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Diário da República 105/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
105 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 33/2015 Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos no Domínio da Redução da Procura e da Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, assinado na cidade do México em 16 de outubro de 2013 001 01/06 2.ª link
105 Assembleia da República Lei n.º 40/2015 Estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho 001 01/06 2.ª link
105 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 55/2015 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos no Domínio da Redução da Procura e da Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, assinado na Cidade do México, em 16 de outubro de 2013 001 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 159/2015 Segunda alteração à Portaria n.º 79/2012, de 27 de março, que fixa a estrutura nuclear dos serviços da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 001 01/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 160/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 976/2009, de 1 de setembro, que fixa o âmbito temporal e espacial de aplicabilidade do regime experimental de execução, exploração e acesso à informação cadastral previsto no Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de maio 001 01/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 161/2015 Aprova o modelo do cartão de identificação dos funcionários com competências de fiscalização da ENMC — Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, E. P. E. 001 01/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 162/2015 Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 19.º da Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 01/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 97/2015 Procede à criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde 001 01/06 2.ª link
105 Ministérios da Justiça, da Economia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 162-A/2015 Estabelece as condições de acesso e de exercício da atividade de reconstrução, conservação e preparação de cadáveres, a tanatopraxia 001 01/06 2.ª 105S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 33/2015 Nomeia um vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5771/2015 Declara a utilidade pública da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 São João de Deus 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 114/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5772/2015 Nomeia Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, para o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 5936/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 5937/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 5938/2015 Constituição da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Pesqueira 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 364/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/73/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 365/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/78/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 366/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/199/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato do Mundo Enduro FIM 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 367/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/130/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Taça do Mundo de Ginástica Rítmica 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 368/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/132/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa dos Campeonatos Mundial e Europeu FIA de Ralicross de Montalegre 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 369/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/198/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais. 95.º Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 370/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/127/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Eventos Desportivos internacionais. Algarve Women's Football Cup 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 371/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/136/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 372/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/226/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais. FINA 10 km Marathon Swimming World Cup 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 373/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/108/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 374/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/76/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 375/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/121/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 376/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/234/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Rugby - Eventos Desportivos Internacionais. World Rugby U20 Trophy 2015 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 33/2015 Nomeia um vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5771/2015 Declara a utilidade pública da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 São João de Deus 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 114/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5772/2015 Nomeia Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, para o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 5936/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 5937/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 5938/2015 Constituição da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Pesqueira 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 364/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/73/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 365/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/78/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 366/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/199/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato do Mundo Enduro FIM 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 367/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/130/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Taça do Mundo de Ginástica Rítmica 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 368/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/132/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa dos Campeonatos Mundial e Europeu FIA de Ralicross de Montalegre 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 369/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/198/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais. 95.º Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 370/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/127/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Eventos Desportivos internacionais. Algarve Women's Football Cup 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 371/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/136/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 372/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/226/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais. FINA 10 km Marathon Swimming World Cup 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 373/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/108/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 374/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/76/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 375/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/121/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares 0 01/06 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 376/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/234/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Rugby - Eventos Desportivos Internacionais. World Rugby U20 Trophy 2015 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 5782/2015 Despacho de Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Trânsito de Viseu 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 5941/2015 Mobilidade Interna na categoria de Técnico Superior M/002825 - Nuno Miguel Cunha dos Santos 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 413/2015 Retifica o Despacho n.º 7187/2014 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 414/2015 Retifica o Aviso n.º 11488/2003 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 415/2015 Retifica o Despacho n.º 17318/2003 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 416/2015 Retifica o Despacho n.º 9400/2014 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5783/2015 Delegação de competências nos administradores judiciários identificados no anexo ao presente despacho 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 5942/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 01/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 5784/2015 Designa os membros do Conselho Estratégico do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 5943/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 5785/2015 Designação em regime de substituição da licenciada Ana Maria Labrador Capucho, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Logística, da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 5786/2015 Inclui a vacina Prevenar 13 no Programa Nacional de Vacinação (PNV) e aprova o esquema de vacinação universal recomendado do PNV 2015. Revoga o Despacho n.º 11961/2014, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 417/2015 Retificação do aviso n.º 3489/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2015, relativo ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Gastrenterologia 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 5787/2015 Delegação de competências - Maria Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 5944/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Despacho (Extrato) n.º 5788/2015 Extinção de vínculo de emprego público por exoneração de funções públicas 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Aviso n.º 5945/2015 Constituição do Agrupamento de Escolas D. Maria II 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Aviso n.º 5946/2015 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou em Quadro de Zona Pedagógica 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 5947/2015 Anulação de aviso de abertura 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 5948/2015 Lista do pessoal não docente que passou à situação de aposentação em 20/05/2015 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 5949/2015 Provimento Docentes QZP 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 5950/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31-08-2014 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 5789/2015 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva da ACT 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 5790/2015 Cessação da nomeação, em regime de substituição, no cargo do Centro Local de Portimão da ACT 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 5791/2015 Cessação da nomeação, em regime de substituição, no cargo de Diretor do Centro Local do Baixo Vouga, Lic.Rui Manuel Arrifana Rodrigues Pereira 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 5792/2015 Cessação da nomeação, em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão de Coordenação da Atividade Inspetiva da ACT 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 5793/2015 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Coordenação da Atividade Inspetiva da ACT 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 5794/2015 Cessação da nomeação, em regime de substituição, no cargo Diretor do Centro Local do Grande Porto 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Declaração de Retificação n.º 418/2015 Retificação do despacho de subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 0 01/06 2.ª link
105 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 5795/2015 Aposentação por incapacidade do Procurador da República, Lic. Manuel Fernando Correia Ribeiro 0 01/06 2.ª link
105 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 5796/2015 Júri das provas públicas para a atribuição do título de especialista a João Eduardo Nascimento Costa 0 01/06 2.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 5951/2015 Trabalhadoras que cessaram funções 0 01/06 2.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 5797/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com Maria Luísa da Silva Brito, na categoria de Professora Coordenadora 0 01/06 2.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 5798/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com Elisabete Pinheiro Alves Mendes Fonseca, na categoria de Professora Coordenadora 0 01/06 2.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 5799/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com Marília Maria Andrade Marques da Conceição e Neves na categoria de Professora Coordenadora 0 01/06 2.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 5800/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com Maria Isabel Domingues Fernandes, na categoria de Professora Coordenadora 0 01/06 2.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 5801/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com Maria Clara Amado Apóstolo Ventura, na categoria de Professora Coordenadora 0 01/06 2.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 485/2015 Edital de candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 01/06 2.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 486/2015 Candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 01/06 2.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 487/2015 Edital de candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Reabilitação 0 01/06 2.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 488/2015 Edital de candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 01/06 2.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 489/2015 Candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 01/06 2.ª link
105 Universidade Aberta Deliberação n.º 981/2015 Constituição de novos Fundos de maneio 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Aveiro Edital n.º 490/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Adjunto, na área disciplinar de Ciências da Engenharia, da Universidade de Aveiro 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 419/2015 Retificação da Deliberação n.º 570/2015, de 20 de abril 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 420/2015 Retificação ao Despacho n.º 5114/2015, de 15 de maio 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5802/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de Artur José Monteiro Valente 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 421/2015 Declaração de retificação do aviso (extrato) n.º 5365/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de maio de 2015 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5803/2015 Renovação do contrato como Professor Auxiliar Convidado a 10% 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5804/2015 Renovação do contrato como Professor Auxiliar Convidado a 30% 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5805/2015 Renovação de contratos com Professoras Auxiliares Convidadas a 30% 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5806/2015 Admissão de um Professor Visitante 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 5807/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Inês Isabel Barata Leitão, na categoria de assistente convidada a 50 %, com o Instituto Superior de Agronomia 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 5808/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a doutora Helena Maria Frazão Rodrigues de Sousa, na categoria de professora auxiliar convidada a 20 %, com o Instituto Superior de Agronomia 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 5952/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, com a Mestre Maria Aurélia Esteves Pereira 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 5953/2015 Caducidade do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, do Mestre António José da Silva Vilela 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 5954/2015 Caducidade do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Mestre Maria Aurélia Esteves Pereira 0 01/06 2.ª link
105 Universidade Lusíada Aviso n.º 5955/2015 Publicita as alterações ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em psicologia clínica, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa 0 01/06 2.ª link
105 Universidade Lusíada Aviso n.º 5956/2015 Publicita as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em psicologia ministrado pela Universidade Lusíada do Porto 0 01/06 2.ª link
105 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 5809/2015 Despacho de subdelegação de competências na Professora Maria Eduarda Bicudo de Azeredo Keating para presidir ao Júri das provas de doutoramento do Mestre Diogo André Barbosa Martins 0 01/06 2.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5957/2015 Subsídio concedido por estes Serviços 0 01/06 2.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 5810/2015 Nomeação como subdiretora - Doutora Rita Maria Ferreira Duarte de Campos e Cunha 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 422/2015 Retificação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Básica, da Escola Superior de Educação, deste Instituto Politécnico 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5811/2015 Autorizado o CTFPTRC com Ana Catarina Lourenço Lopes como monitora 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5812/2015 Autorizado o CTFPTRC com Paulo Jorge de Brito Horta, na categoria de Assistente Convidado - ISCAL 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5813/2015 Autorizado o CTFPTRC com Manuel do Carmo Lopes Fanico, na categoria de Assistente Convidado - ISCAL 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5814/2015 Autorizado o CTFPTRC com Sónia Raquel Baptista Fernandes na categoria de Assistente Convidada - ISCAL 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5815/2015 Autorizado o CTFPTRC de Carla Alexandra Lopes Martinho Martins, com a categoria de Professora Coordenadora Convidada - ISCAL 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5816/2015 Autorizados os CTFPTRC com a categoria de Assistentes Convidados - ISCAL 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5817/2015 Autorizado o CTFPTRC de Clara Margarida Simões Gariso com a categoria de Assistente Convidada 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5818/2015 Autorizado o CTFPTRC de Jorge Fernando Regateiro de Jesus Carvalheiro 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5819/2015 Autorizado o CTFPTRC com Paula Alexandra Vieira Garcia Martinho, na categoria de Assistente Convidado - ISCAL 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5820/2015 Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Ana Paula Borralho de Gouveia Barrocas - ISCAL 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5821/2015 Nomeação de Pró-Presidente para a Formação Executiva do Instituto Politécnico do Porto 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 5822/2015 Aprovado o fim do período experimental na categoria de Professor-Adjunto - Susana Maria Sousa Lopes Silva 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Retificação n.º 423/2015 Declaração de retificação a anular uma delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5823/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5824/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 01/06 2.ª link
105 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Edital (Extrato) n.º 491/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalhos da carreira e categoria de Assistente Operacional 0 01/06 2.ª link
105 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Declaração de Retificação n.º 3/2015/A Retificação de aviso de procedimento concursal 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 5958/2015 Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de Ginecologia/Obstetrícia 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 5959/2015 Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 982/2015 Transição de pessoal médico para o regime de 40h/semanais 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5825/2015 Acumulação de funções 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 5960/2015 Autorizada a licença sem remuneração por 11 meses a Maria da Piedade de Jesus Monteiro Vicente 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 5961/2015 Licença sem remuneração por 360 dias ao médico Paulo Francisco de Ancede Aires de Sousa Torres 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 5962/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para 3 lugares de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 5963/2015 Abertura de procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5964/2015 Procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Neurologia 0 01/06 2.ª link
105 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 5826/2015 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação de serviços de patrocínio judiciário 0 01/06 2.ª link
105 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 983/2015 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 01/06 2.ª link
105 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 984/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 01/06 2.ª link
105 Município de Anadia Aviso n.º 5965/2015 Conclusão do período experimental - Técnico Superior - Marco Sérgio Gonçalves Santiago 0 01/06 2.ª link
105 Município de Anadia Aviso n.º 5966/2015 Conclusão do período experimental - Técnico Superior - Cristina Isabel Resende Silva 0 01/06 2.ª link
105 Município de Anadia Aviso n.º 5967/2015 Conclusão do Período Experimental - Técnico Superior (Arquiteto Paisagista) 0 01/06 2.ª link
105 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 5968/2015 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação do Município de Arganil 0 01/06 2.ª link
105 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 5969/2015 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões Por Mútuo Acordo na Administração Local 0 01/06 2.ª link
105 Município de Arganil Regulamento n.º 287/2015 Regulamento Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia 0 01/06 2.ª link
105 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 492/2015 Aprovação da delimitação da ARU da zona ribeirinha do rio Grande da Pipa e envolventes 0 01/06 2.ª link
105 Município da Covilhã Aviso n.º 5970/2015 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/00 - processo 526 0 01/06 2.ª link
105 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 5971/2015 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/06 2.ª link
105 Município de Gondomar Aviso n.º 5972/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por denúncia de contrato 0 01/06 2.ª link
105 Município de Gondomar Aviso n.º 5973/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 01/06 2.ª link
105 Município de Gondomar Aviso n.º 5974/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores - aposentação 0 01/06 2.ª link
105 Município de Grândola Aviso n.º 5975/2015 Lista unitária de ordenação final 0 01/06 2.ª link
105 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 5976/2015 Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Urbanística, em regime de substituição 0 01/06 2.ª link
105 Município de Lisboa Aviso n.º 5977/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 1/2014 PDI ao trabalhador Joaquim Nunes Lopes 0 01/06 2.ª link
105 Município da Lousã Aviso n.º 5978/2015 Aprovação do regulamento do orçamento participativo 0 01/06 2.ª link
105 Município de Lousada Aviso n.º 5979/2015 Prorrogação do regime de substituição da Eng.ª Fernanda Maria Morais Lemos, no cargo de chefe da Divisão de Mobilidade e Equipamentos 0 01/06 2.ª link
105 Município de Marvão Aviso n.º 5980/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 01/06 2.ª link
105 Município de Mogadouro Regulamento n.º 288/2015 Alteração ao Regulamento para a Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Mogadouro 0 01/06 2.ª link
105 Município de Moura Edital n.º 493/2015 Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho e não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 0 01/06 2.ª link
105 Município de Olhão Aviso n.º 5981/2015 Processo disciplinar instaurado a Fernando Manuel Simplício Joaquim 0 01/06 2.ª link
105 Município de Pombal Aviso n.º 5982/2015 Abertura de Período para Discussão Pública de Operação de Loteamento 0 01/06 2.ª link
105 Município de Ponta Delgada Edital n.º 494/2015 Desafetação do Domínio Público do Município para o Domínio Privado do Município - Parcela sita à Cova do Conde, Freguesia de Relva 0 01/06 2.ª link
105 Município de Ponta Delgada Edital n.º 495/2015 Regulamento de Cedência e Utilização do Autocarro Municipal 0 01/06 2.ª link
105 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 496/2015 Projetos de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 01/06 2.ª link
105 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 5983/2015 Licença sem remuneração 0 01/06 2.ª link
105 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 5984/2015 Regulamento Municipal do Banco de Ajuda de São Roque do Pico 0 01/06 2.ª link
105 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 5985/2015 Regulamento Municipal do Banco Solidário de São Roque do Pico 0 01/06 2.ª link
105 Município de Setúbal Aviso n.º 5986/2015 Mobilidade Interna na Modalidade Mobilidade na Categoria - Prorrogação 0 01/06 2.ª link
105 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 5987/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de trinta e nove Assistentes Operacionais (Ajudante de Cozinha) 0 01/06 2.ª link
105 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 5988/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Raquel Janete da Costa Ferreira, para a categoria de Técnico Superior (Dietista) 0 01/06 2.ª link
105 Município de Tarouca Regulamento n.º 289/2015 Regulamento para apoio a agregados familiares desfavorecidos do concelho de Tarouca 0 01/06 2.ª link
105 Município de Vale de Cambra Edital n.º 497/2015 Proposta de Plano de Emergência Externo da Empresa Colep Portugal 0 01/06 2.ª link
105 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5989/2015 Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana de Moita do Norte 0 01/06 2.ª link
105 Freguesia de Albufeira e Olhos de Água Anúncio n.º 140/2015 Conclusão do período experimental 0 01/06 2.ª link
105 Freguesia de Ramalde Aviso n.º 5990/2015 Projeto de regulamento sobre o licenciamento de atividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes 0 01/06 2.ª link
105 Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa Aviso n.º 5991/2015 Licença sem remuneração 0 01/06 2.ª link
105 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Regulamento n.º 290/2015 Regulamento dos Regimes de Mudança de Cursos, Transferência e Reingresso 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5992/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Departamento de Análise e Gestão de Informação 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5993/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento 0 01/06 2.ª link
105 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 5994/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de dirigente intermédio de 2.º grau - DATAEC 0 01/06 2.ª link
105 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 5995/2015 Abertura do procedimento concursal de seleção para recrutamento do cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Urbanística, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 5995-A/2015 Encerramento do procedimento concursal 0 01/06 2.ª 105S
105 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5995-B/2015 Nomeação em comissão de serviço do Senhor Eng.º Carlos Alberto Rodrigues Marques no cargo de Diretor da DMAMEVU 0 01/06 2.ª 105S
105 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5995-C/2015 Nomeação em comissão de serviço do Senhor Arq.º José António Veríssimo Paulo no cargo de Diretor da DMOPATDE 0 01/06 2.ª 105S
105 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5995-D/2015 Nomeação em comissão de serviço do Senhor Dr. Pedro Luís Filipe no cargo de Diretor da DMAGF 0 01/06 2.ª 105S
105 Município de Oleiros Aviso n.º 5995-E/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho, a termo resolutivo certo, conforme mapa de pessoal 0 01/06 2.ª 105S
105 Município de Elvas Edital n.º 497-A/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas 0 01/06 2.ª 105S2
105 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3292/2015 Concurso Público nº 17/2015 0 01/06 2.ª CP
105 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3293/2015 Concurso Público N.º 16/2015 0 01/06 2.ª CP
105 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3294/2015 Via de acesso ao Avepark 0 01/06 2.ª CP
105 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3295/2015 Implementação de uma rede urbana de percursos ciclaveis 0 01/06 2.ª CP
105 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 99/2015 Aquisição de equipamento informático para diversos serviços da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 01/06 2.ª CP
105 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3301/2015 Empreitada de Beneficiação da E.R.Nº3-2ª (Longitudinal), Ilha do Pico - 2ª fase 0 01/06 2.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3302/2015 FAP CP DAT/RMI 5015010177 - Aquisição de Botas Militares 0 01/06 2.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3303/2015 CP 08/BA5/15 - Fornecimento de géneros alimentícios - Pão. 0 01/06 2.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3305/2015 CP 05/BA5/15 - Fornecimento de géneros alimentícios - Carne. 0 01/06 2.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3306/2015 CP 06/BA5/15 - Fornecimento de géneros alimentícios - Peixe. 0 01/06 2.ª CP
105 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3308/2015 103/2015 - Aquisição de papel reciclado 115g/m2 0 01/06 2.ª CP
105 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3309/2015 Aquisição de Serviços de Vigilância Aquática para as Piscinas de Uso Público do EULisboa 0 01/06 2.ª CP
105 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3310/2015 Análises de parâmetros químicos em amostras de águas nas áreas mineiras dos radioactivos 0 01/06 2.ª CP
105 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3311/2015 Contratação de Serviços de Corretagem de Seguros 0 01/06 2.ª CP
105 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3312/2015 Renovação e aquisição de viaturas em regime AOV - 007/2015-DAF 0 01/06 2.ª CP
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 100/2015 CARNE PRODUTOS DIVERSOS E FRUTA ENLATADA_NPD3015015433 0 01/06 2.ª CP
105 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3296/2015 Diverso Material de Penso 0 01/06 2.ª CP
105 Comissão Nacional de Eleições Anúncio de procedimento n.º 3297/2015 Conceção da campanha de esclarecimento cívico no âmbito da eleição da Assembleia da República (AR) prevista para setembro/outubro do ano de 2015. 0 01/06 2.ª CP
105 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3298/2015 Aquisição de serviços de limpeza. 0 01/06 2.ª CP
105 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3299/2015 PE_15049_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada de Conclusão das Obras de Modernização da Escola Secundária de Ponte de Lima e Coordenação de Segurança em Obra 0 01/06 2.ª CP
105 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3300/2015 PE_15048_CIE - Concurso Público Internacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de Ponte Lima 0 01/06 2.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3304/2015 Reparação de componentes do sistema de controlo de voo da aeronave F-16 0 01/06 2.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3307/2015 CP 07/BA5/15 - Fornecimento de géneros alimentícios - Mercearias diversas, óleos e gorduras vegetais, rissóis e croquetes, laticínios, bebidas não alcoólicas, leguminosas e ovos. 0 01/06 2.ª CP
105 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 511/2015 120025/15 - Teste para Tipificação do Vírus do Papiloma Humano 0 01/06 2.ª CP
105 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3313/2015 Reparação de Aluimentos em Estradas do Concelho (Rua Nossa Senhora das Mercês) 0 01/06 2.ª CP
105 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Aviso de prorrogação de prazo n.º 512/2015 Empreitada de beneficiação dos edifícios da Unidade de Saúde da Ilha Terceira 0 01/06 2.ª CP
105 Freguesia de Marvila Anúncio de procedimento n.º 3314/2015 Concurso público para Empreitada de Reabilitação do Pavilhão dos Lóios 0 01/06 2.ª CP
105 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3315/2015 018/DOM/2015 - Prestação de Serviços diversos de Colocação e Reparação de Tubagens/Canalizações, Serralharia, Execução de Engrenagens Mecânicas e afins e de Manutenção e Reparação de Máquinas, no âmbito da Manutenção, Conservação e Reparação de estruturas e equipamentos da ETAR da Guia e Estações Elevatórias do SMSCE da SANEST 0 01/06 2.ª CP
105 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3316/2015 Aquisição de serviços de limpeza para a Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 01/06 2.ª CP
105 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3317/2015 Concurso Publico B0138/2015 0 01/06 2.ª CP
105 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 513/2015 Concurso Público - Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos a destino final pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes composto pelos Municípios de Albergaria a Velha, Vagos e Oliveira do Bairro 0 01/06 2.ª CP
105 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3318/2015 15A00012 - Aquisição de material textil para venda na Loja da Universidade de Coimbra 0 01/06 2.ª CP
105 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 3319/2015 Prestação de serviços de deposição de rejeitados de tratamento mecânico e resíduos urbanos e equiparados 0 01/06 2.ª CP