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Diário da República 74/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
074 Assembleia da República Lei n.º 29/2015 Primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas 001 16/04 5.ª link
074 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 37/2015 Pela concretização das obras de remodelação do serviço de urgência do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães 001 16/04 5.ª link
074 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 38/2015 Recomenda ao Governo um reforço na promoção dos produtos agrícolas nacionais em campanhas publicitárias e em mercados de proximidade 001 16/04 5.ª link
074 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 39/2015 Recomenda ao Governo que crie uma estratégia integrada e eficaz de valorização dos agentes e produtos locais, com enfoque especial nos mercados de proximidade 001 16/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro, que aprovou a Agenda Portugal Digital 001 16/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 54/2015 Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, que aprovou o novo regime legal da concessão e emissão dos passaportes 001 16/04 5.ª link
074 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores 001 16/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 3778/2015 Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Coimbra 0 16/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 65/2015 Arquivamento do procedimento de classificação da Livraria Bertrand, na Rua Garrett, 73 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa 0 16/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 270/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/61/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação do Desporto de Portugal - Atividades Regulares 0 16/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 271/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/104/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares 0 16/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3779/2015 Cessação de funções do Subdiretor-geral da AT - Dr. José Maria Fernandes Pires 0 16/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 3780/2015 Subdelegação de competências na Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - Licenciada Helena Maria José Alves Borges 0 16/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3781/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Graça Freire Machado 0 16/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4068/2015 Designação como coordenadora do Núcleo de Representação da Fazenda Pública do Porto da Direção de Serviços da Justiça Tributária 0 16/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4069/2015 Constituição de equipas de trabalho da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes 0 16/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4070/2015 Revogação parcial do despacho do movimento de Transferências em cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4071/2015 Início da mobilidade do técnico superior Miguel José Loureiro Vargas para a DF Faro com início a 1/4/2015 0 16/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 278/2015 Retificação da renovação/alteração/criação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da DF do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180 de 18.09.2014, aviso (extrato) n.º 10446/2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4072/2015 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 16/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 3782/2015 Autoriza o licenciado Emílio Fernando Brogueira Dias, Presidente do conselho de administração da APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A, a acumular estas funções com as de docente no decurso do ano letivo 2014/2015, no ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 16/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 217/2015 Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de "Linha do Norte - Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Construção da Passagem Inferior Rodoviária 27 ao km 315+480, em Silvalde - Espinho" 0 16/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 218/2015 Autoriza a REFER, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «Empreitada para a Estabilização de Taludes entre os kms 119,540 e km 145,800 (Lote 4) - Linha do Douro» 0 16/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 219/2015 Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Elaboração de Projetos de execução para Estabilização de taludes de escavação na Linha da Beira Alta» 0 16/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 220/2015 Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de sistema de inspeção por videografia» 0 16/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 221/2015 Autoriza a REFER, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Empreitada de Reabilitação Estrutural do Viaduto da Ferradosa (PK 150+064) e da Ponte da Ferradosa (PK 151+239), na Linha do Douro» 0 16/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 222/2015 Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Linha da Beira Alta - Renovação Integral de Via, na especialidade de Via, entre o Pk 58+300 (Bif. Luso) e Pk 65+050 (boca de saída do lado de Mortágua do túnel do Trezói), incluindo drenagem do Túnel doTrezói - Fase 1A-2» 0 16/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 223/2015 Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Linha de Leixões - Projeto de Estabilização de Taludes na Linha de Leixões e Concordância de S. Gemil» 0 16/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 224/2015 Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços para a «Elaboração do Projeto de Execução, com Coordenação de Segurança em Projeto, para a Estabilização de taludes de escavação entre os km 60+206 a 99+780, Lotes 1 e 2, no Troço Marco-Régua, da Linha do Douro» 0 16/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 225/2015 Autoriza a REFER, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do Troço Nine/Valença - Prestação de serviços de ligação à rede primária a 150 kV de alimentação à subestação de tração elétrica de Vila Fria» 0 16/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 226/2015 Autoriza a REFER, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «Empreitada de Estabilização dos Taludes entre o Km 35+520 e o Km 69+600 da Linha da Beira Baixa» 0 16/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3783/2015 Despacho que confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais, no âmbito dos serviços e organismos do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 16/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3784/2015 Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas 0 16/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 3785/2015 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação da África do Sul, da Namíbia, da Suazilândia e do Zimbabué, Licenciada Carla Adelina Freitas Pereira 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 66/2015 Atribuição Apoio Balnear - UB8 Praia da Rocha 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3786/2015 Subdelegação de competências no Subdiretor de Finanças 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3787/2015 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 227/2015 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Declaração de Retificação n.º 279/2015 Declaração de retificação de competências do Major Rodrigues 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 3788/2015 Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Direção Nacional, do Técnico Superior M/002771, Manuel João Alves 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3789/2015 Nomeação na categoria de Chefe Principal - Procedimento Concursal n.º 01/2012, do Chefe M/130795 - Serafim Carrondo Alexandre, da Direção Nacional 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3790/2015 Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Assistência na Doença, do Departamento de Saúde e Assistência na Doença, da Direção Nacional, do Técnico Superior M/002283 - João Eduardo Gonçalves Afonso 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3791/2015 Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Aquisições, Contratos e Gestão Patrimonial, do Departamento de Logística, da Direção Nacional, do Técnico Superior M/002334 - Luís Manuel Lopes Gonçalves 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3792/2015 Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira/categoria de assistente técnico - Olinda Maria Monteiro de Almeida 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3793/2015 Conclusão sem sucesso do período experimental de Sandra Cristina Peres Xarepe Nogueira 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3794/2015 Designação da adjunta do diretor do Estabelecimento Prisional de Silves - licenciada Angélica Machado de Oliveira 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3795/2015 Cessação da comissão de serviço como adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Silves - licenciado João Filipe Castelo Branco Cunha 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3796/2015 Designação do adjunto e substituto do diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro - licenciado Cláudio Jorge Ferreira Faustino Pedrosa 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 124/2015 PC 4505963444 171/11.14/1262 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 125/2015 PC 4505960666 EPU/13507 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 126/2015 PC 4505964453 EPU/4132 0 16/04 5.ª link
074 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3797/2015 Delega competências na licenciada Rita Ferreira Roquette Teles Branco Chaves, adjunta do Gabinete, durante a ausência da chefe do Gabinete 0 16/04 5.ª link
074 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 3798/2015 Altera a constituição da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional 0 16/04 5.ª link
074 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 4073/2015 Cessa o procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de postos de trabalho da carreira de técnico superior, para a Divisão de Relações Internacionais da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia, aberto pelo Aviso n.º 13631/2014, publicitado no Diário da República de 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 3799/2015 Campanhas de vacinação antirrábica e de identificação eletrónica para o ano de 2015 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 4074/2015 Substituição e consequente alteração de júri, Aviso (extrato) n.º 1572/2015, de 26 de janeiro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2015 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4075/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Carla Alexandre Leitão Nascimento, com efeitos a partir do dia 12 de janeiro de 2015 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4076/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Maria dos Anjos Dias Marques, com efeitos a partir do dia 12 de janeiro de 2015 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3800/2015 Subdelega na Secretária-Geral do Ministério da Saúde todas as competências, com faculdade de subdelegação, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de higiene e limpeza destinado à satisfação das necessidades da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., designadamente as inerentes e necessárias à prática de todos os atos subsequentes à abertura do procedimento 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3801/2015 Subdelega, na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, a competência para a prática de todos os atos inerentes ao procedimento aquisitivo de serviços de vigilância e segurança para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, e Administração Regional de Saúde do Norte, IP 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3802/2015 Cria um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um conjunto de medidas relativas à implementação de um programa de deteção precoce e intervenções breves dirigido ao consumo excessivo de álcool e ao consumo de tabaco nos Cuidados de Saúde Primários 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4077/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente operacional Fernando Miguel Loureiro Santos Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4078/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Joana Filipa Rajão Martins, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4079/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Olinda Rosalina Ribeiro Loureiro Lage, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3803/2015 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à assistente de Medicina geral, Helena Paula Beça 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3804/2015 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Sílvia Manuela Gonçalves Gomes 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4080/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Associação do Centro Social de Escapães, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Alfredo Henriques, n.º 21, Escapães, 4520-014 Santa Maria da Feira 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4081/2015 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Wynn Industrial Pharma, S. A., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, Lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4082/2015 Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Accord Healthcare, Ltd - Sucursal em Portugal, a partir das instalações sitas na Estrada Nacional 9, Km 17, Vila Verde - Terrugem, 2711-901 Sintra 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 3805/2015 Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3806/2015 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente Joaquim Vidal Santos, que concluiu com aproveitamento o Curso de Profissionalização em Serviço pela Universidade Aberta 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4083/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Turismo Desportivo e de Aventura do Instituto Superior de Ciências Educativa 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4084/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Gestão da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4085/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém Aviso n.º 4086/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 4087/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha Aviso n.º 4088/2015 Tomada de Posse da Diretora do Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência e Município de Albufeira Contrato n.º 272/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcoutim Contrato n.º 273/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência e Município de Aljezur Contrato n.º 274/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Marim Contrato n.º 275/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência e Município de Faro Contrato n.º 276/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagoa (Algarve) Contrato n.º 277/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagos Contrato n.º 278/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência e Município de Monchique Contrato n.º 279/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência e Município de Portimão Contrato n.º 280/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência e Município de São Brás de Alportel Contrato n.º 281/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência e Município de Silves Contrato n.º 282/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência e Município de Tavira Contrato n.º 283/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila do Bispo Contrato n.º 284/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António Contrato n.º 285/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3807/2015 Exonera, a seu pedido, o licenciado Paulo Sérgio Rosa Mateus Calado do cargo de vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4089/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Coimbra, da assistente técnica Ana Paula Inácio Barata 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4090/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, da técnica superior Anabela dos Remédios Veloso 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4091/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Coimbra, da assistente técnica Sandra Isabel Sousa Maricato Domingues 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 3808/2015 Delegação e subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, Licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 3809/2015 Delegação e subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, Licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 0 16/04 5.ª link
074 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 535/2015 Renovação da suspensão da condição de jubilado 0 16/04 5.ª link
074 Universidade de Évora Despacho n.º 3810/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor catedrático, do doutor António Domingos Heitor da Silva Reis 0 16/04 5.ª link
074 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 280/2015 Retifica o Despacho n.º 1701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro 0 16/04 5.ª link
074 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3811/2015 Comissão Científica de Enfermagem da Universidade de Lisboa 0 16/04 5.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 286/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial na categoria de professor auxiliar convidado entre a Faculdade de Direito e o Doutor Miguel Sousa Ferro 0 16/04 5.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 3812/2015 Alteração da percentagem contratual ao contrato de trabalho da docente da Faculdade de Direito Doutora Teresa Maria Quintela de Brito Prazeres da Silva 0 16/04 5.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 3813/2015 Alteração da percentagem contratual ao contrato de trabalho do docente da Faculdade de Direito Doutor António Manuel Barreto Espadinha de Menezes Cordeiro 0 16/04 5.ª link
074 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4092/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, a título gracioso, com a Doutora Susana Gonçalves Costa 0 16/04 5.ª link
074 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Regulamento n.º 172/2015 Regulamento de maiores de 23 anos 0 16/04 5.ª link
074 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Regulamento n.º 173/2015 Regulamento do Departamento de Matemática do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 16/04 5.ª link
074 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4093/2015 Contratação de Professor para o Centro de Competências de Artes e Humanidades a pro bono 0 16/04 5.ª link
074 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4094/2015 Adenda ao Contrato da Prof.ª Soraia Garcês do Centro de Competências de Artes e Humanidades 0 16/04 5.ª link
074 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4095/2015 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Doutor Pedro Álvaro Pereira Correia 0 16/04 5.ª link
074 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4096/2015 Celebração de vários contratos de trabalhos em funções públicas a termo resolutivo certo 0 16/04 5.ª link
074 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4097/2015 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas a termo certo para o Centro de Competência de Ciências da Vida 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Minho Despacho n.º 3814/2015 Licenciada Cristina Paula Sousa Martins Ferreira - nomeada em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Gestão Financeira de Projetos de I&D 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3815/2015 Doutora Delfina Fernanda Moreira Garcez de Sá Soares - Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 3816/2015 Delegação de competências 0 16/04 5.ª link
074 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3817/2015 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categorias de Assistente Convidado e Professora Auxiliar Convidada 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3818/2015 Calendário e Componentes de Avaliação para a Realização das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos Maiores de 23 Anos, para o ano de 2015 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 4098/2015 Conclusão sem sucesso do período experimental do Técnico Superior Nuno Gonçalo Trindade Magessi 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3819/2015 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental, com Alberto Rodrigues Roque, como Professor Adjunto 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 3820/2015 Provas Título Especialista - Subdelegação de Competências 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 3821/2015 Provas Título Especialista - Subdelegação de Competências 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 3822/2015 Provas Título Especialista - Subdelegação de Competências 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 3823/2015 Provas Título Especialista - Subdelegação de Competências 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3824/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Luís Miguel Cardoso Vilhena Pereira da Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3825/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, com a Doutora Filomena Antunes Sobral, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 536/2015 Nomeações dos Adjuntos da Direção Clínica e Responsáveis de Serviço 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 537/2015 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 16/04 5.ª link
074 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 3826/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada "EN13, Ponte s/ o Rio Âncora ao km 81+932, PI ao km 82+890, PI ao km 83+210 - Reabilitação das Obras de Arte." - Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 16/04 5.ª link
074 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 538/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à Assistente Graduada Hospitalar de Pediatria, Maria Domingas Costa Assunção 0 16/04 5.ª link
074 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 539/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar Maria Teresa Lopes Carneiro Devesa 0 16/04 5.ª link
074 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 540/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira, Maria Isabel Pinto Gonçalves Peladinho 0 16/04 5.ª link
074 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 541/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira, Elsa Cristina Colaço Alho 0 16/04 5.ª link
074 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 542/2015 Autorizada a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas à Enfermeira Maria de los Angeles Rodriguez Mogío 0 16/04 5.ª link
074 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 4099/2015 Conclusão do período experimental 0 16/04 5.ª link
074 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4100/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do Contrato de 9 Assistentes Operacionais 0 16/04 5.ª link
074 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4101/2015 Cargos Dirigentes: cessação, recondução, manutenção, renovação das comissões de serviço e nomeações em regime de substituição 0 16/04 5.ª link
074 Município de Lagos Aviso n.º 4102/2015 Vínculos de emprego público (suspensão e cessação) 0 16/04 5.ª link
074 Município de Mourão Edital n.º 317/2015 Alteração ao Regulamento de Taxas Municipais do Município de Mourão 0 16/04 5.ª link
074 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 4103/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento n.º 2/2014 0 16/04 5.ª link
074 Município de Palmela Aviso n.º 4104/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento das Condecorações do Município de Palmela 0 16/04 5.ª link
074 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4105/2015 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 0 16/04 5.ª link
074 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4106/2015 Cessação de Comissão de Serviço de Dirigentes Intermédios 0 16/04 5.ª link
074 Município de Tomar Aviso n.º 4107/2015 Regulamento das Instalações Desportivas Municipais 0 16/04 5.ª link
074 Município de Vale de Cambra Edital n.º 318/2015 Discussão Pública - Loteamento n.º 6/92 de Diastec 0 16/04 5.ª link
074 Município de Vila Flor Aviso n.º 4108/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (resolutivo certo) para ocupação de vários postos de trabalho 0 16/04 5.ª link
074 Município de Vila de Rei Aviso n.º 4109/2015 Conclusão com sucesso do período de estágio 0 16/04 5.ª link
074 Freguesia de Arrabal Aviso n.º 4110/2015 Lista de Ordenação Final 0 16/04 5.ª link
074 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 4111/2015 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais, autorizado a funcionar na CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 16/04 5.ª link
074 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4112/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 16/04 5.ª link
074 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4113/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 16/04 5.ª link
074 Município de Monforte Edital n.º 318-A/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Monforte 0 16/04 5.ª 074S
074 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2247/2015 Acordos quadro singulares para a execução de trabalhos complementares de construção civil em equipamentos e infraestruturas 0 16/04 5.ª CP
074 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 2248/2015 12000415 0 16/04 5.ª CP
074 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2249/2015 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da "Empreitada de Adução ao Cercal 1-ª Fase" 0 16/04 5.ª CP
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2250/2015 Concurso Publico nº.1000055 Aquisição de Div.Medicamentos (GFT2,5,6,7,8,9,13,14 e 16) para 2015 0 16/04 5.ª CP
074 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 2251/2015 Fornecimento contínuo de combustíveis (gasóleo rodoviário e gasolina sem chumbo 95) classificados no Regulamento CE nº 2195/2002, alterado pelo Regulamento CE 213/2008. 0 16/04 5.ª CP
074 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2252/2015 Prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos e limpeza urbana 0 16/04 5.ª CP
074 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 330/2015 Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres de Santa Maria - reabilitação de um troço da Estrada Regional entre o Arrebentão e a Vigia da Areia, em São Lourenço 0 16/04 5.ª CP
074 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2253/2015 004/DOM/2015 - Prestação de Serviços de Manutenção dos Sistemas de Desinfeção por Ultravioletas da ETAR da Guia 0 16/04 5.ª CP
074 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2254/2015 003/DOM/2015 - Prestação de Serviços de Manutenção das Centrífugas da ETAR da Guia 0 16/04 5.ª CP
074 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2256/2015 Alienação de material excedentário do Alouette III 0 16/04 5.ª CP
074 SERQ - Centro de Inovação e Competências da Floresta - Associação Anúncio de procedimento n.º 2257/2015 Fornecimento de câmara de envelhecimento 0 16/04 5.ª CP
074 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2262/2015 REGENERAÇÃO DE 34 UNIDADES BLOCOS TRAVÃO DO SISTEMA DE ARMAS C-130H 0 16/04 5.ª CP
074 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 2263/2015 Locação de uma varredoura mecânica, em regime de "renting", destinada ao serviço de limpeza urbana de arruamentos 0 16/04 5.ª CP
074 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2264/2015 Aquisição de serviços de Transportes de Passageiros em Autocarro, com Motorista, para realização de 93 viagens (Passeios e Transferes), no âmbito do Programa "Turismo Para Todos 2015" 0 16/04 5.ª CP
074 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2265/2015 DSACL032015CPS 0 16/04 5.ª CP
074 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 2266/2015 Concurso Público para atribuição de licença de táxi num lugar do contingente da freguesia do Alqueidão da Serra, concelho de Porto de Mós e no regime de estacionamento livre 0 16/04 5.ª CP
074 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2267/2015 Aquisição de Serviços para a Contratação da Carteira de Seguros do Município de Castelo Branco 0 16/04 5.ª CP
074 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2268/2015 tapete betuminoso a frio 0 16/04 5.ª CP
074 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2269/2015 betume asfáltico 160/220 0 16/04 5.ª CP
074 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 70/2015 CP (Urgente) 160/2015 - Prestação de Serviços de Limpeza para ACES e restantes serviços da ARS Algarve, I. P. 0 16/04 5.ª CP
074 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de retificação de anúncio n.º 71/2015 CP SC_157/2015 0 16/04 5.ª CP
074 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2255/2015 Controlo e Qualidade de Água para Consumo Humano e Águas Residuais 0 16/04 5.ª CP
074 Association for the Advancement of Tissue Engineering and Cell Based Technologies & Therapies (A4TEC) - Associação Anúncio de procedimento n.º 2258/2015 Aquisição de Difractómetro de Raios-X (XRD) 0 16/04 5.ª CP
074 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 2259/2015 Aquisição de serviços de cópia e impressão, em regime de outsourcing para a Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 16/04 5.ª CP
074 Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 2260/2015 Contrato de prestação de serviços 0 16/04 5.ª CP
074 Freguesia de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 2261/2015 Proc. n.º 21/CP/JFA/15 - Empreitada de Construção do Pavilhão Municipal da Freguesia de Alvalade 0 16/04 5.ª CP
074 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 68/2015 Aquisição de Serviços Gerais 0 16/04 5.ª CP
074 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 331/2015 CP 2015/8 0 16/04 5.ª CP
074 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2270/2015 Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança da obra de remodelação da Etar do Valdeão 0 16/04 5.ª CP
074 Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 69/2015 Aquisição da prestação de serviço público de transporte de passageiros em autocarro para o Município de Loulé 0 16/04 5.ª CP