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Diário da República 52/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
052 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 4/2015 Oitava alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto 001 16/03 2.ª link
052 Assembleia da República Declaração n.º 6/2015 Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 001 16/03 2.ª link
052 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 39/2015 Aprova os estatutos da Autoridade Nacional de Comunicações, anteriormente designada ICP - Autoridade Nacional de Comunicações, em conformidade com o regime estabelecido na Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes 001 16/03 2.ª link
052 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 40/2015 Aprova os estatutos da Autoridade Nacional da Aviação Civil, anteriormente designado Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., em conformidade com o regime estabelecido na Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes 001 16/03 2.ª link
052 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 77/2015 Aprova o novo Regulamento do Fundo Florestal Permanente 001 16/03 2.ª link
052 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 141/2015 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de junho, na parte em que exige a cidadãos portugueses um período mínimo de um ano de residência legal em Portugal para poder aceder ao rendimento social de inserção; declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de junho, na parte em que estende o requisito de um período mínimo de um ano de residência legal em Portugal, previsto na alínea a) do n.º 1 desse preceito legal, aos membros do agregado familiar do requerente de rendimento social de inserção 001 16/03 2.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 77-A/2015 Aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (modelo 28) e respetivas instruções de preenchimento 001 16/03 2.ª 052S
052 Ministérios da Economia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 77-B/2015 Aprova as matérias que integram o plano dos cursos de formação inicial dos profissionais que prestam serviço nos centros de bronzeamento, bem como a informação que deve constar do letreiro e o modelo de declaração de consentimento do utilizador 001 16/03 2.ª 052S
052 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-C/2015 Aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos para o horizonte 2014-2020 001 16/03 2.ª 052S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 181/2015 Fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale de Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora 0 16/03 2.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 182/2015 Classifica como monumento de interesse público o Forte da Meia Praia, em Lagos, União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), concelho de Lagos, distrito de Faro 0 16/03 2.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 183/2015 Classifica como sítio de interesse público a Anta do Montinho das Pretas, na Herdade do Peral, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre 0 16/03 2.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 184/2015 Desclassifica o «Edifício situado no Campo dos Mártires da Pátria, 22 a 24», em Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa 0 16/03 2.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 185/2015 Desclassifica o «Edifício na Avenida de 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila», na Avenida 5 de Outubro, 36 a 40, e na Avenida Duque de Ávila, 46 a 46-D, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa 0 16/03 2.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2789/2015 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de técnico superior de informática (carreira não revista) no Mapa de Pessoal do INE, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 2.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2703/2015 Designa María de Corral López-Doriga como comissária da representação oficial portuguesa na 56.ª Exposição Internacional de Arte - Bienal de Veneza 0 16/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2790/2015 Autorizada mobilidade interna na categoria de assistente técnica, de Maria Madalena Barrocas Faustino Dias 0 16/03 2.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 131/2015 Louvor atribuído a Hernán Leandro Amado 0 16/03 2.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 132/2015 Louvor atribuído a Maria Manuela Ferreira Macedo Franco 0 16/03 2.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 2704/2015 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, Dr. António Manuel Simões Oliveira 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 44/2015 Procedimento concursal para instalação de um apoio recreativo na praia da Mareta UB 1 nascente em Sagres 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 45/2015 Procedimento concursal para instalação de um apoio balnear na praia da Mareta UB 1 Nascente, Sagres 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho (Extrato) n.º 2705/2015 Exoneração da Enfermeira Nélia de Fátima Carvalho Pereira 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2791/2015 Aditamento ao Aviso n.º 830/2015, publicado no Diário da República, n.º 17, 2.ª série, de 26-01-2015 - Notificação de interesse - Início do período experimental - Técnicos Superiores 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2792/2015 Aditamento ao Aviso n.º 831/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26-01-2015 - Notificação de interesse - Início do período experimental - Assistentes Técnicos 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 2793/2015 Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou em novembro e dezembro de 2014 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2706/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (IPFnA) de SERVIMETRO - Serviços de Metrologia, S. A. - LVT 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2707/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (IPFnA). de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade - Norte 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2708/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (IPFnA) de A3L - Laboratório de Metrologia Industrial, Lda. - Algarve 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2709/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (IPFnA) de A3L - Laboratório de Metrologia Industrial, L.da - Alentejo 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2710/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (IPFnA) de Metroqualibeiras, Lda. - Centro 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 2794/2015 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de (1) um técnico superior, para a Divisão de Sistemas de Informação da Direção de Serviços de Administração Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2711/2015 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe da Delegação Regional do Ribatejo, do licenciado Luís Filipe Ferreira de Sousa 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2712/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Inspetor-Geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, a Senhora Procuradora da República Dr.ª Leonor do Rosário Mesquita Furtado 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 2713/2015 Determina que os hospitais com serviços ou unidades para cuidados intensivos com capacidade de monitorização invasiva e de suporte de funções vitais, considerados como de nível II ou III, polivalentes e para queimados, devem dispor em permanência de um médico cuja função consiste em assegurar a coordenação dos fluxos e a comunicação com os Centros de Orientação dos Doentes Urgentes do Instituto Nacional de Emergência Médica, de forma a harmonizar as boas práticas colaborativas dos vários intervenientes no sistema 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos Aviso n.º 2795/2015 Lista nominativa dos contratos de Pessoal Docente 2013/14 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra Aviso n.º 2796/2015 Nomeação de Adjunta da Direção do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas para o quadriénio 2015-2018 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra Aviso n.º 2797/2015 Nomeação da Subdiretora do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas para o quadriénio 2015-2018 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra Aviso n.º 2798/2015 Nomeação de Adjunto da Direção do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas para o quadriénio 2015-2018 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 2799/2015 Torna-se público que o Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Pinheiro deliberou, em reunião ordinária de 15 de janeiro de 2015, delegar a competência para assinatura de contratos, autorização de despesas, bem como o respetivo pagamento 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 2800/2015 Faz saber que, sob proposta da Chefe dos Serviços de Administração escolar que mereceu a concordância unânime de todos elementos do Conselho Administrativo bem como do Conselho Executivo, nomeou, por urgente conveniência de serviço, Tesoureiro, desta Escola, o Assistente Técnico Edgar Carmo de Sousa com efeitos a 1 de junho de 2008 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 2801/2015 Torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente colocado no Quadro Zona Pedagógica, no ano letivo 2014/2015 com efeitos a 01 de setembro de 2014 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 2802/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação no ano civil 2014 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos Despacho n.º 2714/2015 Delegação de competências 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, Olhão Aviso n.º 2803/2015 Lista nominativa do pessoal docente cuja relação jurídica de emprego público cessou no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sudeste de Baião Aviso (Extrato) n.º 2804/2015 Extinção do vínculo de emprego público constituído por tempo indeterminado, por iniciativa do trabalhador: Docente - Marisa de Fátima da Silva Morgado 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sudeste de Baião Aviso (Extrato) n.º 2805/2015 Lista nominativa de docentes nomeados em QZP com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2806/2015 Cessação do exercício de funções como Coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga, Ana Maria Ferreira Gomes dos Santos 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 186/2015 Retifica a deliberação (extrato) n.º 169/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2015 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2807/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Assistente Técnica - Paula Fernanda Fernandes Matias, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2808/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Técnica Superior - Maria Inês Tavares da Silva, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2809/2015 Torna-se público que Anabela Lopes Quezada Milhinhos concluiu, com sucesso, o período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2810/2015 Torna-se público que a trabalhadora, Angelina Maria Manso Serra, concluiu, com sucesso, o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2811/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Assistente Técnica - Sandra Gonçalves Bernardo, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2715/2015 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Atendimento, João Américo Viegas Sena 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2716/2015 Subdelegação de competências na diretora da Casa da Aguieira, Licenciada Célia Maria Moita de Almeida Ferreira 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2717/2015 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Recursos Humanos e Expediente, Licenciada Lúcia Maria Rodrigues Esteves Ferreira 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2718/2015 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Administração, Património e Centro Gráfico, Carlos Manuel Marques Pereira 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2719/2015 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Contabilidade e Arquivo, Licenciado Márcio dos Santos Ferreira 0 16/03 2.ª link
052 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 2720/2015 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça, da Técnica de Justiça Principal Maria Alice Sanches Martinho Pequito 0 16/03 2.ª link
052 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 2812/2015 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, da técnica verificadora superior de 2.ª classe Rita Guerra Santos Tavares de Melo, por consolidação definitiva da mobilidade 0 16/03 2.ª link
052 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 2721/2015 Renovação da comissão de serviço de oficiais de justiça 0 16/03 2.ª link
052 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 46/2015 Citação dos contrainteressados na ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 548/15.2BEALM, em que são, autor Carlos do Amaral Coimbra e réus o Exército Português e outros 0 16/03 2.ª link
052 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 47/2015 Citação de contrainteressados no processo n.º 462/15.1BEPRT 0 16/03 2.ª link
052 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2722/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor adjunto com a Doutora Carla Alexandra Fernandes do Nascimento Gonçalves 0 16/03 2.ª link
052 Universidade do Algarve Aviso n.º 2813/2015 Listas Unitárias de Ordenação Final relativas ao procedimento concursal para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aviso n.º 4496/2014 0 16/03 2.ª link
052 Universidade do Algarve Aviso n.º 2814/2015 Listas Unitárias de Ordenação Final relativas ao procedimento concursal para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aviso n.º 4354/2014 0 16/03 2.ª link
052 Universidade do Algarve Aviso n.º 2815/2015 Lista Unitária de ordenação Final relativa ao procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aviso n.º 4351/2014 0 16/03 2.ª link
052 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 171/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Joana Maria da Silva Marques como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 25%, para a Escola Superior de Saúde 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Aveiro Despacho n.º 2723/2015 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Psicologia da Saúde e Reabilitação Neuropsicológica 0 16/03 2.ª link
052 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 2816/2015 Subsídios atribuídos 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2724/2015 Criação do Projeto Especial designado «Projeto de Apoio à Reorganização dos Serviços de Tesouraria» 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 187/2015 Retificação ao Aviso n.º 2063/2015, inserido no Diário da República, 2.ª série, de 24 de fevereiro de 2015 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2725/2015 Nomeação da Professora Maria Amélia Duarte Reis Bastos como Presidente do Centro de Análise Funcional, Estruturas Lineares e Aplicações 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2726/2015 Nomeação do Professor José Manuel de Saldanha Gonçalves Matos como Coordenador do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2727/2015 Nomeação do Professor António Alberto do Nascimento Pinheiro como Coordenador do Programa Doutoral em Restauro e Gestão Fluviais 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2728/2015 Nomeação da Professora Maria de Fátima Reis Vaz como Coordenadora da Licenciatura em Engenharia de Materiais 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2729/2015 Nomeação do Professor Amílcar de Oliveira Soares como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia de Petróleos 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2730/2015 Nomeação de Professor António Jorge de Sousa como Coordenador do Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2731/2015 Nomeação do Professor Pedro Manuel Gameiro Henriques como Coordenador do Mestrado em Construção e Reabilitação 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2732/2015 Nomeação do Professor Fernando José Silva e Nunes da Silva como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia do Território 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2733/2015 Nomeação do Professor António Alexandre Trigo Teixeira como Coordenador do Mestrado em Engenharia e Gestão da Água 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2734/2015 Nomeação do Professor Fernando António Baptista Branco como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Civil 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2735/2015 Nomeação do Professor Fernando de Oliveira Durão como Coordenador do Programa Doutoral em Georrecursos 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2736/2015 Nomeação do Professor Jorge Miguel Silveira Filipe Mascarenhas Proença como Coordenador do Mestrado Integrado em Engenharia Civil 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2737/2015 Nomeação da Professora Maria de Fátima Reis Vaz como Coordenadora do Mestrado em Engenharia de Materiais 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2738/2015 Nomeação de Professora Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor como Coordenadora do Mestrado em Arquitetura 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2739/2015 Nomeação do Professor António Jorge de Sousa como Coordenador da Licenciatura em Engenharia Geológica e de Minas 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2740/2015 Nomeação do Professor Amílcar de Oliveira Soares como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Petróleos 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2741/2015 Nomeação do Professor Rui Manuel Moura de Carvalho Oliveira como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Território 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2742/2015 Nomeação do Professor Luís Guilherme de Picado Santos como Coordenador do Programa Doutoral em Sistemas de Transportes 0 16/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2743/2015 Nomeação da Professora Ana Cristina dos Santos Tostões como Coordenadora do Programa Doutoral em Arquitetura 0 16/03 2.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2744/2015 Dispensa de serviço docente (sabática), pelo período de um ano, ao docente Pedro Jorge Sobral Camões 0 16/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 2745/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2817/2015 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao Procedimento Concursal Comum para a categoria de Técnico Superior da Carreira de Técnico Superior, na área financeira 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 2746/2015 Publicação do plano de estudos da Licenciatura em Fisiologia Clínica, lecionada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 16/03 2.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2747/2015 Autorizado o contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Saúde Rafael Filipe Belga de Assunção 0 16/03 2.ª link
052 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2748/2015 Despacho de autorização de condução de viaturas dos SAS/IPL 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 2749/2015 Redução de horário de trabalho de 1 h semanal por cada triénio de exercício efetivo 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 323/2015 Redução de horário de trabalho semanal - Lúcia Maria Ribeiro Borges 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 324/2015 Redução de horário de trabalho semanal - Maria José Brites Pinho Santos 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 325/2015 Redução de horário de trabalho semanal - Ângelo António Sousa Figueiredo 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 326/2015 Redução de horário de trabalho semanal - José Manuel Heleno Silvares 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 327/2015 Redução do horário de trabalho semanal - Maria Alcina Coelho Saraiva 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 328/2015 Redução de horário de trabalho semanal - Lubélia Maria Ferreira Pedro Mesquita Pegado 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 329/2015 Redução de Horário de Trabalho Semanal - Maria Isabel Abreu Ferreira 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 330/2015 Redução de horário de trabalho semanal - Maria Beatriz Duarte Silva 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 331/2015 Redução de horário de trabalho semanal - José Brenha Almeida 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 332/2015 Redução de horário de trabalho semanal - António Samuel Matos 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 333/2015 Redução de horário de trabalho semanal - Jorge Manuel Baptista Sousa 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 334/2015 Redução de horário de trabalho semanal - Bárbara Maria Rodrigues Xavier 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 335/2015 Redução de horário de trabalho semanal - Maria do Carmo Ferreira Pereira Orfão 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 336/2015 Redução de horário de trabalho semanal - Luís Abel Mendes Alves Gouveia 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 337/2015 Redução de horário de trabalho semanal - Maria Helena Sousa Barrocoso Castanheira Silva 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 338/2015 Acumulação de funções - António Fernando Silva Garrido 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 339/2015 Acumulação de Funções - Maria Adelina Guerreiro Almeida 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 340/2015 Acumulação de Funções - Elmano José Cruz Ramalheira 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2750/2015 Exoneração do Assistente Operacional Fernando Martinho Marques da Cruz 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2751/2015 Exoneração da Enfermeira Márcia Alexandra Baptista Fernandes Boberschi 0 16/03 2.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2752/2015 Exoneração da Enfermeira Carla Alexandra Batista Infante 0 16/03 2.ª link
052 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 2818/2015 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar, com a Especialidade de Oftalmologia 0 16/03 2.ª link
052 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 341/2015 Renovação de licença sem remuneração 0 16/03 2.ª link
052 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2753/2015 Redução de horário de trabalho a médicos 0 16/03 2.ª link
052 Município de Alcácer do Sal Regulamento n.º 116/2015 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água 0 16/03 2.ª link
052 Município de Alcácer do Sal Regulamento n.º 117/2015 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 16/03 2.ª link
052 Município de Arganil Aviso n.º 2819/2015 Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Arganil 0 16/03 2.ª link
052 Município de Benavente Regulamento n.º 118/2015 4.ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município de Benavente 0 16/03 2.ª link
052 Município da Figueira da Foz Edital n.º 197/2015 Regulamento Municipal de Ruído 0 16/03 2.ª link
052 Município de Lisboa Aviso n.º 2820/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 72/2013 PDI ao trabalhador Rui Cristiano Sandão Santos Leitão 0 16/03 2.ª link
052 Município de Lisboa Aviso n.º 2821/2015 Notificação da decisão de arquivamento do Processo Disciplinar n.º 72/2013 PDI ao trabalhador Vítor Manuel Cardoso Miranda 0 16/03 2.ª link
052 Município de Pinhel Edital n.º 198/2015 Projeto de Regulamento de Parques de Estacionamento de Duração Limitada 0 16/03 2.ª link
052 Município de Santa Cruz Aviso n.º 2822/2015 Projeto de Regulamento Oficinas Criativas 0 16/03 2.ª link
052 Município de Tomar Aviso n.º 2823/2015 Proposta de Alteração ao Regulamento da Feira de Santa Iria e Feira das Passas 0 16/03 2.ª link
052 Município de Vila Franca do Campo Regulamento n.º 119/2015 Aprovação do Regulamento para o Parque Habitacional Social da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo 0 16/03 2.ª link
052 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2824/2015 Abertura do período de discussão pública da Unidade de Execução da área envolvente ao Antigo Campo de Jogos de Valadares 0 16/03 2.ª link
052 Município de Vila Verde Regulamento n.º 120/2015 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 16/03 2.ª link
052 União das Freguesias de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia Aviso n.º 2825/2015 Abertura de Procedimento Concursal comum para ocupação de três postos de trabalho de Assistente Operacional a termo resolutivo certo 0 16/03 2.ª link
052 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 2826/2015 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado - assistentes técnicos 0 16/03 2.ª link
052 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 2827/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - Assistentes Operacionais 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 2828/2015 Procedimento concursal de recrutamento de dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretor de serviços de apoio geral do Centro de Estudos Judiciários 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2829/2015 Procedimento concursal de seleção para recrutamento de titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor do Departamento de Gestão Financeira, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 16/03 2.ª link
052 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2830/2015 Procedimento concursal de seleção para recrutamento de titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor do Departamento de Orçamento e Conta, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 16/03 2.ª link
052 Município de Grândola Aviso (Extrato) n.º 2831/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Educação, Desporto e Juventude 0 16/03 2.ª link
052 Município de Grândola Aviso (Extrato) n.º 2832/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Administração e Finanças 0 16/03 2.ª link
052 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2833/2015 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direção intermédia do 2.º grau do grupo de pessoal dirigente do Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, Chefe da Divisão Municipal de Atendimento e Gestão de Clientes do Departamento Comercial 0 16/03 2.ª link
052 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1542/2015 Modernização Administrativa e Criação de Balcão Único no Município de Montemor-o-Velho - fornecimento e implementação de Centro de Dados 0 16/03 2.ª CP
052 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1543/2015 Aquisição equipamento para áreas verdes das zonas operacionais e limpeza de terrenos, fraccionado em lotes 0 16/03 2.ª CP
052 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1544/2015 CP01/2015/GIE/BRAGA 0 16/03 2.ª CP
052 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Anúncio de procedimento n.º 1545/2015 Atribuição de direito de ocupação de espaço destinado à exploração de um estabelecimento de restauração e bebidas 0 16/03 2.ª CP
052 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1546/2015 15K00015 0 16/03 2.ª CP
052 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 49/2015 CPU 2/2015 - Manutenção preventiva e corretiva de viaturas em 3 lotes 0 16/03 2.ª CP
052 Fundação Centro Cultural de Belém Declaração de retificação de anúncio n.º 42/2015 Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Centro Cultural de Belém 0 16/03 2.ª CP
052 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 229/2015 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento de Ponte de Lima 0 16/03 2.ª CP
052 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1550/2015 Aquisição de um equipamento processador de tecidos, para o edifício do ECOMARE da Universidade de Aveiro 0 16/03 2.ª CP
052 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1553/2015 Aquisição Ultracentrifuga (incluindo rotores), Centrífuga e material ótico, para o edifício ECOMARE da Universidade de Aveiro 0 16/03 2.ª CP
052 Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio de concurso urgente n.º 50/2015 Aquisição em serviços médicos, em regime de avença, para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge - PRC4/85/2015 0 16/03 2.ª CP
052 Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio de concurso urgente n.º 51/2015 Aquisição em serviços médicos, em regime de avença, para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge - PRC4/84/2015 0 16/03 2.ª CP
052 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 48/2015 CPU 1/2015 - Assistência a viaturas especiais em 9 lotes 0 16/03 2.ª CP
052 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 1547/2015 Fornecimento de massa betuminosa a quente para arruamentos no Concelho de Paços de Ferreira- ANO 2015 0 16/03 2.ª CP
052 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1548/2015 Prestação de serviços contínuos de limpeza de zonas balneares 0 16/03 2.ª CP
052 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1549/2015 Fornecimento contínuo de pneus, câmaras de ar, alinhamento de direções e calibragem de rodas 0 16/03 2.ª CP
052 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 231/2015 CPN00456B2015 - Fornecimento de emulsões betuminosas catiónicas 0 16/03 2.ª CP
052 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1552/2015 P.A. N.º 15/2015-AP/DOT - Elaboração de projeto de execução das infraestruturas para ampliação da Zona Industrial da Marinha Grande (ZIMG) e projeto da rede viária da saída norte da ZIMG 0 16/03 2.ª CP
052 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1551/2015 Fornecimento e montagem de equipamento para sequenciação paralela de DNA e RNA (NGS - next generation sequencing) para a Plataforma Tecnológica da Universidade de Coimbra UCGenomics, integrada na Plataforma Nacional Genome Portugal 0 16/03 2.ª CP
052 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 230/2015 Empreitada de execução dos trabalhos de conservação do Pavilhão 1 do Estádio Universitário da Universidade de Coimbra. 0 16/03 2.ª CP
052 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 1554/2015 Concurso público para fornecimento de refeições a confecionar nas cantinas escolares, refeições pré-confecionadas e lanches para os anos letivos 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018 0 16/03 2.ª CP