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Diário da República 66/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
066 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2015 Procede à primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008, de 21 de novembro 001 06/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 13/2015 Retifica o Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2015 001 06/04 2.ª link
066 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/A Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio no perímetro florestal da ilha Terceira 001 06/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3447/2015 Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição adicional de serviços médicos para os Agrupamentos de Centros de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, bem como a abertura de um procedimento de ajuste direto ao abrigo do acordo-quadro celebrado pela SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos subsequentes à abertura do procedimento 0 06/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 3448/2015 Exonera o licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto das funções de técnico-especialista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e louva a forma competente como as desempenhou 0 06/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3609/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior de Estatística (carreira não revista) do Mapa de Pessoal do INE/DCN/SCTAC, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3610/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal de um posto de trabalho de Técnico Superior de Estatística (carreira não revista) do Mapa de Pessoal do INE/DCN/SCAP, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3611/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para Técnico Superior de Estatística (carreira não revista) do mapa de Pessoal do INE/DCN/NEPC, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3612/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de Técnico Superior de Estatística (carreira não revista) do Mapa de Pessoal do INE/DEE/SECTT, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/04 2.ª link
066 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3449/2015 Nomeação - Lic. António Manuel Pinto Ferreira dos Santos 0 06/04 2.ª link
066 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3450/2015 Nomeação - Lic. Maria Isabel Castelão Ferreira da Silva 0 06/04 2.ª link
066 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3451/2015 Nomeação - Lic. José António Prates Viegas Ribeiro 0 06/04 2.ª link
066 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3452/2015 Prorrogação do prazo do Grupo de trabalho - Grupo de Ação Financeira (GAFI) 0 06/04 2.ª link
066 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3613/2015 Cedência de interesse público 0 06/04 2.ª link
066 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3453/2015 Delegação de competências 0 06/04 2.ª link
066 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3454/2015 Delegação de competências 0 06/04 2.ª link
066 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 3614/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LTFP 0 06/04 2.ª link
066 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 3615/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LTFP 0 06/04 2.ª link
066 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 3616/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LGTFP, por motivos de rescisão por mútuo acordo 0 06/04 2.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 246/2015 Retificação ao regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/04 2.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3455/2015 Cessação da comissão de serviço do titular do Vice-Consulado de Portugal em Curitiba Rogério dos Santos Vieira 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3456/2015 Nomeação do Major INF Fausto Ferreira de Campos 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 57/2015 Concurso para atribuição de apoio balnear na UB1 praia de Loulé velho, concelho de Loulé 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 277/2015 Orientações e instruções para a navegação, permanência e uso do espaço da jurisdição da Capitania do Porto da Figueira da Foz 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 3617/2015 Procedimento concursal comum - Técnico superior tempo indeterminado 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3457/2015 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular - Concurso n.º 2/2012, do Agente M/149131 - Artur Jorge Teixeira da Silva Baldo, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Edital n.º 278/2015 Projeto de Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 3458/2015 É criado o CET em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 3459/2015 É criado o CET em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 3460/2015 Determina os valores das taxas unitárias globais de rota e das taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, para o período de aplicação que se inicia em 1 de janeiro de 2015 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 3461/2015 Exonera a mestre Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Vaz Pinto das funções de adjunta do Gabinete 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 148/2015 Louvor à mestre Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Vaz Pinto 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3462/2015 Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Fontana Park Hotel Apartamentos & Spa, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Turismadeira - Construção Civil, Promoção e Exploração de Empreendimentos Turísticos, SA Processo nº 15.40.2/13632 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 3618/2015 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Assistente Técnica Sílvia Isabel Sousa Pinto, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 06/04 2.ª link
066 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3463/2015 Pedido de Declaração de Utilidade Pública, com caráter urgente, da expropriação dos terrenos necessários ao licenciamento de equipamentos sob pressão das estações elevatórias EEN10 e EEN13 - Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro, a favor da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A 0 06/04 2.ª link
066 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3464/2015 Constituição da servidão administrativa para execução de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Águas Residuais do Entroncamento - Obra 200Y integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Raia, Zêzere e Nabão, a favor das Águas do Centro, S. A. 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 483/2015 Nomeação do presidente da Comissão Regional do Internato Médico da Zona Norte 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3619/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3620/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Cozinha e Produção Alimentar da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3465/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3466/2015 Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Católica Portuguesa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3467/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3468/2015 Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Católica Portuguesa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3469/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Aviso n.º 3621/2015 Contratos de docentes 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 3470/2015 Delegação de competências 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 3622/2015 Extinção de relação jurídica 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo Aviso (Extrato) n.º 3623/2015 Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (limpeza) 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 3624/2015 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2015 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 247/2015 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2015 0 06/04 2.ª link
066 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 248/2015 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2015 0 06/04 2.ª link
066 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 3625/2015 Aviso para pedido de verificação e reconhecimento de formação especializada (RECOFE) para os Magistrados do Ministério Público 0 06/04 2.ª link
066 Ordem dos Advogados Edital n.º 279/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Célia Protásio 0 06/04 2.ª link
066 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 244/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Paulo Manuel Baptista Grave Caldeira, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 06/04 2.ª link
066 Universidade de Aveiro Edital n.º 280/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Ciências Sociais, da Universidade de Aveiro 0 06/04 2.ª link
066 Universidade de Évora Despacho n.º 3471/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à doutora Sandra Maria da Silva Branco 0 06/04 2.ª link
066 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 249/2015 Retificação referente ao docente Pedro Jorge Sobral Camões 0 06/04 2.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 3626/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Zélia Alexandra Parreira dos Santos Reigada, na carreira/categoria de Técnica Superior 0 06/04 2.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3627/2015 Subsídio concedido por estes Serviços 0 06/04 2.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 3472/2015 Contrato do Doutor Luís Miguel Tavares de Almeida Costa, como Professor Catedrático, após procedimento concursal 0 06/04 2.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 3473/2015 Contrato do Doutor João Pedro dos Santos Sousa Pereira, como Professor Auxiliar, após procedimento concursal 0 06/04 2.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 3474/2015 Contrato do Doutor Daniel Abel Monteiro Palhares Traça, como Professor Catedrático, após procedimento concursal 0 06/04 2.ª link
066 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 3628/2015 Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro a colocar em situação de requalificação, cujos postos de trabalho foram objeto de extinção, elaborada de acordo com o n.º 2 do artigo 257.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho 0 06/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3475/2015 Alteração do Plano de Estudos referente ao curso não conferente de grau académico em Língua, Literatura e Cultura Espanholas, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 06/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3476/2015 Alteração do Plano de Estudos referente ao Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Turismo da Escola Superior Comunicação Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança 0 06/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3477/2015 Alteração do plano de estudos, referente ao Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Básica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 06/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3478/2015 Alteração do plano de Estudos, referente ao Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 06/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 3629/2015 Concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador Principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia de Produção e Sistemas 0 06/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 3630/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, na Carreira e Categoria de Técnico Superior 0 06/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3479/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Miguel de Barros Serra Cabral Moncada, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/04 2.ª link
066 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Aviso n.º 24/2015/A Anulação de concurso na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar a afetar à Unidade de Saúde, da Ilha das Flores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/04 2.ª link
066 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Aviso n.º 25/2015/A Procedimento concursal comum para ocupação de 1 (um) posto de trabalho na categoria de Assistente da carreira especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar, no Quadro Regional de Ilha das Flores, afeto à Unidade de Saúde de Ilha das Flores 0 06/04 2.ª link
066 Município de Águeda Aviso n.º 3631/2015 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 06/04 2.ª link
066 Município de Alenquer Aviso n.º 3632/2015 Renovação da licença sem vencimento de Ricardo Martins da Costa 0 06/04 2.ª link
066 Município da Amadora Aviso n.º 3633/2015 Abertura de procedimento concursal 0 06/04 2.ª link
066 Município de Coimbra Aviso n.º 3634/2015 Exoneração de trabalhador 0 06/04 2.ª link
066 Município de Felgueiras Aviso n.º 3635/2015 Mobilidade interna intercategoria dos assistentes operacionais Ana Maria Neto Carvalho, António Lopes Guimarães, Fernando Barbosa Ribeiro e Manuel António Nogueira 0 06/04 2.ª link
066 Município de Felgueiras Aviso n.º 3636/2015 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora com contrato de trabalho por tempo indeterminado, Maria Idalina Ribeiro Cunha Correia 0 06/04 2.ª link
066 Município do Fundão Edital n.º 281/2015 Apreciação pública da alteração ao texto do "Regulamento dos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho do Fundão" 0 06/04 2.ª link
066 Município de Góis Aviso n.º 3637/2015 Rescisão por mútuo acordo do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Pedro Miguel Alves Rodrigues 0 06/04 2.ª link
066 Município da Madalena Aviso n.º 3638/2015 Alteração ao regulamento e Tabela das Taxas Municipais 0 06/04 2.ª link
066 Município de Moura Aviso n.º 3639/2015 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Moura 0 06/04 2.ª link
066 Município de Nelas Aviso n.º 3640/2015 Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município de Nelas e Projeto de Regulamento de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos em matéria de apoio em obras na habitação e tarifários especiais de água, saneamento e resíduos 0 06/04 2.ª link
066 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3641/2015 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/04 2.ª link
066 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3642/2015 Procedimento concursal comum para contratação de dois Assistentes Operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 06/04 2.ª link
066 Município de Ponte de Lima Edital (Extrato) n.º 282/2015 Proposta de Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Ponte de Lima 0 06/04 2.ª link
066 Município de Ponte de Lima Edital (Extrato) n.º 283/2015 Proposta de Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Município de Ponte de Lima 0 06/04 2.ª link
066 Município de Santo Tirso Edital n.º 284/2015 Regulamento de Trânsito do Município de Santo Tirso 0 06/04 2.ª link
066 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 3643/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com António Augusto Ferreira Quintais, para a categoria de Assistente Operacional (Manutenção de equipamentos educativos) 0 06/04 2.ª link
066 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 3644/2015 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com António Caetano Farinha e Nelson Fernando Matos Caleiro 0 06/04 2.ª link
066 Município de Torres Vedras Edital n.º 285/2015 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Torres Vedras 0 06/04 2.ª link
066 Município de Vale de Cambra Edital n.º 286/2015 Reconhecimento do Interesse Municipal do imóvel do cinema de Vale de Cambra, informando que foi cumprida a fase de auscultação pública 0 06/04 2.ª link
066 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3645/2015 Projeto do Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza Lúdica 0 06/04 2.ª link
066 Freguesia de Bobadela Aviso n.º 3646/2015 Procedimento concursal comum para contratação de um Assistente Operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 06/04 2.ª link
066 União das Freguesias de Casais e Alviobeira Aviso n.º 3647/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 06/04 2.ª link
066 União das Freguesias de Poceirão e Marateca Aviso n.º 3648/2015 Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Publicas por Tempo Indeterminado - Carreira/Categoria Técnico Superior 0 06/04 2.ª link
066 Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, FP Aviso n.º 3649/2015 Alteração dos estatutos da Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, FP 0 06/04 2.ª link
066 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 294/2015 Estação Elevatória de Águas Residuais de Lustosa 0 06/04 2.ª CP
066 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2005/2015 Fornecimento de Gás Natural às instalações do IPB e dos SAS-IPB 0 06/04 2.ª CP
066 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2006/2015 Pavimentação de Caminho Canelas - Alcantarilha 0 06/04 2.ª CP
066 Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM Aviso de prorrogação de prazo n.º 295/2015 Aquisição de serviços de seguros, na modalidade de Seguro de Acidentes de Trabalho, para as Medidas de Emprego, promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM 0 06/04 2.ª CP
066 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2010/2015 Prestação de serviços de manutenção de Espaços Verdes 0 06/04 2.ª CP
066 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2012/2015 Aquisição de licenciamento MICROSOFT e dos serviços de renovação do suporte ao software existente 0 06/04 2.ª CP
066 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2014/2015 Reparação e Impermeabilização do Canal e Câmara de Carga do Circuito Hidráulico do Aproveitamento Hidroelétrico de Alvadia 0 06/04 2.ª CP
066 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2015/2015 Empreitada de obras de reparação de fachadas e impermeabilização de terraços nas instalações da Direção de Finanças de Leiria 0 06/04 2.ª CP
066 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2017/2015 Concurso Publico "Empreitada para Reformulação e Adaptação do Edificio da Casa do Educador" 0 06/04 2.ª CP
066 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 296/2015 Empreitada de Construção de EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO NA DOCA 2 SUL DO PORTO DE LEIXÕES - 3º LANÇO 0 06/04 2.ª CP
066 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2018/2015 Aquisição de serviços de printing em regime de outsourcing 0 06/04 2.ª CP
066 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2019/2015 15A00008 - Aquisição de sistema de desenfumagem dos fornos e ventilação de espaços do Departamento de Engenharia Civil 0 06/04 2.ª CP
066 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2002/2015 PAQ-42/15-Aluguer de autocarros - Encontro Comunitário Sénior 0 06/04 2.ª CP
066 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 2003/2015 ALUGUER CINCO VIATURAS LIGEIRAS, EM REGIME DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO (ALD), PELO PERIODO DE 48 MESES, E RETOMA DE QUATRO VEICULOS DO MUNICIPIO DE ALFANDEGA DA FÉ. 0 06/04 2.ª CP
066 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2004/2015 Serviços de auditorias financeiras completas a entidades do Ministério da Saúde 0 06/04 2.ª CP
066 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 57/2015 Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança no Recinto da ETAR de Alcântara - CP/PS 08/14. 0 06/04 2.ª CP
066 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2007/2015 Prestação de Serviços de Manutenção das 24.000 horas para Motogerador n.º 2 da unidade de valorização Energética de Biogás do Aterro Sanitário do Barlavento Algarvio. 0 06/04 2.ª CP
066 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2008/2015 7/CLPQ/AT/2015-Aquisição de serviços de assistência técnica aos softwares Symantec Veritas Foundation e Veritas Netbackup para 30 TB 0 06/04 2.ª CP
066 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2009/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA ALUGUER DE EQUIPAMENTOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO QUE INCLUA O FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARE DE GESTÃO DAS IMPRESSÕES PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO E PARA AS ESCOLAS BÁSICAS DO 1º CICLO DO CONCELHO DE FARO 0 06/04 2.ª CP
066 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 2011/2015 Aquisição dinâmica de Inertes 0 06/04 2.ª CP
066 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2013/2015 Centro BTT - Arganil 0 06/04 2.ª CP
066 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 2016/2015 Aquisição de serviços de transportes de material e carregadores para cargas/descargas 0 06/04 2.ª CP