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Diário da República 95/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
095 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 6/2015 Aprova a lei das infraestruturas militares e revoga a Lei Orgânica n.º 3/2008, de 8 de setembro 001 18/05 2.ª link
095 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 7/2015 Aprova a lei de programação militar e revoga a Lei Orgânica n.º 4/2006, de 29 de agosto 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 134/2015 Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 135/2015 Autoriza o registo dos estatutos do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro 001 18/05 2.ª link
095 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2015 Para efeitos de caducidade da isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) que decorre da conjugação das normas contidas nos arts. 7º e 11º nº 5 do CIMT (isenção pela aquisição de prédios para revenda), não importa se o imóvel adquirido é ou não revendido no preciso estado em que foi adquirido; o que importa é que não haja uma metamorfose ou alteração substancial do bem que foi adquirido para revenda. Pelo que se o imóvel adquirido é constituído por um terreno com um edifício habitacional já em construção ou remodelação segundo determinado projecto aprovado (seja em tosco, seja em adiantada fase de construção/remodelação), a expressão para revenda não exige que o imóvel seja alienado tal como existia no momento da aquisição, admitindo, antes, a possibilidade de realização pelo adquirente de todas as obras necessárias à ultimação dessa construção, por forma a acabá-lo, licenciá-lo para o referido destino, constituir a propriedade horizontal e alienar as respectivas fracções autónomas 001 18/05 2.ª link
095 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 2/2015 Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires de 19 de abril de 2015 001 18/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
095 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 5120/2015 Exoneração, a seu pedido, de Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura, do cargo de secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 18/05 2.ª link
095 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5121/2015 Nomeação de Nuno André Dias Rosa Viana, para o cargo de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5122/2015 Determina que o Museu da Música passe a denominar-se Museu Nacional da Música 0 18/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5123/2015 Determina que o Museu Grão Vasco passe a denominar-se Museu Nacional Grão Vasco 0 18/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5124/2015 Determina que o Museu Nacional do Teatro passe a denominar-se Museu Nacional do Teatro e da Dança 0 18/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 5125/2015 Autorização de licença sem remuneração de longa duração do assistente operacional Carlos Alberto Ferreira Lopes 0 18/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 5126/2015 Mobilidade na categoria de assistente operacional de Hugo Miguel Marcelino Pereira 0 18/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 5127/2015 Autorização de licença sem remuneração da assistente operacional Maria Teresa Pinheiro Boucas Neves 0 18/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 5128/2015 Autorização de licença sem remuneração de longa duração da assistente operacional Maria Beatriz Marrafa Matos Lopes 0 18/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 102/2015 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio dos Condes de Figueira, em Lisboa, concelho e distrito de Lisboa 0 18/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 5337/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para recrutamento de 20 técnicos superiores, com ou sem vínculo de emprego público, postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do INE 0 18/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 5129/2015 Designação de José Joaquim André Corrente para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 18/05 2.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde Portaria n.º 287/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 509.331,91 (quinhentos e nove mil trezentos e trinta e um euros e noventa e um cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de fornecimento de material diverso de instrumentação da coluna vertebral para todos os segmentos e outro para o serviço de neurologia 0 18/05 2.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde Portaria n.º 288/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 3.801.000,00 (três milhões oitocentos e um mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de higiene e limpeza 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5338/2015 Autorizada a integração de trabalhadores no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 5339/2015 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de nomeação, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Defesa Nacional 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 147/2015 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5130/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo Fuzileiro (9808400) Paulo Jorge Morais Patrício 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5131/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Artilharia (18313295) Jorge Jerónimo de Almeida Nascimento 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5132/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Primeiro-tenente Fuzileiro (772090) Luís Miguel de Carvalho Fulgêncio 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5133/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão de Infantaria "Comando" (18312799) Hélder Clemente Rosa de Brito 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5134/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Cavalaria (19397996) Bruno Gonçalo Nunes Carrasqueira 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5135/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Técnico de Operações de Meteorologia (092712-A) Aníbal Gaspar 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5136/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-ajudante de Infantaria (07681789) Hélder António Batista Gonçalves 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5137/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Soldado «Comando» (03120409) João Francisco Batalheiro Moreira Carneiro 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 213/2015 Louvo o Soldado «Comando», NIM 03120409, João Francisco Batalheiro Moreira Carneiro 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 214/2015 Louvo o Major de Artilharia, NIM 18313295, Jorge Jerónimo de Almeida Nascimento 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 215/2015 Louvo o Cabo Fuzileiro, NII 9808400, Paulo Jorge Morais Patrício 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 216/2015 Louvo o Major de Cavalaria, NIM 19397996, Bruno Gonçalo Nunes Carrasqueira 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 217/2015 Louvo o Major Técnico de Operações de Meteorologia, NIP 092712-A, Aníbal Gaspar 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 218/2015 Louvo o Primeiro-tenente Fuzileiro, NII 772090, Luís Miguel de Carvalho Fulgêncio 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 219/2015 Louvo o Sargento-ajudante de Infantaria, NIM 07681789, Hélder António Batista Gonçalves 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 220/2015 Louvo o Capitão de Infantaria «Comando», NIM 18312799, Hélder Clemente Rosa de Brito 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5138/2015 Subdelegação de competências no Diretor-Coordenador do Estado-Maior do Exército 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5139/2015 Cessação da graduação no posto de Segundo-furriel 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 289/2015 Promoção ao posto de TEN do TENG TOMET 135103-G Tiago Miguel Vital dos Santos 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5140/2015 Passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 059666-D Luís Duarte da Câmara Silva 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 5141/2015 Estabelece a possibilidade de os Corpos de Bombeiros (CB) voluntários ou mistos detidos pelas associações humanitárias de bombeiros poderem dispor de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 108/2015 Punição aplicada a militar da GNR 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 109/2015 Punição aplicada a militar da GNR 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 110/2015 Punição aplicada a militar da GNR 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 5142/2015 Exoneração e louvor, da técnica especialista do Gabinete, licenciada Maria Teresa Sá Pereira Lago Cruz 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 5143/2015 Designa, respetivamente, como representante do setor público para o Conselho de administração do Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, para o triénio 2015-2017, a Dr.ª Osória Brito Veiga Estima Miranda, e para a Comissão de Fiscalização deste centro, para o triénio 2015-2017, a Dr.ª Maria José Gonçalves Nunes Figueira 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 365/2015 Declaração de Retificação do Despacho n.º 4505/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 05 de maio de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5340/2015 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Inspetora Superior Paula Cristina Carvalho Véstias, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 5144/2015 Determina, a seu pedido, a cessação de funções do licenciado Fernando Amadeu Alves Pinto, no cargo de Inspetor-Chefe da Divisão de Apoio e Segurança, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso (Extrato) n.º 5341/2015 Torna público, que a licenciada Cláudia Sofia Alexandre Sequeira concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnica superior, na Direção-Geral das Atividades Económicas 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso (Extrato) n.º 5342/2015 Torna público, que o licenciado Nuno Filipe Jesus Tavares concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria técnica superior, na Direção-Geral das Atividades Económicas 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso (Extrato) n.º 5343/2015 Torna público que a licenciada Sílvia Cristina da Silva Gomes Belona concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnica superior, na Direção-Geral das Atividades Económicas 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso (Extrato) n.º 5344/2015 Torna público que a licenciada Andrea Martins dos Santos concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnica superior, na Direção-Geral das Atividades Económicas 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5345/2015 Nomeação na categoria de inspetor de jogos da carreira de inspetor superior de jogos do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 18/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5346/2015 ITMR - Indústria Termal de Monte Real, S. A., titular do contrato HM-42, Termas de Monte Real, requereu a revisão do perímetro de proteção 0 18/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 5145/2015 Delegação de competências no diretor de serviços de Combustíveis, engenheiro Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira, nomeado por despacho de 31 de outubro de 2013 [Despacho (extrato) n.º 1744/2014] 0 18/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 5146/2015 A Doutora Isabel Maria Palma Aleixo Cabrita opta pelo vencimento-base da sua categoria de origem 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5147/2015 Delegação de competências na Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5347/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Otorrinolaringologia 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5348/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Anatomia Patológica 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5349/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Endocrinologia/Nutrição 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5350/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Imuno-hemoterapia 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5351/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 da especialidade médica de Urologia 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5352/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Angiologia e Cirurgia Vascular 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5353/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Neurologia 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5354/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Reumatologia 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 366/2015 Alteração da constituição do Júri n.º 12 de Medicina Interna - ARS Centro 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 348/2015 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente de medicina geral e familiar Flávio Miguel Morgadito Carvalho do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 349/2015 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente de medicina geral e familiar, Mirna Kiran Ariscrisna, do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 350/2015 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente de medicina geral e familiar, Carla Sofia Simões Cardoso Jorge, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures Odivelas 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 351/2015 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente de medicina geral e familiar, Inês Robalo Gomez Diaz, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 352/2015 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente de medicina geral e familiar, Leonel Gouveia Martins Monteiro do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 353/2015 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente de medicina geral e familiar Ana Rita Fernandes Rodrigues, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5355/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento, de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Patologia Clínica 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5356/2015 Procedimento concursal comum aberto, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Pneumologia 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5357/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Oftalmologia 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 354/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Elena Tsyba 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 355/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar Maria Alice Santos Silva Guerreiro 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 356/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Assistente de Medicina Geral e Familiar José Manuel Carreira Rodrigues Tavares 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 357/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Assistente de Saúde Pública Hermenegilda dos Santos Domingos 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 5358/2015 Procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina física e de reabilitação, da carreira especial médica, existente, no mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 5359/2015 Rescisão do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, Soledade Cardoso Patrocínio Tocha 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 5360/2015 Lista de aposentados em 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 5361/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho n.º 5148/2015 Delegação de competências de avaliador do pessoal não docente 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua Anúncio n.º 103/2015 Atribuição a título póstumo de um louvor a Fernando Augusto Veloso Moreira 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, Gondomar Aviso n.º 5362/2015 Ingresso de docentes no QZP no ano letivo de 2014-2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga Aviso n.º 5363/2015 Nomeação do Subdiretor e Adjuntos 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 5149/2015 Aprova, em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, a primeira alteração do Regulamento Específico que estabelece o modelo de organização e funcionamento da Rede Local de Intervenção Social 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 367/2015 Retificação da Deliberação (extrato) n.º 630/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 368/2015 Retificação da Deliberação (extrato) n.º 613/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 826/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Florbela Monteiro da Silva Baeta Duarte, como Diretora de Centro do Centro de Emprego do Sul Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 15 de abril de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 827/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria Guerreiro dos Santos Oliveira Lopes, como Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 15 de abril de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 828/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Carlos Alberto Grosso da Fonseca, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 15 de abril de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 829/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Carlos Fernando Araújo Pinto, como Diretor de Centro do Centro de Emprego de Torres Vedras da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 15 de abril de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 830/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Cristina Fernandes Ribeiro, como Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 15 de abril de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 831/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Fernanda Maria de Almeida Figueiredo Dias, como Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 832/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado José António da Costa Marques Gomes, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 833/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria do Carmo Guia Manuel Oliveira, como Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 15 de abril de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 834/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Isabel da Anunciada Granchinho Temudo, como Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 15 de abril de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 835/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Célia Maria Gomes Roque, como Diretora de Centro do Centro de Emprego de Oeste Norte da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 15 de abril de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 836/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Fátima da Assunção do Vale Matos Correia, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 837/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Paulo Alexandre Patrão Cruz Zagalo, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 5364/2015 Renovação da comissão de serviço 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 838/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência 4, do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, Ana Maria Antunes 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5150/2015 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Processamentos da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5151/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Pagamentos do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5152/2015 Subdelegação de competências na Chefe do Setor de Contabilização do Núcleo de Prestações da Unidade de Gestão de Prestações e IPSS 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 711/2013 Declara extinto o procedimento instaurado contra um partido e seu responsável financeiro, absolve vários responsáveis financeiros da prática de ilegalidades em relação às contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2008; condena vários partidos políticos e responsáveis financeiros pela prática de ilegalidades nas contas dos partidos relativas ao ano de 2008 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 176/2015 Absolve a mandatária financeira do PNR; admoesta a mandatária financeira do MEP; condena o PNR e o mandatário financeiro do PNR pela prática de contraordenações relativamente às contas referentes à campanha eleitoral para as eleições autárquicas do dia 11 de outubro de 2009 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 5153/2015 Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã-adjunta Cristina Maria Andrade do Couto Esteves 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada Anúncio n.º 104/2015 Citação de contrainteressados no âmbito do processo n.º 27/15.8BEPDL, em que é autor Manuel Lourenço Carrasco Costa e réu o Exército Português e outros 0 18/05 2.ª link
095 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Diretiva n.º 1/2015 Diretiva n.º 1/2015, de 30 de abril, de S. Ex.ª a Conselheira Procuradora-Geral da República, que altera e republica a Diretiva n.º 1/2014 respeitante à Suspensão Provisória do Processo 0 18/05 2.ª link
095 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 105/2015 Calendário das provas de admissão aos colégios de especialidade 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5154/2015 Delegação de competências do Reitor nos Vice-Reitores da Universidade de Coimbra 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5155/2015 Extinção do Mestrado em Biologia Funcional - ISA 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5156/2015 Extinção do Doutoramento em Matemática e Estatística - ISA 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5157/2015 Extinção do Doutoramento em Engenharia Zootécnica - ISA/FMV 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Louvor n.º 221/2015 Publicação do louvor atribuído à Lic.ª Isabel Maria Lucas Guedes da Silva 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 5365/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa para o apoio ao Ensino e à Investigação, Área Laboratorial 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5158/2015 Admissão de um Assistente Convidado a 30% e de uma Monitora para a FMUL 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5159/2015 Admissão de uma Assistente Convidada a 10 % 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5366/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Assessoria à Gestão - Estruturas Transversais (03/ND/2015) 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5160/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de exclusividade, na categoria de Professora Associada da Doutora Susana Isabel Pinheiro Cardoso de Freitas 0 18/05 2.ª link
095 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5367/2015 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo da Licenciada Mónica Fabiana Bettencourt de Nóbrega Camacho 0 18/05 2.ª link
095 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Regulamento n.º 257/2015 Regulamento Interno das Residências Universitárias 0 18/05 2.ª link
095 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso n.º 40/2015/A Instauração de processo disciplinar 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5368/2015 Denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5369/2015 Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 839/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 840/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5161/2015 Cessação de funções por aposentação 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5162/2015 Cessação de funções por aposentação 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5370/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Oftalmologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5371/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Urologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5372/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5373/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5374/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Geral da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5375/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Gastrenterologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5376/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5377/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Imuno-hemoterapia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5378/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Nefrologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5379/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Ortopedia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 18/05 2.ª link
095 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 841/2015 Autorização da redução do horário de trabalho à Dr.ª Maria da Conceição Almeida Ferro Barata 0 18/05 2.ª link
095 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 842/2015 Autorização da redução de horário de trabalho à Dr.ª Graça Maria Antunes Tavares 0 18/05 2.ª link
095 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 106/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Psiquiatria da carreira médica do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. 0 18/05 2.ª link
095 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 843/2015 Em conformidade com a respetiva Deliberação do Conselho de Administração, abaixo indicada, foram autorizadas/conhecidas as declarações escritas dos médicos, deste Instituto, a seguir identificados, inseridos na carreira especial médica, para transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, com produção de efeitos 120 dias após a sua receção 0 18/05 2.ª link
095 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 844/2015 Nomeações de direção e departamento 0 18/05 2.ª link
095 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 845/2015 Nomeação do Licenciado em Medicina, Fernando Manuel de Sousa Melo Monteiro Martins, Delegado de Saúde da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira do Alentejo 0 18/05 2.ª link
095 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Anúncio (Extrato) n.º 107/2015 Alteração dos Estatutos da AMTSM, quanto ao seu artigo 25.º n.º 6 0 18/05 2.ª link
095 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5380/2015 Renovação de Comissão de Serviço 0 18/05 2.ª link
095 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 432/2015 Regulamento sobre o Exercício das Atividades Diversas do Município de Alfândega da Fé 0 18/05 2.ª link
095 Município de Aljustrel Aviso n.º 5381/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de Técnico Superior (Proteção Civil e Higiene e Segurança no Trabalho) 0 18/05 2.ª link
095 Município de Aljustrel Aviso n.º 5382/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho de Técnico Superior (Serviço Social) 0 18/05 2.ª link
095 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5383/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do Contrato de 4 Assistentes Operacionais 0 18/05 2.ª link
095 Município de Almeirim Aviso n.º 5384/2015 Aviso de Consolidação de Carreiras de Funcionários 0 18/05 2.ª link
095 Município de Amares Aviso n.º 5385/2015 Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais Ambiente e Saúde Pública 0 18/05 2.ª link
095 Município de Amares Aviso n.º 5386/2015 Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Jurídico-administrativa e Recursos Humano 0 18/05 2.ª link
095 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5387/2015 Cessação do procedimento concursal comum para técnico superior (área de direito) a termo resolutivo incerto 0 18/05 2.ª link
095 Município de Borba Aviso n.º 5388/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado 0 18/05 2.ª link
095 Município de Braga Aviso n.º 5389/2015 Procedimento concursal para ocupação de 13 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, atividade de nadador salvador na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 18/05 2.ª link
095 Município de Braga Edital n.º 433/2015 Consulta pública para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias, relativa ao Regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Braga 0 18/05 2.ª link
095 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 5390/2015 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 06 de março, requerido por Joaquim Viriato Sousa Gomes, NIF n.º 175467617, relativo às frações "C" e "D" do prédio construído no lote n.º 58 0 18/05 2.ª link
095 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5391/2015 Cessação do regime de substituição da dirigente de 1.º grau - Diretor de Departamento de Administração Geral, em virtude do consequente provimento daquele lugar no regime de comissão de serviço 0 18/05 2.ª link
095 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5392/2015 Cessação do regime de substituição do dirigente intermédio de 3.º grau - Unidade Jurídica e Administrativa (UJA), em virtude do consequente provimento daquele lugar no regime de comissão de serviço 0 18/05 2.ª link
095 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5393/2015 Cessação do regime de substituição do dirigente intermédio de 3.º grau - Unidade Financeira, Aprovisionamento e Património (UFAP), em virtude do consequente provimento daquele lugar no regime de comissão de serviço 0 18/05 2.ª link
095 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5394/2015 Cessação do regime de substituição da dirigente intermédia de 3.º grau - Unidade de Educação (EU), em virtude do consequente provimento daquele lugar no regime de comissão de serviço 0 18/05 2.ª link
095 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5395/2015 Cessação do regime de substituição do dirigente de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento, em virtude do consequente provimento daquele lugar no regime de comissão de serviço 0 18/05 2.ª link
095 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5396/2015 Cessação do regime de substituição da dirigente intermédia de 3.º grau - Unidade de Desenvolvimento Social (UDS), em virtude do consequente provimento daquele lugar no regime de comissão de serviço 0 18/05 2.ª link
095 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5397/2015 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Carlos Filipe Tomás Furtado, assistente operacional, área de calceteiro 0 18/05 2.ª link
095 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 5163/2015 Nomeação em comissão de serviço do Diretor de Departamento de Administração Geral 0 18/05 2.ª link
095 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 5164/2015 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Desenvolvimento Social 0 18/05 2.ª link
095 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 5165/2015 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Educação 0 18/05 2.ª link
095 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 5166/2015 Nomeação para o cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Recursos Humanos 0 18/05 2.ª link
095 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 5167/2015 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade Financeira, Aprovisionamento e Património 0 18/05 2.ª link
095 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 5168/2015 Nomeação para o cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade Jurídica e Administrativa 0 18/05 2.ª link
095 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 5169/2015 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento 0 18/05 2.ª link
095 Município do Cartaxo Aviso n.º 5398/2015 Alteração do Plano Diretor Municipal do Cartaxo - Quinta das Correias 0 18/05 2.ª link
095 Município de Castelo Branco Aviso n.º 5399/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público - Denúncia do Contrato 0 18/05 2.ª link
095 Município de Castelo Branco Aviso n.º 5400/2015 Licença sem Remuneração 0 18/05 2.ª link
095 Município de Castelo Branco Aviso n.º 5401/2015 Extinção da Relação Jurídica de Emprego Público 0 18/05 2.ª link
095 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 5402/2015 Regulamento de Transportes Escolares do Município de Castelo de Vide 0 18/05 2.ª link
095 Município de Castro Daire Aviso n.º 5403/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação até dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (Nadador-Salvador) 0 18/05 2.ª link
095 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 5404/2015 Cessação da comissão de serviço de António Pedro Pinto Sousa Teixeira 0 18/05 2.ª link
095 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 5405/2015 Renovação da comissão de serviço do Diretor de Departamento de Planeamento e Serviços Socioculturais 0 18/05 2.ª link
095 Município da Chamusca Aviso n.º 5406/2015 Alteração à tabela de taxas e outras receitas municipais 0 18/05 2.ª link
095 Município da Chamusca Aviso n.º 5407/2015 Regulamento Municipal de Transportes Escolares 0 18/05 2.ª link
095 Município da Chamusca Aviso n.º 5408/2015 Alteração ao Regulamento de Apoio aos Estratos Sociais Desfavorecidos - Município de Chamusca 0 18/05 2.ª link
095 Município da Chamusca Aviso n.º 5409/2015 Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão de Habitação Municipal 0 18/05 2.ª link
095 Município de Chaves Aviso n.º 5410/2015 Nomeação em Regime de Substituição 0 18/05 2.ª link
095 Município de Fafe Aviso n.º 5411/2015 Mobilidade intercategorias, para o exercício das funções correspondentes a Encarregado Operacional, dos trabalhadores - Armando Augusto Cunha Moreira, Albano Manuel Sousa Pires e Oder Augusta Ribeiro Peixoto, com efeitos a 2015-05-01, pelo período de 18 meses 0 18/05 2.ª link
095 Município do Fundão Aviso n.º 5412/2015 Discussão pública - alteração à operação urbanística n.º 03/05 0 18/05 2.ª link
095 Município de Lamego Regulamento n.º 258/2015 Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal de Lamego 0 18/05 2.ª link
095 Município de Lisboa Aviso n.º 5413/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) 0 18/05 2.ª link
095 Município de Lisboa Aviso n.º 5414/2015 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referentes a regressos de licença sem remuneração de longa duração 0 18/05 2.ª link
095 Município de Lisboa Aviso n.º 5415/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniel Filipe do Carmo Ribeiro, na categoria de Técnico Superior (Tradução) 0 18/05 2.ª link
095 Município de Loulé Aviso n.º 5416/2015 Regresso antecipado da licença sem remuneração de Paulo Renato Nascimento Matias e licença sem remuneração de Cecília Maria Pires Barra 0 18/05 2.ª link
095 Município de Loulé Aviso n.º 5417/2015 Prorrogações das licenças sem remuneração de Susana Isabel Rodrigues Rosário e Pedro Miguel Carmo Direitinho 0 18/05 2.ª link
095 Município de Loulé Aviso n.º 5418/2015 Designação de Cristina Maria Guerreira Teixeira Silva para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade Operacional de Gestão da Habitação Social 0 18/05 2.ª link
095 Município da Lousã Aviso n.º 5419/2015 Cessação de procedimentos concursais 0 18/05 2.ª link
095 Município de Mafra Aviso n.º 5420/2015 Alteração da Tabela de Taxas - Feiras de Levante 0 18/05 2.ª link
095 Município de Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 5421/2015 Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo de técnicos para as atividades de enriquecimento curricular 0 18/05 2.ª link
095 Município de Miranda do Douro Edital n.º 434/2015 Norma de Controlo Interno 0 18/05 2.ª link
095 Município de Porto de Mós Aviso n.º 5422/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, pelo motivo de aposentação 0 18/05 2.ª link
095 Município de Resende Regulamento n.º 259/2015 Regulamento do Sistema da Indústria Responsável (SIR) 0 18/05 2.ª link
095 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5423/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de assistente operacional (vigilante) 0 18/05 2.ª link
095 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5424/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de técnico superior (Educação Social) 0 18/05 2.ª link
095 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5425/2015 Aviso de cessação da relação jurídica de emprego público e de celebração de contrato por tempo indeterminado 0 18/05 2.ª link
095 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 435/2015 Regulamento do Mercado Diário de Salvaterra de Magos 0 18/05 2.ª link
095 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5426/2015 Manutenção de comissão de serviço - comandante operacional municipal 0 18/05 2.ª link
095 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5427/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 18/05 2.ª link
095 Município de Santo Tirso Edital n.º 436/2015 Delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal 0 18/05 2.ª link
095 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 5428/2015 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 18/05 2.ª link
095 Município de São Brás de Alportel Declaração de Retificação n.º 369/2015 Retificação de um aviso de exoneração de um trabalhador 0 18/05 2.ª link
095 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 437/2015 Regulamento Municipal de Venda de Lotes de Terreno do Seixo do Cadão 0 18/05 2.ª link
095 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 438/2015 Regulamento do Museu do Vinho de S. João da Pesqueira 0 18/05 2.ª link
095 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 439/2015 Edital de publicação do projeto de regulamento de procedimento das Atividades de Animação e Apoio à Família 0 18/05 2.ª link
095 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 5429/2015 Alteração de posição remuneratória 0 18/05 2.ª link
095 Freguesia de Albufeira e Olhos de Água Aviso n.º 5430/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 18/05 2.ª link
095 Freguesia de Alvalade Edital n.º 440/2015 Edital brasão, bandeira e selo 0 18/05 2.ª link
095 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 5431/2015 Procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, três na carreira/categoria de Assistente Operacional (Referências A, B e C) e um na carreira/categoria de Assistente Técnico (Referência D) 0 18/05 2.ª link
095 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso (Extrato) n.º 5432/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional, na carreira geral de assistente operacional, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) - homologação de lista unitária de ordenação final 0 18/05 2.ª link
095 União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão Edital n.º 441/2015 Ordenação Heráldica 0 18/05 2.ª link
095 União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe Edital n.º 442/2015 Ordenação heráldica 0 18/05 2.ª link
095 União das Freguesias de Casegas e Ourondo Aviso n.º 5433/2015 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais (área de serviços gerais), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/05 2.ª link
095 Freguesia de Darque Aviso n.º 5434/2015 Assistente Operacional (Jardineiro) por tempo indeterminado 0 18/05 2.ª link
095 União das Freguesias da Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário Aviso n.º 5435/2015 Conclusão de período experimental 0 18/05 2.ª link
095 União das Freguesias de Esperança e Brunhais Edital n.º 443/2015 Ordenação heráldica 0 18/05 2.ª link
095 Freguesia de Galegos (São Martinho) Aviso n.º 5436/2015 Aviso de avaliação do período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/05 2.ª link
095 União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos Aviso n.º 5437/2015 Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas Previstas no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, com as Alterações Introduzidas pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (Venda Ambulante de Lotarias, Arrumador de Automóveis e Atividades Ruidosas de Caráter Temporário que Respeitem a Festas Populares, Romarias, Feiras, Arraiais e Bailes) 0 18/05 2.ª link
095 União das Freguesias de Madalena e Beselga Aviso n.º 5438/2015 Procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional 0 18/05 2.ª link
095 Freguesia de Marvila Aviso n.º 5439/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho (referência A), na carreira/categoria de Técnico Superior, decorrente do Aviso 12300/2014, publicado na 2.ª série de DR n.º 212 de 3 de novembro 0 18/05 2.ª link
095 União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro Aviso n.º 5440/2015 Publicitação de resultados de método de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final 0 18/05 2.ª link
095 União das Freguesias de Nunes e Ousilhão Edital n.º 444/2015 Ordenação Heráldica 0 18/05 2.ª link
095 União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã Aviso n.º 5441/2015 Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta Autarquia, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 18/05 2.ª link
095 Freguesia de Paredes Edital n.º 445/2015 Ordenação heráldica 0 18/05 2.ª link
095 União das Freguesias de Reriz e Gafanhão Edital (Extrato) n.º 446/2015 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da União das Freguesias de Reriz e Gafanhão 0 18/05 2.ª link
095 União das Freguesias de Romeira e Várzea Aviso n.º 5442/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro 0 18/05 2.ª link
095 Freguesia de Santiago do Escoural Aviso (Extrato) n.º 5443/2015 Conclusão do período experimental contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 18/05 2.ª link
095 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso n.º 5444/2015 Audiência de interessados dos procedimentos concursais comuns para admissão de 28 Assistentes Operacionais/Cantoneiro de Limpeza e 17 Assistentes Operacionais/Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 0 18/05 2.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5445/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um Técnico Superior, com licenciatura na área de Sociologia 0 18/05 2.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5446/2015 Contratação de oito técnicos superiores para o exercício de funções por tempo indeterminado 0 18/05 2.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5447/2015 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de dez Assistentes Operacionais, nas funções de Cantoneiro de Recolha 0 18/05 2.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5448/2015 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia do 2.º grau - Chefe de Divisão 0 18/05 2.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5449/2015 Cessação comissão de serviço do cargo de direção intermédia do 1.º grau - Diretor Delegado 0 18/05 2.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5450/2015 Nomeação em regime de substituição de cargo de direção intermédia do 1.º grau - Diretor Delegado 0 18/05 2.ª link
095 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 7/2015 Balanço trimestral em base individual - março 2015 0 18/05 2.ª link
095 Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. Aviso n.º 5451/2015 Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais do Instituto Superior de Comunicação Empresarial 0 18/05 2.ª link
095 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Regulamento n.º 260/2015 Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 18/05 2.ª link
095 FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP Anúncio n.º 108/2015 Torna pública a aprovação do Relatório e Contas do Exercício de 2014 da FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP 0 18/05 2.ª link
095 Município de Barrancos Aviso n.º 5452/2015 Abertura de procedimento para provimento de cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau para Unidade Orgânica Administrativa e Financeira, Obras e Serviços Urbanos e Ação Sociocultural 0 18/05 2.ª link
095 Município de Castro Daire Aviso n.º 5453/2015 Procedimento concursal para provimento de 1 titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau: Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 18/05 2.ª link
095 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 5454/2015 Publicitação de procedimentos concursais de seleção para provimento dos seguintes cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 18/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Martinho, da Região Autónoma da Madeira, e o SINTAP 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de retificação n.º 369-A/2015 Altera o ponto 3. do despacho n.º 4827-C/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, 2.º Suplemento, que determina a distribuição dos 140 postos de trabalho para integração na categoria superior de assistente graduado sénior 0 18/05 2.ª 095S
095 Município de São João da Madeira Aviso n.º 5454-A/2015 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 18/05 2.ª 095S
095 Município de Oliveira de Azeméis Aviso de prorrogação de prazo n.º 461/2015 Prestação de serviços de higiene e limpeza em diversos edifícios municipais 0 18/05 2.ª CP
095 Fundação Salesianos Anúncio de procedimento n.º 2998/2015 Empreitada de Requalificação da Pista de Atletismo Salesianos de Manique 0 18/05 2.ª CP
095 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 2999/2015 Licenciamento Microsoft por Contrato de Licenciamento do Tipo EA 0 18/05 2.ª CP
095 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3000/2015 Empreitada de "Reabilitação da Superestrutura de Via entre Caíde e Vila Meã - Linha do Douro" (eContratos n.º 5010021240) 0 18/05 2.ª CP
095 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 2996/2015 Aquisição de serviço de fornecimento de refeições escolares para o 1.º Ciclo do Ensino Básico e Pré-escolar do ano lectivo de 2015/2016. 0 18/05 2.ª CP
095 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2997/2015 Execução de ramais de água e de saneamento do Concelho para 2015 - 2ª Fase. 0 18/05 2.ª CP
095 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 3003/2015 Aquisição de 4 viaturas ligeiras de passageiros, para a Escola Nacional de Bombeiros (ENB), 0 18/05 2.ª CP
095 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3004/2015 CP n.º 2023515 - Aquisição de Diverso Material para Esterilização 0 18/05 2.ª CP
095 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3005/2015 FAP CP DAT/RADTP 5015013320 - Prestação de serviços de transporte de material da Roménia para Portugal. 0 18/05 2.ª CP
095 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 3006/2015 Concurso público para concessão do direito de exploração do Estabelecimento de Bebidas do Parque Desportivo e de Lazer Municipal 0 18/05 2.ª CP
095 Banco de Portugal Declaração de retificação de anúncio n.º 97/2015 DSACL025515CLS 0 18/05 2.ª CP
095 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3007/2015 Edital n.º 22/2015 - Hasta Pública para Alienação de 19 (dezanove) prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" - Processo n.º 01/HP/CCM/DP/2015 0 18/05 2.ª CP
095 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3001/2015 Aquisição de serviços de auditoria e certificação das contas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 18/05 2.ª CP
095 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3002/2015 2014.152.03.C1 - SFP Beja - Substituição do muro exterior 0 18/05 2.ª CP
095 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Aviso de prorrogação de prazo n.º 462/2015 Concessão de espaço para exploração de restauração sito no Parque 2 Abril - Massamá 0 18/05 2.ª CP
095 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Declaração de retificação de anúncio n.º 96/2015 "Aquisição de serviços de limpeza urbana na Feira de Monte Abraão" 0 18/05 2.ª CP
095 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3008/2015 Concurso Público de conceção para a regeneração do Mercado Municipal de Viseu e sua envolvente 0 18/05 2.ª CP
095 Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) Anúncio de procedimento n.º 3009/2015 Aquisição de Serviços de Limpeza para as instalações do CENFIM 0 18/05 2.ª CP