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Diário da República 16/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 2/2015 Torna público que foram recebidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Colômbia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bogotá em 30 de agosto de 2010 001 23/01 6.ª link
016 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 14/2015 Define o procedimento para apresentação de mera comunicação prévia de exploração das unidades de produção para autoconsumo, bem como para obtenção de um título de controlo prévio no âmbito da produção para autoconsumo ou da pequena produção para injeção total na rede elétrica de serviço público da energia elétrica produzida, e determina o montante das taxas previstas no Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro 001 23/01 6.ª link
016 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 15/2015 Procede à fixação da tarifa de referência aplicável à energia elétrica produzida através de unidades de pequena produção, nos termos do Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro, e determina as percentagens a aplicar à tarifa de referência, consoante a energia primária utilizada por aquelas unidades 001 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde Portaria n.º 16/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividades 001 23/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
016 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 5/2015 Nomeia os membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. 0 23/01 6.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 6/2015 Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E. 0 23/01 6.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 7/2015 Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. 0 23/01 6.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 727/2015 Reconhece a Fundação Alberto Canedo 0 23/01 6.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 728/2015 Exonera o mestre Paulo José Carvalho Marcolino do cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 23/01 6.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 5/2015 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E.M., S. A. 0 23/01 6.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 6/2015 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 0 23/01 6.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Almeida Contrato n.º 10/2015 Adenda ao Contrato-Programa nº 1182/05 - Instalação da Biblioteca Municipal de Almeida 0 23/01 6.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Mogadouro Contrato n.º 11/2015 Adenda ao Contrato-Programa nº 977/05 - Instalação da Biblioteca Municipal de Mogadouro 0 23/01 6.ª link
016 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 729/2015 Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas emitidas pelas entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde 0 23/01 6.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 730/2015 Designa a Drª. Maria Irene da Silva Paredes para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 22/2015 Concurso Apoio Recreativo não motorizado - Praia São Rafael-Albufeira 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 731/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o SMOR OPINF (048105-L) António José dos Santos Leite 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 732/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o CMG (22982) Paulo Jorge Cardoso Paiva Lopes 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 733/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o 1SAR INF (32597992) Paulo Emanuel Camilo Lopes 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 52/2015 Louvo o SMOR OPINF, NIP 048105-L, António José dos Santos Leite 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 53/2015 Louvo o CMG, NII 22982, Paulo Jorge Cardoso Paiva Lopes 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 54/2015 Louvo o 1SAR INF, NIM 32597992, Paulo Emanuel Camilo Lopes 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 734/2015 Passar à situação de reserva, vários militares 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 735/2015 Passar à situação de reserva, vários militares 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 736/2015 Abate ao QPMM do 36000313 faroleiro auxiliar da secção do Continente Pedro Miguel Tapadas Pina Rego 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 737/2015 Subdelegação de competências no Comandante da Brigada Mecanizada 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 738/2015 Subdelegação de Competências no Diretor de Serviços de Pessoal (DSP) 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 739/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior a Elizabete Maria de Carvalho Domingos 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 793/2015 Encontra-se aberto, para constituição de reserva de recrutamento, procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 740/2015 - Revogado Exoneração do licenciado Tiago André Tinoco Varanda Pereira, das funções de técnico especialista do Gabinete e nomeação como adjunto 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 13/2015 PC 4505827703 0161/10/3/293 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 14/2015 PC 4505430426 171/11.13/1208 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 15/2015 PC 4505678547 171/11.13/1245 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 741/2015 Altera o Despacho n.º 6237/2011, de 11 de abril, que constituiu a comissão executiva da marca Vinhos de Portugal/Wines of Portugal 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 742/2015 Delegação de competências no Diretor de Serviços de Administração Geral designado em regime de substituição, licenciado Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 794/2015 Alteração do júri do procedimento concursal com a referência 2014/G10 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 795/2015 Patrícia Alexandra Santos Bernardo Oliveira, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de enfermeira, no ACES Loures Odivelas 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 743/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Tânia Vanessa Leite Costa Barreira, Assistente da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar, do mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ACES Ave III - Centro de Saúde de Vila Nova de Famalicão, para o ACES Lisboa Norte 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 744/2015 Maria José Simões Neto Cabrita, enfermeira do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., autorizada a consolidação da mobilidade interna, para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 796/2015 Procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina física e de reabilitação, da carreira especial médica, existente no mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 797/2015 Cessação do Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Manutenção no Mercado do Infarmed, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho (Extrato) n.º 745/2015 Renovação de comissão de serviço 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 746/2015 Designa, como técnico especialista do Gabinete, o mestre Miguel Tavares Aleluia 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 747/2015 Prorroga até ao final do ano escolar de 2016/2017 o disposto no n.º 4 do Despacho n.º 18040/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República de 4 de julho 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 798/2015 Lista de antiguidade de pessoal docente 31 de agosto 2014 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 799/2015 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco Aviso n.º 800/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra Aviso (Extrato) n.º 801/2015 Lista nominativa dos docentes que cessam funções por aposentação no ano 2013 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves Aviso n.º 802/2015 Lista de trabalhadores que cessaram a Relação Jurídica de Emprego Público 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 803/2015 Lista unitária de ordenação final 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Aviso n.º 804/2015 Rescisão por mútuo acordo 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Aviso n.º 805/2015 Docentes colocados em QZP 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 806/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 748/2015 Delegação de competências no adjunto de direção António Campos Couto 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 807/2015 Licença sem remuneração 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 808/2015 Lista nominativa do pessoal docente, com CTFP por Tempo Indeterminado para o Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos de 1 de setembro de 2014 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 809/2015 Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 749/2015 Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidade (SVI) 0 23/01 6.ª link
016 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 810/2015 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, do técnico superior, Rui Miguel Martins Norberto, no mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 750/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com a Licenciada Maria de Deus da Saúde Cabrita para exercer funções como Técnica Superior, com efeitos a 01 de outubro de 2014 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Coimbra Aviso n.º 811/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-12-1136 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Coimbra Aviso n.º 812/2015 Por ter sido publicado com inexatidão, procede-se à anulação do aviso n.º 6593/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio. IT011-14-334 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Coimbra Aviso n.º 813/2015 Contratação do Licenciado Carlos Filipe Rodrigues Dias em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções no Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Coimbra Aviso n.º 814/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Raquel de Sousa e Santos Rodrigues, na carreira e categoria de Técnica Superior 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Coimbra Aviso n.º 815/2015 Contratação da Doutora Maria João Carvalheiro Campos por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professora Auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Coimbra Aviso n.º 816/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva como Professora Auxiliar, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Direito 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Coimbra Aviso n.º 817/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha, como Professora Auxiliar, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 751/2015 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Associado, nas áreas disciplinares de Biologia Animal, de Ecologia e de Biologia Evolutiva, no Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 752/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/01 6.ª link
016 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 753/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professora Catedrática, da Doutora Maria Teresa Nogueira Leal da Silva Duarte 0 23/01 6.ª link
016 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 818/2015 Celebração de Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Paula da Silva Sales, sujeito a um período experimental 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 819/2015 Licenciada Ana Sandra de Castro Meneses - conclusão do período experimental 0 23/01 6.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 754/2015 Licenciada Maria Manuela Teixeira Pereira - Autorizada a renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de Diretora de Serviços da Direção Financeira e Patrimonial da Universidade do Minho 0 23/01 6.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 755/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 820/2015 Cessação de relação jurídica de emprego pública, por motivo de falecimento 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Retificação n.º 68/2015 Retificação da composição do Conselho de Gestão do IPG 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 756/2015 Renovação do contrato com Ciro Aprea-ESTC 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 757/2015 Renovações dos contratos como Equiparados a Professores Adjuntos-ESTC 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 758/2015 Adenda ao contrato com Rita Maria Bastos Wengorovius-ESTC 0 23/01 6.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 759/2015 Contratos de trabalho como Professores Adjuntos Convidados-ESTC 0 23/01 6.ª link
016 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 6/2015/A Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 23/01 6.ª link
016 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 7/2015/A Aviso de abertura para procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de Radiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável (incerto) 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 760/2015 Exoneração da enfermeira Daniela Soraia Nédio Campos 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 761/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 821/2015 Aviso de abertura e alteração do corpo docente do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia 0 23/01 6.ª link
016 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 87/2015 Nomeação da Diretora de Serviço de Urgência 0 23/01 6.ª link
016 Município da Azambuja Declaração de Retificação n.º 69/2015 Anulação de Declaração Retificação n.º 20/2015, publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 5 de, de 8 de janeiro de 2015, por se encontrar duplicada 0 23/01 6.ª link
016 Município de Bragança Aviso n.º 822/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, área de atividade - biblioteca e documentação 0 23/01 6.ª link
016 Município de Porto de Mós Aviso n.º 823/2015 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água 0 23/01 6.ª link
016 Município de Vendas Novas Aviso n.º 824/2015 Publicação do projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho de Vendas Novas, para apreciação pública 0 23/01 6.ª link
016 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 825/2015 Afetação/reafetação dos trabalhadores do Mapa de Pessoal aprovado para o ano 2015 0 23/01 6.ª link
016 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso (Extrato) n.º 826/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/01 6.ª link
016 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 827/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/01 6.ª link
016 Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M. Aviso n.º 828/2015 Atualização do tarifário 0 23/01 6.ª link
016 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Sé, da Região Autónoma da Madeira, e o STAL 0 23/01 6.ª link
016 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 829/2015 Comissão de Trabalhadores da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público - Alteração dos estatutos e eleição dos membros 0 23/01 6.ª link
016 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 345/2015 Concurso Público n.º 21/14/DEEM - Fornecimento de energia elétrica para iluminação pública 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Montemor-o-Velho Declaração de retificação de anúncio n.º 13/2015 Prestação de Serviços de Limpeza nos Edifícios do Município de Montemor-o-Velho 0 23/01 6.ª CP
016 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 347/2015 Manutenção, reparação, construção de ramais e pequenas ampliações nas redes de abastecimento de água e de drenagem nas freguesias de, S. Vicente da Beira, Louriçal do Campo, Lardosa, Sobral do Campo/Ninho do Açor, Póvoa de Rio de Moinhos e Tinalhas 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 346/2015 Concurso Público n.º 20/14/DEEM - Fornecimento de energia elétrica para as instalações de edifício para serviços municipais - rua Camilo Castelo Branco, n.º 94 0 23/01 6.ª CP
016 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 348/2015 CP027 - Prestação de Serviços para Transporte de RSU's da Estação de Transferência de Castelo Branco e Proença-a-Nova 0 23/01 6.ª CP
016 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 349/2015 14/CPI38001 - Aquisição de Serviços de Transporte entre o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e cada um dos Estabelecimentos da Rede de Mediadores dos Jogos Sociais 0 23/01 6.ª CP
016 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 351/2015 Aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos 0 23/01 6.ª CP
016 Município da Moita Aviso de prorrogação de prazo n.º 70/2015 Ampliação da Escola EB1/JI nº 2 de Alhos Vedros 0 23/01 6.ª CP
016 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 350/2015 Fornecimento de publicações periódicas diversas para o Serviço de Documentação do CHUC, E.P.E. 0 23/01 6.ª CP
016 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 354/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/IFAP/2015 0 23/01 6.ª CP
016 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de concurso urgente n.º 15/2015 Serviços Externos de Saúde no Trabalho 0 23/01 6.ª CP
016 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 360/2015 Obra de Remodelação da Antiga Adega para Criação Hospital Dia Psiquiatria UIDEPP 0 23/01 6.ª CP
016 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 73/2015 CP000045 - Aquisição de Reagentes para realização de testes de hemostase, com colocação de equipamentos 0 23/01 6.ª CP
016 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 14/2015 Projeto de execução da remodelação e ampliação dos sistemas de abastecimento e de drenagem da zona leste - fase 1 0 23/01 6.ª CP
016 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 362/2015 Prestação de Serviços de Assistência Técnica aos Estores,Aluminios e vidros do Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 363/2015 Fornecimentos de Pneus Novos e Recauchutagens 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 364/2015 Prestação de serviços de aluguer operacional de uma varredora mecânica, pelo periodo de 36 meses 0 23/01 6.ª CP
016 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 365/2015 FAP CP DAT/RMI 5015001430 - Fornecimento de refeições confecionadas (Catering) para consumo nas Aeronaves da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2015. 0 23/01 6.ª CP
016 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 366/2015 FAP CP 04/DI/15 - REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE AVAC DO BUNKER BRAVO DO COMANDO AÉREO - MONSANTO 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 367/2015 Concurso público para aquisição de serviços de limpeza do complexo das piscinas municipais e de quatro pavilhões, em Albufeira 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 368/2015 Fornecimento de Pneus 0 23/01 6.ª CP
016 Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos Anúncio de procedimento n.º 369/2015 Serviços farmacêuticos 0 23/01 6.ª CP
016 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 370/2015 Concurso público N.º 17/DRL/DA/2015 - Fornecimento e Integração de Sistema de Gestão de Informação Gráfica para o Centro de Comando e Controlo Operacional da GNR 0 23/01 6.ª CP
016 Teatro Nacional de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 352/2015 Concurso Público 02/TNSJ/2015-Prestação de serviços de frente de casa e de assistência de apoio a eventos ao Teatro Nacional São João,E.P.E. 0 23/01 6.ª CP
016 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 353/2015 Empreitada de reparação do pavimento do pavilhão do pescado no MARL 0 23/01 6.ª CP
016 Região de Turismo do Algarve Anúncio de procedimento n.º 355/2015 CP_01_2015_contratação de serviços de higiene e limpeza 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 71/2015 Aquisição de papel de fotocópias para os diferentes serviços do munícipio, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 23/01 6.ª CP
016 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 72/2015 Medicamentos diversos III 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 356/2015 0151/DOM/DGEPIM/14 - Estabilização da passagem inferior na Avª Ultramar, Oeiras 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 357/2015 Construção da rede de drenagem pluvial na Rua do Bogalho - Sanguedo 0 23/01 6.ª CP
016 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 358/2015 Viatura de recolha e transporte de animais e de cadáveres 0 23/01 6.ª CP
016 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 359/2015 7002A15 - Substituição de Central Telefónica do HABLO 0 23/01 6.ª CP
016 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 361/2015 Concessão da exploração do bar da zona balnear dos Biscoitos 0 23/01 6.ª CP
016 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 74/2015 Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de São Matias e respetivos Blocos de Rega - Fase de obra (2.ª fase) 0 23/01 6.ª CP
016 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 75/2015 Minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução do Adutor de Vale de Gaio: 4.º Troço (fase prévia e fase de obra). 0 23/01 6.ª CP