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Diário da República 110/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110 Assembleia da República Lei n.º 50/2015 Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Vila Real (Nossa Senhora da Conceição, São Pedro e São Dinis), no Município de Vila Real, para Freguesia de Vila Real 001 08/06 2.ª link
110 Assembleia da República Lei n.º 51/2015 Aprova um regime excecional de regularização de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas, por utilização de infraestrutura rodoviária, e procede à oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho 001 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 173/2015 Aprova o Regulamento do jogo apostas desportivas à cota de base territorial 001 08/06 2.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 264/2015 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 857.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, quando interpretada «no sentido de limitar os fundamentos de oposição à execução instaurada com base em requerimentos de injunção à qual foi aposta a fórmula executória» 001 08/06 2.ª link
110 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2015/A Atribui várias insígnias honoríficas açorianas 001 08/06 2.ª link
110 Região Autónoma da Madeira Moção de Confiança n.º 1/2015/M Aprova, sob a forma de Moção de Confiança, o programa do Governo Regional da Madeira para o quadriénio 2015-2019 001 08/06 2.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 35-A/2015 Autoriza a realização de despesa destinada à aquisição de dois navios-patrulha oceânicos da classe «Viana do Castelo» 001 08/06 2.ª 110S
110 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 173-A/2015 Segunda alteração à Portaria n.º 251/2010, 4 de maio que estabelece restrições à pesca de sardinha (Sardina pilchardus) com a arte de cerco na costa continental portuguesa 001 08/06 2.ª 110S2
110 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 173-B/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 154-A/2015, de 27 de maio, que estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 08/06 2.ª 110S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
110 Conselho Económico e Social Despacho n.º 6262/2015 Nomeação da licenciada Margarida Beatriz Pereira da Silveira e Sousa Dias para exercer as funções de secretária do Gabinete do Presidente do CES 0 08/06 2.ª link
110 Conselho Económico e Social Despacho n.º 6263/2015 Nomeação de Maria José Quitério da Silva Isabel para exercer as funções de secretária do Gabinete do Presidente do CES 0 08/06 2.ª link
110 Conselho Económico e Social Despacho n.º 6264/2015 Nomeação da licenciada Dina Maria Amaral Lopes para exercer as funções de secretária do Gabinete do Presidente do CES 0 08/06 2.ª link
110 Conselho Económico e Social Despacho n.º 6265/2015 Nomeação da licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva para exercer as funções de coordenadora do Gabinete do Presidente do CES 0 08/06 2.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6266/2015 Autoriza a realização da despesa e a abertura do procedimento aquisitivo de contratação de eletricidade para o Instituto da Segurança Social, I. P. e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a competência para a prática de todos os atos inerentes ao procedimento 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6267/2015 Cessação de funções da Assessora para as relações Internacionais - Maria João de Lemos Furtado Mendes 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 6268/2015 Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, SA junto do Banco Europeu de Investimento, para financiamento parcial do projeto "EPAL II 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 6269/2015 Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU) junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6266/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6267/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6268/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6269/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6270/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6271/2015 Alteração do chefe da equipa de Projetos IV do Departamento A da inspeção tributária da Direção de Finanças de Lisboa 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6272/2015 Aditamento ao aviso n.º 9330/2013, publicado no DR n.º 139 de 22.07.2013, relativo à lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC, DGITA estavam em situação de licença sem remuneração 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6273/2015 Designação no cargo de Diretor-Adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6274/2015 Cedência de interesse público na categoria de técnica superior de Maria Jacinta de Matos Charneca 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6275/2015 Designação, no cargo de diretor de finanças-adjunto, da Direção de Finanças de Lisboa 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6276/2015 Início de funções em regime de mobilidade na categoria do assistente técnico José Eduardo Gonçalves de Castro António 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6277/2015 Autorizada a mobilidade à técnica superior Margarida Bentes na DF Faro, início em 1 de julho de 2015 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6278/2015 Início de funções em mobilidade na categoria da assistente técnica Lina Maria Mendes Carvalheira Brito 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6279/2015 Início de funções em regime de mobilidade na categoria da técnica superior Maria João de Oliveira Alves 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 450/2015 Retificação referente ao despacho n.º 4830/2015, publicado no D. R., n.º 90, 2.ª Série, de 11 de maio de 2015 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6270/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Miranda do Corvo, Paula Maria Pires de Figueiredo 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6271/2015 Concluído procedimento concursal de seleção para recrutamento de diretor da Direção de Finanças de Beja 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6272/2015 Delegação e subdelegação de competências da Senhora Diretora-Geral 0 08/06 2.ª link
110 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6273/2015 Consolidação da mobilidade 0 08/06 2.ª link
110 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6274/2015 Determina que fica a Fundação Portuguesa das Comunicações sujeita apenas à decisão de redução de 50 % do total de apoios financeiros públicos, provenientes do ICP ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações, I.P., aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 13-A/2013, de 28 de fevereiro 0 08/06 2.ª link
110 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 6275/2015 Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E. 0 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6276/2015 Cessação da comissão de serviço do Eng. Pedro Manuel Silva Esteves Pereira, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6277/2015 Cessação da comissão de serviço do Dr. Miguel Sabino Franco e Abreu, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6278/2015 Nomeação do Eng. João Alves Fernandes para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6279/2015 Nomeação da Dr.ª Regina Maria Padeira Quelhas Lima para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6280/2015 Cessação da comissão de serviço da Dra. Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6281/2015 Cessação da comissão de serviço da Dra. Patrícia Laidley Melo Galvão Teles, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6282/2015 Cessação da comissão de serviço do trabalhador Reinaldo Manuel Moreira Barreiros, no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6283/2015 Nomeação do Dr. Bruno Miguel Santos Silva Bonifácio para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6284/2015 Cessação e nomeação em comissão de serviço e as respetivas acreditações diplomáticas dos representantes da AICEP 0 08/06 2.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6285/2015 Nomeação da Dra. Maria Ester Vargas de Almeida e Silva para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Berna, Suíça 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6286/2015 Caraterísticas e conteúdo do cartão e caderneta do mergulhador profissional 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso n.º 6280/2015 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Defesa Nacional, aberto pelo aviso n.º 1960/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 6287/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Defesa Nacional, na categoria de assistente operacional de Maria Helena Gonçalves Lobo 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6288/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Radarista (155887) Mário Manuel Prates Coelho 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6289/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, a Subtenente TSN (9100310) Ana Cláudia Andrade Pereira 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6290/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Major-general Engenheiro Aeronáutico (043555-E) Rui Jorge Gregório Gomes 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 271/2015 Louvo o Tenente-coronel Piloto Aviador, NIP 091829-G, João Paulo Pires 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 272/2015 Louvo o Capitão-de-fragata Fuzileiro, NII 27387, José António Duarte Mendes 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 359/2015 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Fuzileiros em Regime de Contrato o subtenente Luis Miguel Soeiro Rebelo 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 360/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente António Jacinto Coelho Gomes 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 361/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Administração Naval o capitão-tenente António Francisco Carujo Dimas 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 362/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial o capitão-tenente Manuel de Oliveira dos Santos 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 363/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente Luís Alberto do Carmo Falcato 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 364/2015 Promove ao posto de segundo-tenente os vários subtenentes 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 365/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial o capitão-tenente António José Sempiterno Ribeiro 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 366/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente Alexandre Dionísio Martins dos Santos Fernandes 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 367/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente Pedro Miguel Abrantes Viegas 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 368/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Engenheiros Navais o capitão-tenente Eduardo José Ludovico Bolas 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 369/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial o capitão-tenente José Carlos Jesus Dinis 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 6291/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Submarinos 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 6292/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Helicópteros 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 6293/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios Patrulhas 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 6294/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 6295/2015 Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6296/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6297/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de Contrato, de vários militares 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 370/2015 Promoção a TCor do Maj Eng Martins Monteiro 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 371/2015 Promoção a TCor do Maj Med Gomes de Sousa 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 372/2015 Promoção a TCor do Maj Tm Oliveira Jarmela 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 373/2015 Promoção a TCor dos Majores de Administração Militar 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 374/2015 Promoção a TCor do Maj AdMil Pereira Ribeiro 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 375/2015 Promoção a TCor dos Majores do Serviço Geral do Exército 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 376/2015 Promoção a TCor dos Majores de Infantaria 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 377/2015 Promoção a TCor dos Majores de Transmissões 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 378/2015 Promoção a TCor dos Majores de Infantaria 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 379/2015 Promoção a TCor do Maj Mat Calvão Silva 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 380/2015 Promoção a TCor do Maj AdMil Pinto Cano 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 381/2015 Promoção a TCor dos Majores SGE 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 382/2015 Promoção a TCor do Maj TManMat Monteiro Ferreira 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 383/2015 Promoção a TCor do Maj Med Nunes Gaspar 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 384/2015 Promoção a TCor do Maj Mat Mendes Marques 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 385/2015 Promoção a TCor do Maj Mat Fernandes Dias 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 386/2015 Promoção a TCor de Majores de Infantaria 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 387/2015 Promoção a TCor do Maj Tm Reimão Teixeira 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 388/2015 Promoção a TCor de Majores de Cavalaria 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 389/2015 Promoção a TCor do Maj SGE Sebastião Fernandes 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 390/2015 Promoção a TCor do Maj Inf Lopes dos Santos 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 391/2015 Promoção a TCor de Majores de Artilharia 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 392/2015 Promoção a TCor do Maj SGE Sousa Covas 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 393/2015 Promoção a TCor do Maj Inf Cordeiro Menezes 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 394/2015 Promoção a TCor do Maj SGE Jorge Buco 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 395/2015 Promoção a TCor de Majores de Infantaria 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 396/2015 Promoção a TCor do Maj Inf Carmo Lima 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 397/2015 Promoção a TCor de Majores de Infantaria 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 398/2015 Promoção a TCor do Maj Inf Falcão Escorrega 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 399/2015 Promoção a TCor do Maj AdMil Marçal da Silva 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 400/2015 Promoção a TCor do Maj Farm Rui Monteiro 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 401/2015 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAER 043555-E Rui Jorge Gregório Gomes 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 402/2015 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 082184-F Alexandre Rosa de Oliveira Borges 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6298/2015 Renovação da comissão de serviço da Superintendente Paula Cristina da Graça Peneda (matrícula n.º 100087), como Comandante do Comando Distrital de Santarém 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6299/2015 Verba do Fundo de Garantia Automóvel disponibilizada para as Forças de Segurança 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6300/2015 Designa, em comissão de serviço, o Sargento-Ajudante de Infantaria, Carlos Manuel Vieira dos Santos, para exercer funções de Inspetor/Supervisor da continuidade da aeronavegabilidade da ANPC 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6301/2015 Designa, em comissão de serviço, o Sargento de Infantaria, Gabriel Eduardo Dias Maia, para exercer funções de Inspetor/Supervisor da continuidade da aeronavegabilidade da ANPC 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6302/2015 Designa, em comissão de serviço, o Sargento-Chefe, António Carlos da Cruz Rachadinho Lóios, para exercer funções de Inspetor/Supervisor da continuidade da aeronavegabilidade da ANPC 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6303/2015 Delegação e subdelegação de competências na Secretária-Geral Adjunta do Ministério da Administração Interna, Licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Clínico Declaração de Retificação n.º 451/2015 Retificação da declaração de retificação n.º 188/2015, por esta ter saído com inexatidão 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Clínico Declaração de Retificação n.º 452/2015 Retificação à declaração de retificação n.º 189/2015 por esta ter saído com inexatidão 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 6304/2015 Subdelegação de Competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento de Intervenção de Beja, Capitão de Infantaria, Armando Filipe Alves de Sousa 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 6305/2015 Subdelegação de Competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, Capitão de Cavalaria, António Manuel Carriço do Maio 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 6306/2015 Subdelegação de Competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Beja, Capitão de Infantaria, Rui Manuel Lanita Fernandes 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 6307/2015 Subdelegação de competências Chefe SRLF 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 6308/2015 Subdelegações do 2.º comandante 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 6309/2015 Subdelegações de competências dtvilareal 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6310/2015 Nomeação na categoria de Comissário, no Concurso de Avaliação Curricular - Procedimento Concursal n.º 1/2013, do Subcomissário M/149872 - Diogo Tomé Soares Duarte, do Comando Distrital de Viseu 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 6281/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do especialista de informática Rui Miguel Costa Crispim de Sousa 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 6282/2015 Notificação da Lic. Eurizanda da Conceição Nascimento Lopes, assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., no âmbito de processo disciplinar 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Declaração de Retificação n.º 453/2015 Retificação da Deliberação n.º 660/2015, de 30 de abril 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6283/2015 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante, Maria Vitória da Silva Teixeira Andias Miranda 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6284/2015 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na categoria, e carreira, de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6285/2015 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na categoria, carreira, de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1067/2015 Conclusão do período experimental na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1068/2015 Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I.P. 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 6311/2015 Delegação de Competências para concessão de nacionalidade portuguesa, por naturalização 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 6312/2015 Cessação de comissão de serviço de Chefe de Área 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6313/2015 Nomeação de vários trabalhadores na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) 0 08/06 2.ª link
110 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6314/2015 Autoriza o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., António João Sequeira Ribeiro, a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 6315/2015 Determina a subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino às organizações de produtores pecuários (OPP) responsáveis pela execução dos programas sanitários, aprovados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, previstos no Plano Nacional de Saúde Animal 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 6286/2015 Anulação da autorização concedida à CACII - Companhia Avícola do Centro, S. A., para o rótulo «Ovos de galinha criada ao ar livre - ovos matinados» 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6316/2015 Integração da assistente técnica Ana Maria Mateus Silvestre de Campos Simões, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 6287/2015 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 8 técnicos superiores, para a Divisão de Certificação de Navios, para a Divisão de Pessoal do Mar e Navegadores de Recreio e para a Divisão de Qualidade e Auditoria, todas da Direção de Serviços de Administração Marítima, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral - Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) Despacho n.º 6317/2015 Delegação de competências 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1069/2015 Criação, modificação e extinção de unidades orgânicas flexíveis do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1070/2015 Delegação de competências - exames para obtenção de carta de caçador nos Açores 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 6318/2015 Delegação e subdelegação de competências na Chefe do Gabinete de Apoio Jurídico, licenciada Andreia Alexandra Mendonça Magalhães 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6288/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de Neurologia 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6289/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5, da especialidade médica de Pediatria 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6290/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de Imunoalergologia 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6291/2015 Negado provimento ao recurso administrativo do assistente graduado de medicina geral e familiar, António Bispo Maia, cessando o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6292/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de Pneumologia e de Medicina Geral e Familiar 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6293/2015 Procedimento concursal comum aberto, para o preenchimento de 2 postos de trabalho, da Carreira Médica da área de Endocrinologia, ficou deserto 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6294/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, para a área de Medicina Geral e Familiar 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 454/2015 Declaração de retificação do aviso (extrato) n.º 4338/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2015 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 455/2015 Declaração de retificação do aviso (extrato) n.º 4335/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2015 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 456/2015 Retifica o aviso (extrato) n.º 5005/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6319/2015 Foi autorizada a exoneração, a seu pedido, à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Dina Brígida Pereira Gaspar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6320/2015 Autorizada a denúncia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido do trabalhador Carlos Miguel Morais Coutinho, Técnico Superior, área de Psicologia 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6321/2015 Foi autorizada a denúncia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido da trabalhadora Sílvia Cristina Martins Pereira, Enfermeira 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6322/2015 Foi autorizada a denúncia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido da trabalhadora Vera Lúcia Correia Lopes, Enfermeira 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6323/2015 Foi autorizada a denúncia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido do trabalhador David Jorge Vieira Alves, Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 6295/2015 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 05 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 6324/2015 Autoriza a Universidade da Madeira a proceder à transformação do Centro de Competência de Tecnologias da Saúde numa Escola Superior de Saúde e a criar uma unidade orgânica de ensino politécnico, denominada Escola Superior de Tecnologias e Gestão 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 6325/2015 Nomeação como Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, a Professora Anabela Silva Cardoso Amaral Campos 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa Aviso n.º 6296/2015 Afixação da Lista de Antiguidade do Pessoal não Docente 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Declaração de Retificação n.º 457/2015 Retificação do despacho n.º 4297/2015, publicado no Diário da República n.º 82, de 28-04-2015 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 6297/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 6298/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 6299/2015 Provimento no Quadro de Zona Pedagógica 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Aviso (Extrato) n.º 6300/2015 Lista de antiguidade do Pessoal Docente 2014 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Aviso (Extrato) n.º 6301/2015 Lista de antiguidade do Pessoal não Docente de 2014 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção Aviso n.º 6302/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de Monção 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Moura Despacho n.º 6326/2015 Delegação de poderes no Adjunto do Diretor para o período entre 1 e 5 de junho de 2015 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Aviso n.º 6303/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Aviso (Extrato) n.º 6304/2015 Cessação de funções no ano de 2014 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 6305/2015 Extinção de Vínculo 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 6306/2015 Publicação de aposentações do ano 2014 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal Despacho n.º 6327/2015 Designação de Encarregado Operacional 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 6307/2015 Publicação de falecimento 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 6328/2015 Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na entidade André Manz - Produções Culturais e Desportivas Unipessoal, Lda., em Lisboa e no Porto, com início no ano de 2015 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 6329/2015 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, da trabalhadora, Carla Alexandra Martins Ribeiro, no mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 6330/2015 Designação em regime de substituição de um diretor de serviços para a Direção de Serviços de Planeamento Estratégico e Estudos Prospetivos 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 6331/2015 Criação de unidades orgânicas flexíveis 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 6332/2015 Criação das Equipas Multidisciplinares 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 6333/2015 Designação, em regime de substituição, de um diretor de serviços para a Direção de Serviços de Apoio Técnico e Documentação 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1071/2015 Designação de chefe de equipa do Centro Distrital de Leiria, Fernanda Santos 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1072/2015 Designação de CSL do Centro Distrital de Santarém, Liliana Pires 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1073/2015 Designação de CSL do Centro Distrital de Santarém, Rui Monteiro 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1074/2015 Designação de chefe de equipa do Centro Distrital de Viseu, Fernando Carneiro 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1075/2015 Designação de chefe de equipa do DAPO, Ana Paula Lourenço 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1076/2015 Designação de chefe de equipa do Centro Distrital de Viseu, Maria Alexandra Sousa 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1077/2015 Designação de chefe de equipa do Centro Distrital de Viseu, Maria Ramos 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6334/2015 Subdelegação de competências na Chefe da Equipa de Apoio Operacional do DPRP, Ana Maria Nunes Miranda Marques 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6335/2015 Delegação de competências para homologação de avaliações de desempenho 0 08/06 2.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 260/2015 Não conhece do pedido de declaração de inconstitucionalidade do artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro (aprova o novo regime jurídico do setor público empresarial) e não declara a inconstitucionalidade das normas resultantes da conjugação dos n.os 1 e 4, dos n.os 2 e 4 e dos n.os 3 e 4, todos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro 0 08/06 2.ª link
110 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 6336/2015 Eleição do vice-presidente do Tribunal da Relação do Porto 0 08/06 2.ª link
110 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 6337/2015 Eleição do Presidente do Tribunal da Relação do Porto 0 08/06 2.ª link
110 Conselho Superior da Magistratura Regulamento n.º 315/2015 Regulamento das férias e turnos judiciais 0 08/06 2.ª link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 6338/2015 Delegação de Competências 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 6308/2015 Cessação de funções por aposentação - Professor Auxiliar - Doutor Júlio Armando Perestrelo da Cunha Osório 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 391/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Paula Mendes Pinto Farrajota na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 392/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Livia Darii, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 393/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado José Carlos Gonçalves Júnior, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 40%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 394/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Rui Paulo Vicente Miranda, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 395/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Vanessa Alexandra Zacarias Guerreiro, como professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 45%, para a Escola Superior de Saúde 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 396/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Celeste Pires Pereira Santos, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 397/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Gonzalez Mora, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 398/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Vera Lúcia Horta Mangas como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Escola Superior de Saúde 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 399/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Nuno Miguel Ceia Ribeiro na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 20 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 400/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Carlos Alberto da Silva Sousa, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 401/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Paula Cristina da Silva Severino Galvão Garcia, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 40%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 402/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doktor Kasim Terzic como professor auxiliar convidado, em regime de tempo integral, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 403/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Isabel Maria Romão de Jesus, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 404/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Sílvia Maria Ribeiro Barriga como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 25%, para a Escola Superior de Saúde 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 405/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Dora Parreira Eduardo Guerreiro da Veiga, como assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Escola Superior de Saúde 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 406/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Oksana Lesyuk como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 407/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Patrícia Alexandra Saraiva Madureira, como Investigadora Auxiliar Convidada, em regime de Dedicação Exclusiva, para o CBME - Centro de Biomedicina Molecular e Estrutural da Universidade do Algarve 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 408/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Susana Costas Otero, como Investigadora Auxiliar Convidada, em regime de Dedicação Exclusiva, para o CIMA - Centro de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Algarve 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Despacho n.º 6339/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Licenciada Ana Paula Sequeira para exercer funções como Técnica Superior, com efeitos a 19 de fevereiro de 2015 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6340/2015 Renovação da Comissão de Serviço - Chefe de Divisão de Formação Avançada dos Serviços Académicos - Licenciada Maria da Conceição Rodrigues de Oliveira 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6341/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com o Doutor António Carlos Pestana Fragoso de Almeida como professor associado, em exclusividade 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6342/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a doutora Carla Maria Rolo Antunes, como professora auxiliar, decorrente da aprovação no período experimental 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6343/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o doutor Luís Miguel Soares Nobre de Noronha e Pereira, como professor adjunto, decorrente da aprovação no período experimental 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6344/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o doutor Virgílio Miguel Rodrigues Machado, como professor adjunto, decorrente da aprovação no período experimental 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6345/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a doutora Maria Helena Rodrigues Guita de Almeida, como professora auxiliar, decorrente da aprovação no período experimental 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6346/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o doutor Bruno Miguel dos Santos Mendes da Silva, como professor adjunto, decorrente da aprovação no período experimental 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6347/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a doutora Rosanna Maria Barros Sá, como professora adjunta, decorrente da aprovação no período experimental 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 6348/2015 Renovação da comissão de serviço de dois titulares do cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Chefes de Divisão 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 6349/2015 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, período experimental, de vários docentes como Professores Auxiliares 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 6350/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Doutor Carlos Manuel Martins Santos Fonseca, como Professor Associado c/ agregação, precedendo concurso 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 6351/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Doutor Henrique José de Barros Brito Queiroga, como Professor Associado c/ agregação, precedendo concurso 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Évora Aviso n.º 6309/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI da carreira/categoria de assistente técnico para a Escola de Ciências e Tecnologia 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 6352/2015 Estatutos da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6353/2015 Homologação de área disciplinar do Instituto de Educação 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 6354/2015 Publicação de Despacho relativo à mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercategorias da Colaboradora Maria Isabel Mendes de Figueiredo Garcia 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 6355/2015 Publicação do despacho relativo à subdelegação de competências do Presidente do Conselho de Cientifico no Doutor Fernando José Carneiro Moreira da Silva 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 6356/2015 Publicação do despacho relativo à subdelegação de competências do Presidente no Doutor José Aguiar Portela da Costa 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 6357/2015 Tabela de emolumentos para os atos praticados pela Faculdade de Medicina Veterinária da ULisboa 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6310/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Gestão e manutenção de instalações e equipamentos (05/ND/2015) 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6358/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6311/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professora Auxiliar, pelo período experimental de cinco anos com a Doutora Paula Alexandra Quintela Videira 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6312/2015 Autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rodrigo Seromenho Miragaia Rodrigues 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 6359/2015 Nomeação como Secretária-Geral, Licenciada Isabel Maria Gomes Caetano Antunes 0 08/06 2.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6360/2015 Subdelego a Presidência de Júri das Provas de Doutoramento em Educação Artística da estudante Georgina Furtado Franca Diniz, no Professor Doutor Mário Augusto Bismarck Paupério de Almeida 0 08/06 2.ª link
110 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6361/2015 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Dr. Marcantónio del Carlo, Doutor Nuno Manuel Cerqueira, Dr. João Pedro Carvalho e Dr. Juan Garcia Diez 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 458/2015 Retificação da especialidade do concurso documental para a categoria de professor coordenador da área disciplinar de Contabilidade na especialidade de Contabilidade Pública 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6313/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6314/2015 Regulamento da Coordenação Interdisciplinar para a Investigação e Inovação (C3i) 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 6362/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6363/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com José Luís Resende Ferreira e Sousa, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6364/2015 Regulamento da prova de avaliação de capacidade para acesso e ingresso aos cursos técnicos superiores profissionais do Instituto Politécnico de Setúbal 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6365/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho do professor adjunto da Escola Superior de Saúde, João Miguel Lima Ferreira 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6366/2015 Nomeação da administradora do Instituto Politécnico de Setúbal 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 519/2015 Abertura de concurso documental para a categoria de professor adjunto, área disciplinar de Terapia da Fala 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6367/2015 Aprova a alteração ao regulamento dos cursos técnicos superiores profissionais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6368/2015 Autorizado o Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, findo o período Experimental de cinco anos, com o docente Bruno Miguel Morais Lemos Esteves, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6369/2015 Autorizado o Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, findo o período Experimental de cinco anos, com o docente Alexandre David Aibeo Fernandes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6370/2015 Autorizado o Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, findo o período Experimental de cinco anos, com o docente Paulo Moisés Almeida da Costa, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 08/06 2.ª link
110 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Declaração de Retificação n.º 459/2015 Retificação às Normas de Segurança Marítima e Portuária do Porto de Aveiro 0 08/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1078/2015 Acumulação de Funções - Maria Leonor Jesus Pereira Santos 0 08/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1079/2015 Rescisão de Contrato - Luís André Ferreira Marques Batista 0 08/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6315/2015 Lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira médica hospitalar, aberto por aviso (extrato) n.º 8826/2014, publicado em D.R. 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho de 2014 0 08/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1080/2015 Autorizada, com efeitos a partir de 1 de março de 2015, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos e ao abrigo do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2013, de 31 de dezembro 0 08/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 6316/2015 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria 0 08/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 6317/2015 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Pneumologia 0 08/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1081/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 08/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1082/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 08/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1083/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 08/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1084/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 08/06 2.ª link
110 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1085/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 08/06 2.ª link
110 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. Anúncio n.º 150/2015 Alteração ao Regulamento de Exploração da Lota de Peniche 0 08/06 2.ª link
110 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 6318/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior de medicina nuclear, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. 0 08/06 2.ª link
110 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6371/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, ao Dr. Camilo Gil Rebocho Vaz, Assistente Graduado de Medicina Interna 0 08/06 2.ª link
110 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6372/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 36 horas para 35 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Ana Maria Afonso Vieira Marques Pedra 0 08/06 2.ª link
110 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6373/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, ao Dr. Carlos Manuel de Jesus Machado Cunha, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 0 08/06 2.ª link
110 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6374/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Ana Paula Silva Brandão Miranda, Assistente Graduada de Medicina Interna 0 08/06 2.ª link
110 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6319/2015 Avaliação final do internato complementar 0 08/06 2.ª link
110 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6320/2015 Avaliação final do internato complementar 0 08/06 2.ª link
110 Comunidade Intermunicipal do Cávado Regulamento n.º 316/2015 Regulamento da Central de Compras Eletrónicas 0 08/06 2.ª link
110 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 6321/2015 Celebração de contrato com Maria do Rosário Freitas Hilário Emídio 0 08/06 2.ª link
110 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6322/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do Contrato de 2 Assistentes Operacionais 0 08/06 2.ª link
110 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6323/2015 Listas unitárias de ordenação final de 2 Procedimentos Concursais para Assistentes Operacionais 0 08/06 2.ª link
110 Município de Alter do Chão Aviso n.º 6324/2015 Revsião do PU da Vila de Alter do Chão 0 08/06 2.ª link
110 Município de Ansião Aviso n.º 6325/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Ansião - aprovação 0 08/06 2.ª link
110 Município do Crato Aviso n.º 6326/2015 Cessação do exercício do cargo dirigente, em regime de substituição 0 08/06 2.ª link
110 Município do Entroncamento Aviso n.º 6327/2015 Discussão pública da alteração ao Alvará de Loteamento n.º 01/2007 respeitante ao acesso ao lote n.º 45 e ao cais de descarga sito na Rua Gil Eanes, Casal Saldanha Norte, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho do Entroncamento 0 08/06 2.ª link
110 Município do Funchal Edital n.º 520/2015 Consulta Pública do Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas 0 08/06 2.ª link
110 Município de Góis Declaração de Retificação n.º 460/2015 2.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Góis - Retificação 0 08/06 2.ª link
110 Município de Murça Aviso n.º 6328/2015 Licença sem remuneração 0 08/06 2.ª link
110 Município de Murça Aviso n.º 6329/2015 Licença sem vencimento 0 08/06 2.ª link
110 Município do Porto Aviso n.º 6330/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Campanhã - Estação/Porto 0 08/06 2.ª link
110 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 6331/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - Assistentes Operacionais (Nadador-Salvador) 0 08/06 2.ª link
110 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 6332/2015 Elaboração do Plano de Pormenor da Área de Expansão de Fontes - UOPG5 0 08/06 2.ª link
110 Município do Seixal Aviso n.º 6333/2015 Nomeação de Carla Maria Rebelo Jardim Lopes Miranda, para o exercício do cargo de Diretora do Departamento de Planeamento, Mobilidade e Urbanismo, em regime de comissão de serviço 0 08/06 2.ª link
110 Município do Seixal Aviso n.º 6334/2015 Nomeação de Ana Cristina de Oliveira da Silva, para o exercício do cargo de Diretora do Departamento de Educação, Cultura e Juventude, em regime de comissão de serviço 0 08/06 2.ª link
110 Município do Seixal Aviso n.º 6335/2015 Nomeação de Mirieme Clotilde dos Santos Coelho Ferreira, para o exercício do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Desporto, em regime de comissão de serviço 0 08/06 2.ª link
110 Município do Seixal Aviso n.º 6336/2015 Áreas de Reabilitação Urbana do Seixal. Operação de Reabilitação Urbana (ORU). Apreciação pública 0 08/06 2.ª link
110 Município do Seixal Declaração de Retificação n.º 461/2015 Delimitação de áreas de reabilitação urbana. Amora, Arrentela, Aldeia de Paio Pires e Seixal 0 08/06 2.ª link
110 Município do Seixal Regulamento n.º 317/2015 Regulamento de Taxas do Município do Seixal 0 08/06 2.ª link
110 Município de Serpa Aviso n.º 6337/2015 Abertura do período de discussão pública da proposta de Plano de Urbanização para a UT11 - Orada 0 08/06 2.ª link
110 Município de Silves Aviso n.º 6338/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Cedência de Viaturas Municipais 0 08/06 2.ª link
110 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6339/2015 Projeto de Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios 0 08/06 2.ª link
110 União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda Aviso n.º 6340/2015 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para quatro Assistentes Operacionais e um Assistente Técnico 0 08/06 2.ª link
110 Freguesia de Marvila (Lisboa) Aviso n.º 6341/2015 Alteração do Júri do procedimento concursal com a Referência I publicitado no Aviso n.º 1777/2015 -2.ª série DR n.º 32 de 16 de fevereiro 0 08/06 2.ª link
110 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Regulamento n.º 318/2015 Concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional, adiante designado por Concurso, à frequência dos ciclos de estudos de licenciatura da Escola Superior Artística do Porto - Guimarães, adiante designada por Escola 0 08/06 2.ª link
110 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Regulamento n.º 319/2015 Realização da prova de ingresso específica para os titulares de um Diploma de Especialização Tecnológica ou de um Diploma de Técnico Superior Profissional no âmbito dos Concursos Especiais para o Acesso e Ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura da Escola Superior Artística do Porto - Guimarães, adiante designada por Escola 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 6342/2015 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente a Diretor de Serviços de Proteção Animal 0 08/06 2.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 6343/2015 Procedimentos concursais para recrutamento de cargos de direção intermédia de 3.º grau da FCSH-UNL 0 08/06 2.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 6343-A/2015 Concurso para Diretor 2015 0 08/06 2.ª 110S
110 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 3483/2015 Fornecimento de combustíveis a granel - Gás Propano p/ Piscinas de Vila Praia de Ancora 0 08/06 2.ª CP
110 RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A Anúncio de procedimento n.º 3486/2015 Aquisição de Tapetes Transportadores. 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3487/2015 PAQ. 60/15 - Serviços de limpeza nas diversas instalações municipais 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3489/2015 Concurso limitado por prévia qualificação 03EL/2015 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3482/2015 Aquisição de serviços para "Projeto de Regeneração Urbana de Ruas no Centro da Cidade de Águeda 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3484/2015 Aquisição de serviços de transporte escolar para o Município de Loures, por lotes, para o ano letivo de 2015-2016. 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3485/2015 Contratação de Serviços de Limpeza de Vários Equipamentos Municipais 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3488/2015 PAQ. 74/15 - Serviço de Transportes Escolares - Circuitos Especiais 0 08/06 2.ª CP
110 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3490/2015 Fiscalização e controlo da empreitada de Reabilitação dos Blocos 1 a 7 do Bairro de Ramalde 0 08/06 2.ª CP
110 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3491/2015 Concessão de Exploração de um Espaço destinado a Restauração no Centro Cívico do Estreito da Calheta 0 08/06 2.ª CP
110 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 539/2015 Empreitada de Reabilitação do edifício municipal Teatro Luis de Camões, na Calçada da Ajuda, nº 76 a 80, em Lisboa 0 08/06 2.ª CP
110 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3495/2015 Equipamento Informático para 2015 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3496/2015 Construção de cobertos - Centro Escolar do Murado - Mozelos 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3497/2015 Aquisição de Computadores, Projetor e Monitores 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3498/2015 Serviços de segurança e vigilância para vários edifícios do Município de Santa Maria da Feira 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 3499/2015 Empreitada de infraestruturação da Rua dos Moinhos de Vento - Casal dos Ossos 0 08/06 2.ª CP
110 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3502/2015 Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN) dos Municípios de Albergaria-a-Velha, Anadia, Agrupamento de entidades adjudicantes do Município de Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga, Vagos, e da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 3504/2015 concurso Público n.º 1-CEB.SASIPS-2015 - Concessão da exploração dos bares das Escolas Superiores do Instituto Politécnico de Santarém 0 08/06 2.ª CP
110 União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria) Anúncio de procedimento n.º 3505/2015 Concurso público para adjudicação da concessão de exploração do Quiosque Parque da Cidade, sito na Rua José Afonso, em Lagos. 0 08/06 2.ª CP
110 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3510/2015 Concurso Publico 180005/2015 0 08/06 2.ª CP
110 Turismo do Porto e Norte de Portugal Declaração de retificação de anúncio n.º 111/2015 Concurso Público 16/2015 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3511/2015 Reparação e remodelação das coberturas do edifício dos Paços do Concelho em Ferreira do Alentejo 0 08/06 2.ª CP
110 Freguesia de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 3515/2015 "OBRAS DE MELHORAMENTO E INSTALAÇÃO DE POLO DE ATENDIMENTO NO CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DOS CORUCHÉUS" 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 3522/2015 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E DA EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2015/2016 0 08/06 2.ª CP
110 Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 3524/2015 HASTA PÚBLICA Nº 02/DRAPLVT-2015 - ALIENAÇÃO DE OVELHAS RAÇA SALOIA 0 08/06 2.ª CP
110 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 3492/2015 Empreitada de "Remodelação do coletor doméstico no Bairro Sá Carneiro, Murganhal, no Concelho de Oeiras" 0 08/06 2.ª CP
110 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3493/2015 CONCEÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIO DO MERCHANDISING DA MARCA NATURAL.PT 0 08/06 2.ª CP
110 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3494/2015 NCP20150006 - Tiras reativas para 2015 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3500/2015 Campos de Futebol Sintéticos (Quinta da Boneca) 0 08/06 2.ª CP
110 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 3501/2015 Aquisição de serviços para a limpeza e manutenção da Ecopista do Dão 0 08/06 2.ª CP
110 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3503/2015 Serviços de Limpeza na área de gestão direta da APSS, S.A., incluindo instalações, em Sesimbra 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3506/2015 Beneficiação e pavimentação das vias municipais E.M. 537 de Santa Comba de Rossas a Pinela 0 08/06 2.ª CP
110 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3507/2015 Aquisição de Seguros dos Ramos Não Vida 0 08/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3508/2015 Concurso Público n.º 159A000007 - Remodelação Consultas Neurologia Piso 2 0 08/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3509/2015 Concurso Público n.º 156A000002 - Aquisição material genérico eletricidade - Ano 2015 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Belmonte Declaração de retificação de anúncio n.º 110/2015 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BELMONTE 0 08/06 2.ª CP
110 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3512/2015 Fornecimento de Contentores Autocompactadores Elétricos 0 08/06 2.ª CP
110 Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio de procedimento n.º 3513/2015 Serviço de refeições à EBS Tomás de Borba 0 08/06 2.ª CP
110 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 540/2015 85/2015 - Aquisição de Equipamento para Pintura de Moedas 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3514/2015 Prestação de serviços de cópia e impressão, em regime de outsourcing 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 3516/2015 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS, TIPO FURGÃO, TRANSFORMADA PARA POSTO MÓVEL DE ATENDIMENTO 0 08/06 2.ª CP
110 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 3517/2015 Aquisição de Storage, SAN e Servers para o DRC - Centro de Dados de Continuidade e Recuperação de Desastre em Contumil (Porto) da SGMAI 0 08/06 2.ª CP
110 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3518/2015 Elaboração de Procedimentos de Contratação Pública para Reabilitação de Instalações de Elevação e Tratamento 0 08/06 2.ª CP
110 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3519/2015 29/CP/AT/2015-Aquisição de serviços de assistência técnica à Appliance Oracle Exadata, na componente hardware e de software 0 08/06 2.ª CP
110 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3520/2015 Sistemas de Aspiração de Fluidos, com colocação de equipamento 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3521/2015 PROCº Nº 76/A1/15 - CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE "SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EXISTENTES POR NOVAS DE TECNOLOGIA LED AO ABRIGO DO PROGRAMA POVT - ILUMINAR O ALTO MINHO" 0 08/06 2.ª CP
110 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3523/2015 Dinamização das atividades de animação e apoio à Família nos Jardins de Infância do Concelho de Ovar 0 08/06 2.ª CP