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Diário da República 17/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
017 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 11/2015 Procede à constituição da MM - Gestão Partilhada, E. P. E., com a natureza de entidade pública empresarial, por integração do estabelecimento fabril do Exército denominado Manutenção Militar, que é extinto 001 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 12/2015 Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, integrando no seu âmbito as Unidades Locais de Saúde, E.P.E. 001 26/01 2.ª link
017 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 13/2015 Define os objetivos e os princípios da política de emprego e regula a conceção, a execução, o acompanhamento, a avaliação e o financiamento dos respetivos programas e medidas 001 26/01 2.ª link
017 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 14/2015 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2014, de 22 de janeiro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Economia, e à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 24/2012, de 13 de fevereiro, que aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, adequando as atribuições deste último nas áreas da solidariedade, emprego e segurança social e reformulando a respetiva organização interna 001 26/01 2.ª link
017 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/M Altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 001 26/01 2.ª link
017 Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 16-A/2015 Aprova as matérias que integram o plano dos cursos de formação inicial dos responsáveis técnicos das entidades prestadoras de serviços funerários 001 26/01 2.ª 017S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
017 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 762/2015 Nomeação do Licenciado Luís Carlos de Bernardes Rebelo, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2015 0 26/01 2.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 763/2015 Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município da Nazaré e autoriza a concessão de um empréstimo 0 26/01 2.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 764/2015 Determina a alteração ao Despacho n.º 2691/2013, de 19 de fevereiro 0 26/01 2.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Mondim de Basto Contrato n.º 12/2015 Adenda ao Contrato-Programa - Instalação da Biblioteca Municipal de Mondim de Basto 0 26/01 2.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Ribeira de Pena Contrato n.º 13/2015 Adenda ao Contrato-Programa n.º 1183/2005 - Instalação da Biblioteca Municipal de Ribeira de Pena 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 765/2015 Nomeação do Tenente-Coronel José Manuel Carvalho das Dores Moreira 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 72/2015 Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, ao Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 766/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o TCOR ART (03452087) Hélder António da Silva Perdigão 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 55/2015 Louvo o TCOR ART, NIM 03452087, Hélder António da Silva Perdigão 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 767/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Transmissões 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 830/2015 Notificação de interesse, início do período experimental-Técnicos Superiores 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 831/2015 Notificação de interesse, início do período experimental - Assistentes Técnicos 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 832/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida à escrivã de direito Maria Celeste Filipe Marques Casaca 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 833/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida ao escrivão de direito Acácio Coelho 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 834/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida ao escrivão de direito Aníbal Manuel Gonçalves 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 835/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à técnica de justiça adjunta Maria Manuela Barata Gonçalves Gorgueira 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 836/2015 Cessação de procedimento concursal para Assistente de Psiquiatria (Referência 46/AP/2014) 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 837/2015 Caducidade do vínculo de emprego público do técnico profissional de reinserção social Milton André Sarmento Fernandes Melo 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 838/2015 Convocação para prova escrita de conhecimentos do concurso externo de ingresso para o preenchimento de vinte e oito postos de trabalho da categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 768/2015 Delegação de competências no diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), mestre José Ricardo Marques da Silva Nunes 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 769/2015 Conclusão com sucesso do período experimental - Maria Manuela Pinto Esperança 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 770/2015 Licença sem remuneração, por 11 meses 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 771/2015 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de Centro Metrológico Médio e Sul do Tejo, Unipessoal, Lda. 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 772/2015 Encargo Plurianual para Construção e operação de novo portal Visitportugal e do respetivo serviço de atendimento/recalendarização de despesas 0 26/01 2.ª link
017 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 839/2015 Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio, estanho, tântalo, nióbio, volfrâmio, rubídio, cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e pirites, a que corresponde o n.º de cadastro MN/PP/011/11 e a denominação de Fundão 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 840/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria da Visitação Cardoso Zambujo 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 841/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Endocrinologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 842/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Pneumologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 773/2015 Autorizada a licença sem remuneração de longa duração a Helena Cristina de Jesus Francisco Paiva Leal, enfermeira, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos reportados a 1/12/2014 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 774/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Gilda Maria Ferrão Rosa Martins Cerveira, pertencendo ao mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, IP /Aces Oeste Sul 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 775/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 776/2015 Regista a criação, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 777/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 843/2015 Pessoal docente QZP 2014/2015 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camões, Lisboa Aviso n.º 844/2015 Publicação Aposentados, 2014 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça Aviso (Extrato) n.º 845/2015 Lista nominativa de docentes aposentados no ano 2014 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 846/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente, reportada a 31 de dezembro de 2014 do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 847/2015 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso (Extrato) n.º 848/2015 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso (Extrato) n.º 849/2015 Publicação de lista de antiguidade de Pessoal Não Docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 850/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração de 4 horas/dia, para a categoria de assistente operacional, até 12 de junho de 2015 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 851/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2014 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Aviso n.º 852/2015 Rescisão por mútuo acordo 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Aviso n.º 853/2015 Lista de Antiguidade de pessoal docente 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 778/2015 Delegação de competências na diretora do Departamento de Administração e Gestão, Dr.ª Maria Emília Leal Pereira de Moura 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 88/2015 Delegação de competências em matéria de faltas, ausências ou impedimentos dos membros do Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 26/01 2.ª link
017 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 779/2015 Nomeação em comissão de serviço de oficiais de justiça 0 26/01 2.ª link
017 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 9/2013 Projeto de Regulamento Geral de Atribuição de Casas de Habitação pelos Serviços Sociais da GNR em face do princípio constitucional de reserva material de lei 0 26/01 2.ª link
017 Universidade dos Açores Listagem (Extrato) n.º 2/2015 Listagem de saídas de pessoal da Universidade dos Açores no ano de 2014 0 26/01 2.ª link
017 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 780/2015 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Ingleses e Espanhóis 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Coimbra Aviso n.º 854/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paulo dos Santos Antunes como Professor Auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Coimbra Aviso n.º 855/2015 Contratação do Doutor João Pedro Amaral Cabouco Rodrigues, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, para exercer funções na Faculdade de Economia 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Coimbra Aviso n.º 856/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado do Doutor José Manuel Gonçalves dos Santos Quelhas, como Professor Auxiliar, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Direito 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Coimbra Aviso n.º 857/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho como Professor Auxiliar, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Direito 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Coimbra Edital n.º 76/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia. P053-14-456 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 781/2015 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 782/2015 Manutenção do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar, com a Doutora Maria Augusta Mendonça Santos Soares 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 783/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da Assistente Técnica Elisabete Maria Baptista de Campos Oliveira 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 784/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e os seguintes docentes: Doutor Michael Basseches, Professor Visitante 0%; Doutora Margarida Santos, Professora Auxiliar Convidada 30%; Doutora Marta Almeida, Professora Auxiliar Convidada 50%, Doutora Rita Francisco, Professora Auxiliar Convidada 50% e Mestre Maria João Varandas Santos, Assistente Convidada 60% 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 785/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de exclusividade, por um quinquénio na categoria de Professor Auxiliar do Doutor Frederico Castelo Alves Ferreira 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 786/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Catedrático, do Doutor Rogério Anacleto Cordeiro Colaço 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 787/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Catedrático, do Doutor Duarte Miguel de França Teixeira dos Prazeres 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 788/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Associado, do Doutor João Luís Pimentel Nunes 0 26/01 2.ª link
017 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 789/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Associado, do Doutor Jorge Humberto Gomes Leitão 0 26/01 2.ª link
017 Universidade da Madeira Aviso n.º 858/2015 Alteração do ciclo de estudos de Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Redes de Energia 0 26/01 2.ª link
017 Universidade da Madeira Aviso n.º 859/2015 Alteração do ciclo de estudos de Licenciatura em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações 0 26/01 2.ª link
017 Universidade da Madeira Aviso n.º 860/2015 Alteração da denominação do curso de mestrado em Ciências da Educação - Liderança e Administração Educacional 0 26/01 2.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 790/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Fedra Mara Lagarteira de Arêde na carreira/categoria de Técnico Superior 0 26/01 2.ª link
017 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 791/2015 Renovação da comissão de serviço 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 792/2015 Nomeação dos Diretores das Escolas Superiores do IPG 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 793/2015 Nomeação de júri do concurso documental para recrutamento de um professor coordenador da área disciplinar de antropologia da dança 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 794/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Augusto Correia Roque 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 795/2015 Renovação do contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais, António José da Conceição Santos 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 796/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Licenciada Gracinda Pereira Varanda Aido, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 797/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com o Mestre Francisco Miguel Lopes dos Anjos Marques, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 798/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 799/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com a Mestre Sílvia Margarida de Leão Borges, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 26/01 2.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 800/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 26/01 2.ª link
017 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 861/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de Assistente de Ortopedia 0 26/01 2.ª link
017 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso n.º 862/2015 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico Superior de engenharia civil 0 26/01 2.ª link
017 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 863/2015 Procedimentos concursais a termo resolutivo incerto para técnico superior (um da área de engenharia civil e outro da área de direito) 0 26/01 2.ª link
017 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 864/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 26/01 2.ª link
017 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 27/2015 Tabela de taxas, tarifas e licenças 0 26/01 2.ª link
017 Município de Cascais Declaração de Retificação n.º 70/2015 Declaração de Retificação do Edital n.º 14/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 5 - 8 de janeiro de 2015 0 26/01 2.ª link
017 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 865/2015 Ingresso na carreira de técnico de informática/aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - José Alexandre Ferreira de Sousa 0 26/01 2.ª link
017 Município de Castro Daire Aviso n.º 866/2015 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento até 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área funcional de auditoria) 0 26/01 2.ª link
017 Município de Mogadouro Aviso n.º 867/2015 Alteração do Regulamento de Feiras e Mercados do Município de Mogadouro 0 26/01 2.ª link
017 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 868/2015 Aviso sobre o Regulamento de Utilização e Funcionamento do Estádio Municipal de Moimenta da Beira e o Regulamento de Comércio Não Sedentário do Município de Moimenta da Beira 0 26/01 2.ª link
017 Município de Monforte Edital n.º 77/2015 Regulamento Terrenos Agrícolas 0 26/01 2.ª link
017 Município de Nordeste Edital n.º 78/2015 Apreciação pública do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior 0 26/01 2.ª link
017 Município de Odemira Aviso n.º 869/2015 Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» 0 26/01 2.ª link
017 Município de Pinhel Aviso n.º 870/2015 Lista unitária de ordenação final 0 26/01 2.ª link
017 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 871/2015 Notificação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em educação 0 26/01 2.ª link
017 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 872/2015 Projeto de Regulamento dos Processos de Execução Fiscal e Procedimentos de Execução e Coimas 0 26/01 2.ª link
017 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 873/2015 Atualização do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública 0 26/01 2.ª link
017 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 874/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público de António Lino Cardoso, por motivos de falecimento 0 26/01 2.ª link
017 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 875/2015 Contratos de trabalho em funções públicas celebrados com diversos trabalhadores após conclusão dos procedimentos concursais 0 26/01 2.ª link
017 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 876/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação, dos trabalhadores João Ribeiro Antunes e Maria Lucília Lopes Fernandes Alves 0 26/01 2.ª link
017 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 877/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público de António Dias Cardoso por motivos de denúncia de contrato 0 26/01 2.ª link
017 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 878/2015 Nomeação de Comandante Operacional Municipal 0 26/01 2.ª link
017 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 79/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Polícia do Concelho de Salvaterra de Magos 0 26/01 2.ª link
017 Município de Santarém Aviso n.º 879/2015 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Desporto 0 26/01 2.ª link
017 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 28/2015 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade de Vila Real de Santo António 0 26/01 2.ª link
017 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 880/2015 Segunda alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Vila Viçosa 0 26/01 2.ª link
017 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 881/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Publicidade 0 26/01 2.ª link
017 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 882/2015 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 0 26/01 2.ª link
017 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 883/2015 Atualização de tarifário 0 26/01 2.ª link
017 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 884/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Direção de Gestão de Informação e Comunicação do Infarmed, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 26/01 2.ª link
017 Município do Porto Aviso n.º 885/2015 Publicação de procedimento concursal para provimento de cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos 0 26/01 2.ª link
017 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município da Ponta do Sol, da Região Autónoma da Madeira, e o STAL 0 26/01 2.ª link
017 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) e o SINTAP 0 26/01 2.ª link
017 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Ribeira Seca - S. Jorge, da Região Autónoma dos Açores, e o STAL 0 26/01 2.ª link
017 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 886/2015 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 122/2014 - Constituição da Comissão Paritária 0 26/01 2.ª link
017 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 800-A/2015 Determina os procedimentos de recrutamento destinados ao preenchimento dos 275 postos de trabalho, a preencher pelos médicos que adquiriram o respetivo grau de especialista na 2.ª época de 2014, nas áreas hospitalar e de saúde pública 0 26/01 2.ª 017S
017 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 800-B/2015 Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento destinado ao preenchimento de 115 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, aos quais podem vir a ser opositores médicos que possuam o respetivo grau de especialista, detentores ou não de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/01 2.ª 017S
017 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 372/2015 Aquisição de diversos dispositivos médicos 0 26/01 2.ª CP
017 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Anúncio de procedimento n.º 374/2015 Empreitada "PORTO DA ERICEIRA - RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA ARRIBA DA PRAIA DOS PESCADORES" 0 26/01 2.ª CP
017 ViniPortugal - Associação Interprofissional para a Promoção dos Vinhos Portugueses Anúncio de procedimento n.º 375/2015 Contrato de serviços de desenvolvimento e execução do Plano Anual de Marketing da marca "Vinhos de Portugal" para o mercado do EUA (2015-2017) 0 26/01 2.ª CP
017 ViniPortugal - Associação Interprofissional para a Promoção dos Vinhos Portugueses Anúncio de procedimento n.º 376/2015 Designação do contrato: Contrato de serviços de desenvolvimento e execução do Plano Anual de Marketing da marca "Vinhos de Portugal" para o mercado do Canadá (2015-2017) 0 26/01 2.ª CP
017 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 377/2015 Beneficiação da Ligação Chapinheira - Murganheira 0 26/01 2.ª CP
017 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 379/2015 Aquisição de Terminais Biométricos 0 26/01 2.ª CP
017 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 383/2015 GASOLEO SEM FAME PARA 2015_NPD 3015000356 0 26/01 2.ª CP
017 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 384/2015 CONTRATO MANUTENÇÃO FRIGORIFICAS 2015_NPD 3015001869 0 26/01 2.ª CP
017 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 385/2015 CONTRATO MANUTENÇÃO POSTO COMBUSTIVEL 2015 0 26/01 2.ª CP
017 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 386/2015 Fornecimento de equipamento informático 0 26/01 2.ª CP
017 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 387/2015 CP700085 - Aquisição de serviços de higiene e limpeza às instalações do CHLO, EPE 0 26/01 2.ª CP
017 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 389/2015 Fornecimento de betume 160/220 para pavimentações em alcatrão - Ano 2015 0 26/01 2.ª CP
017 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 391/2015 Fornecimento de inertes para pavimentações em alcatrão -Ano 2015 0 26/01 2.ª CP
017 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 392/2015 CP_SA_DAFR_01/2015_CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS (Montante Previsto de Aquisição 70.000,00 EUR) 0 26/01 2.ª CP
017 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 77/2015 Fabrico e fornecimento de mobiliário urbano para o Jardim Botânico da Universidade de Coimbra 0 26/01 2.ª CP
017 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 395/2015 Conclusão da Estrada da Landeira-Santa Cruz da Trapa 0 26/01 2.ª CP
017 Município de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 16/2015 Aquisição de Apólices de Seguros, diretamente a seguradores, pelo período de 4 meses. 0 26/01 2.ª CP
017 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 371/2015 Cp/173/2015 - Execução de Obras de Remodelação e Beneficiação - Construção Civil - Trabalhos à Medição 0 26/01 2.ª CP
017 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 373/2015 Aquisição de serviços de assistência e manutenção para a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE 0 26/01 2.ª CP
017 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 76/2015 CLPQI/1/2014/DMC 0 26/01 2.ª CP
017 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 378/2015 Aquisição de Material Consumo Clinico 0 26/01 2.ª CP
017 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 380/2015 Fornecimento de material de Electrofisiologia 0 26/01 2.ª CP
017 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 381/2015 Aquisição de serviços de Transporte 0 26/01 2.ª CP
017 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 382/2015 Obra nº 12/05 - Conduta Adutora Santo António - Capelas - 3ª Fase (Perfis 429 a 631). 0 26/01 2.ª CP
017 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 388/2015 Fornecimento de refeições em refeitórios escolares 0 26/01 2.ª CP
017 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 390/2015 Contrato de Aquisição de Serviços 0 26/01 2.ª CP
017 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 393/2015 CONTRATO MANUTENÇÃO AR CONDICIONADOS 2015_NPD 3015001326 0 26/01 2.ª CP
017 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 394/2015 FAP CP 06/DI/15 - BENEFICIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO FURO DO CT - ALCOCHETE 0 26/01 2.ª CP
017 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 396/2015 Inspeção em voo dos sistemas de ajuda à navegação aérea no ano 2015 0 26/01 2.ª CP
017 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 397/2015 EN 15 - REQUALIFICAÇÃO ENTRE PAREDES (km 26+944) E A EN 106 (km 29+444) 0 26/01 2.ª CP
017 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 398/2015 Aquisição de gás natural ao Instituto Politécnico de Viseu e suas Unidades Orgânicas 0 26/01 2.ª CP
017 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 399/2015 Reabilitação da EN109 - Troço Gala (Av. 12 de Julho)/Lavos (EN109)- 2ª Fase Troço, Santa Luzia/Gala 0 26/01 2.ª CP
017 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 400/2015 Hasta Pública 03/2015 - DCNF-ALT - ALIENAÇÃO DE RESINA 0 26/01 2.ª CP
017 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 401/2015 CONTRATAÇÃO DA EQUIPA OPERACIONAL ARA A REINTRODUÇÃO DE LINCE-IBÉRICO NO VALE DO GUADIANA CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO N. 01/2015/ICNF/SEDE 0 26/01 2.ª CP
017 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 402/2015 Hasta Pública nº 02/2015 - DCNF-ALT - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 26/01 2.ª CP