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Diário da República 13/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
013 Ministério das Finanças Portaria n.º 11/2015 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., no âmbito do plano numismático para 2015, a cunhar e a comercializar várias moedas de coleção 001 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças Portaria n.º 12/2015 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., a cunhar, no ano de 2015, duas emissões comemorativas da moeda corrente de EUR 2 001 20/01 3.ª link
013 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2015/A Recomenda ao Governo Regional que, em cooperação com o Governo da República de Cabo Verde, ative mecanismos de apoio às populações afetadas pela erupção do Pico do Fogo, na ilha do Fogo 001 20/01 3.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2015 Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 001 20/01 3.ª 013S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 560/2015 Exonera Jorge Manuel Pereira Antunes das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 20/01 3.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 561/2015 Designa Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 562/2015 Renovação da comissão de serviço da Licenciada Sandra Luisa Fernandes Ferreira Pereira 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 615/2015 Recrutamento mediante mobilidade interna na categoria de um assistente técnico 0 20/01 3.ª link
013 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 58/2015 Extensão de encargos orçamentais decorrentes da renovação do Sistema de Gestão Consular 0 20/01 3.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 59/2015 Concessão de autorização para que o Cônsul Honorário de Portugal em Palm Coast, Estados Unidos da América, possa exercer as competências próprias dos funcionários consulares 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 563/2015 Aquisição de combustíveis rodoviários a granel - Força Aérea Portuguesa para o ano de 2015 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 564/2015 Aprovação da minuta e delegação de competência - Technical Arrangement 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 565/2015 Sistemas Integrados de Controlo das Comunicações (SIC) - Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 566/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o TCOR ENG (05389391) Nuno Miguel Belo Quaresma 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 567/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o TCOR INF (17687085) Rui Alexandre de Almeida Esteves 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 568/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o TCOR TINF (064542-H) Francisco José de Carvalho Cosme 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 569/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o TCOR ENG (00907086) João Paulo de Almeida 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 570/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o SCH INF (14441080) Armando Eduardo de Almeida Pascoal 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 571/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o CAP ADMIL (02953301) Marco Paulo Castro Leite 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 572/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o MAJ INF (34620193) Samuel Batista de Jesus 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 37/2015 Louvo o TCOR ENG, NIM 00907086, João Paulo de Almeida 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 38/2015 Louvo o SCH INF, NIM 14441080, Armando Eduardo de Almeida Pascoal 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 39/2015 Louvo o TCOR INF, NIM 17687085, Rui Alexandre de Almeida Esteves 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 40/2015 Louvo o TCOR ENG, NIM 05389391, Nuno Miguel Belo Quaresma 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 41/2015 Louvo o MAJ INF, NIM 34620193, Samuel Batista de Jesus 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 51/2015 Declaração de retificação da Portaria n.º 1075/2014, de 15 de dezembro de 2014 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 60/2015 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGEL 020830-C Manuel Fernando Dias Cortez 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 61/2015 Passagem à situação de reserva do COR PSI 033972-F António Alberto Rodrigues Surrador 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 62/2015 Passagem à situação de reserva do COR TINF 032101-L José Manuel Carvalho Ribeiro 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 63/2015 Passagem à situação de reserva do COR TINF 032102-J Francisco António Alves Salgado 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 64/2015 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 043595-D Cesario Manuel Cortez Lobo da Fonseca 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 65/2015 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 043312-J Júlio Fernando Machado Rodrigues Meneses 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 66/2015 Passagem à situação de reserva do TCOR TOCART 045107-L João Manuel Marreiros Sintra 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 42/2015 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Diretor-Geral da Guardia Civil do Reino de Espanha, D. Arsenio Fernández de Mesa y Díaz del Rio 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 573/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, do técnico superior Pedro André Pimpão Paquim da Fonseca Ribeiro, no mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 574/2015 Determina a consolidação da mobilidade no mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas, da técnica superior Patrícia Alexandra Oliveira de Almeida e Silva 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 4/2015 PC 4505886931 0161/5/2/974 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 616/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria 0 20/01 3.ª link
013 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 575/2015 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo na parcela de terreno onde se encontra implantada a Conduta Adutora entre os perfis I.5I e I.54, no lugar da Cruz da Estrada, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 2/2015 Estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «superfícies», previstos nos artigos 52.º a 55.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e nos artigos 51.º a 55.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014, da Comissão, de 11 de março de 2014 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 617/2015 Reconhecimento da AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda., como organismo de controlo e certificação para o Presunto de Barrancos DOP 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 618/2015 Preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral, na modalidade de mobilidade interna de trabalhadores para a Delegação Regional dos Açores 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 619/2015 Preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral, na modalidade de mobilidade interna de trabalhadores, para o exercício de funções no Departamento de Meteorologia e Geofísica 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 620/2015 Preenchimento de um (1) posto de trabalho na categoria de assistente técnico por recurso à mobilidade geral, na modalidade de mobilidade interna de trabalhadores para o exercício de funções no Laboratório de Biotoxinas Marinhas do Departamento do Mar e Recursos Marinhos 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 576/2015 Autorizada a redução do tempo de trabalho semanal, para as 24 horas semanais, a Filipa Isabel Santos Martins, enfermeira do mapa de pessoal do ACES Lisboa Central, com efeitos reportados a 8/09/2014 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 621/2015 Recrutamento por mobilidade interna de 2 técnicos superiores 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 622/2015 Recrutamento de 1 assistente técnico por mobilidade interna na categoria 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Declaração de Retificação n.º 52/2015 Retificação de Aviso 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Declaração de Retificação n.º 53/2015 Retificação de Aviso 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Declaração de Retificação n.º 54/2015 Retificação de aviso 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 623/2015 Delegação de competências 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 624/2015 Licença sem vencimento por um ano 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 577/2015 Exoneração de funções de coordenadora técnica 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 578/2015 Despacho de Nomeação da assistente técnica Liliana Cristina Macieira Piedade para exercer funções de coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Louvor n.º 43/2015 Louvor à assistente técnica Cristina Casais 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 625/2015 Lista nominativa de cessão de funções 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 626/2015 Lista nomenativa do pessoal docente nomeado 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 579/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias, para exercício de funções de encarregada operacional 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 580/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias, para o exercício de funções de coordenadora técnica 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso (Extrato) n.º 627/2015 Lista nominativa de pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho (Extrato) n.º 581/2015 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias da assistente técnica Isabel Marisa Barros Ferreira da Silva, para exercer funções de Coordenadora Técnica 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto Aviso n.º 628/2015 Aposentações 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Despacho n.º 582/2015 Consolidação da mobilidade interna 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Despacho (Extrato) n.º 583/2015 Procedimento Concursal-Homologação de lista final 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência e Município de Nisa Acordo n.º 1/2015 Alteração ao acordo para requalificação da Escola Básica Prof. Mendes dos Remédios, Nisa 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sousel Acordo n.º 2/2015 Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Padre Joaquim Maria Fernandes, Sousel 0 20/01 3.ª link
013 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 55/2015 Retificação do Edital n.º 1114/2014 0 20/01 3.ª link
013 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 56/2015 Retificação do Aviso n.º 223/2015 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Coimbra Aviso n.º 629/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-14-365 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Coimbra Aviso n.º 630/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-14-364 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 76/2015 Criação da Unidade de Extensão Cultural e de Apoio à Formação "Jardim Botânico" 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 57/2015 Retificação ao Despacho n.º 15618/2014, referente à alteração da Licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Geofísica 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 584/2015 Contrato do docente João Branco 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 585/2015 Contrato da docente Mafalda Albuquerque 0 20/01 3.ª link
013 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 586/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Rui Alexandre Teixeira Alves, professor auxiliar, decorrente da aprovação no período experimental, com efeitos a 17 de julho 0 20/01 3.ª link
013 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 631/2015 Lista unitária de ordenação final homologada 0 20/01 3.ª link
013 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Despacho n.º 1/2015/A Classificação final do período experimental 0 20/01 3.ª link
013 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 77/2015 Redução de horário de trabalho de médicos 0 20/01 3.ª link
013 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 78/2015 Redução de horário de trabalho à Enfermeira Maria Isabel Castanho Telo 0 20/01 3.ª link
013 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 632/2015 Projeto do Regulamento de incentivos à criação do próprio emprego no município de Albergaria-a-Velha 0 20/01 3.ª link
013 Município da Amadora Aviso n.º 633/2015 Cessação CTI Leonel Ferreira 0 20/01 3.ª link
013 Município da Amadora Aviso n.º 634/2015 Denúncia de CTI Zeferino Pereira 0 20/01 3.ª link
013 Município da Amadora Aviso n.º 635/2015 Renovação comissão de serviço Chefe DIE 0 20/01 3.ª link
013 Município da Amadora Aviso n.º 636/2015 Renovação comissão serviço CDIC 0 20/01 3.ª link
013 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 637/2015 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 06/1998, de 16 de dezembro, por Jorge Manuel Martins Teixeira Marques 0 20/01 3.ª link
013 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 50/2015 Proposta de Regulamento da Praça da Fruta 0 20/01 3.ª link
013 Município de Cantanhede Aviso n.º 638/2015 Publicação da aprovação da Suspensão parcial do PP da Quinta de São Mateus e estabelecimento de Medidas Preventivas 0 20/01 3.ª link
013 Município de Loulé Aviso n.º 639/2015 Alteração à tabela de taxas e licenças 0 20/01 3.ª link
013 Município da Lousã Aviso n.º 640/2015 Aprovação de Propostas de Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana 0 20/01 3.ª link
013 Município de Matosinhos Aviso n.º 641/2015 Plano de Urbanização para os Quarteirões a Norte da av. da República entre a rua Heróis de França, rua Tomás Ribeiro e av. D. Afonso Henriques, na União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira 0 20/01 3.ª link
013 Município de Melgaço Aviso n.º 642/2015 Procedimento concursal para um Técnico Superior, licenciado em Design 0 20/01 3.ª link
013 Município da Murtosa Edital (Extrato) n.º 51/2015 Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por feirantes e Vendedores Ambulantes 0 20/01 3.ª link
013 Município da Murtosa Edital (Extrato) n.º 52/2015 Regulamento Municipal sobre o acesso, exercício e fiscalização de atividades diversas no Município da Murtosa 0 20/01 3.ª link
013 Município de Ponte da Barca Aviso (Extrato) n.º 643/2015 Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Município de Ponte da Barca 0 20/01 3.ª link
013 Município do Porto Aviso n.º 644/2015 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Museus e Património Cultural, Paula Araújo Pereira da Silva 0 20/01 3.ª link
013 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 53/2015 Regulamento Municipal de Venda e Arrendamento de Habitações 0 20/01 3.ª link
013 Município de Tábua Aviso n.º 645/2015 Alteração ao Loteamento do Parque Industrial de Tábua - 2.ª Fase - Discussão Pública 0 20/01 3.ª link
013 Município de Tomar Aviso n.º 646/2015 Proposta de Regulamento para o Arquivo Municipal de Tomar 0 20/01 3.ª link
013 Freguesia de Aboim da Nóbrega e Gondomar Edital n.º 54/2015 Aprovação dos Símbolos Heráldicos 0 20/01 3.ª link
013 Freguesia de Famalicão (Nazaré) Aviso n.º 647/2015 Convocatória dos candidatos admitidos para prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico publicado por aviso n.º 11944/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 206, de 24 de outubro de 2014 0 20/01 3.ª link
013 Freguesia de Olivais Despacho n.º 587/2015 Manual Regulamentar, Capítulo 8 - Modelo Organizacional da Freguesia de Olivais 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 648/2015 Procedimento concursal n.º 571_CRESAP_74_11/14 de recrutamento e seleção do cargo de Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 649/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Lamego da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso (Extrato) n.º 650/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 20/01 3.ª link
013 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 251/2015 Aquisição de serviços de higienização e limpeza para as instalações da RTP 0 20/01 3.ª CP
013 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 252/2015 Aquisição de Carne de Bovino (fresca, ultracongelada e preparados), para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Fundação INATEL 0 20/01 3.ª CP
013 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 253/2015 CP 05-2015 0 20/01 3.ª CP
013 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 254/2015 Fornecimento de Equipamento Médico para o Serviço de Oftalmologia 0 20/01 3.ª CP
013 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 255/2015 Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica - Bioquímica (Rastreio Pré Natal) 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 258/2015 Reparação e Beneficiação de Obras de Arte e Pontões devido a danos causados por inundações e outras calamidades (Passagem Hidráulica em Vermoil / Santiago de Litém) - Proc. n.º 04/2015 0 20/01 3.ª CP
013 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 259/2015 2014.054.02.C1 - Serviços Formação de Coimbra - Remodelação do Pavilhão 2 - 1.ª Fase 0 20/01 3.ª CP
013 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 260/2015 Empreitada de Beneficiação da ETAR de Mafra - Fase I - CP/O 13/14 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 264/2015 Aquisição de serviços de transporte escolar na modalidade de circuito especial para o ano 2015 0 20/01 3.ª CP
013 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 265/2015 2E/5271/2015 - Aquisição de equipamento de ecografia 0 20/01 3.ª CP
013 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 266/2015 Concurso Público nº 01/2015 0 20/01 3.ª CP
013 Freguesia de Benfica Anúncio de procedimento n.º 268/2015 Concessão de exploração do Bar do Eucaliptal, propriedade da Junta de Freguesia de Benfica. 0 20/01 3.ª CP
013 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 270/2015 Aquisição de Equipamentos de Frio para Câmaras Mortuárias do Centro Hospitalar de S. João, EPE 0 20/01 3.ª CP
013 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 271/2015 Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação de Emissários e Adutoras dos SAA e SAR do Douro Sul - 2015 - PS/1/15 0 20/01 3.ª CP
013 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 272/2015 Empreitada de Reabilitação Energética da Envolvente Exterior dos Digestores da ETAR de Bragança - EMP/8/14 0 20/01 3.ª CP
013 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 273/2015 CP 2015/51 - Acordo quadro para fornecimento de medicamentos usados nas afeções cutâneas às instituições e serviços do serviço nacional de saúde 0 20/01 3.ª CP
013 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 274/2015 Acordo Quadro para Contratação de Seguros Patrimoniais e Acidentes de Trabalho para o Grupo Águas de Portugal 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 277/2015 FORNECIMENTO E CONFIGURAÇÃO DE PLATAFORMA DE SERVIÇOS E APLICAÇÕES E FERRAMENTA BPM 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 57/2015 Fornecimento e Montagem de Estruturas Modulares para as Escolas EB1 n.1 de Camarate e EB1 n.º 1 de Unhos. 0 20/01 3.ª CP
013 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 58/2015 Empreitada de construção e de fornecimento de equipamentos na estação de filtração do Bloco de Rega Cinco Reis Trindade. 0 20/01 3.ª CP
013 ViniPortugal - Associação Interprofissional para a Promoção dos Vinhos Portugueses Anúncio de procedimento n.º 256/2015 Contrato de serviços de desenvolvimento e execução do Plano Anual de Marketing da marca "Vinhos de Portugal" para o mercado do Reino Unido (2015-2017) 0 20/01 3.ª CP
013 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 257/2015 CP 04-2015 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 59/2015 "Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra Conclusão da Obra" 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 261/2015 Aquisição de 2000 toneladas de betão betuminoso a quente e a frio 0 20/01 3.ª CP
013 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 262/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 002/CP/SASUL/2015 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 263/2015 Reforço do Caudal de Água Termal para as Termas de Chaves 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 267/2015 Acesso ao Forte da Graça - Estacionamentos e infraestruturas exteriores. 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 60/2015 CPN04686S2014- Prestação de serviços de lavagem e varredura dos passeios e vias públicas na União de freguesias de Caparica e Trafaria e União e união de freguesias de Almada , Cova da Piedade , Pragal e Cacilhas 0 20/01 3.ª CP
013 Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 269/2015 Instalação de serviços de consultórios médicos 0 20/01 3.ª CP
013 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 275/2015 Pavilhão Apoio Descarga Transfega e Acondicionamento Pescado Cerco 0 20/01 3.ª CP
013 ViniPortugal - Associação Interprofissional para a Promoção dos Vinhos Portugueses Anúncio de procedimento n.º 276/2015 Contrato de serviços de desenvolvimento criativo para a conta global da ViniPortugal/Wines of Portugal e de desenvolvimento e produção de material de comunicação (2015-2017). 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 278/2015 Remodelação e Ampliação do Posto Territorial da GNR de Oliveira de Frades 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 248/2015 Substituição de coberturas em fibrocimento com amianto na Escola Básica nº 2 do Laranjeiro, EB nº 3 da Cova da Piedade e a nº 2 do Monte de Caparica 0 20/01 3.ª CP
013 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 249/2015 Serviços de Transcrição de Relatórios Exames Imagiologia do CHLO, EPE 0 20/01 3.ª CP
013 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 250/2015 Aquisição de Produtos de Higiene para as Lavandarias das Unidades Hoteleiras e Parques de Campismo da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores 0 20/01 3.ª CP