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Diário da República 157/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
157 Assembleia da República Lei n.º 93/2015 Segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem 001 13/08 5.ª link
157 Assembleia da República Lei n.º 94/2015 Regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros, no continente, enquanto entidades detentoras de corpos de bombeiros (primeira alteração à Lei n.º 32/2007, de 13 de agosto, que aprova o regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros) 001 13/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 242/2015 Primeira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março 001 13/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 37/2015 Retifica o Decreto-Lei n.º 146/2015, de 3 de agosto, do Ministério da Defesa Nacional, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, transferindo as atribuições em matéria de turismo militar da Secretaria-Geral para a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, publicado no Diário da República n.º 149, 1.ª série, de 3 de agosto de 2015 001 13/08 5.ª link
157 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015 001 13/08 5.ª link
157 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2015/M Aprova a alteração ao Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015 001 13/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9049/2015 Designa Ângela Sofia de Sousa Braga para exercer funções de Adjunta do Gabinete Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 002 13/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 175/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Abambres Sport Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 13/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 192/2015 Abertura do procedimento de classificação como de interesse nacional do mosaico romano Deus Oceano 002 13/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 8905/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de 2 postos de trabalho de assistente técnico para o Museu Nacional de Machado de Castro 002 13/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 8906/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de 3 postos de trabalho de assistente técnico para o Mosteiro da Batalha 002 13/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8907/2015 Início de mobilidade na categoria de técnico superior de Pedro Jorge Ferreira Mimoso 002 13/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8908/2015 Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior João Filipe Costa Martins 002 13/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8909/2015 Início mobilidade interna técnica superior Anabela Fernandes Maganete Pinto na DF Vila Real com efeitos a 01/08/2015 002 13/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9050/2015 Designação no cargo de Diretor de Finanças Adjunto de Coimbra 002 13/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso n.º 8910/2015 Delegação e subdelegação de competências no Presidente do Conselho Diretivo 002 13/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 8911/2015 Publicação do despacho de nomeação em comissão de serviço para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 002 13/08 5.ª link
157 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 9051/2015 Altera a designação da «Comissão Nacional do Programa Man and the Biosphere», para «Comité Nacional do Programa Man and the Biosphere» (Comité Nacional MaB) e fixa as respetivas atribuições, composição e funcionamento 002 13/08 5.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 627/2015 Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica ao equipamento de segurança passiva para os Tribunais 002 13/08 5.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 628/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 786.240,00 (setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de digitalização, cópia e impressão 002 13/08 5.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9052/2015 Nomeação do Coronel Paulo Jorge dos Reis Ferreira como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 9053/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 8912/2015 Concurso para ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9054/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de condutores de máquinas do 404185 João Adriano da Silva Pereira 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9055/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de fuzileiros de vários militares 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9056/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de fuzileiros do 777582 Fernando Manuel da Silva Ferreira 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9057/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores mecânicos de automóveis do 319379 Joaquim Gouveia dos Santos Cascão 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9058/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de eletrotécnicos do 850388 Aluísio Martinho Rosa da Silva 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9059/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de taifa do 419885 Carlos Manuel Moura Ferraz 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9060/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores de máquinas do 325581 Alfredo Correia Dionísio 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9061/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores mecânicos de automóveis do 171580 Armando Jorge Valentim Cameira 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9062/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de eletrotécnicos do 850588 Paulo Alexandre Pires Barra Riachos 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9063/2015 Subdelegação de competências do Coronel de Infantaria NIM 05070684 Luís Filipe Gomes Salgado 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9064/2015 Subdelegação de competências do Coronel de Infantaria NIM 01268983 Jorge Ferreira de Brito 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9065/2015 Ingresso de vários militares que terminaram o 1.º CFGCPE 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9066/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 019781-F Augusto Manuel Brites Moreira 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 629/2015 Passagem à situação de reforma do TCOR TOCART RES-QPfe 014303-A Jaime de Gouveia Miranda Xavier 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9067/2015 Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1876015, Armando José Soares da Costa, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9068/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Coronel de Infantaria n.º 1840033, José Manuel Lucas Pimenta, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9069/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Coronel de Cavalaria n.º 1840049, João de Brito Mariz dos Santos, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9070/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Coronel de ADM n.º 1860024, José António Madeira da Palma, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9071/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Capitão de Infantaria n.º 1980994, João Filipe do Vale Loureiro Nunes de Figueiredo, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9072/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Coronel de Infantaria n.º 1860012, José Fernando Magalhães Gaspar, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9073/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Major de Infantaria n.º 1950889, João Fernando Clara da Fonseca, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9074/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Chefe de Infantaria n.º 1870305, Horácio Filipe Rodrigues dos Santos Mateus, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9075/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1906006, Jorge Manuel Henriques Amado, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9076/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1900440, António Alberto da Silva Dias, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9077/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Mor de Infantaria n.º 1860279, António Frazão Ferreira, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9078/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1920817, Jaselino Gouveia Seabra Ferreira, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9079/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, à Capitão de Infantaria n.º 2000932, Gisela da Silva Pinto Meireles, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9080/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1930726, Rogério Paulo Magro Copeto, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9081/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Chefe de Infantaria n.º 1880022, Jaime Manuel Vilelas, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9082/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Major de Infantaria n.º 1930745, António Rodrigues Gomes, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9083/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1880559, Carlos Alberto Nunes da Costa Pinto, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9084/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Cabo-Mor de Infantaria n.º 1830915, Carlos Manuel Pereira da Silva, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9085/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1930730, José Manuel Marques Dias, da Guarda Nacional Republicana 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 8913/2015 Anulação do procedimento concursal para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 141, do dia 22 de julho de 2015, aviso n.º 8022/2015 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9086/2015 Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio Geral, do Comando da Administração dos Recursos Internos 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 8914/2015 Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP Rui Sérgio Lapa de Oliveira Neto 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8915/2015 Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1581/2015 Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P. 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 8916/2015 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 de junho e 31 de julho de 2015 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 8917/2015 Cessação do procedimento concursal para recrutamento e provimento do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Serviços Gerais 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Deliberação n.º 1582/2015 Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Planeamento, Regulação e Financiamento, o licenciado Ricardo Nuno Torres Leal 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 8918/2015 Aviso de publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 13/08 5.ª link
157 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 9087/2015 Reconhece a idoneidade da Orineo, em matéria de investigação e desenvolvimento 002 13/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 9088/2015 Designação da assistente técnica Isabel Maria da Silva Teixeira para o exercício de funções de secretariado 002 13/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 9089/2015 Cessação de funções de secretariado da assistente técnica Lucília Maria Correia Marques de Matos 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 8919/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9090/2015 Determina que a utilização do sistema de codificação clínica ICD-l0-CMlPCS, em substituição da ICD-9-CM, enquanto sistema de codificação clínica para classificar diagnósticos e procedimentos nas instituições prestadoras de cuidados de saúde em Portugal, deverá ser iniciada a partir de 1 de janeiro de 2017 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8920/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Nuno da Costa Pericão 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8921/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Amélia Margarida Sequeira Ferreira 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8922/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Verônica Maria Félix Dâmaso 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8923/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Susana Cristina Carlos Botelho 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8924/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Rosa Conceição Monteiro, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 685/2015 Retificação ao aviso (extrato) n.º 8056/2015, de 23 de julho 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8925/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria da Conceição Lopes Laranjeira e Santos, para a categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 4 de março de 2015 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 15/2015 Aprova a segunda alteração ao Regulamento do Programa Retomar 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Despacho (Extrato) n.º 9091/2015 Nomeação de adjunta de diretor 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira Aviso n.º 8926/2015 Tomada de Posse do Diretor do Agrupamento de Escolas de Canedo - Carlos Miguel da Cruz Tiago 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 8927/2015 Abertura de Procedimento Concursal 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Mosteiro e Cávado, Braga Louvor n.º 385/2015 Louvor à Chefe de Serviços de Administração Escolar, Conceição de Jesus Botelho Gomes 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Mosteiro e Cávado, Braga Louvor n.º 386/2015 Louvor à docente Maria Ernestina da Costa Neiva Pinheiro 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Aviso n.º 8928/2015 Processo concursal comum para Assistentes Operacionais a termo resolutivo certo 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal Aviso n.º 8929/2015 Procedimento concursal para assistente operacional 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Aviso n.º 8930/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Despacho n.º 9092/2015 Publicação de nomeação de Subdiretora e Adjuntos 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 9093/2015 Designação dos chefes de Equipa Multidisciplinar da Inspeção-Geral da Educação Ciência 002 13/08 5.ª link
157 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 9094/2015 Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9095/2015 Autoriza a renovação da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) de Natália Maria Alves Pais dos Santos 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Contrato n.º 617/2015 Anulação do contrato n.º 564/2015, de 31 de julho 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8931/2015 Cláudia Alexandra Almeida Cruz, assistente técnica, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P. 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8932/2015 Notificação de aplicação de pena no âmbito de processo disciplinar da Técnica Superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Carla Cristina Faria Silva 002 13/08 5.ª link
157 Tribunal de Contas - Direção-Geral Despacho (Extrato) n.º 9096/2015 Concedida a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de 2 anos, à licenciada Fernanda Cabrito Nunes, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015 002 13/08 5.ª link
157 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9097/2015 Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. José David Pimentel Marcos 002 13/08 5.ª link
157 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 9098/2015 Subdelegação de competências da Diretora de Apoio ao Conselho 002 13/08 5.ª link
157 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 546/2015 Regulamento de reconhecimento e creditação de competências 002 13/08 5.ª link
157 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8933/2015 Ciclo de estudos Conducente ao grau de Licenciado em Sociologia - caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências 002 13/08 5.ª link
157 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8934/2015 Ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde - Secção de Angra do Heroísmo - caracterização, estrutura curricular, regime de precedências e plano de estudos do referido ciclo de estudos 002 13/08 5.ª link
157 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8935/2015 Ciclo de estudos Conducente ao grau de Licenciado em Serviço Social - caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências 002 13/08 5.ª link
157 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8936/2015 Ciclo de estudos Conducente ao grau de Licenciado em Energias Renováveis - caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências 002 13/08 5.ª link
157 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8937/2015 Ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde -Secção de Ponta Delgada - caracterização, estrutura curricular, regime de precedências e plano de estudos do referido ciclo de estudos 002 13/08 5.ª link
157 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9099/2015 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biodiversidade e Biotecnologia - publicação do regulamento, estrutura curricular e plano de estudos 002 13/08 5.ª link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9100/2015 Nomeação do Eng.º José Mendes da Cruz, como Chefe de Divisão, para os Serviços Técnicos 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8938/2015 Notificação da decisão final de processo disciplinar a Mónica Susana da Silva Meira 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8939/2015 Contratação da Mestre Diana Rute da Cunha Afonso em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8940/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Ana Cristina Almeida Barreira Azevedo, Assistente Operacional dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, no mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, passando a exercer funções na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8941/2015 Contratação da Licenciada Mónica Cristina Clemente Rocha em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8942/2015 Contratação do Mestre Eurico José Duarte Santos em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 686/2015 Retificação do edital n.º 821/2005, de 29 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de setembro 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9101/2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 721/2015 Consulta pública referente ao Projeto de Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico a alunos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9102/2015 Regulamento do Curso de Pós-graduação em Estudos de Arte Contemporânea e Curadoria da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9103/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, com João Carlos Teiga Zilhão, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de Professor Catedrático Convidado 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9104/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com Carlos Manuel da Conceição Guardado da Silva, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9105/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com António Gil Matos, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de assistente convidado 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 8943/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 8944/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9106/2015 Renovação da Comissão de Serviço, por três anos, do licenciado António Júlio Fernandes de Almeida Fornelos 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 8945/2015 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior, com contrato a termo, na área de Gestão de comunicação, imagem e relações públicas - Programa Estratégico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Referência UID/SOC/50013/2013 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 8946/2015 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior, com contrato a termo, na área de Gestão de Projetos de Investigação e Desenvolvimento - Programa Estratégico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Referência UID/SOC/50013/2013 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 547/2015 Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências do III Ciclo de Estudos do ISCSP 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 687/2015 Retificação do edital n.º 589/2015, de 30 de junho de 2015 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 688/2015 Retificação dos editais n.º 562/2015, n.º 56372015, n.º 564/2015, n.º 565/2015 e n.º 566/2015, publicados em 24 de junho de 2015 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 689/2015 Retificação dos editais n.º 575/2015 e n.º 579/2015, publicados em 26 de junho de 2015 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 690/2015 Retificação do edital n.º 582/2015 de 29 de junho de 2015 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 691/2015 Retificação dos editais n.º 571/2015, n.º 569/2015, n.º 573/2015 e n.º 568/2015, publicados em 25 de junho de 2015 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9107/2015 Subdelegação de competências no Professor Catedrático Doutor Luís Miguel de Oliveira e Silva, Presidente do Conselho Científico do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9108/2015 Despacho de autorização de assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato de aquisição de serviços de seguro escolar do Instituto Superior Técnico 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9109/2015 Primeira alteração ao Regulamento da Propriedade Intelectual do Instituto Superior Técnico 002 13/08 5.ª link
157 Universidade Lusíada Aviso n.º 8947/2015 Publicita que a fusão entre os estabelecimentos de ensino Universidade Lusíada do Porto e Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão será concretizada no dia 1 de setembro de 2015, data em que se iniciará o funcionamento da Universidade Lusíada - Norte, estabelecimento resultante da referida fusão 002 13/08 5.ª link
157 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8948/2015 Mobilidade Interna de João Rodrigues e José Pereira 002 13/08 5.ª link
157 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9110/2015 Alteração do plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia Eletrónica e de Computadores 002 13/08 5.ª link
157 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9111/2015 Subdelega competências no Pró-Reitor para os Novos Projetos de Ensino, Professor Doutor José Filipe Vilela Vaz 002 13/08 5.ª link
157 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8949/2015 Procedimento Concursal Comum, para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico da carreira de Assistente Técnico de regime geral do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 002 13/08 5.ª link
157 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Regulamento n.º 548/2015 Regulamento de Propinas 002 13/08 5.ª link
157 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 8950/2015 Procedimento Concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional 002 13/08 5.ª link
157 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 8951/2015 Procedimento concursal comum, para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores da carreira de assistente operacional 002 13/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 9112/2015 Tabela de emolumentos 002 13/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 549/2015 Aprovação do Regulamento de Matrícula e Inscrição do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 13/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 722/2015 Concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto na área disciplinar de Análises Clínicas e Saúde Pública, nas unidades curriculares de Imunohemoterapia 002 13/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9113/2015 Contratação de duas viaturas ligeiras de passageiros (AOV) para o Instituto Politécnico de Portalegre 002 13/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Regulamento n.º 550/2015 Projeto de Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico do Porto 002 13/08 5.ª link
157 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 60/2015/A Lista unitária de candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar 002 13/08 5.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 692/2015 Retificação à publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 03-07-2015 - Aviso n.º 7410/2015 002 13/08 5.ª link
157 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9114/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 13/08 5.ª link
157 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9115/2015 Reposicionamento remuneratório 002 13/08 5.ª link
157 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9116/2015 Cessação de funções por aposentação 002 13/08 5.ª link
157 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1583/2015 Denúncia do Contrato de Trabalho da Enfermeira Teresa Maria Pedrosa Ruivo da Silva Costa 002 13/08 5.ª link
157 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8952/2015 Trabalhadores da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., desligados do serviço por aposentação 002 13/08 5.ª link
157 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 8953/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Joaquina Baptista de Carvalho 002 13/08 5.ª link
157 Município de Alcochete Aviso n.º 8954/2015 Procedimento concursal comum para a carreira não revista do regime geral de Mestre de Tráfego Fluvial 002 13/08 5.ª link
157 Município da Azambuja Regulamento n.º 551/2015 Regulamento de Cedência de Viaturas de Transporte Coletivo de Passageiros do município de Azambuja 002 13/08 5.ª link
157 Município de Borba Aviso n.º 8955/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 13/08 5.ª link
157 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 8956/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias de assistente técnico Vítor Hugo Pinto Gomes Serra na categoria de coordenador técnico 002 13/08 5.ª link
157 Município de Celorico da Beira Edital n.º 723/2015 Projetos de Regulamentos Espaços Culturais, Liquidação e Cobrança de Taxas e Preços e Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 13/08 5.ª link
157 Município da Guarda Regulamento n.º 552/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Condecorações do Município da Guarda 002 13/08 5.ª link
157 Município de Lamego Aviso n.º 8957/2015 Discussão Pública - Alteração do alvará de loteamento n.º 2/92 002 13/08 5.ª link
157 Município de Lisboa Declaração de Retificação n.º 693/2015 Retificação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Alexandra Dias Figueira, Técnica Superior (Psicologia) 002 13/08 5.ª link
157 Município de Loulé Aviso n.º 8958/2015 Celebração de acordos de cedência de interesse público 002 13/08 5.ª link
157 Município de Matosinhos Aviso n.º 8959/2015 Aprovação da proposta de delimitação da áreas de reabilitação urbana de Matosinhos e Leça da Palmeira 002 13/08 5.ª link
157 Município da Moita Aviso n.º 8960/2015 Consolidação da Mobilidade Interna do Técnico Superior Jorge Manuel Bonito Santos para a Câmara Municipal de Lisboa 002 13/08 5.ª link
157 Município da Moita Aviso n.º 8961/2015 Consolidação definitiva da Mobilidade Interna da Assistente Técnica, Maria José Ruas Santos Caçador, com o Município de Coruche 002 13/08 5.ª link
157 Município de Penela Edital n.º 724/2015 Discussão Pública do Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/1992 Zona Industrial de Penela - lotes na 9 e 12 002 13/08 5.ª link
157 Município de Portimão Declaração de Retificação n.º 694/2015 Correção do Plano de Urbanização da UP2 002 13/08 5.ª link
157 Município do Sabugal Deliberação n.º 1584/2015 Alteração ao Artigo 6.º da estrutura Orgânica 002 13/08 5.ª link
157 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 553/2015 Publicação do Regulamento de utilização da marca Good Makers 002 13/08 5.ª link
157 Município de Sátão Aviso n.º 8962/2015 Licença sem remuneração 002 13/08 5.ª link
157 Município do Seixal Aviso n.º 8963/2015 Nomeação de Maria Leontina Coutinho de Sousa, para o exercício do cargo de Chefe da Divisão de Comunicação e Imagem em regime de comissão de serviço 002 13/08 5.ª link
157 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 8964/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 13/08 5.ª link
157 Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto) Deliberação (Extrato) n.º 1585/2015 Mobilidade interna na modalidade de intercarreiras de Maria Fernanda Ascensão Ferreira 002 13/08 5.ª link
157 Freguesia de Bárrio (Alcobaça) Aviso n.º 8965/2015 Procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional 002 13/08 5.ª link
157 União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços Aviso (Extrato) n.º 8966/2015 Homologação da lista unitária 002 13/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 8967/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fábio Manuel Almeida Cruz e Pedro Miguel Caleça dos Santos 002 13/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 8968/2015 Procedimento Concursal para Assistente Operacional 002 13/08 5.ª link
157 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9117/2015 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Futebol - da Formação à Alta Competição na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia 002 13/08 5.ª link
157 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9118/2015 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes da Animação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 8969/2015 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 13/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 8970/2015 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento para dois cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 13/08 5.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 629-A/2015 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de limpeza nos edifícios, instalações técnicas, oficinais e material circulante do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.» 002 13/08 5.ª 157S
157 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 629-B/2015 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de Manutenção Completa das escadas mecânicas e tapetes rolantes das estações da rede do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.» 002 13/08 5.ª 157S
157 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 629-C/2015 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de limpeza das Estações e comboios do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.» 002 13/08 5.ª 157S
157 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 5006/2015 Empreitada "Palácio da Conceição - Casa da Autonomia" 002 13/08 5.ª CP
157 Câmara dos Solicitadores Anúncio de procedimento n.º 5007/2015 Seguro AE 2015 002 13/08 5.ª CP
157 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5005/2015 Remodelação de equipamentos da estação de tratamento de água salgada - Porto de Pesca da Nazaré 002 13/08 5.ª CP
157 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 750/2015 Infraestrutura de TI de Suporte ao Centro de Dados (DC) Cloud da UTAD 002 13/08 5.ª CP
157 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5014/2015 Ref 131/CP/2015 - Empreitada de construção da zona de encosto da união das células A+B+C do aterro sanitário do barlavento 002 13/08 5.ª CP
157 Associação Florestal do Lima Anúncio de procedimento n.º 5016/2015 PRODER - DFCI - ZIF LV - MPGC 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5018/2015 Instalação de Luminárias LED para Iluminação Pública - POVT - Iluminar Alto Minho 002 13/08 5.ª CP
157 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 5023/2015 EMPREITADA DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ELEVADORES NA OTOC NO PORTO 002 13/08 5.ª CP
157 ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior Anúncio de procedimento n.º 5025/2015 BEEM - Balastros Eletrónicos em Edifícios Municipais 002 13/08 5.ª CP
157 ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior Anúncio de procedimento n.º 5026/2015 IEEM - Iluminação Eficiente em Edifícios Municipais 002 13/08 5.ª CP
157 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 5008/2015 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS - REGULADORES DE FLUXO LUMINOSO - FASE II 002 13/08 5.ª CP
157 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5009/2015 PROC. N.º CP. 005.DSI.2015 - Concurso Público para a "Aquisição de 1 (uma) Varredora Mecânica" 002 13/08 5.ª CP
157 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5010/2015 PROC. N.º CP. 004.DSI.2015 - Concurso Público para a "Aquisição de 1 (uma) Varredora Mecânica" 002 13/08 5.ª CP
157 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 5011/2015 Concurso Público N.º2/2015/CCE Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 5012/2015 Casa da Memória da Medicina Sefardita António Ribeiro Sanches - Penamacor 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 5013/2015 Bungalows para a Zona Balnear de Meimão - Aproveitamento Turístico da Albufeira da Ribeira da Meimoa 002 13/08 5.ª CP
157 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5015/2015 Ref. 132/CP/2015 - CONSTRUÇÃO DE 4 SILOS NA PLATAFORMA NORTE DO ATERRO SANITÁRIO DO BARLAVENTO 002 13/08 5.ª CP
157 Inválidos do Comércio, I. P. S. S. Anúncio de procedimento n.º 5017/2015 Fornecimento de refeições na Casa de Repouso Alexandre Ferreira 002 13/08 5.ª CP
157 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5019/2015 Serviço de Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares 002 13/08 5.ª CP
157 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 5020/2015 Manutenção e conservação dos relvados naturais, sintéticos e zonas verdes do Complexo Desportivo Municipal e de alguns espaços verdes públicos do concelho da Póvoa de Varzim - ref.ª CP005/15 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 751/2015 Proc.º N.º100/A2/15-Concurso público p/adjudicação da Prestação de Serviços p/aquisição de Bolsa de Transportes p/desenvolvimento de atividades escolares, culturais, desportivas e sociais 002 13/08 5.ª CP
157 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5021/2015 P.A. N.º 52/2015 - AP/DFT - Fornecimento faseado de britas de basalto 002 13/08 5.ª CP
157 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5022/2015 P.A. N.º 53/2015 - AP/DFTI - Fornecimento faseado de emulsão catiónica 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5024/2015 REMODELAÇÃO DO LOGRADOURO DA ESCOLA BÁSICA Nº3 DA TRAFARIA - RUA 1º DE MAIO 002 13/08 5.ª CP
157 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5030/2015 Licenciamento e acesso a actualizações do software "BMC Control-M" 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5033/2015 Repavimentação da Rua da Formiga, demolição e reconstrução do muro de suporte a sul - S. Vicente de Pereira 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5034/2015 Empreitada de "BENEFICIAÇÃO DA RUA DAS PALREIRAS E RUA DAS COITAS - VÁLEGA" 002 13/08 5.ª CP
157 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5035/2015 Concurso Público N.º 37/DRL/DA/2015 - Aquisição de Diverso Material e Equipamentos para a Direcção do SEPNA da GNR 002 13/08 5.ª CP
157 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5036/2015 Concurso Público N.º 35/DRL/DA/2015 - Aquisição de Blusões e Fatos Impermeáveis 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 5037/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS NO ANO LECTIVO DE 2015-2016 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 5038/2015 Contratação de Empreitada - Substituição da Cobertura do Quartel dos Bombeiros Municipais de Santa Cruz 002 13/08 5.ª CP
157 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 752/2015 190041/15 - MCDT's de Análises de Genética 002 13/08 5.ª CP
157 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 753/2015 Empreitada de Conceção/Construção para remodelação/ampliação do nível de tratamento da ETAR de Proença-a-Nova- Obra301A 002 13/08 5.ª CP
157 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5027/2015 Transporte de Águas Tratadas 002 13/08 5.ª CP
157 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5028/2015 Contrato de Aquisição de Serviços 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5029/2015 Aquisição de diversos materiais de construção civil em regime de fornecimento contínuo. 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 5031/2015 Beneficiação e Ampliação das Redes de Saneamento no Concelho de Lagoa 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 5032/2015 AQUISIÇÃO EM FORNECIMENTO CONTINUO DE 2000 TONELADAS DE MASSA BETUMINOSA DE DESGASTE A QUENTE, PARA VIAS MUNICIPAIS, INFRAESTRUTURAS E OBRAS COMPLEMENTARES DURANTE O ANO DE 2015 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 5039/2015 Empreitada1510P - Estabilização da Arriba da Praia de Água de Madeiros 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 5040/2015 Fornecimento diário de refeições nos jardins de Infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Alijó no ano letivo 2015/2016 002 13/08 5.ª CP
157 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 754/2015 Concurso Público nº 1900514 002 13/08 5.ª CP
157 Infraestruturas de Portugal, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 148/2015 Sistema de Qualificação de Prestadores de Serviços para a elaboração de Estudos e Projetos ou Revisão de Projeto de Instalações Ferroviárias. 002 13/08 5.ª CP
157 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5041/2015 Obra de remodelação de espaços para concentração de equipas administrativas 002 13/08 5.ª CP
157 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5042/2015 Concurso Publico B0083_B0084/2015 002 13/08 5.ª CP
157 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5043/2015 Concurso Publico B0114/2015 002 13/08 5.ª CP
157 Município de Cantanhede Anúncio de concurso urgente n.º 156/2015 Confeção e fornecimento de refeições escolares aos alunos das EB1's e JI's do Concelho de Cantanhede, na parte do ano de 2015, do ano letivo de 2015/2016 - CP-CCP-ABS n.º 08/2015 002 13/08 5.ª CP
157 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 755/2015 ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 13/08 5.ª CP