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Diário da República 170/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
170 Assembleia da República Lei n.º 120/2015 Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril 001 01/09 3.ª link
170 Assembleia da República Lei n.º 121/2015 Primeira alteração à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro, que aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica 001 01/09 3.ª link
170 Assembleia da República Lei n.º 122/2015 Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil, no que respeita ao regime de alimentos em caso de filhos maiores ou emancipados 001 01/09 3.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 38/2015 Retifica o Decreto-Lei n.º 123/2015, de 3 de julho, do Ministério da Agricultura e do Mar, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, conformando-o com as Decisões de Execução n.os 2012/535/UE, da Comissão, de 26 de setembro de 2012, e 2015/226/UE, da Comissão, de 11 de fevereiro de 2015, publicado no Diário da República n.º 128, 1.ª série, de 3 de julho de 2015 001 01/09 3.ª link
170 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 268/2015 Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 01/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
170 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9888/2015 Designa, em regime de substituição, o licenciado Filipe Manuel Campos Silva, para exercer o cargo de subdiretor-geral do Património Cultural 0 01/09 3.ª link
170 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9922/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 01/09 3.ª link
170 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 9889/2015 Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado António Jorge Nunes Marques para exercer funções de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique 0 01/09 3.ª link
170 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 9890/2015 Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Francisco José Máximo Caeiro de Carvalho para exercer funções de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique em regime de substituição 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9891/2015 Ingressam na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, os seguintes cadetes em Regime de Contrato 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9892/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, de vários militares 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9893/2015 Promoção a TCor do Maj Eng João Paulo do Amaral de Oliveira 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9894/2015 Promoção a TCor do Maj AdMil Álvaro Marcos Almeida Garcia 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9895/2015 Promoção a TCor dos Majores do Serviço Geral do Exército 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9896/2015 Promoção a TCor do Maj TManMat Victor José Vieira 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9897/2015 Promoção a TCor dos Majores de Infantaria 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9898/2015 Promoção a TCor dos Majores de Artilharia 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9899/2015 Promoção a TCor do Maj Mat José Luís dos Santos Ninitas 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9900/2015 Promoção a Cor do TCor Art Joaquim Manuel Ferreira Ramalho 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9901/2015 Promoção a TCor do Maj Tm Henrique Martins dos Santos Cunha 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9902/2015 Promoção a Cor do TCor Eng Rui Paulo Brazão Martins Costa 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9903/2015 Promoção a Maj dos Capitães Técnico de Exploração de Transmissões 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9904/2015 Promoção a Cor do TCor Art José Fernando de Araújo Carvalho 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9905/2015 Promoção a Cor do TCor Cav António Nuno Reis Carrapatoso Marcos de Andrade 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9906/2015 Promoção a Maj do Cap TExpTm Joaquim Manuel Rodrigues Bernardo 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9907/2015 Promoção a Cor do TCor Inf José Manuel Pires Contramestre 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9908/2015 Promoção a Maj dos Capitães Técnico de Transportes 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9909/2015 Promoção a Cor do TCor Inf Francisco António Gonçalves Vaz 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9910/2015 Promoção a Maj do Cap TExpTm Nuno Manuel Jorge Miranda 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9911/2015 Promoção a Maj dos Capitães Técnico de Saúde 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9912/2015 Promoção a Maj dos Capitães Técnico de Manutenção de Transmissões 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9913/2015 Promoção a Maj dos Capitães Técnico de Manutenção de Material 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9914/2015 Promoção a Maj do Cap TManMat João Paulo Ramos Carrondo 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9915/2015 Promoção a Maj dos Capitães Técnico de Pessoal e Secretariado 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9916/2015 Graduação a Maj dos Capitães do serviço de Assistência Religiosa 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9917/2015 Promoção ao posto de Sargento-mor 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9918/2015 Subdelegação de competências do Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores no Comandante da Base Aérea n.º 4 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 742/2015 Retificação do despacho de promoção do SAJ MMA 057432-F José Manuel Pereira 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9919/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do Coronel da Guarda Nacional Republicana, Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos, como Inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 9923/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de 1 posto de trabalho constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, para a Divisão de Orçamento e Contabilidade da Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira na carreira e categoria de técnico superior 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 9920/2015 Regulamento dos Cursos de Formação, de Ingresso e de Acesso do Bombeiro Voluntário 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 9921/2015 Regulamento das carreiras de oficial bombeiro, de bombeiro voluntário e bombeiro especialista 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 9922/2015 Prorrogação do prazo do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE), pelo período adicional de um ano 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 9923/2015 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Neya Porto Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no Porto, de que é requerente a sociedade Neya, Empreendimentos Hoteleiros e Turísticos, Lda. Processo n.º 15.40.1/14247 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 9924/2015 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Tryp Leiria, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Leiria, de que é requerente a sociedade Hotel Nova Leiria, S.A. Processo n.º 15.40.1/12840 0 01/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9925/2015 Delegação de competências nos Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Entidade Nacional do Mercado dos Combustíveis, E. P. E., respetivamente Dr. Paulo Carmona e Dr. José Reis 0 01/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 186/2015 Faz-se público que, estará patente na Direção-Geral de Energia e Geologia e nas secretarias das Câmaras Municipais dos concelhos de Guimarães e Fafe, pelo prazo de 15 dias, o projeto apresentado pela empresa REN, a que se refere o processo El 1.0/68173 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9926/2015 Delega no Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. a competência para a autorização da despesa relativa à aquisição de serviços para promoção dos vinhos em Mercados de Países Terceiros no âmbito do concurso IVV n.º 01/2015, bem como a competência para os demais atos a realizar no âmbito do respetivo procedimento de contratação 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Declaração de Retificação n.º 743/2015 Inexatidão de publicação de aviso de procedimento concursal a tempo parcial, para assistentes operacionais 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso n.º 9924/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial a categoria de assistente operacional de grau 1 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9925/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de doze postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de assistente operacional 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9926/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (4 horas diárias) para carreira e categoria de assistente operacional 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 9927/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 9928/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Azambuja Aviso n.º 9929/2015 Abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 9930/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assegurar serviços de limpeza na carreira de assistente operacional 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira Aviso n.º 9931/2015 Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira Aviso n.º 9932/2015 Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a termo parcial 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 9933/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Declaração de Retificação n.º 744/2015 Retificação do aviso n.º 9477/2015, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, 25 de agosto de 2015 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Aviso n.º 9934/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de catorze postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de assistente operacional, para o ano escolar 2015/2016 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Aviso n.º 9935/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove (9) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na carreira e categoria de assistente operacional 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 9927/2015 Delegação de Competências da adjunta da Diretora do Agrupamento de Escolas de Esgueira, Maria Teresa Fernandes 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela Aviso n.º 9936/2015 Aviso com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de 2 trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 9937/2015 Abertura de Procedimento Concursal 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 9938/2015 Abertura de onze postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, de pessoal portador de escolaridade obrigatória ou experiência profissional comprovada 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras Aviso n.º 9939/2015 Procedimento Concursal de Recrutamento 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa Aviso n.º 9940/2015 Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o ano escolar 2015/16 na categoria de Assistente Operacional 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Aviso n.º 9941/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quinze postos de trabalho de Assistente Operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 9942/2015 Concurso para Assistentes Operacionais 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 9943/2015 Abertura de Concurso para Assistente operacional 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 9944/2015 Procedimento concursal para assistentes operacionais 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal Aviso n.º 9945/2015 Procedimento concursal para assistente operacional 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, Lumiar - Lisboa Aviso n.º 9946/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para 2 postos de trabalho de assistentes operacionais a termo resolutivo certo tempo parcial para o ano escolar 2015/2016 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, Almada Aviso n.º 9947/2015 Concurso de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa Aviso n.º 9948/2015 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza), para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9949/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete (7) postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de Assistente Operacional 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Aviso n.º 9950/2015 Homologação de contratos docentes ano letivo 2014/2015 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso n.º 9951/2015 Abre procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dezoito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza no Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 9952/2015 Procedimento concursal para Diretor do Centro de Formação Márgua 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência e Município do Entroncamento Acordo n.º 8/2015 Alteração ao acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica Ruy Andrade - Entroncamento 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9953/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, da assistente técnica Cátia Regina Gonçalves Costa 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9928/2015 Exoneração de Ana Rita Miranda Grilo Neves Dias, detentora da categoria de Inspetor da carreira de Inspetor Superior, do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 9929/2015 Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania do Centro Distrital de Leiria na Chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 9930/2015 Subdelegação de competências da Diretora de Prestações Familiares e Cidadania do Centro Distrital de Leiria na Chefe de Equipa de Prestações de Proteção Familiar 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 9931/2015 Subdelegação de competências da Diretora de Prestações Familiares e Cidadania do Centro Distrital de Leiria na Chefe de Equipa de Prestações de Proteção Familiar 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 9932/2015 Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania do Centro Distrital de Leiria na Chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 9933/2015 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, na Chefe de Equipa de Prestações de Proteção Familiar e na Chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade 0 01/09 3.ª link
170 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 9934/2015 Aposentação/jubilação de Procuradora-Geral-Adjunta 0 01/09 3.ª link
170 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 9935/2015 Registo de alterações do ciclo de estudos do curso de licenciatura em Informação Turística da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 01/09 3.ª link
170 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9936/2015 Regulamento de Propinas da Universidade dos Açores 0 01/09 3.ª link
170 Universidade de Évora Despacho n.º 9937/2015 Delegação de competências, para substituição da Reitora, entre 31 de agosto e 4 de setembro de 2015 0 01/09 3.ª link
170 Universidade de Évora Despacho n.º 9938/2015 Delegação de competências nos Vice-reitores 0 01/09 3.ª link
170 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 815/2015 Concurso de Professor Associado, na área disciplinar de Síntese, Estrutura Molecular e Análise Química do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 01/09 3.ª link
170 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 816/2015 Concurso de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Física de Plasmas, Lasers e Fusão Nuclear, do Departamento de Física do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 01/09 3.ª link
170 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 817/2015 Concurso de Professor Associado, na área disciplinar de Física de Plasmas, Lasers e Fusão Nuclear, do Departamento de Física do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 01/09 3.ª link
170 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 818/2015 Concurso de Professor Associado, na área disciplinar de Arquitetura e Sistemas Operativos do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 01/09 3.ª link
170 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 819/2015 Concurso de Professor Associado, na área disciplinar de Arquitetura, do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 01/09 3.ª link
170 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9939/2015 Extinção da Licenciatura em Física e Química 0 01/09 3.ª link
170 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 9954/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 01/09 3.ª link
170 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 9940/2015 Consolidação definitiva da mobilidade da trabalhadora Fernanda Maria de Araújo Martins 0 01/09 3.ª link
170 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9941/2015 Alterações do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 01/09 3.ª link
170 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 9942/2015 Contratação de uma viatura ligeira de passageiros na modalidade de "Aluguer Operacional (AOV)" para a Escola Superior de Saúde, do IPV 0 01/09 3.ª link
170 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1701/2015 Acumulação de funções - Elsa Maria Carvalheiro Dias 0 01/09 3.ª link
170 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1702/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de medicina interna da carreira especial médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, em regime de tempo completo 40 horas semanais, do Dr. Mário Alberto Soares Esteves 0 01/09 3.ª link
170 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 9943/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada «EN 2 - Ponte da Ribeira do Roxo - Reabilitação e Reforço da Obra de Arte» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 01/09 3.ª link
170 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 9944/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada «EN309 - L.C. Vila Nova de Famalicão/Braga (km 25+790) e Braga (km 35+870) Beneficiação» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 01/09 3.ª link
170 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 9945/2015 Despacho de substituição do Diretor-Geral de Manutenção nas suas ausências, faltas ou impedimentos 0 01/09 3.ª link
170 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 9946/2015 Despacho de substituição da Diretora Financeira nas suas ausências, faltas ou impedimentos 0 01/09 3.ª link
170 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 9947/2015 Subdelegação de competências na trabalhadora Sílvia Maria de Sousa Santos 0 01/09 3.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9955/2015 Denúncia do contrato em funções públicas 0 01/09 3.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1703/2015 Acumulação de Férias 0 01/09 3.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1704/2015 Autorização de renovação de acumulação de funções privadas ao Enfermeiro Paulo José Matos Morais 0 01/09 3.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1705/2015 Redução de horário de trabalho ao Dr. José Rodriguez Silva 0 01/09 3.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1706/2015 Autorização de acumulação de funções públicas à Enfermeira Kátia Augusta Xavier Furtado 0 01/09 3.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1707/2015 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Maria da Conceição Mexia Nunes Mendes 0 01/09 3.ª link
170 Município do Barreiro Aviso n.º 9956/2015 Alteração à delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Concelho do Barreiro 0 01/09 3.ª link
170 Município de Cascais Aviso n.º 9957/2015 Cessação da relação jurídica de emprego, por motivo de denúncia, com a trabalhadora Elsa Lopes Figueiredo 0 01/09 3.ª link
170 Município de Cascais Aviso n.º 9958/2015 Na sequência da autorização para consolidação da mobilidade na categoria, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marisa Batista 0 01/09 3.ª link
170 Município de Grândola Aviso n.º 9959/2015 Cessação do procedimento concursal - um técnico superior, na área de Artes Decorativas 0 01/09 3.ª link
170 Município de Loulé Aviso n.º 9960/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação dos trabalhadores Rosa Gonçalves Cavaco e José Joaquim Pedras Centeio 0 01/09 3.ª link
170 Município de Loulé Aviso n.º 9961/2015 Licença sem remuneração do trabalhador Natalino de Jesus Cavaco Castanheira 0 01/09 3.ª link
170 Município de Portimão Aviso n.º 9962/2015 Rescisões por Mútuo Acordo 0 01/09 3.ª link
170 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9963/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato 0 01/09 3.ª link
170 Município de Viseu Despacho n.º 9948/2015 Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Viseu 0 01/09 3.ª link
170 União das Freguesias de Arco de Baúlhe e Vila Nune Edital n.º 820/2015 Ordenação Heráldica 0 01/09 3.ª link
170 Freguesia de Colos Aviso n.º 9964/2015 Lista unitária de Ordenação Final - Procedimento Concursal 0 01/09 3.ª link
170 União das Freguesias de Mamouros, Alva e Ribolhos Edital n.º 821/2015 Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado da freguesia 0 01/09 3.ª link
170 União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo Aviso n.º 9965/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalhos previstos e não ocupados no mapa de pessoal da União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de cantoneiro de limpeza (2 postos), coveiro (1 posto) e motorista (1 posto) e para a carreira/categoria de Técnico Superior na área da formação profissional/ação social (1 posto) 0 01/09 3.ª link
170 Freguesia de Rio Tinto Aviso (Extrato) n.º 9966/2015 Lista de ordenação final unitária 0 01/09 3.ª link
170 União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 9967/2015 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado 0 01/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9967-A/2015 Lista Unitária de Ordenação Final — ARS Alentejo — 11 Postos de Trabalho para a categoria de assistente — 1.ª época de 2015 0 01/09 3.ª 170S
170 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9948-A/2015 Prorroga até ao dia 18 de setembro de 2015, o prazo para apresentação de candidaturas à obtenção do reconhecimento pelo Ministério da Saúde, de Centros de Referência referidos nos Avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho 0 01/09 3.ª 170S
170 Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 5335/2015 Parque Empresarial da Ilha Graciosa 0 01/09 3.ª CP
170 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 5331/2015 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E RENOVAÇÃO DA REDE VIÁRIA - FASE I 0 01/09 3.ª CP
170 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5332/2015 Empreitada nº 32/15 - "Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 - Zona Sul" 0 01/09 3.ª CP
170 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5333/2015 PC/11/2015 - "Fornecimento de acessórios para instalação de válvulas redutoras e estabilizadoras de pressão" 0 01/09 3.ª CP
170 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5334/2015 PC/10/2015/CP - "Aquisição de centrais hidropressoras para Pevidém (Z.A.) e Pencelo" 0 01/09 3.ª CP
170 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5336/2015 Aquisição de serviços de catering para jantar social da Conferência ICT 2015 0 01/09 3.ª CP
170 Escola Básica Integrada de Arrifes Anúncio de procedimento n.º 5337/2015 Aquisição de Refeições Escolares para a EBI de Arrifes no ano letivo de 2015/2016 0 01/09 3.ª CP
170 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5341/2015 Empreitada Procº. 15810320 0 01/09 3.ª CP
170 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5342/2015 Empreitada-Proc 15810572 0 01/09 3.ª CP
170 Unidade de Saúde da Ilha do Pico Anúncio de concurso urgente n.º 165/2015 Prestação de Serviços médicos, em regime de avença, na Unidade de Saúde da Ilha do Pico 0 01/09 3.ª CP
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5345/2015 AQUISIÇÃO DE SAPATOS DE GINÁSTICA_NPD 3015022967 0 01/09 3.ª CP
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5346/2015 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO IMPERMEÁEL DIVERSO_NPD 3015020327 0 01/09 3.ª CP
170 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5338/2015 Concurso Publico nº CPN04311B2015, Lote 1- Aquisição de uma guilhotina e duas serras de cinta com mesa; Lote 2-Aquisição de tupia vertical com carro de respigar lateral e uma garlopa desengrossadeira 0 01/09 3.ª CP
170 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5339/2015 Concurso Público CPN04117B2015 - Fornecimento de Pneus, por lotes 0 01/09 3.ª CP
170 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 5340/2015 Concurso público para execução de empreitada de obras públicas, com instalação e fornecimento de LED's, para redução da fatura energética na rede de iluminação pública do município de Mangualde 0 01/09 3.ª CP
170 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5343/2015 1-2.0037/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Próteses Biliares e Pancreáticas ao CHLC, EPE, para o ano de 2016 0 01/09 3.ª CP
170 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5344/2015 1-2.0036/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Próteses Cólicas, Esofágicas e Duodenais ao CHLC, EPE, para o ano de 2016 0 01/09 3.ª CP
170 Município de Mértola Aviso de prorrogação de prazo n.º 803/2015 Saneamento e Pavimentação em João Serra 0 01/09 3.ª CP
170 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 804/2015 Realização de trabalhos de manutenção preventiva e corretiva, nos perímetros de rega de Pedrógão, Loureiro-Alvito e Ervidel 0 01/09 3.ª CP
170 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 805/2015 1-2.0020/16 - Consumíveis para a realização de hemodiálise e técnicas afins, com colocação de equipamento p/ 2016 0 01/09 3.ª CP
170 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 806/2015 Diálogo concorrencial com vista ao fornecimento de medicamentos derivados do plasma resultantes do fracionamento de plasma humano português processado a partir de colheitas de sangue do IPST, incluindo as obrigações de recolha, armazenamento e distribuição aos hospitais utilizadores 0 01/09 3.ª CP
170 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5348/2015 Concurso Público n.º 15/15/DASU - Serviços de faturação e gestão integrada dos serviços de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e resíduos sólidos 0 01/09 3.ª CP
170 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5349/2015 CP-DGIP/1734 - Empreitada de reabilitação do edifício sito na Rua da Prata 263-271, em Lisboa 0 01/09 3.ª CP
170 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5350/2015 15CPI/DJ2004 - Fornecimento de rolos de papel para impressoras Accutherm 6 0 01/09 3.ª CP
170 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5351/2015 Contrato de manutenção e conservação de Vias Municipais no Concelho de Leiria 0 01/09 3.ª CP
170 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5352/2015 CP-DGIP/1735 - Empreitada de reabilitação do edifício sito na Rua Jau, 32, em Lisboa 0 01/09 3.ª CP
170 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5353/2015 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários 0 01/09 3.ª CP
170 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5355/2015 Sala de Rx Digital Direta 0 01/09 3.ª CP
170 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5356/2015 Concurso Público n.º 21/15/DAJ - Aquisição de Seguro de Acidentes Pessoais Bombeiros e de Acidentes de Trabalho CEI e CEI+ 0 01/09 3.ª CP
170 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5347/2015 EN 309 - L.C. VILA NOVA DE FAMALICÃO/BRAGA (KM 25+790) E BRAGA (KM 35+870). BENEFICIAÇÃO 0 01/09 3.ª CP
170 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5354/2015 Próteses Totais da Anca 0 01/09 3.ª CP