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Diário da República 108/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
108 Assembleia da República Lei n.º 42/2015 Alteração da denominação da «União das Freguesias de São Cipriano e Vil de Souto», no Município de Viseu, para «São Cipriano e Vil de Souto» 001 04/06 5.ª link
108 Assembleia da República Lei n.º 43/2015 Alteração da denominação da «União das Freguesias de Repeses e São Salvador», no Município de Viseu, para «Repeses e São Salvador» 001 04/06 5.ª link
108 Assembleia da República Lei n.º 44/2015 Alteração da denominação da freguesia de «Mondim de Basto», no Município de Mondim de Basto, para «São Cristóvão de Mondim de Basto» 001 04/06 5.ª link
108 Assembleia da República Lei n.º 45/2015 Alteração dos limites territoriais entre a União das Freguesias de Teixeira e Teixeiró e a Freguesia de Gestaçô, no Município de Baião 001 04/06 5.ª link
108 Assembleia da República Lei n.º 46/2015 Alteração dos limites territoriais entre a União das Freguesias de Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata e União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, no Município de Baião 001 04/06 5.ª link
108 Ministério da Economia Portaria n.º 166/2015 Aprova o modelo de cartão de identificação para uso do pessoal do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários em funções de investigação 001 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 167/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Viseu 001 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 168/2015 Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água superficial localizada no concelho de Monchique 001 04/06 5.ª link
108 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 169/2015 Estabelece as regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações 001 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 101/2015 Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde 001 04/06 5.ª link
108 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 170/2015 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes dos Concelhos de Lisboa e outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul 001 04/06 5.ª link
108 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 171/2015 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANIL — Associação Nacional dos Industriais de Laticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Laticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras 001 04/06 5.ª link
108 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2015 A propina devida a ente público de ensino superior representa a contraprestação pecuniária devida pela prestação efectiva de um determinado serviço público de ensino ou contraprestação pela frequência das disciplinas ou unidades curriculares do curso em que o estudante se inscreveu e que lhe vão ser ministradas durante um determinado período de tempo lectivo, constituindo, assim, uma taxa à luz da tipologia consagrada no artigo 4º da Lei Geral Tributária. Como tal, a respectiva dívida tributária encontra-se sujeita não só ao prazo de prescrição previsto no artigo 48º da Lei Geral Tributária, como, também, ao termo inicial do curso desse prazo previsto no mesmo preceito legal. Integrando-se a propina no conceito de «tributo de obrigação única», o prazo de prescrição inicia-se na data em que ocorre o facto tributário (artigo 48º nº 1), e este só pode dar-se por consumado e verificado no último dia do período de tempo lectivo a que a propina se reporta, isto é, quando se completa, segundo o calendário escolar anualmente fixado para cada curso ou ciclo de estudos, a prestação do serviço público de ensino pelo respetivo ente público 001 04/06 5.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 101-A/2015 Aprova um mecanismo extraordinário de correção cambial às remunerações e abonos dos trabalhadores das carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos, bem como dos trabalhadores da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e do Turismo de Portugal, I. P., que exerçam funções na dependência funcional dos chefes de missão diplomática 001 04/06 5.ª 108S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
108 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6006/2015 Designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva, para o cargo de Presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 04/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 6127/2015 Renova a licença especial de Dâmaso António Pinto de Barros, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 04/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 6128/2015 Constituição da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Arraiolos 0 04/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Declaração de Retificação n.º 436/2015 Declaração de retificação 0 04/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Declaração de Retificação n.º 437/2015 Declaração de retificação de António Luís Lucas Carraço 0 04/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 6007/2015 Aprovação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Estremoz 0 04/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 6008/2015 Delegação de competências no Vice-Presidente Dr. Roberto Pereira Grilo 0 04/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 6009/2015 Criação do Grupo para os Incentivos à Comunicação Social - Delegação de competências 0 04/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 6010/2015 Delegação de competências no Vice-Presidente Dr. Jorge Pulido Valente 0 04/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 6011/2015 Designação do representante da CCDRA na Comissão de Acompanhamento dos Regimes do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social 0 04/06 5.ª link
108 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 6129/2015 Consolidação da mobilidade na categoria de Assistente Técnico de Joaquim Alberto Lopes Pereira 0 04/06 5.ª link
108 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6130/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/06 5.ª link
108 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6131/2015 Consolidação definitiva de mobilidade na categoria da técnica superior Gabriela Hands de Azevedo 0 04/06 5.ª link
108 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso n.º 6132/2015 Entrada em vigor do Acordo Quadro de Vigilância e Segurança 0 04/06 5.ª link
108 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 334/2015 Extensão de encargos relativos ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com vista à reabilitação parcial do Convento do Sacramento 0 04/06 5.ª link
108 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 335/2015 Extensão de encargos relativos ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com vista à recuperação das coberturas do Convento das Necessidades 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6012/2015 Delegação de competências no Inspetor-Geral da Defesa Nacional, Tenente-General Vitor Manuel Amaral Vieira 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6013/2015 Licença de autorização da empresa Batistas - Reciclagem de Sucatas, S. A. 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6014/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Infantaria (17766982) Fernando Manuel Rodrigues Pereira de Albuquerque 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6015/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-chefe de Transmissões (03871384) António Machado Fernandes 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6016/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Civil David Pereira Peixoto 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6017/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Primeiro-marinheiro (9315407) Sandra Cristina Guilherme Correia Anica 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6018/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Infantaria (00624685) Nuno Álvaro Pereira Bastos Rocha 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6019/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão Técnico de Operações de Deteção e Conduta de Interceção (120556-A) José Carlos Gomes Reis 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6020/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Artilharia (00267186) José Carlos Levy Varela Benrós 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6021/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o Sargento-chefe ETI (501581) António Adelino Antunes Paulino 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6022/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Cavalaria (03288801) Humberto Gourdin de Azevedo Coutinho Rosa 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6023/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Secretariado e Apoio dos Serviços (097181-C) Eduardo Pedro Gomes de Jesus Silva 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6024/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Capitão-de-mar-e-guerra (60178) António Jorge Peixoto Miguel 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6025/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, ao Brigada de Caballería (Sargento-chefe de cavalaria), do Exército espanhol Manuel Bueno Mingo 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 258/2015 Louvo o Civil da NATO, B-3, David Pereira Peixoto 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 259/2015 Louvo o Sargento-chefe de Transmissões, NIM 03871384, António Machado Fernandes 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 260/2015 Louvo o Coronel de Infantaria, NIM 17766982, Fernando Manuel Rodrigues Pereira de Albuquerque 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 261/2015 Louvo o Major de Artilharia, NIM 38670891, Luís Miguel Claro Sardinha 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 262/2015 Louvo o Coronel de Infantaria, NIM 00624685, Nuno Álvaro Pereira Bastos Rocha 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 263/2015 Louva o Capitão Técnico de Operações de Deteção e Conduta de Interceção, NIP 120556-A, José Carlos Gomes Reis 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 264/2015 Louvo o Tenente-coronel de Artilharia, NIM 00267186, José Carlos Levy Varela Benrós 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 265/2015 Louvo o Capitão de Cavalaria, NIM 03288801, Humberto Gourdin de Azevedo Coutinho Rosa 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6026/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos 9314094 Paulo Jorge Matias Ferreira 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6027/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos 6303392 Pedro Alexandre Caramelo Gonçalves 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6028/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, de vários militares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6029/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, da classe de fuzileiros em regime de Contrato, de vários militares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6030/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe manobras 328281 José Carlos de Azevedo Rodrigues 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6031/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros de vários militares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6032/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro da classe de eletromecânicos do 9335508 Emanuel Marques Pires 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6033/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de Contrato do 9824305 João Vítor Caixo de Jesus 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6034/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de Contrato do 9800913 Miguel Ângelo Agostinho Moreira 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6035/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro da classe de eletromecânicos do 9341208 Fábio Filipe dos Santos Tavares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6036/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 250892 Alain Pierre Guerreiro Correia 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6037/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros de vários militares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6038/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro da classe de mergulhadores de vários militares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6039/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, os primeiros-grumetes em regime de Contrato, de vários militares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6040/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 9333195 Rui Joaquim Bento Coelho Magalhães Parreira 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6041/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de radaristas 6315091 Carlos Manuel Pereira Pais 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6042/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos 9301394 Vasco Miguel Mendonça da Costa Monsanto 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6043/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse padeiro 223898 Nelson Sousa da Silva 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6044/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores do 253889 Joaquim Manuel Possidónio Miguéns 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6045/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais de vários militares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6046/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe manobras 221482 João Gabriel de Jesus Gomes 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6047/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de comunicações de vários militares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6048/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro 9336596 Valter Maurício Martins Coelho 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6049/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9330897 Pedro Alexandre Baptista dos Santos 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6050/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, os segundos-marinheiros da classe de fuzileiros em regime de Contrato, de vários militares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6051/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 800989 Edgar Rafael Quintela Nogueira 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6052/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 9308495 Américo José Pires Verde 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6053/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de Contrato de vários militares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6054/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, em regime de Contrato, de vários militares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6055/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, os segundos-marinheiros em regime de Contrato, de vários militares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6056/2015 Promoção a Cabo Adjunto de vários primeiros-cabos 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 336/2015 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6057/2015 Subdelegação do Secretário de Estado da Administração Interna no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, com faculdade de subdelegar, a competência de angariação de receitas para fins de beneficência e assistência ou de investigação científica 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 6133/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 54/TS/2014) 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 6134/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 56/AT/2014) 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6058/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Céu Vieira Mendão Sousa Coelho 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6059/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Duarte Barbudo e Luís Manuel Paixão Lopes 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6060/2015 Conclusão do período experimental com sucesso de Ana Maria Duarte Barbudo e Luís Manuel Paixão Lopes 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6061/2015 Conclusão do período experimental com sucesso de Carla Maria de Oliveira Teixeira, João Pedro Silva Soares, Jorge Manuel Oliveira Miranda, Maria Guadalupe Madeira Tavares de Carvalho e Pedro Fernandes dos Santos Pechorro 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6062/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Manuel Martins Portugal 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 6135/2015 Consolidação da Mobilidade - Susana Vilela 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 6136/2015 Consolidação da Mobilidade - Paula Santos 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 6137/2015 Consolidação da Mobilidade - Patrícia João Lopes da Costa 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 6138/2015 Consolidação da Mobilidade - Ana Paula Vila 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 6139/2015 Consolidação da Mobilidade - Isabel Valentim 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Declaração de Retificação n.º 438/2015 Retificação do Aviso n.º 5515/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2015 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6063/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico da Reserva Natural do Estuário do Tejo 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6064/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico da Reserva Natural do Estuário do Sado 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6065/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico da Reserva Natural do Paul do Boquilobo 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6066/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6067/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6068/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico do Parque Natural do Douro Internacional 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6069/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico do Parque Natural da Serra da Estrela 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6070/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico do Parque Natural do Vale do Guadiana 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6071/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico do Parque Natural do Alvão 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6072/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico do Parque Natural da Arrábida 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6073/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico da Reserva Natural das Berlengas 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6074/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6075/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico do Parque Natural do Litoral Norte 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6076/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico da Reserva Natural do Paul de Arzila 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6077/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6078/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico da Reserva Natural da Serra da Malcata 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6079/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico do Parque Nacional da Peneda-Gerês 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6080/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico do Parque Natural da Ria Formosa 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6081/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico do Parque Natural de Montesinho 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6082/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6083/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico do Parque Natural de Sintra-Cascais 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6084/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico da Paisagem Protegida da Serra do Açor 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6085/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico do Parque Natural da Serra de São Mamede 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6086/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico do Parque Natural do Tejo Internacional 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 6087/2015 Designação da licenciada Célia Cristina Lopes Alves para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor da Direção de Gestão de Informação e Comunicação 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 6088/2015 Designação da licenciada Marta Isabel Raposo Marques Marcelino para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor da Unidade de Introdução no Mercado do INFARMED, I.P. 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Aviso (Extrato) n.º 6140/2015 Lista nominativa do pessoal que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia Declaração de Retificação n.º 439/2015 Retificação do Aviso n.º 5521/2015, de 21 de maio de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Despacho n.º 6089/2015 Prorrogação da Mobilidade da Encarregada Operacional 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Despacho (Extrato) n.º 6090/2015 Prorrogação da nomeação da Coordenadora Técnica 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Despacho (Extrato) n.º 6091/2015 Nomeação da Coordenadora Técnica 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 6092/2015 Delegação de competências no Diretor do Centro Local de Portimão da ACT 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6093/2015 Subdelegação de competências nos Chefes de Setor do Porto 1, do Porto 2, de Braga e de Bragança, Viana do Castelo e Vila Real do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Norte 0 04/06 5.ª link
108 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 9/2015 Mecanismo de recuperação dos ajustamentos extraordinários de custos de aquisição de gás natural, resultantes dos contratos de aprovisionamento de longo prazo em regime de take-or-pay 0 04/06 5.ª link
108 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 6141/2015 Lista de pessoal não docente aposentado em 2014 0 04/06 5.ª link
108 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6094/2015 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no Doutoramento em Média-Arte Digital, requeridas pelo Mestre Rui Pedro Heitor Alves Rolo 0 04/06 5.ª link
108 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6095/2015 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no Doutoramento em Educação, especialidade de Liderança Educacional, requeridas pelo Mestre Jorge Manuel Ralha Cardoso 0 04/06 5.ª link
108 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6142/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, o mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-12-1138 0 04/06 5.ª link
108 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 440/2015 Retificação do despacho de criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Planeamento do Território 0 04/06 5.ª link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6143/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente do Estádio Universitário de Lisboa 0 04/06 5.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 6096/2015 Publicação do despacho de delegações de competências do Presidente na Chefe da Divisão Administrativa 0 04/06 5.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 6097/2015 Publicação do despacho de delegação de competências do Presidente no Vice-Presidente 0 04/06 5.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 6098/2015 Publicação do despacho de delegações de competências no Vice-Presidente 0 04/06 5.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 6099/2015 Publicação do Despacho relativo à delegação de competências do Conselho de Gestão 0 04/06 5.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6100/2015 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras no mesmo serviço à assistente operacional Francisca da Conceição Valadas de Matos para desempenhar funções de assistente técnica 0 04/06 5.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 6101/2015 Cria o Curso de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde Ocupacional 0 04/06 5.ª link
108 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 441/2015 Declaração de retificação do Aviso (extrato) n.º 5620/2015, de 22 de maio, referente a Maria Alexandra Ribeiro Lima Dias 0 04/06 5.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 6102/2015 Alteração aos Estatutos da FCSH 0 04/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6103/2015 Delegação de competências no dirigente de direção intermédia Antero Barbosa 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 6144/2015 Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 69/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro, pelo facto de ter ficado deserto por inexistência candidatos que completassem o procedimento 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 508/2015 Concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Desporto, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 509/2015 Concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Multimédia - Acessibilidade, Média e Educação, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6104/2015 Contrato de trabalho em funções públicas a tremo resolutivo certo com Paula Alexandra dos Santos Mendes Vale de Castro 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6105/2015 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de Assistentes Convidadas 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6106/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, com Helena Maria de Figueiredo Pina 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6107/2015 Contrato de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo com Verónica Isabel Soeiro Dias 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 302/2015 Regulamento do Concurso Especial de acesso e Ingresso do estudante Internacional ao Curso de Licenciatura em Dança da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 6108/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com a doutora Sílvia Araújo de Barros, na categoria de Professor Adjunto 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 6109/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de Professor Adjunto, de Ana Lúcia Silva Terra, com efeitos a 14 de maio de 2015 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 6110/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de Professor Adjunto, de Elga Cristina Vilela Viana Pereira da Costa, com efeitos a 14 de maio de 2015 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 6145/2015 Manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, dos Doutores Rúben Miguel Pereira Fernandes e Maria do Rosário Fidalgo Martins, como professores-adjuntos, com efeitos a partir de 14.5.2015 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 6146/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com a Doutora Ana Filipa Quintela Vieira, como professora adjunta 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 6111/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Clara de Magalhães Rodrigues, como Técnica Superior 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 6112/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Tiago Fernando Alves Ferreira, como Técnico de Informática de Grau 1 Nível 1 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 6147/2015 Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso documental para provimento de um posto de trabalho na categoria de professor adjunto, para a área disciplinar de Processos em Engenharia Química da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 6113/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Luís Miguel Cardoso Vilhena Pereira da Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 6114/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado António Gabriel Simão de Castro, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6115/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre António Manuel Figueiredo Freitas de Oliveira, como Equiparado a Assistente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6116/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com o Mestre João Rui Duarte Farias Nogueira, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 04/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1041/2015 Acumulação de funções privadas de Susana Margarida Alves Feliciano 0 04/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1042/2015 Acumulação de funções privadas do Dr. Fausto Augusto de Figueiredo Vieira Carvalheira 0 04/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1043/2015 Acumulação de funções privadas de Ana Bela Fernandes Achega 0 04/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1044/2015 Acumulação de funções privadas de Maria Alice do Carmo Alves 0 04/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 6148/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia da carreira médica - área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 04/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6117/2015 Acumulação de funções 0 04/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6118/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 04/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6119/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 04/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6120/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 04/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6121/2015 Acumulação de funções 0 04/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6122/2015 Acumulação de funções 0 04/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 6149/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de urologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE 0 04/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 6150/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE 0 04/06 5.ª link
108 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 442/2015 Retificação ao Aviso n.º 5336-C/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, de 15 de maio de 2015 0 04/06 5.ª link
108 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6123/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S.A. relativa à empreitada «Reformulação do Entroncamento da EN 106 com a EN 106-3 - Rotunda da Ribeira» compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competência 0 04/06 5.ª link
108 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1045/2015 Redução no horário de trabalho do Dr. Henrique Augusto Coelho Rocha Terreiro Galha, de 41 para 40 horas semanais 0 04/06 5.ª link
108 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1046/2015 Redução no horário de trabalho do Dr. Jorge Manuel Canotilho Grácio, de 42 para 40 horas semanais 0 04/06 5.ª link
108 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1047/2015 Redução no horário de trabalho do Dr. Luis Guilherme Sobreira Leal Pereira, para 37 horas semanais 0 04/06 5.ª link
108 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6124/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Maria Fernanda Rocha Araújo, Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar 0 04/06 5.ª link
108 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1048/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas ao Enfermeiro, Ângelo Miguel Valadas Guerreiro dos Santos 0 04/06 5.ª link
108 Município de Alenquer Despacho n.º 6125/2015 Nomeação de Chefe de Divisão de Ambiente e Conservação da Natureza 0 04/06 5.ª link
108 Município de Alenquer Despacho n.º 6126/2015 Nomeação de Chefe de Divisão de Obras Municipais 0 04/06 5.ª link
108 Município de Alenquer Despacho n.º 6127/2015 Nomeação de Chefe de Divisão do Potencial Humano e Local 0 04/06 5.ª link
108 Município de Alenquer Despacho n.º 6128/2015 Nomeação de Chefe de Divisão de Urbanismo 0 04/06 5.ª link
108 Município de Alenquer Despacho n.º 6129/2015 Nomeação de Chefe de Divisão Orçamental e Administrativa 0 04/06 5.ª link
108 Município de Alenquer Despacho n.º 6130/2015 Nomeação de Chefe de Divisão de Contratação 0 04/06 5.ª link
108 Município de Barcelos Aviso n.º 6151/2015 Mobilidade intercarreiras ou categorias 0 04/06 5.ª link
108 Município de Beja Aviso n.º 6152/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria João Ernesto Mimoso Faísca Macedo 0 04/06 5.ª link
108 Município de Beja Aviso n.º 6153/2015 Trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Beja cujo vínculo de emprego público cessou 0 04/06 5.ª link
108 Município de Boticas Regulamento n.º 303/2015 Alteração (3.ª) ao "Regulamento para a concessão de Bolsa de Estudo aos Alunos do Ensino Superior" 0 04/06 5.ª link
108 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 6154/2015 Mobilidade intercarreiras do trabalhador desta autarquia - Adelino Inácio Mendes Magalhães 0 04/06 5.ª link
108 Município de Caminha Regulamento n.º 304/2015 Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 0 04/06 5.ª link
108 Município do Cartaxo Edital n.º 510/2015 Criação de quadro de pessoal dos bombeiros municipais do Cartaxo 0 04/06 5.ª link
108 Município de Fafe Aviso n.º 6155/2015 Conclusão com sucesso do período experimental, no âmbito do procedimento concursal, carreira/categoria de Técnico Superior (Arquiteto) 0 04/06 5.ª link
108 Município de Fafe Aviso n.º 6156/2015 Pedido de licença sem remuneração, prevista nos artigos 280.º e 281.º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, à Assistente Operacional - Carla Maria Rodrigues Oliveira 0 04/06 5.ª link
108 Município de Faro Aviso n.º 6157/2015 Manutenção da suspensão do procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional 0 04/06 5.ª link
108 Município de Gouveia Regulamento n.º 305/2015 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias 0 04/06 5.ª link
108 Município de Gouveia Regulamento n.º 306/2015 Regulamento Municipal de utilização da Área Desportiva do Campo de Futebol D. Aurélia Moura, em Vila Nova de Tazem 0 04/06 5.ª link
108 Município de Grândola Aviso n.º 6158/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final 0 04/06 5.ª link
108 Município de Grândola Aviso n.º 6159/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final 0 04/06 5.ª link
108 Município de Lisboa Aviso n.º 6160/2015 CTFPTI, como Técnicos Superiores (Relações Internacionais e Cooperação) referentes a João Luís Valente Pires, Luís Miguel Machado Pica e Sónia Maria Pires Barata Martins 0 04/06 5.ª link
108 Município de Loures Aviso n.º 6161/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Lisete Ferreira Rosa 0 04/06 5.ª link
108 Município de Lousada Aviso n.º 6162/2015 Designação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos de tempo, Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Lousada, o licenciado Joaquim Emílio Canudas Vilalta 0 04/06 5.ª link
108 Município de Mafra Aviso n.º 6163/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade do Município de Mafra 0 04/06 5.ª link
108 Município de Mangualde Aviso n.º 6164/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/06 5.ª link
108 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 6165/2015 Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/06 5.ª link
108 Município de Odemira Aviso n.º 6166/2015 Regulamento das Bolsas de Estudo 0 04/06 5.ª link
108 Município de Odemira Aviso n.º 6167/2015 Regulamento Municipal do Prémio Espírito Empreendedor 0 04/06 5.ª link
108 Município de Odemira Aviso n.º 6168/2015 Regulamento da Bolsa de Emprego Municipal de Odemira 0 04/06 5.ª link
108 Município de Ourém Aviso n.º 6169/2015 Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência 0 04/06 5.ª link
108 Município de Penamacor Regulamento n.º 307/2015 Regulamento Municipal de Apoio à Educação 0 04/06 5.ª link
108 Município de Portel Aviso n.º 6170/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 04/06 5.ª link
108 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 6171/2015 Concessão de Licença sem remuneração ao Assistente Operacional João Carlos Almeida Lopes da Silva 0 04/06 5.ª link
108 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6172/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana Sudeste de Vila Nova de Santo André 0 04/06 5.ª link
108 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 6173/2015 Conclusão do período experimental de dois assistentes operacionais 0 04/06 5.ª link
108 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 6174/2015 Aviso de aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de São Pedro do Sul 0 04/06 5.ª link
108 Município de Sátão Declaração n.º 121/2015 Correção material à Carta de Ordenamento do PDM 0 04/06 5.ª link
108 Município do Seixal Aviso n.º 6175/2015 Nomeação de Jorge Eduardo Bico Moura Didelet, para o exercício do cargo de Diretor de Departamento de Obras, Equipamentos e Espaço Público, em regime de comissão de serviço 0 04/06 5.ª link
108 Município do Seixal Deliberação n.º 1049/2015 Delegação de competências da Câmara Municipal no presidente da Câmara. Regulamento de Compensações 0 04/06 5.ª link
108 Município do Seixal Despacho n.º 6131/2015 Delegação e subdelegação nos Vereadores das competências do Presidente de Câmara. Delegação de competências no pessoal dirigente 0 04/06 5.ª link
108 Município de Sintra Aviso n.º 6176/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de seis Assistentes Operacionais (Ajudante de cozinha), de dois Assistentes Operacionais (Cozinheiro) e de um Assistente Operacional (Manutenção de equipamentos educativos) 0 04/06 5.ª link
108 Município de Sintra Aviso n.º 6177/2015 Designação, em regime de comissão de serviço, de Ana Isabel Queiroz do Vale, no cargo de Diretor Municipal da Direção Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território 0 04/06 5.ª link
108 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 6178/2015 Licença sem remuneração - Regresso de trabalhador 0 04/06 5.ª link
108 Município de Sousel Aviso n.º 6179/2015 Paisagem Protegida de Âmbito Local do Olival da Serra de São Miguel (Sousel) 0 04/06 5.ª link
108 Município de Torres Novas Aviso n.º 6180/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional (Motorista Pesados) 0 04/06 5.ª link
108 Município de Velas Regulamento n.º 308/2015 Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de Água 0 04/06 5.ª link
108 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6181/2015 Projeto de Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas 0 04/06 5.ª link
108 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6182/2015 Cessação de vínculo de emprego público do trabalhador Horácio Manuel Sousa Leal 0 04/06 5.ª link
108 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 6183/2015 Regresso antecipado ao serviço de Adelino José do Rosário Bento de Lima Marta 0 04/06 5.ª link
108 Município de Vimioso Aviso n.º 6184/2015 Cessação da Comissão de Serviço do Dirigentes 0 04/06 5.ª link
108 União das Freguesias de Campo e Sobrado Aviso n.º 6185/2015 Extinção do vínculo de emprego público 0 04/06 5.ª link
108 Freguesia de Carvalhal Aviso n.º 6186/2015 Período Experimental de Alexandra Marina Rodrigues Pereira de Sousa 0 04/06 5.ª link
108 Freguesia de Moita dos Ferreiros Aviso n.º 6187/2015 Homologação da lista de ordenação final 0 04/06 5.ª link
108 Freguesia de Mosteiros Aviso n.º 6188/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal 0 04/06 5.ª link
108 Freguesia de Quiaios Edital n.º 511/2015 Aprovação do Regulamento Geral do Mercado de Quiaios 0 04/06 5.ª link
108 Freguesia de Santo André Aviso n.º 6189/2015 Procedimento Concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho na categoria/carreira de Assistente Operacional e Assistente Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 5.ª link
108 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 6190/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Carlos José Azevedo Alves 0 04/06 5.ª link
108 União das Freguesias de Vila Verde e Santão Edital n.º 512/2015 Ordenação Heráldica 0 04/06 5.ª link
108 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Declaração de Retificação n.º 443/2015 Declaração de retificação do Aviso n.º 4551/2015 0 04/06 5.ª link
108 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 6191/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 5.ª link
108 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Regulamento n.º 309/2015 Regulamento das provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura e de mestrado integrado da Escola Superior Artística do Porto (ESAP) dos maiores de 23 anos 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 6192/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Departamento de Investigação, Formação e Documentação 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6193/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6194/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6195/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6196/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6197/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 04/06 5.ª link
108 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 6198/2015 Extinção do procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 2º grau - Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil 0 04/06 5.ª link
108 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 444/2015 Eleição da Comissão de Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Retificação 0 04/06 5.ª link
108 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6131-A/2015 Despacho que aprova as novas tabelas de retenção na fonte na Região Autónoma dos Açores 0 04/06 5.ª 108S
108 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3397/2015 PM 004/MAFRA - CONVENTO DE MAFRA (EA) - "REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DAS AULAS 0 04/06 5.ª CP
108 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3398/2015 CP 14/2015 - Fornecimento continuado de inertes 0 04/06 5.ª CP
108 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 522/2015 Aquisição e Fornecimento de Azoto Liquido e Gasoso, durante 36 meses 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3399/2015 REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE DE TREVÕES OBRAS INTERIORES 0 04/06 5.ª CP
108 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 523/2015 Concurso Público N.º01/2015/CCE Aquisição de Refeições Escolares 0 04/06 5.ª CP
108 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3401/2015 Aquisição de Caixas de lixo (salão) 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3402/2015 Aquisição de serviços para atividades e eventos por professores e técnicos para as Piscinas Municipais de Gondomar 0 04/06 5.ª CP
108 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 3396/2015 Pavimentação e repavimentação de um troço do pavimento no caminho florestal CF 31-Algar do Carvão 0 04/06 5.ª CP
108 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3400/2015 Concurso Público nº 20/2015_SRE - Aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos de segurança contra incêndios 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3403/2015 Pavimentação da Estrada Municipal na Coucinheira - Limite do Concelho - Freguesia de Amor 0 04/06 5.ª CP
108 Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3404/2015 Aquisição de um sistema de gestão de informação científica (CRIS) 0 04/06 5.ª CP
108 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3406/2015 Atribuição de direitos de exploração de diversos espaços destinados a atividade comercial nos mercados municipais dos Lavradores e da Penteada 0 04/06 5.ª CP
108 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3410/2015 Construção de Equipamento Social da Freguesia de Vila Verde 0 04/06 5.ª CP
108 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3412/2015 Serviços de Viagens e Alojamentos 0 04/06 5.ª CP
108 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3415/2015 Implementação de Sistema de Gestão de Contactos de Utentes (CRM), destinado ao Centro Hospitalar de Lisboa Central - E.P.E. 0 04/06 5.ª CP
108 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3416/2015 1-2.0001/16 - Material de Osteossintese para Coluna Dorso-Lombo-Sagrada 0 04/06 5.ª CP
108 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 3417/2015 Aquisição de bens e serviços TIC. 0 04/06 5.ª CP
108 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3405/2015 Empreitada de alteração da rede de Água Gelada 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 3407/2015 Aquisição, Conservação e Beneficiação do CRAC: Conservação e Beneficiação do Centro de Recolha Animal de Cantanhede, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.º 04/2015 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 3408/2015 Construção de edificio de apoio/bancádas - campo de futebol de Pinhel. 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 3409/2015 Conservação e Beneficiação de Cemitérios nas Freguesias, por Empreitada: Cemitério de Cantanhede / Columbários - CP-CCP-EMP n.º 05/2015 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3411/2015 Empreitada de conservação e restauro da Ponte da Catribana-EM-2015/15000021 0 04/06 5.ª CP
108 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 524/2015 Remodelação da rede de abastecimento de água e rede de rega no largo Gago Coutinho e Sacadura Cabral 0 04/06 5.ª CP
108 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3413/2015 Aluguer Operacional de Viaturas 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 3414/2015 Conservação e manutenção de estradas do concelho de Santarém 0 04/06 5.ª CP
108 Fundação Salesianos Aviso de prorrogação de prazo n.º 525/2015 Empreitada de Requalificação da Pista de Atletismo Salesianos de Manique 0 04/06 5.ª CP
108 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 526/2015 671 - Remodelação da Adutora a Penamacor (1ª Fase) 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 527/2015 Arranjo Urbano e Paisagístico do Terreiro da Erva incluindo Remodelação de Infraestruturas 0 04/06 5.ª CP
108 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3424/2015 120031.15 - Dispositivos Médicos, Cateter Balão de Angioplastia 0 04/06 5.ª CP
108 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 108/2015 Aquisição de serviços de vigilância para acompanhamento de coleta, recolha e transporte de valores, tratamento de moeda e reporting (relatórios de contagem). 0 04/06 5.ª CP
108 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3418/2015 Aquisição de Veículo Pesado para o transporte de resíduos 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3419/2015 0033/DOM/DGEPIM/15 - Requalificação Rua José Diogo da Silva, Oeiras 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3420/2015 CONSERVAÇÃO DOS EDIFICIOS NºS 7 E 8 DA PRACETA DAS AMENDOEIRAS - BAIRRO DA QUINTA DE SANTO ANTÓNIO 0 04/06 5.ª CP
108 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3421/2015 Concurso Público n.º 14PF/2015 - Prestação de Serviços de Prevenção e Controlo de Pragas nas ETAR, EEAR e Caixas de Visita da Rede de Água de Abastecimento 0 04/06 5.ª CP
108 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3422/2015 Aquisição e Montagem de Hotte Compensada para a Cozinha da Messe Geral da BA11 0 04/06 5.ª CP
108 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3423/2015 29/2015 - Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Distribuição de Objetos e Documentos a Nível Internacional 0 04/06 5.ª CP
108 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3425/2015 Aquisição de Eixos 0 04/06 5.ª CP
108 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3426/2015 MEIOS P/ REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE ELETROFORESE 0 04/06 5.ª CP