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Diário da República 26/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
026 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 22/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas 001 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 23/2015 Aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social 001 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 24/2015 Procede à extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social e à transferência das suas atribuições para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e para Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 001 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 25/2015 Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, bem como a forma da sua integração na Tabela Única de Suplementos 001 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças Portaria n.º 23/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 44-A/2014, de 20 de fevereiro, que aprova o regulamento do sorteio «Fatura da Sorte» 001 06/02 6.ª link
026 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 26/2015 Promove um enquadramento mais favorável à reestruturação e revitalização de empresas, ao financiamento de longo prazo da atividade produtiva e à emissão de instrumentos híbridos de capitalização, alterando o Sistema de Recuperação de Empresas por via Extrajudicial, o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e o Código das Sociedades Comerciais 001 06/02 6.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 27/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 61/2012, de 14 de março, transpondo a Diretiva n.º 2013/38/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de agosto de 2013, que altera a Diretiva n.º 2009/16/CE, de 23 de abril de 2009, relativa à inspeção pelo Estado do porto 001 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-C/2015 Autoriza a Autoridade Nacional de Proteção Civil a realizar a despesa relativa à execução do contrato de manutenção das aeronaves Kamov, celebrado entre o Ministério da Administração Interna e a Heliportugal - Trabalhos e Transporte Aéreo, Representações, Importação e Exportação, Lda. 001 06/02 6.ª 026S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 9/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Futebol Clube Tirsense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 33/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/17/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação Portuguesa de Bridge - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/123/DDF/2014 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 34/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/148/DDF/2014 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 35/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/34/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/114/DDF/2014 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 36/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/40/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/104/DDF/2014 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 37/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Golfe - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2014 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 38/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/60/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação Portuguesa de Xadrez - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2014 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 39/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/57/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/150/DDF/2014 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 40/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/53/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/120/DDF/2014 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 41/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/56/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/125/DDF/2014 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 42/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/25/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, IP e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/109/DDF/2014 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 43/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Remo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2014 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 44/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/49/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Rugby - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/137/DDF/2014 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 45/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/8/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2014 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1270/2015 Condução de viaturas aos subdiretores-gerais da Direção-Geral do Orçamento (DGO) 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 1366/2015 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2015 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 10/2015 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 111, de 8 de junho de 2012 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 11/2015 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 47, de 7 de março de 2014 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 102/2015 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2ª Série, nº 4, de 7 de janeiro de 2015 0 06/02 6.ª link
026 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 1367/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado na Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, ao abrigo da Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro 0 06/02 6.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa Despacho n.º 1271/2015 Delegação de Competências 0 06/02 6.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa Despacho n.º 1272/2015 Delegação de Competências 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1273/2015 Designação, em regime de substituição, da Licenciada Maria da Luz Capristano Passanha Baptista da Silva, no cargo de Subdiretora-Geral de Recursos da Defesa Nacional 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1274/2015 Exoneração da Licenciada Maria da Luz Passanha Baptista da Silva 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1275/2015 Delegação de competências no DGRDN - Contrato de Fornecimento de Equipamento Rádio Tático de Comunicações GRC-525 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 90/2015 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Capitão-Tenente João Paulo Simões Madeira 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 1276/2015 Delegação de Competências do Diretor da Escola de Hidrografia e Oceanografia 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1277/2015 Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Leiria - Alcobaça 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1278/2015 Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca do Porto Este - Paredes 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1279/2015 Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social do Tribunal de Familia e Menores da Amadora, apresentado por Cecília Maria Lameira Lopes Alves Luís, com efeitos à data da publicação do presente despacho 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1280/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa dos Prazeres Fidalgo Assunção e Augusto Barbosa Massano 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Aviso n.º 1368/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Andreia Filipa Solda Ramos na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 1281/2015 Contratos de Prestação de Serviços na modalidade de Avença 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 1282/2015 Reintegração no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve da Técnica Superior Maria da Luz Afonso Mendes 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 1283/2015 Consolidação definitiva da mobilidade da assistente operacional Maria Bárbara Lopes Cupertino 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 1284/2015 Mobilidade na categoria da técnica superior Corina Filomena Franco Afonso Videira 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1285/2015 Determina que, compete, ainda, à Comissão de Acompanhamento do processo de devolução dos hospitais das misericórdias exercer as atividades da Comissão Paritária prevista no Protocolo de Cooperação, assinado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias, em 27 de março de 2014. Revoga os despachos n.os 2399/2012, de 17 de fevereiro e 3466/2014, de 4 de março de 2014 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1286/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Técnica, Ana Cristina Canha Leitão da Silva, pertencendo ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Ovar/Ministério da Educação e Ciência para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures - Odivelas/USF do Prior Velho 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 1369/2015 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções entre 01 de janeiro e 31 de dezembro 2013 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1287/2015 Regista a criação, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1288/2015 Regista a criação, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1289/2015 Regista a criação, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1290/2015 Regista a criação, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1291/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1292/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1293/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 1294/2015 Despacho de prorrogação de mobilidade intercarreiras 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 1370/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente aposentado no período compreendido entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Despacho n.º 1295/2015 Avaliação do desempenho do pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Despacho n.º 1296/2015 Avaliação do desempenho do pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Despacho n.º 1297/2015 Avaliação do desempenho do pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Aviso n.º 1371/2015 Aviso para publicação de Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa Aviso n.º 1372/2015 Lista de antiguidade do Pessoal Docente em 31 de agosto de 2014 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa Aviso n.º 1373/2015 Lista nominativa do pessoal docente para o Quadro de Zona Pedagógica no ano letivo de 2014/2015 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Declaração de Retificação n.º 103/2015 Retificação de Elisabete Viana 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Despacho n.º 1298/2015 Nomeação de coordenador de estabelecimento 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Despacho n.º 1299/2015 Nomeação do assistente operacional Abel Moreira Félix, para encarregado operacional 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Aviso n.º 1374/2015 Nos termos do ponto 1 e 2 do artigo 51.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas de Eixo, de 2 de janeiro, foi prorrogado, por acordo entre as partes, a situação de mobilidade interna intercategorias do Assistente Técnico Pedro Jorge Silva Gomes, para o exercício das funções de Coordenador Técnico, para o ano de dois mil e quinze, com efeitos a um de janeiro 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 1375/2015 Situação de mobilidade Interna intercategorias de Assistente Técnica para o exercício de Coordenadora Técnica 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Despacho n.º 1300/2015 Mobilidade interna intercategorias - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 1301/2015 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso (Extrato) n.º 1376/2015 Lista nominativa de pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro Despacho n.º 1302/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria de chefe de serviços de administração escolar, de Lisete Manuela dos Santos Vieira, no Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro, de acordo com o previsto no artigo 99.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Aviso n.º 1377/2015 Lista dos docentes deste Agrupamento de Escolas, que cessaram funções ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo previsto na Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro, cessando a relação jurídica de emprego público com efeitos a partir de 31 de agosto de 2014 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Aviso n.º 1378/2015 Lista de pessoal do Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga, que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1379/2015 Lista nominativa das docentes com CTFP por tempo indeterminado que cessaram a relação jurídica de emprego público ao abrigo do Programa de Rescisão por Mútuo Acordo 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Aviso n.º 1380/2015 Delegação de competências para avaliação de desempenho de pessoal não docente 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência e Município do Barreiro Contrato n.º 46/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência e Município de Benavente Contrato n.º 47/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico-ano letivo de 2013-2014 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência e Município de Bombarral Contrato n.º 48/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ferreira do Zêzere Contrato n.º 49/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico-ano letivo de 2013-2014 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 1303/2015 Designo Manuel dos Santos Arruela para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 1304/2015 Exonero António Manuel Silva Pereira das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1381/2015 Extinção do Estabelecimento Integrado denominado "Quinta da Manuela" 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1382/2015 Extinção do Centro de Educação Especial de Costa Cabral 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 157/2015 Delegação de competências do CD na Secretária do CD, Susana Paiva 0 06/02 6.ª link
026 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 770/2014 Não julga inconstitucional a norma extraída da conjugação do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 824.º do Código de Processo Civil, na parte em que permite a penhora até 1/3 de prestações periódicas (limites à penhorabilidade de pensões ou prestações sociais) 0 06/02 6.ª link
026 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 779/2014 Não julga inconstitucionais normas da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC) e do Regulamento Geral do Tribunal de Contas, quando interpretadas no sentido de permitirem ao juiz a iniciativa de acusar, instruir e sentenciar nos processos de aplicação de multa a que se refere o artigo 66.º da LOPTC (sanções processuais); julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 5.º, n.º 8, da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo artigo 1.º da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, e do artigo 3.º, n.º 4, da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, na numeração que lhe foi atribuída pela Lei n.º 1/2013, de 3 de janeiro (financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais) 0 06/02 6.ª link
026 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 859/2014 Julga inconstitucional a norma do artigo 8.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 31/94, de 5 de fevereiro, que atribui ao foro cível da comarca de Lisboa a competência para as execuções instauradas pelo IFADAP 0 06/02 6.ª link
026 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 158/2015 Procedimento especial de renovação da acreditação. Ciclos de estudos com acreditação prévia ou não alinhados com o ciclo regular de avaliação 0 06/02 6.ª link
026 Ordem dos Advogados Edital n.º 107/2015 Torna pública a pena de expulsão aplicada ao senhor Dr. Carlos Rato 0 06/02 6.ª link
026 Ordem dos Advogados Edital n.º 108/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Carlos Raposo do Amaral 0 06/02 6.ª link
026 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 50/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Magda Rita Castela da Cruz como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 06/02 6.ª link
026 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 51/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Fábio André Carvalho Serra como assistente convidado para a Escola Superior de Saúde 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1383/2015 Autorizada, a partir de 14 de setembro de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor João de Lima Mendes Ribeiro, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva. IT011-14-334 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1384/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente dos Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa (Área de Edificado - Departamento de Património e Compras) 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1305/2015 Integração de Recursos Humanos no Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1385/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 02 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Gestão financeira e de projetos - compras e aprovisionamento (01/ND/2015) 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1306/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, do Doutor Gonçalo Nuno Marmelo Foito Figueira 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1307/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Associado, do Doutor Francisco Miguel Garcia Gonçalves de Lima 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1308/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professora Associada da Doutora Maria Manuela Portela Correia dos Santos Ramos da Silva 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1309/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Catedrático, na área disciplinar de física dos plasmas, lasers e fusão nuclear, do Doutor Luís Paulo da Mota Capitão Lemos Alves 0 06/02 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1310/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Catedrático, da Doutora Ana Cristina dos Santos Tostões 0 06/02 6.ª link
026 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Aviso n.º 1386/2015 Lista de trabalhadores que cessaram relação jurídica de emprego público, com os Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 159/2015 Deliberação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1311/2015 Alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Equipamentos e Sistemas Mecânicos 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 1312/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor José Reinas dos Santos André 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1313/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hélder António dos Santos Nunes Raposo 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 1314/2015 Provas Título Especialista - Subdelegação de Competências 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1315/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do Título de Especialista 0 06/02 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1316/2015 Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Setúbal 0 06/02 6.ª link
026 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1317/2015 Acumulação de funções 0 06/02 6.ª link
026 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1318/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a " EN2 - Interseção entre ER367 (km 425+006) e LD Portalegre/Évora (km 467+980) - Reabilitação - Projeto de Execução" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 06/02 6.ª link
026 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1319/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa à aquisição de serviços "Alienação de Resíduos (recolha, transporte e valorização/destino final) oriundos da Operação das Vias (CON, COCN, COCS, COGL, COS) e Ponte 25 de Abril." - Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no DR, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências - Repartição de Encargos 0 06/02 6.ª link
026 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 160/2015 Acumulação de funções privadas, Técnica Maria do Céu Gomes de Magalhães 0 06/02 6.ª link
026 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 161/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao Assistente Graduado de Clínica Geral Carlos Manuel Baguinho Espinha de Almeida 0 06/02 6.ª link
026 Município de Aljustrel Aviso n.º 1387/2015 Revisão Plano Diretor Municipal do Concelho de Aljustrel 0 06/02 6.ª link
026 Município de Alvaiázere Aviso n.º 1388/2015 Prorrogação excecional de mobilidades internas intercategorias em encarregados operacionais 0 06/02 6.ª link
026 Município de Alvaiázere Aviso n.º 1389/2015 Licença sem remuneração 0 06/02 6.ª link
026 Município de Anadia Aviso n.º 1390/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 06/02 6.ª link
026 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 1391/2015 Prorrogação excecional de mobilidade interna na categoria 0 06/02 6.ª link
026 Município de Cantanhede Aviso n.º 1392/2015 Aviso de contratação 0 06/02 6.ª link
026 Município de Castro Verde Aviso n.º 1393/2015 Homologação da lista de classificação - Assistente Técnico (Turismo) 0 06/02 6.ª link
026 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 1394/2015 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Celorico da Beira 0 06/02 6.ª link
026 Município da Chamusca Aviso n.º 1395/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Táxis 0 06/02 6.ª link
026 Município de Fafe Aviso n.º 1396/2015 Publicação de proposta de lista de classificação do 3.º método de seleção do procedimento concursal para 2 lugares de carreira e categoria - Técnico Superior - Geografia e Planeamento/Engenharia Geográfica 0 06/02 6.ª link
026 Município de Mação Aviso n.º 1397/2015 Aviso de cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento do Técnico Superior António Pedro Feijão e Silva 0 06/02 6.ª link
026 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1398/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 2 postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Referência A - 1 Assistente Técnico 0 06/02 6.ª link
026 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1399/2015 Aviso da aprovação da Revisão do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Macedo de Cavaleiros 0 06/02 6.ª link
026 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 1400/2015 Admissão de Candidaturas para seis trabalhadores para o exercício de funções equiparadas a assistente operacional. Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - Lista de Ordenação Final 0 06/02 6.ª link
026 Município de Odemira Aviso n.º 1401/2015 Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Odemira 0 06/02 6.ª link
026 Município de Odemira Aviso n.º 1402/2015 Cessação da modalidade de vínculo de emprego público 0 06/02 6.ª link
026 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 1403/2015 Cessação da relação jurídica por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 06/02 6.ª link
026 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 1404/2015 Regresso antecipado da licença sem vencimento 0 06/02 6.ª link
026 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 1405/2015 Afixação do despacho de afetação do pessoal 0 06/02 6.ª link
026 Município de Penafiel Declaração de Retificação n.º 104/2015 Retificação do aviso n.º 13863/2014, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro 0 06/02 6.ª link
026 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 1406/2015 Exoneração da Doutora Maria Luísa Silva Rocha 0 06/02 6.ª link
026 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 1407/2015 Nomeação como Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência da Doutora Maria Luísa Silva Rocha 0 06/02 6.ª link
026 Município de Portel Aviso n.º 1408/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para Assistente Técnico (Audiovisuais) - CTFP por tempo indeterminado 0 06/02 6.ª link
026 Município de Portel Aviso n.º 1409/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para Assistente Operacional (Coveiro) - CTFP por tempo indeterminado 0 06/02 6.ª link
026 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1410/2015 Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 06/02 6.ª link
026 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 1411/2015 Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência 0 06/02 6.ª link
026 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 1412/2015 Nomeação em Comissão de Serviço 0 06/02 6.ª link
026 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 1413/2015 Exoneração do cargo de Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 0 06/02 6.ª link
026 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 1414/2015 Cessação de Comissão de Serviço 0 06/02 6.ª link
026 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 1415/2015 Nomeação em Comissão de Serviço 0 06/02 6.ª link
026 Município de Proença-a-Nova Regulamento n.º 57/2015 Regulamento Municipal relativo à definição de critérios no âmbito do sistema de indústria responsável 0 06/02 6.ª link
026 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1416/2015 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/02 6.ª link
026 Município de São João da Madeira Aviso n.º 1417/2015 Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de S. João da Madeira 0 06/02 6.ª link
026 Município de Sintra Aviso n.º 1418/2015 Notificação no âmbito de processo disciplinar instaurado a Tânia Odalis Moreira da Silva Ferreira 0 06/02 6.ª link
026 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 1419/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Joaquim Manuel Simões Azedo, para a categoria de Assistente Operacional (Coveiro) 0 06/02 6.ª link
026 Município de Tomar Aviso n.º 1420/2015 Projeto de Regulamento do Estatuto do Provedor do Munícipe do Concelho de Tomar 0 06/02 6.ª link
026 Município da Trofa Aviso n.º 1421/2015 Cessação do exercício do cargo de Chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Obras Particulares (DPUOP), em regime de substituição, do Técnico Superior José António Ferreira Soares 0 06/02 6.ª link
026 Município da Trofa Aviso n.º 1422/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Obras Municipais e Ambiente (DOMA) do Técnico Superior José António Ferreira Soares 0 06/02 6.ª link
026 Município de Vimioso Aviso n.º 1423/2015 Designação do júri para acompanhamento e avaliação final do período de estágio 0 06/02 6.ª link
026 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 1424/2015 Aviso de celebração de contratos 0 06/02 6.ª link
026 União das Freguesias de Casegas e Ourondo Aviso n.º 1425/2015 Conclusão do período experimental 0 06/02 6.ª link
026 Freguesia de Santo Isidoro Aviso (Extrato) n.º 1426/2015 Conclusão do período experimental 0 06/02 6.ª link
026 Freguesia de Veiros Aviso n.º 1427/2015 Regulamento de apoio ao associativismo da freguesia de Veiros 0 06/02 6.ª link
026 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1428/2015 Convocatória para a realização da entrevista profissional de seleção - dez assistentes operacionais, cantoneiro de recolha 0 06/02 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 1429/2015 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços dos Bens Culturais, da Direção Regional de Cultura do Algarve 0 06/02 6.ª link
026 Município de Amares Aviso n.º 1430/2015 Concurso para provimento de dois cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 06/02 6.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 1319-A/2015 Estabelece os períodos de defeso no rio Mondego, para a pesca de lampreia, sável e savelha, durante o ano de 2015 0 06/02 6.ª 026S
026 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 667/2015 Concurso público com publicação de anúncio internacional para aquisição de serviços de gestão de Call Center para a Embaixada de Portugal em Haia 0 06/02 6.ª CP
026 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 668/2015 CP 03/2015 - Aquisição de serviços de transportes de pessoas e bens, incluindo desalfandegamento e alfandegamento, 0 06/02 6.ª CP
026 Águas de Santo André, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 22/2015 Aquisição de Serviços de "Conselheiro de Segurança da AdSA e Coordenação de Segurança para a Retirada de Lamas Confinadas no RESIM" 0 06/02 6.ª CP
026 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 670/2015 Contrato para execução da empreitada de Estabilização dos Taludes da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Crestuma 0 06/02 6.ª CP
026 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de procedimento n.º 671/2015 Empreitada de Construção da Cobertura da Bancada Poente do Campo de Rugby do Centro Desportivo Nacional do Jamor (DAP 2015.0017) 0 06/02 6.ª CP
026 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 672/2015 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - WebTV 0 06/02 6.ª CP
026 Varzim Lazer - Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 675/2015 prestação de serviços de comunicações de voz e dados 0 06/02 6.ª CP
026 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 676/2015 Concurso Público n.º 03/IFAP/2015 0 06/02 6.ª CP
026 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 679/2015 FAP CP 08/DI/15 - ARRUAMENTO DE ACESSO À ETAR DO CFMTFA - OTA 0 06/02 6.ª CP
026 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 680/2015 REALIZAÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DA MAIA 0 06/02 6.ª CP
026 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 681/2015 Acordo quadro para a prestação de serviços bancários 0 06/02 6.ª CP
026 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 682/2015 CMP08619/2015 - SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE APLICACONAL EM AMBIENTESMULTIPLATAFORMA 0 06/02 6.ª CP
026 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 684/2015 Aquisição Equipamento Informático 0 06/02 6.ª CP
026 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 686/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 15K00012 0 06/02 6.ª CP
026 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 688/2015 Aquisição de Mat. Consumo Clínico - Lâminas para Conexão Estéril 0 06/02 6.ª CP
026 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Anúncio de procedimento n.º 689/2015 Aquisição de serviços informáticos no âmbito da manutenção correctiva e dotação de novas funcionalidades no sistema de rendas e contratos 0 06/02 6.ª CP
026 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 691/2015 AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3015002281 0 06/02 6.ª CP
026 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 692/2015 0070/DOM/DGEPIM/14 - Passeio Maritimo - Troço entre a Baia dos Golfinhos e a Praia da Cruz Quebrada 0 06/02 6.ª CP
026 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 693/2015 0146/DOM/DGEPIM/14 - Reordenamento viário na Rua do Liceu, Oeiras 0 06/02 6.ª CP
026 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 694/2015 Aquisição de Serviços de Consultoria Informática em Sistemas SAP 0 06/02 6.ª CP
026 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 695/2015 "Elaboração de Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação, incluindo Execução de Cartografia Digital - Zonas Norte, Centro Norte e Sul ". 0 06/02 6.ª CP
026 Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Anúncio de procedimento n.º 697/2015 01-2015-CP 0 06/02 6.ª CP
026 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 665/2015 EXCHANGE DE MATERIAL ROTÁVEL ALIII 0 06/02 6.ª CP
026 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 666/2015 Remodelação da Central da Fervença, reforço da capacidade de armazenamento e do sistema eletromecânico 0 06/02 6.ª CP
026 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 669/2015 Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes na BA4 0 06/02 6.ª CP
026 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 673/2015 Empreitada de Manutenção de Redes de Saneamento e Abastecimento de Água 0 06/02 6.ª CP
026 Varzim Lazer - Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 674/2015 aquisição de serviços de fornecimento de energia eletrica 0 06/02 6.ª CP
026 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 112/2015 Acordo quadro de fornecimento de papel e economato 0 06/02 6.ª CP
026 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 677/2015 Prestação de Serviços de Medicina Nuclear 0 06/02 6.ª CP
026 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 678/2015 Prestação de Serviços de Apoio Domiciliário de Nutrição Entérica 0 06/02 6.ª CP
026 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 113/2015 Recuperação do Convento do Carmo 0 06/02 6.ª CP
026 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 683/2015 Beneficiação da EM 560, desde a EN 15 aos Avantos e da EM 561, dos Avantos a Alvites - Equipamento de Sinalização e Segurança. 0 06/02 6.ª CP
026 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 685/2015 Aquisição de materiais para águas e saneamento 0 06/02 6.ª CP
026 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 687/2015 DIO.PR.15.030 - Empreitada de Reparação de Emergência do Abatimento e Caminho de Rolamento dos Guindastes, Ordenamento e Requalificação da Área de Jurisdição do Porto de Faro 0 06/02 6.ª CP
026 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 690/2015 Hasta Pública nº. 02/DCNFC/2015 - Alienação de 38 lotes de material lenhoso 0 06/02 6.ª CP
026 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 696/2015 Concurso Público n.º 010000042015 0 06/02 6.ª CP
026 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 698/2015 BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL: EN 17-RIO TORTO-VILA NOVA DE TÁZEM 0 06/02 6.ª CP