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Diário da República 101/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
101 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 149/2015 Regula os termos e a transição do parecer prévio favorável e da autorização para a celebração ou a renovação de contratos de aquisição de serviços pelas autarquias locais, designadamente no que respeita a contratos de prestação de serviços nas modalidades de tarefa e de avença e contratos de aquisição de serviços cujo objeto seja a consultadoria técnica, prevista no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro 001 26/05 3.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 150/2015 Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde, bem como os montantes, critérios de fixação das taxas de licenciamento e as isenções, no âmbito do regime jurídico que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e revoga a Portaria n.º 52/2011, de 27 de janeiro 001 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 151/2015 Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 35.º da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, e procede à alteração da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro 001 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 152/2015 Procede à terceira alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde» 001 26/05 3.ª link
101 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 14/2015/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas 001 26/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
101 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5506/2015 Nomeação do licenciado Fernando Paulo da Silva Gonçalves, em comissão de serviço, para o cargo de Diretor do Gabinete de Controlo Orçamental Externo 002 26/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 5507/2015 Designa José Carlos Rodrigues Ferreira para exercer funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 26/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 5508/2015 Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Portalegre 002 26/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 5509/2015 Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Viana do Castelo 002 26/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 5510/2015 Delegação de competências do Conselho Diretivo da Agência nos seus membros 002 26/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 5511/2015 Ratificação de todos os atos praticados pela Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência, I. P. 002 26/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5512/2015 Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Viseu, Maria Augusta Andrade Lopes 002 26/05 3.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 303/2015 Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) a assumir o encargo plurianual inerente à abertura do procedimento de contratação de prestação de serviços para elaboração dos documentos estratégicos e das peças gráficas relativos à revisão dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal e da respetiva avaliação ambiental estratégica 002 26/05 3.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 304/2015 Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de aplicações informáticas até ao montante global de EUR 2.998.080,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. Revoga a Portaria n.º 611/2014, de 14 de julho 002 26/05 3.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 5513/2015 Renova o mandato do fiscal único da Universidade Nova de Lisboa 002 26/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5701/2015 Recrutamento, mediante mobilidade interna na categoria, de 2 técnicos superiores, para a área funcional da Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, Ação Social e Missões, da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração 002 26/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 5514/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Sofia Carla Gouveia Bento 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5515/2015 Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 5516/2015 Subdelegação de Competências no Chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 5517/2015 Cessação de funções da assistente técnica do Mapa de Pessoal Civil da Marinha Elvira Maria da Costa Nunes 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 5702/2015 Aviso de Abertura do Concurso para o Estágio Técnico Militar do Ensino Politécnico 2015-2016 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5518/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 029469-B, Luís Filipe Pereira Costa 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5519/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 032683-G, Joaquim Gonçalves de Matos 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5520/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 017778-E, Rui Manuel Rufino Ribeiro 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 305/2015 Passagem à situação de reforma do MAJ TODCI RES-QPfe 032738-H, Armando José Rodrigues de Sousa 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 306/2015 Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPfe 018588-E, João Pedro Azevedo de Oliveira 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5521/2015 Renovação da nomeação em comissão de serviço para o cargo de Subinspetor-Geral da Administração Interna do licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5522/2015 Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo. Comandante Operacional 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Madeira Despacho n.º 5523/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial do Funchal 002 26/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 5524/2015 Determina a prorrogação da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico da energia das águas do rio Vouga, no sítio de Drizes, na União das Freguesias de S. Pedro do Sul, Várzea e Baiões, concelho de S. Pedro do Sul, distrito de Viseu 002 26/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 5525/2015 Consolidação da mobilidade interna 002 26/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 5526/2015 Delegação de poderes 002 26/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Declaração de Retificação n.º 386/2015 Retificação do Despacho de concretização dos bens a onerar com a constituição da servidão administrativa para construção e exploração do aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais em Alvarelhos, Bougado, Coronados e Covelas - Trofa, a favor das Águas do Noroeste, S. A. 002 26/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 5527/2015 Servidões a constituir para execução do Sistema de Abastecimento Público do Alvito - Conduta Adutora de ligação da ETA do Alvito ao Reservatório da Forca, a favor das Águas Públicas do Alentejo, S. A. 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 5703/2015 Manutenção de reconhecimento da Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional para os Produtos Agro-Alimentares de Trás-os-Montes como organismo de controlo e certificação para produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (não inclui leveduras), produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui aquicultura e algas marinhas), e alimentos para animais obtidos em modo de produção biológico 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 5704/2015 Manutenção de reconhecimento da CODIMACO - Certificação e Qualidade, Lda. como organismo de controlo e certificação para produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (não inclui leveduras), produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui aquicultura e algas marinhas), e alimentos para animais obtidos em modo de produção biológico 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 5705/2015 Reconhecimento da Ecocert - Portugal, Unipessoal Lda., como organismo de controlo e certificação 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 924/2015 Nomeação da licenciada Marta Alexandra Pimpão Samúdio Lima, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 5528/2015 Delegação e subdelegação de competências no Chefe do Gabinete de Auditoria e Qualidade, licenciado Marco Paulo Araújo Gomes 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 5706/2015 Torna-se público o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana, a fim de serem utilizados nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a Denominação de Origem "Alentejo" e Indicação Geográfica "Alentejano" 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5529/2015 Acumulação de funções de médico interno de Medicina Geral e Familiar do ACES do Dão Lafões 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5707/2015 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial médica, do mapa de pessoal do ACES do Alentejo Central 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5708/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais ao Assistente de Medicina Geral e Familiar, Dr. José António Piçarra Ramos 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 363/2015 Assistente de Medicina Geral e Familiar Javier Gamboa Ortiz reiniciou funções na Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P, por um período de 1 ano com início a 1 de maio de 2015 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 387/2015 Declaração de retificação do Aviso (extrato) n.º 4571/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2015 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 5709/2015 Procedimento concursal comum de acesso à categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar de Medicina Interna da carreira especial médica 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio n.º 126/2015 Fundo para a Investigação em Saúde (FIS) - Abertura de concurso para atribuição de financiamento em 3 áreas científicas, no âmbito do FIS 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 5530/2015 Subdelegação de competências do Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P. relativas ao Gabinete Jurídico e de Contencioso 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 5710/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de dois trabalhadores da carreira dos técnicos superiores de saúde, categoria de assistente 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5531/2015 Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Elsa Marisa da Silva Almeida e Orvalinda dos Santos Ferreira 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5532/2015 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Emanuel Agostinho Lourenço Marçal e outros 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 5533/2015 Delegação de competências nos Diretores de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 5534/2015 Delegação de competências nos Delegados Regionais de Educação 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 5711/2015 Mobilidade Interna Intercategorias 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 5712/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente reportada a 31-12-2014 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 5713/2015 Cessação de Funções 2013 e 2014 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 5714/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente reportada a 31-12-2014 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 5535/2015 Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo e Incerto - 2014-2015 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 5715/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira Despacho n.º 5536/2015 Delegação de competências do Conselho Administrativo 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 5537/2015 Consolidação de mobilidade interna 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 5538/2015 Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Conservação e Restauro de Madeira (Escultura e Talha), no CEARTE - Centro de Formação Profissional do Artesanato, com início no ano de 2015 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 5716/2015 Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 5539/2015 Renovação da comissão de serviço do Diretor de Serviços da DSEP, lic. Mário Rui Marques Gonçalves 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 925/2015 Nomeação da Licenciada Joana Maria Gomes dos Santos Francisco, em regime de substituição, para o cargo de Diretora da Direção Jurídica e de Contencioso, integrada no Departamento de Gestão e Administração 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5717/2015 Transferência do Estabelecimento Integrado Centro Infantil de Aveiro 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5718/2015 Transferência do Estabelecimento Integrado denominado por "Centro Infantil de Lourosa" para a gestão externa 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 5540/2015 Subdelegação de Competências na Chefe de Equipa de Prestações Diferidas e Serviço de Verificação de Incapacidades 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 5541/2015 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Prestações, Desemprego, Doença e Parentalidade, José Eduardo Pereira Costa 002 26/05 3.ª link
101 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5542/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação da Assistente Técnica Maria Luísa Almeida Rosatella 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Évora Despacho n.º 5543/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor José Miguel Gomes Saias 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Évora Despacho n.º 5544/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor Rui Miguel Carracha Charneca 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Évora Despacho n.º 5545/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da doutora Fátima Maria Filipe Pereira 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5719/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal não docente do Estádio Universitário de Lisboa 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5720/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente do Estádio Universitário de Lisboa (Núcleo de Instalações e Serviços Gerais) 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 5721/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o Gabinete de Apoio ao Estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 26/05 3.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 388/2015 Retificação da qualidade de um dos membros do júri do concurso aberto pelo Edital n.º 127/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2015 002 26/05 3.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 5722/2015 Júri de apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado apresentado por Maria José Guedes Godim Almeida 002 26/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5546/2015 Regulamento do 3.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5547/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Júlio da Silva Cartageno 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5548/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João da Cruz Largueiras Valadas 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5549/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Filipe Cardoso Fitas 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5550/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro Pereira de Carvalho Goulão 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5551/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mercedes Prieto Martinez 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5552/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Jorge da Silva Barriga 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5553/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marta dos Santos Martins Rosa 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 5723/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave-Carreira/Categoria de Técnico Superior 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5554/2015 Aditamento de contrato celebrado ao abrigo do ECDESP 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5555/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5556/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5557/2015 Autorização de aditamento ao contrato celebrado ao abrigo do ECDESP 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5558/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5559/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5560/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5561/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5562/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5563/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 5564/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho ao abrigo do ECDESP 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5565/2015 Assunção de compromissos plurianuais 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 5566/2015 Delegação de Competências do Senhor Diretor da ESDRM deste Instituto, Doutor João Miguel Raimundo Peres Moutão 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5567/2015 Nomeação em Comissão de Serviço do Subdiretor da ESDRM - Doutor Luís Filipe Cid Serra 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 5568/2015 Alteração do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 5569/2015 Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Politécnico de Setúbal 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5570/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental de cinco anos, com o docente José Filipe Ribeiro Figueiredo Lopes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5571/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental de cinco anos, com a docente Paula Alexandra Marques dos Santos, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5572/2015 Aquisição do fornecimento de refeições confecionadas para os Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu 002 26/05 3.ª link
101 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 5724/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior da carreira médica em regime de Contrato de Trabalho em Funções por tempo indeterminado ou Contrato Individual de Trabalho por tempo indeterminado - área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. 002 26/05 3.ª link
101 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5725/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Otorrinolaringologia da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 002 26/05 3.ª link
101 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 5573/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de fornecimento de combustíveis líquidos a granel (gasóleo colorido) para utilização nas atividades de transporte ferroviário de passageiros na linha do Vouga no período de 1 ano 002 26/05 3.ª link
101 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 5574/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de agência de meios no período de 3 anos 002 26/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5726/2015 Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de Medicina Interna 002 26/05 3.ª link
101 Município de Alandroal Aviso n.º 5727/2015 Discussão Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Alandroal 002 26/05 3.ª link
101 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5728/2015 Exoneração dos membros do gabinete de apoio à presidência e da vereação 002 26/05 3.ª link
101 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5729/2015 Nomeação dos membros do gabinete de apoio à presidência e da vereação 002 26/05 3.ª link
101 Município de Barrancos Aviso n.º 5730/2015 Mobilidade interna 002 26/05 3.ª link
101 Município de Braga Aviso n.º 5731/2015 Nomeações para cargos de dirigentes em regime de substituição 002 26/05 3.ª link
101 Município de Braga Aviso n.º 5732/2015 Designação de Manuel José Vieira Ferreira como adjunto de gabinete de apoio à vereação 002 26/05 3.ª link
101 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5733/2015 Cessação do regime de substituição da dirigente intermédia de 3.º grau - Unidade de Recursos Humanos (URH), em virtude do consequente provimento daquele lugar no regime de comissão de serviço 002 26/05 3.ª link
101 Município de Campo Maior Aviso n.º 5734/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado para a carreira/categoria de Técnico Superior 002 26/05 3.ª link
101 Município de Campo Maior Aviso n.º 5735/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado para a carreira/categoria de Assistente Técnico 002 26/05 3.ª link
101 Município de Cantanhede Aviso n.º 5736/2015 Prorrogação por mais um ano da Suspensão parcial do PU de Ançã e estabelecimento de Medidas Preventivas 002 26/05 3.ª link
101 Município de Cantanhede Aviso n.º 5737/2015 Prorrogação por mais um ano da Suspensão parcial do PDM de Cantanhede e estabelecimento das Medidas Preventivas 002 26/05 3.ª link
101 Município de Castro Daire Aviso n.º 5738/2015 Regresso de licença sem remuneração 002 26/05 3.ª link
101 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5739/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo certo 002 26/05 3.ª link
101 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5740/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo certo 002 26/05 3.ª link
101 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5741/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo certo 002 26/05 3.ª link
101 Município de Moura Aviso n.º 5742/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho de assistente operacional 002 26/05 3.ª link
101 Município da Murtosa Aviso n.º 5743/2015 Cessação de funções 002 26/05 3.ª link
101 Município da Nazaré Despacho n.º 5575/2015 Regulamento orgânico e funcional da Câmara Municipal de Nazaré 002 26/05 3.ª link
101 Município de Oleiros Aviso n.º 5744/2015 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Oleiros e do respetivo Projeto de Operação de Reabilitação Urbana 002 26/05 3.ª link
101 Município de Ovar Aviso n.º 5745/2015 Renovação de comissão de serviço 002 26/05 3.ª link
101 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5746/2015 Nomeação da candidata Sandra Sofia Miguel Chora Custódio, para o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Municipal, cargo de Direção Intermédia de 3.º grau 002 26/05 3.ª link
101 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 5747/2015 Renovação de Comissão de Serviço de Margarida Pais 002 26/05 3.ª link
101 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 5748/2015 Renovações de Comissões de Serviço de Margarida Brito 002 26/05 3.ª link
101 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 5749/2015 Renovação de Comissão de Serviço de Graça Matos 002 26/05 3.ª link
101 Município de Ponte de Sor Edital n.º 460/2015 Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais 002 26/05 3.ª link
101 Município do Porto Aviso n.º 5750/2015 Notificação de acusação a Rui Jorge Mota Pereira, Assistente Operacional 002 26/05 3.ª link
101 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 5751/2015 Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau 002 26/05 3.ª link
101 Município de Rio Maior Edital n.º 461/2015 Projeto de Regulamento de Orçamento Participativo Jovem do Município de Rio Maior - apreciação pública 002 26/05 3.ª link
101 Município de Santa Cruz Aviso n.º 5752/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Entrega, Remoção e Recolha de Veículos Abandonados ou Estacionados Indevida e Abusivamente no Concelho de Santa Cruz 002 26/05 3.ª link
101 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5753/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Ricardo Jorge dos Santos Liberato 002 26/05 3.ª link
101 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5754/2015 Mobilidade Interna na categoria de Mário Jorge Fraga Granja, Lília Antónia Rodrigues Nóbrega Rego e Rui Gouveia Minhava 002 26/05 3.ª link
101 Município de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 5576/2015 Nomeação de Artur Augusto da Silva Cardoso como Comandante Operacional Municipal 002 26/05 3.ª link
101 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 462/2015 Apreciação pública de alteração à Tabela de Tarifas Municipais 002 26/05 3.ª link
101 Município de São Roque do Pico Regulamento n.º 273/2015 Regulamento Interno de Funcionamento do Parque Municipal de Campismo da Furna em Santo António 002 26/05 3.ª link
101 Município de Sines Edital n.º 463/2015 Discussão Pública do Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Acampamentos Ocasionais 002 26/05 3.ª link
101 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 464/2015 Publicitação do Projeto de Regulamento de Utilização do Campo Municipal de Jogos de Sobral de Monte Agraço 002 26/05 3.ª link
101 Município de Tarouca Edital n.º 465/2015 Declaração de invalidade do artigo 37.º do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca 002 26/05 3.ª link
101 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 5755/2015 Procedimento concursal comum para contratação de 1 Técnico Superior (Engenheiro Eletrotécnico) na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado 002 26/05 3.ª link
101 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 466/2015 Projeto de Regulamento do Cartão do Eurocidadão 002 26/05 3.ª link
101 Município de Vinhais Aviso n.º 5756/2015 Projeto de Regulamento Municipal «Mérito Escolar Dr. Álvaro Leite» 002 26/05 3.ª link
101 União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Aviso n.º 5757/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, assistentes Operacionais 002 26/05 3.ª link
101 Freguesia de Alpiarça Aviso n.º 5758/2015 Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um Assistente Operacional - Coveiro, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado 002 26/05 3.ª link
101 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso (Extrato) n.º 5759/2015 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/05 3.ª link
101 Freguesia de Boliqueime Aviso n.º 5760/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/05 3.ª link
101 União das Freguesias de Caçarilhe e Infesta Edital n.º 467/2015 Ordenação Heráldica 002 26/05 3.ª link
101 União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Despacho (Extrato) n.º 5577/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada 002 26/05 3.ª link
101 Freguesia de Campolide Declaração de Retificação n.º 389/2015 Declaração de retificação do Aviso n.º 5155/2015, publicado dia 11 de maio de 2015 002 26/05 3.ª link
101 União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia Edital n.º 468/2015 Edital de publicitação da entrada em vigor do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças, do Regulamento dos Cemitérios da Abelheira e Atalaia, do Regulamento de Registo e Licenciamento de Canídeos e Gatídeos e do Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas 002 26/05 3.ª link
101 União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta Aviso n.º 5761/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 9 (nove) postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas 002 26/05 3.ª link
101 Freguesia de Pedrógão Pequeno Aviso n.º 5762/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional em regime de CTFP por tempo determinado 002 26/05 3.ª link
101 União das Freguesias da Sé e São Lourenço Declaração de Retificação n.º 390/2015 Retifica o aviso n.º 5259/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2015 002 26/05 3.ª link
101 Freguesia de Tavarede Aviso n.º 5763/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da junta de freguesia de Tavarede 002 26/05 3.ª link
101 União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto Aviso n.º 5764/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 26/05 3.ª link
101 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5765/2015 Aviso de Nomeação para Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão Geral, de Luísa Margarida Gonçalves dos Santos 002 26/05 3.ª link
101 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 5766/2015 Interrupção da licença sem vencimento a partir de 15 de abril de 2015 002 26/05 3.ª link
101 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Aviso n.º 5767/2015 Publicação da alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica 002 26/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Declaração de Retificação n.º 391/2015 Retifica-se que onde se lê «Divisão de Comunicação e Acesso» deve ler-se «Divisão de Tratamento Técnico Documental e Aquisições» 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5768/2015 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente à Direção de Serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Declaração de Retificação n.º 392/2015 Retificação da anulação do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, correspondente ao chefe de divisão do Gabinete de Recursos Genéticos Animais 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Declaração de Retificação n.º 393/2015 Retificação da anulação do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, correspondente ao diretor de serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Norte 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Declaração de Retificação n.º 394/2015 Retificação da anulação do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, correspondente ao diretor de serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Centro 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Declaração de Retificação n.º 395/2015 Retificação da anulação do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, correspondente ao diretor de serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Algarve 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Declaração de Retificação n.º 396/2015 Retificação da anulação do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, correspondente ao diretor de serviços de Alimentação e Veterinária da Região de Lisboa e Vale do Tejo 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Declaração de Retificação n.º 397/2015 Retificação da anulação do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, correspondente a diretor de serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Alentejo 002 26/05 3.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 5769/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 4.º grau referente ao cargo de Coordenador do Gabinete de Apoio ao Reitor 002 26/05 3.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 5770/2015 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão da Divisão de Recursos Humanos 002 26/05 3.ª link
101 Município de Abrantes Aviso n.º 5771/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 26/05 3.ª link
101 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 5772/2015 Aviso de concursos para cargos dirigentes 002 26/05 3.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 306-A/2015 Autoriza o IMT, ou a entidade que lhe suceder no âmbito das competências relativas à navegabilidade do Douro, a proceder à repartição dos encargos relativos ao Protocolo de Cooperação Institucional com o Instituto Hidrográfico (IH) para a produção da cartografia hidrográfica oficial da Via Navegável do Douro 002 26/05 3.ª 101S
101 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 306-B/2015 Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento do montante adicional referente à segunda prorrogação do Contrato de Subconcessão da Operação e Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto 002 26/05 3.ª 101S
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5577-A/2015 Prorrogação da comissão de serviço do Coronel Libertário Poeiras Fróis como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 002 26/05 3.ª 101S
101 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 397-A/2015 Retifica-se o Despacho n.º 5505-B/2015, de 22 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100/2015, de 25 de maio 002 26/05 3.ª 101S
101 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5772-A/2015 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar 002 26/05 3.ª 101S2
101 Polícia de Segurança Pública Aviso de prorrogação de prazo n.º 494/2015 Aquisição de Munições para a Polícia de Segurança Pública 002 26/05 3.ª CP
101 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3148/2015 Aquisição serviços de pagamento de prestações diferidas pelo CNP por transferência SEPA CT 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3151/2015 CP 7/15 - Aluguer de máquinas e camiões 002 26/05 3.ª CP
101 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 496/2015 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da "Empreitada de Adução ao Cercal 1-ª Fase" 002 26/05 3.ª CP
101 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3153/2015 Material Descartável para Laparoscopia 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 3154/2015 Contrato de concessão para exploração do apoio de praia de Cepães 002 26/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3155/2015 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Carnes e Charcutaria) 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 3156/2015 Construções e Pavimentações - Alfena: Beneficiação de pavimentos betuminosos - Rua de Cabeda. 002 26/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3158/2015 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Produtos Hortícolas, Frutas e Batatas) 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3164/2015 Aluguer operacional de 200 computadores pessoais. 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3165/2015 Aquisição continuada de Bens Alimentares, por lotes, para o Município de Loures e os Serviços Intermunicipalizados de Água e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR) 002 26/05 3.ª CP
101 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 96/2015 Aquisição de um Equipamento de Braquiterapia de Alta Taxa de Dose para Braquiterapia da Próstata para o Serviço de Radioterapia do CHUC, E.P.E. 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 497/2015 Concurso Público de Concepção (ideias) da Ação Piloto para a Regeneração Urbana da Avenida da Liberdade, Braga 002 26/05 3.ª CP
101 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3168/2015 Suporte unificado das Storages HP EVA e Robot de tapes 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 3170/2015 Execução de empreitadas de dois projetos vencedores da 1.ª edição do Orçamento Participativo de Alenquer 002 26/05 3.ª CP
101 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 3171/2015 Obra nº 12/05 - Conduta Adutora Santo António - Capelas - 4ª Fase (Perfis 631 a 837). 002 26/05 3.ª CP
101 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 3172/2015 Obra nº 18/00 - Ampliação do Reservatório de São Vicente Ferreira. 002 26/05 3.ª CP
101 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3173/2015 Renovação Equipamentos Ecoendoscopia 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 3174/2015 Ocupação temporária de espaço público com esplanadas no Parque do Ribeirinho 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3147/2015 Fornecimento e transporte de inertes para caminhos 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3149/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSEADORAS 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3150/2015 Contratação de serviços de dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família do Pré-escolar, adiante designadas de AAAF e de Acompanhamento do Fornecimento de Refeições Escolares 002 26/05 3.ª CP
101 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 495/2015 Empreitada de Adução à Amareleja 1.ª Fase 002 26/05 3.ª CP
101 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 3152/2015 Sistema de Irradiação Biológico CP-CCP-ABS n.º 04/2015 002 26/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3157/2015 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Peixe e Congelados) 002 26/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3159/2015 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias e Diversos) 002 26/05 3.ª CP
101 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3160/2015 Serviços de transcrição de relatórios exames de Imagiologia do CHLO, EPE (para o prazo previsto de julho a dezembro 2015) 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3161/2015 CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE UMA VIATURA PESADA DE PASSAGEIROS COM 59 LUGARES EQUIPADA PARA O TRANSPORTE COLECTIVO DE CRIANÇAS 002 26/05 3.ª CP
101 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3162/2015 Fornecimento de Energia Elétrica 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3163/2015 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NUMA ÁREA DA CIDADE DE LOULÉ PARA O PERÍODO DE 2 ANOS. 002 26/05 3.ª CP
101 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3166/2015 CP 13/2015 - Fornecimento continuado de calçado de segurança e vestuário de trabalho, em 3 lotes 002 26/05 3.ª CP
101 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 3167/2015 AQUISIÇÃO DE 3500 CONTADORES DE ÁGUA DE Ø 15 MM E DE 50 CONTADORES DE ÁGUA DE Ø 25 MM 002 26/05 3.ª CP
101 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3169/2015 Aquisição de plantas endémicas para ajardinamento da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira 002 26/05 3.ª CP
101 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3175/2015 Empreitada de obra pública para a requalificação dos Impasses na Rua Cidade de Manchester e na Rua Cidade de Liverpool. 002 26/05 3.ª CP
101 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3176/2015 Aquisição de serviços de vigilância para acompanhamento de coleta, recolha e transporte de valores, tratamento de moeda e reporting (relatórios de contagem). 002 26/05 3.ª CP
101 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3177/2015 Concurso Público N.º PRA.DGPRA.15.PC4/LFB.lfb para a Empreitada de Requalificação e Valorização do «Sitio» da Barrinha de Esmoriz 002 26/05 3.ª CP
101 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3178/2015 Concurso Público n.º 25/DRL/DA/2015 - Aquisição de atrelados para transporte de solípedes 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3179/2015 gestão, manutenção e funcionamento do Funicular de Santa Luzia 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 498/2015 Empreitada nº. 1/15/DMAU/DAEP/DCEVGEP- Recreio Infantil - Jardim Bento Martins (Quinta da Luz)- Procº. nº. 8/CP/DEPS/N.D./2015 002 26/05 3.ª CP
101 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3180/2015 Concurso Público N.º 26/DRL/DA/2015 - Aquisição de 12 (doze) Solípedes de Fileira para a USHE. 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 499/2015 EMPREITADA Nº 14/DMPO/DCMIVP/DS/2014 - "CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SANEAMENTO NA ZONA ORIENTAL" - PROCESSO Nº 15/CP/DEPS/N.D./2015 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 500/2015 Empª. Nº 8/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/14 - Repavimentação da Avenida Rio de Janeiro 002 26/05 3.ª CP
101 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3181/2015 Empreitada de Remodelação e Beneficiação da Extensão de Saúde de São Romão 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3182/2015 Aquisição de produtos fitofarmaceuticos para controlo de ervas infestantes na via pública e nos espaços públicos municipais, em regime de fornecimento contínuo. 002 26/05 3.ª CP
101 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 3183/2015 CP Nº7/ISEG/2015 002 26/05 3.ª CP
101 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3186/2015 Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Procriação Medicamente Assistida 002 26/05 3.ª CP
101 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3184/2015 CP N.º 22/DRL/Da/2015 - Aquisição de Bicicletas 002 26/05 3.ª CP
101 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3185/2015 15210177-Aquisição compressas 002 26/05 3.ª CP
101 Centro Formação Profissional Para o Sector Alimentar Anúncio de procedimento n.º 3187/2015 AQS/CP/001/15 - Aquisição de máquina lavar, tipo túnel, aquisição de hotte, reparação/remodelação sistema ventilação, desmontagem, manutenção e montagem de equipamento diverso na cozinha I 002 26/05 3.ª CP
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 97/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA VERIFICAÇÃO/ANÁLISE DO SADI 002 26/05 3.ª CP