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Diário da República 19/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
019 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A Regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho 001 28/01 4.ª link
019 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2000/A, de 7 de setembro, que regula o sistema de apoios à recuperação, conservação e valorização do património baleeiro da Região Autónoma dos Açores 001 28/01 4.ª link
019 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2015/M Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei relativa ao sistema fiscal regional 001 28/01 4.ª link
019 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13-A/2015 Dissolve a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 001 28/01 4.ª 019S
019 Conselho de Estado Parecer do Conselho de Estado n.º 1-A/2015 Pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 001 28/01 4.ª 019S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
019 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 964/2015 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Cascais 0 28/01 4.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 965/2015 Mobilidade intercarreiras, técnico superior Luís Miguel Pereira Crespo 0 28/01 4.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 966/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação, técnico superior João Manuel Vieira Durão 0 28/01 4.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 851/2015 Designação, em comissão de serviço, no cargo de Diretor do Museu da Música 0 28/01 4.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Tabuaço Contrato n.º 18/2015 Adenda ao Contrato-Programa n.º 569/06 - Instalação da Biblioteca Municipal de Tabuaço 0 28/01 4.ª link
019 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 852/2015 Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015 na Região Autónoma dos Açores 0 28/01 4.ª link
019 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 853/2015 Delegação de competência no Chefe do Gabinete Mestre Luís Serradas Tavares 0 28/01 4.ª link
019 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 967/2015 Lista homologada do procedimento concursal comum de recrutamento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 8610/2014 0 28/01 4.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Declaração de Retificação n.º 75/2015 Retificação referente ao despacho (extrato) n.º 4128/2014 0 28/01 4.ª link
019 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 854/2015 Concessão de licença sem remuneração para o exercício em organismo internacional, como Segurança Pessoal (Personal Protection Officer) das Nações Unidas, no Iraque (United Nations Assistance Mission in Iraq - UNAMI) ao Segurança da Polícia Judiciária, Pedro Miguel Gonçalves de Resende 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Anúncio n.º 25/2015 Consolidação de Cedência de interesse Público 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 855/2015 Subdelegação de competências no Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), António Carlos Falcão de Beça Pereira 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 856/2015 Delegação e subdelegação de competências no Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Administração Interna, Licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 857/2015 Delegação e subdelegação de competências no Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Administração Interna, em regime de substituição, Licenciado Francisco José Pereira Monteiro Gomes 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 858/2015 Delegação e subdelegação de competências na Secretária-Geral Adjunta do Ministério da Administração Interna, Licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 859/2015 Delegação e subdelegação de competências no Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Administração Interna, Mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 860/2015 Subdelegação de competências DTER/RÉGUA 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 861/2015 Foi integrada no Núcleo do Porto da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, na categoria de assistente operacional, a assistente operacional na situação de supranumerária Aurora da Rocha Oliveira 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 862/2015 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, de Maria dos Anjos Prates Margarido Ventura no mapa de pessoal do Núcleo do Entroncamento, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 968/2015 Criação de Equipa Multidisciplinar 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 969/2015 Criação de Equipa Multidisciplinar 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 970/2015 Prorrogação de funcionamento de Equipa Multidisciplinar 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 971/2015 Prorrogação de funcionamento de Equipa Multidisciplinar 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 972/2015 Prorrogação de funcionamento de Equipa Multidisciplinar 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 973/2015 Prorrogação de funcionamento de Equipa Multidisciplinar 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 974/2015 Prorrogação de funcionamento de Equipa Multidisciplinar 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 975/2015 Prorrogação de funcionamento de Equipa Multidisciplinar 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 976/2015 Conclusão com sucesso de período experimental 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 863/2015 Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a alteração da 25.ª Junta Médica 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 977/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Pneumologia - Lista de classificação final 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 978/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia - lista de classificação final 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 76/2015 Retifica o aviso n.º 107/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro - Recrutamento de cinco (5) Assistentes Operacionais, em regime de mobilidade para exercício de funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 77/2015 Retifica o aviso n.º 183/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro - recrutamento de 10 assistentes técnicos, em regime de mobilidade, para exercício de funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 979/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 10 de outubro de 2012, com Maria de Fátima Fonseca da Cruz, para um posto de trabalho da categoria de enfermeira, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P., / ACES Loures Odivelas 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 980/2015 Lista de classificação ordenada de avaliação do período experimental de pessoal de enfermagem 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Aviso n.º 981/2015 Abertura do concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Louvor n.º 56/2015 Louvor a Maria Helena Lopes Vicêncio Arega Viegas 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra Aviso (Extrato) n.º 982/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 2014 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 983/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente, do Agrupamento de Escolas de Aljezur, reportada a 31 de dezembro de 2014 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso n.º 984/2015 Listagem de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2014 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso n.º 985/2015 Lista de pessoal docente e não docente aposentados em 2014 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Aviso n.º 986/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação 2014 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso (Extrato) n.º 987/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Despacho (Extrato) n.º 864/2015 Mobilidade interna intercategorias - Coodenadora Técnica 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Despacho n.º 865/2015 Delegação de competências 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais Aviso (Extrato) n.º 988/2015 Cessação de funções 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Aviso n.º 989/2015 Lista nominativa dos docentes que ingressaram em QZP 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Despacho n.º 866/2015 Prorrogação da situação de mobilidade intercategorias do Assistente Operacional Fernando Soares Campos 0 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Despacho (Extrato) n.º 867/2015 Designação de Avaliadores 0 28/01 4.ª link
019 Tribunal Constitucional Despacho (Extrato) n.º 868/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente operacional António Manuel Fernandes Martins e celebração do correspondente contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/01 4.ª link
019 Tribunal da Comarca de Aveiro Despacho n.º 869/2015 Despacho de Delegação de Poderes 0 28/01 4.ª link
019 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 96/2015 Renovação da comissão de serviço para o exercício de funções no STJ - Juiz Conselheiro Jubilado Dr. João Manuel de Sousa Fonte 0 28/01 4.ª link
019 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 990/2015 Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 4349/2014, publicado no DR, n.º 63, 2.ª Série, de 31 de março 0 28/01 4.ª link
019 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 19/2015 Contratos de pessoal docente da Universidade dos Açores no 1.º semestre de 2014-2015 0 28/01 4.ª link
019 Universidade de Coimbra Aviso n.º 991/2015 Júri de equivalência ao grau de mestre, requerida por Reinaldo Adrian Marques dos Santos 0 28/01 4.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 870/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 28/01 4.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 871/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de Ana Bela Sarmento Antunes da Cruz Ribeiro 0 28/01 4.ª link
019 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 992/2015 Júri das provas de agregação no ramo de conhecimento da Biotecnologia e Saúde (área das Ciências da Saúde - especialidade Epidemiologia e Saúde Pública) requeridas pelo Doutor Carlos Manuel Figueiredo Pereira 0 28/01 4.ª link
019 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 993/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Empresariais, especialidade Marketing, requeridas pela mestre Maria Zulmira Bessa Amorim Nascimento Cunha 0 28/01 4.ª link
019 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 994/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Sistemas e Tecnologias da Informação, requeridas pelo mestre Pereira Alfredo 0 28/01 4.ª link
019 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 78/2015 Retifica o júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, requeridas pela mestre Margarida Maria Soliz Machado Pinto Fernandes, publicado através do aviso n.º 14112/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2014, a p. 31734 0 28/01 4.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 872/2015 Alteração do Mestrado em Comunicação Social - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 28/01 4.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 873/2015 Aprova o Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Lisboa 0 28/01 4.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 874/2015 Criação do Curso de Clínica Integrada 0 28/01 4.ª link
019 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 995/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Professor Auxiliar Convidado Modesto Cal Vasquez 0 28/01 4.ª link
019 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 996/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Assistente Convidado José Pedro dos Anjos Castanheira 0 28/01 4.ª link
019 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 997/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, do Assistente Convidado Rogério Paulo de Jesus Lourenço Jóia 0 28/01 4.ª link
019 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 998/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da Professora Auxiliar Convidada Betina Cavaco São Pedro 0 28/01 4.ª link
019 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 999/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Professor Auxiliar Convidado António Edmundo Freire Ribeiro 0 28/01 4.ª link
019 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 875/2015 Nomeação para cargo de Direção Intermédia de 3º Grau da trabalhadora Ana Isabel Correia Marcelino 0 28/01 4.ª link
019 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extrato) n.º 1000/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Fedra Mara Lagarteira de Arêde, na carreira/categoria de técnico superior 0 28/01 4.ª link
019 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extrato) n.º 1001/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Soraia Filipa Gomes, na carreira/categoria de técnico superior 0 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 876/2015 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1002/2015 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 1003/2015 Cessação de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo incerto 0 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 877/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre Sérgio Alexandre Lopes Martins, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 28/01 4.ª link
019 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 878/2015 Autorizada a licença sem remuneração por 180 dias a António Manuel Pinto Carvalho, Enfermeiro Chefe do mapa de pessoal deste centro hospitalar, com efeitos a 08/01/2015 0 28/01 4.ª link
019 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 879/2015 José Joaquim Rodrigues Soares, exonerado a seu pedido do mapa pessoal deste centro hospitalar, com efeitos a 02/01/2015 0 28/01 4.ª link
019 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 97/2015 Licença sem retribuição de pessoal enfermagem 0 28/01 4.ª link
019 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 1004/2015 Lista de classificação final devidamente homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Anatomia Patológica 0 28/01 4.ª link
019 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 98/2015 Foi a António Pedro Craveiro Mendes, enfermeiro deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas 0 28/01 4.ª link
019 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 99/2015 Foi a Carlos Manuel Amaral da Cruz, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral deste Instituto, autorizada a acumulação de funções privadas 0 28/01 4.ª link
019 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 100/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 28/01 4.ª link
019 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 880/2015 Autorização de cedência de interesse público com a assistente técnica Ana Luzia Miranda Nunes 0 28/01 4.ª link
019 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Aviso n.º 1005/2015 Mobilidade Interna na Categoria 0 28/01 4.ª link
019 Município de Almeida Aviso n.º 1006/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Conclusão Período Experimental Referência D) Auxiliares de Picadeiro 0 28/01 4.ª link
019 Município de Almeida Aviso n.º 1007/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Conclusão de Período Experimental Ref.ª A) Auxiliares de Turismo/Administrativo 0 28/01 4.ª link
019 Município de Almeida Aviso n.º 1008/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Conclusão Período Experimental Ref.ª E) Auxiliares de Limpeza/CAF 0 28/01 4.ª link
019 Município de Almeida Aviso (Extrato) n.º 1009/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Conclusão Período Experimental Ref.ª B) Auxiliares Termais 0 28/01 4.ª link
019 Município de Almeida Aviso n.º 1010/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Conclusão Período Experimental Ref.ª C) Auxiliar de Desporto 0 28/01 4.ª link
019 Município de Almeida Aviso n.º 1011/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado — Conclusão Período Experimental Ref.ª F) Auxiliares de Serviços Gerais 0 28/01 4.ª link
019 Município de Avis Regulamento n.º 33/2015 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Avis 0 28/01 4.ª link
019 Município de Borba Declaração de Retificação n.º 79/2015 A Câmara Municipal na reunião de 10 de dezembro de 2014 aprovou a emissão da declaração de correção à planta de implantação do Plano de Pormenor da UOPG0 de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 97º-A do Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de setembro na sua atual redação 0 28/01 4.ª link
019 Município de Castro Daire Aviso n.º 1012/2015 Cessação definitiva da relação jurídica de emprego público, por motivo de denúncia de contrato 0 28/01 4.ª link
019 Município de Castro Daire Aviso n.º 1013/2015 Designação, em regime de substituição e até que sejam preenchidos os lugares por força de encerramento dos procedimentos concursais a abrir, de duas chefes de divisão 0 28/01 4.ª link
019 Município de Castro Daire Deliberação n.º 101/2015 Alteração das Unidades Orgânicas Flexíveis e do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 28/01 4.ª link
019 Município de Elvas Aviso n.º 1014/2015 Nomeação do cargo de direção intermédia 2.º grau - Chefe de Divisão Financeira e de Desenvolvimento 0 28/01 4.ª link
019 Município de Lisboa Aviso n.º 1015/2015 Suspensão Parcial do Plano de Pormenor das Amoreiras, na Área correspondente à Unidade de Execução, com Estabelecimento de Medidas Preventivas 0 28/01 4.ª link
019 Município de Loures Aviso n.º 1016/2015 Notificação ao trabalhador Ruben Ribeiro Simões 0 28/01 4.ª link
019 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 1017/2015 Cessação de Comissão de Serviço 0 28/01 4.ª link
019 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 1018/2015 Cessação de comissão de serviço 0 28/01 4.ª link
019 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 1019/2015 Homologação de lista de ordenação final de candidatos aprovados 0 28/01 4.ª link
019 Município de Mafra Aviso n.º 1020/2015 Projeto de alteração à Tabela de Taxas do Município de Mafra - artigo 12.º - Feiras de levante - Reservados nas Feiras 0 28/01 4.ª link
019 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 1021/2015 Contratação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Carlos Alberto Magalhães Silva 0 28/01 4.ª link
019 Município de Monção Edital n.º 81/2015 Alteração da data do Dia Feriado Municipal 0 28/01 4.ª link
019 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1022/2015 Anulação de procedimentos concursais 0 28/01 4.ª link
019 Município de Odemira Aviso n.º 1023/2015 Projeto de Regulamento da Bolsa de Emprego Municipal de Odemira 0 28/01 4.ª link
019 Município de Portimão Aviso n.º 1024/2015 Abertura de dois procedimentos concursais para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/01 4.ª link
019 Município de Portimão Aviso n.º 1025/2015 Abertura de dois procedimentos concursais para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/01 4.ª link
019 Município de Santana Regulamento n.º 34/2015 Regulamento de Atribuição de Apoios à Ação Física e ao Desporto no Concelho de Santana 0 28/01 4.ª link
019 Município de Santana Regulamento n.º 35/2015 Regulamento das Medidas de Apoio às Famílias no Âmbito das Políticas de Incentivo à Natalidade 0 28/01 4.ª link
019 Município de Santana Regulamento n.º 36/2015 Regulamento de Atribuição de Apoio e Ação Social 0 28/01 4.ª link
019 Município de São Vicente Aviso n.º 1026/2015 Projeto de Regulamento do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento - Discussão Pública 0 28/01 4.ª link
019 Município de São Vicente Aviso n.º 1027/2015 Projeto de Regulamento do Programa de Atribuição de Comparticipação de Medicamentos - Discussão Pública 0 28/01 4.ª link
019 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1028/2015 Lista unitária de ordenação final homologada 0 28/01 4.ª link
019 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1029/2015 Lista unitária de ordenação final homologada 0 28/01 4.ª link
019 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1030/2015 Lista unitária de ordenação final homologada 0 28/01 4.ª link
019 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1031/2015 Projeto de alteração ao Regulamento n.º 4/2011 - Regulamento do Salão de Artesanato 0 28/01 4.ª link
019 União das Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina) Edital n.º 82/2015 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 28/01 4.ª link
019 Freguesia de Penafiel Edital n.º 83/2015 Edital para apreciação pública do regulamento e tabela geral de taxas 0 28/01 4.ª link
019 União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral Aviso n.º 1032/2015 Projeto de regulamento de cobrança 0 28/01 4.ª link
019 União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo Aviso n.º 1033/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 28/01 4.ª link
019 União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo Aviso n.º 1034/2015 Mobilidade Intercarreiras 0 28/01 4.ª link
019 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1035/2015 Procedimento concursal n.º 577_CRESAP_90_12/14, de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P 0 28/01 4.ª link
019 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 1036/2015 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão) 0 28/01 4.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 880-A/2015 PM6/Setúbal — Forte de Albarquel e PM37/Setúbal — Bateria de Albarquel 0 28/01 4.ª 019S
019 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 428/2015 Fornecimento continuo de material diverso para execução da rede de abastecimento de água 0 28/01 4.ª CP
019 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 429/2015 Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede de saneamento - ano de 2015 0 28/01 4.ª CP
019 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 430/2015 Aquisição de Serviços de Transporte Marítimo de Passageiros entre as Ilhas do Faial, Pico, s. Jorge e Terceira 0 28/01 4.ª CP
019 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 432/2015 CP 211/2015 - Aquisição de Material de Osteossíntese - Encavilhamento, para o CHTMAD, E.P.E 0 28/01 4.ª CP
019 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 436/2015 Aquisição de pacotes de software Microsoft ou equivalente 0 28/01 4.ª CP
019 Clube de Tempos Livres de Santa Clara Anúncio de procedimento n.º 437/2015 Construção de Equipamento Social, com as valências de Creche, Centro de Dia e Apoio Domiciliário 0 28/01 4.ª CP
019 Freguesia de Estrela Anúncio de procedimento n.º 438/2015 0 0 28/01 4.ª CP
019 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 87/2015 Construção da Sede Social da Associação Desportiva Fazendense 0 28/01 4.ª CP
019 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 439/2015 Empreitada de Repavimentação da E.M.590 - Ligação Santa Justa/Limite do Concelho 0 28/01 4.ª CP
019 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 440/2015 BACALHAU CRESCIDO E DESFIADO NPD 3015001800 0 28/01 4.ª CP
019 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 442/2015 Aquisição, parcelar e continuada, de produtos hortícolas e frutos frescos para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 28/01 4.ª CP
019 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 444/2015 Aquisição de materiais de construção e manutenção (madeiras), para reposição de stocks 0 28/01 4.ª CP
019 Ordem dos Engenheiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 86/2015 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Aplicações Informáticas para um Sistema Integrado de Gestão da Ordem dos Engenheiros 0 28/01 4.ª CP
019 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 431/2015 CP 210/2015 - Aquisição de Material de Osteossíntese - Geral, para o CHTMAD, E.P.E. 0 28/01 4.ª CP
019 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 433/2015 Fornecimento de Combustíveis 0 28/01 4.ª CP
019 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 434/2015 Aquisição de Material Consumo Clinico 0 28/01 4.ª CP
019 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 435/2015 Aquisição de medicamentos 0 28/01 4.ª CP
019 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 441/2015 Fornecimento de Material de apoio ao implante de Pacemakers e CDI's 0 28/01 4.ª CP
019 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 443/2015 Prestação de serviços de análise da viabilidade económico-financeira relativa a candidaturas no âmbito do programa Investe Jovem 0 28/01 4.ª CP
019 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 445/2015 Aquisição de combustíveis ( gasóleo, gasolina 95 e 98 octanas) 0 28/01 4.ª CP
019 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 446/2015 Serviços de limpeza, higienização e gestão resíduos dos Portos de Aveiro e Figueira da Foz 0 28/01 4.ª CP
019 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 447/2015 Aquisição de Serviços Técnicos Vocacionados para Crianças até 3 anos de Idade na Creche da Assembleia da República 0 28/01 4.ª CP
019 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 448/2015 Concurso Publico N.º 02/00013.22/2015 - Aquisição de Maquinas de Sutura Endoscópica 0 28/01 4.ª CP
019 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 449/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº02/IFAP/2015 0 28/01 4.ª CP
019 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 88/2015 Empreitada de Beneficiação da ETAR de Mafra - Fase I - CP/O 13/14. 0 28/01 4.ª CP
019 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 457/2015 0143/DOM/DGEPIM/14 - Abastecimento de água para rega da Urbanização do Puxa Feixe, Paço de Arcos 0 28/01 4.ª CP
019 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 458/2015 Acordo quadro para fornecimento de medicamentos usados nas afecções oculares e otorrinolaringologias às instituições e serviços do serviço nacional de saúde 0 28/01 4.ª CP
019 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 464/2015 Aquisição de Máquinas de Lavagem de Caixas Lota da Nazaré 0 28/01 4.ª CP
019 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 450/2015 Concurso Publico N.º 02/00012.22/2015 - Aquisição de Maquinas de Sutura Linear 0 28/01 4.ª CP
019 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 451/2015 CPN00074B2015 - Aquisição de 3 servidores para o Município de Almada 0 28/01 4.ª CP
019 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 452/2015 1-2.0068/15 - Endoprotese vascular periferica para o Bloco de Cirurgia Vascular - Polo HSM 0 28/01 4.ª CP
019 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 453/2015 1-2.0069/15 - Cateter de balão para Angiografia Periferica 0 28/01 4.ª CP
019 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 454/2015 Prestação de Serviços de "Manutenção de Instrumentação e Automação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo". 0 28/01 4.ª CP
019 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 455/2015 Prestação de Serviços de "Manutenção Mecânica, Elétrica e Eletromecânica de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo". 0 28/01 4.ª CP
019 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 456/2015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TERMINAL DE COMUNICAÇÃO TETRA E RESPETIVOS ACESSÓRIOS (ETC) PARA OS CORPOS DE BOMBEIROS E OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICIPAL 0 28/01 4.ª CP
019 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 459/2015 Acordo Quadro para fornecimento de medicamentos para Nutrição Parentérica às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 28/01 4.ª CP
019 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 460/2015 Hasta Pública, por Licitação Verbal, para Alienação de Veículos em Fim de Vida (VFV) e Sucata Diversa 0 28/01 4.ª CP
019 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 461/2015 Prestação de Serviços na Área dos Seguros 0 28/01 4.ª CP
019 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 462/2015 AQUISIÇÃO, EM FORNECIMENTO CONTINUO, DE 4.000 TONELADAS DE MASSA BETUMINOSA DE DESGASTE A QUENTE, PARA VIAS MUNICIPAIS, INFRAESTRUTURAS E OBRAS COMPLEMENTARES DURANTE O ANO DE 2015 0 28/01 4.ª CP
019 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 463/2015 AQUISIÇÃO, EM FORNECIMENTO CONTINUO, DE 80 TONELADAS DE EMULSÃO ECM2 PARA VIAS MUNICIPAIS, INFRAESTRUTURAS E OBRAS COMPLEMENTARES DURANTE O ANO DE 2015 0 28/01 4.ª CP