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Diário da República 120/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
120 Assembleia da República Lei n.º 55/2015 Quinta alteração à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira, de modo a abranger todos os ilícitos criminais relacionados com o terrorismo 001 23/06 3.ª link
120 Assembleia da República Lei n.º 56/2015 Segunda alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, modificando os fundamentos para a concessão e cancelamento de vistos e para a aplicação da pena acessória de expulsão 001 23/06 3.ª link
120 Assembleia da República Lei n.º 57/2015 Terceira alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto, que aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal, de modo a abranger todos os ilícitos criminais relacionados com o terrorismo 001 23/06 3.ª link
120 Assembleia da República Lei n.º 58/2015 Vigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, atualizando a definição de terrorismo 001 23/06 3.ª link
120 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 184/2015 - Revogado Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) a praticar no ano de 2014 e revoga a Portaria n.º 360/2013, de 16 de dezembro 001 23/06 3.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 116/2015 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro, que aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, introduzindo-lhe ajustamentos em matéria de provimento e comissão de serviço 001 23/06 3.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 44/2015 Torna público que o Reino do Barém aderiu à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 23/06 3.ª link
120 Ministério da Economia Portaria n.º 185/2015 Regulamenta a Lei n.º 14/2014, de 18 de março, que aprova o regime jurídico do ensino da condução, nos aspetos relativos ao ensino da condução para habilitação às diversas categorias de carta de condução e ao acesso e exercício da atividade de exploração de escolas de condução 001 23/06 3.ª link
120 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 117/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 347/2007, de 19 de outubro, que aprova a delimitação georreferenciada das regiões hidrográficas 001 23/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 118/2015 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 136/2003, de 28 de junho, que transpôs a Diretiva n.º 2002/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de junho de 2002, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares 001 23/06 3.ª link
120 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2015/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2014/A, de 27 de junho, que regulamenta o regime dos benefícios fiscais contratuais, condicionados e temporários, suscetíveis de concessão ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores 001 23/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
120 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 6947/2015 Concessão de medalha militar 0 23/06 3.ª link
120 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 6948/2015 Concessão de medalha militar 0 23/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 494/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/200/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato da Europa de Endurance Aquabike 0 23/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 495/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/105/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares 0 23/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 496/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/131/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo - Eventos Desportivos Internacionais. Taça da Europa de Lançamentos 0 23/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 497/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/72/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares 0 23/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 498/2015 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/245/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Aquabike 0 23/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 499/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/231/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Eventos Desportivos Internacionais. Meeting Internacional de Atletismo, cidade de Lisboa 0 23/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 500/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/244/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato do Mundo de Superbike 0 23/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 501/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/243/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Taça do Mundo de Ginástica Artística 0 23/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6949/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 23/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6950/2015 Renovação das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Évora 0 23/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6951/2015 Renovação das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Castelo Branco 0 23/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6952/2015 Renovação/constituição de equipas de trabalho da Direção de Finanças de Bragança 0 23/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6953/2015 Início de mobilidade interna da assistente técnica Helena Isabel Tomás Fragata Mendes na DF Setúbal com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 23/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 531/2015 Retificação ao aviso (extrato) n.º 6270/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 08.06.2015 0 23/06 3.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6950/2015 Cessação do exercício de funções do Licenciado Jorge Álvaro Castelbranco Soares do cargo de Chefe de Divisão de Política Comercial da DGAE 0 23/06 3.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6951/2015 Constituição dos pontos focais da Rede Interministerial para a Modernização Administrativa 0 23/06 3.ª link
120 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 6952/2015 Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções como Office Manager junto do MAOC (N) - Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos, à Especialista Auxiliar da Polícia Judiciária, Maria Dulce Murteira Marques Velez, pelo período de 1 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2018 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6953/2015 Delegação de competências no Capitão-Tenente Neves Viegas 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6954/2015 Delegação de competências no Subdiretor-geral da Autoridade Marítima 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6955/2015 Delegação de competências nos Chefes dos Departamentos Marítimos dos Açores, da Madeira, do Centro, do Norte e do Sul 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6956/2015 Delegação de competências no Diretor de Faróis 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 485/2015 Passagem à situação de reserva do TCOR PILAV 074423-K António Joaquim Bártolo Ferreira Carneiro Pinto 0 23/06 3.ª link
120 Ministérios da Defesa Nacional, da Justiça e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e dos Secretários de Estado da Justiça e do Mar Despacho n.º 6957/2015 Cria um grupo de trabalho interministerial com a missão de estudar e propor medidas que assegurem a articulação entre os serviços e organismos do Ministério da Defesa Nacional, do Ministério da Justiça e do Ministério da Agricultura e do Mar, em matérias relativas ao registo de embarcações de bandeira portuguesa 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6958/2015 Declara a caducidade da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao alvará n.º 340 de 21 de março de 1952 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 6954/2015 Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP, Hugo Miguel Marranas Dias 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 6955/2015 Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP, Carlos Manuel Antão Cadete 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Declaração de Retificação n.º 532/2015 Retificação ao Despacho n.º 6627/2015, de 6 de junho 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 6956/2015 Torna pública a celebração de contrato de trabalho de 2 postos de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e constituição do júri do período experimental 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6959/2015 Aprovação de modelo n.º 101.12.15.3.18 de ENDRESS+HAUSER, LDA 0 23/06 3.ª link
120 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 6957/2015 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Divisão de Programação e Coordenação Orçamental (DPCO) 0 23/06 3.ª link
120 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 6958/2015 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial (UMGP) dos Serviços de Administração Financeira e Patrimonial, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/06 3.ª link
120 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 6959/2015 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental (DGFO), do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/06 3.ª link
120 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 6960/2015 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Unidade Ministerial de Compras (UMC) 0 23/06 3.ª link
120 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 6961/2015 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico na Divisão de Gestão Financeira e Orçamental (DGFO), do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/06 3.ª link
120 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 6962/2015 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na Divisão de Relações Internacionais do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/06 3.ª link
120 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 6963/2015 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da Divisão de Contencioso, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/06 3.ª link
120 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 6960/2015 Designa o engenheiro João Paulo Macedo de Camões, para o exercício do cargo de Chefe do Gabinete de Sistemas de Informação, em regime de substituição 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 6964/2015 Recrutamento por mobilidade interna 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 6965/2015 Recrutamento por mobilidade interna 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Declaração de Retificação n.º 533/2015 Retificação dos pontos 3, 8.1., 11.1., 16.2.2. B §1 e 23 Referência B, constantes do Aviso n.º 6287/2015, publicado no Diário da República n.º 110/2015, 2.ª série de 2015-06-08, por terem saído com inexatidão 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6966/2015 Declara deserto o procedimento concursal comum de seleção conducente ao recrutamento de assistentes da área hospitalar de Oftalmologia 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6967/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Nefrologia da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6968/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente de Patologia Clínica, da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6969/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Geral da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6970/2015 Declara deserto o procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de assistentes da área hospitalar de Patologia Clínica da carreira médica hospitalar 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 6961/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público, Salete Maria Freire Guilhoto de Oliveira, Enfermeira, pertencente ao mapa de Pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para desempenho na ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul - USF Costa Campos, com efeitos reportados a 1 de abril de 2014 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 6971/2015 Procedimento concursal comum para a carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da categoria de Técnico de 2.ª Classe na área de Ortóptica 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 6962/2015 Anulação do ato de consolidação da mobilidade interna - Dr.ª Vanda Reis 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 6972/2015 Projeto de Lista de Ordenação Final do procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho da carreira especial médica da área hospitalar, na especialidade de oftalmologia, na categoria de assistente, aberto pelo Aviso n.º 3255/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61 de 27 de março de 2015 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 6963/2015 Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Ciência no Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6964/2015 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Anabela Guedes Martinho Ferreira de Sousa Ramos 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 6973/2015 Recondução do Diretor 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Aviso n.º 6974/2015 Consolidação de mobilidade 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 6975/2015 Publicitação da lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação, conforme Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Despacho (Extrato) n.º 6965/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Operacional, Marta Alexandra Santos Silva Calado 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Declaração de Retificação n.º 534/2015 Retificação do aviso n.º 6666/2015, de 16 de junho de 2015, que publica a lista de antiguidade dos Assistentes Técnicos e Operacionais 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 6976/2015 Consolidação da mobilidade da Assistente Operacional 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães Despacho n.º 6966/2015 Designação da Adjunta da Diretora 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1159/2015 Nomeação em regime de substituição do mestre Carlos Alberto da Silva Menezes como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1160/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Marta Cristina de Oliveira Rodrigues, como Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1161/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da Doutora Paula Fernanda Dourado Gonçalves, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego do Médio Ave da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1162/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria José Marques Honrado, Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1163/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria Inês dos Santos Afonso Guerreiro, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1164/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Domingos da Anunciação Araújo, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, Nível 2, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1165/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Paula Maria de Araújo Monteiro, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, Nível 1, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1166/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Armando João Ferreira dos Santos, como Diretor de Centro do Centro de Emprego de Barcelos da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1167/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do mestre João Carlos Dinis Candeias, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1168/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do mestre Nelson Joaquim Gomes Gato, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1169/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria de Fátima Salgueiro Grenho Espadanal, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1170/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Valdemar Jorge Paredes Pereira, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado do Emprego, Nível 2, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1171/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Luís Manuel Sousa Silva, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego do Médio Ave da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1172/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do mestre Domingos Eugénio Moreira Samuel, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1173/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Jorge Manuel Choça Bandeiras, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1174/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Alberto Manuel Bilro Barradas, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6977/2015 Notificação sobre a homologação da Lista de ordenação final referente ao Concurso Externo de Ingresso para Especialista de Informática 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 6967/2015 Subdelegação de competências - Proteção Jurídica 0 23/06 3.ª link
120 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 6978/2015 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 23/06 3.ª link
120 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 6979/2015 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 23/06 3.ª link
120 Conselho Superior da Magistratura Regulamento n.º 353/2015 Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais 0 23/06 3.ª link
120 Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 1175/2015 Delegação de poderes do Conselho em cada um dos membros 0 23/06 3.ª link
120 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 6968/2015 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Mar - regulamento, estrutura curricular e plano de estudos 0 23/06 3.ª link
120 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 6969/2015 Pós-Graduação em Análise de Dados e Gestão de Informação - estrutura curricular, plano de estudos e regulamento 0 23/06 3.ª link
120 Universidade do Algarve Aviso n.º 6980/2015 Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade do Algarve 0 23/06 3.ª link
120 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 502/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Maria Marques Vieira Candeias como assistente convidada, em regime de acumulação a 25 %, para a Escola Superior de Saúde 0 23/06 3.ª link
120 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6970/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor José Carlos Baptista da Mota, como Professor Auxiliar 0 23/06 3.ª link
120 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 6971/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Susana Patrícia Mendes Loureiro, como Professora Auxiliar, precedendo concurso 0 23/06 3.ª link
120 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 6972/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários Docentes como Professores Adjuntos 0 23/06 3.ª link
120 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6973/2015 Concedida licença sabática ao Doutor José António Duarte Domingues 0 23/06 3.ª link
120 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6974/2015 Concedida licença sabática ao Doutor José Ricardo Pinto Carvalheiro 0 23/06 3.ª link
120 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6975/2015 Concedida licença sabática ao Doutor Herlander Alves Elias, Professor Auxiliar do Departamento de Artes e Letras 0 23/06 3.ª link
120 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6981/2015 Contratação da Licenciada Eugénia Cristina Miranda Pinto em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 0 23/06 3.ª link
120 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6982/2015 Renovação da comissão de serviço, da Licenciada Ana Isabel Salgueiro Valente dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Coordenadora Executiva, da Faculdade de Economia desta Universidade 0 23/06 3.ª link
120 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6976/2015 Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional da Universidade de Évora 0 23/06 3.ª link
120 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 6983/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela licenciada Ana Cristina Gonçalves Coelho e Moreira 0 23/06 3.ª link
120 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 6984/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Empresariais, especialidade Marketing, requeridas pela mestre Elsa da Encarnação Gonçalves Tavares Esteves 0 23/06 3.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 6977/2015 Novo Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa 0 23/06 3.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6978/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do Mestre Pedro Alexandre dos Santos Leitão Caetano Alves 0 23/06 3.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 6979/2015 Subdelegação de competências do Chefe de Divisão Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no Coordenador de Núcleo o Técnico Superior Bertolino José Raposo Campaniço 0 23/06 3.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 503/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, sem remuneração, na categoria de Assistente Convidada, com a Licenciada Sílvia Cristina Correia Cid, para o Departamento de Sócio Farmácia 0 23/06 3.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 6980/2015 Nomeação para funções de secretariado de Helena Matos 0 23/06 3.ª link
120 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 6981/2015 Alteração ao Regulamento dos Serviços da FCSH 0 23/06 3.ª link
120 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 354/2015 Regimento do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 23/06 3.ª link
120 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 6982/2015 Renovação de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo 0 23/06 3.ª link
120 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Despacho n.º 6983/2015 Júri de provas de agregação 0 23/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 6985/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) 0 23/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6984/2015 Autorizado o CTFPTRC com Ricardo Jorge Santos Queirós, com a categoria de assistente convidado 0 23/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 6986/2015 Procedimento concursal comum para admissão de um Assistente Técnico, por tempo indeterminado, para a Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão 0 23/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1176/2015 Acumulação de Funções Privadas, Assistente Graduado Sénior de Radiologia, Dr. João Falé Glória Pisco 0 23/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1177/2015 Acumulação de Funções Públicas, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia, Dr. José Pedro Castro Leão Neves 0 23/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1178/2015 Acumulação de Funções Privadas, Assistente Graduado de Pediatria Médica, Dr. João Maria Mascarenhas Pereira Rosa 0 23/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1179/2015 Acumulação de Funções Privadas, Assistente Graduado de Cardiologia, Dr.ª Paula Cristina Silva Gago 0 23/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1180/2015 Acumulação de Funções Públicas, Enfermeira, Lígia Manuela Correia Silva Eira 0 23/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1181/2015 Acumulação de Funções Privadas Dr. Francisco José Correia Andrade de Sousa, Assistente Graduado de Pediatria Médica 0 23/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1182/2015 Acumulação de funções privadas - Técnico Especialista de Audiologia, Luís Jorge de Barros Freitas Ferreira 0 23/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1183/2015 Acumulação de funções privadas, Técnica de 1.ª classe de Terapia da Fala Solange Coutinho Martins 0 23/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1184/2015 Rescisão de Contrato - João Pedro Rocha Silva 0 23/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6987/2015 Ciclo de Estudos Especiais em Pneumologia Pediátrica 0 23/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1185/2015 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 23/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1186/2015 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 23/06 3.ª link
120 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1187/2015 Transição para o Regime das 40 horas semanais da Sra. Dra. Maria José Santos Rosa Carneiro Brito 0 23/06 3.ª link
120 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 6988/2015 Anulação do procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de Assistente Graduado Sénior, da especialidade de Psiquiatria 0 23/06 3.ª link
120 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 6989/2015 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar - Medicina Interna - da carreira médica 0 23/06 3.ª link
120 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1188/2015 Maria João Fonseca e Gomes Rascão, assistente graduada sénior de radiologia deste Instituto, denunciou o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/06 3.ª link
120 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1189/2015 Autorizada a Jacinto Malva de Oliveira, enfermeiro chefe deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, licença sem remuneração por tempo indeterminado 0 23/06 3.ª link
120 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 6990/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, para o sector de Higiene e Limpeza, da Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos 0 23/06 3.ª link
120 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 6991/2015 Celebração de contrato de trabalho 0 23/06 3.ª link
120 Município de Ourém Aviso n.º 6992/2015 Alteração do Plano de Urbanização de Fátima 0 23/06 3.ª link
120 Município de Ourém Aviso n.º 6993/2015 Termos de referência para a elaboração do Plano de Urbanização de Ourém 0 23/06 3.ª link
120 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6994/2015 Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Ponte de Sor 0 23/06 3.ª link
120 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6995/2015 Nomeação do Secretário de Vereador 0 23/06 3.ª link
120 Município de Santo Tirso Edital n.º 558/2015 Delegação de assinatura, nos trabalhadores identificados no edital, para assinar correspondência quando a mesma disser respeito à mera instrução dos processos 0 23/06 3.ª link
120 Município de Santo Tirso Edital n.º 559/2015 Delegação de competências na Chefe do Serviço de Expediente Geral 0 23/06 3.ª link
120 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 560/2015 Apreciação pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de São Pedro do Sul (PMEMC) 0 23/06 3.ª link
120 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6996/2015 Cessação da nomeação em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão Financeira, Patrimonial e de Controlo Orçamental 0 23/06 3.ª link
120 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 6997/2015 Publicitação do Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Vila Nova de Foz Côa 0 23/06 3.ª link
120 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6998/2015 Renovação da Comissão de Serviço 0 23/06 3.ª link
120 União das Freguesias de Cascais e Estoril Aviso n.º 6999/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado pessoal para as AEC'S, AAAF e CAF 0 23/06 3.ª link
120 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7000/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de uma trabalhadora 0 23/06 3.ª link
120 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 7001/2015 Extinção do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Estratégia e Planeamento da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, aberto através do aviso (extrato) n.º 4247/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de abril 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7002/2015 Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7003/2015 Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7004/2015 Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7005/2015 Anulação dos procedimentos concursais para o provimento dos seguintes cargos de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro e de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7006/2015 Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7007/2015 Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 23/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7008/2015 Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 23/06 3.ª link
120 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 7009/2015 Procedimento Concursal para recrutamento de cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade Municipal de Serviços de Apoio, da Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos 0 23/06 3.ª link
120 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 7009-A/2015 Admissão e exclusão definitiva de candidatos 0 23/06 3.ª 120S
120 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6984-A/2015 Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016 0 23/06 3.ª 120S2
120 Escola Profissional da Fundação D. Mariana Seixas, L.da Anúncio de procedimento n.º 3811/2015 Fornecimento de refeições na Escola Profissional Mariana Seixas, da qual é proprietária a sociedade Escola Profissional Fundação D. Mariana Seixas, Lda, durante o ano letivo 2015/2016 0 23/06 3.ª CP
120 Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz, L. da Anúncio de procedimento n.º 3812/2015 Fornecimento de refeições no INTEP - Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira da Foz, do qual é proprietária a sociedade Soenprol - Sociedade de Ensino Profissional, Lda, e na EPFF - Escola Profissional da Figueira da Foz, da qual é proprietária a sociedade Sodenfor - Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz, Lda, durante o ano letivo 2015/2016 0 23/06 3.ª CP
120 PROFESSO - Promoção da Formação e Ensino, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3813/2015 Fornecimento de refeições no Colégio de S. Mamede, do qual é proprietária a sociedade Professo - Promoção da Formação e Ensino, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 23/06 3.ª CP
120 EIC - Escola Internacional da Covilhã, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3814/2015 Fornecimento de refeições na Escola Profissional de Artes da Covilhã, da qual é proprietária a Associação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã e na Escola Internacional da Covilhã, da qual é proprietária a sociedade EIC - Escola Internacional da Covilhã, S.A., durante o ano letivo 2015/2016 0 23/06 3.ª CP
120 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 589/2015 CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TIC E INTEROPERABILIDADE NA ÁREA DA SAÚDE 0 23/06 3.ª CP
120 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 3817/2015 Fornecimento de Microscópio de Força Atómica, para grupo de investigação BIOMARK do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 23/06 3.ª CP
120 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 112/2015 Concurso Público Urgente de Limpeza n.º 18/2015/GRM - 2º Semestre - Lote 1 - CAS do IASFA (Alfeite, Runa, Lisboa), Oficina dos Olivais, Posto Médico dos Olivais, DSASC, Sede do IASFA, Back Office da ADM em Oeiras; Lote 2 - CAS Porto e Prédios; Lote 3 - Prédios (DTLH) e Férias das Porteiras dos Prédios do IASFA; Lote 4 - Prédios Águeda e Coimbra; Lote 5 - CAS Évora e Lote 6 - CAS Ponta Delgada. 0 23/06 3.ª CP
120 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3823/2015 N CP20150011 - Peixes Congelados para o 2º semestre de 2015 0 23/06 3.ª CP
120 Faculdade Ciências Universidade Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3824/2015 2015_027_CP_Assinatura de publicações periódicas para a FCUL 0 23/06 3.ª CP
120 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3828/2015 Concurso Público n.º 01/SAS-UAlg/15 - Café e descafeínado 0 23/06 3.ª CP
120 Direção Geral do Património Cultural Aviso de prorrogação de prazo n.º 590/2015 Concessão da Exploração do Bar/Cafetaria do Novo Museu dos Coches 0 23/06 3.ª CP
120 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 3832/2015 Aquisição de Serviços de Limpeza Diária de 16 Edifícios Municipais 0 23/06 3.ª CP
120 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 591/2015 Concurso Público n.º CPN02105S2015 para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas Móveis e Fixas 0 23/06 3.ª CP
120 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3835/2015 Concurso público internacional para a confeção, transporte e distribuição das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º CEB - ano letivo 2015/2016 0 23/06 3.ª CP
120 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 3815/2015 Concessão de Exploração do Restaurante/Bar/Esplanada Localizado no Parque do Bonito 0 23/06 3.ª CP
120 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 3816/2015 Prestação de serviços de restauração coletiva e catering para os estabelecimentos de Ensino Pré Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Cabeceiras de Basto 0 23/06 3.ª CP
120 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 113/2015 Concurso Público Urgente de Limpeza n.º 19/2015/GRM - 2º Semestre Aquisição de Serviços de Limpeza para o CAS Oeiras 0 23/06 3.ª CP
120 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3818/2015 Concurso Público n.º 02/DRL/DA/2015 - Alienação de 480 veículos em fim de vida. 0 23/06 3.ª CP
120 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3819/2015 Aquisição de serviços de limpeza em várias Instalações da AR 0 23/06 3.ª CP
120 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3820/2015 Empreitada de Reabilitação do Emissário de Caparide na zona de Sintra 0 23/06 3.ª CP
120 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3821/2015 Prestação de serviços de fiscalização, gestão e controlo da qualidade, ambiente e segurança da empreitada de reabilitação do emissário de Caparide na zona de Sintra. 0 23/06 3.ª CP
120 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3822/2015 CP 16/2015 - Aquisição de 2 viaturas de 12 ton e serviço manutenção 0 23/06 3.ª CP
120 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3825/2015 Concurso Público n.º CPN02899B2015 para aquisição de armários vestiários 0 23/06 3.ª CP
120 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3826/2015 20152100084 0 23/06 3.ª CP
120 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3827/2015 Concurso Público n.º CPN02900B2015 para aquisição de mochilas escolares trolleys e kits de material didático com impressão gráfica 0 23/06 3.ª CP
120 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3829/2015 Obras de beneficiação 2º piso ala nascente 0 23/06 3.ª CP
120 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3830/2015 Fornecimento de Peças e Componentes para Bombas Hidráulicas 0 23/06 3.ª CP
120 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3831/2015 Fornecimento de Componentes e Peças Diversas para Equipamentos da ETAR da Guia e EE 0 23/06 3.ª CP
120 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 114/2015 Rede de Saneamento em Baixa - 2ª Fase - Caramos / Friande (Bacia 82A e 89) - Conclusão 0 23/06 3.ª CP
120 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3833/2015 Estudo Prévio "A13 - Via dos Duques Lanço Coimbra (Nó de Ceira) / St.ª Comba Dão (IC12)" 0 23/06 3.ª CP
120 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 3834/2015 Ampliação da ETAR do Souto 0 23/06 3.ª CP
120 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3836/2015 Concurso Público n.º 05/SRLF/CTFARO/2015 - Concessão de exploração de espaços nos edifícios do Comando Territorial de Faro, mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares 0 23/06 3.ª CP
120 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 115/2015 Reparação ou Revisão Geral de componentes do Sistema de Armas P-3. 0 23/06 3.ª CP
120 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 3837/2015 Contratação de Empreitada - Vedação Metálica para o Recinto da Feira de Santo António da Serra 0 23/06 3.ª CP
120 Universidade dos Açores Anúncio de procedimento n.º 3838/2015 Concurso Público nº 01/2015, para a prestação de serviços de telecomunicações através da instalação de uma rede de dados "Rede VPN-IP UAç" 0 23/06 3.ª CP
120 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 3839/2015 Aquisição de serviços para ministração de cursos de formação na área da informática para os anos lectivos de 2015/2016 e 2016/2017 0 23/06 3.ª CP
120 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3840/2015 Aquisição de empilhador 0 23/06 3.ª CP