Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 7/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...
Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
007 12/01 2.ª link
007 12/01 2.ª 007S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
007 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2015 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Croácia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Dubrovnik, em 4 de outubro de 2013 001 12/01 2.ª link
007 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2015 Ratifica a Convenção do Trabalho Marítimo, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 94.ª Sessão, em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006 001 12/01 2.ª link
007 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2015 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Croácia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Dubrovnik, a 4 de outubro de 2013 001 12/01 2.ª link
007 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 Aprova a Convenção do Trabalho Marítimo, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 94.ª sessão, em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006 001 12/01 2.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2015 Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2015, aprovado pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º 7/98, de 3 de fevereiro 001 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde Portaria n.º 8/2015 Define as unidades funcionais onde se desenvolvem as experiências-piloto para a implementação da atividade do enfermeiro de família no Serviço Nacional de Saúde 001 12/01 2.ª link
007 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 9/2015 Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a COFESINT - Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e entre a mesma associação de empregadores e outra e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal 001 12/01 2.ª link
007 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-A/2015 Exonera o Presidente do Governo Regional da Madeira Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim 001 12/01 2.ª 007S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
007 12/01 2.ª link
007 12/01 2.ª 007S
007 12/01 2.ª 007S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
007 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 1/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 12/01 2.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 2/2015 Designa os membros do conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. 0 12/01 2.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 38/2015 Designação, em regime de substituição, do licenciado André da Silva Ramos Valarinho, no cargo de Chefe da Equipa de Logística e Aprovisionamento 0 12/01 2.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 276/2015 Nomeação na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior, do licenciado Vítor Basílio Rodrigues Baltazar Dias 0 12/01 2.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 277/2015 Ratifica a celebração de um Contrato-Programa com o Município de Ferreira do Zêzere e a celebração de Agendas a Contratos-Programa já celebrados com os Municípios de Sernancelhe, Penalva de Castelo e Portel 0 12/01 2.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 278/2015 Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar Contratos-Programa com os Municípios de Mértola, Moita, Oliveira do Bairro, Silves e Vila Velha de Ródão e Adendas aos Contratos-Programa celebrados com os Municípios de Almeida, Mogadouro, Ribeira de Pena, Serpa, Silves, Vila de Rei e Tabuaço 0 12/01 2.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado para a Modernização Administrativa e da Saúde Despacho n.º 279/2015 Determina que os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., devem criar as condições para proceder ao registo, a pedido dos utentes, para obtenção da Chave Móvel Digital 0 12/01 2.ª link
007 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 280/2015 Designação do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares 0 12/01 2.ª link
007 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 311/2015 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Josefina Garcia Ribeiro de Sousa Marujo e Lobo 0 12/01 2.ª link
007 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 312/2015 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Glória de Lurdes de Castro Botelho Leitão 0 12/01 2.ª link
007 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 313/2015 Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português 0 12/01 2.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Despacho n.º 281/2015 Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços móveis de voz e dados 0 12/01 2.ª link
007 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 46/2015 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da "Empreitada para a Obra de Recuperação e Consolidação do Sistema Dunar desde a Ribeira de Silvalde até à Lagoa de Paramos" 0 12/01 2.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 282/2015 Fixa, para efeitos de ingresso em 2015 no internato médico, o número de vagas para frequência do ano comum 0 12/01 2.ª link
007 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 283/2015 Prorrogação de licença sem remuneração ao Agente M/146274, Fernando Ferreira Júnior, da Polícia de Segurança Pública 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 284/2015 Delegação de competências no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 285/2015 Prorrogação da comissão do Tenente-Coronel ENG Bartolomeu Pedro Martins de Bastos 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 286/2015 Acordo de prestação de serviços de reparação e manutenção naval N.R.P. Corte-Real - Arsenal do Alfeite, S. A. 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 23/2015 Retificação à Portaria n.º 671/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2012 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 47/2015 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o capitão-de-fragata Armando Pereira da Costa Valente Tinoco 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 287/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9313104 Guillermo António Teixeira Ferreira 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 48/2015 Ingresso na categoria de Oficial em RC do Aspirante Graduado NIM 08836212, Rúben Morgado 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Despacho n.º 288/2015 Subdelegação de competências 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 5/2015 Concessão de louvor ao Coronel de Infantaria, NIM 1870003, Victor Carlos Mesquita Fernandes 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 289/2015 Designado para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do SEAMAI, o Dr. Gonçalo Nuno Ferreira Gaspar 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extrato) n.º 290/2015 Designação em regime de substituição do licenciado Luís Cecílio Vidal Gonçalves para o exercício do cargo de diretor do Departamento de Apoio Geral do Centro de Estudos Judiciários 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 24/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2014, a lista contida no despacho (extrato) n.º 15326/2014, procede-se agora à sua republicação 0 12/01 2.ª link
007 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 314/2015 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/01 2.ª link
007 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 315/2015 Faz-se público, que a ZIDANIS, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, salgema e quartzo 0 12/01 2.ª link
007 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 316/2015 Licença sem remuneração de longa duração da técnica superior Maria Margarida Simão Tavares da Conceição, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 317/2015 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnico de Helena Maria Henriques Nazaré Conde 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 318/2015 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria/carreira de técnico superior de Vanessa Maria Porto Castanho Dias Luz, tendo sido celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 319/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, aberto pelo Aviso n.º 11541/2013, publicado no Diário da República nº 178, 2.ª série, de 16 de setembro de 2013 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 291/2015 Suspensão da aplicação dos modelos 249/DGV, 250/DGV e 251/DGV à movimentação dos animais das espécies ovina e caprina 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 292/2015 Fixa a forma e a periodicidade da declaração de existências dos ovinos, caprinos e suínos 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 293/2015 Fixa a forma e a periodicidade da declaração de existências de galinhas poedeiras 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 294/2015 Requisitos técnicos que os locais de abate das aves de capoeira, lagomorfos e aves de caça de criação devem cumprir para que possam ser aprovados no âmbito da derrogação a que se refere o artigo 6.º da Portaria n.º 74/2014, de 20 de março, que regulamenta as derrogações e medidas nacionais previstas nos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 295/2015 Conclusão do processo de fusão e reestruturação da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 296/2015 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Maria de Deus dos Santos Domingos, no cargo de Chefe de Divisão de Promoção do Investimento e Apoio à Agricultura Social, desta Direção Regional 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 297/2015 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior Bernardo Manuel Antunes Marques Fialho, no cargo de Diretor de Serviços de Administração desta Direção Regional 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho (Extrato) n.º 298/2015 Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento, pelo período de três anos, a licenciada Leonor Pera Nunes Bota 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 320/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico (área de codificação das causas de morte) 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 321/2015 Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade FCC Logística Portugal, S.A., a partir das instalações sitas na Estrada dos Arneiros, n.º 4, 2054-544 Azambuja, por alteração da denominação social 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 322/2015 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Prime Emirates - Trading, Lda., a partir das instalações sitas na Logispark, Edifício B, Setor I, Rua Ponte dos Cavalos, n.º 425, Pinhal dos Santos Fernandes, 2870-674 Montijo, por alteração da sede social 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 323/2015 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade ITF Healthvita, Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Ponte dos Cavalos, n.º 425, Edifício B, Pinhal dos Santos Fernandes, Alto do Estanqueiro - Jardia, 2870-674 Montijo 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 324/2015 Licença sem vencimento 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 325/2015 Licença sem vencimento 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 39/2015 Requisitos e pressupostos para a emissão de autorização de Substâncias Psicoativas 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 299/2015 Subdelegação de competências relativas à Direção de Avaliação Económica e Observação do Mercado 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 326/2015 Eleição dos Corpos Gerentes da Academia das Ciências de Lisboa 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 40/2015 Aprova as provas de ingresso para o primeiro ciclo de estudos do curso de Educação Básica 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 300/2015 Aprova um conjunto de informações a prestar pelas Instituições de Ensino Superior à Direção-Geral do Ensino Superior no âmbito dos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso, transferência e reingresso 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho (Extrato) n.º 301/2015 Exoneração do cargo de adjunto do diretor 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal-Unhos, Loures Aviso n.º 327/2015 Publicitação da Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro Aviso (Extrato) n.º 328/2015 Lista nominativa de pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo 2014/2015, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Aviso n.º 329/2015 Lista de ordenação final de opositores ao procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (limpeza) para a carreira de assistente operacional 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 302/2015 Exoneração de funções de encarregada operacional 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 303/2015 Despacho de nomeação da assistente operacional Maria Manuela Fernandes Neves Azevedo para exercer funções de encarregada operacional do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 330/2015 Lista de professores que entraram em QZP 2013-2014 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 331/2015 Homologação do contrato da Técnica Superior 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 332/2015 Docentes em mobilidade 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 333/2015 Homologação de contratos referente ao ano letivo 2014/2015 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 334/2015 Lista de Antiguidade 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 335/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de 6 assistentes técnicos, para o desempenho de funções no Centro Local de Lisboa Oriental, da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 336/2015 Recrutamento por mobilidade na categoria de seis técnicos superiores, licenciados em Direito, ou noutra área com conhecimentos na área do Direito do Trabalho, para o desempenho de funções no Centro Local de Lisboa Oriental, da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 337/2015 Recrutamento por mobilidade de dois assistentes técnicos, para o desempenho de funções no Centro Local de Lisboa Ocidental, da Autoridade para as Condições de Trabalho 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 41/2015 Designação, em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra 0 12/01 2.ª link
007 Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Anúncio n.º 9/2015 Citação de contrainteressados no Processo: Processo de contencioso pré-contratual n.º 1277/14.0BEAVR 0 12/01 2.ª link
007 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 304/2015 Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. Eduardo José Caetano Tenazinha 0 12/01 2.ª link
007 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 338/2015 Recrutamento de um Assistente Técnico em regime de mobilidade interna 0 12/01 2.ª link
007 Universidade do Algarve Despacho n.º 305/2015 Delegação de competências do Administrador no Coordenador do Arquivo Central 0 12/01 2.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 339/2015 Publicação do aviso relativo à lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para um técnico superior para a Oficina de Prototipagem da Faculdade de Arquitetura 0 12/01 2.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 306/2015 Contratação de um Professor Auxiliar Convidado a 30 % para a FMUL 0 12/01 2.ª link
007 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 340/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior, com o trabalhador Miguel Caleira Amaro 0 12/01 2.ª link
007 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 307/2015 Nomeação para cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para Coordenador da Área de Assuntos Internacionais 0 12/01 2.ª link
007 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 25/2015 Declaração de Retificação ao Despacho RT-56/2014, de 5 de dezembro 0 12/01 2.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 42/2015 Delegação de Competências do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Leiria no Presidente, Nuno André Oliveira Mangas Pereira, e no Vice-Presidente, João Paulo dos Santos Marques, no período de 22 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015 0 12/01 2.ª link
007 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 308/2015 Autorizada outorga de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Abel Figueiredo Freitas de Oliveira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 12/01 2.ª link
007 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 309/2015 Autorizadas outorgas de adendas aos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 12/01 2.ª link
007 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 341/2015 Homologação da lista de ordenação final 0 12/01 2.ª link
007 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 342/2015 Homologação de lista de ordenação final 0 12/01 2.ª link
007 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 343/2015 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Educação, Ação Social, Cultura e Desporto 0 12/01 2.ª link
007 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 344/2015 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Requalificação Urbana 0 12/01 2.ª link
007 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 345/2015 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 12/01 2.ª link
007 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 346/2015 Recondução em nova comissão de serviço do Chefe da Divisão de Equipamentos e Recursos Educativos 0 12/01 2.ª link
007 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 347/2015 Listas unitárias de ordenação final de 4 Procedimentos Concursais para Assistente Operacional 0 12/01 2.ª link
007 Município de Armamar Aviso n.º 348/2015 Designação do técnico superior, Renato Avelino Pereira Alves Pretarouca, por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, em dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão Municipal de Gestão Urbanística e Ambiente 0 12/01 2.ª link
007 Município da Batalha Aviso n.º 349/2015 Alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 12/01 2.ª link
007 Município da Calheta Aviso n.º 350/2015 Regulamento Municipal de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade «Calheta d'Esperanças» 0 12/01 2.ª link
007 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 351/2015 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de 1 assistente operacional (recrutamento excecional) - área de atividade de sapador florestal 0 12/01 2.ª link
007 Município de Coimbra Aviso n.º 352/2015 Abertura de concurso interno de ingresso 0 12/01 2.ª link
007 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 353/2015 Lista Unitária de Ordenação Final Homologada 0 12/01 2.ª link
007 Município de Fafe Aviso n.º 354/2015 Cessação de acordo de cedência de interesse público do assistente operacional Aníbal de Sousa Alves, que se encontra na situação de requisitado na empresa Indáqua, retomando funções neste município em 2015-01-01 0 12/01 2.ª link
007 Município de Fafe Aviso n.º 355/2015 Foi concedida Licença Sem Remuneração, prevista nos artigos 280.º e 281.º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20/06, à assistente operacional - Maria da Luz Monteiro Fernandes, com início em 2015-02-04 0 12/01 2.ª link
007 Município do Funchal Aviso n.º 356/2015 Renovação das comissões de serviço de José Paulino Carvalho Ascenção e Marlene Cátia Fernandes Lucas 0 12/01 2.ª link
007 Município de Lamego Aviso n.º 357/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Operacional, para a Divisão de Educação, Ação Social e Cultural, Ref.ª D 0 12/01 2.ª link
007 Município de Loures Aviso n.º 358/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/01 2.ª link
007 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 359/2015 Renovação de comissões de serviço 0 12/01 2.ª link
007 Município da Madalena Aviso n.º 360/2015 Regulamento do Concurso Público para atribuição, por venda, de lotes de terreno e projetos de arquitetura destinados à população do Município da Madalena 0 12/01 2.ª link
007 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 361/2015 Cessações de relação jurídica de emprego público no ano 2014 0 12/01 2.ª link
007 Município de Ovar Aviso n.º 362/2015 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico superior 0 12/01 2.ª link
007 Município de Ovar Aviso n.º 363/2015 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico superior 0 12/01 2.ª link
007 Município de Ovar Aviso n.º 364/2015 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico superior 0 12/01 2.ª link
007 Município de Ovar Aviso n.º 365/2015 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico superior 0 12/01 2.ª link
007 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 366/2015 Nomeação de Maria Adelaide Feitinha da Silva Rosa, no cargo dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 0 12/01 2.ª link
007 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 367/2015 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 12/01 2.ª link
007 Município de Sátão Aviso n.º 368/2015 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal 0 12/01 2.ª link
007 Município do Seixal Regulamento n.º 8/2015 Regulamento de Compensações do Município do Seixal 0 12/01 2.ª link
007 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 369/2015 Terceira alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Sever do Vouga 0 12/01 2.ª link
007 Município de Sever do Vouga Edital (Extrato) n.º 22/2015 Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Sever do Vouga 0 12/01 2.ª link
007 Município de Silves Aviso n.º 370/2015 Nomeação do Técnico Superior desta Autarquia, Nélson Gonçalves Correia, no cargo de Comandante Operacional Municipal, com efeitos a partir do dia um de dezembro de dois mil e catorze 0 12/01 2.ª link
007 SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A. Regulamento n.º 9/2015 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 12/01 2.ª link
007 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 371/2015 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços da DSAFP do mapa de pessoal da DGO 0 12/01 2.ª link
007 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Paul do Mar, da Região Autónoma da Madeira, e o STAL 0 12/01 2.ª link
007 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 309-A/2015 Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015 0 12/01 2.ª 007S
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 309-B/2015 Autoriza a realização da despesa pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação e Ciência, no âmbito do contrato-programa a celebrar com a Escola Profissional Gustave Eiffel para o ciclo de formação 2014/2017 e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Educação e Ciência, a competência para a prática de vários atos 0 12/01 2.ª 007S2
007 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 111/2015 Designação do contrato: Fornecimento e Instalação da Rede de comunicações em fibra, no âmbito das Candidaturas ao SAMA - Operação 37212 (2.ª Fase). 0 12/01 2.ª CP
007 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 25/2015 Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços de Voz Fixa e Móvel, Dados Fixos e Móveis, «Short Message Serviçe» (SMS), Internet, TV e do Serviço Hotspot WIFI para o Município de Angra do Heroísmo Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços de Voz Fixa e Móvel, Dados Fixos e Móveis, «Short Message Serviçe» (SMS), Internet, TV e do Serviço Hotspot WIFI para o Município de Angra do Heroísmo - Publicado no Diário da República em 9/12/2014 com o n.º 7028/2014. 0 12/01 2.ª CP
007 Município de Castro Marim Anúncio de procedimento n.º 112/2015 Fornecimento de Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) 0 12/01 2.ª CP
007 Santa Casa da Misericórdia de Monção Anúncio de concurso urgente n.º 7/2015 Procedimento por concurso público urgente para a celebração de contrato de fornecimento de equipamentos para as respostas sociais da SCMM 0 12/01 2.ª CP
007 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 116/2015 Aquisição de serviços para apoio logístico e manutenção de equipamentos sociais dos SSAP, durante o ano de 2015. 0 12/01 2.ª CP
007 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 117/2015 CP 1/2015-Lavagem Contentores Enterrados e Semienterrados 0 12/01 2.ª CP
007 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 28/2015 190013.15 - MCDT's Radiologia 0 12/01 2.ª CP
007 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 118/2015 Concurso público para celebração de contrato de fornecimento de solução integrada de comunicações de dados 0 12/01 2.ª CP
007 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 119/2015 Aquisição de Gasóleo Rodoviário 0 12/01 2.ª CP
007 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 26/2015 CLPQ 02/DIN-EN/14-FISC-08 - Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Reparação do Emissário Submarino da ETAR de Ribeira dos Moinhos 0 12/01 2.ª CP
007 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 113/2015 AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RM E TAC PARA O SERVIÇO DE IMAGIOLOGIA 0 12/01 2.ª CP
007 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 114/2015 CP SC-713/2014 0 12/01 2.ª CP
007 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 27/2015 EB 2308 - Construção de redes de abastecimento de água na freguesia de Bustelo (Amarante) 0 12/01 2.ª CP
007 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 115/2015 Aquisição de serviços de cópia e impressão em outsourcing para 70 equipamentos durante 36 meses 0 12/01 2.ª CP
007 APSST - Associação Particular de Solidariedade Social de Tronco Aviso de prorrogação de prazo n.º 29/2015 Construção dos acabamentos de um edifício destinados SAD e Estrutura residencial para idosos em Tronco 0 12/01 2.ª CP