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Diário da República 97/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 138/2015 Fixa a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e revoga a Portaria n.º 341/2012, de 26 de outubro 001 20/05 4.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 139/2015 Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e revoga a Portaria n.º 186/2012, de 14 de junho 001 20/05 4.ª link
097 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 140/2015 Regulamenta o funcionamento dos Gabinetes de Inserção Profissional 001 20/05 4.ª link
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097 20/05 4.ª 097S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5250/2015 Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção-Geral do Património Cultural 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 5251/2015 - Revogado Altera o despacho n.º 10739/2014 de 4 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto, que definiu a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 314/2014 Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2009 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 343/2014 Retifica o Acórdão n.º 314/2014, que julgou prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2009 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 45/2015 Indefere pedidos de aclaração dos Acórdãos n.os 314/2014 e 343/2014 002 19/05 4.ª link
097 Freguesia de Campolide Declaração de Retificação n.º 374/2015 Declaração de retificação do Aviso n.º 5155/2015 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5251-A/2015 Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de especialização de Anestesiologia, designadamente no que respeita às condições que possibilitam a atividade clínica na qualidade de médico equiparado a especialista, conforme o disposto na Portaria n.º 49/2011, de 26 de janeiro 002 19/05 4.ª 097S
097 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5509-C/2015 Marcação de prova de conhecimentos para o dia 2 de junho de 2015 002 19/05 4.ª 097S
097 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5251-B/2015 Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120 002 19/05 4.ª 097S
097 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3040/2015 Aquisição serviços viagens e alojamento. 002 20/05 4.ª CP
097 Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima Anúncio de procedimento n.º 3043/2015 ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS 002 20/05 4.ª CP
097 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3045/2015 Aquisição de contadores com retoma de usados/substituidos 002 20/05 4.ª CP
097 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3047/2015 Fornecimento de Próteses Cirúrgicas da Anca 002 20/05 4.ª CP
097 Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Anúncio de procedimento n.º 3048/2015 Procedimento para aquisição de Sistema de Intrusão 002 20/05 4.ª CP
097 Direcção Regional de Cultura do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3052/2015 CP - 02/DRCALG/2015 Empreitada de reabilitação dos Corpos dos anos 90: Corpo A 002 20/05 4.ª CP
097 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3055/2015 Aquisição de produtos químicos, com e sem diluição, em fronecimento contínuo, por divisão em lotes. 002 20/05 4.ª CP
097 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 468/2015 Concurso Público n.º 159A000008 - Remodelação Unidade Nefrologia - Piso 9 002 20/05 4.ª CP
097 Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 98/2015 Obras de Conservação/Recuperação da Vedação Exterior (Muros/Gradeamentos) 002 20/05 4.ª CP
097 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 3056/2015 Fornecimento de um autocarro novo para transporte escolar 002 20/05 4.ª CP
097 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 3057/2015 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza nas instalações da Lipor em Baguim do Monte, Ermesinde e Maia. 002 20/05 4.ª CP
097 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 99/2015 Empreitada de obra pública para Requalificação da Rua Eduardo Malta. 002 20/05 4.ª CP
097 Freguesia de Alvalade Aviso de prorrogação de prazo n.º 469/2015 Empreitada de Construção do Pavilhão Municipal da Freguesia de Alvalade 002 20/05 4.ª CP
097 Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3060/2015 Aquisição de Serviços de Limpeza para as instalações da Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E.M. 002 20/05 4.ª CP
097 Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3061/2015 Aquisição de Prestação de Serviços na Área dos Seguros 002 20/05 4.ª CP
097 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3062/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº 1 002 20/05 4.ª CP
097 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3063/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº 1 002 20/05 4.ª CP
097 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3064/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 002 20/05 4.ª CP
097 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3065/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº 1 002 20/05 4.ª CP
097 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 470/2015 Empreitada nº 1/DMPO/DCMIVP/DS/2015 - Reabilitação de Arruamentos e Infraestruturas de Saneamento - Zona Sul de Lisboa - Processo n.º 13/CP/DEPS/N.D./2015 002 20/05 4.ª CP
097 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3066/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 002 20/05 4.ª CP
097 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 3067/2015 Aquisição de solução de Business Process Management (BPM), Serviços Online e Balcão Único (Intranet e Atendimento), conector de integração com Sistemas de Informação Geográfica, bem como, de integração com a iAP - Plataforma de Interoperabilidade na Administração Pública (incluído conector de faturação eletrónica) e com o Licenciamento Zero, Portal do Cidadão e Balcão do Empreendedor, no âmbito do projeto de Modernização Administrativa (Operação N.º 33131 - MA@MIRA) 002 20/05 4.ª CP
097 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 471/2015 Rede Viária Incluindo Passeios - Zona Rural - Concepção/Construção de Pontão para Substituição de PH na EN 111 - Quinta de Foja 002 20/05 4.ª CP
097 Município de Arronches Anúncio de procedimento n.º 3072/2015 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO, DIDÁTICO E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA O CENTRO ESCOLAR DE ARRONCHES 002 20/05 4.ª CP
097 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3073/2015 2014.086.02.C1 - SFP Alverca - Remodelação do Pavilhão 1 002 20/05 4.ª CP
097 Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA Anúncio de procedimento n.º 3038/2015 Aquisição de serviços de higiene e limpeza para os edifícios afetos ao ISSA,IPRA na ilha de São Miguel 002 20/05 4.ª CP
097 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 3039/2015 C.P. Nº1/ISEG/2015 002 20/05 4.ª CP
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3041/2015 Concurso Limitado por Prévia Qualificação Nº 02EL/2015-Ampliação e Remodelação da ETAR de Vila Verde 002 20/05 4.ª CP
097 Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima Anúncio de procedimento n.º 3042/2015 ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIÁRIOS 002 20/05 4.ª CP
097 Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima Anúncio de procedimento n.º 3044/2015 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE 002 20/05 4.ª CP
097 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3046/2015 Aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações da EPAL 002 20/05 4.ª CP
097 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3049/2015 Prestação de Serviços de "RECOLHA, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE ETAR" 002 20/05 4.ª CP
097 Município de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 3050/2015 Repavimentações na Freguesia do Bilhó - 2015 002 20/05 4.ª CP
097 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 3051/2015 Recolha de resíduos sólidos urbano, recolha de monstros, lavagem, desinfeção e manutenção de contentores 002 20/05 4.ª CP
097 Direcção Regional de Cultura do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3053/2015 CP-01/DRCALG/2015 - Empreitada de Reabilitação dos Corpos dos anos 90: Corpos B, C, D 002 20/05 4.ª CP
097 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 3054/2015 Requalificação da Envolvente às Escolas e Áreas Desportivas - Rua Dr. Manuel Cardona (Zona 30) - Fase -1 002 20/05 4.ª CP
097 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3058/2015 Fornecimento Contínuo de Cimento - Ano de 2015 002 20/05 4.ª CP
097 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3059/2015 Aquisição de material de consumo clínico e de proteção individual para o ano de 2015, para as Delegações do Norte, do Centro e do Sul do INMLCF, IP 002 20/05 4.ª CP
097 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 3068/2015 Concurso Público - Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho de Almeida 002 20/05 4.ª CP
097 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3069/2015 Cessão de exploração da Cafetaria do Parque Municipal e respetiva esplanada 002 20/05 4.ª CP
097 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3070/2015 Fornecimento contínuo de refeições escolares 002 20/05 4.ª CP
097 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3071/2015 Empreitada de reabilitação do edifício municipal Teatro Luis de Camões, na Calçada da Ajuda nº 76 a 80, em Lisboa. 002 20/05 4.ª CP
097 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3074/2015 Reconstrução de Edifício para Residência de Estudantes na rua Conselheiro Abílio Beça, nº 4-6-8, no âmbito do Plano Estratégico de Reabilitação Urbana 002 20/05 4.ª CP