Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 173/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
173 04/09 6.ª link
173 04/09 6.ª 173S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
173 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 101/2015 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque 001 04/09 6.ª link
173 Assembleia da República Lei n.º 130/2015 Procede à vigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho, de 15 de março de 2001 001 04/09 6.ª link
173 Assembleia da República Lei n.º 131/2015 Quarta alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais 001 04/09 6.ª link
173 Assembleia da República Lei n.º 132/2015 Terceira alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais 001 04/09 6.ª link
173 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 271/2015 Segunda alteração à Portaria n.º 209/2012, de 9 de julho, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas nos concelhos de Nisa, Gavião, Marvão, Portalegre, Avis, Ponte de Sor e Chamusca 001 04/09 6.ª link
173 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 272/2015 Aprova a delimitação do perímetro de proteção para a captação designada por F1 do polo de captação de Alcórrego, localizada no concelho de Avis 001 04/09 6.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 272-A/2015 Regula os termos e condições do financiamento dos incentivos do Estado à comunicação social nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira para o ano de 2015 001 04/09 6.ª 173S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
173 04/09 6.ª link
173 04/09 6.ª 173S
173 04/09 6.ª 173S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
173 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extrato) n.º 10042/2015 Despacho da Diretora-Geral da DGAL que autoriza a acumulação de funções públicas de docência e investigação de António Edmundo Freire Ribeiro, Subdiretor-Geral da DGAL 0 04/09 6.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Castelo Branco Contrato n.º 629/2015 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Cultura no Município de Castelo Branco 0 04/09 6.ª link
173 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10043/2015 Exonera Joaquim Miguel Torres Pereira Mendes das funções de técnico especialista 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 415/2015 Atribuição de louvor ao Dr. Jorge Manuel Santos Penedo 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 416/2015 Atribuição de louvor ao Dr. Paulo José Cutileiro e Cerqueira Correia 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 417/2015 Atribuição de louvor ao Dr. Paulo Miguel Rebimbas Horta Carinha 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 418/2015 Atribuição de louvor ao Mestre Fernando Miguel Pinto Oliveira Pereira 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 419/2015 Atribuição de louvor ao Dr. João Manuel Neves Quinaz Garcia 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 420/2015 Atribuição de louvor ao Dr. Alberto António Rodrigues Coelho 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 661/2015 Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Tenente-Coronel de Infantaria João Luís Rodrigues Leal 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 10096/2015 Promoção à categoria de chefe da Polícia Marítima 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 187/2015 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 188/2015 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10044/2015 Passagem à situação de reserva do Vice-almirante Álvaro José da Cunha Lopes 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Declaração de Retificação n.º 767/2015 Retificação do Aviso (extrato) n.º 9543/2015 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Declaração de Retificação n.º 768/2015 Retificação do Aviso (extrato) n.º 9653/2015 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 10045/2015 Integração no Mapa de Pessoal Civil do Exército, do Assistente Operacional António Luís Alves Castanheira 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 10046/2015 Integração no Mapa de Pessoal Civil do Exército, de trabalhadores da carreira/categoria de Assistente Operacional 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 10047/2015 Integração no Mapa de Pessoal Civil do Exército, de trabalhadores das carreiras/categorias de: Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 10048/2015 Subdelegações de Competências 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 10049/2015 Autorização da permuta para idêntico lugar do núcleo de Abrantes da mesma secretaria escrivã de direito, Maria Filomena Duarte Costa, com a escrivã de direito Armandina das Dores Vaqueiro 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 10050/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos dos Tribunais, a licenciada Zulmira Maria Ribeiro Trindade Simas 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10097/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na categoria e carreira geral de Assistente Técnico - Referência 73/AT/2015 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 10051/2015 Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10052/2015 Delega no Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., a autorização da despesa relativa à empreitada de obras públicas de recuperação do armazém 43 da Régua, bem como a competência para os demais atos a realizar no âmbito do respetivo procedimento de contratação 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 10098/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 10099/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10100/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10101/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10102/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10103/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10104/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10105/2015 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10106/2015 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10107/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10108/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10109/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10110/2015 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 10111/2015 Procedimento concursal de recrutamento de 3 (três) postos de trabalho em funções públicas a tempo inteiro, como assistente operacional 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso n.º 10112/2015 Procedimento Concursal para assistentes operacionais 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 10113/2015 Anulação de aviso 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 10114/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro Aviso n.º 10115/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para funções de assistente operacional 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira Despacho n.º 10053/2015 Substituição do cargo de adjunto da diretora 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Aviso n.º 10116/2015 Procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 10117/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria Aviso n.º 10118/2015 Concurso para assistente operacional 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 10119/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento, de sete postos de trabalho, de assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Aviso n.º 10120/2015 Abertura de concurso para 4 assistentes operacionais a termo resolutivo certo 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra Aviso n.º 10121/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra Aviso n.º 10122/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 8 postos de trabalho para assistente operacional (AO) em regime de contrato a termo resolutivo certo para o ano escolar 2015-2016 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 10123/2015 Concurso para admissão de 9 Assistentes Operacionais 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Aviso (Extrato) n.º 10124/2015 Publicação para abertura de concurso para ocupação de 7 postos de trabalho de assistentes operacionais 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 10125/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três contratos de assistente operacional 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Aviso n.º 10126/2015 Abertura do procedimento concursal para dois assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 10127/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Aviso n.º 10128/2015 Abertura de concurso para Assistente Operacional com contrato a termo resolutivo certo 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Aviso n.º 10129/2015 Abertura de concurso para assistente operacional 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 10130/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de dois assistentes técnicos, para o desempenho de funções na Unidade Local de Vila Franca de Xira, da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 04/09 6.ª link
173 Autoridade Nacional da Aviação Civil Louvor n.º 421/2015 Louva diversos colaboradores da Autoridade Nacional da Aviação Civil 0 04/09 6.ª link
173 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 829/2015 Pena disciplinar de expulsão, aplicada ao Dr. José Carlos Simão Pinto Ângelo, com o nome abreviado de Dr. José Pinto Ângelo, Advogado(a), com domicílio profissional na Mealhada e portador(a) da cédula profissional 3572-C, por violação dos deveres consignados nos artigos 83.º, 85.º n.os 1 e 2 alínea a), 86.º a) e 103.º n.º.1, todos do EOA e ainda por violação do disposto no artigo 1.º n.os 1 e 5 alínea a) da Lei 49/2004, de 24 de agosto 0 04/09 6.ª link
173 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10054/2015 Nomeação, em comissão de serviço, o Licenciado Eurico António Braga da Silva Pratas no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 04/09 6.ª link
173 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10055/2015 Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos de curso de 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico a ministrar pela ESES, deste Instituto 0 04/09 6.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10056/2015 Alteração do artigo 7.º do regulamento dos concursos especiais 0 04/09 6.ª link
173 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10057/2015 Alteração do Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante 0 04/09 6.ª link
173 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10131/2015 Procedimento concursal comum para Assistente de Medicina do Trabalho - Deserto 0 04/09 6.ª link
173 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10058/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 37 horas para 36 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria Teresa Madeira Leitão Fernandes Bernardo, Assistente Graduada de Pediatria Médica 0 04/09 6.ª link
173 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1726/2015 Autorização de redução horário 1h/semanal 0 04/09 6.ª link
173 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10132/2015 Homologação da lista de classificação final ao procedimento de recrutamento para assistente graduado sénior, da área hospitalar de medicina interna 0 04/09 6.ª link
173 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1727/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas pelo Dr. Armando João Massalana 0 04/09 6.ª link
173 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1728/2015 Autorização de redução de horário de trabalho a médicos 0 04/09 6.ª link
173 Município de Arraiolos Aviso n.º 10133/2015 Contrato de Trabalho em funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 04/09 6.ª link
173 Município de Arronches Aviso n.º 10134/2015 Anulação do Período de Discussão Pública Relativo à Alteração do Plano Diretor Municipal de Arronches 0 04/09 6.ª link
173 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10135/2015 Procedimento concursal comum para um técnico superior, jurista e um técnico superior, ciências da comunicação 0 04/09 6.ª link
173 Município de Lisboa Aviso n.º 10136/2015 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho da categoria de Técnico Superior (Engenharia Alimentar), da carreira geral de Técnico Superior 0 04/09 6.ª link
173 Município de Lisboa Aviso n.º 10137/2015 Notificação da acusação deduzida no âmbito do Processo Disciplinar n.º 78/2014 PDI à trabalhadora Ana Marisa Gil dos Santos 0 04/09 6.ª link
173 Município de Murça Aviso n.º 10138/2015 Mobilidade interna intercategorias 0 04/09 6.ª link
173 Município de Pedrógão Grande Edital n.º 830/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Uso de Fogo 0 04/09 6.ª link
173 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 10139/2015 Composição do júri dos períodos experimentais 0 04/09 6.ª link
173 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 10140/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 04/09 6.ª link
173 Município de Setúbal Despacho n.º 10059/2015 Nomeação em regime de substituição de Maria da Conceição Correia Loureiro 0 04/09 6.ª link
173 Município de Setúbal Despacho n.º 10060/2015 Nomeação em regime de substituição de Raquel da Luz Levy Salvador 0 04/09 6.ª link
173 Município de Setúbal Despacho n.º 10061/2015 Nomeação em regime de substituição de José Carlos Garcia Costa Amaro 0 04/09 6.ª link
173 Município de Setúbal Despacho n.º 10062/2015 Nomeação em regime de substituição de Lénia Maria Fernandes Mouro Guerreiro 0 04/09 6.ª link
173 Município da Trofa Aviso n.º 10141/2015 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 04/09 6.ª link
173 Município de Viseu Aviso n.º 10142/2015 Anulação do Aviso n.º 8249/2015 0 04/09 6.ª link
173 Município de Viseu Aviso n.º 10143/2015 Anulação do Aviso n.º 8250/2015 0 04/09 6.ª link
173 Freguesia de Benavente Aviso n.º 10144/2015 Recrutamento de dois Assistentes Operacionais por mobilidade interna 0 04/09 6.ª link
173 Freguesia do Milharado Aviso n.º 10145/2015 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para 1 assistente operacional na área da limpeza urbana 0 04/09 6.ª link
173 Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro Aviso n.º 10146/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial de 14 de setembro de 2015, para categoria de assistente operacional 0 04/09 6.ª link
173 Freguesia de Vimeiro Aviso n.º 10147/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Freguesia de Vimeiro 0 04/09 6.ª link
173 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio (Extrato) n.º 207/2015 Rescisão do Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 04/09 6.ª link
173 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 606/2015 Publicação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 04/09 6.ª link
173 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 607/2015 Publicação do regulamento da prova de avaliação de capacidade para a frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 04/09 6.ª link
173 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10148/2015 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração 0 04/09 6.ª link
173 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 10149/2015 Abertura procedimento concursal, cargo direção intermédia de 2.º grau 0 04/09 6.ª link
173 Município de Odivelas Aviso n.º 10150/2015 Aviso referente ao procedimento concursal para provimento de cargo de direção superior de 1.º grau 0 04/09 6.ª link
173 Município de São João da Madeira Aviso n.º 10151/2015 Procedimento concursal para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Divisão de Finanças e Património 0 04/09 6.ª link
173 Município de Setúbal Aviso n.º 10152/2015 Procedimentos concursais para recrutamento de titulares para cargos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau 0 04/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10062-A/2015 Determina a distribuição de 150 postos de trabalho, referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 8320-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho 0 04/09 6.ª 173S
173 Município de Guimarães Aviso n.º 10152-A/2015 Abertura de procedimento concursal para 142 técnicos no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular no ano de 2015/2016 0 04/09 6.ª 173S
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 10062-B/2015 Proíbe a pesca da sardinha de categoria comercial T4 0 04/09 6.ª 173S2
173 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10152-B/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - ARS Algarve - 10 Postos de Trabalho para a categoria de assistente de MGF - 1.ª época de 2015 0 04/09 6.ª 173S2
173 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 768-A/2015 Retificação do Aviso n.º 9967-A/2015, de 1 de setembro, relativo à Lista Unitária de Ordenação Final - ARS Alentejo - 11 Postos de Trabalho para a categoria de assistente - 1.ª época de 2015 0 04/09 6.ª 173S2
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 10152-C/2015 Procedimento Concursal de recrutamento comum em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (4 horas) para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/09 6.ª 173S2
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa Declaração de Retificação n.º 768-B/2015 Retificação do Aviso n.º 9431/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, 24 de agosto de 2015 0 04/09 6.ª 173S2
173 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 5394/2015 Melhoria da Eficiência Energética e Racionalização de Consumos no Pavilhão Multiusos 0 04/09 6.ª CP
173 Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública Anúncio de procedimento n.º 5396/2015 Atribuição por concessão de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação e exploração de estabelecimento para alojamento local (Processo n.º 56/CP/2015). 0 04/09 6.ª CP
173 CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5401/2015 Fornecimento de refeições 0 04/09 6.ª CP
173 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 5402/2015 Concurso Público por lotes para fiscalização de diversas obras no Concelho da Calheta financiadas pelo PRODERAM 0 04/09 6.ª CP
173 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5403/2015 Aq. serviços de preparação e tratamento de superfície, por decapagem, a bordo do NRP "Corte Real" 0 04/09 6.ª CP
173 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5404/2015 Aq. de serviços de preparação e tratamento de superfície, por picagem, a bordo do NRP "Corte Real" 0 04/09 6.ª CP
173 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 5406/2015 Aquisição de Géneros Alimentares - Fruta, Produtos Hortícolas e Produtos Afins 0 04/09 6.ª CP
173 CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5409/2015 Fornecimento de madeira. 0 04/09 6.ª CP
173 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 815/2015 15CP_DJ2002 - Aquisição de cofre digital para o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 04/09 6.ª CP
173 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Farejinhas Aviso de prorrogação de prazo n.º 816/2015 Ampliação e Remodelação do quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Farejinhas 0 04/09 6.ª CP
173 Escola Evaristo Nogueira, L.da Anúncio de procedimento n.º 5395/2015 Fornecimento de refeições e exploração do bufete/bar escolar no estabelecimento de ensino Escola Evaristo Nogueira, durante o ano letivo 2015/2016, do qual é proprietária a Escola Evaristo Nogueira, Lda 0 04/09 6.ª CP
173 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 5397/2015 Equipamentos para Biotecnologia CP-CCP-ABS n.º 05/2015 0 04/09 6.ª CP
173 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 5398/2015 FORNECIMENTO DE AUTOCARRO DE 55 LUGARES MAIS MOTORISTA MAIS TRIPULANTE 0 04/09 6.ª CP
173 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5399/2015 PC/12/2015/CP - "Fornecimento de acessórios necessários para a instalação de contadores em campanha de substituição" 0 04/09 6.ª CP
173 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5400/2015 IC35 - Penafiel / Rans 0 04/09 6.ª CP
173 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 5405/2015 Aquisição de Géneros Alimentares (Produtos Alimentares Diveros - HFAR/PL 0 04/09 6.ª CP
173 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 5407/2015 Aquisição de Géneros Alimentares - Produtos de origem animal, carnes e produtos à base de carne 0 04/09 6.ª CP
173 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 5408/2015 Aquisição de géneros alimentares - Peixes, crustáceos e produtos aquáticos 0 04/09 6.ª CP
173 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5410/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO EMC SYMMETRIX-CP 09/IFAP/2015 0 04/09 6.ª CP
173 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5411/2015 Empreitada de construção do tratamento passivo complementar do sistema de tratamento de águas mineiras da Área Mineira da Cunha Baixa 0 04/09 6.ª CP
173 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 162/2015 Processo nº 21 422/2015-Reagentes para Realização testes Quimica Clinica e Imunoquimica 0 04/09 6.ª CP
173 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5412/2015 Concurso Público n.º 20/15/DCT - Execução de trabalhos gráficos promocionais para a Casa das Artes 0 04/09 6.ª CP
173 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 5413/2015 Aquisição de Serviços de Desinfestação - Controle de Pragas Urbanas - Desratização e Desbaratização 0 04/09 6.ª CP
173 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5414/2015 Aquisição de gás natural, em modo contínuo, para as instalações dos Parques de Material e Oficinas II e III, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. nº 56/2015-DLO/ ML 0 04/09 6.ª CP
173 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5415/2015 Aquisição e reparação de pneus para as viaturas ligeiras, pesadas e equipamento móvel da ARM - 2015 0 04/09 6.ª CP
173 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Anúncio de procedimento n.º 5416/2015 Concurso público para aquisição de serviços de seguros 0 04/09 6.ª CP
173 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5417/2015 Aquisição de um Sistema de Radiologia Digital para o Centro de Ambulatório do CHSJ, EPE 0 04/09 6.ª CP
173 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 5418/2015 Aquisição de viatura pesada de passageiros - Transportes Coletivo através da modalidade de locação financeira 0 04/09 6.ª CP
173 Município de Vila do Bispo Anúncio de concurso urgente n.º 167/2015 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DE APOIO À PESCA ARTESANAL DE BURGAU - BUDENS 0 04/09 6.ª CP