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Diário da República 69/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 45/2015 Define as formas de proteção do nome, imagem e atividades desenvolvidas pelas federações desportivas, bem como o respetivo regime contraordenacional 001 09/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 46/2015 Reconhece o interesse público do Complexo Europarque e disciplina os termos da aceitação da dação em cumprimento desse imóvel ao Estado, bem como da autorização de cedência de utilização do mesmo ao Município de Santa Maria da Feira 001 09/04 5.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 32/2015 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre a Corrupção do Conselho da Europa, adotado em Estrasburgo, em 15 de maio de 2003 001 09/04 5.ª link
069 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 47/2015 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 223/2000, de 9 de setembro, que criou a Agência para a Energia (ADENE) 001 09/04 5.ª link
069 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 104/2015 Promove a realização de um estudo sobre a atividade da arte-xávega para avaliação do impacto da pescaria nas unidades populacionais a que a pesca é dirigida, identificando, nomeadamente, a proporção de espécimes subdimensionados capturados 001 09/04 5.ª link
069 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2015/A Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional 001 09/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3547/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretora do Mosteiro de Alcobaça da técnica superior Ana Fátima Martelo Pagará 0 09/04 5.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3548/2015 Nomeação em regime de substituição no cargo de Diretor do Museu Nacional de Etnologia do técnico superior Paulo Jorge Moreno Ferreira da Costa 0 09/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 3549/2015 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria José Loureiro Simões como Diretora de Serviços da 1.ª Delegação 0 09/04 5.ª link
069 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 203/2015 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Aquisição de serviços de recolha e tratamento de valores e de fundos de trocos para o Metropolitano de Lisboa. E.P.E. 0 09/04 5.ª link
069 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 204/2015 Autoriza o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E.P.E. a assumir encargos, referente à aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de resíduos hospitalares 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 3550/2015 Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 3551/2015 Regulamentação e definição do Sistema de Gestão de Operações (SGO) 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 3552/2015 Regresso de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 495/2015 Nomeação em regime de substituição do licenciado Fernando Miguel dos Santos Batista, no cargo de Diretor da Direção Jurídica e da Contratação Pública 0 09/04 5.ª link
069 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3553/2015 Revoga o Despacho n.º 5051/2002, de 13 de fevereiro, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 6 de março, e designa a nova comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor "PP6 Praias Equipadas" 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3554/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado, José António Martinho Lopes para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3555/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Paula Alexandra Ângelo Ribeiro Marques para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 3762/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Dermatovenerologia - Lista de classificação final 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 496/2015 Prorrogação de licença sem remuneração 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 3556/2015 Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Emprego e das Relações de Trabalho, licenciada Cláudia Fernandes Carvalho 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 3557/2015 Cessação de funções em comissão de serviço 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 3763/2015 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho sendo de 4 horas/dia em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional (serviço limpeza) 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 3764/2015 Abertura do procedimento concursal para a eleição do diretor 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 3765/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Almeirim Aviso n.º 3766/2015 Docente colocado em QZP no ano letivo de 2014/2015 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe - Penafiel Aviso n.º 3767/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 3768/2015 Lista de Antiguidade - Pessoal Docente 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 3769/2015 Lista de Antiguidade - Pessoal não docente 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 497/2015 Nomeação do licenciado Nuno Filipe da Fonseca Simões Fernandes, para o cargo de Diretor Técnico do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 498/2015 Criação e integração de uma equipa multidisciplinar para a reabilitação do património edificado e equipamentos complementares no Departamento de Serviços Partilhados da Casa Pia de Lisboa, coordenada pela técnica superior Ana Rita Costa Pereira Felgueiras 0 09/04 5.ª link
069 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 3558/2015 Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação 0 09/04 5.ª link
069 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos Despacho (Extrato) n.º 3559/2015 Fim do período experimental, com sucesso, da Técnica Superior Margarida Marecos do Monte 0 09/04 5.ª link
069 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3560/2015 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Marketing, com efeitos a partir do ano letivo 2014-2015 0 09/04 5.ª link
069 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3561/2015 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Informática e Gestão, com efeitos a partir do ano letivo 2014-2015 0 09/04 5.ª link
069 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3562/2015 Alteração das normas regulamentares e do plano de estudos do mestrado em Direito das Empresas, com efeitos a partir do ano letivo 2014-2015 0 09/04 5.ª link
069 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3563/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, em período experimental da Doutora Sílvia Daniela Passos Soares 0 09/04 5.ª link
069 Universidade de Évora Aviso n.º 3770/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior, Medicina-Veterinária, área de animais de companhia, para o Hospital Veterinário 0 09/04 5.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3564/2015 Estabelece o calendário a que deve obedecer o processo eleitoral relativo à eleição dos representantes dos estudantes no Senado da Universidade de Lisboa 0 09/04 5.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3565/2015 Estabelece o calendário a que deve obedecer o processo eleitoral relativo à eleição dos representantes dos estudantes no Conselho Geral da Universidade de Lisboa 0 09/04 5.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3566/2015 Designação da Comissão Eleitoral relativa às eleições dos representantes dos estudantes no Conselho Geral da Universidade de Lisboa 0 09/04 5.ª link
069 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3567/2015 Conclusão do período experimental do trabalhador Paulo Fernando de Jesus Barata 0 09/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 3771/2015 Recrutamento em regime de mobilidade de um Técnico Superior, Área de Qualidade 0 09/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 3772/2015 Recrutamento em regime de mobilidade de um Técnico de Informática 0 09/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 3773/2015 Recrutamento em regime de mobilidade de um Especialista de Informática 0 09/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 3774/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Ana Sucena Santos, como professora-adjunta, com efeitos a partir de 14.5.2015 0 09/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3568/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC a João Manuel Dias de Almeida como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto 0 09/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3569/2015 Nomeação de vice-presidentes, pró-presidente e diretores do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 09/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3570/2015 Nomeação do Subdiretor da Escola Superior de Desporto e Lazer 0 09/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3571/2015 Nomeação da Subdiretora da Escola Superior Agrária 0 09/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3572/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 09/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3573/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 09/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3574/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, celebrado entre o docente José Alberto da Costa Ferreira e o IPV 0 09/04 5.ª link
069 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3575/2015 Mobilidade na categoria 0 09/04 5.ª link
069 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 7/2015/M Foi autorizada a firma G-MED, Comércio por Grosso de Medicamentos, Lda., a manter a autorização para comercializar estupefacientes e substâncias psicotrópicas 0 09/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 499/2015 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas 0 09/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 500/2015 Rescisão do contrato em funções públicas - Joana Sofia Azevedo Maciel Gonçalves 0 09/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 501/2015 Nomeação da Responsável da Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar 0 09/04 5.ª link
069 Município de Albufeira Aviso n.º 3775/2015 Discussão pública relativa ao pedido do Município de Albufeira para alteração da operação de loteamento urbano, para o prédio no sito das Casas - Paderne - Albufeira 0 09/04 5.ª link
069 Município de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 3776/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria, para diferente atividade 0 09/04 5.ª link
069 Município da Guarda Aviso n.º 3777/2015 Designação em regime de comissão de serviço, Rita Sofia Guerra da Cruz Teimão Figueiredo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão Administrativa 0 09/04 5.ª link
069 Município da Guarda Aviso n.º 3778/2015 Designação em regime de comissão de serviço, Alexandra Isabel Santos Correia Isidro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão da Cultura, Turismo e Desporto 0 09/04 5.ª link
069 Município de Mértola Regulamento n.º 167/2015 Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio, Serviços e Restauração do Concelho de Mértola 0 09/04 5.ª link
069 Município de Montemor-o-Velho Regulamento n.º 168/2015 Regulamento de Apoio Municipal a Associações Culturais, Recreativas e Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município de Montemor-o-Velho 0 09/04 5.ª link
069 Município de Moura Aviso n.º 3779/2015 Renovação da comissão de serviço da Técnica Superior, Maria de Jesus Pataca Mendes, no cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento, Gestão Financeira e Recursos Humanos 0 09/04 5.ª link
069 Município de Odivelas Aviso n.º 3780/2015 Aviso referente à abertura de concurso para Assistentes Operacionais 0 09/04 5.ª link
069 Município de Odivelas Aviso n.º 3781/2015 Aviso referente à abertura de concurso para Assistentes Técnicos 0 09/04 5.ª link
069 Município de Odivelas Aviso n.º 3782/2015 Aviso referente à abertura de concurso para Técnico Superior 0 09/04 5.ª link
069 Município de Olhão Aviso n.º 3783/2015 Cessação dos procedimentos concursais suspensos e pendentes 0 09/04 5.ª link
069 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3784/2015 Projeto de Regulamento da Casa da Cultura de Ponte da Barca 0 09/04 5.ª link
069 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 3785/2015 Discussão pública da alteração à Operação de Loteamento Municipal n.º 2/2011 0 09/04 5.ª link
069 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 3786/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de sociologia), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 5.ª link
069 Município de Setúbal Aviso n.º 3787/2015 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercategorias de António do Rosário Lopes 0 09/04 5.ª link
069 Município de Setúbal Aviso n.º 3788/2015 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercategorias de Nuno Filipe de Almeida Mestre 0 09/04 5.ª link
069 Município de Setúbal Aviso n.º 3789/2015 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercategorias de Maria Madalena Macau Fortuna Cantante 0 09/04 5.ª link
069 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 296/2015 Edital de publicitação do projeto de Regulamento Municipal do Centro de Interpretação das Linhas de Torres (CILT) 0 09/04 5.ª link
069 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 297/2015 Edital de publicitação do Projeto de Regulamento Municipal da Piscina Municipal de Sobral de Monte Agraço 0 09/04 5.ª link
069 Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 3790/2015 Procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional 0 09/04 5.ª link
069 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 3791/2015 Mobilidade Interna Intercarreiras 0 09/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 3792/2015 Procedimento concursal para o cargo de Direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Monitorização da Receita, da Direção de Serviços da Conta, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 0 09/04 5.ª link
069 Município de Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 3792-A/2015 Abertura de procedimentos concursais para provimento de vários cargos dirigentes 0 09/04 5.ª 069S
069 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2068/2015 CP04/2015/GIE 0 09/04 5.ª CP
069 Santa Casa da Misericórdia de Almada Anúncio de procedimento n.º 2069/2015 EMPREITADA DE CRIAÇÃO DE CENTRAL DE AQUECIMENTO DE ÁGUAS 0 09/04 5.ª CP
069 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2071/2015 Aquisição de próteses totais do joelho 0 09/04 5.ª CP
069 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2072/2015 Aquisição de bens para comunicação da marca "Jogos Santa Casa" 0 09/04 5.ª CP
069 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2074/2015 Aquisição de caixas de cartão destinadas ao Núcleo de Logística do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 09/04 5.ª CP
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2076/2015 AQUISIÇÃO DE SAPATOS DE GINÁSTICA_NPD 3015009368 0 09/04 5.ª CP
069 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2077/2015 Prestação de serviços de "Vigilância e Segurança no recinto da ETAR de Alcântara - CP/PS 01/15. 0 09/04 5.ª CP
069 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 2078/2015 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Oleiros 0 09/04 5.ª CP
069 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2080/2015 20142100547 0 09/04 5.ª CP
069 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2081/2015 Prestação de serviços de "Conservação e Restauro da Pintura Mural do Intradorso da Abóbada da Igreja de Santo António, em Lagos" 0 09/04 5.ª CP
069 Associação Municípios Região Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2063/2015 Concurso público para fornecimento de comunicações entre a plataforma tecnológica e os municípios associados 0 09/04 5.ª CP
069 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2064/2015 "ER 2 - PASSAGEM HIDRÁULICA AO KM 552+450 - SUBSTITUIÇÃO DO TABULEIRO DA OBRA DE ARTE". 0 09/04 5.ª CP
069 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2065/2015 Projecto de Execução "Interface Rodoferroviário / EN14 (Santana), incluindo nova Ponte sobre o Rio Ave". 0 09/04 5.ª CP
069 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2066/2015 "EN 259 - PONTÃO SOBRE A RIBEIRA DA FONTANA - REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE". 0 09/04 5.ª CP
069 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2067/2015 CP Nº 0033/2015 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 12 MONITORES MODULARES E RESPECTIVA CENTRAL DE MONITORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE CUIDADOS INTENSIVOS 0 09/04 5.ª CP
069 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 304/2015 Aquisição de serviços de manutenção preventiva, sistemática e corretiva dos sistemas de bombagem instalados nos edifícios e equipamentos municipais. 0 09/04 5.ª CP
069 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 2070/2015 Aquisição de Infraestrutura Servidor para CLOUD@AC no âmbito do projeto ModernizaçãoAC@2015 0 09/04 5.ª CP
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2073/2015 AQUISIÇÃO DE CAMUFLADOS TIPO "GORE-TEX" E IMPERMEÁVEIS AZUIS_NPD 3015004936 0 09/04 5.ª CP
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2075/2015 AQUISIÇÃO DE CABOS EM POLIETILENO DE VÁRIOS DIÂMETROS_NPD 301502920 0 09/04 5.ª CP
069 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 2079/2015 Execução de obras de urbanização das Augis da Lagoa de Albufeira - AUGI 64 0 09/04 5.ª CP
069 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2082/2015 Construção da ETAR do Curral das Freiras 0 09/04 5.ª CP
069 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 305/2015 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário para a área de distribuição hidroagrícola 0 09/04 5.ª CP
069 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2083/2015 Aquisição de Serviço de Seguro de Acidentes de Trabalho, para os Funcionários do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, para 197 dias (18/06/2015 a 31/12/2015). 0 09/04 5.ª CP
069 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2084/2015 1-2.0076/15 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Endopróteses Aórticas Abdominais e Torácicas 0 09/04 5.ª CP
069 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2085/2015 1-2.0075/15 - Kits de Crioablação e outros dispositivos medicos para o Serviço de Hemodinamica - Polo HSM do CHLC, E.P.E 0 09/04 5.ª CP
069 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2086/2015 Concurso Publico n.º 121/2015 - Aquisição de Algálias, Dispositivos de Incontinência Urinário, Sacos Colectores e Sondas 0 09/04 5.ª CP
069 Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2090/2015 Concurso Público nº 002/IVV/2015 0 09/04 5.ª CP
069 Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2091/2015 Aquisição e instalação de estantes rolantes tipo charriot para o arquivo da ACSS, IP 0 09/04 5.ª CP
069 Unidade de Saúde da Ilha das Flores Anúncio de concurso urgente n.º 60/2015 Aquisição de serviços médicos em regime de avença, para a Unidade de Saúde da Ilha das Flores 0 09/04 5.ª CP
069 Freguesia de Marvila Declaração de retificação de anúncio n.º 66/2015 Prestação de Serviços para Manutenção e Desmatação das áreas verdes na Freguesia de Marvila 0 09/04 5.ª CP
069 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2087/2015 Aquisição de 45 Desfibrilhadores para o CHSJ, EPE 0 09/04 5.ª CP
069 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2088/2015 Concurso Público n.º 01/SRLF/UAG/2015 - Aquisição de peças de fardamento para colmatar as necessidades do curso de formação de guardas 2015/2016 0 09/04 5.ª CP
069 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2089/2015 Concurso Público n.º 07/DRL/DA/2015 - Aquisição de diverso mobiliário de escritório 0 09/04 5.ª CP