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Diário da República 47/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047 Assembleia da República Lei n.º 20/2015 Nona alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto 001 09/03 2.ª link
047 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 36/2015 Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015 001 09/03 2.ª link
047 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 67/2015 Aprova o Regulamento de Uniformes do Pessoal da Carreira Florestal 001 09/03 2.ª link
047 Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 68/2015 Identifica os elementos instrutórios a apresentar com os pedidos de regularização, de alteração e ou ampliação, de estabelecimentos e explorações de atividades industriais, pecuárias, de operações de gestão de resíduos, de revelação e aproveitamento de massas minerais, de aproveitamento de depósitos minerais e instalações de resíduos da indústria extrativa 001 09/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Provedoria de Justiça Despacho n.º 2385/2015 Nomeação, em comissão de serviço, da Mestre Rosa Fernanda Vieira Neves como Chefe de Gabinete 0 09/03 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 16/2015 Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. 0 09/03 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 50/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Albi Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 09/03 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 51/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube de Ténis de Tavira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 09/03 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 52/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport Clube Melgacense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 09/03 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 2386/2015 Torna público que o Município do Porto é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível e os Municípios de Vila do Conde e de Vila Nova de Gaia dos bens especificados na deliberação da assembleia distrital do Porto 0 09/03 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 2387/2015 Torna público que a Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão Lafões é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Viseu 0 09/03 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 2388/2015 Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Cávado é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Braga 0 09/03 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 2389/2015 Torna público que a Comunidade Intermunicipal de Terras de Trás-os-Montes é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Bragança 0 09/03 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 2390/2015 Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Leiria 0 09/03 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 2391/2015 Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Castelo Branco 0 09/03 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 2392/2015 Designa o Dr. Fernando Sousa Ferreira para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/03 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 2393/2015 Designa o Eng.º José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/03 2.ª link
047 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2506/2015 Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de técnico superior de Andreia Lima Pinto 0 09/03 2.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Emprego Despacho n.º 2394/2015 Despacho que confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais, no âmbito da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2395/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o SAJ MARME (066452-K) Francisco José Freitas Ferreira de Barros 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2396/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o SAJ MMA (078704-D) Pedro José Franco Gonçalves 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2397/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o CADJ MMA (135802-C) Ricardo Andrés Neves dos Santos 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2398/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a 1SAR OPCOM (132478-A) Marisa Manuela Soares Lima 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2399/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o 1SAR MMA (108155-B) Mário Jorge Simões Veloso 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2400/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o 1SAR OPCOM (127554-C) Ricardo João Martins Nunes 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2401/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o 1SAR OPCOM (131201-E) Fernando Manuel Ferreira Neves 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 122/2015 Louvo o SAJ MARME, NIP 066452-K, Francisco José Freitas Ferreira de Barros 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 123/2015 Louvo o SAJ MMA, NIP 078704-D, Pedro José Franco Gonçalves 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 124/2015 Louvo o 1SAR MMA, NIP 108155-B, Mário Jorge Simões Veloso 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 125/2015 Louvo o 1SAR OPCOM, NIP 131201-E, Fernando Manuel Ferreira Neves 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 126/2015 Louvo a 1SAR OPCOM, NIP 132478-A, Marisa Manuela Soares Lima 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 127/2015 Louvo o CADJ MMA, NIP 135802-C, Ricardo Andrés Neves dos Santos 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 171/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho (Extrato) n.º 2402/2015 Exoneração do Enfermeiro Paulo Alexandre Seixas Malta 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2403/2015 Delegação de competências - Rui Baleizão 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2404/2015 Designa a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2405/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Cristina Alegre de Brito Figueiredo Soares e Ana Sofia Martins Coelho da Veiga 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2406/2015 Cessação da comissão de serviço como adjunta da diretora do Hospital Prisional São João de Deus, licenciada Carla Margarida Simão Matos Costa 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2407/2015 Revogação do cargo de Adjunto de Agente Oficial da Propriedade Industrial 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso (Extrato) n.º 2507/2015 Cessação de procedimento concursal comum de 15 postos de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso (Extrato) n.º 2508/2015 Cessação de procedimento concursal comum de 1 posto de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 2408/2015 Dado sem efeito o despacho de contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 2409/2015 Delegação de competências no Secretário-Geral Adjunto, engenheiro João Manuel Domingos da Silva Rolo 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 169/2015 Retifica o Despacho n.º 15704/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro de 2014 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2410/2015 Determina a criação do Painel Temático da Comunicação dos Riscos na Cadeia Alimentar 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 2509/2015 Recrutamento mediante mobilidade interna de um Técnico Superior, para o exercício de funções na Direção de Serviços da Produção da Informação do Emprego 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2411/2015 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.14.6.144 de Electro Tacodisco - Tacógrafos e Alarmes, Lda. 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2412/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição distribuidores de combustível (SMDC) de SERVIMETRO - Serviços de Metrologia, S. A. - Alentejo 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2413/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição distribuidores de combustível (SMDC) de SERVIMETRO - Serviços de Metrologia, S. A. - Centro 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2414/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis de SERVIMETRO - Serviços de Metrologia, S. A. - Alentejo 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2415/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis de SERVIMETRO - Serviços de Metrologia, S. A. - Centro 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2416/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição distribuidores de combustível (SMDC) de OVERMETRON, LDA. - Algarve 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2417/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição distribuidores de combustível (SMDC) de OVERMETRON, LDA - LVT 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2418/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis de OVERMETRON, LDA. - Algarve 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2419/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis de OVERMETRON, Lda. - LVT 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2420/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição distribuidores de combustível (SMDC) de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade - Norte 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2421/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade - Norte 0 09/03 2.ª link
047 Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Energia Despacho n.º 2422/2015 Declara a imprescindível utilidade pública da obra de abertura de um caminho de ligação direta da Fábrica de Cal da Maxieira à EM 360, a executar pela MICROLIME - Produtos de Cal e Derivados S. A. 0 09/03 2.ª link
047 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 2423/2015 Designação, em Comissão de Serviço, da licenciada Maria do Carmo Ramalho Figueira no cargo de Diretora do Departamento de Avaliação Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 2510/2015 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de (1) um técnico superior, para a Divisão de Contratação e Património da Direção de Serviços de Administração Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2511/2015 Recrutamento de três técnicos superiores por mobilidade interna 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 266/2015 Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 2512/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Técnico da área de Meteorologia, aberto por aviso n.º 9175/2014, publicado no D. R., 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 2424/2015 Classificação da zona de produção de moluscos bivalves vivos do Litoral de Aveiro, L3, como classe A 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 170/2015 Retificação do Aviso n.º 9926/2014, relativo à nomeação dos júris da especialidade de Pediatria 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2513/2015 Declara deserto o procedimento concursal comum de seleção conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de Cirurgia Pediátrica 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2514/2015 Declara deserto o procedimento concursal comum de seleção conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de Hematologia Clínica 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2515/2015 Declara deserto o procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de Dermatovenerologia 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2516/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia Pediátrica - Lista de classificação final homologada 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 267/2015 Aceite o pedido de demissão da assistente graduada de medicina geral e familiar Isabel Maria Alves da Costa do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2425/2015 Autorizado o pedido de denúncia do contrato por tempo indeterminado, ao enfermeiro Daniel Rodrigues Pousada, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, com efeitos a 13/02/2015 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2426/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Maria Amélia Frias para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES do Estuário do Tejo 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2427/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Júlia dos Santos Silva Nunes para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES do Estuário do Tejo 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2428/2015 Delegação de competências da responsável da Unidade de Apoio à Gestão, Arlete da Fonseca Mendes, licenciada para a prática de diversos atos, de acordo com o despacho do Diretor Executivo do ACES Arco-Ribeirinho 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 268/2015 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 269/2015 Acumulação de funções privadas 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2517/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2518/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 2429/2015 Despacho dos chefes de Equipa e unidade 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 2430/2015 Delegação de Competências da Dr.ª Maria do Rosário Raposo 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2431/2015 Constitui o ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério da Educação e Ciência 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 171/2015 Retificação da Portaria n.º 16/2015, de 30 de setembro de 2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 08 de janeiro de 2015 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 2432/2015 Determina a constituição de uma equipa de projeto - Unidade de apoio aos projetos candidatos aos fundos estruturais e de investimento, no âmbito da SGMEC 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2519/2015 Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior de Educação e Trabalho 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 2520/2015 Lista nominativa de pessoal docente aposentado em 2014 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos Despacho (Extrato) n.º 2433/2015 Nomeação para cargos de subdiretora e adjunta do Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos Despacho (Extrato) n.º 2434/2015 Tomada de posse do Diretor do Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 2521/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos Aviso n.º 2522/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público de pessoal docente - programa de rescisões por mútuo acordo 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Aviso n.º 2523/2015 Designação de docentes para coadjuvação de funções do diretor 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2524/2015 Prorrogação de mobilidade 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2525/2015 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 2435/2015 Lista de aposentados de 2014 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Aviso n.º 2526/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ourém Contrato n.º 150/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 270/2015 Cessação de funções por denúncia do contrato por iniciativa própria da trabalhadora Susana Maria Martins Dias Lopes 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2527/2015 O trabalhador Carlos Alberto Consolação Rosário concluiu, com sucesso, o período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 53/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Agostinho José Morais Costa, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 54/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Júlia Marques Gomes, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal 0 09/03 2.ª link
047 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2436/2015 Grupo de trabalho para a Informatização da Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa para o ano de 2015 0 09/03 2.ª link
047 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 271/2015 Nomeação de Inspetores Judiciais do Conselho Superior da Magistratura 0 09/03 2.ª link
047 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Declaração de Retificação n.º 172/2015 Retificação da Diretiva n.º 1/2015, que aprova as Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2015 e parâmetros para o período de regulação 2015-2017 0 09/03 2.ª link
047 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 151/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Dora Lúcia Miguel Agapito, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo integral, para a Faculdade de Economia 0 09/03 2.ª link
047 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 152/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Cláudia Cristina Guerreiro Luísa, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 09/03 2.ª link
047 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 153/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Maria Teresa Graça Valente na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20%, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 09/03 2.ª link
047 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 154/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Vera Cristina Aragão de Sousa, como assistente convidada, em regime de acumulação a 15%, para a Escola Superior de Saúde 0 09/03 2.ª link
047 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 2437/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com o Doutor Paulo Alexandre da Silva Felisberto como professor coordenador, com exclusividade 0 09/03 2.ª link
047 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 2438/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Iris Regina Cabral Lopes, como professora auxiliar, em regime de exclusividade 0 09/03 2.ª link
047 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2439/2015 Rescisão do contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, do Prof. Auxiliar José Miguel Almeida da Silva 0 09/03 2.ª link
047 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2440/2015 Nomeação, como Diretor de Serviços, do Engº Paulo Alexandre de Jesus Gomes, para os serviços de informática, com efeitos a 2 de fevereiro de 2015 0 09/03 2.ª link
047 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2441/2015 Concessão de licença sabática ao Prof. José Mendes Lucas 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2442/2015 Nomeação em Comissão de Serviço do Diretor Executivo dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2443/2015 Nomeação em Comissão de Serviço do Diretor Executivo dos Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2444/2015 Nomeação em Comissão de Serviço do Diretor Executivo dos Serviços da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2445/2015 Nomeação em Comissão de Serviço do Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2446/2015 Nomeação em Comissão de Serviço do Presidente do Estádio Universitário de Lisboa 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2447/2015 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, de Coordenadora da Área Contabilística do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 2528/2015 Publicação do aviso relativo à lista Unitária de Ordenação dos candidatos ao procedimento concursal para um tecnico superior para os Recursos Humanos 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2448/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Sílvia Alexandra Pereira Lourenço 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 2449/2015 Delegação de competência na Diretora Executiva 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 2450/2015 Contrato do docente João Ferreira 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 2451/2015 Contrato do docente Pedro Cruz 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 2452/2015 Contrato do docente Gonçalo Dias 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 2453/2015 Contrato da docente Ana Mendes 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 2454/2015 Contrato do docente Pedro Assis 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 2455/2015 Contratação de docentes 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 2456/2015 Nomeação do Prof. Doutor José Luís Gonçalves Moreira da Silva Zêzere como Vice-Presidente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 2457/2015 Recondução do Mestre Paulo Sérgio de Figueiredo Ferreira no Cargo de Diretor Executivo do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 09/03 2.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2458/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como Professor Auxiliar, com o Doutor Rui Alberto Madeira Macedo de Lima 0 09/03 2.ª link
047 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 2459/2015 Delegação de competências na Presidente do Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais 0 09/03 2.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2529/2015 Notificação da ex-aluna da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade Mara Imran 0 09/03 2.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2460/2015 Nomeação do Grupo de Trabalho para a criação de um Sistema Interno de Qualidade do Ensino na NOVA 0 09/03 2.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 2461/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Jorge Pereira Cruz Paixão como Professor Auxiliar 0 09/03 2.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 2462/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Carlota Zenaide Sousa Louro da Cruz como Professora Auxiliar 0 09/03 2.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2530/2015 Subsídio concedido por estes serviços 0 09/03 2.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 2463/2015 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 09/03 2.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2464/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia 0 09/03 2.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2465/2015 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Informática, da Faculdade de Engenharia 0 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 2466/2015 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 2531/2015 Cessação do vínculo de emprego público, por motivo de aposentação, da professora coordenadora Maria Margarida da Silva Rocha 0 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2467/2015 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos 0 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2468/2015 Denunciado o contrato de trabalho celebrado com o docente Bruno da Cunha Luís Avelar Rosa e o IPV 0 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2469/2015 Denunciado o contrato de trabalho em funções públicas celebrado com o docente Marco Alexandre Matias Pinheiro e o IPV 0 09/03 2.ª link
047 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 173/2015 Retificação do Edital (extrato) n.º 67/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2015 0 09/03 2.ª link
047 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 174/2015 Retificação do edital (extrato) n.º 119/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2015 0 09/03 2.ª link
047 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2470/2015 Mobilidade intercarreiras 0 09/03 2.ª link
047 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 19/2015/A Procedimento concursal para recrutamento de um Técnico de 2.ª classe - área de Terapia da Fala, da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/03 2.ª link
047 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 20/2015/A Procedimento concursal comum, para recrutamento de 1 técnico de 2.ª classe - área de Fisioterapia - carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2532/2015 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar - Especialidade de Endocrinologia 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2533/2015 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar - Especialidade de Infecciologia 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2534/2015 Homologação da Lista de Classificação Final do Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar - Especialidade de Cardiologia 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 272/2015 Licença sem retribuição a Ana Paula Fontes 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 273/2015 Licença sem remuneração do enfermeiro Tiago Alexandre Calheiros Poço 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 274/2015 Redução de horário do Dr. Rui Manuel Pires Pereira 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 275/2015 Acumulação de funções públicas de Luís Miguel Dias Violante 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 276/2015 Acumulação de funções públicas de Natália da Silva Martins 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 277/2015 Redução de horário da Dr.ª Maria Virgínia Parreira Paulino 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 278/2015 Redução de horário da Dr.ª Lígia Maria Rato Fonseca 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 279/2015 Acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 280/2015 Acumulação de funções privadas de Arminda Lucília Martins Neves 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 281/2015 Acumulação de funções privadas de João Manuel Cordeiro Duarte 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2471/2015 Licença sem remuneração de Lígia Marisa Pereira Paulos 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2472/2015 Licença sem remuneração de Sara Marisa Duarte Brito 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2473/2015 Acumulação de funções 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2474/2015 Acumulação de funções 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2475/2015 Acumulação de funções 0 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2476/2015 Acumulação de funções 0 09/03 2.ª link
047 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 2477/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa à empreitada "EN207, KM 24+005, Pontão de Ponterrinho, reforço estrutural e estabilização de talude"; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 09/03 2.ª link
047 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 2478/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a «Aquisição de pacote de serviços de manutenção de software - Módulos da plataforma DRIVE - 2015» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 0 09/03 2.ª link
047 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2479/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do art.º 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Alice Gabriela Martins Canavarro Pacheco de Oliveira, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 09/03 2.ª link
047 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 282/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 09/03 2.ª link
047 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 283/2015 Redução Horário de Trabalho 0 09/03 2.ª link
047 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 284/2015 Acumulação de funções 0 09/03 2.ª link
047 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2535/2015 Nomeação de novo júri para o procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - ginecologia/obstetrícia, da carreira especial médica e da carreira médica 0 09/03 2.ª link
047 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2536/2015 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha 0 09/03 2.ª link
047 Município de Aljustrel Aviso n.º 2537/2015 Delimitação de ARU em Aljustrel 0 09/03 2.ª link
047 Município de Almeirim Aviso n.º 2538/2015 Celebração de contratos 0 09/03 2.ª link
047 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2539/2015 Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização de Salir do Porto 0 09/03 2.ª link
047 Município da Chamusca Aviso n.º 2540/2015 Projeto de alteração à Tabela de Taxas e outras receitas Municipais 0 09/03 2.ª link
047 Município de Lamego Aviso n.º 2541/2015 Designação em comissão de serviço, em regime de substituição, o Técnico Superior Paulo Jorge Nazaré Correia, no cargo de Chefe da Divisão de Educação, Ação Social e Cultural 0 09/03 2.ª link
047 Município de Lamego Despacho n.º 2480/2015 Exonera o Senhor Manuel José do Carmo Coutinho das funções de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 09/03 2.ª link
047 Município de Lamego Despacho (Extrato) n.º 2481/2015 Designação de Manuel José do Carmo Coutinho, como Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência 0 09/03 2.ª link
047 Município de Lamego Despacho (Extrato) n.º 2482/2015 Designação de Paula Cristina Ribeiro Fernandes Santos, Coordenadora Técnica desta Câmara Municipal, como Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência 0 09/03 2.ª link
047 Município de Lamego Despacho (Extrato) n.º 2483/2015 Exoneração do Senhor José Correia da Silva das funções de Chefe do Gabinete de Apoio Pessoal 0 09/03 2.ª link
047 Município de Lamego Despacho (Extrato) n.º 2484/2015 Exoneração da Senhora Paula Cristina Ribeiro Fernandes Santos das funções de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 0 09/03 2.ª link
047 Município de Manteigas Aviso n.º 2542/2015 Aposentação do trabalhador João Lucas Ramos 0 09/03 2.ª link
047 Município de Moura Aviso n.º 2543/2015 Discussão Pública da Proposta do Plano de Urbanização da Póvoa de S. Miguel 0 09/03 2.ª link
047 Município de Ponte da Barca Despacho n.º 2485/2015 Criação de subunidade orgânica 0 09/03 2.ª link
047 Município de Redondo Aviso n.º 2544/2015 Cessação de vínculo por aposentação 0 09/03 2.ª link
047 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 2545/2015 Abertura do segundo período de discussão pública da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal da Ribeira Brava e divulgação do relatório de ponderação das participações apresentadas no âmbito do primeiro período de discussão pública da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal da Ribeira Brava 0 09/03 2.ª link
047 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 2546/2015 Novo tarifário da prestação dos serviços de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e recolha de resíduos sólidos urbanos 0 09/03 2.ª link
047 Município de Sabrosa Aviso n.º 2547/2015 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 09/03 2.ª link
047 Município de Sesimbra Aviso n.º 2548/2015 Regresso da situação de licença sem remuneração 0 09/03 2.ª link
047 Município de Sesimbra Aviso n.º 2549/2015 Nomeação no cargo de Chefe de Divisão de Água e Saneamento 0 09/03 2.ª link
047 Município de Tomar Aviso n.º 2550/2015 Suspensão parcial do PDM de Tomar e medidas preventivas 0 09/03 2.ª link
047 Município de Torres Novas Aviso n.º 2551/2015 Publicitação do ato de homologação de lista unitária do procedimento concursal por tempo indeterminado para um assistente operacional (condutor de maquinas pesadas e veículos especiais) 0 09/03 2.ª link
047 Município de Valpaços Aviso (Extrato) n.º 2552/2015 Mobilidade interna intercarreiras 0 09/03 2.ª link
047 União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda Aviso n.º 2553/2015 Procedimento Concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para quatro Assistentes Operacionais e um Assistente Técnico, do mapa de pessoal da União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda 0 09/03 2.ª link
047 União das Freguesias de Covilhã e Canhoso Edital n.º 176/2015 Ordenação Heráldica 0 09/03 2.ª link
047 União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta Aviso n.º 2554/2015 Maria da Conceição Guerreiro dos Santos rescindiu o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/03 2.ª link
047 União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça Edital n.º 177/2015 Ordenação heráldica 0 09/03 2.ª link
047 Freguesia de Vila Verde dos Francos Aviso n.º 2555/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - motorista de transporte coletivo de crianças 0 09/03 2.ª link
047 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 2556/2015 Consolidação definitiva da mobilidade do Técnico Superior Paulo Jorge Vieira de Melo Pinto Lopes 0 09/03 2.ª link
047 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Regulamento n.º 99/2015 Publicação do Regulamento para Creditação de Competências Académicas e Profissionais nos 1º e 2º Ciclos de Estudo do ISEC 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2557/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Sistemas de Informação, do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2558/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Instalações, do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2559/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Promoção do Emprego, do Departamento de Emprego dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2560/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Qualificação, do Departamento de Formação Profissional dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2561/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Desenvolvimento de Competências, do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2562/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços do Gabinete de Comunicação e Relações Externas dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2563/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Coordenação da Oferta Formativa, do Departamento de Formação Profissional dos Serviços Centrais do IEFP, I. P 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2564/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Orientação e Colocação, do Departamento de Emprego dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2565/2015 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira, do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2566/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 09/03 2.ª link
047 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2567/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão, do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 09/03 2.ª link
047 Município do Seixal Aviso n.º 2568/2015 Procedimentos concursais para provimento dos cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 09/03 2.ª link
047 Município de Almada Despacho n.º 2485-A/2015 Organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Almada 0 09/03 2.ª 047S
047 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1389/2015 PAQ. 7/15 - Vigilância e segurança nas diversas instalações municipais 0 09/03 2.ª CP
047 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1391/2015 AQUISIÇÃO DE CATETER DE ABLAÇAO RENAL 0 09/03 2.ª CP
047 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1392/2015 AQUISICAO DE KIT P/ CARDIOLOGIA 0 09/03 2.ª CP
047 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1393/2015 P.A. N.º 11/2015 - AP/DFTI - Fornecimento faseado de tintas de pavimento, microesferas, agregados de vidro e diluente 0 09/03 2.ª CP
047 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 1394/2015 Concurso Público Internacional para a prestação de serviço de transporte e deposição de cinzas inertizadas da Central de Valorização Energética da LIPOR em Aterro 0 09/03 2.ª CP
047 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 201/2015 Lentes de Camara Posterior para Cirurgia da Catarata com colocação de Equipamento Facoemulsificação 0 09/03 2.ª CP
047 Município de Porto de Mós Declaração de retificação de anúncio n.º 39/2015 Remodelação e Ampliação do Centro Escolar de Porto de Mós. 0 09/03 2.ª CP
047 Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1397/2015 Aquisição de serviços de gestão de um centro de atendimento na área da Propriedade Industrial, prestado através de um Contact Center 0 09/03 2.ª CP
047 Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro - Montijo Anúncio de procedimento n.º 1398/2015 Aquisição de leite escolar 0 09/03 2.ª CP
047 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 1400/2015 Requalificação e ampliação das entradas e acessos complementares do loteamento industrial de Nisa - Colocação de pavimento sintético. 0 09/03 2.ª CP
047 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1402/2015 Prestação de Serviços de Exames PET TAC 0 09/03 2.ª CP
047 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 203/2015 Empreitada de Obras para Reabilitação e reforço Estrutural dos Pilares Exteriores do Edíficio Sede C.Dist. Viseu 0 09/03 2.ª CP
047 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1404/2015 Aquisição de Serviços de Desinfestação 0 09/03 2.ª CP
047 Município de Nelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 205/2015 Construção da ETAR de Canas de Senhorim 0 09/03 2.ª CP
047 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1406/2015 Serviços de auditoria financeira 0 09/03 2.ª CP
047 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1408/2015 Fornecimento de produtos alimentares arroz carolino e cereais de pequeno almoço no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 09/03 2.ª CP
047 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1410/2015 Fornecimento de produtos alimentares papa (farinha láctea) no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 09/03 2.ª CP
047 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Anúncio de procedimento n.º 1411/2015 26/CP/2015 - Aquisição de licenciamento de software e assistência técnica para plataforma servidora, para a SGME 0 09/03 2.ª CP
047 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1387/2015 Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual para diversos serviços do Município do Funchal 0 09/03 2.ª CP
047 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1388/2015 PAQ. 27/15 - Refeições Escolares p/ ano letivo 2015/2016 0 09/03 2.ª CP
047 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1390/2015 Concurso Público para a Empreitada para a Construção da EB1/JI de Sta. Marta do Pinhal 0 09/03 2.ª CP
047 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 1395/2015 Construção de Armazéns Gerais - 2.ª Fase 0 09/03 2.ª CP
047 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1396/2015 CP 09/15 0 09/03 2.ª CP
047 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1399/2015 FAP CP 12/DI/15 - CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO À TORRE AERONÁUTICA DO CT 0 09/03 2.ª CP
047 Portos dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 202/2015 ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DA LOJA N.º 06 COM A ÁREA DE 213,04 M2 LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO PORTAS DO MAR 0 09/03 2.ª CP
047 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1401/2015 Prestação de Serviços de Teleradiologia 0 09/03 2.ª CP
047 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1403/2015 Prestação de Serviços de Manutenção dos Equipamentos Médicos 0 09/03 2.ª CP
047 Município de Nelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 204/2015 Construção da 3.ª ETAR de Nelas 0 09/03 2.ª CP
047 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1405/2015 CP 2015/8 0 09/03 2.ª CP
047 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1407/2015 Fornecimento de produtos alimentares manteiga pasteurizada com sal e queijo em barra no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 09/03 2.ª CP
047 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1409/2015 Fornecimento de produtos alimentares massas alimentares (espaguete, cotovelo e pevide) no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 09/03 2.ª CP