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Diário da República 81/2015

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
081 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 31/2015 Ratifica a Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011 001 27/04 2.ª link
081 Assembleia da República Lei n.º 33/2015 Segunda alteração ao regime que cria a contribuição extraordinária sobre o setor energético, aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro 001 27/04 2.ª link
081 Assembleia da República Lei n.º 34/2015 Aprova o novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional 001 27/04 2.ª link
081 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2015 Aprova a Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011 001 27/04 2.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2015 Aprova a Estrutura de Missão para a Igualdade de Género para apoiar a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no exercício das competências de gestão no âmbito do Portugal 2020, sucedendo ao Secretariado Técnico para a Igualdade criado no Quadro de Referência Estratégica Nacional 001 27/04 2.ª link
081 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 116/2015 Altera o protocolo do Centro de Formação Profissional para o Sector da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), anexo à Portaria n.º 492/87, de 12 de junho 001 27/04 2.ª link
081 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 13/2015/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de julho, que cria medidas para a redução do consumo de sacos de plástico 001 27/04 2.ª link
081 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2015/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores que reforce o apoio e a cooperação com as freguesias dos Açores 001 27/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 4181/2015 Exonera Graça Maria Olinda dos Santos Amorim do cargo de técnica especialista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 002 27/04 2.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4182/2015 Declara a utilidade pública do Grupo Folclórico e Etnográfico de Recardães 002 27/04 2.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 4183/2015 Delegação de competências 002 27/04 2.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 4184/2015 Delegação de competências 002 27/04 2.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 75/2015 Abertura do procedimento de classificação do Posto duplo de abastecimento de combustíveis de Covas, em Covas, freguesia de Creixomil, concelho de Guimarães, distrito de Braga 002 27/04 2.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 4481/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., aberto pelo aviso n.º 11251/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de outubro de 2014 002 27/04 2.ª link
081 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4482/2015 Designação em regime de substituição no cargo de Diretor de Finanças de Braga 002 27/04 2.ª link
081 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 4185/2015 Consolidação da mobilidade 002 27/04 2.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar Despacho n.º 4186/2015 Atualização dos valores dos serviços a prestar pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas 002 27/04 2.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4187/2015 Renovação da comissão de serviço do licenciado Jorge Carlos Miranda Oliveira, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Regional, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4188/2015 Delegação de competências na Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Dra. Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 4189/2015 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel de infantaria NIM 01304389, Rui Manuel Soares Pires 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4190/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Infantaria (10467799) Carlos Miguel Clemente Narciso 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4191/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Soldado (17617511) Diogo Miguel Ramos Pires 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4192/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente de Infantaria (09141303) José Manuel Gonçalves Martins 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4193/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo Adjunto de Operações Especiais (00790210) Ricardo José de Sousa Flores 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4194/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (01348989) Pedro Miguel Andrade de Brito Teixeira 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 159/2015 Louvo o Soldado, NIM 19648105, André Filipe Barbosa Correia 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 160/2015 Louvo o Tenente-coronel de Infantaria, NIM 01348989, Pedro Miguel Andrade de Brito Teixeira 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 4195/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4196/2015 Reforço do combate à sinistralidade rodoviária e à reorganização em curso nas Forças de Segurança 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 4483/2015 Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP, Mário António Delgado Ferreira 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4197/2015 Delegação de competências na Subdiretora Central de Gestão e Administração do SEF - Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 4198/2015 Mestre Inês Oliveira Andrade de Jesus - renovação da comissão de serviço 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 639/2015 Delegação de competências nos Diretores das Delegações 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 640/2015 Delegação de competências no Presidente do Conselho Diretivo 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 641/2015 Designação, em regime de substituição, da Prof.ª Doutora Helena Maria Sousa Ferreira Teixeira, para o cargo de Diretora do Departamento de Investigação, Documentação e Investigação 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 642/2015 Renovação da comissão de serviço da Lic. Ana Margarida Cardoso Alexandrino, no cargo de Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho n.º 4199/2015 Ratificação dos atos praticados pelo então Diretor do Departamento de Administração Geral, licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4200/2015 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Eurostars Rio Douro Hotel & Spa, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Castelo de Paiva, de que é requerente a sociedade Quinta das Fontainhas, Empreendimentos Turísticos, S. A. - Processo n.º 15.40.1/11889 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 132/2015 PC 4505972771 171/14.20/119 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 133/2015 PC 4505972765 171/14.3/300 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação n.º 643/2015 Delegação de competências no licenciado António Jorge Ribeiro Castanho, Chefe do Departamento Financeiro da Direção de Gestão de Recursos do INAC, I.P. 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 4484/2015 Recrutamento de um assistente operacional em regime de mobilidade 002 27/04 2.ª link
081 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 4201/2015 Reconhece a idoneidade da Altran Portugal, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 002 27/04 2.ª link
081 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 4202/2015 Reconhece a idoneidade da SPAROS, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 002 27/04 2.ª link
081 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Aviso n.º 4485/2015 Renovação do Alvará de Cadastro Predial n.º 01/2005 CD à firma GEODOURO - Consultoria e Topografia, Lda. 002 27/04 2.ª link
081 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 4203/2015 Declaração de Utilidade Pública (DUP), com caráter de urgência, relativa à constituição da servidão administrativa para construção e exploração do aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais em Alvarelhos, Bougado, Coronados e Covelas - Trofa. Entidade: Águas do Noroeste, S. A. 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 4204/2015 Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Fernanda da Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo, no cargo de Diretora dos Serviços Jurídicos, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4486/2015 Torna-se público o modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior, a fim de ser utilizado nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4487/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Oftalmologia 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4488/2015 Sanção disciplinar de demissão ao médico, Carlos Alberto Correia Pereira, com cessação do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 06/01/2015 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 644/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, a Maria Dulce Maia Trindade, assistente graduada sénior da carreira especial médica, área de saúde pública 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4205/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público, de Ana Gabriela Borges Mendes, Enfermeira pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4206/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público, de Isabel Maria Carreiro Cigano da Costa e Silva, Enfermeira pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 306/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de abril de 2015, com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Ana Rita Neves Marta 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 307/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com inicio a 1 de abril de 2015, com o Assistente de Medicina Geral e Familiar Bruno Leiria Conceição 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 308/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com inicio a 1 de abril de 2015, com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Lyudmyla Oksenyuk Lanevych 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4207/2015 Autorizada a denúncia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido da trabalhadora Cátia Sofia Correia Viegas, com efeitos a 25 de maio de 2015 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4208/2015 Celebração de Contrato 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4489/2015 Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 4490/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 4491/2015 Conclusão com sucesso de período experimental 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 4492/2015 Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto por Aviso n.º 5907/2014 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 4493/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Sílvia Susana Mesquita Antunes 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4209/2015 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à Enfermeira Irene Maria dos Santos Fonseca 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4210/2015 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas ao Enfermeiro Edgar Manuel dos Prazeres Duarte Canais 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4211/2015 Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada Sénior da carreira médica hospitalar de Imunohemoterapia Maria Ofélia Trovão Bacelar Alves 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4212/2015 Determina o pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Relatório (Extrato) n.º 6/2015 Versão resumida do relatório de Atividades relativo ao ano de 2014 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Declaração de Retificação n.º 299/2015 Retificação do Despacho n.º 3088/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 4494/2015 Concurso para provimento do lugar de Diretor(a) 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amora, Seixal Aviso n.º 4495/2015 Nomeação da Encarregada Operacional 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Aviso n.º 4496/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso (Extrato) n.º 4497/2015 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso (Extrato) n.º 4498/2015 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 300/2015 Retifica o aviso n.º 11 506/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2014 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Declaração de Retificação n.º 301/2015 Declaração de retificação referente à data de cessação de funções da Assistente Operacional Elisa Amaro, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho n.º 4213/2015 Designação de adjunta da direção 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda Aviso n.º 4499/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por motivo de aposentação 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4500/2015 Concurso para Diretor de Agrupamento 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 4214/2015 Mobilidade, na modalidade de mobilidade intercarreiras, de Paula Cristina Espadinha Daniel 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 4215/2015 Mobilidades, na modalidade de mobilidade intercarreiras, de Isabel Sofia Firmino Marcos Silva e Maria Adelaide Marques Vaz 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 4501/2015 Lista de antiguidade do pessoal da carreira especial de inspeção reportada a 31.12.2014 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 4502/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 4503/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de 1 técnico superior, licenciado em Direito, para o desempenho de funções na Divisão Patrimonial e Financeira, da Autoridade para as Condições de Trabalho 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 4504/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/04 2.ª link
081 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 134/2015 Édito sócio 24992 002 27/04 2.ª link
081 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 135/2015 Édito sócio 25061 002 27/04 2.ª link
081 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 136/2015 Édito sócio 23721 002 27/04 2.ª link
081 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 6/2015 Prestação de informação pré-contratual e contratual aos consumidores de eletricidade e de gás natural em Portugal continental 002 27/04 2.ª link
081 Escola Superior de Educação João de Deus Regulamento n.º 198/2015 Aprovação do regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do Curso de Licenciatura em Educação Básica dos maiores de 23 anos, previstas no n.º 5 do artigo 12.º da Lei n.º 46/86, de 14 de outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pelas Leis n.º 115/97, de 19 de setembro, e n.º 49/2005, de 30 de agosto, e Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho 002 27/04 2.ª link
081 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4216/2015 Autorização de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com a licenciada Maria Manuela Ferreira Paias com a categoria de Técnico Superior 002 27/04 2.ª link
081 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4217/2015 Delegação da responsabilidade do GPAQ na Vice-Reitora Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 002 27/04 2.ª link
081 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 309/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Hipólito José da Silva Nzwalo, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4218/2015 Alteração ao elenco das unidades curriculares de opção do mestrado integrado em Engenharia Química 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4505/2015 Contratação do Doutor Artur Manuel Bordalo Machado Figueirinha e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, para desempenhar funções na Faculdade de Farmácia 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4219/2015 Delegação de competências do Reitor na Administradora da Universidade de Coimbra 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4220/2015 Delegação de competências do Reitor na Administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4221/2015 Delegação de competências do Reitor nos Diretores das Unidades Orgânicas da Universidade de Coimbra 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4222/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Coimbra Edital n.º 349/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Engenharia Mecânica, perfil em Mecânica Estrutural da Faculdade de Ciências e Tecnologia. referência P053-14-446 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Évora Despacho n.º 4223/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental do Doutor Luís Filipe Soares Afonso 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 302/2015 Retificação ao júri publicado no aviso n.º 3158/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 645/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão no Presidente do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 4224/2015 Publicação do despacho de contratação do Doutor José Vítor Florentino Correia, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de período experimental 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 4506/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o Gabinete de Consultoria Jurídica e Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios do Gabinete de Apoio à Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Edital n.º 350/2015 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 2 vagas de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Linguística da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4225/2015 Contrato da Docente Susana Morgado 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4226/2015 Contrato da Docente Joana Esteves 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4227/2015 Contrato da Docente Joana Esteves 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4228/2015 Nomeação da Professora Doutora Analiza Mónica Lopes Almeida Silva como Coordenadora-Adjunta do Curso de Licenciatura em Ciências do Desporto da Faculdade de Motricidade Humana 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4229/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor Associado do Doutor Vasco Miguel Gomes Nunes Manquinho 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4230/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar do Doutor Duarte Pedro Mata de Oliveira Valério 002 27/04 2.ª link
081 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4231/2015 Nomeação do Professor Pedro Miguel Félix Brogueira, como Presidente do Departamento de Física (DF) 002 27/04 2.ª link
081 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4507/2015 Licença Sabática da Sr.ª Prof.ª Diana Pimentel por um ano, iniciando no 2.º semestre do ano letivo de 2014/2015 002 27/04 2.ª link
081 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4508/2015 Licença Sabática da Sra. Prof.ª Aline Bazenga iniciando no 2.º semestre do ano letivo de 2015-2016 002 27/04 2.ª link
081 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4509/2015 Licença Sabática Prof.ª Teresa Nascimento para o Ano Letivo de 2015/2016 002 27/04 2.ª link
081 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4510/2015 Licença Sabática do Doutor José Paulo Brazão 002 27/04 2.ª link
081 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4511/2015 Contratação Prof.º António Pedro Gomes Pestana, para o Centro de Competência de Artes e Humanidades 002 27/04 2.ª link
081 Universidade do Minho Aviso n.º 4512/2015 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, aberto pelo Aviso n.º 4508/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 02 de abril 002 27/04 2.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 351/2015 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no D. R., para recrutamento de 1 Professor Auxiliar na área disciplinar de Ciências da Comunicação, especialidade de Estudos dos Media e Jornalismo, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 27/04 2.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4513/2015 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo como Professor Auxiliar Convidado com vários docentes 002 27/04 2.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4514/2015 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo como Monitor com vários docentes 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4232/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlota Maria Pirra Bagulho 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 4233/2015 Delegação da presidência de júri de provas públicas para atribuição do título de Especialista 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 4234/2015 Delegação da presidência de júri de provas públicas para atribuição do título de Especialista 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 303/2015 Retificação relativa à publicação constante no Diário da República, II Série, n.º 66, de 06 de abril - Aviso n.º 3630/2015 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 4235/2015 Estatutos da Unidade de Investigação para o Desenvolvimento do Interior do IPG 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 4236/2015 Manutenção do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com a Professora Doutora Paula Isabel Teixeira Gonçalves Coutinho Borges 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 4237/2015 Manutenção - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 304/2015 Retificação do aviso n.º 1220/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23 de 03.02.2015 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 4515/2015 Autorizado o pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, feito pelo Assistente Operacional José da Silva 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 4238/2015 Provas de Título de Especialista - subdelegação de competências 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 4516/2015 Abertura de procedimento concursal comum para admissão de Técnico Superior por tempo indeterminado 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 4517/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f), Ref. IPVC-01/2015 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 305/2015 Retificação ao despacho (extrato) n.º 309/2015, publicado no Diário da República em 12-01-2015, relativo a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, com o docente Paulo José Arnaldo Albuquerque para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4239/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de cinco anos com o docente Carlos Alberto Torres Quental, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4240/2015 Autorizada, mediante celebração de adenda, alteração ao contrato de trabalho em funções públicas, celebrado com o Licenciado João Pedro Menoita Henriques, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4241/2015 Autorizada, mediante celebração de adenda, alteração ao contrato de trabalho em funções públicas, com o Licenciado Pedro Miguel Morais Ferreira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4242/2015 Autorizada, mediante celebração de adenda, alteração ao contrato de trabalho em funções públicas, com o Licenciado Rui Jorge dos Santos Almeida, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4243/2015 Alteração ao plano de estudos do curso de Educação Básica da Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 27/04 2.ª link
081 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4244/2015 Regulamento para Atribuição de Apoios aos Estudantes do Instituto Politécnico de Santarém no âmbito do fundo social para Bolsas de Colaboração (FSBC) 002 27/04 2.ª link
081 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 646/2015 Renovação de licença especial - Dr.ª Filomena Maria Alves Ribeiro Laia McGuire 002 27/04 2.ª link
081 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 4518/2015 Aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativos no Adulto, a iniciar no ano 2015 002 27/04 2.ª link
081 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4245/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Aurora Luísa Ferreira Salgado Cadeco, Assistente Graduada de Anestesiologia 002 27/04 2.ª link
081 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 4519/2015 Cessação de RJEP tempo determinado - José Galvão 002 27/04 2.ª link
081 Município de Aljustrel Aviso n.º 4520/2015 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, pelo prazo de um ano, para vários postos de trabalho 002 27/04 2.ª link
081 Município de Almeirim Edital n.º 352/2015 Projeto de Regulamento de Funcionamento da Loja Social de Almeirim 002 27/04 2.ª link
081 Município de Benavente Aviso n.º 4521/2015 Prorrogação da licença sem remuneração, ao assistente técnico Mário Fernando de Oliveira Rosa, por mais seis meses, com efeitos a 10 de março de 2015 002 27/04 2.ª link
081 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 4522/2015 Cessação de procedimento concursal 002 27/04 2.ª link
081 Município de Braga Aviso n.º 4523/2015 Consolidação da mobilidade na categoria de Manuel Maria Gonçalves Antunes 002 27/04 2.ª link
081 Município de Braga Declaração de Retificação n.º 306/2015 Estrutura organizacional dos serviços do Município publicada no Diário da República, n.º 77, de 21/04/2015, Despacho n.º 4005/2015 002 27/04 2.ª link
081 Município de Campo Maior Aviso n.º 4524/2015 Anulação de procedimento concursal 002 27/04 2.ª link
081 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 4525/2015 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana para o Centro Urbano de Condeixa-a-Nova e Condeixa-a-Velha 002 27/04 2.ª link
081 Município do Entroncamento Aviso n.º 4526/2015 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 08/93, respeitante ao lote n.º 36, sito na Rua Gustave Eiffel, freguesia de Nossa Senhora de Fátima 002 27/04 2.ª link
081 Município de Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 4527/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 27/04 2.ª link
081 Município de Mafra Aviso n.º 4528/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento dos Mercados do Município de Mafra 002 27/04 2.ª link
081 Município de Mafra Aviso n.º 4529/2015 Projeto de Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada da Vila de Mafra - Zona II - Alto da Vela - Fase 1 002 27/04 2.ª link
081 Município de Mogadouro Aviso n.º 4530/2015 Exoneração do cargo de Comandante Operacional Municipal, António Duarte Barroso Soutinho 002 27/04 2.ª link
081 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4246/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Miguel Nuno Pires Santos e Silva no cargo de Chefe da Divisão de Administração Urbanística 002 27/04 2.ª link
081 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4247/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Mariana Adélia Risso Pais André no cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos 002 27/04 2.ª link
081 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4248/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Eduarda Maria Alves Gomes no cargo de Chefe da Divisão de Salubridade e Ambiente 002 27/04 2.ª link
081 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4249/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria Ana da Silva Miguel Judas no cargo de Chefe da Divisão de Cultura e Desporto 002 27/04 2.ª link
081 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4250/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Carlos Manuel Noé Quinteiro Gonçalves no cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos 002 27/04 2.ª link
081 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4251/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Pedro Jorge Marcelino Ferreira no cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico 002 27/04 2.ª link
081 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4252/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Manuela Rosa Barriga Cortes no cargo de Dirigente do Gabinete Jurídico 002 27/04 2.ª link
081 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4253/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Lígia Maria Costa Carvalho no cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Sociais 002 27/04 2.ª link
081 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4254/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria João da Marta Alves Perdiz no cargo de Diretora do Departamento de Obras e Serviços 002 27/04 2.ª link
081 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4255/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de António Manuel Palhas de Jesus Pereira no cargo de Diretor do Departamento de Administração e Recursos Humanos 002 27/04 2.ª link
081 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4256/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Paula Graciete Raimundo Branco no cargo de Chefe da Divisão de Obras e Oficinas 002 27/04 2.ª link
081 Município de Mortágua Aviso n.º 4531/2015 Discussão pública do Projeto de Regulamento do Serviço Público de Distribuição e Fornecimento de Água 002 27/04 2.ª link
081 Município de Mourão Edital n.º 353/2015 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Mourão 002 27/04 2.ª link
081 Município de Mourão Edital n.º 354/2015 Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Mourão 002 27/04 2.ª link
081 Município de Ovar Edital n.º 355/2015 Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Ovar 002 27/04 2.ª link
081 Município de Penafiel Aviso n.º 4532/2015 1.ª Correção material e retificação do Plano Diretor Municipal 002 27/04 2.ª link
081 Município de Penela Aviso n.º 4533/2015 Lista Unitária. Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) 002 27/04 2.ª link
081 Município de Portel Aviso n.º 4534/2015 Gabinete de Apoio aos Vereadores da Câmara - Nomeação de Secretário 002 27/04 2.ª link
081 Município do Porto Aviso n.º 4535/2015 Cessação da comissão de serviço de cargo dirigente de diferentes trabalhadores 002 27/04 2.ª link
081 Município de Proença-a-Nova Edital n.º 356/2015 Consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos 002 27/04 2.ª link
081 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4536/2015 Comunicação de Início de Funções e Designação dos Membros do Júri - Assistente Técnico (Desporto) - Alexandra Isabel Rodrigues Medinas 002 27/04 2.ª link
081 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4537/2015 Comunicação de Início de Funções e Designação dos Membros do Júri - Assistente Técnico (Desporto) - Carlos Manuel Santos Janes Costa 002 27/04 2.ª link
081 Município de Rio Maior Edital n.º 357/2015 Projeto de Regulamento de Publicidade, Outras Ocupações do Espaço Público e Mobiliário Urbano do Município de Rio Maior - apreciação pública 002 27/04 2.ª link
081 Município de Santo Tirso Aviso n.º 4538/2015 Delimitação da área de reabilitação urbana de Santo Tirso 002 27/04 2.ª link
081 Município de São Vicente Aviso (Extrato) n.º 4539/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 27/04 2.ª link
081 Município da Sertã Aviso n.º 4540/2015 Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal de reserva recrutamento para o provimento de necessidade futuras, postos de trabalho de Técnico Superior, para o Arquivo Municipal, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 27/04 2.ª link
081 Município da Sertã Aviso n.º 4541/2015 Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal de reserva recrutamento para o provimento de necessidade futuras, postos de trabalho de Assistente Operacional, para o Setor de Educação (Motoristas), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 27/04 2.ª link
081 Município de Sesimbra Aviso n.º 4542/2015 Procedimentos concursais comuns para a constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 27/04 2.ª link
081 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 4543/2015 Regulamento municipal de uso do fogo e de limpeza de terrenos 002 27/04 2.ª link
081 Município de Torres Vedras Aviso n.º 4544/2015 Celebrações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e cessações de relações jurídicas de emprego públicas 002 27/04 2.ª link
081 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 358/2015 Proposta de Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana 002 27/04 2.ª link
081 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 4545/2015 Publicação do projeto de Regulamento de Gestão e Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Vila Nova de Foz Côa, para apreciação pública 002 27/04 2.ª link
081 União das Freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede) Edital n.º 359/2015 Ordenação Heráldica 002 27/04 2.ª link
081 Freguesia de Gondar (Amarante) Aviso n.º 4546/2015 Lista unitária de ordenação final 002 27/04 2.ª link
081 Freguesia de Padronelo Aviso n.º 4547/2015 Lista Unitária de Ordenação Final 002 27/04 2.ª link
081 Freguesia de Peniche Aviso n.º 4548/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 27/04 2.ª link
081 Freguesia do Sado Aviso n.º 4549/2015 Procedimento Concursal Assistente Operacional Lista Unitária de Ordenação Final 002 27/04 2.ª link
081 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 4550/2015 Publicação de aviso sobre conclusão de período experimental 002 27/04 2.ª link
081 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 4551/2015 Nomeação em regime de substituição de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 002 27/04 2.ª link
081 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4552/2015 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão Municipal Administrativa 002 27/04 2.ª link
081 Conservatório Superior de Música de Gaia Despacho n.º 4257/2015 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Música, registado na Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 1/2012, publicado pelo Despacho n.º 4751/2012 de 3 de abril (Diário da República, 2.ª série, N.º 67) 002 27/04 2.ª link
081 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 4553/2015 Procedimento Concursal Cargos Dirigentes 002 27/04 2.ª link
081 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal das Velas, da Região Autónoma dos Açores, e o STAL 002 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4257-A/2015 Exoneração do Contra-Almirante Vítor Manuel Gomes de Sousa, do cargo de subdiretor- -geral da Autoridade Marítima e nomeação, em sua substituição, do Contra-Almirante Francisco José Nunes Braz da Silva 002 27/04 2.ª 081S
081 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 239-A/2015 Aumento ao efetivo do NRP Douro 002 27/04 2.ª 081S
081 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 239-B/2015 Aumento ao efetivo do NRP Mondego 002 27/04 2.ª 081S
081 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 239-C/2015 Aumento ao efetivo do NRP Tejo 002 27/04 2.ª 081S
081 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 239-D/2015 Aumento ao efetivo do NRP Guadiana 002 27/04 2.ª 081S
081 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2523/2015 Estrada de Acesso ao Centro Escolar de Aguada de Cima 002 27/04 2.ª CP
081 REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2524/2015 15.01900.0828 Manutenção de Sistemas Remotos de Telecontagem de Energia Eléctrica 002 27/04 2.ª CP
081 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 379/2015 Concurso Público n.º CP/8/2015/DMC 002 27/04 2.ª CP
081 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2525/2015 Portos de Pesca de Lagos e Sagres - Requalificação dos Edifícios das Lotas 002 27/04 2.ª CP
081 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 380/2015 Obras de Adaptação das Instalações do Balcão Único de Atendimento de Arcos de Valdevez 002 27/04 2.ª CP
081 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2527/2015 AQUISIÇÃO DE BOINAS, BONÉS E CAPAS PARA BONÉS_NPD3015004943 002 27/04 2.ª CP
081 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2528/2015 CP n.º 4020915 - Aquisição de Fardamento para Auxiliares Operacionais - Portaria e Assistentes Técnicos 002 27/04 2.ª CP
081 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2532/2015 Concurso Público n.º 152A000019 - Aquisição Kit's Angiografia desc. p/ 2015. 002 27/04 2.ª CP
081 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2533/2015 I CP20150004 - MATERIAL ESPECIFICO DO LAB. HEMODINAMICA 002 27/04 2.ª CP
081 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2534/2015 Concurso Público para a Gestão e Organização do Parque Subterrâneo Municipal de Miratejo - 2015 002 27/04 2.ª CP
081 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2537/2015 Aquisição de Produtos de Charcutaria para as Unidades Hoteleiras, Refeitório de Sant'Ana e Cafetaria da Agência do Porto, da Fundação INATEL 002 27/04 2.ª CP
081 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2539/2015 Aquisição de Conservas (à base de carne, peixe, vegetais e frutas), para as Unidades Hoteleiras, Refeitório de Sant'Ana e Cafetaria da Agência do Porto, da Fundação INATEL. 002 27/04 2.ª CP
081 VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2540/2015 Prestação de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho 002 27/04 2.ª CP
081 União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria) Anúncio de procedimento n.º 2542/2015 Concurso público para adjudicação da concessão de exploração do Quiosque Parque da Cidade, sito na Rua José Afonso, em Lagos. 002 27/04 2.ª CP
081 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2550/2015 Projeto 3 - Drenagem de águas pluviais do Bairro Social a Sul do Furadouro - Ovar 002 27/04 2.ª CP
081 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2553/2015 Contratação de serviços de fiscal único para a ULISBOA 002 27/04 2.ª CP
081 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2554/2015 BACALHAU_ NPD3015010484 002 27/04 2.ª CP
081 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2555/2015 ÓLEO, AZEITE, SUMO E VINHO 002 27/04 2.ª CP
081 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2526/2015 PE_15036_CNB - Concurso Público Nacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso para a Escola Secundária de Anadia 002 27/04 2.ª CP
081 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 381/2015 CPN00981S2015 - Aquisição de serviços de eliminação de infestantes nos espaços públicos no Concelho de Almada 002 27/04 2.ª CP
081 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2529/2015 Pavimentação de Passeios com Betão Drenante 002 27/04 2.ª CP
081 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2530/2015 P127_2015_ Empreitada de requalificação da envolvente exterior do edifico sede da ESPAP 002 27/04 2.ª CP
081 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2531/2015 677 - Empreitada da Conduta Adutora de Abastecimento de Água à Vela (Guarda) 002 27/04 2.ª CP
081 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 2535/2015 Aquisição de conjunto de equipamentos da área de vídeo para equipar os vários espaços do CCB 002 27/04 2.ª CP
081 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2536/2015 Aquisição de Serviços de Alojamento do Centro de Dados da Fundação INATEL 002 27/04 2.ª CP
081 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2538/2015 Aquisição de Bacalhau demolhado ultracongelado e salgado seco, para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana, da Fundação INATEL. 002 27/04 2.ª CP
081 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 2541/2015 4/UMC/MF/2015 002 27/04 2.ª CP
081 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2543/2015 EMPREITADA Nº 14/14/DMAU/DAEP/DCEVGEP - "REORDENAMENTO DE SUPERFÍCIE NAS AV. DUQUE D'AVILA E ROVISCO PAIS" - PROCESSO Nº 0017/CP/DEPS/N.D./2014 002 27/04 2.ª CP
081 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 2544/2015 Prestação de serviços de higiene e limpeza para as instalações do Instituto Superior Técnico, designadamente, Pavilhões de Informática I, II e III, campus Alameda e Vivenda António José Almeida, nº 12, em Lisboa 002 27/04 2.ª CP
081 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2545/2015 24/CP/AT/2015 - Aquisição de impressos - Geral sem registo (GRSREG) 002 27/04 2.ª CP
081 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 382/2015 EMP. Nº. 2505/14/DMHDS/DPH - RENOVAÇÃO DE FOGOS E ZONAS COMUNS DAS TORRES DO ALTO DA EIRA - FINANCIAMENTO PIPARU - PRCº. Nº. 3/CP/DEPS/N.D./2015 002 27/04 2.ª CP
081 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2546/2015 22/CP/AT/2015 002 27/04 2.ª CP
081 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2547/2015 CONCURSO PUBLICO 170004/2015 002 27/04 2.ª CP
081 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2548/2015 CONCURSO PUBLICO 180004/2015 002 27/04 2.ª CP
081 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2549/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 15K00028 002 27/04 2.ª CP
081 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2551/2015 Concurso Publico A0081_A0116/2015 002 27/04 2.ª CP
081 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2552/2015 Repavimentação do cais do gasóleo Porto Pesca Peniche 002 27/04 2.ª CP