Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 84/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
084 30/04 5.ª link
084 30/04 5.ª 084S
084 30/04 5.ª 084S2
084 30/04 5.ª 084S3
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
084 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015 Aprova o Compromisso para o Crescimento Verde 001 30/04 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 18/2015 Retifica a Portaria n.º 75/2015, de 12 de março, dos Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Educação e Ciência, que estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes em exercício efetivo de funções integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino sob a tutela do Ministério da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 240/2011, de 21 de junho, publicada no Diário da República n.º 50, 1.ª série, de 12 de março de 2015 001 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças Portaria n.º 117/2015 Define os modelos, as especificações técnicas e os modos de fornecimento das estampilhas especiais a aplicar na selagem das bebidas espirituosas 001 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças Portaria n.º 118/2015 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano numismático para 2015, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção designada «O Clima é Connosco», integrada na série «Uma Moeda Uma Causa» 001 30/04 5.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2015 Torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Indonésia nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Jacarta, a 22 de maio de 2012 001 30/04 5.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2015 Torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Uzbequistão sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, assinado em Tashkent, em 11 de setembro de 2001 001 30/04 5.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 35/2015 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação relativo ao Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da CPLP, assinado em Lisboa em 2 de novembro de 2007 001 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 119/2015 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas inseridas na massa de água Sistema Aquífero de Sines - Zona Norte 001 30/04 5.ª link
084 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2015/A Recomenda que sejam desenvolvidos os procedimentos necessários à identificação e inventariação dos diferentes processos e técnicas tradicionais de construção dos botes baleeiros e das suas especificidades na história e no património imaterial da baleação dos Açores 001 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 68-A/2015 Estabelece disposições em matéria de eficiência energética e produção em cogeração, transpondo a Diretiva n.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética 001 30/04 5.ª 084S
084 Ministério das Finanças Portaria n.º 119-A/2015 Aprova o modelo de declaração de contratos de fornecimento (modelo 2 do IMI), bem como as respetivas instruções de preenchimento 001 30/04 5.ª 084S2
084 Ministério das Finanças Portaria n.º 119-B/2015 Aprova o novo modelo da declaração da contribuição extraordinária sobre o setor energético (declaração modelo 27), bem como as respetivas instruções de preenchimento 001 30/04 5.ª 084S2
084 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 44-A/2015 Suspensão do prazo de funcionamento da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate 001 30/04 5.ª 084S3
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
084 30/04 5.ª link
084 30/04 5.ª 084S
084 30/04 5.ª 084S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4367/2015 Despacho autorizador para acumulação de funções docentes ao Dr. Bernardo Campos, da CCDRC 0 30/04 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Regulamento n.º 208/2015 Aprovação do Regulamento Interno de organização e funcionamento do Conselho Diretivo do ICA 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4368/2015 Nomeação da Subdiretora-geral da área de Gestão Tributária - Património 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4369/2015 Nomeação do Diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4675/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4676/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4677/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4678/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4679/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4680/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4681/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4682/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4683/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4684/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4685/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4686/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4687/2015 Revogação parcial do despacho de 30.06.2014, quanto à renovação de funções da equipa da Justiça Tributária e da manutenção como coordenadora de Cândida Amélia Pires Moreno da DF Bragança 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4688/2015 Início de funções em mobilidade na categoria de técnica superior de Margarida Maria dos Reis Bento 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4370/2015 Designação no cargo de Diretor de Finanças Adjunto do Porto 0 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4371/2015 Delegação de competências SDG Finanças 0 30/04 5.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4372/2015 Designação como vogal não permanente efetivo do Ministério da Justiça, o Secretário-Geral do Ministério da Justiça, licenciado Carlos José de Sousa Mendes e como vogal não permanente suplente, a Diretora-Geral da Política de Justiça, Professora Doutora Susana Antas Fernandes Videira Branco 0 30/04 5.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 253/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 7.791.285,20 (sete milhões, setecentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e cinco euros e vinte cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo aos serviços de fornecimento de alimentação aos doentes e profissionais do Centro Hospitalar 0 30/04 5.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 254/2015 A Cônsul Honorária de Portugal no Principado do Mónaco fica autorizada a praticar os atos necessários relativamente a operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e emissão de documentos de viagem 0 30/04 5.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4373/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Sara Maria Murta Ribeiro, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4374/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Finanças Despacho n.º 4375/2015 Procede à subdelegação de competências 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso n.º 4689/2015 Concurso de ingresso para a categoria de faroleiro auxiliar do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso n.º 4690/2015 Concurso de ingresso para a categoria de guarda auxiliar da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4376/2015 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 1 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4377/2015 Subdelegação de competências no comandante da unidade de apoio do Comando da Zona Militar dos Açores 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4378/2015 Subdelegação de competências no Chefe de Gabinete do Comandante do Pessoal 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Clínico Despacho n.º 4379/2015 Subdelegação de poderes do Diretor do Centro Clínico no Subdiretor Adm. Log. e Financeiro do Centro Clínico da GNR 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 4380/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Leiria 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 4691/2015 Prorrogação da Mobilidade Interna Intercarreiras da Assistente Técnica M/001874 - Maria Carreira Francisco 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4381/2015 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular - Concurso n.º 2/2012, da Agente M/149117 - Sónia Marisa Figueiredo Cardoso, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 660/2015 Nomeação dos membros do Conselho Médico Legal 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso (Extrato) n.º 4692/2015 Cessação de procedimento concursal comum de 1 posto de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 4382/2015 Prorrogação de licença sem remuneração, por 90 dias 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 661/2015 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Apoio ao Utilizador a licenciada Maria Amaro Martins Ribeiro 0 30/04 5.ª link
084 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente Despacho n.º 4383/2015 Concede à SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda. licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados, válida até 31 de dezembro de 2019 0 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4384/2015 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Adília Peça Soares Lopes no cargo de secretário executivo do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 0 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 4385/2015 Aprova a estratégia para o abastecimento de água e o saneamento de águas residuais, para Portugal continental no período 2014-2020, designada por «PENSAAR 2020 - Uma nova estratégia para o setor de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais» 0 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4693/2015 Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água da ribeira de Nisa 0 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 4386/2015 Atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-61, de cadastro e a denominação de Águas de Cambres, localizada no concelho de Lamego, distrito de Viseu 0 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 4387/2015 Pedido de Declaração de Utilidade Pública de expropriação de parcela de terreno, necessária à execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Recarei e respetivo emissário de descarga integrada no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto, a favor da SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto S.A 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4694/2015 Manutenção de reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda. como organismo de controlo e certificação para o Azeite do Alentejo Interior DOP 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 4388/2015 Redução excecional e transitória dos valores cobrados pela emissão dos documentos de identificação dos animais das raças de equídeos autóctones com elevado risco de extinção 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4695/2015 Conclusão do período experimental na categoria de técnico superior, de John Simon Soares Aguiar, recrutado de entre os diplomados da 14.ª edição (2013-2014) do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 4389/2015 Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4390/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Jacinta Maria Torres da Silva Azevedo 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4391/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Quinta Leitão de Araújo Vieira 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4392/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Francelina Faria Costa 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4696/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Departamento de Gestão Financeira - Unidade de Contabilidade 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4697/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, Departamento de Gestão Financeira - Unidade de Contabilidade - Ref.ª C2 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4698/2015 Homologação de lista de ordenação 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4393/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público, de Carla Conceição Mota Pereira Mourato, Enfermeira pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4394/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público, de Maria da Conceição Carrilho Ventura Rodrigues, Enfermeira, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4395/2015 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria Isabel Rosa Ferreira Ribeiro, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES do Estuário do Tejo - USF Forte, para frequência do «Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia», com início a 23-02-2015 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4699/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12500/2014, publicação da lista de classificação final 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 662/2015 Acumulação de funções privadas 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 663/2015 Acumulação de funções privadas 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 664/2015 Acumulação de funções privadas 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4396/2015 Cedência de interesse público 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 316/2015 Retificação do Despacho n.º 3805/2015 de 26 de março de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2015 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Aviso n.º 4700/2015 Procedimento concursal para horas de Limpeza 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Aviso n.º 4701/2015 Ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, previsto na portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Aviso n.º 4702/2015 Homologação de contratos de prestação de serviço docente a termo resolutivo certo, para o ano letivo 2013/2014 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4703/2015 Recondução do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4704/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente, aposentados no período de janeiro a dezembro de 2013 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4705/2015 Designação de Subdiretora e Adjuntas do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4706/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente, aposentados no período de janeiro a dezembro de 2014 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4707/2015 Exoneração do cargo de Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4708/2015 Designação da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Declaração de Retificação n.º 317/2015 Declaração de Retificação do Aviso n.º 4012/2015 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso n.º 4709/2015 Lista nominativa dos docentes que ingressaram em QZP a 01/09/2014 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra Aviso (Extrato) n.º 4710/2015 Lista de docentes providos em QZP 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 4711/2015 Ingresso na carreira em Quadro de Zona Pedagógica 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 4712/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 4713/2015 Mobilidade interna intercarreiras 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 4714/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Despacho n.º 4397/2015 Homologação de contratos 2014/2015 0 30/04 5.ª link
084 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4398/2015 Subdelegação de competências 0 30/04 5.ª link
084 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 508/2012 Decide dar vista dos autos ao Ministério Público, para o que entender dever promover relativamente à omissão de apresentação das contas relativas ao ano de 2011 pelos partidos políticos nele referidos 0 30/04 5.ª link
084 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 533/2014 Decide dar vista dos autos ao Ministério Público, para o que entender dever promover relativamente à omissão de apresentação das contas relativas ao ano de 2012 pelos partidos políticos nele referidos 0 30/04 5.ª link
084 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 4715/2015 Trabalhadores que cessaram funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas 0 30/04 5.ª link
084 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4399/2015 Nomeação de Secretário de Tribunal Superior 0 30/04 5.ª link
084 Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste Despacho n.º 4400/2015 Despacho de delegação de competências 0 30/04 5.ª link
084 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 209/2015 Alteração ao Regulamento da Caixa de Compensações dos Solicitadores de Execução, aprovado pelo Regulamento n.º 132/2013, de 9 de abril 0 30/04 5.ª link
084 Escola Superior de Educação João de Deus Regulamento n.º 210/2015 Aprovação do regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do Curso de Licenciatura em Gerontologia Social dos maiores de 23 anos, previstas no n.º 5 do artigo 12.º da Lei n.º 46/86, de 14 de outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pelas Leis n.os 115/97, de 19 de setembro, e 49/2005, de 30 de agosto, e Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho 0 30/04 5.ª link
084 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 211/2015 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional 0 30/04 5.ª link
084 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4716/2015 Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem e Curso de Mestrado em Enfermagem 0 30/04 5.ª link
084 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 212/2015 Regulamento do Estudante Internacional 0 30/04 5.ª link
084 Ordem dos Advogados Edital n.º 367/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Dulce Valada de Sousa 0 30/04 5.ª link
084 Ordem dos Advogados Edital n.º 368/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Vera Oliveira 0 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4717/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. Referência: P048-14-368 0 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4718/2015 Contratação de Ricardo Miguel da Cunha Mendes em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 10/04/2015, na sequência de procedimento concursal para a Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior. P048-13-1143 0 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4719/2015 Contratação de Vanessa Margarida França em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01/04/2015, na sequência de procedimento concursal para a Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior P048-13-1153 0 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4720/2015 Contratação de Helena Isabel Rascão Cardoso Rolas em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 13/04/2015, na sequência de procedimento concursal para a Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior P048-13-1143 0 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4721/2015 Contratação de Helena Isabel Duarte da Costa Craveiro em regime de contratado de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01/04/2015, na sequência de procedimento concursal para a Universidade de Coimbra, com a categoria de Assistente Técnico. P048-12-1135 0 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4722/2015 Nomeação, para titular o cargo de Administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, a partir de 1 de março de 2015, da Licenciada Regina Helena Lopes Dias Bento 0 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4723/2015 Nomeação, para titular o cargo de Chefe de Gabinete do Reitor da Universidade de Coimbra, a partir de 1 de março de 2015, do Mestre Nuno Miguel Bernardo Alexandre Correia 0 30/04 5.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4401/2015 Aditamento à Tabela de Emolumentos para atos praticados nos serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 30/04 5.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 4402/2015 Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e as Doutoras Rita Rocha da Silva e Magda Sofia Roberto, como Professoras Auxiliares Convidadas, em regime de tempo parcial 0 30/04 5.ª link
084 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 4403/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Ana Luísa Fernandes Paz 0 30/04 5.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 318/2015 Retificação do Aviso n.º 3730/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2015 0 30/04 5.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4724/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Assistente Convidado com vários docentes 0 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 4725/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo da docente Olívia Rodrigues Pereira da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 4726/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo da docente Juliana Almeida de Souza da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4404/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Vasco Alexandre dos Santos Jorge, como assistente convidado na ESGT, deste Instituto 0 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4405/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Francisco Morais Varela da Costa Júnior, como Professor Adjunto Convidado na ESGT, deste Instituto 0 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4406/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Rui Neves Carreira, como Assistente Convidado na ESGT, deste Instituto 0 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 319/2015 Republicação do plano de estudos do curso do ciclo de estudos conferente do grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 30/04 5.ª link
084 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 4727/2015 Lista de pessoal que cessou relação jurídica de emprego público nos Serviços de Ação Social 0 30/04 5.ª link
084 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa Declaração de Retificação n.º 2/2015/A Retificação do aviso n.º 26/2015/A, publicado no Diário da República em 13 de abril de 2015, relativo à abertura de procedimento concursal para técnico de cardiopneumologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 30/04 5.ª link
084 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4407/2015 Licença sem remuneração 0 30/04 5.ª link
084 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4408/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a empreitada «EN17, km 9+200, estabilização do muro de suporte de aterro»; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 30/04 5.ª link
084 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4409/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada de «EN 234, KM 103+500 - Reformulação Geométrica de Interseção - Mangualde.», - Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 30/04 5.ª link
084 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4410/2015 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a empreitada «EM 102, km 68+735 - recalçamento dos pilares P2 e P3 - ponte rodoferroviária do Pocinho sobre o rio Douro» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 0 30/04 5.ª link
084 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 665/2015 Acumulação de funções privadas na Escola Superior de Enfermagem de Évora da Dr.ª Lia Sousa 0 30/04 5.ª link
084 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 666/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 30/04 5.ª link
084 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 667/2015 Equiparação a Bolseiro da Enfermeira Ana Margareth Ferreira 0 30/04 5.ª link
084 Município de Alcanena Edital n.º 369/2015 Aprovação do Regulamento do Cemitério Municipal de Alcanena 0 30/04 5.ª link
084 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4728/2015 Recondução em nova comissão de serviço da Diretora do Departamento de Educação e Juventude 0 30/04 5.ª link
084 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 4729/2015 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Almodôvar 0 30/04 5.ª link
084 Município de Anadia Aviso n.º 4730/2015 Homologação da lista de ordenação final - Técnico Superior de Serviço Social 0 30/04 5.ª link
084 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 370/2015 Publicação da aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana do núcleo antigo de Arruda dos Vinhos 0 30/04 5.ª link
084 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 4731/2015 Lista unitária referente a um lugar de Assistente Operacional 0 30/04 5.ª link
084 Município de Fafe Aviso n.º 4732/2015 Foi concedida a prorrogação da Licença Sem Remuneração por mais um ano, ao trabalhador - António Manuel Pereira Novais, com a categoria de Assistente Operacional, com início em 2015-01-22 0 30/04 5.ª link
084 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 4733/2015 Mobilidade na categoria de Nuno Alexandre Remísio Rodrigues Saldanha 0 30/04 5.ª link
084 Município de Lagos Aviso n.º 4734/2015 Discussão Pública do Plano de Pormenor para a UOPG 11 do Plano de Urbanização da Meia Praia 0 30/04 5.ª link
084 Município de Leiria Edital n.º 371/2015 Submeter o Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e Higiene Pública à apreciação pública 0 30/04 5.ª link
084 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 4735/2015 Anulação do procedimento concursal de Técnico Superior (licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial) 0 30/04 5.ª link
084 Município de Peso da Régua Declaração de Retificação n.º 320/2015 Declaração de retificação referente ao aviso n.º 2109/2015, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 39, de 25 de fevereiro de 2015 0 30/04 5.ª link
084 Município de Pombal Aviso n.º 4736/2015 Acionamento de reserva de recrutamento interna e celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para mais 3 Assistentes Operacionais - área de Cantoneiro de Limpeza 0 30/04 5.ª link
084 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 4737/2015 Renovação da comissão de serviço do Chefe de Divisão de Projetos e Obras Municipais 0 30/04 5.ª link
084 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 4738/2015 Aviso referente à alteração do Regulamento do Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - Condições de Acesso, Regras de Funcionamento e de Exploração 0 30/04 5.ª link
084 Município de Portimão Declaração de Retificação n.º 321/2015 Declaração de Retificação do aviso de área reabilitação urbana 0 30/04 5.ª link
084 Município de Sernancelhe Aviso n.º 4739/2015 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Arménia Sobral Lauro Monge e Maria Eduarda Seixas Paula, com a categoria de Assistente Operacional, para efeitos de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/04 5.ª link
084 Município de Setúbal Aviso n.º 4740/2015 Extinção do vínculo de emprego público 0 30/04 5.ª link
084 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4741/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria de Jesus Silva Romão Caetano Machado, para a categoria de Técnico Superior (Direito) 0 30/04 5.ª link
084 Município de Sintra Aviso n.º 4742/2015 Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sintra - discussão pública 0 30/04 5.ª link
084 Município de Vagos Aviso n.º 4743/2015 Discussão Pública da Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela A 0 30/04 5.ª link
084 Município da Vidigueira Aviso n.º 4744/2015 Cessação de funções 0 30/04 5.ª link
084 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4745/2015 Elaboração dos Planos de Pormenor do Município de Vila Pouca de Aguiar 0 30/04 5.ª link
084 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 4746/2015 Abertura de procedimento concursal para um titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 30/04 5.ª link
084 Município de Faro Aviso (Extrato) n.º 4747/2015 Procedimento Concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação e Comunicações (cargo de direção intermédia de 2.º grau) 0 30/04 5.ª link
084 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 4748/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar/cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão Municipal Económica e Financeira 0 30/04 5.ª link
084 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 4748-A/2015 Proposta de Revisão ao PDM do Concelho de Castanheira de Pêra - Discussão Pública 0 30/04 5.ª 084S
084 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4410-A/2015 Delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro para efeitos da dação em pagamento do Europarque 0 30/04 5.ª 084S2
084 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho normativo n.º 7-A/2015 Regula os procedimentos de reembolso do IRC 0 30/04 5.ª 084S2
084 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4410-B/2015 Dação em Pagamento do Complexo Europarque 0 30/04 5.ª 084S2
084 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 4410-C/2015 É atribuída à sociedade Portugal Capital Ventures — Sociedade de Capital de Risco, S. A., a classificação integrante no grupo C, no que respeita aos critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos 0 30/04 5.ª 084S2
084 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 4410-D/2015 Conclusão do processo de extinção do Estabelecimento Fabril do Exército denominado por Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento 0 30/04 5.ª 084S2
084 Município de Viseu Aviso n.º 4748-B/2015 Proposta de Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Viseu 0 30/04 5.ª 084S2
084 Município de Viseu Aviso n.º 4748-C/2015 Projeto de Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Viseu 0 30/04 5.ª 084S2
084 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2619/2015 CP - 04 013/2015 - Fornecimento de sistemas para alimentação entérica 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2616/2015 PROJETO 4 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SENHOR DA PIEDADE E TRAVESSA - FURADOURO - OVAR 0 30/04 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2617/2015 CP 09-2015 0 30/04 5.ª CP
084 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2618/2015 Concurso Público PC261/2015 0 30/04 5.ª CP
084 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 392/2015 Aquisição de Papel, Papel Autocolante, Cartolina e Sacos DIN para Centro Gráfico do ISS, IP 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 2621/2015 Concurso público para adjudicação do serviço de refeições e lanches nos refeitórios escolares do concelho de Grândola 0 30/04 5.ª CP
084 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2622/2015 Acordo quadro de serviços de manutenção de sistemas de AVAC 0 30/04 5.ª CP
084 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2626/2015 CP 2013A15 - Sistemas de Implantes Auditivos Osteointegrados 0 30/04 5.ª CP
084 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2628/2015 Concurso Publico C0018/2015 0 30/04 5.ª CP
084 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2629/2015 Concurso Publico E0001/2015 0 30/04 5.ª CP
084 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2630/2015 Aquisição de Rolamentos 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2633/2015 Empreitada de fornecimento e colocação de sinalização de trânsito para manutenção de sinalização existente no Concelho de Sintra - EM-2015/15000014 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2634/2015 Empreitada de construção de ciclovia entre Portela de Sintra e Ouressa - EM-2015/15000013 0 30/04 5.ª CP
084 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 2635/2015 REPAVIMENTAÇÃO E BENFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS MUNICIPAIS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 395/2015 Requalificação da EM 521-1 (entre a EN 258 e Selmes) e a EM 521 (entre Selmes e o IP2) 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2636/2015 Fornecimento de mobiliário, equipamento médico e informático para a Unidade de Saúde Familiar "As Gândras" - CP-CCP-ABS n.º 06/2015 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 396/2015 Requalificação da Estrada Municipal 519 no troço entre Vidigueira/Alcaria da Serra. 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 2637/2015 Empreitada da obra de construção de dois parques infantis no JI e EB1 de Santana da Carnota (pavimentos e equipamentos) 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Alcobaça Aviso de prorrogação de prazo n.º 397/2015 037-C-BS/2015 Aquisição de material escolar - 2015/2016 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2639/2015 Manutenção e conservação da Avenida Luisa Todi, espaços envolventes e Parque Urbano de Albarquel 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2640/2015 Manutenção e conservação dos espaços verdes na freguesia de São Sebastião por 12 meses 0 30/04 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2641/2015 Concurso Público 1/2015 0 30/04 5.ª CP
084 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 82/2015 683 - Empreitada de Beneficiação da ETAR de Oliveira do Hospital 0 30/04 5.ª CP
084 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2642/2015 Empreitada de obra pública para Requalificação da Rua Eduardo Malta. 0 30/04 5.ª CP
084 Electricidade dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 393/2015 Aquisição de Serviços de Comunicações de VOZ e DADOS 0 30/04 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2620/2015 Aquisição de serviços de seguros 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Vila Flor Aviso de prorrogação de prazo n.º 394/2015 Ampliação do Cemitério Municipal de Vila Flor 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 2623/2015 Mais Eficiência Energética na Iluminação Pública do Cávado 0 30/04 5.ª CP
084 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2624/2015 Empreitada destinada á instalação do coletor doméstico de ligação do loteamento Marconi-Parque (zona norte), na freguesia da Venteira, concelho da Amadora. 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2625/2015 Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Louriçal (Largo da Feira e passeios na Rua dos Ferreiros e Rua Ribeira da Nora) - Proc. n.º 32/2015 0 30/04 5.ª CP
084 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2627/2015 Solução Integrada de Tratamento em Radioterapia 0 30/04 5.ª CP
084 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2631/2015 S10009/2015 Fornecimento de Exames de Anatomia Patológica ao CHBM 0 30/04 5.ª CP
084 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2632/2015 Fornecimento e instalação de emissores, recetores e antenas HF para o Centro de Controlo Oceânico de Santa Maria 0 30/04 5.ª CP
084 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de concurso urgente n.º 82/2015 Limpeza urbana na Póvoa de Varzim e Aver-o-Mar - CP002/15 0 30/04 5.ª CP
084 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2638/2015 Aquisição de Válvulas Aórticas Percutâneas Reposicionáveis e Não-Reposicionáveis 0 30/04 5.ª CP
084 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 83/2015 Aquisição de serviços de comunicações de voz e transmissão de dados. 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2644/2015 0030/DOM/DGEPIM/15 - Requalificação da entrada da adega e estacionamento no Palácio Marquês de Pombal 0 30/04 5.ª CP
084 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2645/2015 Aquisição de sistemas de lavagem e esterilização, incubação e frio e audio, gravação e visualização de conteúdos para Unidade de Investigação em Biomedicina da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 0 30/04 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2650/2015 Aquisição de serviços de gestão oficinal da frota do INEM, I.P. 0 30/04 5.ª CP
084 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2654/2015 Sinalização Viária, reordenamento de trânsito e Semaforização - Zona Urbana - Pinturas Rodoviárias em Diversas Ruas 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 2656/2015 Aquisição de serviços para a realização de transportes escolares - Circuitos Especiais Escolares - Ano letivo 2015/2016 0 30/04 5.ª CP
084 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 2643/2015 Venda, que inclui o corte de madeira, predominantemente das espécies Cryptomeria japonica, Eucalyptus globulus, Acacia melanoxylon e Pittosporum undulatum, e à adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 61,4134 hectares, localizados numa ou mais unidades de gestão florestal dos Núcleos Florestais da Serra de Santa Bárbara, da Serra das Quatro Ribeiras e das Fontinhas, inseridos no perímetro florestal da ilha Terceira 0 30/04 5.ª CP
084 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2646/2015 Aquisição de equipamento analítico de investigação biomédica, para Unidade de Investigação em Biomedicina da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 0 30/04 5.ª CP
084 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2647/2015 FAP CP DAT/RMI 5015007386 - Aquisição de Artigos Diversos 0 30/04 5.ª CP
084 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2648/2015 AQUISIÇÃO DE TAPETE PARA A CAMADA DE DESGASTE DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS ADJACENTES E DE ACESSO À PLACA OESTE DA BASE AÉREA Nº 5 - MONTE REAL. 0 30/04 5.ª CP
084 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2649/2015 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESGASTE PARA O ARMAZÉM FROTA E EPI DO MUNICIPIO DE ANADIA 0 30/04 5.ª CP
084 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2651/2015 DSACL025515CLS 0 30/04 5.ª CP
084 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2652/2015 Fornecimento de Hidróxido de Sódio 0 30/04 5.ª CP
084 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 2653/2015 Concessão da exploração do bar da marina da Praia da Vitória 0 30/04 5.ª CP
084 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2655/2015 Aquisição de serviços de manutenção corretiva de Grupos Eletrogêneos de Emergência 0 30/04 5.ª CP
084 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 84/2015 Aquisição de Material de Gatrenterologia para o CHTMAD, E.P.E. 0 30/04 5.ª CP
084 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2657/2015 12/CLPQ/AT/2015 - Aquisição de serviços especializados para administração de sistemas windows de suporte às aplicações centrais 0 30/04 5.ª CP