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Diário da República 36/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
036 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19/2015 Ratifica o Sexto Protocolo ao Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 5 de março de 1996 001 20/02 6.ª link
036 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 19/2015 Aprova o Sexto Protocolo ao Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 5 de março de 1996 001 20/02 6.ª link
036 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 Recomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro, garantindo a continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais 001 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 2/2015 Estabelece a estrutura orgânica e funcional do Hospital das Forças Armadas, bem como as competências dos respetivos órgãos e os princípios de gestão aplicáveis 001 20/02 6.ª link
036 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 43/2015 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sernancelhe 001 20/02 6.ª link
036 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 44/2015 Aprova os valores dos níveis de liberação para os resíduos radioativos sólidos a aplicar pela Comissão Reguladora para a Segurança das Instalações Nucleares 001 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde Portaria n.º 45/2015 Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar 001 20/02 6.ª link
036 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2015/A Atribui a designação de «tesouro regional» à imagem do Senhor Santo Cristo dos Milagres, do Convento da Esperança na ilha de São Miguel, e seus Cinco Dons 001 20/02 6.ª link
036 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2015/A Recomenda a criação um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na base das Lajes 001 20/02 6.ª link
036 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia 001 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-A/2015 Aprova a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo 001 20/02 6.ª 036S
036 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-B/2015 Autoriza a despesa relativa à contratação da prestação do serviço universal de disponibilização de uma lista telefónica completa e de um serviço completo de informações de listas, com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia 001 20/02 6.ª 036S
036 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-C/2015 Autoriza a secretaria-geral do Ministério da Administração Interna a realizar a despesa relativa à aquisição, por subscrição, de licenças informáticas e da respetiva assistência pós-venda 001 20/02 6.ª 036S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
036 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1825/2015 Nomeação de Jorge Duarte Gonçalves da Costa, para o cargo de Assistente Parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de fevereiro de 2015 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 130/2015 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Conceição, na Rua de Nossa Senhora da Conceição, Alcoutim, União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro, concelho de Alcoutim, distrito de Faro 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 131/2015 Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Quinta da Portela, também designado Palácio dos Marqueses de Pomares, e jardim fronteiro, na Quinta da Portela, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 132/2015 Classifica como monumento de interesse público o Seminário das Missões Ultramarinas, na Rua dos Pinheiros, Cernache do Bonjardim, União das Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 1826/2015 Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional de Lisboa 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 1827/2015 Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Norte 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 1828/2015 Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 1829/2015 Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Alentejo 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 141/2015 Retifica o Despacho n.º 439/2015, de 16 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa André Gil Vicente de Jesus Alves para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, publicado no Diário da República n.º 11, 2.ª série, de 16 de janeiro de 2015 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 1948/2015 Aprovação da alteração em regime procedimental simplificado da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Aljezur 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 1949/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 20/02 6.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extrato) n.º 1830/2015 Concessão de licença especial para o exercício de funções transitórias na RAEM 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 1950/2015 Consolidação da mobilidade na categoria de coordenador técnico de Maria Gertrudes Pereirinha Carvoeiro Amante 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 1951/2015 Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico de Ana Paula Sousa Tavares de Abreu 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1952/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Sesimbra, Isabel de Jesus Marina Lopes 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1953/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Azambuja, Maria João Delgado Formigo da Cunha 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1954/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Penafiel, Carlos Leão Barbosa 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1955/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Póvoa de Varzim, em regime de substituição, Maria Adelaide Carvalho da Costa Moreira 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1956/2015 Movimento de transferências em cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2014 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 1957/2015 Consolidação da mobilidade, na carreira e categoria de Técnico Superior - Marisa Lisete Alves Maduro Vicente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 1958/2015 Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de Assistente Técnico - Otília Maria Graça Palhares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 1959/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnico - Dora Cristina do Amaral Alves Franco Rechena 0 20/02 6.ª link
036 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 1831/2015 Revoga a autorização para assunção de compromissos plurianuais e celebração dos contratos-programa no âmbito da RNCCI 0 20/02 6.ª link
036 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 1832/2015 Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede 0 20/02 6.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1833/2015 Nomeação do Dr. Paulo Areosa Feio para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris 0 20/02 6.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1834/2015 Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspeção da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso n.º 1960/2015 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior previsto no mapa de pessoal para o Instituto da Defesa Nacional 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração n.º 19/2015 Declare que fique sem efeito a Portaria n.º 55/2014, o publicado no Diário da República 2.ª série n.º 33 de 15 de fevereiro de 2014 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1835/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1836/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 133/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 134/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria (Extrato) n.º 135/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 136/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 137/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 138/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 139/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 140/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 141/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 142/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 143/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 144/2015 Passagem à situação de Reserva do Cap SS/TEDT NIM 08048390 José Henrique de Jesus Pereira 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 145/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 2 militares da especialidade TMMA 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 1961/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) - carreira geral de técnico superior 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1837/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100114, Pedro Nuno Resende de Melo Coelho de Moura, da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1838/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Superintendente M/100081, Luís Manuel Pacheco Ribeiro Viana, da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1839/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, à Subcomissária M/147558, Maria do Céu Peixoto Morais Teixeira Viola da Silva, da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1840/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subintendente M/100233, Paulo Jesus Marote Ornelas Reis Flor, da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1841/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Superintendente M/100078, Miguel José Ferreira Mendes, da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1842/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100105, Pedro Manuel Neto Gouveia, da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1843/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subintendente M/100229, Mónica Landeiro Rodrigues, da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1844/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100110, Paulo Marciano Lopes Quinteiro, da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1845/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Comissário M/135145, Manuel Guedes Monteiro, da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1846/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subcomissário M/135212, Manuel Carlos Malhão Romão, da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1847/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100132, Manuel Domingos Antunes Dias, da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 1962/2015 Consolidação Definitiva da Mobilidade Interna da Técnica Superior M/002811 - Ana Sofia Mendes Gonçalves, na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 1963/2015 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao Agente da PSP Bruno Miguel de Almeida Soeiro 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extrato) n.º 1848/2015 Cessação contratual 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extrato) n.º 1849/2015 Cessação contratual 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1850/2015 Autorização da permuta para idêntico lugar do Núcleo de Viana do Castelo da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, do Escrivão Auxiliar, Ricardo Nuno Lopes Monteiro Dias, com a Escrivã Auxiliar, Emília Cristina Loureiro Pimenta 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 1964/2015 Lista unitária de ordenação final homologada - Procedimento concursal Referência n.º 50/Enf./2014 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1965/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1851/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Carla Cristina Alegre de Brito Figueiredo Soares 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 1852/2015 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete, o mestre João Diogo de Lemos Portugal 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Louvor n.º 61/2015 Louvor ao adjunto do Gabinete, mestre João Diogo de Lemos Portugal 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 1853/2015 Subdelegação de competências no Diretor do Departamento de Contabilidade e Património da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr. Jorge Fernando da Silva Rodrigues Mateus 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 1854/2015 Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Gestão e Acompanhamento Contratual da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr.ª Maria Cecília Espinha da Silveira 0 20/02 6.ª link
036 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1966/2015 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, por detentores de licenciatura, preferencialmente em Física, Ciências Geofísicas, Química, Engenharia do Ambiente ou equiparada 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 6/2015 Estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras no âmbito da condicionalidade 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 1967/2015 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral, na modalidade de mobilidade interna de trabalhadores 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1855/2015 Determina que a contratação de serviços de saúde através da modalidade de prestação de serviços, pelas Instituições do Serviço Nacional de Saúde do sector público empresarial, observa os termos legais aplicáveis à contratação pública e só é admissível em situações de imperiosa necessidade e em que comprovadamente se justifique o recurso a esta modalidade de trabalho, e desde que a referida contratação se enquadre na quota de autorização genérica 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 142/2015 Alteração da constituição do Júri n.º 2, Aviso n.º 8951/2014, referente à nomeação dos júris da especialidade de Psiquiatria 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1968/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Psiquiatria, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1969/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Oncologia Médica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1970/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Interna, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 216/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, publicitado através do aviso n.º 7655/2014, de 2 de julho 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1971/2015 Carina Isabel Lourenço Teixeira Vieira, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na carreira de enfermagem, no ACES Loures Odivelas 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1856/2015 Exonerado a seu pedido, Eduardo Manuel Moreira Barreiros, assistente graduado de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo, com efeitos a 28 de agosto de 2014 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1857/2015 Designa, em comissão de serviço, Delegados de Saúde da ULS do Nordeste a Dr.ª Maria Cristina Ramos Raposo Preto e o Dr. Artur Manuel Castro Lemos 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1858/2015 Renova a comissão de serviço, da Delegada de Saúde do ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, Dr.ª Maria Manuel Ataíde Corga Santiago Costa 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1859/2015 Designa em comissão de serviço, Delegado de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte, o Dr. Pedro Miguel da Silva Azevedo Ferreira 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1860/2015 Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte, Dr.ª Joana Maria Teixeira Soares Ferreira 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1861/2015 Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga I Feira/Arouca, Dr. Ilídio Paulo Leão Soares Ferreira 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1862/2015 Determina a cessação de funções que o Dr. José Manuel Costa Gomes de Pinho vinha exercendo como Delegado de Saúde Coordenador no ACES de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca e designa com efeitos a 1/12/2014 a Dr.ª Ana Paula Casais da Silva Gonçalves Delegada de Saúde Coordenadora do mesmo ACES 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 1863/2015 Nomeia a Dr.ª Paula Teixeira como membro do Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Despacho n.º 1864/2015 Nomeação do novo diretor deste Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé, José Joaquim Monteiro, nos termos do ponto 1 do artigo 24.º, republicação do Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho. Cujo mandato, para o quadriénio de 2014 a 2018 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 1972/2015 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Aviso n.º 1973/2015 Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Aviso n.º 1974/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 1975/2015 Prorrogação de mobilidade interna 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 1976/2015 Lista de rescisão por mútuo acordo 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 1977/2015 Proceder à mobilidade interna de dois trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior, para o Departamento de Gestão e Administração 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 1978/2015 Proceder à mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior, para o Departamento de Gestão e Administração 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência e Município de Rio Maior Contrato n.º 114/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência e Município de Santarém Contrato n.º 115/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1865/2015 Delegação e subdelegação de competências com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação na Diretora de Núcleo de Contribuições, Licenciada Maria Madalena Neves da Silva Antão 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1866/2015 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Contabilidade e Arquivo, Licenciado Márcio dos Santos Ferreira 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1867/2015 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Atendimento, João Américo Viegas Sena 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1868/2015 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Administração, Património e Centro Gráfico, Carlos Manuel Marques Pereira 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1869/2015 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Recursos Humanos e Expediente, Licenciada Lúcia Maria Rodrigues Esteves Ferreira 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1870/2015 Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação, na Diretora de Núcleo de Identificação Qualificação e Gestão de Remunerações, Licenciada Gilda de Jesus Sousa Custódio 0 20/02 6.ª link
036 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extrato) n.º 1979/2015 Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais reportada a 31 de dezembro de 2014 0 20/02 6.ª link
036 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 139/2015 Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Sistemas de Informação do Departamento de Ciências e Tecnologias da Informação do ISCTE-IUL 0 20/02 6.ª link
036 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 140/2015 Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Sistemas de Informação do Departamento de Ciências e Tecnologias da Informação do ISCTE-IUL 0 20/02 6.ª link
036 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 116/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Diogo Silva Gomes como professor adjunto convidado para a Escola Superior de Saúde 0 20/02 6.ª link
036 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 117/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Alejandro Orgambidez Ramos, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 70%, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 20/02 6.ª link
036 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 118/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Paulo Jorge Rodrigues Correia na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 1871/2015 Manutenção do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar, com a Doutora Emília Alice dos Reis Torroaes Valente 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 1872/2015 Manutenção do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar, com a Doutora Maria Sofia Rodrigues Pintado Oliveira Martins 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1873/2015 Renovação do contrato de Assistentes Convidados a 40% 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1874/2015 Renovação do contrato com Assistentes Convidados 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1875/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Associado, Doutor Carlos Nuno da Cruz Ribeiro 0 20/02 6.ª link
036 Universidade da Madeira Edital n.º 141/2015 Concurso documental para preenchimento de 1 vaga de Professor Auxiliar na Área Disciplinar de Ciências da Educação - Métodos de Ensino 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 1980/2015 Pedido de Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da Doutora Ana Alexandra Matthes Quintela Cruz com esta Faculdade 0 20/02 6.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 1981/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Monitores 0 20/02 6.ª link
036 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 1876/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de Assistente Convidada a tempo parcial, com a Dr.ª Susana Margarida Parra 0 20/02 6.ª link
036 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 1982/2015 Licença sem vencimento 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1877/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do Pró-Presidente do Instituto Politécnico de Tomar 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1878/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Tomar 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1879/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do Diretor da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1880/2015 Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 20/02 6.ª link
036 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1881/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do Diretor da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 20/02 6.ª link
036 Município de Águeda Declaração de Retificação n.º 143/2015 Retificação do Despacho n.º 14601/2014 0 20/02 6.ª link
036 Município de Castelo de Vide Edital n.º 142/2015 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento de Transportes Escolares do Concelho de Castelo de Vide 0 20/02 6.ª link
036 Município de Condeixa-a-Nova Edital n.º 143/2015 Abertura do período de discussão pública relativo à alteração à licença da operação de loteamento 0 20/02 6.ª link
036 Município da Covilhã Aviso n.º 1983/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano de Verdelhos 0 20/02 6.ª link
036 Município da Covilhã Aviso n.º 1984/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Centro Urbano de Cantar Galo 0 20/02 6.ª link
036 Município de Espinho Regulamento n.º 79/2015 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 0 20/02 6.ª link
036 Município de Estremoz Aviso n.º 1985/2015 Publicação da abertura do período de discussão pública da Revisão do PDM de Estremoz 0 20/02 6.ª link
036 Município da Praia da Vitória Regulamento n.º 80/2015 Aprovação do Regulamento de Tarifas da Marina da Praia da Vitória e alteração às tarifas 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1986/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1987/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 20/02 6.ª link
036 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1988/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo - de direção intermédia de 1.º grau - de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 20/02 6.ª link
036 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 1989/2015 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 20/02 6.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 145-A/2015 Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à Prorrogação do Contrato de Subconcessão da Operação e Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto 0 20/02 6.ª 036S
036 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 966/2015 Concurso Público nº 02PF/2015 - Prestação de serviços de remoção de inertes no recinto do estaleiro das Mercês 0 20/02 6.ª CP
036 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 967/2015 Acordo quadro singular para o fornecimento de peças, manutenção e reparação do grupo electrobomba da marca ABS instaladas nas Estações Elevatórias de Vila de Nova de Gaia e ETAR'S de Arouca 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 968/2015 REQUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA IGREJA DO GAFANHÃO AO LIMITE DO CONCELHO - 03.331.2014/75 0 20/02 6.ª CP
036 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. Anúncio de procedimento n.º 969/2015 Aquisição de Serviços de Transporte e Encaminhamento de Lamas Desidratadas de ETAR da Águas do Mondego, S.A. a Destino Final. 0 20/02 6.ª CP
036 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. Anúncio de procedimento n.º 970/2015 Aquisição de Serviços de Transporte e Encaminhamento de Lamas Desidratadas da ETAR do Choupal a Destino Final. 0 20/02 6.ª CP
036 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 971/2015 CP 31-2015 0 20/02 6.ª CP
036 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 974/2015 Concurso Público nº 01/DAC/2015 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 978/2015 BENEFICIAÇÃO DO TROÇO ENTRE ISNA E EN 351 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 979/2015 Beneficiação da EM entre Mosteiro e o nó de ligação à EN 238 0 20/02 6.ª CP
036 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 981/2015 15/CPI29001 - Prestação de serviços de Outsourcing de gestão de recursos humanos para o Contact center do Departamento de Jogos 0 20/02 6.ª CP
036 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 982/2015 Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza 0 20/02 6.ª CP
036 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 983/2015 EN1/IC2 P.S. AO CAMINHO DE FERRO, AO KM 235,459 DA LINHA DO NORTE, SUBSTITUIÇÃO DO TABULEIRO 0 20/02 6.ª CP
036 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 984/2015 P.A. N.º 8/2015-AP/DJC Prestação de serviços de impressão de outdoors, bandeiras e faixas para publicitação das atividades municipais nos anos 2015 e 2016 0 20/02 6.ª CP
036 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 985/2015 "EN 233 - GUARDA (NÓ DO IP2/A23 KM 1+635) E SABUGAL (INTERS. COM A ER324 KM 25+010) - BENEFICIAÇÃO" 0 20/02 6.ª CP
036 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 988/2015 Aquisição de equipamento para o Laboratório de Cultura de Células da Unidade de Investigação em Biomedicina da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 0 20/02 6.ª CP
036 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 990/2015 Aquisição de Biotério, para a Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 992/2015 Criação de Logotipo da ARU - Centro Histórico de Portimão. 0 20/02 6.ª CP
036 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 994/2015 Sistema de Qualificação de Prestadores de Serviço de Manutenção de Aparelhos de Via, na Rede Ferroviária Nacional, Via Larga. 0 20/02 6.ª CP
036 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 995/2015 Empreitada de Construção da Nova Ponte do Corge ao Pk 168,612, da Linha da Beira Baixa (e-contratos 5010018800) 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 998/2015 Centro Escolar - Pavilhão - Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo de Sousel 0 20/02 6.ª CP
036 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 999/2015 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Manutenção Corretiva e Evolutiva do BI-GDH 0 20/02 6.ª CP
036 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1001/2015 CP 3/2015 - Aluguer Operacional de 11 viaturas de recolha de RU 0 20/02 6.ª CP
036 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 148/2015 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE PORTAS AUTOMÁTICAS NAS INSTALAÇÕES DAS LOJAS DO CIDADÃO - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/15/ELA/PEÇAS/EQUIPAMENTOS PORTAS AUTOMÁTICAS 0 20/02 6.ª CP
036 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1005/2015 2014.116.06.C1 0 20/02 6.ª CP
036 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 972/2015 2014.158.01.C1 - SFP Évora - Novo Posto Transformação 0 20/02 6.ª CP
036 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 973/2015 CP 30 -2015 0 20/02 6.ª CP
036 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 975/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS, FIXOS E MÓVEIS 0 20/02 6.ª CP
036 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de procedimento n.º 976/2015 Empreitada de Execução de Via-Férrea no Terrapleno da Doca 2 Norte do PORTO DE LEIXÕES 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 977/2015 Aquisição de material didático para centros escolares 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 980/2015 Requalificação do CM 1109 - Troço Águas Frias (Albufeira de Alqueva) - Ferreira de Capelins 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 145/2015 Acesso ao Forte da Graça - Estacionamentos e infraestruturas exteriores 0 20/02 6.ª CP
036 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 986/2015 Arranjo Urbanístico do Largo da Feira Velha -2ª Fase - Maiorca 0 20/02 6.ª CP
036 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 987/2015 Concurso Público Nº 8013115 0 20/02 6.ª CP
036 Clube de Tempos Livres de Santa Clara Aviso de prorrogação de prazo n.º 146/2015 Construção de Equipamento Social, com as valências de Creche, Centro de Dia e Apoio Domiciliário 0 20/02 6.ª CP
036 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 989/2015 Aquisição de um Sistema de visualização e caracterização de fibras óticas, para o Edifício das Comunicações Ópticas, Comunicações Rádio e Robótica da Universidade de Aveiro 0 20/02 6.ª CP
036 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 991/2015 Aquisição de equipamento analítico para a Unidade de Investigação em Biomedicina da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 993/2015 Fornecimento de equipamentos e contéudos multimédia para o Museu Marítimo de Sesimbra 0 20/02 6.ª CP
036 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 147/2015 Empreitada de Obras para Reabilitação e Reforço Estrutural dos Pilares Exteriores do Edifício Sede do C.Dist. de Viseu 0 20/02 6.ª CP
036 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 29/2015 Aquisição de seguros para o triénio 2015-2017 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 996/2015 REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA POENTE / 2014 (Salir do Porto, Serra do Bouro, Tornada, Nadadouro e Foz do Arelho) 0 20/02 6.ª CP
036 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 997/2015 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PESADA DE PASSAGEIROS COM LOTAÇÃO DE 55 LUGARES + MOTORISTA + TRIPULANTE 0 20/02 6.ª CP
036 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1000/2015 CP 2015/64 - Medicamentos Diversos 0 20/02 6.ª CP
036 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 33/2015 Serviços de Assistência Técnica 0 20/02 6.ª CP
036 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1002/2015 Concurso Publico Nº 120013/2015 0 20/02 6.ª CP
036 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1003/2015 Concurso Publico B0049/2015 0 20/02 6.ª CP
036 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1004/2015 Concurso Publico B0056/2015 0 20/02 6.ª CP
036 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 149/2015 Auditório Municipal de Gondomar - Adaptação de Arquitectura 0 20/02 6.ª CP
036 Direcção-Geral da Administração da Justiça Anúncio de procedimento n.º 1006/2015 Aquisição de Estantes e Armários 0 20/02 6.ª CP