Pedro Lourenço Pereira dos Santos 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 10152/2015 Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial no Comandante do Destacamento Territorial da Covilhã 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 10309/2015 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 31 de agosto de 2015 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 10153/2015 Exonera e louva a Chefe do Gabinete, licenciada Joana Filipa Lucas Varela 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10154/2015 Atribuição da utilidade turística prévia ao Falésia Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Falésia Hotel, S. A. Processo n.º 15.40.1/6407 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10155/2015 Determina a cessação de funções da mestre Maria da Graça Domingues Mariano Marques Fernandes no cargo de diretor do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios (DRAL) 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10310/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior - referência 2015E1 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 1749/2015 Nomeação em regime de substituição 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 10311/2015 Projeto de lista de candidatos excluídos do procedimento concursal para provimento de 4 enfermeiros da carreira especial de enfermagem 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Declaração de Retificação n.º 779/2015 Retificação da Publicação da Deliberação n.º 1577/2015 - Declaração de competências na Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação - Lic. Maria Beatriz Sanches Faxelha 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 424/2015 Louva Dr. António Pedro Moreira Costa Martins 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10156/2015 Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro, publicado no Diário da República n.º 194, 2.ª série, de 10 de outubro de 2009 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10157/2015 Delega competências na Chefe do Gabinete, Dr.ª Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 10158/2015 Nomeação da professora Luísa Maria Pereira Dias como Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica Dr. António Torrado 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Aviso n.º 10312/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho (M/F) em regime de contrato a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional - Ano letivo 2015/2016 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 10313/2015 Procedimento concursal para a categoria de Assistente Operacional 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas Aviso n.º 10314/2015 Concurso para Assistente Operacional - Termo Resolutivo Certo para o ano escolar 2015/2016 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 10159/2015 Designação de docente para o exercício do cargo de Adjunto da Direção do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. João II, Setúbal Aviso n.º 10315/2015 4 Contratos para Assistente Operacional, duração máxima de 4 horas 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. João II, Setúbal Aviso n.º 10316/2015 Assistente Operacional - 7 vagas 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Aviso n.º 10317/2015 Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis, para recrutamento e ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, com período definido de 21 de setembro até 9 de junho de 2016 de 4 horas diárias e ao abrigo da alínea e) do artigo 57.º do LTFP para categoria de assistente operacional 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo Aviso n.º 10318/2015 Abertura de concurso 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso (Extrato) n.º 10319/2015 Cessação, por Aposentação, da relação jurídica de emprego público - Pessoal Docente 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso (Extrato) n.º 10320/2015 Cessação, por Aposentação, da relação jurídica de emprego público - Pessoal Não Docente 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10321/2015 Procedimento para contrato de trabalho para Assistente Operacional a termo resolutivo certo 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Aviso n.º 10322/2015 Procedimento concursal para assistente operacional 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa Aviso n.º 10323/2015 Lista Ordenada - Assistente Operacional, Grau 1 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 10160/2015 Prorrogação do funcionamento da Equipa Multidisciplinar de Estudos da Educação e Ciência e manutenção da respetiva chefe de equipa 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 10161/2015 Subdelegação de poderes do Diretor do Núcleo de Apoio à Direção, licenciado Bruno Miguel Rodrigues Félix 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 10162/2015 Subdelegação de competências 0 10/09 5.ª link
177 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1750/2015 Alteração ao Anexo I dos Estatutos do ISCTE-IUL - Criação do Laboratório de Línguas e Competências Transversais (LLCT) 0 10/09 5.ª link
177 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10163/2015 Nomeação da Pró-Reitora para a Modernização Administrativa e Tecnologias de Informação e Comunicação 0 10/09 5.ª link
177 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10164/2015 Cessação de funções da Pró-Reitora para o Planeamento, Avaliação e Qualidade 0 10/09 5.ª link
177 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 213/2015 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais 0 10/09 5.ª link
177 Universidade de Coimbra Aviso n.º 10324/2015 Renovação da comissão de serviço, da Licenciada Catarina Isabel Ranito da Costa Providência Temido, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Coordenadora Executiva da Faculdade de Farmácia, da Universidade de Coimbra, por três anos, com efeitos a 6 de setembro de 2015 0 10/09 5.ª link
177 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 780/2015 Retificação do plano de estudos publicado no Aviso n.º 9433/2015, referente ao plano de estudos do curso de Pós-Graduação em Gerontologia e Dinâmicas Psicossociais do Idoso 0 10/09 5.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 10325/2015 Cessação de funções docentes, por caducidade do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Mestre Marta Proença de Almeida Oliveira Rocha 0 10/09 5.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 10326/2015 Cessação de funções docentes, por caducidade do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Mestre Maria Aurélia Esteves Pereira 0 10/09 5.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 10327/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Assessoria à gestão - Direito Nuclear (25/ND/2015) 0 10/09 5.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 10165/2015 Comissão de serviço por 3 anos do trabalhador Onésimo Figueira Benito da Silva para cargo de Direção Intermédia de 3.º grau 0 10/09 5.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 10166/2015 Regulamento geral dos doutoramentos do Instituto Superior Técnico que foi aprovado, no âmbito das suas competências, pelo Conselho Científico 0 10/09 5.ª link
177 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 834/2015 Abertura de Concurso para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Associado na Área de Geografia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 10/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 10328/2015 Lista final de candidatos admitidos e convocatória para o primeiro método de seleção - Prova de conhecimentos 0 10/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 616/2015 Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10167/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para Atribuição do Título de Especialista 0 10/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 10168/2015 Júri de provas para atribuição do título de especialista na área de engenharia eletrotécnica, requeridas pelo Licenciado Jorge Manuel Ferreira Duarte 0 10/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 10169/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática da ESTGV 0 10/09 5.ª link
177 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 66/2015/A Lista unitária de classificação final após homologação do procedimento concursal para ocupação de seis postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, com a categoria de enfermeiro 0 10/09 5.ª link
177 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas Despacho n.º 2/2015/M Nomeação do comité de acompanhamento do PRODERAM 2020 0 10/09 5.ª link
177 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1751/2015 Redução de horário do Assistente Graduado Sénior Dr. Jorge Manuel Domingues Salvador 0 10/09 5.ª link
177 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10170/2015 Cessação de funções por aposentação 0 10/09 5.ª link
177 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10171/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. relativa ao Protocolo para "Levantamento, transporte, pesagem, armazenamento e guarda dos materiais ferrosos existentes na plataforma de via, entre o km 188,211 e o km 210,615 e entre o km 213,081 e o km 238,836 da Linha de Évora, que é parte integrante do domínio público ferroviário", com a Ref.ª L39A-15-VM Ramais Ferroviários Desativados" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 10/09 5.ª link
177 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10329/2015 Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais do Assistente Graduado Hospitalar de Cirurgia Geral Dr. Augusto Alberto Ribeiro Moreira 0 10/09 5.ª link
177 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10330/2015 Autorizada a prorrogação da licença sem retribuição, Maria Lurdes Carneiro Mendes, Enfermeira, em Regime de Contrato Funções Públicas por tempo indeterminado 0 10/09 5.ª link
177 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1752/2015 Homologação da lista de classificação final do concurso para duas vagas do Ciclo de Estudos Especiais em Cuidados Paliativos no Adulto no IPOPFG, E. P. E. 0 10/09 5.ª link
177 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1753/2015 Dispensa de prestação de Serviço de Urgência 0 10/09 5.ª link
177 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 10331/2015 Cessação da Comissão de Serviço 0 10/09 5.ª link
177 Município da Batalha Aviso n.º 10332/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de cantoneiros de vias municipais 0 10/09 5.ª link
177 Município da Batalha Aviso n.º 10333/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de fiel de armazém 0 10/09 5.ª link
177 Município da Batalha Aviso n.º 10334/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de pintor 0 10/09 5.ª link
177 Município da Batalha Aviso n.º 10335/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de motorista de máquinas e veículos especiais pesados e de transportes coletivos 0 10/09 5.ª link
177 Município da Batalha Aviso n.º 10336/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de eletricista 0 10/09 5.ª link
177 Município do Bombarral Aviso n.º 10337/2015 Cessação de procedimento concursal 0 10/09 5.ª link
177 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 10338/2015 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 20 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional (Divisão de Administração Geral) Homologação da lista unitária 0 10/09 5.ª link
177 Município de Loures Aviso n.º 10339/2015 Plano de Pormenor da Quinta dos Remédios - Parque de Ciência e Tecnologia - Início de elaboração 0 10/09 5.ª link
177 Município da Lousã Regulamento n.º 617/2015 Regulamento do Museu Álvaro Viana de Lemos 0 10/09 5.ª link
177 Município de Montalegre Edital n.º 835/2015 Edital e projeto de regulamento do mercado municipal 0 10/09 5.ª link
177 Município de Mora Aviso n.º 10340/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 11 postos de trabalho no Fluviário de Mora 0 10/09 5.ª link
177 Município de Moura Aviso n.º 10341/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por falecimento do trabalhador Vitoriano Janeiro Dias Gil 0 10/09 5.ª link
177 Município de Olhão Aviso n.º 10342/2015 Notificação da decisão do processo disciplinar 0 10/09 5.ª link
177 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 10343/2015 Mobilidade Interna intercategorias de Manuel Fernando da Fonseca Silva - Prorrogação do prazo 0 10/09 5.ª link
177 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 10344/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de UM posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior (Lic. Arquitetura) - Aviso de publicitação da lista unitária de ordenação final 0 10/09 5.ª link
177 Município de Santarém Aviso n.º 10345/2015 Licenças sem remuneração 0 10/09 5.ª link
177 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 836/2015 Consulta pública do projeto de alteração da Tabela de Taxas Municipais 0 10/09 5.ª link
177 Município de Seia Aviso n.º 10346/2015 Licença sem remuneração do trabalhador Armando Joaquim de Brito Martins 0 10/09 5.ª link
177 Município de Seia Aviso n.º 10347/2015 Licença sem remuneração do trabalhador José Miguel Garcia Santos 0 10/09 5.ª link
177 Município de Seia Aviso n.º 10348/2015 Licença sem remuneração do trabalhador Luís Manuel Rodrigues Assis 0 10/09 5.ª link
177 Município de Seia Aviso n.º 10349/2015 Licença sem remuneração da trabalhadora Maria Amélia Galvão Pinto Nunes 0 10/09 5.ª link
177 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 10350/2015 Lista final unitária de Cantoneiros de limpeza 0 10/09 5.ª link
177 Município da Trofa Deliberação (Extrato) n.º 1754/2015 Alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 10/09 5.ª link
177 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10351/2015 Abertura de Procedimento Concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 10/09 5.ª link
177 Município de Viseu Despacho n.º 10172/2015 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Viseu 0 10/09 5.ª link
177 Município de Vouzela Aviso n.º 10352/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vouzela 0 10/09 5.ª link
177 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso (Extrato) n.º 10353/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/09 5.ª link
177 Freguesia da Bordeira Aviso n.º 10354/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 10/09 5.ª link
177 União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação Aviso n.º 10355/2015 Publicação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/09 5.ª link
177 União das Freguesias de Grijó e Sermonde Aviso n.º 10356/2015 Mobilidade intercarreiras, de assistente operacional para assistente técnico 0 10/09 5.ª link
177 União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago) Aviso n.º 10357/2015 Aviso de celebração de contrato a termo do procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo pelo período de um ano, eventualmente renovável por mais duas vezes, por igual período para quatro assistentes operacionais 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 10358/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro do IEFP, I.P 0 10/09 5.ª link
177 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 10359/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Avaliação de Competências, da Direção de Serviços de Desenvolvimento de Competências do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 10/09 5.ª link
177 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10360/2015 Recrutamento de Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau (m/f) 0 10/09 5.ª link
177 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10361/2015 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009 Alteração da Comissão Paritária 0 10/09 5.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 10172-A/2015 Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização 0 10/09 5.ª 177S
177 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 5495/2015 10-Emp/15 - Empreitada para reparação do CM 1231 entre Fuzeta e Cintados (até ao limite do Concelho) 0 10/09 5.ª CP
177 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 5497/2015 Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (Aprendizagem da Língua Inglesa, Atividade no Domínio Desportivo e Atividades nos Domínios Artístico, Científico e Tecnológico) nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2015/2016 0 10/09 5.ª CP
177 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5500/2015 CP 30/2015_DAF - aquisição de serviços de limpeza e higienização das instalações da AdRA 0 10/09 5.ª CP
177 Portgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5494/2015 Empreiteiros da PORTGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S.A. 0 10/09 5.ª CP
177 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 5496/2015 12-Emp/15 - Empreitada para pavimentação de arruamentos no Concelho de Tavira 0 10/09 5.ª CP
177 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5498/2015 Proc.º 94/2015 - FORNECIMENTO DE FRUTAS E LEGUMES NAS EB'S E JI'S - 2015/2016 0 10/09 5.ª CP
177 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5499/2015 Contrato de aquisição de equipamento de Raio X para Exames Gerais - Centro de Saúde de Vila do Porto 0 10/09 5.ª CP
177 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5501/2015 Concurso Publico 180002/2016 0 10/09 5.ª CP
177 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5503/2015 Concurso Publico Nº 180001/2016 0 10/09 5.ª CP
177 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5505/2015 PPC22/2015_BS/DAF - Procedimento pré-contratual para financiamento em Sistema de Leasing para a Aquisição de dois tratores agrícolas 0 10/09 5.ª CP
177 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5506/2015 Aquisição de material elétrico com aplicação Europarque 0 10/09 5.ª CP
177 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 828/2015 Fornecimento e montagem de equipamento SADI - Sistema de Deteção de Incêndio para o Complexo do Europarque 0 10/09 5.ª CP
177 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 169/2015 Concurso Público Urgente Ref. CP/1427/2015 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento da viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados Transportes Urbanos de Coimbra. 0 10/09 5.ª CP
177 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5507/2015 Concurso Público nº 6/2015 0 10/09 5.ª CP
177 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5509/2015 EMPREITADA N.º 16/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - "REABILITAÇÃO DE ARRUAMENTOS E ESTRUTURAS DE SANEAMENTO - ZONA ORIENTAL DE LISBOA" - (PROCESSO N.º 7/CP/DGES/ND/2015) 0 10/09 5.ª CP
177 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 829/2015 EMPREITADA Nº 18/DMEVAE/DEV/DCREV/15 - QUALIFICAÇÃO DO JARDIM AVELAR BROTERO (PROCESSO N.º 0005/CP/DGES/ND/2015) 0 10/09 5.ª CP
177 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5510/2015 Empreitada n.º 17/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - Reabilitação de Arruamentos e Estruturas de Saneamento - Zona Ocidental de Lisboa - Processo n.º 8/CP/DEGES/N.D./2015 0 10/09 5.ª CP
177 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5511/2015 CP 12/2015 - FRESAGEM E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM INTERVENÇÕES DA VIMÁGUA, NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA 0 10/09 5.ª CP
177 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5502/2015 Concurso Publico 120015/2015 - Material para via aérea: aspiração, nebulização e administração O2 0 10/09 5.ª CP
177 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 5504/2015 Aquisição de 1.000.000 de Doses de Tuberculina Bovina e 1.000.000 de Doses de Tuberculina Aviária. 0 10/09 5.ª CP
177 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5508/2015 Prestação de Serviços de Assist.e Manutenção a Instalações Eléctricas e Instalações Mecânicas do Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. 0 10/09 5.ª CP
177 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5513/2015 Prestação de serviços de aluguer operacional de 4 viaturas tipo ligeiros de passageiros, pelo período de 36 meses 0 10/09 5.ª CP
177 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5514/2015 190017/16 Prestação de Serviços Sessões Hemodialise 0 10/09 5.ª CP
177 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5515/2015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, PARA MANUSEAMENTO DE PESCADO E GELO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 0 10/09 5.ª CP
177 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 830/2015 Empreitada "Palácio da Conceição - Casa da Autonomia" 0 10/09 5.ª CP
177 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5512/2015 EX-IP5 - REFORMULAÇÃO DE INTERSECÇÃO EM CHÃS DE TAVARES 0 10/09 5.ª CP