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Diário da República 203/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
203 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 143/2013 Recomenda ao Governo que proceda à avaliação do impacto do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês 001 21/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 144/2013 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 34/2010, de 15 de abril, que define as regras que permitem a livre circulação de artigos de pirotecnia e estabelece os requisitos essenciais de segurança que esses artigos devem satisfazer tendo em vista a sua colocação no mercado, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2013/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013 001 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 145/2013 Transpõe a Diretiva n.º 2012/12/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de abril de 2012, que altera a Diretiva n.º 2001/112/CE, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana, e procede à segunda alteração aoDecreto-Lei n.º 225/2003, de 24 de setembro 001 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 307/2013 Segunda alteração ao Regulamento de Aplicação do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca por Motivos de Saúde Pública, aprovado pela Portaria n.º 1143/2008, de 10 de outubro 001 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 308/2013 Sexta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pelaPortaria n.º 424-C/2008, de 13 de junho 001 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 309/2013 Quarta alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria nº 424-B/2008, de 13 de junho 001 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 310/2013 Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca, aprovado pelaPortaria n.º 424-E/2008, de 13 de junho 001 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 311/2013 Primeira alteração ao Regulamento do Regime Específico de Apoio à Pequena Pesca Costeira, aprovado pela Portaria n.º 823/2010, de 30 de agosto 001 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 312/2013 Quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de junho 001 21/10 2.ª link
203 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 636/2013 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 70.º, n.º 1, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, interpretada no sentido de que existindo distribuição domiciliária na localidade de residência do notificado, é suficiente o envio de carta, por via postal simples, para notificação da decisão de cancelamento do apoio judiciário, proferida com fundamento no artigo 10.º da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho 001 21/10 2.ª link
203 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 637/2013 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do n.º 4 do artigo 28.º da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, na interpretação segundo a qual o juiz pode conceder provimento à impugnação apresentada pela parte contrária, nos termos do n.º 5 do artigo 26.º, do mesmo diploma, sem que ao beneficiário do apoio judiciário seja dado conhecimento da impugnação e sem que lhe seja dada possibilidade de a contraditar 001 21/10 2.ª link
203 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2013/A Define a forma de registo de tempos de trabalho e as condições de publicidade de horário dos trabalhadores afetos à exploração de veículos automóveis que circulem exclusivamente na Região Autónoma dos Açores 001 21/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
203 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13377/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Diogo Filipe Baptista Gaspar no cargo de diretor do Museu da Presidência da República 002 21/10 2.ª link
203 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13378/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado António José de Pina Falcão no cargo de diretor de Serviços de Documentação e Arquivo da Secretaria-Geral de Presidência da República 002 21/10 2.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13379/2013 Exonera, a seu pedido, Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues das funções de chefe do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 002 21/10 2.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 990/2013 Louva o Dr. Pedro Rodrigues, pela forma como exerceu as funções de chefe do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 002 21/10 2.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 13380/2013 Subdelegação de competências na diretora de serviços de Ordenamento do Território 002 21/10 2.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 13381/2013 Subdelegação de competências na diretora de Serviços de Ambiente 002 21/10 2.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Retificação n.º 1107/2013 Retificação ao aviso n.º 10426/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2013 002 21/10 2.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 13382/2013 Consolidação da mobilidade interna da coordenadora técnica Dália Maria Ribeiro Dâmaso Bernardino 002 21/10 2.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 13383/2013 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Dulce Couto Penas Santos 002 21/10 2.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 13384/2013 Designação, na sequência de procedimento concursal, da chefe de Divisão das Infraestruturas Desportivas, do IPDJ, I. P., da licenciada Maria Alexandra Caldas Frazão Lopes 002 21/10 2.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 13385/2013 Designação, na sequência de procedimento concursal, do diretor do Departamento Infraestruturas, do IPDJ, I. P., licenciado Armando Luís Pais Oliveira Nobre 002 21/10 2.ª link
203 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13386/2013 Delegação de competências da Diretora de Serviços do IRS, Maria Irene Antunes Abreu 002 21/10 2.ª link
203 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 13387/2013 Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Centro de Estudos Sociais é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 002 21/10 2.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 13388/2013 Exonera o Cônsul Honorário de Portugal em Belfast 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 991/2013 Louvor atribuído ao tenente NIP 134917-B, Bruno Alexandre Gomes de Oliveira Silva Vieira 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13389/2013 Nomeação em regime de substituição - coronel José Sebastião 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 697/2013 Promove ao posto de capitão de mar e guerra da classe de médicos navais o capitão de fragata Fernando Afonso da Costa Dias 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13390/2013 Subdelegação de competências no Segundo Comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13391/2013 Subdelegação de competências no diretor de Educação do Comando da Instrução e Doutrina 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13392/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola das Armas 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 698/2013 Promoção a capitão dos tenentes das diversas Armas e Serviços 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13393/2013 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 041544-J, Alcides António das Neves Dias 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 699/2013 Ingresso na especialidade PA de três militares 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 216/2013 Aplica punição a militar da Guarda Nacional Republicana 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 217/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 218/2013 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 219/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 220/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 221/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 222/2013 Autoriza militar da Guarda Nacional Republicana a aceitar e usar a medalha cobreada de dador benévolo de sangue, com que foi agraciado pelo Ministério da Saúde 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13394/2013 Autoriza regresso à efetividade de serviço 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13395/2013 Nomeação na categoria de chefe principal, do chefe M/129148, José Manuel dos Santos Lalim, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 13396/2013 Prorrogação de licença sem remuneração 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 12821/2013 Lista do movimento extraordinário dos Oficiais de Justiça referente a agosto de 2013 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 1108/2013 Retificação do aviso (extrato) n.º 11 075/2006, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2006 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 1109/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 10 812/2008, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2008 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 1110/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 17 623/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2010 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13397/2013 Delegação de competências - Diretores dos Estabelecimentos Prisionais 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13398/2013 Delegação de competências dos diretores dos Estabelecimentos Prisionais, no âmbito da gestão orçamental 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13399/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 378 - Construção de Rotunda ao km 6 + 875 na Freguesia de Fernão Ferro» 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13400/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, necessário à execução da referida obra, «EN 204 - Rotunda de Viatodos ao km 31+100 - Reformulação Geométrica de Interseção» 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13401/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da «EN 118 - Construção de Rotunda ao km 38+050 - Zona Industrial de Benavente» 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13402/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da referida obra, da «Variante à EN 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2.ª Fase) - Reformulação - Aditamento 1» 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13403/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da construção da obra da "EM 306 - Passagem Hidráulica ao km 82+615 - Substituição de Obra de Arte" 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13404/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra, construção da "EN 106 - Entroncamento com a EN 319" 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13405/2013 Declaração de utilidade pública com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno necessária à execução da proteção e recuperação ambiental das "Salinas do Samouco" 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13406/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do troço do prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão entre São João de Deus e Laborim, do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13407/2013 Designa para exercer as funções de coordenadora do apoio ao Gabinete a licenciada Elvira Maria Grego Esteves 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1877/2013 Delegação de competências 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 12822/2013 Publicita a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Ana Luísa Rodrigues dos Santos Magalhães da Costa 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Declaração de Retificação n.º 1111/2013 Retifica-se o sumário relativo ao aviso n.º 11805/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13408/2013 Delegação de competências 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12823/2013 Constituição do júri de avaliação do período experimental da técnica superior Tânia Sofia Fonseca de Moura Cota 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 12824/2013 Recrutamento por mobilidade de dois assistentes técnicos 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 12825/2013 Recrutamento por mobilidade de dois técnicos superiores 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 12826/2013 Publicita procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 12827/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira técnico superior 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 13409/2013 - Revogado Tabela de preços do IPMA, I. P. 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13410/2013 Passagem à situação de exoneração de funções públicas de Francisco de Lacerda Melo Ferreira 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 13411/2013 Prorrogação da classificação da zona de produção de moluscos bivalves vivos da Lagoa de Óbidos (LOB) como classe B durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2013 002 21/10 2.ª link
203 Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura, Adjunto do Ministro da Saúde e do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 13412/2013 Determina a ajuda respeitante a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino público, para o ano letivo 2012/2013 002 21/10 2.ª link
203 Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura, Adjunto do Ministro da Saúde e do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 13413/2013 Determina a ajuda respeitante a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino público, para o ano letivo 2013/2014 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 13414/2013 Determina a colocação em situação de mobilidade especial da trabalhadora Maria Natália Vaz de Matos 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 12828/2013 Autorizado o procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13415/2013 Autoriza a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Susana Maria Fonseca Carrilho Portela, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde Sintra 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1878/2013 Autorizada a acumulação com funções privadas ao Dr. Paulo Filipe dos Santos Melo Margalho 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1879/2013 Autorizada a acumulação com funções privadas à Dr.ª Susana da Conceição Santos 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1880/2013 Autorizada a acumulação com funções privadas à Dr.ª Anabela Inácio Pereira 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1881/2013 Autorizada a acumulação com funções privadas à Dr.ª Paula Lopes Amorim Freire 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 13416/2013 Subdelegação de competências no Reitor da Universidade da Beira Interior, Professor Doutor António Carreto Fidalgo 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 1112/2013 Declara sem efeito o aviso n.º 11995/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2013 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Despacho n.º 13417/2013 Designação da subdiretora 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 12829/2013 Lista unitária de ordenação final 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira Despacho n.º 13418/2013 Tomada de posse do diretor 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais Despacho (Extrato) n.º 13419/2013 Nomeação da adjunta do diretor 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso n.º 12830/2013 Lista de ordenação final do concurso do pessoal não docente 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça Despacho (Extrato) n.º 13420/2013 Nomeação da subdiretora e de diretoras adjuntas 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 13421/2013 Delegação de competências no coordenador de estabelecimento 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Despacho n.º 13422/2013 Delegação de competências na diretora 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Despacho n.º 13423/2013 Contratos docentes 2013-2014 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 12831/2013 Delegação de competências 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães Despacho (Extrato) n.º 13424/2013 Conclusão de período experimental de assistentes operacionais 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães Despacho (Extrato) n.º 13425/2013 Conclusão de período experimental - assistente técnicos 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Despacho n.º 13426/2013 Nomeia o subdiretor e a adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel Aviso n.º 12832/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos 002 21/10 2.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Aviso n.º 12833/2013 Nomeação para adjunta da docente Natália Teixeira Estevão 002 21/10 2.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 327/2013 Publicita a prestação de contas (liquidatário judicial) - processo n.º 259-E/2001; falida: RCE - Repres. Com. Electrónica, Lda. 002 21/10 2.ª link
203 Banco de Portugal Aviso Do Banco de Portugal n.º 4/2013 Aviso do Banco de Portugal que altera a parte 2 do anexo iii do aviso n.º 5/2007, de 18 de abril, no que respeita ao cálculo de requisitos de fundos próprios relativo aos compromissos de pagamento irrevogáveis decorrentes das contribuições obrigatórias para o Fundo de Garantia de Depósitos 002 21/10 2.ª link
203 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 18/2013 Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo 002 21/10 2.ª link
203 Ordem dos Advogados Edital n.º 988/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Paulo de Abreu 002 21/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 12834/2013 Cessação de funções por aposentação do professor catedrático Alfredo Jaime Morais Cravador 002 21/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 615/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Filipa Sofia Lopes Santos Ramos como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 002 21/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1113/2013 Retifica o júri de equivalência de habilitação estrangeira ao grau de mestre requerida por Luís Carlos de Carvalho Paixão 002 21/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13427/2013 Nomeação do júri de equivalência de habilitação estrangeira ao grau de mestre requerida por Elena Alina Bondar 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12835/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Sociologia requeridas por Maria Antónia Fernandes Caeiro Chora 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12836/2013 Resultados da entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 2645/2013 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12837/2013 Resultados da entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 2644/2013 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12838/2013 Resultados da entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 2646/2013 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13428/2013 Subdelega no diretor da Faculdade de Letras a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Linguística, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13429/2013 Subdelega no diretor da Faculdade de Letras desta Universidade a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Linguística, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 1882/2013 Tabela de Emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 12839/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior da área académica do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 12840/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, para exercer funções na estrutura dos Polos Administrativos da FMUL 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 13430/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30%), entre este Instituto e a mestre Ana Isabel Ricardo Gonçalves Pedro, como assistente convidada 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12841/2013 Conclusão do período experimental da técnica superior Sara Cristina Costa Gonçalves 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12842/2013 Determina a conclusão do período experimental da técnica superior Maria Gomes de Campos Andrada 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12843/2013 Conclusão do período experimental do técnico superior Jorge Filipe Piteira Martins 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12844/2013 Conclusão do período experimental do técnico superior David José Marques Monteiro 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13431/2013 Nomeação do Doutor José Joaquim Gonçalves Marques como diretor-adjunto para o Laboratório de Engenharia Nuclear do Campus Tecnológico e Nuclear do IST 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13432/2013 Nomeação do Professor António José da Silva Costa como coordenador do mestrado em Engenharia de Estruturas 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13433/2013 Nomeação do Doutor Eduardo Jorge da Costa Alves como diretor-adjunto para o Laboratório de Aceleradores e Tecnologias de Radiação do Campus Tecnológico e Nuclear do IST 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13434/2013 Designa a Doutora Isabel da Graça Rego dos Santos presidente do Centro de Ciências e Tecnologias Nucleares 002 21/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Aviso n.º 12845/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8195/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho 002 21/10 2.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 12846/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor catedrático do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 21/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 13435/2013 Contratação do Doutor Manuel Firmino da Silva Torres como professor auxiliar, em período experimental, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 21/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 13436/2013 Contrata o Doutor Carlos Alberto Bragança de Oliveira como professor auxiliar, em período experimental, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 21/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 13437/2013 Contratação da Doutora Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira como professora auxiliar, em período experimental, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 002 21/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 397/2013 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 21/10 2.ª link
203 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 12847/2013 Cessação de duas relações jurídicas de emprego públicas 002 21/10 2.ª link
203 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 12848/2013 Subsídios concedidos à Associação Académica da UTAD 002 21/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Castelo Branco Regulamento n.º 398/2013 Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 21/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13438/2013 Contratação da Doutora Maria da Conceição Monteiro da Costa, na categoria de professor coordenador, para a Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 21/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13439/2013 Autorização ao CTFPTRC, com a categoria de assistente convidado, da docente Ana Lúcia Vital Belchior 002 21/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13440/2013 Autorizadas as renovações dos contratos na categoria de assistente convidado, para a ESTS 002 21/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13441/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Alexandra Isabel Martins Paulo da Costa 002 21/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13442/2013 Autorizado o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Saúde 002 21/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13443/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Educação Ana Maria Mendonça Santos de Paiva Boléo 002 21/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13444/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Saúde Elsa Maria Ferreira Monteiro Andrade 002 21/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13445/2013 Autorizado o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Saúde 002 21/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13446/2013 Autorizado o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Saúde 002 21/10 2.ª link
203 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1114/2013 Retificação do Regulamento de Horário de Trabalho dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 002 21/10 2.ª link
203 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 17/2013/M Notifica Alexandre Pelaio da Silva Pereira que lhe foi aplicada a pena disciplinar de despedimento 002 21/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13447/2013 Autorizada licença sem remuneração por três anos a António José Conceição Ribeiro Canhão, assistente graduado de psiquiatria do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2013 002 21/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13448/2013 Ana Paula Morais - exonerada a seu pedido do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 1 de outubro de 2013 002 21/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1883/2013 Renovação da licença sem remuneração 002 21/10 2.ª link
203 Assembleia Distrital de Beja Aviso n.º 12849/2013 Cessação de duas relações jurídicas de emprego públicas 002 21/10 2.ª link
203 Município de Benavente Aviso n.º 12850/2013 Primeiras retificação e alteração ao Regulamento Municipal sobre a Gestão, a Utilização e a Cedência das Instalações Desportivas Municipais 002 21/10 2.ª link
203 Município de Castro Daire Aviso n.º 12851/2013 Nomeia a chefe da Divisão Financeira para, em acumulação, desempenhar o cargo de chefe da Divisão Administrativa 002 21/10 2.ª link
203 Município de Castro Daire Despacho n.º 13449/2013 Constituição do gabinete de apoio à vereação 002 21/10 2.ª link
203 Município de Castro Daire Despacho n.º 13450/2013 Constituição do gabinete de apoio à presidência 002 21/10 2.ª link
203 Município da Chamusca Aviso n.º 12852/2013 Suspensão parcial do PDM da Chamusca com adoção de medidas preventivas para a área da Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento de Lixo do Médio Tejo 002 21/10 2.ª link
203 Município de Elvas Aviso n.º 12853/2013 Plano de Pormenor da Quinta dos Arcos 002 21/10 2.ª link
203 Município de Elvas Declaração de Retificação n.º 1115/2013 Retificação do aviso n.º 9454/2013 002 21/10 2.ª link
203 Município de Fafe Declaração de Retificação n.º 1116/2013 Retifica o aviso n.º 3295/2009 002 21/10 2.ª link
203 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12854/2013 Discussão pública da elaboração do Plano de Urbanização da Vila de Ferreira do Zêzere e do respetivo relatório ambiental 002 21/10 2.ª link
203 Município de Lagos Aviso n.º 12855/2013 Plano de Pormenor de Almádena 002 21/10 2.ª link
203 Município de Machico Aviso n.º 12856/2013 Caducidade das comissões de serviço 002 21/10 2.ª link
203 Município da Maia Edital n.º 989/2013 Pronúncia de alteração ao lote 11 do alvará de loteamento n.º 37/ZI/95 002 21/10 2.ª link
203 Município de Mértola Regulamento n.º 399/2013 Regulamento municipal da proteção civil de Mértola 002 21/10 2.ª link
203 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 12857/2013 Homologação da avaliação do período experimental da técnica superior Berta Azevedo 002 21/10 2.ª link
203 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 12858/2013 Concede licença sem remuneração de longa duração a Rosa Helena Pina Araújo 002 21/10 2.ª link
203 Município de Monforte Edital n.º 990/2013 Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade no Município de Monforte 002 21/10 2.ª link
203 Município de Monforte Edital n.º 991/2013 Regulamento Municipal sobre o Exercício das Atividades Diversas no Município de Monforte 002 21/10 2.ª link
203 Município de Monforte Edital n.º 992/2013 Regulamento Municipal sobre a Venda Ambulante no Município de Monforte 002 21/10 2.ª link
203 Município de Monforte Edital n.º 993/2013 Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais no Município de Monforte 002 21/10 2.ª link
203 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12859/2013 Submete à apreciação pública o projeto de regulamento da Biblioteca Municipal Afonso Duarte 002 21/10 2.ª link
203 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 12860/2013 Renova comissões de serviço 002 21/10 2.ª link
203 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 12861/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe de Departamento, Elisabete Rodrigues Nunes para o cargo de chefe de Divisão Administrativa e Financeira 002 21/10 2.ª link
203 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 12862/2013 Licença sem remuneração da trabalhadora Maria Luísa Nunes Pereira 002 21/10 2.ª link
203 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 12863/2013 Licença sem remuneração do trabalhador João Paulo Lopes Sanganha 002 21/10 2.ª link
203 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 12864/2013 Consolidações definitivas da mobilidade interna na categoria de diferentes trabalhadores 002 21/10 2.ª link
203 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 12865/2013 Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas como técnico superior de diferentes trabalhadores 002 21/10 2.ª link
203 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 12866/2013 Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público de diferentes trabalhadores 002 21/10 2.ª link
203 Município de Rio Maior Aviso n.º 12867/2013 Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão da Unidade de Urbanismo, Planeamento e Ordenamento do Território 002 21/10 2.ª link
203 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 12868/2013 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico, área de eletrónica 002 21/10 2.ª link
203 Município de Sesimbra Aviso n.º 12869/2013 Denúncia do contrato por tempo indeterminado da trabalhadora Cláudia Sofia Arrozeiro Soares Carvalho 002 21/10 2.ª link
203 Município de Sesimbra Aviso n.º 12870/2013 Licença sem remuneração de Norberto José Gomes Costa 002 21/10 2.ª link
203 Município de Sesimbra Aviso n.º 12871/2013 Denúncia de contrato por tempo indeterminado do trabalhador Gonçalo Barateiro da Silva Loureiro 002 21/10 2.ª link
203 Município de Sesimbra Aviso n.º 12872/2013 Denúncia de contrato por tempo indeterminado do trabalhador Carlos António Macedo Couto 002 21/10 2.ª link
203 Município de Sesimbra Aviso n.º 12873/2013 Licença sem remuneração de Abel Seixas Gonçalves 002 21/10 2.ª link
203 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 12874/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente operacional 002 21/10 2.ª link
203 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 12875/2013 Conclusão do período experimental 002 21/10 2.ª link
203 Município de Tavira Aviso n.º 12876/2013 Concessão de licença sem remuneração por mais um ano à trabalhadora Manuela Alexandra Martins Serra 002 21/10 2.ª link
203 Município de Torres Novas Aviso n.º 12877/2013 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 21/10 2.ª link
203 Município de Vagos Aviso n.º 12878/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área inglês/alemão 002 21/10 2.ª link
203 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12879/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo inteiro, com Rui Manuel de Sá Coelho com a categoria de assistente operacional/função de jardineiro 002 21/10 2.ª link
203 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12880/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para a constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1, da carreira (não revista) de especialista de informática 002 21/10 2.ª link
203 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12881/2013 Convocatória para avaliação psicológica e entrevista de avaliação de competências 002 21/10 2.ª link
203 Município de Viseu Aviso n.º 12882/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 21/10 2.ª link
203 Freguesia de Alvorninha Aviso n.º 12883/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/10 2.ª link
203 Freguesia de Olhalvo Louvor n.º 992/2013 Atribuição de louvor a Maria João Prazeres Dias 002 21/10 2.ª link
203 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 12884/2013 Despacho de anulação constante do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 21/10 2.ª link
203 Freguesia de São Bartolomeu do Outeiro Aviso n.º 12885/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/10 2.ª link
203 Freguesia de São Bento do Mato Aviso n.º 12886/2013 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções de assistente operacional 002 21/10 2.ª link
203 Freguesia de Soalheira Aviso n.º 12887/2013 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - conclusão do período experimental 002 21/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 12888/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de Henrique Pereira Manso 002 21/10 2.ª link
203 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 400/2013 Altera o Regulamento para Inscrição e Frequência em Unidades Curriculares Isoladas dos Cursos Ministrados na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 002 21/10 2.ª link
203 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 401/2013 Regulamento de Frequência, Avaliação e Aproveitamento dos Estudantes do 1.º Ciclo de Estudos do CLE da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 002 21/10 2.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12889/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Assuntos Multilaterais 002 21/10 2.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12890/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Ação Cultural Externa do Camões, I. P. 002 21/10 2.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12891/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Apoio à Sociedade Civil do Camões, I. P. 002 21/10 2.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13451/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Programação da Cooperação do Camões, I. P. 002 21/10 2.ª link
203 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 896/2013 Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - 2.ª Fase - Campus Universitário 002 21/10 2.ª CP
203 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Amarante (S. Gonçalo) Anúncio de procedimento n.º 5175/2013 Conservação e Reabilitação da Igreja de São Pedro - Amarante 002 21/10 2.ª CP
203 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5178/2013 Reforço da Infraestrutura de suporte à PMSP, aumento da performance da Plataforma de Integração e criação de um ambiente de testes para as Plataformas da AMA 002 21/10 2.ª CP
203 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5181/2013 1-2.0032/14 - Aquisição de diversas compressas de gaze e bolas de algodão para o Centro Hospital de Lisboa Central, E.P.E. 002 21/10 2.ª CP
203 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5168/2013 Aquisição de material elétrico 002 21/10 2.ª CP
203 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5169/2013 Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano 002 21/10 2.ª CP
203 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5180/2013 110001/14 - Aquisição de microesferas para o ano 2014. 002 21/10 2.ª CP
203 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5179/2013 Empreitada de Recuperação do Instituto Geofísico na Serra do Pilar 002 21/10 2.ª CP
203 Centro de Recuperação Infantil de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 894/2013 Remodelação e Ampliação do Edificio Sede do Centro de Recuperação Inafantil de Almeirim 002 21/10 2.ª CP
203 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5170/2013 N.º CMP06820/2013 -FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO DE SERVIÇO 002 21/10 2.ª CP
203 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5172/2013 547 - Empreitada Emissário ETAR Vilar Formoso (2ª fase) 002 21/10 2.ª CP
203 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 895/2013 Empreitada de fornecimento e montagem de novos quadros elétricos nas EE9 e EE11 de Chelas - CP/O 12/13. 002 21/10 2.ª CP
203 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5173/2013 Serviços de Seguros, Ramo vida e Acidentes pessoais 002 21/10 2.ª CP
203 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5177/2013 Concurso Publico N.º 02/00001.62/2014 - Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho 002 21/10 2.ª CP
203 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 897/2013 Roupa de cama, atoalhados e roupas confecionadas para 2014 002 21/10 2.ª CP
203 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5171/2013 Antivíricos para 2014 002 21/10 2.ª CP
203 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5185/2013 Aquisição de 3 Viaturas Pesadas 002 21/10 2.ª CP
203 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5176/2013 Concurso Público N.º 02/00002.42/2014 - Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares 002 21/10 2.ª CP
203 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5183/2013 Fornecimento de Pneus Novos e Recauchutagens 002 21/10 2.ª CP
203 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5174/2013 Remodelação de Infraestruturas nos Quadradinhos - 4ª Fase 002 21/10 2.ª CP
203 Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5184/2013 Aquisição de um serviço de gestão de um centro de atendimento na área da Propriedade Industrial, prestado através de um Contact Center 002 21/10 2.ª CP
203 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5182/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º3/2013/DCNFLVT 002 21/10 2.ª CP