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Diário da República 50/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
050 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 73/2015 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves, Ana Maria Neves Tavares da Costa e Jorge Manuel Neves Tavares da Costa da área respeitante aos lotes 29-AO, 37-AO, 27-F e 38-F, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 12/03 5.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 74/2015 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves, Ana Maria Neves Tavares da Costa e Jorge Manuel Neves Tavares da Costa da área respeitante aos lotes 24-OL e 51-F, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 12/03 5.ª link
050 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Educação e Ciência Portaria n.º 75/2015 Estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes em exercício efetivo de funções integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino sob a tutela do Ministério da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 240/2011, de 21 de junho 001 12/03 5.ª link
050 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 38/2015 Desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional 001 12/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
050 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 2620/2015 Delegação de competências no Sr. Vice-Presidente, Dr. Adriano João Leal Cardoso Guerra 0 12/03 5.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 2621/2015 Designação do Vice-Presidente, Dr. Nuno Pedro dos Santos Borges Marques, em substituição do Presidente na sua ausência, falta ou impedimento 0 12/03 5.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 2622/2015 Delegação de competências no Sr. Vice-Presidente, Nuno Pedro dos Santos Borges Marques 0 12/03 5.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 158/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/3/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Futebol - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o Território Continental e as Regiões Autónomas, relativos à Época 2014/2015 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2702/2015 Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de assistente técnica de Lídia Maria Alcântara Marques da Silva Chande 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 2703/2015 Celebração de CTFP com os seguintes trabalhadores do GPEARI: Ana Filipa Martins Fernandes; Clotilde Manuela Maximino Serra Reis; João Miguel Agra Vasconcelos Leal; Manuel Tiago Rebelo Martins; Vera Maria Gouveia Barros 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 2704/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7291/2014, da IGF 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 2623/2015 Nomeação em regime de substituição, como inspetor de finanças diretor - Dr. Renato Felisberto Pinho Marques 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 2624/2015 Atribuição das competências fixadas para os titulares dos cargos de direção intermédia, previstas no n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e demais competências legalmente previstas para os dirigentes intermédios de 1.º grau 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2625/2015 Designação, como técnica especialista, da Licenciada Inês Ferreira Ramos Barroso 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2626/2015 - Revogado Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2627/2015 - Revogado Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2628/2015 - Revogado Delegação de competências no General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 175/2015 Nomeia o Capitão-de-fragata da classe de Marinha João Manuel Mendes Cabeças para os cargos de Capitão do Porto de Angra do Heroísmo e Capitão do Porto da Praia da Vitória 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 176/2015 Nomeia o Capitão-tenente da classe de Marinha Marco Alexandre de Serrano Augusto para o cargo de Capitão do Porto de Peniche 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 177/2015 Nomeia o Capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Luís Fernandes da Palma para os cargos de Capitão do Porto de Vila Real de Santo António e Capitão do Porto de Tavira 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 178/2015 É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao Operário Principal Aurélio da Costa Andrade 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 179/2015 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Agente 3.ª Classe PM Ivo Cardoso Aguiar 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 180/2015 É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao Sota-Patrão do MPCISN João José Maia Gonçalves 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2629/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 2630/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 2631/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 2632/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 2633/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2634/2015 Delegação de competências no diretor de finanças 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2635/2015 Delegação de competências no Inspetor-Geral do Exército 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2636/2015 Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo. Comandante do Comando Territorial dos Açores 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2637/2015 Regresso à efetividade de serviço 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2638/2015 Regresso à efetividade de serviço 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 2639/2015 Designação da licenciada Graça Maria Xavier Amorim Tavares, chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 2640/2015 Licenciada Marta Susana Cancela Carvalho - conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 2641/2015 Mestre Ana Cristina de Carvalho da Fonseca Santos - conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 2642/2015 Consolidação da mobilidade interna do Especialista de Informática, Licenciado Nuno António de Deus Rosado 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2643/2015 Autoriza o Professor Doutor Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves a exercer, em acumulação com as funções de dirigente no Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, atividade privada na área da docência no ensino superior no Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2705/2015 Consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República Árabe do Egito, com vista à negociação de um Acordo Aéreo sobre Serviços Aéreos entre os dois países 0 12/03 5.ª link
050 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2644/2015 Exonera das funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido, o licenciado Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira 0 12/03 5.ª link
050 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2645/2015 Exonera a licenciada Joana Salgueiro Texugo de Sousa das funções de técnica especialista e designa-a para exercer as funções de adjunta do Gabinete 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 185/2015 Retificação ao aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro - Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica para as diversas especialidades hospitalares 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2706/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Cirurgia Geral 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2707/2015 Autorizada a mobilidade na categoria da Técnica Superior de Serviço Social Maria Isabel Barradas da Anunciação 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2708/2015 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente da Carreira Especial Médica, da área de Saúde Pública 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2709/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 6 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Pediatria 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2710/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Neurocirurgia 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 159/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de janeiro de 2015 com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Lídia Cristina Sousa Montenegro Miranda 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 309/2015 Autorizada licença sem remuneração ao Técnico Superior José Carlos Capucho Queimado, pertencente ao mapa de pessoal desta Administração Regional do Algarve, I. P. 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 310/2015 O Conselho Diretivo designou a Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Dra. Elsa Maria Gonçalves Santos, como Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Sotavento 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 2711/2015 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2646/2015 Autorizo que seja concedido à Dra. Regina Maria Ferreira Carmona e Silva, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica (Área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário de trabalho semanal para trinta e cinco horas semanais sem perda de regalias 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 2647/2015 Termo do período experimental com sucesso 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 2648/2015 Exonera o Dr. Arlindo Henrique Lobo Borges como Técnico Especialista e nomeia-o para exercer as funções de Adjunto do Gabinete 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 2649/2015 Exonera a Dr.ª Margarida Mesquita Wandschneider Rebelo como secretária pessoal e nomeia-a como Técnica Especialista do Gabinete 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas Aviso n.º 2712/2015 Indicação dos representantes do Conselho das Escolas em vários organismos oficiais 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2713/2015 Lista nominativa do pessoal docente para o Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo 2013/2014, com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2714/2015 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 2715/2015 Pessoal não docente aposentado no ano 2013 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 2716/2015 Pessoal docente e não docente aposentado durante o ano 2014 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 2650/2015 Prorrogação de mobilidade interna intercategoria 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 2717/2015 Cessação da relação jurídica por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Despacho n.º 2651/2015 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo Aviso n.º 2718/2015 Lista de Antiguidade Docente 2014 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Aviso n.º 2719/2015 Lista do pessoal docente, desligado do serviço por passarem à situação de aposentados 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2720/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente, cuja relação jurídica de emprego público cessou, por motivo de aposentação, entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso (Extrato) n.º 2721/2015 Lista do pessoal docente que cessou funções, por motivo de aposentação em 2014 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 2722/2015 Lista de docentes que cessaram a relação de emprego público por Rescisão Amigável 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 2723/2015 Concurso para apresentação da candidatura ao exercício do cargo de Diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas Terras do Montado 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 2724/2015 Torna-se pública a lista nominativa do pessoal não docente que cessou a sua relação jurídica por motivo de rescisão por mútuo acordo de contrato a termo indeterminado, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2014 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 2725/2015 Lista nominativa dos docentes que ingressaram em QZP a 01/09/2014 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Despacho n.º 2652/2015 Delegação de competências para a avaliação de desempenho do pessoal não docente relativa aos anos de 2015 e 2016 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso (Extrato) n.º 2726/2015 Cessações de relação jurídica de emprego público no ano de 2014 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim Aviso n.º 2727/2015 Lista nominativa de docentes colocados em QZP, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 2728/2015 Lista dos docentes que obtiveram provimento nos quadros de zona pedagógica com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 2729/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 2730/2015 Licença sem vencimento 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2731/2015 Conclusão com sucesso do período experimental e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P 0 12/03 5.ª link
050 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 160/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Mónica Isabel Madeira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 10%, para a Escola Superior de Saúde 0 12/03 5.ª link
050 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 161/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Pedro Filipe Lopes Prazeres Fidalgo, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 40%, para a Escola Superior de Saúde 0 12/03 5.ª link
050 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 162/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Filipe Miguel Romeira Soares, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 0 12/03 5.ª link
050 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 163/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Maria Duarte Inácio Marreiros, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 12/03 5.ª link
050 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 164/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Margarida Alexandra Manita Pereira da Cruz Andrade Gouveia como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 12/03 5.ª link
050 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 165/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria de Lurdes Correia da Silva de Sousa, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 12/03 5.ª link
050 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 166/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Saúl Jorge Lopes como professor adjunto convidado para a Escola Superior de Saúde 0 12/03 5.ª link
050 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2732/2015 Alteração ao Doutoramento em Arqueologia 0 12/03 5.ª link
050 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 2653/2015 Criação do curso de licenciatura em Ciências Biomédicas e Laboratoriais 0 12/03 5.ª link
050 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 2733/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Apolinária Maria Curto Pontífice Gaspar 0 12/03 5.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 2654/2015 Autorizada a mobilidade interna da técnica superior Maria Eduarda Correia Camilo 0 12/03 5.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2655/2015 Admissões em regime de substituição - Assistentes Convidados 0 12/03 5.ª link
050 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2656/2015 Nomeação da Professora Maria Beatriz Marques Condessa como Coordenadora do Mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território 0 12/03 5.ª link
050 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2657/2015 Nomeação do Professor Luís Guilherme de Picado Santos como Coordenador do Mestrado em Sistemas Complexos de Infraestruturas de Transportes 0 12/03 5.ª link
050 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2658/2015 Nomeação do Professor Luís Guilherme de Picado Santos como Coordenador do Mestrado em Infraestruturas de Transportes 0 12/03 5.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2659/2015 Anulação da deliberação do júri do concurso para Professor Catedrático na área disciplinar de Parasitologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da UNL, havida no dia 28 de novembro de 2014, com fundamento na sua invalidade, bem como a revogação da correspondente tramitação concursal 0 12/03 5.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Despacho n.º 2660/2015 Calendário das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência no ano letivo de 2015-2016 dos Cursos Superiores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro dos Maiores de 23 Anos 0 12/03 5.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Regulamento n.º 113/2015 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência de Cursos Superiores na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro dos Maiores de 23 Anos 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2661/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Telo Fialho Nunes Bettencourt Faria 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2662/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teresa Maria Malhadas Coutinho 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2663/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sílvia Isabel Santinhos Figueira 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2664/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Artur Jorge da Costa Ataíde 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2665/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vera Cláudia Raposo Guerreiro Balsinha 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2666/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vera de Fátima David Cesário 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 2667/2015 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 2734/2015 Procedimento Concursal de Recrutamento de um Assistente Operacional na área da manutenção para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/03 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2668/2015 Celebrado contrato de trabalho com a professora coordenadora da Escola Superior de Ciências Empresariais, Sandra Cristina Dias Nunes 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 311/2015 Horário de trabalho em regime de tempo parcial 30 horas semanais da assistente hospitalar Patrícia Carla Martins Ramos Mendes 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 312/2015 Redução horário - Catarina Rodrigues Duarte Pires 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 313/2015 Licença sem Vencimento - Paula Cristina Nogueira Santos 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 314/2015 Acumulação de funções privadas - Rui Filipe Lourenço Cunha 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2735/2015 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a contratação de um Assistente de Medicina Física e Reabilitação da carreira médica - área de exercício hospitalar, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2669/2015 Exoneração do Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica Fernando Manuel Palma Martelo 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2670/2015 Exoneração da Enfermeira Ana do Rosário Loureiro Filipe 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2671/2015 Exoneração da Assistente Técnica Paula Alexandra Rodrigues Vieira Leitão 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2672/2015 Exoneração da assistente operacional Patricia Alexandra Pinto Fialho 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2736/2015 Ciclo de estudos especiais de infeciologia pediátrica 0 12/03 5.ª link
050 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 315/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/03 5.ª link
050 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Edital n.º 185/2015 Notificação de Processo Disciplinar n.º 305/GAJC/2014 - Maria da Conceição Lopes Gonçalves, Assistente Operacional do Hospital Garcia de Orta, EPE 0 12/03 5.ª link
050 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 2737/2015 Plano de Pormenor do Pego do Altar - Prorrogação do Prazo da Discussão Pública 0 12/03 5.ª link
050 Município de Alcochete Edital n.º 186/2015 Regulamento de Transportes Escolares 0 12/03 5.ª link
050 Município de Almada Edital n.º 187/2015 Regulamento Resíduos Sólidos Urbanos 0 12/03 5.ª link
050 Município de Arganil Aviso n.º 2738/2015 Projeto de Regulamento de Serviço Distribuição/Abastecimento de Águas e Sistema de Saneamento de Águas Residuais do Município de Arganil 0 12/03 5.ª link
050 Município de Benavente Aviso n.º 2739/2015 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Benavente 0 12/03 5.ª link
050 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2740/2015 Alteração ao Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha na área industrial do Casal de Santa Cecília 0 12/03 5.ª link
050 Município de Campo Maior Aviso n.º 2741/2015 O Projeto de Regulamento Geral de Preços Municipais (RGPM) 0 12/03 5.ª link
050 Município da Chamusca Aviso n.º 2742/2015 Primeira Alteração ao Regulamento Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Município de Chamusca - Apreciação Pública 0 12/03 5.ª link
050 Município de Leiria Aviso n.º 2743/2015 Abertura do período de discussão pública da proposta de Alteração ao Plano de Pormenor de Arrabalde da Ponte 0 12/03 5.ª link
050 Município de Monção Edital n.º 188/2015 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos 0 12/03 5.ª link
050 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 2744/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Terras de Bouro - Discussão pública 0 12/03 5.ª link
050 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2745/2015 Alteração, por aditamento, ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 0 12/03 5.ª link
050 Freguesia de Luzim e Vila Cova Edital n.º 189/2015 Ordenação heráldica 0 12/03 5.ª link
050 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 2746/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado - assistentes operacionais 0 12/03 5.ª link
050 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Deliberação n.º 316/2015 Designação do Chefe de Divisão de Resíduos e Logística 0 12/03 5.ª link
050 E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 2673/2015 Publica-se a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia, ministrado pela Universidade Atlântica - Escola Superior de Saúde Atlântica 0 12/03 5.ª link
050 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2747/2015 Procedimento concursal de seleção para recrutamento de titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor do Departamento de Gestão da Dívida, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 12/03 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Machico, da Região Autónoma da Madeira, e a FESAP 0 12/03 5.ª link
050 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1482/2015 "EN4, KM 20+000, ESTABILIZAÇÃO DE ATERRO". 0 12/03 5.ª CP
050 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1483/2015 Projeto de Execução "EN229 - VISEU / SÁTÃO - ELIMINAÇÃO DE CONSTRANGIMENTOS EM ZONAS INDUSTRIAIS" 0 12/03 5.ª CP
050 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1485/2015 EXECUÇÃO DE SONDAGEM DE PESQUISA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO RECINTO DO FURO AC 2, EM ARADAS - AVEIRO 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 1488/2015 Aquisição da prestação de serviços de inspeções periódicas, reinspeções e inspeções extraordinárias a ascensores, tapetes rolantes etc., num universo de 2400 inspeções/reinspeções, até 31 de Dezembro de 2016. 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Alandroal Aviso de prorrogação de prazo n.º 219/2015 Requalificação do CM 1109 - Troço Águas Frias (Albufeira de Alqueva) - Ferreira de Capelins 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1490/2015 Requalificação das Ruas Dr. Cândido Pinho, António Martins Soares Leite e Olival, e Avenidas 5 de Outubro e Monumento - Santa Maria da Feira 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1491/2015 Construção de muros de suporte (Construção de muro de suporte e passeios junto à antiga cerâmica / Louriçal) - Proc. n.º 13/2015 0 12/03 5.ª CP
050 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Anúncio de procedimento n.º 1494/2015 Fornecimento de Energia Elétrica 0 12/03 5.ª CP
050 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1498/2015 2S/5668/2015 - CEDÊNCIA DE ESPAÇO P/ INSTALAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (BAZAR) NO CHTV, EPE - VISEU 0 12/03 5.ª CP
050 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1499/2015 DSACL011515CPC 0 12/03 5.ª CP
050 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 1502/2015 Transporte e deposição de resíduos inertes 0 12/03 5.ª CP
050 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1504/2015 CP Nº 1/2015 0 12/03 5.ª CP
050 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1484/2015 Substituição de Válvulas de Seccionamento da RDA - 2015 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1486/2015 Aquisição de Serviços para execução das infraestruturas elétricas para as festas populares no concelho de Palmela/2015 0 12/03 5.ª CP
050 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1487/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 04/IFAP/2015 0 12/03 5.ª CP
050 Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte Anúncio de procedimento n.º 1489/2015 Prestação de serviços de seguros do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CICCOPN) 0 12/03 5.ª CP
050 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1492/2015 Fornecimento de Consumíveis de Higiene 0 12/03 5.ª CP
050 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1493/2015 Serviço de Representação e Apoio 0 12/03 5.ª CP
050 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1495/2015 Aquisição Vestuário de Trabalho 0 12/03 5.ª CP
050 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1496/2015 Hasta Pública n.º 01/2015 - Alienação de ovinos e caprinos vivos durante o ano de 2015 provenientes da Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu. 0 12/03 5.ª CP
050 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1497/2015 Prestação de Serviços de Manutenção das 24.000 horas para os Motogeradores da unidade de Valorização Energética de Biogás do Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio. 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 1500/2015 SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0 12/03 5.ª CP
050 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1501/2015 P.A. N.º 13/2015-AP/DOT - Elaboração de projeto de execução da rede de saneamento doméstico da Amieira e Charneca da Amieira e elaboração de projeto de execução da rede de saneamento doméstico de Picassinos, Pedrulheira e Tojeira 0 12/03 5.ª CP
050 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 1503/2015 Transporte e deposição de resíduos de limpeza 0 12/03 5.ª CP
050 Águas do Centro Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 220/2015 Prestação de Serviços de "Manutenção Mecânica, Elétrica e Eletromecânica de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo". 0 12/03 5.ª CP
050 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1505/2015 Trabalhos de conservação das infraestruturas dos sistemas de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais e de resíduos da ARM na ilha da Madeira - 2015 0 12/03 5.ª CP
050 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1506/2015 Aquisição de Serviços de Auditoria e Controlo Técnico de Segurança de Instalações Eléctricas e de Instalações de AVAC no CHLC, EPE 0 12/03 5.ª CP
050 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1507/2015 Serviços de Seguros 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 221/2015 Centro Escolar - Pavilhão - Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo de Sousel 0 12/03 5.ª CP
050 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1509/2015 Empreitada de Execução das Descargas de Caudal Ecológico na Barragem de Serra Serrada e Açudes de Gralhas I e Montesinho - EMP/1/15 0 12/03 5.ª CP
050 Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro - Montijo Declaração de retificação de anúncio n.º 40/2015 Aquisição de leite escolar 0 12/03 5.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1510/2015 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS_NPD 3015004969 0 12/03 5.ª CP
050 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1512/2015 EN6 - ESTRADA MARGINAL REFORÇO DA PROTEÇÃO MARÍTIMA DO TROÇO ADJACENTE AO HOSPITAL DE SANTANA, NA PAREDE 0 12/03 5.ª CP
050 Santa Casa da Misericórdia de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1513/2015 Empreitada para Fornecimento e Montagem dos Equipamentos e Materiais para Remodelação das Instalações de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1514/2015 Prestação de Serviço para a Elaboração de Projeto de Acesso do Parque Empresarial do Casarão à Rede Viária Fundamental 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1515/2015 Rua do Azulejo - Praça da República e Zona envolvente, Praça das Galinhas e Largo do Neptuno em Ovar 0 12/03 5.ª CP
050 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 225/2015 EA n.º 20150000025 - Aquisição de serviços de SI, arquitetura aplicacional e manutenção aplicacional. 0 12/03 5.ª CP
050 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 46/2015 CP urgente 33-2015 0 12/03 5.ª CP
050 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1508/2015 HASTA PÚBLICA N.º 01/DCNFN-DAAF/2015 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 12/03 5.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1511/2015 AQUISIÇÃO POR LOTES DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3015000845 0 12/03 5.ª CP
050 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 222/2015 Arranjo Urbanístico do Largo da Feira Velha - 2ª Fase - Maiorca 0 12/03 5.ª CP
050 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 223/2015 Aquisição de material de encavilhamento 0 12/03 5.ª CP
050 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 224/2015 Reparação dos Parques Infantis do Concelho de Viseu - 2ª. Fase 0 12/03 5.ª CP