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Diário da República 3/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
003 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 1/2015 Altera a designação do Instituto de Seguros de Portugal para Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e aprova os estatutos desta entidade, em conformidade com o regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto 001 06/01 3.ª link
003 Ministério das Finanças Portaria n.º 2/2015 Define as características e estrutura do ficheiro através do qual deve ser efetuada à Autoridade Tributária e Aduaneira a comunicação dos inventários 001 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 2/2015 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de junho, prorrogando o prazo para a apresentação dos pedidos de restituição aos consumidores do valor das cauções de determinados serviços públicos essenciais e criando para os prestadores destes serviços obrigações adicionais de informação aos consumidores a quem aquelas cauções não foram ainda restituídas 001 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 3/2015 Autoriza a importação temporária de tubérculos de Solanum tuberosum L. exceto os destinados à plantação, designados por batata, originários das regiões de Akkar e Bekaa, no Líbano 001 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 3/2015 Estabelece os critérios a adotar para verificar a satisfação do requisito da titularidade do título de especialista a que se refere o artigo 49.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior 001 06/01 3.ª link
003 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 4/2015 Estabelece a percentagem para o ano de 2015 do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS) 001 06/01 3.ª link
003 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 16/2014 «É admissível recurso do Ministério Público de decisão que indefere, revoga ou declara extinta medida de coação por ele requerida ou proposta» 001 06/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
003 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 54/2015 Concessão da medalha militar 0 06/01 3.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 62/2015 Exonera o Dr. Horácio Correia Pinto do cargo de Diretor do Serviço de Informações de Segurança 0 06/01 3.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 63/2015 Designa, em regime de substituição, para o Conselho de Curadores da FLAD, o Dr. Mário Nuno dos Santos Ferreira 0 06/01 3.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 64/2015 Nomeia, em comissão de serviço, o Dr. Adélio Neiva da Cruz, diretor do Serviço de Informações de Segurança 0 06/01 3.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 2/2015 Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, em Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro 0 06/01 3.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 3/2015 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte do Arco ou Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real 0 06/01 3.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 65/2015 Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município do Cartaxo e autoriza a concessão de um empréstimo 0 06/01 3.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 66/2015 Nomeia o licenciado António Carlos Falcão de Beça Pereira para o cargo de diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 06/01 3.ª link
003 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 67/2015 Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, com a faculdade de subdelegação de competências nos Secretários-Gerais adjuntos 0 06/01 3.ª link
003 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 68/2015 Delegação de competências da Diretora de Finanças de Setúbal 0 06/01 3.ª link
003 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 4/2015 Autoriza o IGFEJ, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada relativo à remodelação do edifício onde serão instaladas as secções de execução e comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal 0 06/01 3.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 69/2015 Delegação de competência, na Diretora Adjunta do Departamento Geral de Administração, Dra. Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade 0 06/01 3.ª link
003 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 5/2015 Exoneração do Capitão PILAV, Paulo Jorge Pereira Martins 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 70/2015 Prorrogação do Coronel TODCI, Telmo Ferreira dos Reis 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 71/2015 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 55/2015 Concurso de Acesso à Categoria de Agente de 2.ª Classe da Polícia Marítima - Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 72/2015 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 73/2015 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, de vários militares 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 74/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo de vários militares da classe de fuzileiros 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 75/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de comunicações, de vários militares 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 76/2015 Competências. Delegações e subdelegações 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 77/2015 Competências. Delegações e subdelegações 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 78/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de músicos 6300305 Marco António Santos Valente 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 79/2015 Promoção por escolha de Diamantino Cavalheiro Dias Biscaia e de Carlos Canha Alves à categoria de subchefe da PEM do QPMM 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 80/2015 Promoção por concurso de Joaquim Américo Gavião Buinho e de Altino Ramires Serafim à categoria de chefe da PEM do QPMM 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 81/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de eletromecânicos em regime de Contrato 9302513, Victor Manuel Brígido Perdigão 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 6/2015 Promoção ao posto de COR do TCOR 042141-D Fernando Manuel Pinto Duarte e do TCOR 043542-C Sérgio Godinho da Silva Correia 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 82/2015 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 041894-D Rolando Martins de Sousa 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 7/2015 Passagem à situação de reserva do COR TODCI 042145-G Alberto Jorge Pereira O'Neill Pedrosa 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 83/2015 Nomeado para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 84/2015 Nomeado para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o Eng.º Francisco José Pereira Monteiro Gomes 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 85/2015 Nomeada para exercer o cargo de Secretária-Geral Adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 86/2015 Nomeação para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 56/2015 Notificação de Interesse - Início de período experimental 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 87/2015 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 88/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 89/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 90/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 91/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 92/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 93/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 57/2015 Publicação da lista do Movimento dos Oficiais de Justiça referente ao mês de novembro de 2014 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 94/2015 Licenciada Angela Nair de Moura Loureiro - renovação da comissão de serviço 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 95/2015 Faz-se pública a caducidade do vínculo de emprego público dos trabalhadores Ana Paula Martins Mendes Silvério, Elisa Maria da Rocha Ferreira Carvalho Farinha, José Manuel Vieira Magalhães, Margarida Alexandra Dinis Granchinho Belo, Maria Augusta Cansado Beguino Ramos de Abreu, Maria Fernanda Gaspar Neto de Matos 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 96/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de manometros, vacuómetros e manovacuómetros da TAP Transportes Aéreos Portugueses 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 97/2015 Designação do licenciado Fernando Manuel Moreira Borges Mouzinho para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 98/2015 Designação de Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 99/2015 Designação, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Promoção da Atividade Agrícola 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 100/2015 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como Diretor dos Serviços de Administração Geral, da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 58/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética - Lista de classificação final 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 18/2015 Acumulação de funções de assistente técnico dos Serviços Centrais 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 101/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Teresa Margarida Santos Ramos, pertencendo ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas São Gonçalo/Ministério da Educação e Ciência, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT/ACES do Oeste Sul 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 102/2015 Autorizada a consolidação definitiva, da mobilidade interna, da Enfermeira Angelina Arleta Gonçalves Rocha 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 59/2015 Procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Hospitalar de Radiologia da carreira especial médica 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 103/2015 Termo do período experimental com sucesso 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 104/2015 É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho Normativo n.º 1/2015 O presente despacho estabelece os princípios e os procedimentos a observar no regime de avaliação e certificação dos alunos dos cursos científico-tecnológicos de dupla certificação com planos próprios de nível secundário de educação, ministrados em estabelecimentos de ensino público e cooperativo 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães Despacho n.º 105/2015 Nomeação da Docente - Sara Raquel da Veiga Machado Soares 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 60/2015 Aviso de publicação da lista de aposentados do ano 2014 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Aviso n.º 61/2015 Nomeação de Professores no Quadro de Zona Pedagógica 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 62/2015 Nomeação definitiva em QZP 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 63/2015 Lista nominativa do pessoal docente para o Quadro de Zona Pedagógica 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Deliberação n.º 19/2015 Programa Nacional de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P. - Alteração à Deliberação 2299/2013, de 6 de dezembro 0 06/01 3.ª link
003 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 106/2015 Nomeação do Professor Doutor Nuno Manuel de Carvalho Ferreira Guimarães para Diretor da ISTAR-IUL - Information Sciences, Technologies and Arquitecture Research Center 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Aberta Declaração De Retificação n.º 2/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 3318/2014 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Aberta Declaração De Retificação n.º 3/2015 Retifica o Despacho (extrato) n.º 3394/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2014 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Aberta Deliberação (Extrato) n.º 20/2015 Contratação do mestre Paulo Jorge Lago da Silva Quaresma como assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 107/2015 Contratação da Doutora Edméa Oliveira dos Santos como professora auxiliar convidada, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 108/2015 Renovação da contratação doutor Armindo José Baptista De Morais como professor auxiliar convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 109/2015 Contratação do doutor Michael Kenneth Kinyon como professor catedrático convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 110/2015 Contratação do doutor Leonel Caseiro Morgado como professor auxiliar convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo integral com dedicação exclusiva 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 111/2015 Contratação da doutora Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto como professora associada convidada, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 112/2015 Contratação da doutora Maria José Dias Carocinho Sousa como professora auxiliar convidada, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 113/2015 Contratação da Doutora Cristina Maria Lopes Pereira Vieira como Professora Auxiliar, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 114/2015 Contratação do Doutor Carlos Rafael Santos Branco como Professor Auxiliar, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Algarve Despacho n.º 115/2015 Subdelegação de competências do Administrador nos Diretores de Serviços da Universidade do Algarve 0 06/01 3.ª link
003 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 116/2015 Autorização de contrato por tempo indeterminado na categoria de Professor Associado 0 06/01 3.ª link
003 Universidade de Coimbra Aviso n.º 64/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-991 0 06/01 3.ª link
003 Universidade de Évora Despacho n.º 117/2015 Subdelegação de competências na Diretora dos Serviços Académicos 0 06/01 3.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 118/2015 Autorizada a mobilidade interna da técnica superior Valentina Luísa Sousa de Oliveira 0 06/01 3.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 119/2015 Delegação de competências na Doutora Maria João Mogarro, Professora Associada e Subdiretora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 06/01 3.ª link
003 Universidade do Minho Declaração De Retificação n.º 4/2015 Retificação ao aviso (extrato) n.º 14259/2014, referente a Elisabete Carmo Silva Santos Pacheco 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 65/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Associada convidada a 20 %, a título gratuito, com a Doutora Maria Rita Sarmento de Almeida Ribeiro 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 66/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Associada convidada a 20 %, a titulo gratuito, com a Doutora Maria Manuela Almeida Carvalho Vieira 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 67/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Auxiliar convidado a 30 %, a título gratuito, com o Mestre Pedro Redol Lourenço da Silva 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 68/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, área de tesouraria 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 2/2015 Regulamento de Mobilidade Internacional do Instituto Politécnico da Guarda 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 69/2015 Abertura de procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 120/2015 Republicação integral do Anexo I do Despacho nº11546/2014, de 15 de setembro, que publicou a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos de Licenciatura em Música na Comunidade, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa e na Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 121/2015 Contrato de trabalho em funções públicas com Carla Maria Prata Saraiva de Carvalho 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 122/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Carlos Alberto Damas 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 123/2015 Contrato de trabalho em funções públicas com Florentino Manuel dos Santos Serranheira 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 70/2015 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área de apoio a oficinas e laboratórios, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 71/2015 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área de apoio a oficinas e laboratórios, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal 0 06/01 3.ª link
003 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 124/2015 Celebrado contrato de trabalho com professoras adjuntas da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/01 3.ª link
003 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 21/2015 Acumulação de funções públicas - Nuno Sérgio Machado Domingues Branco 0 06/01 3.ª link
003 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 22/2015 Redução de horário - Dr. João Carlos Frota Carranca 0 06/01 3.ª link
003 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 23/2015 Redução de horário - Dr.ª Maria João Faísca da Silva 0 06/01 3.ª link
003 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 24/2015 Acumulação de funções privadas de Maria Adelaide Ramalho Medinas, enfermeira-chefe 0 06/01 3.ª link
003 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 25/2015 Acumulação de funções públicas - Dr. José Luis Enriquez Morera 0 06/01 3.ª link
003 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 26/2015 Licença sem remuneração concedida à assistente hospitalar de anestesiologia Lúcia Francisca Regina Remédios Rebelo 0 06/01 3.ª link
003 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 125/2015 Exoneração da enfermeira Sandra Isabel Mota Borges Fernandes 0 06/01 3.ª link
003 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 126/2015 Acumulação de funções 0 06/01 3.ª link
003 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 4/2015 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Psiquiatria da carreira médica hospitalar 0 06/01 3.ª link
003 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 5/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Neurorradiologia da carreira médica hospitalar 0 06/01 3.ª link
003 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 72/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Pediatria 0 06/01 3.ª link
003 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso (Extrato) n.º 73/2015 Conclusão de período experimental 0 06/01 3.ª link
003 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 74/2015 Procedimento para venda de imóvel 0 06/01 3.ª link
003 Município de Alpiarça Aviso n.º 75/2015 Despacho de designação do cargo de Chefe de Divisão Municipal Administrativa e Financeira, Maria do Céu Rodrigues Duarte Augusto 0 06/01 3.ª link
003 Município de Alvaiázere Aviso n.º 76/2015 Torna pública a aprovação pela Assembleia Municipal do Regulamento Municipal de Apoio às Freguesias 0 06/01 3.ª link
003 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 77/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 06/01 3.ª link
003 Município de Bragança Aviso n.º 78/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Marco Filipe Chaves Antunes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 3.ª link
003 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 79/2015 Discussão pública sobre o pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/1984, de 4 de outubro, situado no lugar do Pinheiro, da União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela 0 06/01 3.ª link
003 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 80/2015 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Joaquim Moisés Dias Resende para um lugar de assistente operacional - pedreiro 0 06/01 3.ª link
003 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 5/2015 Declaração de Correção Material do Plano Diretor Municipal de Caldas da Rainha 0 06/01 3.ª link
003 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 81/2015 Licenças sem remuneração 0 06/01 3.ª link
003 Município de Caminha Aviso n.º 82/2015 Alteração ao loteamento Municipal 0 06/01 3.ª link
003 Município do Cartaxo Aviso n.º 83/2015 Cessação de funções 0 06/01 3.ª link
003 Município de Cascais Aviso n.º 84/2015 Designação de membro de Gabinete de Apoio à Vereação 0 06/01 3.ª link
003 Município do Entroncamento Aviso n.º 85/2015 Notificação do Ato de Homologação da Lista de Ordenação Final - Diário da República n.º 136 de 14/07, aviso n.º 8342/2014 0 06/01 3.ª link
003 Município de Lisboa Aviso n.º 86/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 58/2013 PDI e apensos contra a trabalhadora Maria Filomena Almeida Pedro 0 06/01 3.ª link
003 Município de Lisboa Aviso n.º 87/2015 Notificação da decisão de arquivamento do Processo Disciplinar n.º 54/2013 PDI aos trabalhadores Ricardo José da Silva Pereira Carvalho e Ricardo Jorge Henriques Mendes 0 06/01 3.ª link
003 Município de Lisboa Aviso n.º 88/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 52/2013 PDI e apensos contra o trabalhador Flávio Luís de Jesus Rodrigues 0 06/01 3.ª link
003 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 89/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 3.ª link
003 Município da Madalena Aviso n.º 90/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - assistente Operacional 0 06/01 3.ª link
003 Município da Madalena Aviso n.º 91/2015 Júri Período Experimental de Técnico Superior em Design 0 06/01 3.ª link
003 Município da Madalena Aviso n.º 92/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 06/01 3.ª link
003 Município da Maia Edital n.º 6/2015 Alteração ao alvará de loteamento 48/86 - pronúncia 0 06/01 3.ª link
003 Município de Mira Despacho n.º 127/2015 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Mira 0 06/01 3.ª link
003 Município do Montijo Aviso n.º 93/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da cidade do Montijo 0 06/01 3.ª link
003 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 94/2015 Nomeação para Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, em regime de substituição, a Técnica Superior, Graça da Conceição Figueira de Barros 0 06/01 3.ª link
003 Município de Sabrosa Aviso n.º 95/2015 Aprovação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Sabrosa 0 06/01 3.ª link
003 Município de Santa Cruz Aviso n.º 96/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa 0 06/01 3.ª link
003 Município de Sardoal Aviso n.º 97/2015 Regulamento de Apoio à Natalidade 0 06/01 3.ª link
003 Município de Sardoal Aviso n.º 98/2015 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Sardoal 0 06/01 3.ª link
003 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 99/2015 Tarifário Mensal Social para 2015 0 06/01 3.ª link
003 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 100/2015 Tarifário Mensal de Resíduos Sólidos Urbanos para 2015 0 06/01 3.ª link
003 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 3/2015 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 0 06/01 3.ª link
003 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 4/2015 Regulamento das Condições de Ingresso para Cursos Técnico Superiores Profissionais 0 06/01 3.ª link
003 ISPA, C. R. L. Despacho n.º 128/2015 Torna pública a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Saúde, publicado no Diário da República 2.ª série, N.º 211, Despacho n.º 14940/2011, de 3 de novembro 0 06/01 3.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extrato) n.º 101/2015 Abertura de procedimento concursal para um lugar de Chefe de Divisão 0 06/01 3.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 101-A/2015 Publicação da Lista de Ordenação Final — Medicina Intensiva 0 06/01 3.ª 003S
003 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 22/2015 Prestação de serviços para elaboração do "Projeto de requalificação dos Serviços Técnicos de Porto Salvo, em Oeiras" 0 06/01 3.ª CP
003 Águas do Oeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 4/2015 Empreitada de Conceção/Construção da ETAR de Arrifana 0 06/01 3.ª CP
003 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 5/2015 Aquisição de luminárias eficientes 0 06/01 3.ª CP
003 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 6/2015 Reagentes e Consumíveis para Urianalise para 2015 0 06/01 3.ª CP
003 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 18/2015 Fornecimento de Carne de Suíno (fresca, ultracongelada e preparados) para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana da Fundação INATEL, para 2015 0 06/01 3.ª CP
003 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 19/2015 Aquisição de serviços de impressão do Jornal "Tempo Livre 2015" 0 06/01 3.ª CP
003 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 20/2015 MEIOS P/REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE IMUNOENSAIO POR QUIMIOLUMINESCÊNCIA 0 06/01 3.ª CP
003 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio de procedimento n.º 21/2015 Requalificação do SA da Falagueira 0 06/01 3.ª CP
003 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 23/2015 HASTA PÚBLICA N.º 08/2014/DCNFLVT- ALIENAÇÃO DE PINHA DE PINHEIRO MANSO PROVENIENTES DE APREENSÕES 0 06/01 3.ª CP
003 Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 2/2015 Fornecimento e instalação de 125 parcómetros colectivos, incluindo os equipamentos referidos na lista de preços unitários em Anexo I ao caderno de encargos, e prestação de serviços de gestão centralizada daqueles parcómetros 0 06/01 3.ª CP
003 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 24/2015 Empreitada de reabilitação do gasómetro da ETAR de São João da Talha - CP/O 40/14. 0 06/01 3.ª CP
003 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 25/2015 Empreitada de Fornecimento e montagem de grade mecânica na Obra de Entrada da ETAR de Beirolas - CP/O 41/14. 0 06/01 3.ª CP
003 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 3/2015 Fornecimento de duas viaturas pesadas de 19Ton para recolha de resíduos 0 06/01 3.ª CP
003 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 26/2015 NCP20140035 - Fardamento verde e batas 0 06/01 3.ª CP
003 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 27/2015 Outras Pavimentações - Beneficiação da E.M. entre Pisoria, Alto da Pisoria e Cruz. Do Roqueiro 0 06/01 3.ª CP
003 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 28/2015 Outras Pavimentações - Beneficiação da EM entre a EM 350 e Sobral 0 06/01 3.ª CP
003 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 29/2015 Aquisição de sistema de gestão centralizado de apoio à fiscalização e exploração da EMEL. 0 06/01 3.ª CP
003 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 30/2015 Concurso Público para concessão do direito de exploração de loja, para actividade comercial de venda de artigos ortopédicos, fisioterapia, mobiliário hospitalar e de Geriatria. 0 06/01 3.ª CP
003 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 31/2015 FORNECIMENTO DE CASCA DE PINHO PARA A COMPOSTAGEM DE LAMAS DA ETAR DE PARADA 0 06/01 3.ª CP