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Diário da República 135/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
135 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 88/2015 Recomenda ao Governo o acompanhamento dos projetos de modernização da PSA — Peugeot Citroën, em Mangualde 001 14/07 3.ª link
135 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 89/2015 Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um programa de valorização do turismo para as levadas da ilha da Madeira 001 14/07 3.ª link
135 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 90/2015 Recomenda ao Governo a inclusão da memória da perseguição política no Museu Militar do Porto 001 14/07 3.ª link
135 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 91/2015 Apreciação do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2014 001 14/07 3.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2015 Determina a elaboração do Plano de Ação Bienal para a Internacionalização do Ensino Superior Português 001 14/07 3.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 13/2015 Aprova, para adesão, o Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas sobre o Transporte Marítimo de Passageiros e suas Bagagens por Mar, adotado em Londres, em 1 de novembro de 2002 001 14/07 3.ª link
135 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 204/2015 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-64 de cadastro e a denominação de Termas da Moimenta 001 14/07 3.ª link
135 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 205/2015 Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a APICCAPS — Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos e a COFESINT — Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra, e das alterações do contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a FESETE — Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal 001 14/07 3.ª link
135 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 206/2015 Determina a extensão do contrato coletivo entre a ANAREC — Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e a FEPCES — Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras 001 14/07 3.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 206-A/2015 Prorroga o prazo para apresentação das candidaturas previstas no regime de incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local 001 14/07 3.ª 135S
135 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 206-B/2015 Identifica os dados e os elementos instrutórios a constar nas meras comunicações prévias previstas no Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração 001 14/07 3.ª 135S
135 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 206-C/2015 Identifica os dados e os elementos instrutórios dos pedidos de autorização previstos no Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração 001 14/07 3.ª 135S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
135 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7743/2015 Declara a utilidade pública do Centro Recreativo Amadores de Música «Os Leões» 002 14/07 3.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 7744/2015 Renovação da nomeação da Inspetora Superior Isabel Maria Mileu da Conceição, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, como Chefe da Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE), pelo período de 12 meses, com efeitos a partir de 1 de julho de 2015 002 14/07 3.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 7745/2015 Extingue a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), sucedendo nas respetivas atribuições, competências, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR) 002 14/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7750/2015 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Direção de Serviços Investigação da Fraude e de Ações Especiais 002 14/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7751/2015 Renovação/constituição das equipas de trabalho da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária 002 14/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7752/2015 Renovação/alteração/criação de equipas de trabalho da Direção de Finanças de Viseu 002 14/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7753/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 14/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7754/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 14/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7755/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 14/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7756/2015 Renovação de equipas de trabalho da Direção de Finanças de Braga 002 14/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7757/2015 Renovação/alteração/constituição das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Aveiro 002 14/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 7758/2015 Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2015 002 14/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 7759/2015 Abertura do procedimento por mobilidade para o recrutamento de um assistente técnico para a IGF 002 14/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7760/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria/carreira geral de assistente técnico, da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão Financeira e Patrimonial, Secção de Contabilidade, do mapa de pessoal dos SSAP, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 14/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Retificação n.º 609/2015 Retificação do aviso n.º 7460/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho, a pp. 18010 e seguintes 002 14/07 3.ª link
135 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 540/2015 Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E a assumir e a proceder à repartição de encargos relativo à aquisição de serviços de limpeza e tratamento de roupa hospitalar, até ao montante máximo de EUR 427.050,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e cinquenta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor 002 14/07 3.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 7746/2015 Lista de docentes - leitores abrangidos pelo regime de excecionalidade de renovação da comissão de serviço para os anos letivos de 2016 e 2017 002 14/07 3.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 7747/2015 Lista de docentes - leitores abrangidos pelo regime de excecionalidade de renovação da comissão de serviço para os anos letivos de 2015/2016 e 2016/2017 002 14/07 3.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 7748/2015 Lista de docentes - professores abrangidos pelo regime de excecionalidade de renovação da comissão de serviço para os anos letivos de 2015/2016 e 2016/2017 002 14/07 3.ª link
135 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 7749/2015 Renova a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na United Nations Assistance Mission for Iraq, ao segurança do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Licenciado Miguel Jorge Pires dos Santos, pelo período de um ano 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 327/2015 Louvor atribuído ao Assistente Operacional Artur Matos 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7750/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Gestão de Pessoal da Direção de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra Carlos Osvaldo Rodrigues Campos 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7751/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge da Silva Ribeiro 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7752/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Apoio da Direção de Pessoal Capitão-de-fragata Helder Manuel Fialho de Jesus 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7753/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Apoio da Direção de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge da Silva Ribeiro 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7754/2015 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Efetivos e Registos da Direção de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 7755/2015 Promovido à categoria de especialista auxiliar de 1.ª classe, do Quadro de Pessoal Militarizado do Exército, o especialista auxiliar de 2.ª classe, NMec 91010076, José Pedro Alves da Silva Pereira, com efeitos a 01 de janeiro de 2015 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 7756/2015 Coordenação do Museu do AR - Delegação de Competências - TGEN/PILAV 031930-K João José Carvalho Lopes da Silva 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 7757/2015 Subdelegação de Competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - TGEN/PILAV 031390-K João José Carvalho Lopes da Silva 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7758/2015 Subdelegação de competências 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 7759/2015 Subdelegação de competências do Diretor de Finanças da Força Aérea, Interino, no Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7760/2015 Nomeia Diretor de Unidade, na Unidade Disciplinar e de Inspeção da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o Senhor Procurador da República, licenciado Vítor Francisco da Cruz Melo 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7761/2015 Nomeia Diretor de Unidade Territorial na Diretoria do Centro da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o Senhor Procurador da República, licenciado Rui Manuel Pires de Almeida 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7762/2015 Nomeia Diretor de Unidade Territorial na Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o Senhor Procurador da República, licenciado João Manuel Batista Romão 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7763/2015 Nomeia Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o Senhor Procurador da República, Licenciado Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7764/2015 Nomeia Diretor de Unidade Territorial na Diretoria do Sul da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o Senhor Procurador da República, Mestre Luís Manuel Maia Mota Carmo 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Declaração de Retificação n.º 610/2015 Procede à correção da Declaração de Retificação n.º 973/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7765/2015 Declaração de utilidade pública de expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução da obra de "Estabilização dos Taludes de Escavação entre o Km 236,710 e o Km 236,937, entre o Km 237,230 e o Km 237,800, entre o Km 239,00 e o Km 239,250 e entre o Km 241,200 e o Km 241,400, da Linha do Sul" 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7766/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, necessários à execução da obra da «Concessão Costa da Prata - IC1 - Lanço Mira/Aveiro - Sublanço Aveiro Sul/Aveiro Nascente (km 17+050 a km 22+600) - Aditamento 2» 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 7761/2015 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 7767/2015 Determina a consolidação da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Maria Isabel Santos Cardoso Costa Alcoforado, no mapa de pessoal da Direção-Geral do Consumidor 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 7768/2015 Determina a consolidação da mobilidade interna na categoria, do técnico superior António Pedro Gouveia Sousa, no mapa de pessoal da Direção-Geral do Consumidor 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7769/2015 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.71.15.3.15 de Alvo Acústico - Comércio de Instrumentação Ambiental, Lda. 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7770/2015 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.71.15.3.16 de Alvo Acústico, Lda. 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Declaração de Retificação n.º 611/2015 Declaração de retificação do Despacho n.º 12000/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2014 002 14/07 3.ª link
135 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7762/2015 Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, a que corresponde o n.º MNPP/001/11 de cadastro e a denominação de Lameirões 002 14/07 3.ª link
135 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7763/2015 Felmica - Minerais Industriais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área denominada Dornas 2 002 14/07 3.ª link
135 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 166/2015 PC 4506040086 EPU/13556 002 14/07 3.ª link
135 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 167/2015 PC 4506040072 EPU/13560 002 14/07 3.ª link
135 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 168/2015 PC 4506040068 EPU/13559 002 14/07 3.ª link
135 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 169/2015 PC 4506040089 EPU/13562 002 14/07 3.ª link
135 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 7771/2015 Declaração de Utilidade Pública (DUP) com caráter urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução do Sistema de Abastecimento Público do Monte da Rocha - Adução a Ourique - Reservatório do Cerro Ruivo, a favor das Águas Públicas do Alentejo, S. A 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 7772/2015 Nomeação no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Formação e Expediente em comissão de serviço pelo período de três anos, do licenciado Tiago André Tinoco Varanda Pereira 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 7764/2015 Recrutamento de 2 (dois) técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida; 1 (um) Referência A, para o exercício de funções na Divisão de Contratação e Património; 1 (um) Referência B, para o exercício de funções na Divisão de Inspeção, ambos em regime de mobilidade interna, na modalidade de mobilidade na categoria ou intercarreiras 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 7773/2015 Subdelegação de competências 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 1423/2015 Licença sem vencimento de longa duração concedida ao Técnico de Informática Gonçalo Duarte Raposo Carriço 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 7774/2015 Cessação de funções como Diretor do Departamento de Logística e Sistemas de Informação - Técnico Superior José Alberto Godinho Brioso Manique 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 7765/2015 Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Mafalda Sofia Vieira David Ribeiro Lopes 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 7766/2015 Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Filomena Maria Martins Castanheira Marques 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7767/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Pneumologia da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1424/2015 Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado para a categoria de assistente operacional - exercício de funções de motorista nos Serviços Centrais 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1425/2015 Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado para a categoria de assistente operacional - exercício de funções de motorista 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7775/2015 Despacho do vogal do Conselho Diretivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado para a categoria de assistente operacional 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7768/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de março de 2015, com o trabalhador Luís Manuel da Costa Lisboa, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.,/ACES Médio Tejo 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7776/2015 Designa como coordenadora do apoio do Gabinete do Ministro da Educação e Ciência Laura Lopes Garcia Cavalheiro Máximo Santos 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coruche Aviso n.º 7769/2015 Recondução da Diretora 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia Aviso n.º 7770/2015 Posse do diretor - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Aviso n.º 7771/2015 Tomada de posse do Diretor do Agrupamento 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7777/2015 Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na EISnt - Engenharia Informática e Sistemas, Lda. 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7778/2015 Designa Manuel do Nascimento Gonçalves Martins para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7779/2015 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na Chefe de Equipa do RSI, Assistente Técnica Ana Isabel de Jesus Gonçalves 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7780/2015 Subdelegação de competências da diretora de Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no Chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade, Assistente Técnico Michael Viegas Rosa 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7781/2015 Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Francisco Maria de Abreu Coutinho Burnay 002 14/07 3.ª link
135 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 7782/2015 Alteração da licença de trabalho aéreo - sociedade Aeroplano - Planeamento, Exploração e Manutenção de Aeronaves, Lda. 002 14/07 3.ª link
135 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Deliberação n.º 1426/2015 Tabela de Emolumentos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 002 14/07 3.ª link
135 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 395/2015 Regulamento do funcionamento dos cursos da ENIDH 002 14/07 3.ª link
135 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 612/2015 Retificação do Despacho (extrato) n.º 7470/2015 002 14/07 3.ª link
135 Universidade de Coimbra Declaração n.º 148/2015 Alteração ao aviso de abertura do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, de Engenharia Informática, perfil em Ciências da Computação, especialização em Engenharia de Software da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade com a referência P053-14-1099, publicado por Edital n.º 385/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de maio 002 14/07 3.ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7783/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de João António Furtado Brito 002 14/07 3.ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7784/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de João Paulo Barros Alves Rodrigues de Almeida 002 14/07 3.ª link
135 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 7772/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Relações Internacionais, requeridas pelo licenciado Daniel Flávio da Rocha e Sousa 002 14/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7773/2015 Resultados da Entrevista Profissional de Seleção e Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo Aviso n.º 2256/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de março de 2015 002 14/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 7785/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Martina Dorothee Merklin, com início a 01 de outubro de 2015 e termo a 30 de setembro de 2017, com a categoria de Leitor, em regime de dedicação exclusiva 002 14/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 7786/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (80 %), com Ana Rita Martins Capela e Silva, com início a 01 de setembro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Leitor 002 14/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 7787/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com o Professor Doutor Brett Ryan Bourbon, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2015 e termo a 15 de setembro 2017, com a categoria de Professor Associado Convidado, sem remuneração 002 14/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7788/2015 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no Doutor António Fernando Boleto Rosado 002 14/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7789/2015 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no Doutor António Fernando Boleto Rosado 002 14/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7790/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Luís Filipe Vidasinha Loupa 002 14/07 3.ª link
135 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7774/2015 Licença Sabática da Doutora Carmo Gouveia 002 14/07 3.ª link
135 Universidade do Minho Aviso n.º 7775/2015 Ricardo Filipe da Silva Mota - período experimental, como Técnico Superior - constituição de júri 002 14/07 3.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 7776/2015 Lista nominativa do pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da UNL que cessou funções por motivo de aposentação, denúncia ou rescisão, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 30 de junho de 2015 002 14/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 7777/2015 Abertura de um concurso para Engenheiro Mecânico na categoria e carreira de técnico superior - Área de Apoio ao Ensino e Investigação - Engenharia Mecânica, no Laboratório de Tecnologia Mecânica da Escola Superior de tecnologia e Gestão (ESTIG) do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) 002 14/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7791/2015 Publicação estrutura curricular curso mestrado em Engenharia Eletrónica e de Computadores 002 14/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7792/2015 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Biodiversidade e Conservação da Natureza - Instituto Politécnico de Coimbra/Escola Superior Agrária 002 14/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 630/2015 Concurso para admissão de candidatos ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica para a Escola Superior de Saúde do IPG 002 14/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7793/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia da Energia e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7794/2015 Nomeação de vice-presidente professor Pedro Miguel Baptista Pinheiro 002 14/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7778/2015 Regulamento Interno de Funcionamento da BioBIP - Bioenergy and Business Incubater of Portalegre 002 14/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 7795/2015 Renovação da comissão de serviço em curso, de Paula Cristina Pereira Vieira Murillo y Araoz, técnica superior do Instituto Superior de Engenharia do Porto, no cargo de Secretário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 002 14/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 7796/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de Professor Adjunto, de Armando Mendes Jorge Nogueira da Silva, com efeitos a 14 de julho de 2015 002 14/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 7797/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Adjunto da docente Aldina Isabel de Azevedo Correia 002 14/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7798/2015 Ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Desporto - especialização em Treino Desportivo da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 002 14/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7799/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, celebrado com a Licenciada Ana Alexandra Antunes dos Santos Rijo Antunes e o IPV 002 14/07 3.ª link
135 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso n.º 53/2015/A Procedimento concursal comum assistente graduado sénior de ortopedia 002 14/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1427/2015 Acumulação de funções privadas, Enfermeira, Fernanda Maria Costa Lúcio 002 14/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1428/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Urologia, Dr. José António Santos Cardoso Neves 002 14/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1429/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Anestesiologia, Dr. José Alberto Cordeiro da Veiga 002 14/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1430/2015 Acumulação de funções públicas, Interna do Internato Médico do Ano Comum, Dr.ª Daniela Marisa Carvalho da Silva 002 14/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1431/2015 Acumulação de funções públicas, Interna do Internato Médico do Ano Comum, Dr.ª Isis Legath Alonso 002 14/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1432/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação, Dr. João Carlos Santos Ferreira 002 14/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1433/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação, Dr. João Carlos Santos Ferreira 002 14/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1434/2015 Acumulação de funções privadas, Enfermeiro, Hélio Manuel da Conceição Lopes 002 14/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1435/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente de Radiologia, Dr. José Manuel Galvão Afonso Filipe 002 14/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1436/2015 Acumulação de funções, Assistente Graduada de Nefrologia, Dr.ª Ana Paula Andrade da Silva 002 14/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1437/2015 Rescisão de Contrato - Carlos Alexandre Machado Lemos Vidal 002 14/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1438/2015 Rescisão de Contrato - Fábia Reboredo Martins 002 14/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 7779/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de oncologia médica da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 002 14/07 3.ª link
135 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 7800/2015 Subdelegação de competências nos gestores de contrato, Carlos Guerreiro, Paulo Jesus, Jorge Alves, Mário Coelho, Nuno Ho, Nuno Simões, Rui Boto, Diogo Almeida, João Martins, João Martinez, João Dias e Rui Correia 002 14/07 3.ª link
135 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 7801/2015 Subdelegação de competências na gestora de contrato Catarina Castro Costa 002 14/07 3.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7802/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 37 horas para 36 horas semanais), à Dr.ª Maria do Sameiro Ferreira Alves Vieira Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 002 14/07 3.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1439/2015 Pedido de acumulação de funções 002 14/07 3.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1440/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Assistente Operacional Luísa Francisca Moreno Pinguinhas 002 14/07 3.ª link
135 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1441/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 002 14/07 3.ª link
135 Município de Abrantes Regulamento n.º 396/2015 Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Abrantes 002 14/07 3.ª link
135 Município de Alandroal Regulamento n.º 397/2015 Regulamento Municipal do Cartão Social do Munícipe Idoso 002 14/07 3.ª link
135 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 7780/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 002 14/07 3.ª link
135 Município de Alcochete Regulamento n.º 398/2015 Regulamento de Transportes Escolares 002 14/07 3.ª link
135 Município de Aveiro Regulamento n.º 399/2015 Regulamento Municipal das Habitações Sociais Propriedade do Município de Aveiro 002 14/07 3.ª link
135 Município da Azambuja Aviso n.º 7781/2015 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Operacional (Serralheiro Civil) 002 14/07 3.ª link
135 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 7782/2015 Autorização de nomeação em cargo dirigente 002 14/07 3.ª link
135 Município de Borba Aviso n.º 7783/2015 Mobilidade interna intercarreiras 002 14/07 3.ª link
135 Município de Boticas Aviso n.º 7784/2015 Conclusão do período experimental 002 14/07 3.ª link
135 Município de Chaves Regulamento n.º 400/2015 Regulamento Municipal do Orçamento Participativo de Chaves 002 14/07 3.ª link
135 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 7785/2015 Mobilidade Interna 002 14/07 3.ª link
135 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 7786/2015 Mobilidade Interna 002 14/07 3.ª link
135 Município de Faro Aviso (Extrato) n.º 7787/2015 Licença sem remuneração de longa duração, concedida à trabalhadora Virgínia Maria Lampreia Pereira de Abreu, Técnica Superior, na área de Engenharia Civil 002 14/07 3.ª link
135 Município de Faro Aviso n.º 7788/2015 Licença sem remuneração de longa duração, da trabalhadora Maria Leonor Mendonça Orega Marques, Técnica Superior, na área de Direito 002 14/07 3.ª link
135 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 7789/2015 Designação de Mário Mendes Morais como Chefe da Divisão Administrativa, Financeira e Sociocultural, em regime de substituição 002 14/07 3.ª link
135 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 7790/2015 Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 14/07 3.ª link
135 Município de Gondomar Aviso n.º 7791/2015 Designação de secretário para o Gabinete de Apoio à Vereação 002 14/07 3.ª link
135 Município de Loures Aviso n.º 7792/2015 Lista de candidatos admitidos e excluídos 002 14/07 3.ª link
135 Município da Lousã Aviso n.º 7793/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente operacional para exercer funções na Secção de Obras 002 14/07 3.ª link
135 Município da Lousã Aviso n.º 7794/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente operacional para exercer funções na Secção de Gestão Urbana, Mobilidade e Ambiente 002 14/07 3.ª link
135 Município de Lousada Aviso n.º 7795/2015 Alteração ao Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 002 14/07 3.ª link
135 Município da Moita Aviso n.º 7796/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município da Moita 002 14/07 3.ª link
135 Município da Moita Aviso n.º 7797/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita 002 14/07 3.ª link
135 Município de Penamacor Regulamento n.º 401/2015 Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Penamacor 002 14/07 3.ª link
135 Município de Santo Tirso Edital n.º 631/2015 Delegação de competências na freguesia União das Freguesias de Campo (S. Martinho), S. Salvador do Campo e Negrelos (S. Mamede) 002 14/07 3.ª link
135 Município de São Vicente Aviso (Extrato) n.º 7798/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito 002 14/07 3.ª link
135 Município de Sesimbra Aviso n.º 7799/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 14/07 3.ª link
135 Município de Silves Aviso n.º 7800/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores - Assistente Operacional - área de atividade Cantoneiro de Limpeza 002 14/07 3.ª link
135 Município de Trancoso Aviso n.º 7801/2015 Projeto de regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços 002 14/07 3.ª link
135 Município de Vila do Conde Aviso n.º 7802/2015 Projeto de Regulamento dos Mercados Municipais de Vila do Conde 002 14/07 3.ª link
135 Município de Vila Franca do Campo Regulamento n.º 402/2015 Aprovada a Alteração do Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros 002 14/07 3.ª link
135 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7803/2015 Projeto de Código Regulamentar sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal 002 14/07 3.ª link
135 União das Freguesias de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia Aviso n.º 7804/2015 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados 002 14/07 3.ª link
135 União das Freguesias de Cepães e Fareja Edital n.º 632/2015 Ordenação heráldica 002 14/07 3.ª link
135 Freguesia de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa Edital n.º 633/2015 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa 002 14/07 3.ª link
135 União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Aviso n.º 7805/2015 Cessação do procedimento concursal referente à contratação de um assistente técnico 002 14/07 3.ª link
135 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 7806/2015 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, previstos no mapa de pessoal da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 14/07 3.ª link
135 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 7807/2015 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, previstos no mapa de pessoal da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 14/07 3.ª link
135 União das Freguesias de Unhão e Lordelo Edital n.º 634/2015 Ordenação heráldica 002 14/07 3.ª link
135 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 403/2015 Regulamento de Creditação de Formação e Competências 002 14/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7808/2015 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão, da Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança 002 14/07 3.ª link
135 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7809/2015 Abertura de procedimento para Chefe de Divisão de Gestão Urbanística e Recursos Naturais 002 14/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7809-A/2015 Lista de candidatos admitidos e excluídos - área de Medicina Interna 002 14/07 3.ª 135S
135 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7802-A/2015 Subdelegação de competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida 002 14/07 3.ª 135S
135 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7802-B/2015 Designa Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 14/07 3.ª 135S
135 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7802-C/2015 Designa Carlos Luís Tavares Nunes, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 002 14/07 3.ª 135S
135 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 327-A/2015 Louvor concedido à licenciada Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral por cessação de funções de presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 14/07 3.ª 135S
135 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 7802-D/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 14/07 3.ª 135S
135 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4277/2015 CP nº 2016915 - Aquisição de Material Para Estomatologia 002 14/07 3.ª CP
135 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4279/2015 Aquisição de serviços de controlo preventivo de pragas para as Unidades Orgânicas e serviços da Universidade de Lisboa 002 14/07 3.ª CP
135 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4282/2015 CPAQ 05/2015 002 14/07 3.ª CP
135 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4284/2015 Beneficiação do Reservatório do Cerro de Águia 002 14/07 3.ª CP
135 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4286/2015 Fornecimento de Luminárias LEDs 002 14/07 3.ª CP
135 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4278/2015 Aquisição de Diverso Material de Osteossíntese, para a ULSNA, EPE, para 2016 002 14/07 3.ª CP
135 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4280/2015 Empreitada de Beneficiação do Pavimento da Rua do Carmo 002 14/07 3.ª CP
135 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4281/2015 CPAQ 06/2015 002 14/07 3.ª CP
135 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4283/2015 AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO PARA SALVAGUARDA DE IMAGIOLOGIA (PACS) DO CHL, EPE 002 14/07 3.ª CP
135 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de procedimento n.º 4285/2015 Concurso Público n.º 005/2015/SERVIDORES 002 14/07 3.ª CP
135 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 4287/2015 Aquisição de Serviços de Refeições Escolares 002 14/07 3.ª CP
135 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4288/2015 Aquisição de Serviços de manutenção e assistência técnica do sistema de exploração de Jogos em tempo real do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 14/07 3.ª CP
135 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4289/2015 Aquisição de novo porta boletins para o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 14/07 3.ª CP
135 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4296/2015 Empreitada de "Ampliação e Reconversão da Cafetaria e Construção da Guarita nas Instalações do ICBAS e FFUP 002 14/07 3.ª CP
135 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 4298/2015 Aquisição de combustível a granel para a frota de viaturas municipais (100.000lts de gasóleo rodoviário) 002 14/07 3.ª CP
135 Santa Casa da Misericórdia de Santar Anúncio de procedimento n.º 4300/2015 Concurso Público para Construção do Lar Marquês de Santa Maria, José Luíz D'Andrade de Vasconcellos e Souza - Provedor da Misericórdia de 1953 a 1998. 002 14/07 3.ª CP
135 RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A Anúncio de procedimento n.º 4301/2015 Aquisição de Telas para Tapetes Transportadores 002 14/07 3.ª CP
135 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 4303/2015 Prestação de serviços de circuitos especiais de transporte de alunos que frequentam o ensino escolar no Concelho de Castro Verde, ano letivo 2015/2016 002 14/07 3.ª CP
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4304/2015 Revisão de Próteses Total do Joelho 002 14/07 3.ª CP
135 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4305/2015 Fornecimento e montagem da Iluminação cénica do centro de convenções e espaço cultural do convento de São Francisco 002 14/07 3.ª CP
135 Município da Murtosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 649/2015 Alargamento de Plataformas de Arruamentos - 2015 002 14/07 3.ª CP
135 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 129/2015 CPU 05/2015 - Aq. Serv. tratamento de superfícies, por decapagem, de tanques de aguada a bordo 002 14/07 3.ª CP
135 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 130/2015 CPU 04/2015 - Aq. Serv. Preparação de Superfícies por hidrodecapagem a bordo 002 14/07 3.ª CP
135 Município de Santa Cruz Aviso de prorrogação de prazo n.º 648/2015 Aluguer Operacional de 5 Veículos de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 002 14/07 3.ª CP
135 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4290/2015 C.P Nº11/ISEG/2015 002 14/07 3.ª CP
135 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4291/2015 P154_modelo_relacionamento_cliente_SPTIC_SPMO 002 14/07 3.ª CP
135 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4292/2015 Execução da rede de águas pluviais - Loteamento Alberto Ferreira Gonçalves - Mozelos 002 14/07 3.ª CP
135 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4293/2015 7009A15 - Mobiliário Administrativo 002 14/07 3.ª CP
135 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4294/2015 Requalificação da cobertura dos edifícios do Estaleiro Municipal 002 14/07 3.ª CP
135 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4295/2015 P.A. Nº 46/2015-AP/DAM - Leitura de contadores para o período de agosto a dezembro de 2015 002 14/07 3.ª CP
135 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4297/2015 Reabilitação do pavimento e execução de infraestruturas na travessa Vieira de Leiria 002 14/07 3.ª CP
135 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4299/2015 CP 11/2015 - VALORIZAÇÃO DO RIO SELHO - ELIMINAÇÃO DE LIGAÇÕES INDEVIDAS ENTRE AS REDES DE DRENAGEM RESIDUAL E PLUVIAL NA FREGUESIA DE CREIXOMIL - GUIMARÃES 002 14/07 3.ª CP
135 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4302/2015 Aquisição de serviços - "Prestação de Serviços - Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos Especiais para o ano lectivo de 2015/2016" 002 14/07 3.ª CP
135 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 4306/2015 Upgrade da solução central virtual tape library para elaboração das cópias de segurança em simultâneo nos ambientes mainframe e open (Linux, Windows e Oracle) 002 14/07 3.ª CP
135 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 4307/2015 Processo n.º 43/2015 - Fornecimento Continuado de 250.000 Litros de Gasóleo 002 14/07 3.ª CP
135 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 4308/2015 Quartel da GNR Porto de Mós - Obras de Reabilitação Adaptação e Ampliação. 002 14/07 3.ª CP
135 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 4309/2015 Empreitada de Beneficiação de um Troço do Caminho Rural do Arrasto (Água Retorta Povoação) 002 14/07 3.ª CP
135 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 131/2015 Concurso Público Urgente n.º 13/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias, Leite e Derivados), para o período de 01 de Agosto de 2015 a 31 de Dezembro de 2015 002 14/07 3.ª CP
135 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 132/2015 Concurso Público Urgente n.º 14/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas e Hortícolas), para o período de 01 de Agosto de 2015 a 31 de Dezembro de 2015 002 14/07 3.ª CP
135 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 133/2015 Concurso Público Urgente n.º 11/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne e Ovos), para o período de 01 de Agosto de 2015 a 31 de Dezembro de 2015 002 14/07 3.ª CP
135 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 134/2015 Concurso Público Urgente n.º 17/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Bebidas), para o período de 01 de Agosto de 2015 a 31 de Dezembro de 2015 002 14/07 3.ª CP
135 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 135/2015 Concurso Público Urgente n.º 15/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco e Salgado), de 01 de Agosto de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. 002 14/07 3.ª CP
135 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 136/2015 Concurso Público Urgente n.º 16/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Congelados), para o período 01 de Agosto de 2015 a 31 de Dezembro de 2015 002 14/07 3.ª CP
135 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 137/2015 Concurso Público Urgente n.º 12/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão e Afins), para o período de 01 de Agosto de 2015 a 31 de Dezembro de 2015 002 14/07 3.ª CP