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Diário da República 166/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
166 Assembleia da República Lei n.º 108/2015 Alteração da designação da Freguesia «União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria)», no Município de Lagos, para Freguesia de «São Gonçalo de Lagos» 001 26/08 4.ª link
166 Assembleia da República Lei n.º 109/2015 Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/EU , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE e a Diretiva a href="http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32014L0109"TARGET="_blank">Diretiva 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco 001 26/08 4.ª link
166 Assembleia da República Lei n.º 110/2015 Estabelece o quadro de penas acessórias aplicáveis aos crimes contra animais de companhia (Quadragésima alteração ao Código Penal e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro) 001 26/08 4.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2015 Cria a Estrutura de Missão da Rede Europa 001 26/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
166 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 26/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 26/08 4.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 9711/2015 Determina a manutenção de Maria Manuela Pinto Gomes dos Santos Ribeira no exercício de funções de apoio técnico-administrativo do gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 26/08 4.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 9712/2015 Designa o licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I.P., em substituição da vogal Bárbara Sousa Rosa Santos McGuiness 0 26/08 4.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 9536/2015 Listagem de aposentados da DGPC no período de 1 de agosto a 1 de setembro de 2015 0 26/08 4.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Louvor n.º 409/2015 Atribuição de louvou à Técnica Superior Maria Manuela Jardim Gouveia 0 26/08 4.ª link
166 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9537/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 1, em regime de substituição, Rosa Maria Moreira Alves 0 26/08 4.ª link
166 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9538/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Cascais 2, em regime de substituição, Manuel Carlos Nunes de Oliveira Mestre 0 26/08 4.ª link
166 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9539/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 6, João Roda Chambel 0 26/08 4.ª link
166 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9540/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Braga 1, em regime de substituição, José Luís Fernandes Gomes Medeiros 0 26/08 4.ª link
166 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9541/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, em regime de substituição, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues 0 26/08 4.ª link
166 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9542/2015 Autorizada a mobilidade interna categoria assistente técnica Mª Saudade Assunção na Delegação Aduaneira Sines com inicio 1/10/2015 0 26/08 4.ª link
166 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9713/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Gondomar 1, em regime de substituição, João Guilherme Teixeira de Araújo 0 26/08 4.ª link
166 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9714/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 2, Fernando Manuel Martins Paulo 0 26/08 4.ª link
166 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9715/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vizela, em regime de substituição, Eduardo Verdi Graça Almeida e Silva 0 26/08 4.ª link
166 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9716/2015 Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Viseu 0 26/08 4.ª link
166 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 9717/2015 Consolidação da mobilidade 0 26/08 4.ª link
166 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 9718/2015 Define, para a área hospitalar, as zonas geográficas qualificadas como carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para os procedimentos de recrutamento abertos após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho 0 26/08 4.ª link
166 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 650/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.682.926,83, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de serviços de segurança e vigilância 0 26/08 4.ª link
166 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9719/2015 Transfere para o património do Instituto Politécnico de Viseu um conjunto de imóveis do domínio privado do Estado, que se encontram afetos ao desempenho das atribuições e competências daquele Instituto 0 26/08 4.ª link
166 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 651/2015 Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 410/2015 Louvor atribuído ao SOLD Carlos Silva 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso (Extrato) n.º 9543/2015 Aviso de ordenação final dos candidatos aprovados do concurso, para professor auxiliar da Escola Naval 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso (Extrato) n.º 9544/2015 Aviso de ordenação final dos candidatos aprovados do concurso, para professor auxiliar da Escola Naval 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso (Extrato) n.º 9545/2015 Aviso de ordenação final dos candidatos aprovados do concurso, para professor auxiliar da Escola Naval 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso (Extrato) n.º 9546/2015 Aviso de ordenação final dos candidatos aprovados do concurso, para professor auxiliar da Escola Naval 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 9720/2015 Subdelegação de competências no comandante da Escola das Armas 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 9721/2015 Subdelegação de competências no Comandante da Escola de Sargentos do Exército 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 9722/2015 Subdelegação de competências no Comandante da Logística 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9723/2015 Ingresso no Regime de Contrato Especial dos Tenentes RC 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9724/2015 Ingresso no Regime de Contrato Especial do Alf RC NIM 01428406 João Gonçalo Nunes Cabrita 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9725/2015 Promoção ao posto de Sargento-chefe 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9726/2015 Graduação no posto de Furriel 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9727/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 1 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 9728/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea no Diretor da Direção de Infraestruturas (licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar) 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9729/2015 CFMTFA - Subdelegação de competências 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9730/2015 CFMTFA - Subdelegação de competências 0 26/08 4.ª link
166 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9731/2015 Adota para implementação pelo Estado Português, o documento da Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL) intitulado Especificação para Regras Harmonizadas para o Tráfego Aéreo Operacional a operar em conformidade com Regras de Voo por Instrumentos no Espaço Aéreo Controlado da Área da Conferência Europeia de Aviação Civil 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9732/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9733/2015 Promoção ao posto de Cabo-Chefe, por antiguidade 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9734/2015 Promoção ao posto de Cabo, por antiguidade 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9735/2015 Subdelegação e Delegação de competências no 2.º Comandante Distrital da PSP de Faro 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9736/2015 Delegação de competências na técnica superior, Patrícia Santos Pereira Vieira 0 26/08 4.ª link
166 Ministérios da Administração Interna e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9737/2015 Determina que a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e a Guarda Nacional Republicana devem estabelecer um grupo de trabalho com vista a instituir um plano de trabalho com um limite temporal de 3 (três) anos, que preveja e identifique as atividades a desenvolver em vários âmbitos 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9738/2015 Autoriza a alteração da competência territorial do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave - Tribunal Arbitral 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 725/2015 Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 8915/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157 de 13 de agosto de 2015 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9547/2015 Nomeação precedendo concurso, para frequência do período experimental correspondente ao estágio para ingresso na carreira de inspetor superior de jogos 0 26/08 4.ª link
166 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 9739/2015 Designa, em comissão de serviço, a licenciada Vera Mónica Silva Cândido Gonçalves para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 26/08 4.ª link
166 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9548/2015 Adição de novos lotes destinados ao exercício das atividades de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo, os quais passam a cobrir o onshore do Alentejo 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Agricultura e do Mar - Autoridade de Gestão do PDR 2020 Aviso n.º 9549/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Agricultura e do Mar - Autoridade de Gestão do PDR 2020 Aviso n.º 9550/2015 Lista Unitária de Ordenação final dos candidatos 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Agricultura e do Mar - Autoridade de Gestão do PDR 2020 Aviso n.º 9551/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 9740/2015 Conclusão do processo de reafetação dos arquivos do IPTM,IP aos serviços integradores 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 9741/2015 Designação para o cargo de Diretor de Serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade, o licenciado José Manuel Carvalho da Silva Marques, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 9742/2015 Designação para o cargo de Diretora de Serviços de Recursos Naturais, a licenciada Susana Rute Justino Salvador, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 9743/2015 Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Produtos Financeiros, o licenciado Joaquim Manuel de Melo e Silva Sampaio, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9552/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Ângela de Araújo Barros Coelho 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 9744/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria da enfermeira Ana Paula Ferrão Costa 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9553/2015 Autorização para importação de novas substâncias psicoativas, concedida ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, a partir das suas instalações sitas na Avenida Dr. Alfredo Bensaúde, 1849-012 Lisboa 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9554/2015 Mobilidade na categoria da Enfermeira Marisa Pinto Pereira 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9745/2015 Acumulação de funções públicas do Técnico de 2.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Pedro Parracha Venturini 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9746/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Superior Marta Sofia Baia Alves Fernandes 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9747/2015 Mobilidade intercategorias do Assistente Técnico Telmo Henrique Rosa Silvestre 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9748/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Assistente Técnica Cláudia da Conceição Guerreiro 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9749/2015 Acumulação de funções privadas - Técnico Especialista de 1.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Manuel de Almeida Dias 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9750/2015 Cedência de Interesse Público - Assessor de Saúde Artur Augusto Paiva 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9751/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Principal de Análises Clínicas e Saúde Pública Cristina Maria Coutinho Pereira Caldas Peres 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 9752/2015 Exoneração das funções de adjunta e designação como Chefe do Gabinete da licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 9753/2015 Cessação de funções, como Chefe do Gabinete, do licenciado Eduardo Costa Fernandes 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 9555/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 27 (vinte e sete) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo (m/f), para a categoria de Assistente Operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 9556/2015 Lista de aposentados de 2015 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa Aviso n.º 9557/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 15 postos de trabalho de Assistente Operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 9558/2015 Procedimento Concursal para Assistentes Operacionais CTFPTC 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 9559/2015 Publicação de Procedimento Concursal para 7 contratos de trabalho a termo resolutivo certo para o ano escolar 2015/2016 para assistentes operacionais 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira Aviso n.º 9560/2015 Procedimento concursal para horas de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (de 21 de setembro de 2015 a 09 de junho de 2016), para ocupação de 2 postos de trabalho nas instalações das Escolas e Jardins de Infância do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9561/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho (Categoria de Assistentes Operacionais - AO) em regime de contrato a termo resolutivo certo para o ano escolar de 2015/2016, nos termos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro (com a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril) 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Almada Aviso n.º 9562/2015 Abertura de concurso para recrutamento de Assistente Operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Almada Aviso n.º 9563/2015 Abertura de concurso para recrutamento de Assistentes Operacionais 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 9564/2015 Procedimento concursal comum para assistente operacional de grau I, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 9565/2015 Procedimento concursal comum para assistente operacional de grau I, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial Tarefa/Hora 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 9566/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para assistente operacional a termo resolutivo certo para o ano escolar 2015/2016 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Aviso n.º 9567/2015 Procedimento concursal para 2 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para a execução de serviços de assistentes operacionais de grau 1 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Aviso n.º 9568/2015 Procedimento concursal para ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira Aviso n.º 9569/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo inteiro, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 9570/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho em contrato de prestação de serviços, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial entre 21 de setembro e 31 de outubro de 2015 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva Aviso n.º 9571/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão Aviso n.º 9572/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, para o ano letivo 2015/2016 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 9573/2015 Aviso Abertura Contrato Termo Certo Tempo Parcial 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada Aviso n.º 9574/2015 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9575/2015 Delegação de Competências no Presidente do Conselho Administrativo 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Aviso (Extrato) n.º 9576/2015 Aviso de publicitação de processo de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Aviso n.º 9577/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 11 postos de trabalho de Assistente Operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia Aviso n.º 9578/2015 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 9579/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dezoito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, até 31 de agosto de 2016, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 9580/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de 4 Assistentes Operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9754/2015 Exoneração de funções da docente Helena Maria Cepa Cabral Silva 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9581/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 8 (oito) postos de trabalho regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras Despacho (Extrato) n.º 9755/2015 Extinção do vínculo de emprego público 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 9582/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o exercício de funções de Assistente Operacional de grau 1, para o ano escolar 2015-2016 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 9583/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções de Assistente Operacional de grau 1, para o ano escolar 2015-2016 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 9584/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para 2 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - tempo parcial, para a categoria de Assistente Operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Aviso n.º 9585/2015 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dezasseis postos de trabalho a termo resolutivo certo, para a carreira de assistente operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Aviso n.º 9586/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra Aviso n.º 9587/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Despacho (Extrato) n.º 9756/2015 Extinto o vínculo de emprego público por exoneração 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 9757/2015 Nomeação da docente Carla Sofia Gonçalves Bolinhas Miranda Patronilho como adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas da Moita 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 9758/2015 Nomeação da docente Paula Cristina Martins dos Santos como adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas da Moita 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 9759/2015 Nomeação da docente Rosa Maria Moutinho Machado Vasconcelos Nunes como adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas da Moita 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 9588/2015 Nomeação de Adjunto do Diretor 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Oeiras Aviso n.º 9589/2015 Concurso para Assistentes Operacionais, tempo parcial 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 9590/2015 Nomeação de Subdiretora e Adjunto para o Quadriénio 2015/2019 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Despacho n.º 9760/2015 Licença Sem Vencimento 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 9591/2015 Abertura de Concurso para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Aviso n.º 9592/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves - Santo Tirso Aviso n.º 9593/2015 Concurso para Contratação de Assistentes Operacionais a Termo Resolutivo Certo 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr Aviso n.º 9594/2015 Abertura de concurso para recrutamento de assistente operacional a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso n.º 9595/2015 Procedimento concursal para assistente operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, Lumiar - Lisboa Aviso n.º 9596/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho para assistentes operacionais a termo resolutivo certo para o ano escolar 2015-2016 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 9597/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois contratos de assistente operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa Aviso n.º 9598/2015 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 2 postos de trabalho de regime de contrato a termo resolutivo certo, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira/categoria de assistente operacional de grau 1 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 9599/2015 Publicação da ata de seleção de pessoal não docente 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 9600/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 9 (nove) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 9601/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis (6) postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 9602/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois (2) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 9603/2015 Procedimento Concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo para Assistente Operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça Aviso n.º 9604/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar Aviso (Extrato) n.º 9605/2015 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, torna-se público a lista nominativa do pessoal docente, com CTFP por tempo Indeterminado para o Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos de 1 de setembro de 2014 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos Aviso n.º 9606/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo Declaração de Retificação n.º 726/2015 Declaração de retificação do aviso n.º 6011/2015 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 9607/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de 3 (três) postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 9608/2015 Concurso para 4 contratos de trabalho para assistentes operacionais a termo resolutivo certo para o ano escolar 2015/2016 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 9609/2015 Concurso para 4 contratos para assistentes operacionais a tempo parcial para o ano escolar 2015/2016 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 9761/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na mesma categoria e posição remuneratória, da Assistente Técnica, Elisabete Maria Monteiro Ferreira 0 26/08 4.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 9610/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois Técnicos Superiores na área de Contabilidade e Orçamento 0 26/08 4.ª link
166 Tribunal da Comarca de Coimbra Despacho n.º 9762/2015 Delegação de competências 0 26/08 4.ª link
166 Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extrato) n.º 203/2015 Turno para realização do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos 0 26/08 4.ª link
166 Tribunal da Comarca do Porto Despacho n.º 9763/2015 Delegação de poderes 0 26/08 4.ª link
166 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9764/2015 Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. Carlos Alberto Macedo Domingues 0 26/08 4.ª link
166 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9765/2015 Nomeação de juízes de direito 0 26/08 4.ª link
166 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 19/2014 Proteção concorrencial entre casinos de zonas de jogo. Jogos de fortuna ou azar fora dos casinos 0 26/08 4.ª link
166 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 771/2015 Publicação de pena disciplinar de suspensão aplicada à Dr.ª Mónica de Sousa, Advogada 0 26/08 4.ª link
166 Universidade de Aveiro Edital n.º 772/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências Biomédicas, Subáreas disciplinares de Biomedicina Molecular, Genética Humana e Médica, Neurociências ou Microbiologia Médica, da Universidade de Aveiro 0 26/08 4.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 9611/2015 Procedimento concursal comum para uma vaga de Assistente Técnico para a Área de Apoio Técnico às Aulas (Laboratórios de Escultura) 0 26/08 4.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 9612/2015 Procedimento concursal comum para uma vaga de Assistente Operacional para a Área de Apoio Técnico às Aulas (Laboratórios de Escultura) 0 26/08 4.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extrato) n.º 1664/2015 Delegação de competências do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa das matérias previstas no Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa 0 26/08 4.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extrato) n.º 1665/2015 Delegação de competências do Conselho Científico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa das matérias previstas no Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa 0 26/08 4.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 727/2015 Retificação do despacho n.º 8841/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2015 0 26/08 4.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9766/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Maria Joaquina Coelho Soares, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado 0 26/08 4.ª link
166 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Deliberação n.º 1666/2015 Tabela de Emolumentos do ISCSP, para o ano letivo de 2015-2016 0 26/08 4.ª link
166 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 728/2015 Retificação do Regulamento sobre a avaliação dos Docentes da Universidade da Madeira em Período Experimental 0 26/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 9613/2015 Abertura de um concurso para a categoria e carreira de Assistente Operacional 0 26/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 589/2015 Regulamento Geral de matrículas e inscrições o Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 26/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 9767/2015 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 26/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 9768/2015 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 26/08 4.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1667/2015 Renovação do regime de tempo parcial, terapeuta ocupacional de 1.ª Classe Hugo Alexandre dos Santos Quaresma Candeias de Almeida 0 26/08 4.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1668/2015 Acumulação de funções privadas, assistente graduada sénior Dr.ª Ana Maria Mendonça Romão de Brito Camacho 0 26/08 4.ª link
166 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 204/2015 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da carreira médica hospitalar 0 26/08 4.ª link
166 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 9769/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da "Aquisição de Serviços de Manutenção para os Equipamentos e Instalações dos Sistemas de Telemática Rodoviária dos Túneis de Benfica e Venda Nova, do Grilo e da Ameixoeira e de Controlo de Informação de Tráfego a cargo da Infraestruturas de Portugal, S.A" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 26/08 4.ª link
166 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9770/2015 Redução carga horária a Enfermeiros 0 26/08 4.ª link
166 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1669/2015 Autorizção de redução de horário semanal 0 26/08 4.ª link
166 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9614/2015 Listagem do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2014 0 26/08 4.ª link
166 Município de Alenquer Edital n.º 773/2015 1.ª Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 26/08 4.ª link
166 Município de Almeida Aviso n.º 9615/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 26/08 4.ª link
166 Município de Alter do Chão Aviso n.º 9616/2015 Aviso do início do procedimento e abertura de participação preventiva de Plano de Pormenor 0 26/08 4.ª link
166 Município da Batalha Aviso n.º 9617/2015 Nomeação, em Regime de Substituição, de Chefes de Divisão de Ordenamento do Território e de Obras Municipais (DOTOM) e de Manutenção e Exploração (DME) 0 26/08 4.ª link
166 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 9618/2015 Cessação de Funções por Aposentação - Domingos da Silva e Sousa 0 26/08 4.ª link
166 Município de Castanheira de Pêra Edital n.º 774/2015 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Serviços do Município de Castanheira de Pera 0 26/08 4.ª link
166 Município de Celorico de Basto Edital n.º 775/2015 Projeto de regulamento da piscina municipal ao ar livre de Boques 0 26/08 4.ª link
166 Município de Lagos Aviso n.º 9619/2015 Plano de Pormenor para a UOPG 11 do Plano de Urbanização da Meia Praia 0 26/08 4.ª link
166 Município de Leiria Regulamento n.º 590/2015 Regulamento da Biblioteca Municipal de Leiria 0 26/08 4.ª link
166 Município de Matosinhos Aviso n.º 9620/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria de José Joaquim Silva Lourenço 0 26/08 4.ª link
166 Município de Moura Aviso n.º 9621/2015 Homologação da lista de ordenação final 0 26/08 4.ª link
166 Município da Nazaré Despacho n.º 9771/2015 Nomeação, em regime de substituição, da Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico 0 26/08 4.ª link
166 Município de Ovar Aviso n.º 9622/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Ovar 0 26/08 4.ª link
166 Município de Ovar Despacho n.º 9772/2015 Alteração à Estrutura Interna e Organização dos Serviços Municipais 0 26/08 4.ª link
166 Município do Porto Aviso n.º 9623/2015 Transição de trabalhadora para a Câmara Municipal do Porto 0 26/08 4.ª link
166 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 9624/2015 Nomeação com efeitos imediatos, em regime de substituição, pelo período de noventa dias, ou até à conclusão dos respetivos processos concursais para provimento dos cargos de direção intermédia de 2.º grau e 4.º grau 0 26/08 4.ª link
166 Município do Sabugal Declaração de Retificação n.º 729/2015 Retificação do aviso n.º 8831/2015 publicado no Diário da República n.º 155 0 26/08 4.ª link
166 Município de Santo Tirso Edital n.º 776/2015 Delegação de competências na Eng.ª Ana Maria Moreira Ferreira para efetuar pagamentos 0 26/08 4.ª link
166 Município de Santo Tirso Edital n.º 777/2015 Representante do Município no Centro de Ocupação de Tempos Livres de Santo Tirso 0 26/08 4.ª link
166 Município de Santo Tirso Edital n.º 778/2015 Representante do Município no Núcleo Local de Inserção de Rendimento Social de Inserção 0 26/08 4.ª link
166 Município de Santo Tirso Edital n.º 779/2015 Presidência do Conselho Local de Ação Social (CLAS) 0 26/08 4.ª link
166 Município de Seia Aviso n.º 9625/2015 Notificação da afixação, após homologação, da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado, para ocupação de catorze postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional (Educação), aberto pelo aviso n.º 430/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro 0 26/08 4.ª link
166 Município do Seixal Aviso n.º 9626/2015 Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público 0 26/08 4.ª link
166 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 9627/2015 Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final do concurso interno de ingresso para um estagiário da categoria de especialista de informática 0 26/08 4.ª link
166 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9628/2015 Projeto do Regulamento de Utilização do Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia 0 26/08 4.ª link
166 Município de Vila Real Aviso n.º 9629/2015 Anulação de Procedimento Concursal Comum para 1 posto de trabalho de Técnico Superior (área de Turismo) 0 26/08 4.ª link
166 Município de Viseu Aviso n.º 9630/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 26/08 4.ª link
166 Freguesia de Falagueira-Venda Nova Aviso n.º 9631/2015 Procedimento Concursal Comum 0 26/08 4.ª link
166 Freguesia de Nossa Senhora de Machede Aviso n.º 9632/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/08 4.ª link
166 União das Freguesias de Poceirão e Marateca Aviso n.º 9633/2015 Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado 0 26/08 4.ª link
166 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9634/2015 Publicitação da Lista de Ordenação 0 26/08 4.ª link
166 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9635/2015 Publicitação da Lista de Ordenação 0 26/08 4.ª link
166 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9636/2015 Publicitação da Lista de Ordenação 0 26/08 4.ª link
166 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9637/2015 Publicitação da Lista de Ordenação 0 26/08 4.ª link
166 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9638/2015 Publicitação da Lista de Ordenação 0 26/08 4.ª link
166 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9639/2015 Publicitação da Lista de Ordenação 0 26/08 4.ª link
166 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 9640/2015 Renovação da Comissão de Serviço em Chefe da Divisão Comercial e Atendimento de José Luís Gonçalves Afonso Rego 0 26/08 4.ª link
166 APKITE - Associação Portuguesa de Kite Anúncio (Extrato) n.º 205/2015 Constituição da Associação APKITE - Associação Portuguesa de Kite 0 26/08 4.ª link
166 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extrato) n.º 15/2015 Balanço de 30 de junho de 2015 0 26/08 4.ª link
166 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 9772-A/2015 Despacho alteração CN Rodoviárias Douro Interior 0 26/08 4.ª 166S
166 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5245/2015 Empreitada de reformulação de gabinetes dos SASULisboa na Cantina I 0 26/08 4.ª CP
166 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5246/2015 Empreita de repavimentação de arruamentos no Bairro Alice. 0 26/08 4.ª CP
166 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 5247/2015 Recolha, Transporte e Encaminhamento a destino final de Gradados, Residuos de Desarenamento e Lamas da ETAR de Peniche 0 26/08 4.ª CP
166 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5248/2015 Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene na ULSNA, EPE 0 26/08 4.ª CP
166 Direção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 5249/2015 CASA DO PASSAL / CARREGAL DO SAL / CABANAS DE VIRIATO - " CAIXILHARIA E PORTADAS EXTERIORES, PAVIMENTOS, MUROS E GRADEAMENTOS 0 26/08 4.ª CP
166 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5250/2015 20152100433 0 26/08 4.ª CP
166 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 5251/2015 Concurso Público n.º 01/EPDRR-ABM/2015-AP de Alienação de Bens Móveis - Autorização de Produção 0 26/08 4.ª CP
166 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 790/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA POENTE 0 26/08 4.ª CP
166 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 791/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA NASCENTE 0 26/08 4.ª CP
166 Banco de Portugal Declaração de retificação de anúncio n.º 158/2015 OA102715CPS 0 26/08 4.ª CP
166 Município de Valpaços Aviso de prorrogação de prazo n.º 792/2015 Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 26/08 4.ª CP
166 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 5256/2015 Transportes escolares - Alunos do Ensino Pré-Escolar e do 1.º CEB 0 26/08 4.ª CP
166 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5258/2015 Obras de Adaptação do Balcão Único de Atendimento da Moita 0 26/08 4.ª CP
166 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5259/2015 Serviços de seguros 0 26/08 4.ª CP
166 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5262/2015 Aquisição de Contentores de Grande Formato para Guarda de Aprestos de Pesca 0 26/08 4.ª CP
166 Município do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 793/2015 Concurso Publico para comunicações fixas, moveis de voz e dados e fornecimento de equipamentos com publicação no JOUE 0 26/08 4.ª CP
166 Município de Braga Declaração de retificação de anúncio n.º 157/2015 Concurso Público de Concepção (ideias) da Ação Piloto para a Regeneração Urbana da Avenida da Liberdade, Braga 0 26/08 4.ª CP
166 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 5252/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE OFTALMOLOGIA 0 26/08 4.ª CP
166 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5253/2015 CP Nº 0037/2015 - INSTALAÇÃO DE LASER EXCIMER EM REGIME DE ALUGUER POR PROCEDIMENTO 0 26/08 4.ª CP
166 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5254/2015 CP 26/2015 - Serviço lavagem contentores 1100 0 26/08 4.ª CP
166 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5255/2015 CP 25/2015 - AOV 15 viaturas ligeiras 0 26/08 4.ª CP
166 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5257/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 15A00008 0 26/08 4.ª CP
166 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 5260/2015 Aquisição de Serviços para a Elaboração de Projeto de Remodelação e Ampliação do Serviço de Urgência Médico Cirúrgico da Unidade de Caldas da Rainha do Centro Hospitalar do Oeste 0 26/08 4.ª CP
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5261/2015 AQUISIÇÃO DE BOINAS, BONÉS E CAPAS PARA BONÉS_NPD 3015022181 0 26/08 4.ª CP
166 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Aviso de prorrogação de prazo n.º 794/2015 Empreitada de Construção do Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira 0 26/08 4.ª CP
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 795/2015 Processo nº 21 2370/2015 Reagentes para a realização de Quimica Clinica e Imunoquimica 0 26/08 4.ª CP
166 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5265/2015 Empreitada nº 36/15 - "Requalificação de Pavimentos 2016/2017 - Zona Centro" 0 26/08 4.ª CP
166 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 5266/2015 Prestação de Serviços na área dos Seguros 0 26/08 4.ª CP
166 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 5267/2015 Concurso Público Internacional para a Fiscalização da Empreitada de Construção do Matadouro do Faial 0 26/08 4.ª CP
166 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5269/2015 Ampliação da Zona Industrial de Bragança 0 26/08 4.ª CP
166 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 5263/2015 Empreitada de arranjo urbanístico da Rua das Flores - Montinhos dos Pegos 0 26/08 4.ª CP
166 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5264/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E ALOJAMENTO 0 26/08 4.ª CP
166 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5268/2015 EMPREITADA Nº 18/DMEVAE/DEV/DCREV/15 - QUALIFICAÇÃO DO JARDIM AVELAR BROTERO (PROCESSO N.º 0005/CP/DGES/ND/2015) 0 26/08 4.ª CP
166 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5270/2015 EMPREITADA N.º 15/15/DMEVAE/DEV/DCREV - "IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ESPAÇO VERDE NA QUINTA DAS CAMAREIRAS" - (PROCESSO N.º 4/CP/DGES/ND/2015) 0 26/08 4.ª CP