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Diário da República 91/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
091 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 76/2015 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 001 12/05 3.ª link
091 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 77/2015 Aprova o regime jurídico de colheita, transporte, armazenamento, transformação, importação e exportação de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro-manso) no território do Continente 001 12/05 3.ª link
091 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 128/2015 Prorroga o período de suspensão do pagamento da taxa devida por custos de Gestão da Bolsa Nacional de Terras 001 12/05 3.ª link
091 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2015/A Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado 001 12/05 3.ª link
091 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M Aprova a organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira 001 12/05 3.ª link
091 Comissão Nacional de Eleições Declaração de Retificação n.º 20/2015 Terceira declaração de retificação ao Mapa Oficial dos resultados das eleições gerais dos órgãos das autarquias locais de 2013 (Mapa Oficial n.º 1-A/2013) 001 12/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 102/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 12/05 3.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 103/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à ANDDI - Portugal (Associação Nacional de Desporto Para a Deficiência Intelectual - Portugal) (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 12/05 3.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 4906/2015 Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Beja 0 12/05 3.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 5166/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, da Unidade de Coordenação FEDER e Fundo de Coesão, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 12/05 3.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 4907/2015 Foi autorizada que a licenciada Mónica Filipa Marques Nunes de Almeida Antunes, nomeada em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como Diretora de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos, com efeitos a 13 de abril de 2015 0 12/05 3.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho (Extrato) n.º 4908/2015 Foi cessada a comissão de serviço, com efeitos a 10 de abril de 2015, no cargo de diretora de serviços da Direção de Planeamento, Informação e Recursos Humanos da Direção-Geral das Artes, a mestre Susana Maria Graça Pereira de Oliveira 0 12/05 3.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 104/2015 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 0 12/05 3.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 339/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/126/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Jogos Mundiais de Verão - Los Angeles 0 12/05 3.ª link
091 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5167/2015 Início da mobilidade interna da Assistente Operacional, Cláudia Romão - DF Setúbal em 01/05/2015 0 12/05 3.ª link
091 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4909/2015 Delegação de competências da Chefe de Finanças de Alenquer 0 12/05 3.ª link
091 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4910/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Obidos 0 12/05 3.ª link
091 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4911/2015 Delegação de Competências do Chefe do Serviço de Finanças de Seia 0 12/05 3.ª link
091 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 4912/2015 Renovação da comissão de serviço da licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora do Departamento de Planeamento e Gestão 0 12/05 3.ª link
091 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 4913/2015 Programa de Ensino Militar em Portugal - CTM - Atualização das comparticipações 0 12/05 3.ª link
091 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto da Ministra da Administração Interna Portaria n.º 274/2015 Autorização para os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública (SSPSP) assumirem os encargos orçamentais da aquisição de serviços de apoio e gestão do Lar de Idosos da Aldeia de Beneficiários dos SSPSP 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 275/2015 Participação Nacional na formação e treino das Forças Armadas iraquianas 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4914/2015 Consolidação da mobilidade da assistente técnica Maria Isabel Gomes Baptista Faquinéu 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4915/2015 Subdelegação de competências 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4916/2015 Subdelegação de Competências 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4917/2015 Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 4918/2015 Consolidação de mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, da Assistente Operacional Luísa Maria Margarido Tomás Pereira 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 4919/2015 Consolidação de mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, da Assistente Operacional Ângela Maria Martins Pereira Nabeiro 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 4920/2015 Consolidação de mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, do Assistente Operacional João Pedro Almeida Farinho 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 4921/2015 Consolidação de mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, da Assistente Operacional Elisabete da Silva Pires Pinheiro 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 4922/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Trânsito de Portalegre, Capitão de infantaria, David Teixeira Pires 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4923/2015 Nomeação na categoria de Chefe, no 2.º Curso de Formação de Chefes, da Agente Principal M/151713 - Helena Isabel Rodrigues Mesquita, do Comando Metropolitano do Porto 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4924/2015 Nomeação na categoria de Chefe, no 2.º Curso de Formação de Chefes, do Agente M/151100 - Rúben Manuel Carregosa dos Santos, da Unidade Especial de Polícia 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4925/2015 Nomeação na categoria de Chefe, no 2.º Curso de Formação de Chefes, do Agente M/149344 - António Davide da Costa Alves, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4926/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4927/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4928/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4929/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4930/2015 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Park Hotel Porto Aeroporto, com a classificação de duas estrelas, sito no concelho da Maia, de que é requerente a sociedade Park Hotel Porto Aeroporto, S.A. Processo n.º 15.40.1/13764 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4931/2015 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior, Maria de São Luís de Sousa Martins Deryrieux Centeno no cargo de Diretora de Serviços do Território e Agentes Rurais 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 4932/2015 Prorrogação, excecional, da situação de mobilidade interna intercarreiras do Técnico de Informática Grau 1, Nível 1 Cândido Rui Serrão Gomes 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 4933/2015 Nomeação da licenciada Susana Maria da Costa Rodrigues Andrade Reino em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão de Projetos, Contratos e Apoio ao Empreendedorismo 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 5168/2015 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um técnico superior para exercer funções na área de recursos humanos 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5169/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de Assistente de Pneumologia - Lista de classificação final 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 340/2015 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Isabel Cabral Moncada Pestana de Vasconcelos Meireles Magalhães, assistente de medicina geral e familiar, do ACES de Lisboa Norte 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4934/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Gema Ponce Revilla, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte e em regime de mobilidade interna no Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4935/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Dr.ª Ana Isabel Duarte Cebolais, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4936/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Dr.ª Maria Manuela de Sousa Bravo Estevão, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4937/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Pedro Miguel Raimundo Alves, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4938/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Joana Guilherme Pimentel Castelhano, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte e em regime de mobilidade interna no Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4939/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, a médicos Assistentes de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4940/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, a Helena Maria Martins Duarte, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Amadora 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4941/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais a médicas Assistentes de Medicina Geral e Familiar do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4942/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, aos Assistentes Graduados de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Amadora 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4943/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, a Susana Margarida Dias Antunes Gimenez, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Amadora 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4944/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Manuel Luís Fernandes da Silva, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4945/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Luís Filipe Caeiro Guitana, Assistente de estomatologia, do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4946/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Dr.ª Rosa Joaquina Duarte da Costa Ferreira, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4947/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. António José Silva Lopes da Costa, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde - Oeste Sul 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4948/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Dr.ª Ana Isabel Oliveira Caetano, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures - Odivelas 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4949/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Pedro José Fernandes Rufino, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde - Oeste Sul 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4950/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Dr.ª Rita Lopes Domingos Pereira Santos, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde - Oeste Sul 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4951/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Carla Patrícia Guerreiro Gouveia, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4952/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, a médicos Assistentes Graduados de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4953/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, a Francisco Manuel Carvalhosa Matos Silva Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5170/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, publicação de aviso de procedimento deserto 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4954/2015 Exonera, a seu pedido, o adjunto António Alberto Bastos Carriço das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 4955/2015 Designação, em comissão de serviço, da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos, licenciada Maria de Fátima Calado Bexiga 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 5171/2015 Anulação do aviso n.º 1798/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República de 17 de fevereiro de 2015 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5172/2015 Aviso de provimento em lugar de Quadro de Zona Pedagógica 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 5173/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 4956/2015 Consolidação de mobilidade interna 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4957/2015 Exonera e nomeia os membros do Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR), pelo período de três anos 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4958/2015 Subdelegação de competências na Diretora de Núcleo de Controlo Previsional da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4959/2015 Subdelegação de competências na Diretora da Unidade de Gestão de Prestações e IPSS 0 12/05 3.ª link
091 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 93/2015 Citação de contrainteressados - ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 199/15.1BECTB 0 12/05 3.ª link
091 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 94/2015 Citação contrainteressados ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 198/15.3BECTB 0 12/05 3.ª link
091 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 95/2015 Citação de contrainteressados - Ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 200/15.9BECTB 0 12/05 3.ª link
091 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Anúncio (Extrato) n.º 96/2015 Listas de antiguidade reportadas a 31.12.2014 0 12/05 3.ª link
091 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 787/2015 Renovação de destacamento para o Tribunal Central Administrativo Norte 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4960/2015 Revogação do concurso documental de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Auxiliar, na area disciplinar de Ciências Biomédicas, da Universidade de Aveiro 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 5174/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o Gabinete de Apoio à Gestão - Comunicação e Imagem da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 5175/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para a Divisão Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 4961/2015 Composição do Conselho de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5176/2015 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento ao Professor Auxiliar Doutor Gonçalo Jorge Trigo Neri Tabuada a partir de 01.09.2015 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 4962/2015 Licenciada Isabel Maria Gomes Caetano Antunes, nomeada em Comissão de Serviço, em regime de substituição, no cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos, na Faculdade de Economia da UNL 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 408/2015 Abertura de concurso documental para contratação de um Professor Adjunto para a Escola Superior de Educação de Coimbra, para o setor de áreas disciplinares de Línguas Estrangeiras, área disciplinar de Línguas e Literaturas Estrangeiras/Tradução e Interpretação 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 4963/2015 Publicitação da consolidação definitiva da situação de mobilidade interna de Ana Paula das Neves Gomes 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4964/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRI, com José Carlos Salgueiro Vasconcelos e Sá, como Professor Adjunto Convidado na ESES, deste Instituto 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4965/2015 Publicitação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Rodrigo José das Neves Morais, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4966/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Sílvia Catarina Henriques de Sousa, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 12/05 3.ª link
091 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 11/2015/M Foi autorizado a firma "Genuínavantagem, Lda.", com sede à Rua 5 de Outubro, 122-B, Funchal, a manter a autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes e psicotrópicas da firma "Freitas e Brites Lda." no armazém sito à Travessa das Preces, n.º 10, Fração A, Santo António, Funchal, Região Autónoma da Madeira 0 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 788/2015 Acumulação de funções privadas - Carlos Humberto Duarte Fonseca, Enfermeiro 0 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 789/2015 Acumulação de funções privadas - António Correia Cardoso, Técnico de 1.ª classe de Fisioterapia 0 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 790/2015 Acumulação de funções privadas - Maribel Maltez dos Santos, Técnica de Cardiopneumologia 0 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 791/2015 Acumulação de funções privadas - Maribel Maltez dos Santos, Técnica Especialista de Cardiopneumologia 0 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 792/2015 Tempo parcial - Helena Cristina Trindade Ferreira, Enfermeira 0 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 793/2015 Acumulação de funções privadas - Amélia Maria Brito Gracias, Enfermeira Supervisora 0 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 794/2015 Acumulação de funções privadas - António Rui Paixão Ferrinha, Técnico Especialista de Cardiopneumologia 0 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 795/2015 Transição de pessoal médico para o regime de 40 horas semanais 0 12/05 3.ª link
091 Município de Alcanena Aviso n.º 5177/2015 Prorrogação das Medidas Preventivas referente ao procedimento de Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Alcanena - Plataforma Logística do Médio Tejo 0 12/05 3.ª link
091 Município de Arraiolos Declaração n.º 105/2015 Alteração ao PDM de Arraiolos 0 12/05 3.ª link
091 Município de Aveiro Regulamento n.º 236/2015 Regulamento Municipal de Apoio às Associações 0 12/05 3.ª link
091 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 5178/2015 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/2001, de 02 de fevereiro, lote n.º 4, requerido pela firma OMAL, S. A., na Zona Industrial de Lameiros 0 12/05 3.ª link
091 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 5179/2015 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/2001, de 2 de fevereiro, requerido pela firma OMAL, SA, relativa ao lote n.º 5 0 12/05 3.ª link
091 Município de Gouveia Aviso n.º 5180/2015 Lista unitária de ordenação final 0 12/05 3.ª link
091 Município de Leiria Aviso n.º 5181/2015 Renovação da comissão de serviço em cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Auditoria 0 12/05 3.ª link
091 Município de Lisboa Aviso n.º 5182/2015 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para Técnico Superior (Sociologia) 0 12/05 3.ª link
091 Município de Lisboa Aviso n.º 5183/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Técnico Superior (Gestão de Recursos Humanos) 0 12/05 3.ª link
091 Município de Lisboa Aviso n.º 5184/2015 Consolidações definitivas de Pedro Miguel Araújo Guerreiro Teixeira, Susana Margarida dos Santos Ramos, Eduardo Manuel Teixeira Reis e Cristina Pereira Santos de Andrade Gomes e Silva Ferreira 0 12/05 3.ª link
091 Município de Mafra Aviso n.º 5185/2015 Recrutamento em regime de mobilidade Interno Inter Organismos para 5 postos de trabalho 0 12/05 3.ª link
091 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 5186/2015 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Ref. E) - 8 assistentes operacionais (auxiliar de ação educativa) 0 12/05 3.ª link
091 Município de Matosinhos Despacho n.º 4967/2015 Estrutura e organização dos serviços do Município de Matosinhos 0 12/05 3.ª link
091 Município de Montalegre Edital n.º 409/2015 Edital e projeto de regulamento de atividade de comércio a retalho não sedentário exercida por feirantes e vendedores ambulantes 0 12/05 3.ª link
091 Município de Santo Tirso Edital n.º 410/2015 Alteração ao artigo 12.º do Regulamento do Mercado Municipal de Santo Tirso (aditamento dos números 3 e 4) 0 12/05 3.ª link
091 Município de Santo Tirso Edital n.º 411/2015 Alteração ao artigo 25.º do Regulamento de Funcionamento da Feira Municipal de Santo Tirso (aditamento do n.º 3) 0 12/05 3.ª link
091 Município de Setúbal Aviso n.º 5187/2015 Extinção de procedimento concursal 0 12/05 3.ª link
091 Município de Sines Aviso n.º 5188/2015 Mobilidade Intercarreiras 0 12/05 3.ª link
091 Município de Sobral de Monte Agraço Regulamento n.º 237/2015 Regulamento da Casa Mortuária 0 12/05 3.ª link
091 Município de Sousel Aviso n.º 5189/2015 Nomeação em regime de substituição - Dr. Jorge Manuel Capela Pereira como Dirigente Intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção 0 12/05 3.ª link
091 Município de Sousel Aviso n.º 5190/2015 Exoneração do cargo de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência - Dr. Jorge Manuel Capela Pereira 0 12/05 3.ª link
091 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5191/2015 Plano de Pormenor de Monte Gordo 0 12/05 3.ª link
091 Município de Vila de Rei Aviso n.º 5192/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vila de Rei 0 12/05 3.ª link
091 Município de Vila de Rei Aviso n.º 5193/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Milreu 0 12/05 3.ª link
091 Freguesia do Milharado Aviso n.º 5194/2015 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 12/05 3.ª link
091 Freguesia de São Miguel de Vila Boa Aviso (Extrato) n.º 5195/2015 Lista de ordenação final 0 12/05 3.ª link
091 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 5196/2015 Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas, no âmbito do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Serviço Social 0 12/05 3.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5197/2015 Alteração do número de postos de trabalho a prover 0 12/05 3.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5198/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um Assistente Técnico para ocupação de um posto de trabalho na Divisão Administrativa, Secção de Economato, Documentação e Reprodução 0 12/05 3.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5199/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um Assistente Técnico, para ocupação de um posto de trabalho na Divisão Financeira, Secção de Aprovisionamento e Stocks 0 12/05 3.ª link
091 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extrato) n.º 4/2015 Balanço trimestral a 31 de março de 2015 0 12/05 3.ª link
091 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Regulamento n.º 238/2015 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional aos Ciclos de Estudos do Instituto Superior de Administração e Gestão 0 12/05 3.ª link
091 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5200/2015 Anulação administrativa do despacho de abertura do procedimento concursal, para Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão desta Direção-Geral, aberto por despacho n.º 2383/2015, publicado no DR, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março 0 12/05 3.ª link
091 Município de Vila do Conde Aviso n.º 5200-A/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de cento e sessenta postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 12/05 3.ª 091S
091 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4967-A/2015 Homologa as alterações dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 12/05 3.ª 091S2
091 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 5200-B/2015 Revisão do PDM do Concelho da Lourinhã. Discussão Pública 0 12/05 3.ª 091S2
091 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2874/2015 Fornecimento contínuo de tintas, vernizes, produtos especiais e silica 0 12/05 3.ª CP
091 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 427/2015 Aquisição de veículos elétricos e híbrido 0 12/05 3.ª CP
091 Santa Casa da Misericórdia de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 2875/2015 "INSTALAÇÕES MECÂNICAS DE AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO, PRODUÇÃO E ACUMULAÇÃO DE AQS - CENTRO GERIÁTRICO" 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 428/2015 CP 4/2015 - Aquisição de equipamento informático, material didático, audiovisual e mobiliário, para apetrechamento do Centro Escolar de Barreira 0 12/05 3.ª CP
091 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2876/2015 Renovação da RDA em Albergaria - Fase I 0 12/05 3.ª CP
091 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 430/2015 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da "Empreitada de Adução ao Cercal 1-ª Fase" 0 12/05 3.ª CP
091 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2877/2015 Aquisição de Equipamento Administrativo APROV-PRT 15004532 0 12/05 3.ª CP
091 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2878/2015 Aquisição de Equipamento Básico APROV-PRT 15004527/28/29 0 12/05 3.ª CP
091 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2873/2015 Aquisição de Tiras Reagente de Diagnóstico Rápido 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 429/2015 CP 5/2015 - Aquisição de equipamento informático, material didático, audiovisual e mobiliário, para apetrechamento do Centro Escolar de Parceiros 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2879/2015 Fornecimento Contínuo de Inertes por um período de até 2 anos, com transporte incluído 0 12/05 3.ª CP
091 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2885/2015 Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz e Dados 0 12/05 3.ª CP
091 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2886/2015 Correção e desobstrução dos leitos e margens das linhas de água urbanas do concelho da Marinha Grande 0 12/05 3.ª CP
091 ADENE - Agência para a Energia Anúncio de procedimento n.º 2887/2015 Contrato de Seguro de Saúde para os Trabalhadores da ADENE 0 12/05 3.ª CP
091 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2888/2015 AQUISIÇÃO DE ENDOSCÓPIOS PARA O SERVIÇO DE GASTRENTEROLOGIA DO HSM 0 12/05 3.ª CP
091 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 432/2015 Requalificação de espaço público 0 12/05 3.ª CP
091 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2890/2015 Remodelação da rede de abastecimento de água e rede de rega no largo Gago Coutinho e Sacadura Cabral 0 12/05 3.ª CP
091 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 91/2015 Aquisição de um Equipamento de Tomografia Computorizada 4D para o Serviço de Radioterapia do CHUC, E.P.E. 0 12/05 3.ª CP
091 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2892/2015 Aquisição de serviços de reboques para remoção e transporte de todo o tipo de veículos ligeiros para as instalações indicadas pela Entidade Adjudicante, na circunscrição da cidade de Lisboa. 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2893/2015 Elaboração de plano de manutenção preventiva de sistemas de climatização e respectiva execução 0 12/05 3.ª CP
091 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2896/2015 Empreitada de manutenção e reabilitação dos edifícios da ESTC do IPL 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Alcobaça Aviso de prorrogação de prazo n.º 433/2015 090 C-BS/2014 - Exploração comercial/ serviços para espaço "gourmet" 0 12/05 3.ª CP
091 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 434/2015 16/CP/AT/2015 - Empreitada de obras de reparação de fachadas e impermeabilização de terraços nas instalações da Direção de Finanças de Leiria 0 12/05 3.ª CP
091 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2899/2015 Prestação de Serviços Médicos Radiologia Urgência - 190029.15 0 12/05 3.ª CP
091 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2900/2015 Aquisição de serviços de vigilância e segurança 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 2901/2015 REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO CENTRO DA QUINTA GRANDE 0 12/05 3.ª CP
091 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2902/2015 RENOVAÇÃO EQUIPAMENTOS ENDOSCOPIA GASTRO 0 12/05 3.ª CP
091 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2880/2015 2015.170.01.C1 - SFP Faro - Reabilitação exterior das instalações e AVAC - 2.ª fase - Blocos 1, 3, 4, 8, 9, 10, 11 e armazém 0 12/05 3.ª CP
091 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Anúncio de procedimento n.º 2881/2015 Empreitada de beneficiação dos edifícios da Unidade de Saúde da Ilha Terceira 0 12/05 3.ª CP
091 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 431/2015 Empreitada de Obras para Reabilitação da Cobertura e Rede de Drenagem das Águas Pluviais do Edifício sede do Centro Distrital de Faro 0 12/05 3.ª CP
091 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 2882/2015 Remodelação da rede de saneamento de Corticeiro de Cima e Vilamar 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 2883/2015 Transportes Escolares 2015/2016 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2884/2015 Concessão do Direito Público de Exploração de dois espaços no Núcleo de Cozinhas Regionais 0 12/05 3.ª CP
091 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2889/2015 Aquisição de "Intensificador de Imagem" para o Bloco Operatório do HSM 0 12/05 3.ª CP
091 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2891/2015 CS - Consultadoria Jurídica Especializada, na Modalidade de Contrato de Avença 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2894/2015 Aquisição e Implementação de Plataforma de Sistema de Informação Geográfica 0 12/05 3.ª CP
091 Freguesia de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 2895/2015 Empreitada de "Obras de Reabilitação Estrutural e da Cobertura das Instalações do Grupo Desportivo e Cultural Fonsecas e Calçada 0 12/05 3.ª CP
091 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 2897/2015 Fornecimento de energia eléctrica em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal 0 12/05 3.ª CP
091 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 2898/2015 Fornecimento de Gás Natural Canalizado 0 12/05 3.ª CP
091 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2903/2015 CPAQ 04/2015 0 12/05 3.ª CP