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Diário da República 43/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
043 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 9/2015 Declaração de Retificação à Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro, que procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à  Lei n.º 166/99, de 14 de setembro 001 03/03 3.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2015 Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços postais à CTT - Correios de Portugal, S. A., para os anos de 2015 a 2017 001 03/03 3.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2015 Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto ao Ministério da Defesa Nacional, o PM 71/Lisboa - Convento do Coléginho, sito na freguesia de Santa Maria Maior (anterior freguesia do Socorro), concelho de Lisboa, com vista à sua futura rentabilização 001 03/03 3.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2015 Torna público que a República da Letónia depositou o seu instrumento de ratificação à Carta Social Europeia Revista, aberta a assinatura em Estrasburgo em 3 de maio de 1996 001 03/03 3.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2015 Torna público que o Burkina Faso depositou o seu instrumento de adesão relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951 001 03/03 3.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2015 Torna público que a República da Coreia assinou em conformidade com o artigo 48.º, a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993 001 03/03 3.ª link
043 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 61/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albergaria-a-Velha 001 03/03 3.ª link
043 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 62/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sátão 001 03/03 3.ª link
043 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 96/2015 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 97.º do Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 207/95, de 14 de agosto 001 03/03 3.ª link
043 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 62-A/2015 Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Energia e Geologia 001 03/03 3.ª 043S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
043 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 5/2015 Concessão de alvará a entidade agraciada 0 03/03 3.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2180/2015 Cria uma Célula de Resposta Nacional para efeitos do exercício de gestão de crises da Organização do Tratado do Atlântico Norte - Crisis Management Exercise 2015 (CMX 15) 0 03/03 3.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 237/2015 Designação em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, da Licenciada Elsa Maria Fernandes dos Santos como Chefe de Equipa de Recursos Humanos da Agência para a Modernização Administrativa, IP. 0 03/03 3.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 2181/2015 Dada por finda a seu pedido a comissão de serviço como Chefe de Divisão de Documentação, Comunicação e Informática da DGPC de Manuel Carlos Lacerda Matos 0 03/03 3.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 2182/2015 Nomeação, em regime de substituição, de Rui António Fortunato Ferreira da Silva no cargo de Chefe da Divisão de Documentação, Comunicação e Informática 0 03/03 3.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 138/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 63/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares 0 03/03 3.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Silves Contrato n.º 139/2015 Adenda ao Contrato-Programa n.º 1493/04 - Instalação da Biblioteca Municipal de Silves 0 03/03 3.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2183/2015 Designação como técnico especialista da licenciada Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz 0 03/03 3.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 155/2015 Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) a assumir e a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de uma solução integrada e completa de Virtual Desktop Infrastructure 0 03/03 3.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 2184/2015 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Phoenix 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 91/2015 Louvo o Assistente Operacional José Duarte Ferreira 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 92/2015 Louvo o Sargento-ajudante do Serviço de Material, 03933288, Carlos Manuel Pinto dos Reis 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 2270/2015 Procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior, na mobilidade de relação jurídica de emprego público de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 2271/2015 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na mobilidade de relação jurídica de emprego público de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 2185/2015 Mobilidade interna intercarreiras do licenciado Filipe Alexandre da Silva Bernardo, pertencente à carreira de Assistente Técnico e categoria de Assistente Técnico, para a Carreira de Técnico Superior e categoria de Técnico Superior 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 32/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 33/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 34/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 35/2015 Concessão da Medalha Prateada de Dador Benévolo de Sangue 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 36/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 37/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 38/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 39/2015 Concessão do Distintivo de Bronze, alusivo ao tempo de embarque e ao tempo de navegação 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 40/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 41/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 42/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 43/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 44/2015 Concessão da Medalha Prateada de Dador Benévolo de Sangue 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 45/2015 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2186/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor da Direção de Recursos Humanos 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2187/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor da Direção de Saúde e Assistência na Doença 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2188/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor do Centro Clínico 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2189/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor da Direção de Recursos Logísticos 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2190/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Comandante da Unidade de Apoio Geral 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2191/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Comandante do Comando Territorial de Portalegre 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Aviso n.º 2272/2015 Citação para apresentação de defesa em processo disciplinar 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2192/2015 Autorização da permuta por transição para os serviços do Ministério Público do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, do Escrivão Auxiliar, José António da Clara Ramos, com a Técnica de Justiça Auxiliar, Patrícia Carla de Faro Ferraz Martins dos Santos 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2193/2015 Autorização da permuta para idêntico lugar do Núcleo da Maia da mesma secretaria, do Técnico de Justiça Principal, Eduardo do Carmo Faria, com a Técnica de Justiça Principal, Maria Celeste dos Santos Martins Ferreira 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2194/2015 Autorização da permuta para idêntico lugar do Núcleo de Viseu da mesma secretaria, do Escrivão Auxiliar, Paulo Jaime Machado Pinheiro, com a Escrivã Auxiliar, Maria Helena Martins Lopes Sobral 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 62/2015 PC 4505941285 EPU/13455 0 03/03 3.ª link
043 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2273/2015 Ângela Rosas, Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de sal-gema, numa área designada por "Carriço" 0 03/03 3.ª link
043 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2274/2015 Constituição de júri do período experimental da técnica superior Maria Teresa Craveiro Lopes Esteves Anastácio Abreu Lima 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2195/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Henriqueta Maria Travanca do Rêgo 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2275/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Imuno-hemoterapia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2276/2015 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2277/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Anestesiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2278/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 8441-B/2014, de 21/07 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 238/2015 Delegação de competências na vogal do Conselho Diretivo, Dr.ª Maria Augusta Mota Faria da Conceição 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2279/2015 Lista de classificação final ao procedimento simplificado para preenchimento de vinte e seis postos de trabalho da carreira especial médica do mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2280/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12495/2014, publicação de aviso de procedimento deserto 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2281/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com pessoal médico 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2282/2015 Abatimento à lista de classificação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7331/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118 de 23 junho, de Maria Madalena dos Santos Delgado 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 2196/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de Encarregada Operacional 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 2197/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de Coordenadora Técnica 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 2283/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2014 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo Aviso n.º 2284/2015 Nomeação QZP 2013 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo Aviso n.º 2285/2015 Nomeação QZP 2014 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça Aviso n.º 2286/2015 Lista de antiguidade de Pessoal Não Docente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 2287/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da Assistente Operacional Maria Teresa Luís Gonçalves 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva Aviso n.º 2288/2015 Lista nominativa do pessoal docente colocado no QZP com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada Aviso (Extrato) n.º 2289/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada Aviso (Extrato) n.º 2290/2015 Lista de pessoal não docente que cessou funções por mútuo acordo 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada Aviso (Extrato) n.º 2291/2015 Cessão de contrato de trabalho em funções públicas - programa de rescisão por mútuo acordo de docentes 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada Despacho (Extrato) n.º 2198/2015 Mobilidade interna intercategorias 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 2292/2015 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 2293/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Despacho n.º 2199/2015 Prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias do Assistente Operacional 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Aviso n.º 2294/2015 Docente provido no Quadro de Zona Pedagógica 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 2295/2015 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 2296/2015 Antiguidade pessoal não docente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 2297/2015 Lista de Antiguidade de pessoal docente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso (Extrato) n.º 2298/2015 Listas de antiguidade de Pessoal Não Docente 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Aviso n.º 2299/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da coordenadora técnica 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 2300/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 2200/2015 Nomeação como secretária pessoal da assistente técnica Maria Luísa Marrana 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sobral de Monte Agraço Contrato n.º 140/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2013-2014 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência e Município de Tomar Contrato n.º 141/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2013-2014 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Novas Contrato n.º 142/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2013-2014 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Vedras Contrato n.º 143/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2013-2014 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira Contrato n.º 144/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2013-2014 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova da Barquinha Contrato n.º 145/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2013-2014 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 2201/2015 Reduz os montantes das prestações pecuniárias asseguradas pelo Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos e constitui um grupo de trabalho 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 46/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Ausenda Maria Batista Duarte Barata, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira docente, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 47/2015 Declara-se sem efeito a inclusão de Luísa Pinto Rodrigues, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira docente, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto 0 03/03 3.ª link
043 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 2202/2015 Renovação da nomeação do grupo de trabalho responsável pela informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Coimbra 0 03/03 3.ª link
043 Tribunal da Comarca de Évora Despacho n.º 2203/2015 Despacho delegação de competências nas Secretárias de Justiça 0 03/03 3.ª link
043 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 239/2015 Nomeação de magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Aveiro 0 03/03 3.ª link
043 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 240/2015 Nomeação de Procuradora-Geral adjunta para os Supremos Tribunais 0 03/03 3.ª link
043 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 63/2015 Édito sócio 15264 0 03/03 3.ª link
043 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 64/2015 Édito sócio 19606 0 03/03 3.ª link
043 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 241/2015 Deliberação do Conselho Distrital de Évora de 21 de janeiro de 2015 0 03/03 3.ª link
043 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 146/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Carla Rafael Fernandes José, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 20 %, para a Escola Superior de Saúde 0 03/03 3.ª link
043 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2204/2015 Alteração do Doutoramento em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 03/03 3.ª link
043 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2205/2015 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um Professor Auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Informação, da Faculdade de Ciências - Edital n.º 1144/2014, de 31 de dezembro, no Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 03/03 3.ª link
043 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2206/2015 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um Professor Auxiliar na área disciplinar de Organização de Sistemas Computacionais, da Faculdade de Ciências - Edital n.º 1143/2014, de 31 de dezembro, no Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 03/03 3.ª link
043 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2301/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com o Professor Auxiliar com agregação Doutor António José Cerejo Pinto Pereira 0 03/03 3.ª link
043 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2302/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a Professora Auxiliar Doutora Maria João Fonseca Leitão Cunha 0 03/03 3.ª link
043 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 154/2015 Retificação da Declaração de Retificação n.º 116/2015 0 03/03 3.ª link
043 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 2207/2015 Despacho de subdelegação de competências no Professor Manuel Rosa Gonçalves Gama para presidir ao Júri das provas de doutoramento da Mestre Sandra Raquel Soares da Silva 0 03/03 3.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 2303/2015 Autorizada a contratação da Doutora Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia 0 03/03 3.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 2304/2015 Autorizada a contratação do Doutor Baltazar Emanuel Guerreiro Nunes Bravo Nunes 0 03/03 3.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 2305/2015 Autorizada a contratação da Doutora Cláudia Indira Xavier Furtado 0 03/03 3.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2208/2015 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, da Faculdade de Engenharia 0 03/03 3.ª link
043 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 2306/2015 Alteração do plano de estudos do curso de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária 0 03/03 3.ª link
043 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 2307/2015 Alteração do plano de estudos da licenciatura (1º ciclo) em Turismo 0 03/03 3.ª link
043 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Declaração de Retificação n.º 155/2015 Retificação do Aviso n.º 13998/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241 de 15 de dezembro de 2014 0 03/03 3.ª link
043 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Declaração de Retificação n.º 156/2015 Retificação do Aviso n.º 13949/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240 de 12 de dezembro de 2014 0 03/03 3.ª link
043 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2308/2015 Período experimental concluído com sucesso 0 03/03 3.ª link
043 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2309/2015 Período experimental concluído com sucesso 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 2209/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2210/2015 Delegação de competências na Vice-Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 03/03 3.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 157/2015 Retificação dos lugares propostos a concurso Interno de Ingresso para a categoria de Especialista de Informática Grau 1 Nível 2, da carreira de Informática 0 03/03 3.ª link
043 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 1/2015/M Determina a suspensão parcial do Plano Director Municipal de S. Vicente, pelo prazo de dois anos, na área afeta ao Parque Empresarial de S. Vicente 0 03/03 3.ª link
043 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 2/2015/M Determina a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Machico, pelo prazo de dois anos, na área afeta ao Parque Empresarial de Machico 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2310/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a contratação de dois Assistentes de Infecciologia da carreira médica - área de exercício hospitalar, em regime de contrato individual de trabalho, para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 242/2015 Autorização de licença sem remuneração ao Dr. Manuel Macemino Gomez Gomez, Assistente Graduado do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 243/2015 Autorização da redução de uma hora a carga horária semanal, ao Dr. Mário José dos Santos Alcatrão, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 244/2015 Autorização de licença sem remuneração ao Dr. Luís Soares, Assistente Graduado do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar 0 03/03 3.ª link
043 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 245/2015 Exoneração a seu pedido da enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E., Vera Cristina Carvalho da Ponte 0 03/03 3.ª link
043 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 2211/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa à contratação da empreitada «EN234 Pontes Criz I e Criz II, EN234-6 Ponte São João das Areias. Intervenção de Reforço Estrutural em Pilares e Fundações»; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 03/03 3.ª link
043 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 246/2015 Transição para o regime de trabalho para 40 h/semanais do Sr. Dr. Carlos Manuel Luz Correia 0 03/03 3.ª link
043 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 247/2015 Transição para o regime das 40 horas semanais 0 03/03 3.ª link
043 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Despacho n.º 2212/2015 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 03/03 3.ª link
043 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2311/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 03/03 3.ª link
043 Município de Aljezur Aviso n.º 2312/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de passagem a pensionista - Cesilando Luís de Oliveira 0 03/03 3.ª link
043 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 2313/2015 Lista unitária de ordenação final 0 03/03 3.ª link
043 Município de Cascais Aviso n.º 2314/2015 Na sequência da autorização para consolidação da mobilidade interna na categoria, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Isabel Alvarenga 0 03/03 3.ª link
043 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 2315/2015 Cessação das comissões de serviço para Chefe de Divisão de Obras Municipais e de Chefe da Divisão de Equipamentos e Vias Municipais, na sequência da cessação dos respetivos procedimentos concursais 0 03/03 3.ª link
043 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 2316/2015 Aviso de cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 03/03 3.ª link
043 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 2317/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no âmbito do programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local, do trabalhador Jorge Manuel Abreu Simões 0 03/03 3.ª link
043 Município de Lisboa Aviso n.º 2318/2015 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para Técnico Superior (Geografia), da carreira geral de Técnico Superior 0 03/03 3.ª link
043 Município de Lisboa Aviso n.º 2319/2015 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para a categoria de Técnico Superior (Design) 0 03/03 3.ª link
043 Município de Loulé Aviso n.º 2320/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Elsa Marina Santos Vaz 0 03/03 3.ª link
043 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2321/2015 Procedimento comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar para a carreira e categoria de Técnico Superior/Educação de Infância 0 03/03 3.ª link
043 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2322/2015 Conclusão de período experimental/Provimento de 1 Posto de Trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional/função de coveiro 0 03/03 3.ª link
043 Município de Oeiras Aviso n.º 2323/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/03 3.ª link
043 Município de Pinhel Edital n.º 159/2015 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Freguesias 0 03/03 3.ª link
043 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2324/2015 Notificação da homologação da lista unitária final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em educação 0 03/03 3.ª link
043 Município de Santa Cruz Aviso n.º 2325/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 03/03 3.ª link
043 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 2326/2015 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - Téc. Sup. Desporto 0 03/03 3.ª link
043 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 2327/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Téc. Sup. Ensino Básico 0 03/03 3.ª link
043 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 2328/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Téc. Sup. de Educação Social 0 03/03 3.ª link
043 Município de São Pedro do Sul Declaração de Retificação n.º 158/2015 Retificação de aviso publicado na 2.ª série n.º 221, de 14 de novembro de 2014, relativo à lista unitária de ordenação final de vários concursos 0 03/03 3.ª link
043 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2329/2015 Cessação da relação jurídica emprego público em 2014 0 03/03 3.ª link
043 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2330/2015 Licenças sem remuneração 0 03/03 3.ª link
043 Município de Vizela Despacho n.º 2213/2015 Alteração ao Organograma e ao Regulamento de serviços do Município de Vizela 0 03/03 3.ª link
043 Freguesia de Castro Vicente Edital n.º 160/2015 Ordenação Heráldica 0 03/03 3.ª link
043 União das Freguesias de Guilhadeses e Santar Edital n.º 161/2015 Ordenação heráldica do brasão bandeira e selo 0 03/03 3.ª link
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2331/2015 Renovação da comissão de serviço, de Maria Helena Ferreira da Cruz e Silva, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Sistemas e Tecnologias de Informação, dirigente intermédio de 2.º grau 0 03/03 3.ª link
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2332/2015 Renovação da comissão de serviço, de Carlos Manuel da Silva Cunha, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Apoio Jurídico, dirigente intermédio de 2.º grau 0 03/03 3.ª link
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2333/2015 Homologação a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um Técnico Superior, Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 0 03/03 3.ª link
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2334/2015 Cessação da comissão de serviço no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Ambiente e Águas Residuais 0 03/03 3.ª link
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2335/2015 Cessação, do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Ação Social, Segurança e Saúde 0 03/03 3.ª link
043 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2336/2015 Procedimento concursal n.º 586_CRESAP_6_01/15 de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do MSESS, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 03/03 3.ª link
043 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2337/2015 Procedimento concursal n.º 584_CRESAP_1_01_15 de recrutamento e seleção do cargo de Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 03/03 3.ª link
043 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2338/2015 Procedimento concursal n.º 585_CRESAP_5_01/15 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do MSESS, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 03/03 3.ª link
043 Município de Loulé Aviso n.º 2339/2015 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção superior de 1.º grau - Diretor Municipal de Administração Geral 0 03/03 3.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2213-A/2015 Nomeação do Vice-Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro 0 03/03 3.ª 043S
043 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 1215/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE MANUAIS DE FORMAÇÃO 0 03/03 3.ª CP
043 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1216/2015 Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução das dragagens da zona superior da Lagoa de Óbidos e Tratamento dos materiais dragados 0 03/03 3.ª CP
043 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1217/2015 Aquisição de Serviços de Comunicações de VOZ e DADOS 0 03/03 3.ª CP
043 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1218/2015 Fornecimento de reagentes para eletroforese das proteinas séricas 0 03/03 3.ª CP
043 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 180/2015 Empreitada de Beneficiação da ETAR de Mafra - Fase I - CP/O 13/14. 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 1219/2015 Viatura pesada de passageiros 0 03/03 3.ª CP
043 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 181/2015 Concurso Público nº 208/2015 - Aquisição de Material de Osteossíntese Específico para Membro Inferior 0 03/03 3.ª CP
043 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1220/2015 Requalificação do Sistema Autónomo da Falagueira 0 03/03 3.ª CP
043 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 1221/2015 Sistema de Análise e de Separação Celular CP-CCP-ABS n.º 01/2015 0 03/03 3.ª CP
043 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 184/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/IFAP/2015 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1222/2015 Aquisição de Energia Elétrica, em Regime de Mercado Livre, para as Instalações Alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) do Município de Vila Franca de Xira - 2015/2016 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1223/2015 Empreitada para conservação de passadeiras de peões - 2015 - EM-2015/15000002 0 03/03 3.ª CP
043 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1224/2015 AQUISIÇÃO POR LOTES DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3015002953 0 03/03 3.ª CP
043 Taviraverde - Empresa Municipal de Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1226/2015 Aquisição de Serviços de Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras (11) 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 1227/2015 Serviços de Comunicações de Voz e Transmissão de Dados 0 03/03 3.ª CP
043 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1229/2015 Aquisição de Sistemas de suporte de vida Sala de exposição controlada e safety cabine, para o edifício do ECOMARE da Universidade de Aveiro 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1234/2015 Requalificação de Edifício - Centro de Canoagem 0 03/03 3.ª CP
043 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 1238/2015 Acordo Quadro para fornecimento de combustíveis rodoviários 0 03/03 3.ª CP
043 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1240/2015 CP 15/001 - Fornecimento de Loiças e Talheres até 3 anos 0 03/03 3.ª CP
043 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1241/2015 AQUISIÇÃO DE DIVERSOS DISPOSITIVOS MÉDICOS (PENSO, PENSO SISTEMA VÁCUO, ANESTESIA E ASPIRAÇÃO E DRENAGEM) 0 03/03 3.ª CP
043 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1242/2015 Aquisição de trouxas e dispositivos médicos para esterilização 0 03/03 3.ª CP
043 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 1243/2015 Ampliação da ETAL do Parque Ambiental do Montinho - Unidade de Osmose Inversa 0 03/03 3.ª CP
043 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 186/2015 Concurso público para a manutenção e conservação de equipamentos e respectivas redes de comunicações existentes nas escolas básicas do 1º ciclo e nos jardins de infância do concelho da Covilhã 0 03/03 3.ª CP
043 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Anúncio de procedimento n.º 1244/2015 Aquisição e instalação de luminárias LED em (IP) nos municípios de Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais 0 03/03 3.ª CP
043 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1247/2015 Concurso Publico B0050/2015 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 1249/2015 Aquisição de Cimento 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 1251/2015 CONTROLO FÍSICO-QUÍMICO E MICROBIOLÓGICO DAS ÁGUAS PARA CONSUMO HUMANO 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1253/2015 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS COM ÁREA DE ESPLANADA NO PARQUE URBANO DE LOUSADA, PELO PERÍODO DE 10 ANOS, PRORROGÁVEIS POR PERÍODOS DE DOIS ANOS ATÉ AO LIMITE DE 16 ANOS 0 03/03 3.ª CP
043 APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1214/2015 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA ADJUDICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA À APL - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA, S.A. 0 03/03 3.ª CP
043 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 179/2015 Prestação de Serviços de Monitorização Ambiental da Qualidade da Água dos Meios Recetores na Área de Concessão da Simtejo e Simarsul: 2015-2017 - CP/PS 13/14. 0 03/03 3.ª CP
043 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 182/2015 CP 210/2015 - Aquisição de material de Osteossintese Geral, para o CHTMAD, E.P.E. 0 03/03 3.ª CP
043 Santa Casa da Misericórdia de Vila de Rei Aviso de prorrogação de prazo n.º 183/2015 construção do centro geriátrico 0 03/03 3.ª CP
043 Município da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 185/2015 Regeneração Urbana - Requalificação da Rua do Comércio 0 03/03 3.ª CP
043 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1225/2015 AQUISIÇÃO POR LOTES DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3015005159 0 03/03 3.ª CP
043 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1228/2015 Aquisição de um Sistema Integrado de Controlo e Produção de Água Piscícola com Auto-analisadores, para o Laboratório Integrado de Ciências e Tecnologia do Mar da Universidade de Aveiro 0 03/03 3.ª CP
043 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1230/2015 Empreitada de Obras Públicas Recuperação Pontual das Coberturas Centro Reabilitação Areosa 0 03/03 3.ª CP
043 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 40/2015 DS_Proteses_3015006193 0 03/03 3.ª CP
043 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1231/2015 12/CP/AT/2015 - Aquisição de 3 clusters 0 03/03 3.ª CP
043 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1232/2015 CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO DA REDE DE ALTA PRESTAÇÃO - NORTE - 2015/2018 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1233/2015 Pavimentação da Zona Envolvente ao Centro Social de Agadão 0 03/03 3.ª CP
043 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1235/2015 Contrato de Aquisição de Serviços 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 1236/2015 Fornecimento Contínuo de Pneus 0 03/03 3.ª CP
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1237/2015 Aquisição de 22 macas rodadas com colchão, destinados a Urgência do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE -Hospital de São José. 0 03/03 3.ª CP
043 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 1239/2015 Acordo Quadro para fornecimento de gás 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1245/2015 Remodelação do Antigo Edifício dos Bombeiros Voluntários de Mafra 0 03/03 3.ª CP
043 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1246/2015 Concurso Publico B0230/2014 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1248/2015 Prestação de serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Publica no Município de Vale de Cambra 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 1250/2015 Aquisição de Ferro 0 03/03 3.ª CP
043 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1252/2015 C.P. Nº3/ISEG/2015 0 03/03 3.ª CP
043 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1254/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DA CASA DAS ARCAS DE REFRIGERAÇÃO DE CADÁVERES, SITA NO CEMITÉRIO DE VALE PEDRAS, EM ALBUFEIRA 0 03/03 3.ª CP