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Diário da República 31/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
031 Assembleia da República Lei n.º 12/2015 Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Ribeirão e Lousado, no município de Vila Nova de Famalicão 001 13/02 6.ª link
031 Assembleia da República Lei n.º 13/2015 Alteração dos limites territoriais das freguesias de Azambuja e de Vale do Paraíso, no município de Azambuja 001 13/02 6.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2015 Autoriza a República Portuguesa a dar o assentimento à proposta do Banco Asiático de Desenvolvimento de transferência de ativos do Fundo Asiático de Desenvolvimento para o Banco Asiático de Desenvolvimento 001 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 32/2015 Cria o Curso Científico-Tecnológico de Desporto e Dinamização da Atividade Física, de nível secundário de educação, com planos próprios, na Didáxis - Cooperativa de Ensino, CRL, e define o respetivo regime de organização e funcionamento por um ciclo de estudos a iniciar no ano letivo 2014/2015 001 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 33/2015 Cria os Cursos Científico-Tecnológicos de Informática e de Atividade Física e Desporto Adaptados, de nível secundário de educação, com planos próprios, no Colégio de São Miguel de Fátima, e define o respetivo regime de organização e funcionamento por um ciclo de estudos a iniciar no ano letivo 2014/2015 001 13/02 6.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2015/A Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2015 001 13/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
031 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 3/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 13/02 6.ª link
031 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 1534/2015 Requisita, em regime de mobilidade interna, para exercer funções de motorista, Pedro Miguel Mendes Marques, do quadro do Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social 0 13/02 6.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1688/2015 Torna pública a lista de nomes e cargos diretivos dos membros da Mesa da Academia Nacional de Belas Artes para o triénio de novembro de 2014 a novembro de 2017, eleitos em 25 de novembro de 2014 0 13/02 6.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 120/2015 Retifica o Despacho n.º 654/2015, de 22 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a despesa para a aquisição de serviços de viagem e alojamento para 2015 e delega no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE), a competência para a prática de vários atos, publicado no Diário da República, n.º 15, 2.ª série, de 22 de janeiro de 2015 0 13/02 6.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 28/2015 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento de Santo António da Sertã, no Largo da Carvalha, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco 0 13/02 6.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 1535/2015 Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor do Museu Nacional do Teatro 0 13/02 6.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 1536/2015 Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município de Santa Comba Dão e autoriza a concessão de um empréstimo 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1537/2015 - Revogado Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 95/2015 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Major ENG Luís Miguel Mouta Meireles 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 16/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, das trabalhadoras, Carmelita Maria Rodrigues Simões de Carvalho Mendão e Marta Filipa Bernardes Romão 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1538/2015 Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Inspetor-Chefe D. Juan José Sanchez Martins, do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1539/2015 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Intendente, M/100174, Carlos Manuel Martins Monteiro Martins, da Polícia de Segurança Pública 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1540/2015 Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comandante D. Francisco Sacristán París, da Guarda Civil do Reino de Espanha 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1541/2015 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Comissário, M/137000, Carlos Alberto de Sá Caleia, da Polícia de Segurança Pública 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1542/2015 Concessão da Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe ao Tenente-Coronel de Infantaria, n.º 1880560, Joaquim Paulo Fernandes Crasto, da Guarda Nacional Republicana 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1543/2015 Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Coronel José Luis Arranz Villafruela, da Guarda Civil do Reino de Espanha 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1544/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100117, Fernando Manuel Oliveira Martins, da Polícia de Segurança Pública 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1545/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subcomissário M/135915, Francisco Freitas Gonçalves Negreiro, da Polícia de Segurança Pública 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1546/2015 Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comissário D. Manuel Rodriguez Garcia Risco, da Secretaria de Estado para a Segurança do Ministério do Interior de Espanha 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1547/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Comissário M/146187, António Pedro Ferreira Fortes, da Polícia de Segurança Pública 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1548/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subintendente M/100213, Alexandre Manuel Costa Vieira, da Polícia de Segurança Pública 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1549/2015 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Intendente, M/135899, Fernando Alberto Pinto, da Polícia de Segurança Pública 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1550/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subcomissário M/136940, Dinis Davide Borges Pereira, da Polícia de Segurança Pública 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1551/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, à Intendente M/100162, Florbela Madalena Alves Carrilho, da Polícia de Segurança Pública 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1552/2015 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Chefe M/136579, Humberto Gil de Viveiros Sá Bettencourt, da Polícia de Segurança Pública 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 1553/2015 Alteração ao Despacho n.º 14688/2014, de 25 de novembro, publicado em DR, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 1554/2015 Subdelegação de competências 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1689/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico previsto no quadro de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, de Anabela Ferreira Rodrigues 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1690/2015 Homologação da ata de avaliação final da conclusão com sucesso do período experimental de Vitor Manuel Pires Rosa, na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal da secretaria dos Juízos de Sintra 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1691/2015 Na sequência de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Agente de nomeação definitiva do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública, Licenciado Jaime Miguel da Silva Estimado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1692/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a escrivã auxiliar em comissão de serviço na Direção-Geral da Administração da Justiça, Licenciada Teresa Rodrigues Peso Pinto, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal desta Direção-Geral 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1555/2015 Nomeação, em comissão de serviço, de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1556/2015 Nomeação, em comissão de serviço, de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 1557/2015 Exoneração e louvor, do motorista do Gabinete, Ibraim Ramos Domingues 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1693/2015 Criação do Departamento de Licenciamento, unidade orgânica de nível II 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1558/2015 Aprovação de modelo n.º 301.21.14.3.27 de MULTIFROTA PARKING, LDA 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1559/2015 Delega competências no Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos 0 13/02 6.ª link
031 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1560/2015 Designação, em Comissão de Serviço, da licenciada Maria Felisbina Lopes Quadrado no cargo de Diretora do Departamento Recursos Hídricos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1561/2015 Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1562/2015 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, licenciado David Cunha Gouveia 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 1694/2015 Autorização para utilização de rótulos FRANGO DO CAMPO LUSITANO à empresa ITMP ALIMENTAR, S. A 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Regulamento (Extrato) n.º 70/2015 Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Brinches-Enxoé 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 1563/2015 Designação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco, para exercer o cargo de Diretor da Direção de Serviços de Competitividade 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1695/2015 Torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento para recrutamento em regime de mobilidade de 1 Técnico de Informática para exercício de funções na Unidade de Informática do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1696/2015 Torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento para recrutamento em regime de mobilidade de 1 Técnico Superior para exercício de funções no Departamento de Gestão Financeira e Administração do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1564/2015 Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização, relativa à celebração de um acordo de cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Diabetologia, em regime de complementaridade com os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, para os anos de 2015 e de 2016, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1565/2015 Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização relativa à celebração de um acordo de cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Medicina Física e de Reabilitação, em regime de complementaridade com os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, para os anos de 2015 e de 2016, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, relativo ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 191/2015 Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada do técnico superior Luís Filipe Pires Diz Fernandes 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 90/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Carina Rodrigues de Sousa Henriques, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 91/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cecília Louise Shinn, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 92/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Cristina de Glória e Silva, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 93/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Rita Madureira Melo Soares, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 192/2015 Cessaram o regime de horário acrescido, as enfermeiras Ana Isabel Elisiário Reis Dias Lebres e Maria de Fátima Santos Borrego, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 03/11/2014 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1566/2015 Autorizada a transição para 40 horas semanais, com efeitos a 1 de outubro de 2013 - Assistentes da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 1697/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum para a categoria de Assistente de Imuno-hemoterapia, a que se reporta o aviso n.º 11434/2014 de 15 de outubro de 2014 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 1698/2015 Cessação de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Enfermeira Ana Cristina Alexandre Batista Pereira 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 193/2015 Nomeação em comissão de serviço de enfermeiros para o exercício de funções de chefia 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 1567/2015 Dá por findo o mandato exercido pelo Dr. Mário Pereira como membro do Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa e nomeia, em sua substituição, a Dr.ª Susana Castanheira Lopes como uma das representantes do Ministério da Educação e Ciência 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 1699/2015 Mobilidade na categoria de um técnico de informática para a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1568/2015 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) do Ministério da Educação e Ciência 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Aviso (Extrato) n.º 1700/2015 Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria, da técnica superior Cristina Maria Gueifão Ferreira 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Aviso (Extrato) n.º 1701/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior da área financeira 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1569/2015 Regista a criação, na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1570/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1571/2015 Regista a criação, na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1572/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1573/2015 Regista a criação, na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1574/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1575/2015 Regista a criação, na Universidade Aberta, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1576/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1577/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso n.º 1702/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Despacho n.º 1578/2015 Aposentação da docente Maria Emília Domingues Silva Pereira 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 1703/2015 Mobilidade interna intercategorias para exercer funções de Encarregado Operacional 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte Aviso n.º 1704/2015 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte Aviso n.º 1705/2015 Cessação de funções por aposentação 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais Aviso n.º 1706/2015 Lista de pessoal que cessou funções por aposentação 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Despacho n.º 1579/2015 Prorrogação da Mobilidade Interna 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso n.º 1707/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 1580/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Despacho n.º 1581/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 1582/2015 Designo, o licenciado Rui Miguel Patrica Alves Antas Godinho, para exercer funções no âmbito das suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 13/02 6.ª link
031 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 1708/2015 Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, Património Cultural 0 13/02 6.ª link
031 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 1709/2015 Autorização da mobilidade interna da Assistente Técnica Maria Isabel Paulino Araújo 0 13/02 6.ª link
031 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1710/2015 Designação em regime de substituição do Dr. Leonardo dos Santos Vicente como Coordenador Executivo da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 0 13/02 6.ª link
031 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1583/2015 Delegação e subdelegação de competências do Diretor nos Subdiretores da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 0 13/02 6.ª link
031 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1584/2015 Concurso Professor Associado da Faculdade de Ciências, Edital n.º 1110-D/2013 - delegação de competências 0 13/02 6.ª link
031 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1585/2015 Concurso Professor Associado da Faculdade de Ciências, edital n.º 1110-E/2013 - delegação de competências 0 13/02 6.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1586/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Sílvia Susana Ferreira Pedro 0 13/02 6.ª link
031 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1711/2015 Despacho de cessação de concurso documental para o preenchimento de uma vaga de Professor Auxiliar na Área Disciplinar de Contabilidade e Auditoria 0 13/02 6.ª link
031 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1712/2015 Cessação de concurso documental para o preenchimento de uma vaga de Professor Auxiliar na Área Disciplinar de Gestão de Operações, do Centro de Competência de Ciências Sociais 0 13/02 6.ª link
031 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1713/2015 Delegação da Presidência do júri do concurso documental para preenchimento de uma vaga de Professor Adjunto, na área de Enfermagem, Subárea Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica 0 13/02 6.ª link
031 Universidade da Madeira Despacho n.º 1587/2015 Delegação de competências - júri de concurso documental - professor auxiliar, desporto 0 13/02 6.ª link
031 Universidade da Madeira Edital n.º 121/2015 Concurso documental para preenchimento de uma vaga de Professor Catedrático na Área Disciplinar de Linguística Românica, do Centro de Competência de Artes e Humanidades 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1714/2015 A Reitoria da Universidade Nova de Lisboa pretende recrutar, mediante mobilidade interna um assistente técnico para exercer funções na Divisão de Recursos Financeiros 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1588/2015 Alteração ao n.º 3 do artigo 15.º do Regulamento Orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, aprovado por Despacho n.º 14577/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro 0 13/02 6.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 1715/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um Técnico Superior da carreira unicategorial de Técnico Superior para a Divisão de Relações Externas, Comunicação e Sistemas de Informação 0 13/02 6.ª link
031 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 1716/2015 Consolidação da mobilidade de Paula Cristina Pereira Fernandes 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1589/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Teresa Paula Antunes - ISCAL 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1590/2015 Autorizado o CTFPTRC com Maria João Simões Escudeiro - ISCAL 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 121/2015 Por conter erro de escrita retifica-se o despacho (extrato) n.º 14995/2014, relativo a Deolinda Teresa Mendonça Pontes Pereira Venâncio, Assistente Convidada na ESGTS, deste Instituto 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 122/2015 Retificação do Aviso n.º 473/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro 0 13/02 6.ª link
031 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1591/2015 Regulamento da prova de avaliação de capacidade para acesso e ingresso aos cursos técnicos superiores profissionais do Instituto Politécnico de Setúbal 0 13/02 6.ª link
031 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 1717/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria da carreira especial médica (Área de exercício hospitalar) 0 13/02 6.ª link
031 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1592/2015 Acumulação de funções 0 13/02 6.ª link
031 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1593/2015 Acumulação de funções 0 13/02 6.ª link
031 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1594/2015 Acumulação de funções 0 13/02 6.ª link
031 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 194/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas ao Dr. José Eduardo do Nascimento Cardoso de Oliveira, no Instituto Clínico de Évora 0 13/02 6.ª link
031 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 195/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à Assistente Graduada de Clínica Geral, Maria José da Quinta Mirotes 0 13/02 6.ª link
031 Município de Alcobaça Deliberação n.º 196/2015 Constituição de equipa multidisciplinar 0 13/02 6.ª link
031 Município de Alcoutim Edital (Extrato) n.º 122/2015 Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) Várzeas de Alcoutim 0 13/02 6.ª link
031 Município de Aveiro Regulamento n.º 71/2015 Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro 0 13/02 6.ª link
031 Município de Baião Edital n.º 123/2015 Projeto de Regulamento Municipal do Fundo Social de Baião 0 13/02 6.ª link
031 Município de Barrancos Aviso (Extrato) n.º 1718/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos - Homologação 0 13/02 6.ª link
031 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 1719/2015 Designação de Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência 0 13/02 6.ª link
031 Município da Guarda Regulamento n.º 72/2015 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Associações Culturais e Desportivas do Concelho da Guarda 0 13/02 6.ª link
031 Município de Leiria Despacho n.º 1595/2015 Designação em regime de substituição para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe da Unidade de Recursos Humanos 0 13/02 6.ª link
031 Município de Matosinhos Aviso n.º 1720/2015 Projeto de Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada no Concelho de Matosinhos 0 13/02 6.ª link
031 Município da Mealhada Aviso n.º 1721/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no Concurso Interno de Ingresso para provimento de 2 lugares de Técnico de Informática de grau 1, nível 1, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/02 6.ª link
031 Município da Mealhada Aviso n.º 1722/2015 Homologação de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para recrutamento de um Assistente Técnico 0 13/02 6.ª link
031 Município da Mealhada Aviso n.º 1723/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/02 6.ª link
031 Município de Pombal Despacho n.º 1596/2015 Designação de cargos dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º graus 0 13/02 6.ª link
031 Município de Sabrosa Aviso n.º 1724/2015 Discussão Pública de Operação de Loteamento 0 13/02 6.ª link
031 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 1725/2015 Cessação de procedimentos concursais comum para recrutamento de Assistentes Operacionais - Três Cantoneiros de Limpeza/Vias Municipais e Um Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 0 13/02 6.ª link
031 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1726/2015 Licença sem remuneração 0 13/02 6.ª link
031 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1727/2015 Cessações de relações jurídicas de emprego público 0 13/02 6.ª link
031 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1728/2015 Licença sem remuneração 0 13/02 6.ª link
031 Município de Torres Vedras Edital n.º 124/2015 Proposta do Plano de Urbanização da Cidade de Torres Vedras 0 13/02 6.ª link
031 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1729/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão Período de discussão pública 0 13/02 6.ª link
031 Município de Viseu Aviso n.º 1730/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 13/02 6.ª link
031 Município de Viseu Declaração de Retificação n.º 123/2015 Retificação do Aviso n.º 14080/2014, de 16 de dezembro de 2014 0 13/02 6.ª link
031 Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova Aviso n.º 1731/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior com Licenciatura em Turismo 0 13/02 6.ª link
031 União das Freguesias de Cascais e Estoril Aviso (Extrato) n.º 1732/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 13/02 6.ª link
031 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1733/2015 Nomeação para o lugar de Chefe da Divisão Municipal do Laboratório, Eng.ª Ana Maria do Amaral Alegria Garcia de Aguiar, na carreira e categoria de Técnico Superior, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 13/02 6.ª link
031 Município de Castro Marim Aviso n.º 1734/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, de um lugar de chefe de serviços (cargo de direção intermédia de 3.º grau) 0 13/02 6.ª link
031 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Roque do Faial, da Região Autónoma da Madeira, e o STAL 0 13/02 6.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho n.º 1596-A/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 13/02 6.ª 031S
031 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 834/2015 Contrato de fornecimento contínuo de energia eléctrica em média tensão, baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública, para o ano 2015. 0 13/02 6.ª CP
031 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 836/2015 Aquisição de seguros para o triénio 2015-2017 0 13/02 6.ª CP
031 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 837/2015 Aquisição de sistema de angiografia 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 838/2015 ARRANJOS EXTERIORES DO HIESE - QUINTA DO VALE DO ESPINHAL 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 839/2015 Eficiência Energética na Iluminação Pública - Aquisição e Instalação de Luminárias Eficientes 0 13/02 6.ª CP
031 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 840/2015 Prestação de Serviços de Manutenção no Parque de Avioso, freguesia do Castêlo da Maia 0 13/02 6.ª CP
031 INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores Anúncio de procedimento n.º 841/2015 Fornecimento e montagem de equipamentos para o Laboratório de Análises do INOVA 0 13/02 6.ª CP
031 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 835/2015 Prestação de serviços de segurança e vigilância de diversas instalações do Município do Funchal 0 13/02 6.ª CP
031 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 844/2015 Aquisição de Material de Proteção Clínica 0 13/02 6.ª CP
031 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 842/2015 Empreitada Reformulação do Sistema de Aquecimento da Piscina e Termoventilação - Escola de Fuzileiros 0 13/02 6.ª CP
031 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 843/2015 Aquisição de Material Hoteleiro e Detergentes 0 13/02 6.ª CP
031 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 847/2015 Aquisição de serviços informáticos de consultor e programador (implementação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso e serviços de apoio funcional) 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 849/2015 Empreitada de Recolha de Águas Residuais Urbanas na Grota da Pedra Queimada 0 13/02 6.ª CP
031 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 850/2015 Próteses Totais do Joelho e Material de Revisão 0 13/02 6.ª CP
031 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 851/2015 Serviços de manutenção SAP 0 13/02 6.ª CP
031 BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 852/2015 Aquisição de um Sistema de Cromatografia de Alto Desempenho 0 13/02 6.ª CP
031 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 856/2015 010200032015 - Implantes Cocleares 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 127/2015 CT-2015/15000219 - Aquisição de serviços de manutenção anual de licenciamento software SAP, para o ano 2015 0 13/02 6.ª CP
031 Associação de Municípios do Douro Superior Aviso de prorrogação de prazo n.º 128/2015 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de RSU's para Estação de Transferência, Lavagem e Manutenção de Contentores e Limpeza Urbana, para os Concelhos do Douro Superior. 0 13/02 6.ª CP
031 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 858/2015 Aquisição de parafusos, porcas e anilhas SL para travessas de betão 0 13/02 6.ª CP
031 BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 860/2015 Aquisição de um Sistema de Interferometria de Biocamada 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 864/2015 Conservação da Rede Viária Municipal 0 13/02 6.ª CP
031 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 867/2015 Concurso Publico B0236/2014 0 13/02 6.ª CP
031 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 129/2015 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ESTIMULANTES DA ERITROPOIESE ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 868/2015 Aquisição de material inerte para o ano de 2015 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 869/2015 Aquisição de material vegetal para o ano de 2015 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 845/2015 Prestação de serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho 0 13/02 6.ª CP
031 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de procedimento n.º 846/2015 Prestação de Serviços de Amarração de Navios nos Portos do Douro e Leixões e Terminal de Petroleiros 0 13/02 6.ª CP
031 BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 848/2015 Aquisição de um Sistema de Microcalorimetria 0 13/02 6.ª CP
031 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 126/2015 Ampliação Norte - Ligação a Pardilhó 0 13/02 6.ª CP
031 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 853/2015 ARRANJO URBANÍSTICO DA ÁREA ENVOLVENTE AO PALÁCIO DA JUSTIÇA -Conclusão da Obra Inicial 0 13/02 6.ª CP
031 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 854/2015 Atribuição do direito de ocupação de espaço para instalação, manutenção e exploração de máquinas de venda automática de bebidas e produtos alimentares em edifícios municipais, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia 0 13/02 6.ª CP
031 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 855/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AUTÓNOMOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0 13/02 6.ª CP
031 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 857/2015 CP 01/2015 - EXECUÇÃO DA REABILITAÇÃO/IMPERMEABILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL - RESERVATÓRIO DA PÉGADA - AZURÉM - GUIMARÃES 0 13/02 6.ª CP
031 Faculdade de Medicina Veterinária Anúncio de procedimento n.º 859/2015 CONCURSO PUBLICO N° 01/DRF/GAT/2015 0 13/02 6.ª CP
031 Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 861/2015 Fornecimento de refeições confecionadas e serviços de alimentação conexos para os utentes dos Estabelecimentos Integrados e respetivo pessoal e utentes dos Serviços de Ajuda Domiciliária do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM 0 13/02 6.ª CP
031 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 862/2015 Aquisição da Prestação de Serviços de Assessoria 0 13/02 6.ª CP
031 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 863/2015 Serviços de Segurança 0 13/02 6.ª CP
031 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 865/2015 Hasta Pública nº1/2015 Alienação de Equipamentos de Climatização e todos os componentes integrantes do Edifício do IPMA,I.P. - Algés Sistema de Climatizaação: Alienação de Equipamentos de Climatização: Sistema e climatização; Torres de arrefecimento do sistema; Dois depósitos de Nafta com 10 m3 de capacidade; Três unidades de queima(caldeiras); Dois schiller's de frio; Uma unidade de depuração de resinas 0 13/02 6.ª CP
031 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 866/2015 Concurso Publico C0010-C0011/2015 0 13/02 6.ª CP
031 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 130/2015 CP/2161/2014 - Aquisição de lentes intra-oculares contra colocação de biómetro óptico 0 13/02 6.ª CP
031 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 131/2015 Reabilitação da EN109 - Troço Gala (Av. 12 de Julho)/Lavos(EN109) - 2ª Fase Troço, Santa Luzia/Gala 0 13/02 6.ª CP
031 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 870/2015 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS DE IMPRESSÃO E CÓPIA 0 13/02 6.ª CP