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Diário da República 128/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
128 Assembleia da República Lei n.º 65/2015 Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade 001 03/07 6.ª link
128 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 74/2015 Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio à atividade apícola 001 03/07 6.ª link
128 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 75/2015 Recomenda ao Governo a implementação de medidas urgentes que conduzam ao aumento da literacia financeira no curto prazo 001 03/07 6.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 197/2015 Procede à regulamentação do processo eleitoral do Conselho das Comunidades Portuguesas e revoga a Portaria n.º 112/2008, de 6 de fevereiro 001 03/07 6.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 50/2015 Torna público que a República Portuguesa depositou, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 14.º da Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, o seu instrumento de ratificação da Emenda adotada pela Decisão II/14 na Segunda Conferência das Partes, realizada em Sófia, na Bulgária, em 27 de fevereiro de 2001 001 03/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 123/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, conformando-o com as Decisões de Execução n.os 2012/535/UE, da Comissão, de 26 de setembro de 2012, e 2015/226/UE, da Comissão, de 11 de fevereiro de 2015 001 03/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44-A/2015 Autoriza a Parque EXPO 98, S. A., a alienar, em bloco, as ações representativas da totalidade do capital social da Oceanário de Lisboa, S. A 001 03/07 6.ª 128S
128 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 197-A/2015 Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016 001 03/07 6.ª 128S2
128 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 197-B/2015 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016, cujo texto e respetivos anexos constam em anexo a esta portaria 001 03/07 6.ª 128S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
128 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 20/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 03/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 7368/2015 Alteração da delimitação de REN para o município de Vimioso 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7369/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7370/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7371/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7372/2015 Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Simões Raposo Bruges de Oliveira Alves da Rocha 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7373/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Olga Maria Almeida Santos na Direção de Finanças de Leiria 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7374/2015 Início de funções em mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Manuela da Silva na Direção de Finanças do Porto 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7375/2015 Início de funções em mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Noémia Santos Pires Gomes 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7376/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Susana Raquel Pereira Pinela Calado 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7377/2015 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Rui António Figueiredo Gonçalves na Direção de Finanças de Lisboa 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7378/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Glória Bernardes da Silva Ferreira 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7379/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Guilhermina Solano Rebelo 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 574/2015 Revogação parcial do despacho de 30.06.2014 da Subdiretora-Geral, por delegação de competências do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, relativo às equipas de trabalho da DF de Bragança 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7317/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Real de Santo António, em regime de substituição, Frederico Manuel Ricardo Godinho 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7318/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Albufeira, José Manuel de Paiva Rodrigues 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7319/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Loures 1, Joaquim Manuel Santos Barata 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7320/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Estremoz, João Luís Aleixo de Almeida 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7321/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças do Sabugal, em regime de substituição, Manuel Joaquim da Cunha Nunes 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7322/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Estarreja, Maria Flora de Bastos Rocha 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7323/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Sintra 1, Georgina Maria Carteiro Catalão Calisto 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7324/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 7, Maria Ludovina da Silva Primo Figueiredo 0 03/07 6.ª link
128 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 7325/2015 Desafetação do domínio público militar e alienação do PM 200/Lisboa - Cerca do Convento da Estrela (ala norte) e do PM 216/Lisboa - Casa de Saúde da Família Militar 0 03/07 6.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 7380/2015 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de julho de 2015 0 03/07 6.ª link
128 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Saúde Despacho n.º 7326/2015 Prorroga a licença sem vencimento da técnica superior do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Sónia Maria de Sousa Ribeiro, pelo período de 5 anos, a partir de 1 de maio de 2015 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7327/2015 Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7328/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Helicópteros 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7329/2015 Despacho de subdelegação de competências no 2.º Comandante da Flotilha 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7330/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7331/2015 Despacho de subdelegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Flotilha 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7332/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Submarinos 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7333/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios Patrulhas 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 507/2015 Passagem à situação de reserva do MAJ TMMA 040479-K António Carlos Marques Vicente 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7334/2015 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7335/2015 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mora 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7336/2015 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Tázem 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7337/2015 Exoneração da PSP, da Assistente Técnica M/002722 - Rita Sofia Comédias Pinheiro, da Direção Nacional 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 7381/2015 Concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Edite Maria Cardoso Condez 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Declaração de Retificação n.º 575/2015 - Revogado Retificação da tabela de taxas de propriedade industrial 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 7338/2015 Cessação do período experimental como Especialista Auxiliar Estagiária 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 7339/2015 Prorrogação de licença sem remuneração, pelo período de três anos 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7340/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 113 - km 31+800 - Estrutura de Contenção» 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 7341/2015 Designa o Técnico Superior José Manuel Bouça Vitório Diretor de Serviços de Auditoria e Controlo Interno, em regime de substituição 0 03/07 6.ª link
128 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 7342/2015 Designação, em Comissão de Serviço, do licenciado José Alberto Neto Paulino no cargo de Chefe da Divisão de Adaptação e Monitorização da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 03/07 6.ª link
128 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 7343/2015 Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Ana Margarida Dias Rodrigues Daam no cargo de Chefe da Divisão de Mitigação e Mercados de Carbono da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 03/07 6.ª link
128 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 7344/2015 Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Maria João Silva Pinto no cargo de Diretora do Departamento do Litoral e Proteção Costeira da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 03/07 6.ª link
128 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7345/2015 Conclusão do processo de extinção por fusão das Direções Regionais de Economia 0 03/07 6.ª link
128 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7346/2015 Subdelegação de poderes 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 7347/2015 Cessação de funções da mestre Ana Paula Bico Rodrigues de Matos como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7348/2015 Determina que a SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringologias 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7382/2015 Concluiu com sucesso o período experimental, Ana Catarina Santos Silva, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira de assistente técnica, no ACES Loures-Odivelas 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7383/2015 Concluiu com sucesso o período experimental, Noémia Cristina Silva Almeida, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira de assistente técnica, no ACES Loures-Odivelas 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7384/2015 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria de Lurdes Figueira Fernambuco, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira de assistente técnica, no ACES Loures-Odivelas 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7385/2015 Concluiu com sucesso o período experimental, Marina Conceição Nerantzoulis, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira de assistente técnica, no ACES Loures-Odivelas 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7386/2015 Concluiu com sucesso o período experimental, Margarida Isabel Cardoso Andrade Duarte, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira de assistente técnica, no ACES Loures-Odivelas 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7387/2015 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria Lurdes Tamborino Casimiro Nunes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira de assistente técnica, no ACES Loures-Odivelas 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7388/2015 Concluiu com sucesso o período experimental, Emidia Conceição Mendes Balixa Fernandes, celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira de assistente técnica, no ACES Loures-Odivelas 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7389/2015 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria João Esperança Silva, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira de assistente técnica, no ACES Loures-Odivelas 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7349/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Cristina Agatão Ramos Vasques, pertencendo ao mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e do Desenvolvimento Rural/Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e Pescas para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES Arco Ribeirinho/UCSP Alhos Vedros 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7350/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores Médicos da área hospitalar de Pediatria Médica, com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7351/2015 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores Médicos da área hospitalar de Medicina Interna, com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 7352/2015 Alteração dos elementos que integram os órgãos de coordenação do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 7390/2015 Procedimento concursal prévio à eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Albufeira, em Albufeira 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 7391/2015 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no Quadro de Zona Pedagógica 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 7392/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 7393/2015 Prorrogação de mobilidade interna 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Despacho n.º 7353/2015 Homologação dos Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Despacho n.º 7354/2015 Homologação de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7355/2015 Delegação do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social no Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, relativamente aos assuntos da Caixa Geral de Aposentações, I. P. 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1361/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Formação Profissional, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Norte 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1362/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1363/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1364/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Acompanhamento e Candidaturas dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1365/2015 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Valongo da Delegação Regional do Norte 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1366/2015 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Emprego, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1367/2015 Nomeação de Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga da Delegação Regional do Norte 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1368/2015 Despacho de designação do Mestre Pedro Miguel Gomes Sanches para Diretor do DOGP 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7394/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Técnica Superior Maria Ana de Arruda Velho, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7395/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Assistente Técnica - Micaela Dores Nóbrega Rodrigues, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 03/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 576/2015 Declaração de retificação do Aviso n.º 3154/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2015, a p. 7400 0 03/07 6.ª link
128 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 174/2015 Citação de contrainteressados - Processo n.º 2523/15.8BESNT - Unidade Orgânica 3 0 03/07 6.ª link
128 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2015-R Norma Regulamentar N.º 3/2015-R, de 25 de junho - Revogação da Norma Regulamentar N.º 9/2008-R, de 25 de setembro, relativa ao cálculo e reporte das provisões técnicas com base em princípios económicos 0 03/07 6.ª link
128 Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Despacho n.º 7356/2015 Nomeação da Secretária Executiva do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 0 03/07 6.ª link
128 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 577/2015 Declaração de Retificação do Aviso n.º 6777/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 18 de junho de 2015 0 03/07 6.ª link
128 Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 7396/2015 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 03/07 6.ª link
128 Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 7397/2015 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 03/07 6.ª link
128 Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 7398/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 03/07 6.ª link
128 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 517/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Miguel Madureira Milheiro de Oliveira, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 03/07 6.ª link
128 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 518/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Bruno Miguel da Cruz Martins, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 25 %, para a Escola Superior de Saúde 0 03/07 6.ª link
128 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 578/2015 Retificação de posição remuneratória - Licenciado Amadeu de Matos Cardoso 0 03/07 6.ª link
128 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7357/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a doutora Eugénia Maria Dores Maia Ferreira Castela, como professora auxiliar, decorrente da aprovação no período experimental 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 7358/2015 Renovação da comissão de serviço da titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Licenciada Margarida Isabel Rodrigues de Almeida Miranda, como Chefe de Divisão 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7399/2015 Plano de Estudos do 1.º Ciclo em Ecologia e Ambiente 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7400/2015 Notificação da acusação em procedimento disciplinar 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7359/2015 Despacho de delegação da presidência do júri das provas de doutoramento em Enfermagem, requeridas pela Mestre Teresa Maria Ferreira dos Santos Potra, no Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Manuel Baptista Ribeiro Pereira 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7360/2015 Concurso para Investigador Coordenador do Instituto Superior Técnico - nomeação de júri 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7361/2015 Concurso para Investigador Principal do Instituto Superior Técnico - nomeação de júri 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7362/2015 Concurso para Investigador Auxiliar do Instituto Superior Técnico - nomeação de júri 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Deliberação n.º 1369/2015 Taxas e emolumentos dos serviços prestados pela Faculdade de Belas-Artes 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7363/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Sara Maria da Silveira Botelho da Silveira 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7364/2015 Subdelegação da Presidência do Júri dos Concursos para recrutamento de um Professor Catedrático, de um Professor Associado e de três Professores Auxiliares da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, no Doutor José Manuel de Nunes Vicente e Rebordão 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7365/2015 Subdelegação da Presidência do Júri do Concurso para recrutamento de um Professor Auxiliar, nas áreas disciplinares de Genética ou de Microbiologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, aberto pelo Edital n.º 420/2015, de 15 de maio, na Prof.ª Doutora Maria Manuela Gomes Coelho de Noronha Trancoso 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 7401/2015 Tomada de posse do Professor Catedrático, Doutor José António Frazão Moniz Pereira, como Presidente do Departamento de Microbiologia e Imunologia 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 7402/2015 Tomada de posse do Professor Catedrático, Doutor Rui Ferreira Alves Moreira, como Presidente do Departamento de Química Farmacêutica e Terapêutica 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 7403/2015 Tomada de posse da Professora Catedrática, Doutora Cecília Maria Pereira Rodrigues, como Presidente do Departamento de Bioquímica e Biologia Humana 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7366/2015 Nomeação do Professor Rui Mário Correia da Silva Vilar como Coordenador do Programa Doutoral Advantech 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7367/2015 Delegação de competências do Presidente do Conselho Cientifico, Prof. Luís Miguel de Oliveira e Silva 0 03/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7368/2015 Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado do Professor Auxiliar João Manuel Pinheiro Cachopo 0 03/07 6.ª link
128 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7404/2015 Contratação Prof. Miguel Sequeira, como Professor Auxiliar Convidado, regime pro bono 0 03/07 6.ª link
128 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7405/2015 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da Mestre Andreia Marta Lopes Pimenta 0 03/07 6.ª link
128 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7406/2015 Cessação de funções por motivo de falecimento da Doutora Glória Maria da Silva Pereira Cravo 0 03/07 6.ª link
128 Universidade do Minho Aviso n.º 7407/2015 Lisete Maria Martins Pereira Ferraz - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, período experimental - constituição de júri 0 03/07 6.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7369/2015 Doutor Nelson Manuel de Pinho Brandão da Costa Areal - Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Associado 0 03/07 6.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7370/2015 Mestre Maria Manuela Lobão Alves André - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções de Estagiária para ingresso na categoria de Especialista de Informática Grau 1, Nível 2 0 03/07 6.ª link
128 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7371/2015 Delega Novas Competências no Vice-Reitor - Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro 0 03/07 6.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 608/2015 Abertura de concurso documental, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Catedrático na área disciplinar de Econometria Aplicada da Faculdade de Economia desta Universidade 0 03/07 6.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 7372/2015 Renovação CTFP a termo resolutivo certo - Inv. Marcelo Silva 0 03/07 6.ª link
128 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 7408/2015 Cessação de funções de Prudência Amélia da Cunha Alvim Pinheiro 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 7373/2015 Delegação da presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7374/2015 Conclusão com sucesso do período de estágio do Técnico de Informática de grau 1, nível 1, Ricardo João Oliveira Vieira 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 609/2015 Consulta Pública dos Projetos de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos, Regulamento de Ensinos Clínicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem e Regulamento de Estágios dos Cursos de Licenciatura de Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde de Leiria 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 7409/2015 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico, na área de Laboratório, para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7375/2015 Delegação de competências 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7376/2015 Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Engenharia Mecânica, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7377/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Maria Luísa de Almeida Costa Barata 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7378/2015 Alteração do Regulamento para a Gestão dos Fundos de Maneio do IPSantarém 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7379/2015 Autorizada a transição de Luís Cláudio dos Santos Barradas para Professor Adjunto na ESGTS, deste Instituto 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 579/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 14406/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 27 de novembro 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7380/2015 Autorizado o contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais, João Carlos Pereira Silva Ramos 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7381/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de Ana Paula Farinha Franco de Matos Manco 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7382/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de Bruno Alexandre Fernandes da Silva 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7383/2015 Cessação da ministração do Curso de Licenciatura em Engenharia Florestal da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7384/2015 Cessação da ministração do Curso de Licenciatura em Engenharia em Educação Ambiental da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/07 6.ª link
128 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 50/2015/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico de Cardiopneumologia de 2.ª classe 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 580/2015 Declaração de retificação - Acumulação de funções públicas Dr. José Pedro Castro Leão Neves 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1370/2015 Licença sem retribuição Ana Luísa Cavaco 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1371/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Ortopedia, ao Dr. Afonso Eduardo Gaizinho Frade 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1372/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia, ao Dr. José Luiz Gonçalves Viana 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1373/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Ortopedia, ao Dr. Paulo Luís Pereira Marques da Silva 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1374/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Ginecologia/ Obstetrícia, Dr. António Augusto Carvalho Lagoa 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1375/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia, Dr. Idalécio Silva Bernardo 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1376/2015 Acumulação de funções privadas, Enfermeiro, Nuno Miguel Mesquita Ribeiro 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1377/2015 Acumulação de funções, Assistente de Radiologia, Dr.ª Mónica Ribeiro dos Santos Alves Dinis 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1378/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, Dr. Gilberto Monteiro Teixeira 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1379/2015 Acumulação de funções privadas ao Clínico Geral Fernando José Marques da Cunha e Moura 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1380/2015 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, Dr. Gildásio Martins dos Santos 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1381/2015 Maria Helena Pimentel Oliveira Fresco, Assistente Graduada de Neurologia, concedida a redução de horário de trabalho para 40 horas semanais 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 7410/2015 Aviso de abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de um Assistente Graduado Sénior da especialidade de Cirurgia Pediátrica da carreira médica - área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do CHLC, EPE 0 03/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7411/2015 Notifica José Manuel Crujo Repsina Batista, que se encontra pendente contra si processo disciplinar e fixa o prazo de 30 dias úteis para apresentação da defesa 0 03/07 6.ª link
128 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 7412/2015 Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Imuno-hemoterapia da carreira especial médica hospitalar, do mapa de pessoal do HGO, E. P. E. 0 03/07 6.ª link
128 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Edital n.º 610/2015 Notificação de pena disciplinar relativo ao Processo Disciplinar n.º 305/GAJC/2014 - Maria da Conceição Lopes Gonçalves, Assistente Operacional do Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 0 03/07 6.ª link
128 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7385/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 38 horas para 37 horas semanais), à Dr.ª Maria Teresa Madeira Leitão Fernandes Bernardo, Assistente Graduada de Pediatria 0 03/07 6.ª link
128 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7386/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), à Dr.ª Alda Maria Valença Froes Brilhante de Paiva Periquito de Vasconcelos, Assistente Graduada de Medicina Interna 0 03/07 6.ª link
128 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7387/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), ao Dr. José Luís Lago da Costa, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 0 03/07 6.ª link
128 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7388/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), à Dr.ª Celsa Hervas Nunez, Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 03/07 6.ª link
128 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 7413/2015 Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar - aviso n.º 5922/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2015 0 03/07 6.ª link
128 Município de Alvaiázere Aviso n.º 7414/2015 Torna pública a aprovação pela Assembleia Municipal do Regulamento de Apoio ao Associativismo - Primeira Alteração 0 03/07 6.ª link
128 Município de Alvaiázere Aviso n.º 7415/2015 Torna pública a aprovação pela Assembleia Municipal do Regulamento do cemitério municipal de Alvaiázere 0 03/07 6.ª link
128 Município de Arronches Aviso n.º 7416/2015 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Arronches 0 03/07 6.ª link
128 Município do Bombarral Edital n.º 611/2015 Projeto de Regulamento do Fundo de Emergência Social 0 03/07 6.ª link
128 Município de Boticas Aviso n.º 7417/2015 Licença sem remuneração - Nelson Monteiro Correia 0 03/07 6.ª link
128 Município de Bragança Aviso n.º 7418/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local 0 03/07 6.ª link
128 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 7419/2015 Aviso de anulação de procedimento concursal a tempo indeterminado - 2 lugares de Técnico Superior - área de Sociologia ou Ciências Sociais 0 03/07 6.ª link
128 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 7420/2015 Secretária de Apoio à Vereação 0 03/07 6.ª link
128 Município de Fafe Aviso n.º 7421/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado com Maria de Fátima Meira Monteiro na categoria de Técnico Superior 0 03/07 6.ª link
128 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 7422/2015 Licença sem remuneração da trabalhadora Maria de Lurdes da Conceição Barata 0 03/07 6.ª link
128 Município de Góis Regulamento n.º 376/2015 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis 0 03/07 6.ª link
128 Município de Gondomar Aviso n.º 7423/2015 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Dirigente intermédio de 3.º grau - Núcleo de Apoio Jurídico ao Urbanismo 0 03/07 6.ª link
128 Município de Gondomar Aviso n.º 7424/2015 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Departamento de Relacionamento com o Cidadão e Modernização Administrativa 0 03/07 6.ª link
128 Município de Gondomar Aviso n.º 7425/2015 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Departamento de Obras Municipais 0 03/07 6.ª link
128 Município de Gondomar Aviso n.º 7426/2015 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Departamento de Planeamento, Desenvolvimento Estratégico e Equipamentos 0 03/07 6.ª link
128 Município de Gondomar Aviso n.º 7427/2015 Aviso de nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Departamento Jurídico e Fiscalização 0 03/07 6.ª link
128 Município de Gondomar Aviso n.º 7428/2015 Aviso de nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão Financeira e Contabilidade 0 03/07 6.ª link
128 Município de Gondomar Aviso n.º 7429/2015 Nomeação, em comissão, no cargo de Diretor de Departamento de Urbanismo 0 03/07 6.ª link
128 Município de Gondomar Aviso n.º 7430/2015 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Ambiental 0 03/07 6.ª link
128 Município de Gondomar Aviso n.º 7431/2015 Aviso de nomeação, da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Espaços Públicos e Dinamização 0 03/07 6.ª link
128 Município de Gondomar Aviso n.º 7432/2015 Aviso de nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão Operacional de Administração Direta 0 03/07 6.ª link
128 Município de Lisboa Aviso n.º 7433/2015 Celebrado CTFPTI com Maria Gabriela Silva Gomes Pinto 0 03/07 6.ª link
128 Município da Mealhada Aviso n.º 7434/2015 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município da Mealhada 0 03/07 6.ª link
128 Município de Mira Aviso n.º 7435/2015 Prorrogação da licença sem remuneração de Sónia Marisa Melita Estevam Mendes Carneiro 0 03/07 6.ª link
128 Município da Moita Declaração de Retificação n.º 581/2015 Procede-se à republicação dos seguintes elementos cartográficos e regulamentares do PDM da Moita contendo as correções materiais e retificações 0 03/07 6.ª link
128 Município de Monforte Aviso n.º 7436/2015 Delimitação de Área de Reabilitação Urbana - Centro Histórico de Monforte 0 03/07 6.ª link
128 Município da Nazaré Despacho n.º 7389/2015 Nomeação, em regime de substituição, do Chefe da Divisão de Obras Municipais e Ambiente 0 03/07 6.ª link
128 Município da Nazaré Despacho n.º 7390/2015 Nomeação, em regime de substituição, do Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 03/07 6.ª link
128 Município de Ourique Declaração de Retificação n.º 582/2015 Publicação de Declaração de retificação ao regulamento de taxas e preços 0 03/07 6.ª link
128 Município de Peniche Aviso n.º 7437/2015 Participação Pública referente à Alteração ao Regulamento do PDM 0 03/07 6.ª link
128 Município de Portimão Aviso n.º 7438/2015 Nomeação em regime de substituição - Pessoal Dirigente 0 03/07 6.ª link
128 Município de Portimão Aviso n.º 7439/2015 Renovações de Comissões de Serviço - Pessoal Dirigente 0 03/07 6.ª link
128 Município do Porto Regulamento n.º 377/2015 Regulamento da Movida do Porto 0 03/07 6.ª link
128 Município de Santa Cruz Despacho n.º 7391/2015 Nomeação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 03/07 6.ª link
128 Município do Seixal Aviso n.º 7440/2015 Projeto de Regulamento Urbanístico do Município do Seixal 0 03/07 6.ª link
128 Município de Setúbal Aviso n.º 7441/2015 Extinção do Vínculo de Emprego Público 0 03/07 6.ª link
128 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7442/2015 Abertura de procedimentos concursais 0 03/07 6.ª link
128 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7443/2015 Projeto de Código Regulamentar de Taxas Municipais 0 03/07 6.ª link
128 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7444/2015 Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - do Município de Vila Nova de Gaia 0 03/07 6.ª link
128 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 7445/2015 Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente 0 03/07 6.ª link
128 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 7446/2015 Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente 0 03/07 6.ª link
128 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 7447/2015 Cedência de interesse público do trabalhador Nelson António dos Santos Fradique 0 03/07 6.ª link
128 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 7448/2015 Licença sem remuneração ao trabalhador Pedro Miguel Arvana Salgueiro Moura 0 03/07 6.ª link
128 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 7449/2015 Cessação de funções de dois trabalhadores por motivo de aposentação 0 03/07 6.ª link
128 União das Freguesias de Bico e Cristelo Aviso n.º 7450/2015 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional 0 03/07 6.ª link
128 Freguesia de Sabóia Aviso n.º 7451/2015 Procedimentos Concursais Coomuns - Lista Unitária de Ordenação Final 0 03/07 6.ª link
128 União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra Aviso (Extrato) n.º 7452/2015 Homologação Lista Unitária de Ordenação Final 0 03/07 6.ª link
128 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 7453/2015 Licença sem vencimento de longa duração ao assistente operacional Alberto Renato Rodrigues da Piedade 0 03/07 6.ª link
128 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7454/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/07 6.ª link
128 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 7455/2015 Cessação da relação jurídica de emprego por ocupação de lugar no mapa de pessoal de outras entidades dos Assistentes Técnicos Delmira Figueiredo Anjos e Marcos Roberto Franco Rebelo 0 03/07 6.ª link
128 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 7392/2015 Publicação da nova estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Ciências da Comunicação 0 03/07 6.ª link
128 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 7393/2015 Publicação da nova estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Empreendedorismo e Gestão da Inovação 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7456/2015 Procedimento concursal n.º 604_CRESAP_42_04/15 de recrutamento e seleção do cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Educação 0 03/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7457/2015 Procedimento concursal n.º 605_CRESAP_43_04/15 de recrutamento e seleção do cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 03/07 6.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 7457-A/2015 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior 0 03/07 6.ª 128S
128 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1381-A/2015 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2016, 2017, 2018 0 03/07 6.ª 128S
128 Município de Elvas Aviso n.º 7457-B/2015 Alteração ao Plano de Pormenor do Aglomerado do Caia 0 03/07 6.ª 128S2
128 Direção Geral do Património Cultural Anúncio de procedimento n.º 4038/2015 Concessão do claustro do rachadouro no Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça para instalação de um estabelecimento hoteleiro 0 03/07 6.ª CP
128 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4039/2015 NCC_FEUP_CP003/2015 0 03/07 6.ª CP
128 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4040/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA POENTE 0 03/07 6.ª CP
128 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4041/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA NASCENTE 0 03/07 6.ª CP
128 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 4042/2015 Concurso Público nº 1/2015: Aquisição de serviços de comunicação de dados em rede privada virtual e acesso extranet à SIBS 0 03/07 6.ª CP
128 SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4043/2015 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE GÁS NATURAL PELA SONORGÁS 0 03/07 6.ª CP
128 Município de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 615/2015 Obras de Infraestruturas em RIP no Bairro Terra de Frades - Santa Iria de Azóia 0 03/07 6.ª CP
128 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4044/2015 PPC18/2015_BS/DGUM - Aquisição de Combustíveis a Granel 0 03/07 6.ª CP
128 Município de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 614/2015 Repavimentação da E.M. 541 e do entroncamento com a Rua 1º de Maio - Santo Antão do Tojal 0 03/07 6.ª CP
128 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4045/2015 Atribuição do direito de utilização do espaço denominado "Cubo", sito na Marina Pêro de Teive, em Ponta Delgada. 0 03/07 6.ª CP
128 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4046/2015 Direito de Utilização do Bar da Marina de Pêro de Teive, em Ponta Delgada. 0 03/07 6.ª CP
128 Secretaria Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 4048/2015 Aquisição dos serviços de limpeza para o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal 0 03/07 6.ª CP
128 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4050/2015 0078/DOM/DGEPIM/15 - Instalação de central hidropressora para rega no Parque dos Poetas 0 03/07 6.ª CP
128 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4052/2015 C.P. Nº8/ISEG/2015 0 03/07 6.ª CP
128 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4054/2015 Aquisição, instalação e manutenção de equipamento subterrâneo para deposição de resíduos urbanos e instalação de módulos hidráulicos. 0 03/07 6.ª CP
128 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 616/2015 Empreitada de construção da Barragem de Acumulação do Pico da Urze e do Reservatório de Restituição da Calheta, de ampliação das Levadas Velha do Paul e do Paul II, e de remodelação da Levada do Lombo do Salão 0 03/07 6.ª CP
128 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 124/2015 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1415/2015 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 03/07 6.ª CP
128 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4059/2015 1-2.0010/16 - Colas Sintéticas e Colas Cirúrgicas para 2016 0 03/07 6.ª CP
128 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4061/2015 1-2.0014/16 - Material de implante para estimulação cerebral profunda 0 03/07 6.ª CP
128 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4063/2015 1-2.0012/16 - implantes cocleares para 2016 0 03/07 6.ª CP
128 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 4047/2015 Concurso Público Para Pintura de Marcas Rodoviárias 0 03/07 6.ª CP
128 Editorial do Ministério da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 4049/2015 Concurso Público 01/2015 0 03/07 6.ª CP
128 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4051/2015 0069/DOM/DEM/15 - Pinturas diversas em edificios e equipamentos municipais 0 03/07 6.ª CP
128 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4053/2015 Aquisição da prestação de serviços de varredura mecânica para limpeza de arruamentos no concelho de Oeiras. 0 03/07 6.ª CP
128 Secretaria Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 4055/2015 Aquisição dos serviços de manutenção do relvado do campo de futebol da Camacha 0 03/07 6.ª CP
128 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4056/2015 Aquisição de Serviços de Comunicações de Rede Fixa, Dados, Móvel e Serviços de Disaster Recovery, bem como a Gestão e Manutenção da atual infraestrutura de Comunicações Fixas, para o Município de Loures, Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR), Gesloures - Gestão de Equipamentos Sociais, E.M., Unipessoal, Lda. e a Loures Parque - Empresa Municipal de Estacionamento, E.M. 0 03/07 6.ª CP
128 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4057/2015 Aquisição de equipamento para melhoria das infraestruturas de DataCenter - Reforço de armazenamento para Cloud Privada, Gestão Documental e Desmaterialização para a Universidade de Aveiro. 0 03/07 6.ª CP
128 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4058/2015 Fornecimento de economato e papel 0 03/07 6.ª CP
128 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4060/2015 1-2.0013/16 - Clips, Clamps e substitutos de dura mater 0 03/07 6.ª CP
128 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4062/2015 1-2.0011/16 - Bolsas, Sistemas, Prolongamentos e filtros para alimentação/nutrição enterica/parenterica para 2016 0 03/07 6.ª CP
128 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4064/2015 Concessão do direito de exploração de espaços na Piscina Municipal de Azeitão 0 03/07 6.ª CP
128 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4065/2015 IP5 - VILAR FORMOSO / FRONTEIRA 0 03/07 6.ª CP
128 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 4066/2015 Pavimentações nas zonas rurais, em 2015 0 03/07 6.ª CP
128 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4067/2015 Aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing, de equipamentos multifuncionais a cores para a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 03/07 6.ª CP
128 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4068/2015 FAP CP 20/DI/15 - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MÓDULOS PARA INSTALAÇÃO DO NAEQ - MARME NO CFMTFA - OTA 0 03/07 6.ª CP
128 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4069/2015 Concurso Público n.º 20/SRLF/UCC/2015 - Aquisição de uma câmara térmica giro estabilizada de visão noturna para embarcação LVI "Burgau" no âmbito da Operação INDALO/CLOSEYE - Espanha 0 03/07 6.ª CP
128 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4070/2015 Concessão de Exploração de Diversos Espaços para Actividade Comercial no Porto de Recreio da Calheta 0 03/07 6.ª CP
128 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4071/2015 Concurso Público n.º 19/SRLF/UCC/2015 - Aquisição de serviços de transporte (transitário) de uma viatura de Báscsbokod - Hungria para Lisboa, (retração), no âmbito da "Operação Frontex 2015" 0 03/07 6.ª CP
128 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4072/2015 Concurso Público n.º 30/DRL/DA/2015 - Aquisição de Botas Ignífugas 0 03/07 6.ª CP
128 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de procedimento n.º 4073/2015 Concurso Público n.º 004/2015/STORAGE 0 03/07 6.ª CP
128 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 4074/2015 Requalificação da Rua das Barreiras - Carvalhosa 0 03/07 6.ª CP
128 Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 4075/2015 Aquisição de serviços de manutenção, gestão e suporte de equipamentos de rede local, relativos às escolas excluídas do âmbito contratual do projeto "Redes de Área Local" 0 03/07 6.ª CP
128 Universidade da Beira Interior Declaração de retificação de anúncio n.º 128/2015 Concurso Público nº 1/2015: Aquisição de serviços de comunicação de dados em rede privada virtual e acesso extranet à SIBS 0 03/07 6.ª CP
128 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 4076/2015 35/CP/AT/2015 - Empreitada de obras para substituição do sistema de AVAC no Gabinete da Senhora Diretora-Geral 0 03/07 6.ª CP
128 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 4077/2015 Aluguer Operacional de 5 Veículos de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 03/07 6.ª CP
128 Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Anúncio de procedimento n.º 4078/2015 Concurso Público n.º 01/2015 0 03/07 6.ª CP
128 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4079/2015 140_2015 - Aquisição de Filmes Rígidos de Policarbonato para a produção de cartões poliméricos 0 03/07 6.ª CP
128 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 125/2015 Aquisição de leitores de cartões smartcard, compativeis com o Cartão de Cidadão, numa solução integrada de captação de dados biometricos, interoperáveis com a solução SI Ciclo de Vida do projeto do cartão de Cidadão, destinados à leitura de impressões digitais. 0 03/07 6.ª CP