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Diário da República 113/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
113 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34/2015 Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Guiné Equatorial, assinado em Lisboa, a 15 de maio de 2014 001 12/06 6.ª link
113 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35/2015 Ratifica a Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos por Poluição causada por Combustível de Bancas, adotada em Londres, em 23 de março de 2001 001 12/06 6.ª link
113 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36/2015 Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio da Defesa, assinado na Cidade do Maputo, em 4 de julho de 2012 001 12/06 6.ª link
113 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 61/2015 Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Guiné Equatorial, assinado em Lisboa, a 15 de maio de 2014 001 12/06 6.ª link
113 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 62/2015 Aprova a Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos por Poluição causada por Combustível de Bancas, adotada em Londres, em 23 de março de 2001 001 12/06 6.ª link
113 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 63/2015 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio da Defesa, assinado na Cidade do Maputo, em 4 de julho de 2012 001 12/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2015 Aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 001 12/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2015 Autoriza a permuta de um imóvel do Estado Português, designado por «Jardim da Parada», sito em Cascais, por imóveis do Município de Cascais, destinados à instalação e funcionamento de serviços públicos 001 12/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2015 Aprova a classificação do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., para efeitos da determinação do vencimento dos membros do respetivo conselho diretivo 001 12/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 27/2015 Retifica a Portaria n.º 152/2015, de 26 de maio, do Ministério da Agricultura e do Mar, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde», publicada no Diário da República n.º 101, 1.ª série, de 26 de maio de 2015 001 12/06 6.ª link
113 Ministérios das Finanças, da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 175/2015 Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) e revoga a Portaria n.º 18/2013, de 18 de janeiro 001 12/06 6.ª link
113 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 176/2015 Estabelece o procedimento a que deve obedecer o reconhecimento da entidade à qual é atribuída a organização de corridas de cavalos 001 12/06 6.ª link
113 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2015/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores e ao Governo da República o cumprimento da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2011/A, de 15 de junho — «Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória» 001 12/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-A/2015 Procede à seleção do agrupamento que irá adquirir as ações representativas de até 61% do capital social da TAP — Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A., as quais constituem objeto da venda direta de referência no âmbito do processo de reprivatização em curso 001 12/06 6.ª 113S
113 Ministério das Finanças Portaria n.º 176-A/2015 Terceira alteração à Portaria n.º 121/2011, de 30 de março, que regulamenta e estabelece as condições de aplicação da contribuição sobre o setor bancário 001 12/06 6.ª 113S
113 Tribunal Constitucional Declaração n.º 6-A/2015 Renúncia do Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa às suas funções no Tribunal Constitucional 001 12/06 6.ª 113S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6548/2015 Reconhece a Fundação Álvaro Carvalho 0 12/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6549/2015 Exonera o licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa do cargo de Diretor do Gabinete para os Meios da Comunicação Social 0 12/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Declaração de Retificação n.º 476/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2015, a pp. 13967, 13968 e 13969 o aviso n.º 5937/2015 0 12/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 6550/2015 Correção material na carta de delimitação da REN municipal de Alcácer do Sal 0 12/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Contrato n.º 412/2015 Adenda ao Contrato-Programa n.º 1709/2005 - Instalação da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva 0 12/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 477/2015 Retificação do aviso (extrato) n.º 5773/2015, publicado no DR, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2015 0 12/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6551/2015 Designa o vogal não permanente, o respetivo suplente e os peritos da Presidência do Conselho de Ministros na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública 0 12/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6516/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6517/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6518/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6519/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6520/2015 Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de Helena Paula Marques Pontes 0 12/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6521/2015 Designação, no cargo de Diretor de Serviços de Auditoria Interna 0 12/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6552/2015 Subdelegação de competências da Diretora-Geral 0 12/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 6522/2015 Conclusão do período experimental de 8 trabalhadores da DGO 0 12/06 6.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 442/2015 Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para a produção dos boletins de voto para as eleições da Assembleia da República (2015) e Presidente da República (2016) 0 12/06 6.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 443/2015 Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços referentes ao Escrutínio Provisório - Implementação da Plataforma Eleitoral e Acompanhamento do Processo Eleitoral, Eleições para a Assembleia da República (2015) e Presidente da República (2016) 0 12/06 6.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 444/2015 Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços postais à CTT - Correios de Portugal, S.A., para os anos de 2015 a 2018 0 12/06 6.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6553/2015 Concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência, outras condições necessárias à aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto 0 12/06 6.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6554/2015 Nomeação do Dr. José Pedro Barbosa Berhan da Costa para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Madrid, Espanha 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6555/2015 Regulamento e desenvolvimento do Regime de Contrato Especial (RCE) - termos e montantes de indemnização ao Estado 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Anúncio n.º 157/2015 Notificação - Decisões finais relativamente aos pedidos de qualificação como deficiente das Forças Armadas (DFA's) 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6556/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Eletricidade e Instrumentos de Avião (070775-K), José Luís da Silva Rasteiro 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6557/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Piloto Aviador (112076-L) Marco Paulo Martinho Fernandes Carvalho 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6558/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente Polícia Aérea (132421-H), Eduardo Filipe Areia da Silva Brás 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6559/2015 Condecora com a medalha Cruz de São Jorge, terceira classe, o capitão navegador (128159-D), António Alberto Cerqueira Gama 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6560/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Material Aéreo (060206-L), João Luís Machado Lopes 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6561/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão Técnico de Operações de Comunicações e Criptografia (118946-J), Fernando Manuel Ferreira da Silva 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6562/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Armamento e Equipamento (066401-E), Orlando Paulo Jorge Barreto 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6563/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Infantaria (02020992), Jorge Manuel Marques Farfalha 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6564/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel Piloto-Aviador (091716-J), Fernando Manuel Geraldes Castro 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6565/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, a Major Engenheira Eletrotécnica (111528-G) Joana Isabel Tavares de Almeida 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 276/2015 Louvo o sargento-ajudante mecânico de armamento e equipamento, NIP 066401-E, Orlando Paulo Jorge Barreto 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 277/2015 Louvo o Tenente de Polícia Aérea, NIP 132421-H, Eduardo Filipe Areia da Silva Brás 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 278/2015 Louvo o sargento-ajudante mecânico de eletricidade e instrumentos de avião, NIP 070775-K, José Luís da Silva Rasteiro 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 279/2015 Louvo o Capitão Navegador, NIP 128159-D, António Alberto Cerqueira Gama 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 280/2015 Louvo o Capitão de Artilharia, NIM 14605495, Daniel Lage Oliveira Pegado 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 281/2015 Louvo o Sargento-ajudante Mecânico de Material Aéreo, NIP 060206-L, João Luís Machado Lopes 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 282/2015 Louvo o Capitão Técnico de Operações de Comunicações e Criptografia, NIP 118946-J, Fernando Manuel Ferreira da Silva 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 283/2015 Louvo o Major Piloto Aviador, NIP 112076-L, Marco Paulo Martinho Fernandes Carvalho 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 284/2015 Louvo o Sargento-ajudante de Infantaria, NIM 02020992, Jorge Manuel Marques Farfalha 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 285/2015 Louvo o Tenente-coronel Navegador, NIP 077582-H, Paulo Alexandre de Sousa dos Santos 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 286/2015 Louvo o Tenente-coronel Piloto Aviador, NIP 091716-J, Fernando Manuel Geraldes Castro 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 287/2015 Louvo a Major Engenheira Eletrotécnica, NIP 111528-G, Joana Isabel Tavares de Almeida 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 288/2015 Louvo as antigas Enfermeiras Paraquedistas, que tendo servido na Guerra do Ultramar entre 1961 e 1974 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 445/2015 Passagem do NRP Zarco ao estado de armamento 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 6566/2015 Despacho de subdelegação de competências do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe do Gabinete do Diretor da Comissão Cultural de Marinha 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 6567/2015 Despacho de subdelegação de competências do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe da Banda Armada 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 6568/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor da Revista da Armada 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 6569/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor da Biblioteca Central de Marinha 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 6570/2015 Subdelegação de competências do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Aquário Vasco da Gama 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 478/2015 Retificação do despacho n.º 6055/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de junho de 2015 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6571/2015 Subdelegação de competências no diretor do Centro de Educação Física da Armada, capitão-de-fragata SEG José Nanques de Matos 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6572/2015 Passagem à situação de reforma na data indicada, do 15872 SMOR ETA Augusto José dos Reis Pratas Relva 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6573/2015 Subdelegação de competências no diretor interino do Serviço de Saúde, capitão-de-mar-e-guerra médico naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6574/2015 Subdelegação de competências no diretor do Centro de Educação Física da Armada, capitão-de-mar-e-guerra SEF Vítor Manuel Ramos Josefino 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6575/2015 Subdelegação de competências no diretor do Serviço de Saúde, contra-almirante médico naval João Nuno da Rocha e Menezes Cordeiro 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6576/2015 Subdelegação de competências no diretor dos Serviços Jurídicos, capitão-de-mar-e-guerra Diogo Alberto Font Xavier da Cunha 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6577/2015 Subdelegação de competências no diretor do Serviço de Formação, contra-almirante Engenheiro Construtor Naval Rui Manuel Rapaz Lérias 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6578/2015 Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente dos Serviços do Pessoal, capitão-de-mar-e-guerra Vítor Manuel Mendes Saraiva 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6579/2015 Subdelegação de competências no diretor interino do Serviço de Formação, capitão-de-mar-e-guerra Vladimiro José das Neves Coelho 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6580/2015 Subdelegação de competências no diretor do Apoio Social, capitão-de-mar-e-guerra Alexandre Manuel Ribeiro Cartaxo 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6581/2015 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Tecnologias Navais, capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Henriques Gomes 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6582/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, o primeiro-grumete da classe de fuzileiros em regime de Contrato, 9806413 Fábio Alexandre dos Santos Correia 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6583/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, o primeiro-grumete da classe de manobra e serviços em regime de Contrato, 9309413 Sara Sofia Ribeiro Silva 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 6584/2015 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento - TDT Terapêutica 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 6585/2015 Concurso de Admissão de Voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento - Enfermagem 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 446/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 1 militar da especialidade ENGAED 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 6523/2015 Divulgação de vagas 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 6524/2015 Divulgação de vagas 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6586/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea no Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6587/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea no Chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Material Command - USAF 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6588/2015 Subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea no Diretor da Direção de Infraestruturas, relativamente ao licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6589/2015 Subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea no Diretor da Direção de Manutenção do Sistema de Armas 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 447/2015 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAED 136151-B Ivo Jorge Rodrigues Duarte 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Departamento Jurídico da Força Aérea Despacho n.º 6590/2015 Subdelegação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6591/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 057263-C Fernando Manuel Aguiar Ramalho 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6592/2015 Despacho de ingresso na especialidade OPINFde 5 Militares 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6593/2015 Promoção ao posto de SMOR do SCH ADCN 048030-E Joaquim Manuel Salgueiro de Oliveira 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6594/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPMET 062273-H José Manuel Pereira Gouveia e do SAJ OPMET 067569-F Manuel Fernandes Barbosa 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6595/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 060544-B Aníbal Guilherme Rodrigues Lopes 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6596/2015 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECT 106743-F Luís Miguel Rodrigues Lança 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6597/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ 054047-B Jorge Francisco Madeira Agostinho 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6598/2015 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 125923-H Humberto Pereira Cardoso 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6599/2015 Promoção a SAJ do 1SAR OPINF 122241-E, Nuno Edgar da Silveira Abano 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6600/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 057670-A Jorge Paulo Ribeiro Gomes da Silva 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6601/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 066683-B José Eduardo Machado Pedro 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6602/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 061049-G Victor Hugo Jack Pereira Leite 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6603/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 049757-G Paulo Sérgio de Sousa Batalha 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6604/2015 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 111502-C Rui Filipe Gomes Martins Custódio 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6605/2015 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET 041936-C Paulo Jorge Martins do Carmo Pequito 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6606/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 060299-L José Marcelino Vilela Mateus 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6607/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 058226-D José Manuel Bento 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6608/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 057615-J Abílio Manuel dos Santos Silva Coelho 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6609/2015 Promoção ao posto de SCH do 1SAR BF 120245-G Pedro Cartageno Marinho 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6610/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 055704-J José António Monteiro dos Reis 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6611/2015 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR SAS 106849-A Paula Teresa da Silva Viveiro 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6612/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECT 060576-L Paulo Jorge Pinto Cano 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6613/2015 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 120354-B Valter Manuel Fernandes Vicente 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6614/2015 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 107557-J Maria Salomé do Vale Ribeiro Pereira 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6615/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 060574-D Fernando Maria dos Santos 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6616/2015 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF 106872-F Gonçalo Filipe Galo Sousa 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6617/2015 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 060312-A José Eduardo de Jesus Fernandes 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 448/2015 Promoção ao posto de TEN do ALF TINF 137127-E Jorge Miguel Nunes Soares 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 449/2015 Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 450/2015 Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Declaração de Retificação n.º 479/2015 Declaração de Retificação do Despacho n.º 5278/2015, de 14 de Abril de 2015, publicado no DR, II Série n.º 98, de 21 de maio de 2015 - Subdelegação de Competências, CMDT DTPenafiel, Tenente Passeira 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 6618/2015 Subdelegações de competência Cmdt Dter Régua 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6619/2015 Regresso à efetividade de serviço do Subcomissário M/137699 - José Fernando de Sousa Brito 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6620/2015 Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/143306 - José Filipe Leal Rodrigues 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6621/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6622/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6623/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6624/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6625/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6626/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6525/2015 Renovação da comissão de serviço da Licenciada Maria da Luz Rodrigues do Ó, no cargo de Chefe de Divisão de Análise e Gestão de Registos da Direção de Serviços de Identificação Criminal, desta Direção-Geral 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6526/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Agente de nomeação definitiva do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública, Engenheiro Pedro Alexandre Xavier Amarante, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6527/2015 Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental da Licenciada Elisabete Maria Guedes Alves, na carreira e categoria de técnica superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6528/2015 Homologação da avaliação final do período experimental da Licenciada Leonor Isabel Robalo Júdice da Costa, na carreira e categoria de técnica superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6529/2015 Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental do Engenheiro Nuno Miguel Patrocínio de Sousa, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6530/2015 Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental da Licenciada Maria João Vieira Bronze Pena Vaz, na carreira e categoria de técnica superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6531/2015 Homologação da avaliação final do período experimental da Arquiteta Teresa Cristina Esteves Vargas da Conceição, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho n.º 6627/2015 Designação das Coordenadoras das Unidades Funcionais de Patologia Forense e Clínica Forense 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho n.º 6628/2015 Designação do Mestre João Miguel Gouveia Franco para o cargo de Diretor do Serviço de Química e Toxicologia Forenses do INMLCF, I. P 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho n.º 6629/2015 Designação, com efeitos a 1 de outubro de 2014, dos Coordenadores dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6630/2015 Subdelegação de Competências na Diretora da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo, Cristina Maria Félix de Almeida Lima 0 12/06 6.ª link
113 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6631/2015 Designa José Tomás Veiga Frade para o cargo de presidente do conselho consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6532/2015 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 4 de Medicina Interna 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6533/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de Radiodiagnóstico 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6534/2015 Procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de saúde pública da carreira especial médica 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6535/2015 Procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6536/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, área de medicina física e reabilitação, publicação da lista de classificação final 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6537/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, área de psiquiatria, publicação de aviso de procedimento deserto 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 480/2015 Retificação ao aviso (extrato) n.º 5814/2015, publicado no DR n.º 103, de 28 de maio 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 6632/2015 Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades dos Portadores de Deficiência, do distrito de Beja 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6633/2015 Designa em regime de substituição, para os lugares de presidente e vogais do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P., respetivamente, o Prof Doutor José Manuel de Matos Passos, o Mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota e a Licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 6538/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 6539/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior Politécnico do Oeste 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 6540/2015 Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave da ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A., para a EPATV - Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda. 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Louvor n.º 289/2015 Louvor ao Professor Fernando Manuel Espírito Santo Gonçalves 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Despacho n.º 6634/2015 Nomeação da Subdiretora e Adjuntos da Direção do Agrupamento de Escolas de Apelação, Loures 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Lisboa Aviso n.º 6541/2015 Abertura de procedimento para eleição de diretor 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures Anúncio n.º 158/2015 Recondução do Professor António José Matos Mendes como Diretor do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Aviso n.º 6542/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente operacional 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 6543/2015 Lista de antiguidade do Pessoal Docente 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 6544/2015 Consolidação de mobilidade interna de duas assistentes operacionais 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho (Extrato) n.º 6635/2015 Delegação de competências de avaliadora na Coordenadora Técnica Sara Rute Pereira Ribeiro Vieira Pinto, para avaliação dos assistentes técnicos do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, Cascais Aviso n.º 6545/2015 Recondução do Diretor 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 6636/2015 Prorrogação da equiparação a bolseiro 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6546/2015 Lista de trabalhadores que cessaram funções por aposentação 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6637/2015 Subdelegação de competências na diretora da Direção Jurídica e de Contencioso do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., Dr.ª Joana Francisco 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1118/2015 Cessação da designação de diretora de núcleo do Centro Distrital de Viana do Castelo, Teresa Batista 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1119/2015 Designação de diretora de núcleo do Centro Distrital de Viana do Castelo, Gabriela Silva 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1120/2015 Cessação de designação de diretor de núcleo do centro distrital de Viana do Castelo, Paulo Fernandes 0 12/06 6.ª link
113 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 6638/2015 Nomeação em comissão de serviço como Secretário de Inspeção 0 12/06 6.ª link
113 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 6639/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Helena Maria Matos da Silva de Freitas Moreira, na categoria de Professor Coordenador, do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 12/06 6.ª link
113 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 530/2015 Concurso documental com vista à ocupação de um posto de trabalho, no mapa de pessoal da ESHTE, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, área de Técnica e Tecnologias de Aplicação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/06 6.ª link
113 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6640/2015 Ratificação dos atos decorrentes da alteração dos membros do Conselho de Gestão da Universidade Aberta 0 12/06 6.ª link
113 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 413/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Anabela Marques Nobre na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 12/06 6.ª link
113 Universidade de Aveiro Edital n.º 531/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Música, subárea disciplinar de Ciências Musicais e área de especialização Etnomusicologia, da Universidade de Aveiro 0 12/06 6.ª link
113 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6641/2015 Autorização de contrato por tempo indeterminado na categoria de Professor Associado 0 12/06 6.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6642/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do Mestre Hugo Paulo da Silva Bastos 0 12/06 6.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6643/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Tânia Marisa Dias Almeida Fonseca 0 12/06 6.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6644/2015 Admissão de Docentes Convidados 0 12/06 6.ª link
113 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 6547/2015 Abertura de um procedimento concursal para o recrutamento de dois Técnicos Superiores 0 12/06 6.ª link
113 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 334/2015 Regulamento dos Ciclos de Estudo Conducentes ao Grau de Mestre do Instituto Superior de Agronomia 0 12/06 6.ª link
113 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6645/2015 Conclusão do período experimental do trabalhador Paulo Alexandre Ribeiro Félix 0 12/06 6.ª link
113 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6646/2015 Manutenção do contrato do Doutor Bruno Miguel Soares Gonçalves, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de investigador auxiliar 0 12/06 6.ª link
113 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6647/2015 Conclusão de períodos experimentais de vários trabalhadores 0 12/06 6.ª link
113 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6648/2015 Manutenção do contrato do Doutor João Carlos Prata dos Reis, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 12/06 6.ª link
113 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6548/2015 Aposentação da Docente Maria Zina Gonçalves Abreu, Professora Associada 0 12/06 6.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6549/2015 Alteração da composição do júri do concurso para professor catedrático no Grupo de Disciplinas da Física, com as disciplinas afins de Física Atómica e Molecular, Física Nuclear, Instrumentação e Controlo e Ótica da Faculdade de Ciências e Tecnologia, aberto pelo Edital n.º 854/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro 0 12/06 6.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6649/2015 Composição do Conselho de Disciplina da Universidade Nova de Lisboa 0 12/06 6.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 6650/2015 Nomeação do Doutor Rui Manuel Candeias Santana subdiretor da Escola Nacional de Saúde Pública 0 12/06 6.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 6651/2015 Nomeação da Dr.a Maria de Lurdes Serras Pedro Cascalheira Vasco Secretária da Escola Nacional de Saúde Pública 0 12/06 6.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6550/2015 Atribuição de Subsídio ao Museu Nacional de História Natural e da Ciência 0 12/06 6.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6652/2015 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Direito, da Faculdade de Direito 0 12/06 6.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6653/2015 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Matemática para Professores, da Faculdade de Ciências 0 12/06 6.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6654/2015 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Professor Auxiliar Luís Gonzaga Magalhães 0 12/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 6551/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave-Carreira/Categoria de Assistente Técnico (Ref.ª SC/AT/04/2015) 0 12/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6655/2015 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Margarida Prata Jerónimo 0 12/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 6656/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Nuno Alexandre Magalhães Pereira 0 12/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 6552/2015 Cessação antecipada da mobilidade interna da assistente técnica Ana Teresa Lopes Batista Viegas, da ESGT, deste Instituto 0 12/06 6.ª link
113 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6657/2015 Cessação da comissão de serviço da mestre Cristina Alexandra Eloy Morão Lourenço, Secretário da ESGT, deste Instituto 0 12/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 6553/2015 Abertura de concurso para Assistente Hospitalar de Medicina Interna para o Serviço de Urgência 0 12/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1121/2015 Acumulação de funções privadas do Dr. António Lacerda Sales 0 12/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1122/2015 Redução de horário da Dr.ª Maria Virgínia Parreira Paulino 0 12/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6658/2015 Cessação da acumulação de funções privadas de Mónica Cristina Gomes Santos 0 12/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho n.º 6659/2015 Delegação de Poderes em Chefias Intermédias 0 12/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 481/2015 Retificação de Aviso de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica 0 12/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 482/2015 Retificação de Aviso de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Vascular 0 12/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1123/2015 Transição para o regime de 40 horas de trabalho semanal 0 12/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1124/2015 Aplicação de sanção de suspensão graduada em 30 (trinta) dias à Interna do Internato Médico Maria Margarida Fernandes Silva Francisco 0 12/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1125/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 12/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6660/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 6554/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais ao Dr. Severo Barreiro Torres 0 12/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1126/2015 Delegação de competências 0 12/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 483/2015 Retificação do Aviso n.º 5336-D/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2015 0 12/06 6.ª link
113 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 6555/2015 Procedimento concursal para um (1) lugar na categoria de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Cirurgia Geral da carreira médica hospitalar, e para um (1) lugar na categoria de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Pediatria Médica da carreira médica hospitalar 0 12/06 6.ª link
113 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1127/2015 Acumulação de funções da Dr.ª Cláudia Bezerra 0 12/06 6.ª link
113 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1128/2015 Redução de horário de trabalho ao Dr. Manuel António Fernandes Sardinha 0 12/06 6.ª link
113 Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã Aviso n.º 6556/2015 Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior 0 12/06 6.ª link
113 Comunidade Intermunicipal do Ave Regulamento n.º 335/2015 Regulamento da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Ave 0 12/06 6.ª link
113 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 6557/2015 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 06 de março, requerido por Daniel José da Silva Gomes, nomeadamente à fração «C», situada no prédio construído no lote 57 da Quinta do Mosteiro 0 12/06 6.ª link
113 Município de Castelo Branco Declaração de Retificação n.º 484/2015 Retificação ao Preâmbulo do Regulamento da Estrutura Nuclear da Câmara Municipal de Castelo Branco 0 12/06 6.ª link
113 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 532/2015 Projeto de regulamento municipal de restrição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Figueira de Castelo Rodrigo 0 12/06 6.ª link
113 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 533/2015 Projeto de alteração do Regulamento Municipal para compra e venda de lotes de terreno no Loteamento Industrial de Figueira de Castelo Rodrigo 0 12/06 6.ª link
113 Município de Grândola Aviso n.º 6558/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Grândola e respetiva Operação de Reabilitação Urbana Simples através de Instrumento Próprio 0 12/06 6.ª link
113 Município de Grândola Aviso n.º 6559/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Aldeia de Melides e respetiva Operação de Reabilitação Urbana Simples através de Instrumento Próprio 0 12/06 6.ª link
113 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6560/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal Ref. 01/2015 0 12/06 6.ª link
113 Município de Lagos Aviso n.º 6561/2015 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Lagos destinada a incorporar a Carta de Sensibilidade Arqueológica do Centro Histórico da Cidade de Lagos, como seu anexo normativo 0 12/06 6.ª link
113 Município de Mértola Regulamento n.º 336/2015 Projeto de regulamento «Mértola acarinha o teu futuro» 0 12/06 6.ª link
113 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 6562/2015 Mobilidades Intercarreiras e Intercategorias de diversos trabalhadores 0 12/06 6.ª link
113 Município de Ourém Declaração de Retificação n.º 485/2015 Declaração de retificação do aviso n.º 4602/2015, de 28 de abril 0 12/06 6.ª link
113 Município de Paredes Aviso n.º 6563/2015 Início do procedimento de revisão do Plano de Urbanização de Rebordosa e Parcial de Lordelo, Vilela e Astromil e a abertura do período de participação pública preventiva 0 12/06 6.ª link
113 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6564/2015 Composição do júri do período experimental do procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional (Referência B - condutor de máquinas e pesadas e veículos especiais, e Referência C - pedreiro) 0 12/06 6.ª link
113 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6565/2015 Cessação de relação jurídica de emprego pública, por motivo de aposentação 0 12/06 6.ª link
113 Município de Sintra Aviso n.º 6566/2015 Aviso sobre Plano de Pormenor do Pedregal - abertura de discussão pública 0 12/06 6.ª link
113 Município de Sousel Aviso n.º 6567/2015 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Sousel 0 12/06 6.ª link
113 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 6568/2015 Período de auscultação pública referente à proposta de alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vale de Cambra 0 12/06 6.ª link
113 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6569/2015 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vieira do Minho 0 12/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 6570/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Museu Nacional de Etnologia e do Museu de Arte Popular 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 6571/2015 Publicitação de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de diretor dos Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 12/06 6.ª link
113 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Anúncio n.º 159/2015 Abertura de Procedimento Concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 12/06 6.ª link
113 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 6572/2015 Procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 3.º grau 0 12/06 6.ª link
113 Município de Gondomar Aviso n.º 6573/2015 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 12/06 6.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 6573-A/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na área financeira e patrimonial, do mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. 0 12/06 6.ª 113S
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 6573-B/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na área financeira e patrimonial, do mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. 0 12/06 6.ª 113S
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6573-C/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente de Oncologia Médica - Lista de classificação final 0 12/06 6.ª 113S
113 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 485-A/2015 Altera o anexo ao Despacho n.º 5952-A/2015, de 2 de junho, que determina os procedimentos de recrutamento para os médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada nas áreas hospitalar e de saúde pública na 1.ª época de 2015 0 12/06 6.ª 113S2
113 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Declaração de Retificação n.º 485-B/2015 Declaração de retificação ao despacho n.º 5743/2015, de 29 de maio 0 12/06 6.ª 113S2
113 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3577/2015 Substituição das Coberturas do Palácio Marquês de Niza 0 12/06 6.ª CP
113 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3578/2015 Recuperação e Beneficiação das Coberturas do CCC e Pavilhão Franco Dias do CED PM 0 12/06 6.ª CP
113 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3579/2015 Prestação de Serviços de Lavagem, Tratamento e Fornecimento de Roupa e, Regime de Aluguer na ULSNA, EPE 0 12/06 6.ª CP
113 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3583/2015 Prestação de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares de risco biológico e específico (Grupo III e Grupo IV) e o fornecimento de sacos de cor branca, sacos de cor vermelha e contentores impermeáveis destinados ao acondicionamento, armazenamento e transporte dos resíduos dos Equipamentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Hospital Ortopédico de Sant'Ana (HOSA), Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão (CMRA) e Unidade de Saúde Maria José Nogueira Pinto (USMJNP) 0 12/06 6.ª CP
113 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3584/2015 Requalificação de coberturas existentes nos Jardins de Infância de Capuchos, Barracão, Gândara dos Olivais e Marinheiros e Escolas do 1º CEB de Cruz da Areia, Carvide e Moita da Roda - Concelho de Leiria 0 12/06 6.ª CP
113 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 3585/2015 Alargamento da rua de Montargil em Cabeção e Construção de muro 0 12/06 6.ª CP
113 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3587/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DO SEGMENTO NÃO VIDA 0 12/06 6.ª CP
113 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 3588/2015 Aquisição de Serviços de Manutenção das Instalações Técnicas do CCB 0 12/06 6.ª CP
113 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 550/2015 CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO TARIFADO NA VIA PÚBLICA EM LAMEGO, ATRAVÉS DE SISTEMAS DE GESTÃO DE ESTACIONAMENTO E PARCÓMETROS 0 12/06 6.ª CP
113 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3589/2015 Implementação de nova imagem e conceito gráfico nos Parques de Estacionamento da EMEL. 0 12/06 6.ª CP
113 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3590/2015 Fornecimento de gás natural para várias instalações municipais no concelho de pENAFIEL 0 12/06 6.ª CP
113 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 3591/2015 Ligação da via alternativa à EN106 à Rua Braúlio Caldas 0 12/06 6.ª CP
113 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3593/2015 Aquisição sucessiva de serviços de alojamento (centro urbano da cidade de Aveiro) para a Universidade de Aveiro 0 12/06 6.ª CP
113 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3594/2015 Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de São Matias e respetivos Blocos de Rega - Fase de obra (3.ª fase) 0 12/06 6.ª CP
113 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3596/2015 CPN00826B2015 - Fornecimento de equipamentos de iluminação pública 0 12/06 6.ª CP
113 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3597/2015 CPN02515B2015 - Fornecimento de equipamentos para parque infantil 0 12/06 6.ª CP
113 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 552/2015 Empreitada de Remodelação e Beneficiação da Extensão de Saúde de São Romão 0 12/06 6.ª CP
113 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 3598/2015 Empreitada de Construção de Polidesportivo descoberto 0 12/06 6.ª CP
113 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso de prorrogação de prazo n.º 553/2015 Dragagens de Manutenção na barra, canal de acesso e porto da Póvoa de Varzim 0 12/06 6.ª CP
113 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3599/2015 CP 31/2015_DEN - "RENOVAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA DO CARRASCAL, EM ÁGUEDA" 0 12/06 6.ª CP
113 Município de Belmonte Anúncio de concurso urgente n.º 106/2015 REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO DO MERCADO DE BELMONTE , PARA INSTALAÇÃO DA LOJA DO CIDADÃO 0 12/06 6.ª CP
113 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3600/2015 Prestação de Serviço de Limpeza ao Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E. 0 12/06 6.ª CP
113 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3576/2015 Concurso Público para o Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares com Publicação no JOUE 0 12/06 6.ª CP
113 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3574/2015 Aquisição de 43 LCD'S e 43 Suportes Vesa 0 12/06 6.ª CP
113 Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3575/2015 Atribuição do direito de exploração de um Snack Bar na Praia de São Tiago. 0 12/06 6.ª CP
113 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 3580/2015 Alargamento de Plataformas de arruamentos - 2015 0 12/06 6.ª CP
113 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3581/2015 Limpeza e Beneficiação dos Rios e Ribeiros no Concelho (Reabilitação, Limpeza e valorização do Rio Arunca) - Proc. n.º 39/2015 0 12/06 6.ª CP
113 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 3582/2015 concessão de exploração do serviço do refeitório com fornecimento de refeições no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, Rua de Visconde, 990 -Devesa-Velha - 3700-265 S. João da Madeira 0 12/06 6.ª CP
113 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 3586/2015 Requalificação do Parque da Juventude 0 12/06 6.ª CP
113 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 3592/2015 Fornecimento de 1050 compostores no âmbito do projeto de Compostagem Caseira 0 12/06 6.ª CP
113 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 551/2015 CP 2/2015 - Fornecimento de refeições em cantinas escolares do concelho de Barcelos 0 12/06 6.ª CP
113 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 3595/2015 Concurso público n.º 5/DRA/2015 para a "Empreitada de Requalificação da Ribeira Francisco Vieira, na Ilha Terceira". 0 12/06 6.ª CP