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Diário da República 2/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
002 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 2/2015 Exonera o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 27 de dezembro de 2014 001 05/01 2.ª link
002 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3/2015 Exonera o embaixador António Augusto Jorge Mendes do cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2015 001 05/01 2.ª link
002 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 4/2015 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas 001 05/01 2.ª link
002 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2015 Nomeia o Embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira como Embaixador de Portugal não residente na Lituânia 001 05/01 2.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1/2015 Retifica a Portaria n.º 245/2014, de 25 de novembro, do Ministério da Defesa Nacional que cria condições especiais de admissão ao regime de contrato especial para prestação de serviço militar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2014 001 05/01 2.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 1/2015 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio das Pescas, assinado em Maputo, em 26 de março de 2014 001 05/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
002 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 1/2015 Revogação do despacho de abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês, ou Ponte de Pedra, e abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês e Caminho de Ruivães, em Ruivães, União das Freguesias de Ruivães e Campos, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga 0 05/01 2.ª link
002 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 25/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/01 2.ª link
002 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 26/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/01 2.ª link
002 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 27/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/01 2.ª link
002 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 28/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/01 2.ª link
002 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 29/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/01 2.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 30/2015 Taxas de câmbio de janeiro de 2015 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 35/2015 Nomeação do Tenente-Coronel NAV, António Luís Beja Eugénio, em substituição do Tenente-Coronel ADMIL, António Manuel Pereira Baptista 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 2/2015 Concessão de Louvor ao Sargento-Ajudante José Maria Ferreira Manana 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 3/2015 Concessão de Louvor ao Sargento-Mor José Vaz Afonso 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 2/2015 Concessão da Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao Tenente-Coronel INF Manuel Alexandre Garrinhas Carriço 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração De Retificação n.º 1/2015 Retificação do despacho n.º 14617/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2014 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 36/2015 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros de vários militares 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 37/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, de vários militares da classe de manobras 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 38/2015 Competências. Delegações e subdelegações 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 39/2015 Competências. Delegações e subdelegações 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 3/2015 Promoção ao posto de TEN de vários ALF 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 40/2015 Renovação da Nomeação em Comissão de Serviço do Licenciado José João Seixas Carvalhinho Lopes, como inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 41/2015 Nomeação, em comissão de serviço, de Chefe de Núcleo da Polícia Judiciária 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 42/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros, vacuómetros e manovacuómetros do ISQ 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 43/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de manometros para pneumáticos de veículos automóveis de SERVIMETRO 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 44/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de manometros para pneumáticos de veículos automóveis de OVERMETRON, Lda. 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 45/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição distribuidores de combustível SMDC de ISQ 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 46/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição distribuidores de combustível SMDC de OVERMETRON, Lda. 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 47/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição distribuidores de combustível SMDC de SERVIMETRO 0 05/01 2.ª link
002 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 48/2015 Aditamento ao despacho n.º 10216/2014, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2014, que designa a licenciada Lisdália Maria Bairras Amaral Portas no cargo de Subinspetora-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 6/2015 Deliberação do Conselho Diretivo de delegação de competências na Diretora Executiva do ACES Famalicão 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 7/2015 Deliberação do Conselho Diretivo de delegação de competências no Diretor Executivo do ACES Douro Sul 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 31/2015 Torna-se público que Filipa Alexandra Gil Batalim Francisco, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira e categoria de assistente técnico, no ACES Loures Odivelas 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 8/2015 Por deliberação de 2 de dezembro de 2014, foram designados para o exercício do cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde, para o ACES da Arrábida os seguintes profissionais, Idalina Maria Pires Inácio Lima, João Manuel Vilhena Diegues, Maria de Fátima Furão Estêvão Semedo e Helena Cristina Cunha Carvalho Salazar 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 49/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Maria Manuela Gomes Santos do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 32/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12578/2014, publicação da lista de classificação final 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 9/2015 Delegação de competências 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 33/2015 Lista de Antiguidade e Progressão do Pessoal Docente do Quadro em 31 de agosto de 2014 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 34/2015 Lista de pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 01 de setembro de 2014 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 35/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente deste agrupamento de escolas que cessou funções, por motivo de aposentação 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 36/2015 Lista nominativa de pessoal docente e não docente cuja relação jurídica cessou no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 37/2015 Lista de pessoal que cessou funções entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Despacho n.º 50/2015 Nomeação de Adjuntos do Diretor 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 38/2015 Consulta da lista de antiguidade, reportada a 31 de agosto de 2014 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sines Despacho n.º 51/2015 Delegação de Competências na Adjunta do Agrupamento de Escolas de Sines, Carla Pereira 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 52/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória do técnico de informática António Luís Lourenço Soares 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 39/2015 Abertura de procedimento concursal 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 40/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Assistente Técnica - Maria Helena Matos Pereira Cunha, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 05/01 2.ª link
002 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 10/2015 Destacamento para equipa extraordinária de juízes tributários do Tribunal Tributário de Lisboa 0 05/01 2.ª link
002 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 53/2015 Autorização dos contratos de trabalho em funções públicas aos seguintes professores auxiliares Maria João Barroso Pena e Bernardo João Pizarro de Campos Miranda 0 05/01 2.ª link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 54/2015 Doutoramento em Ciências Sociais 0 05/01 2.ª link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 55/2015 Delegação de competências no Vice-Reitor, Professor Doutor Eduardo Manuel Baptista Ribeiro Pereira 0 05/01 2.ª link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 56/2015 Concurso Professor Auxiliar do Instituto Superior Técnico, Edital n.º 817/2014, delegação de competências 0 05/01 2.ª link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 57/2015 Alteração da Licenciatura em Serviço Social 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 41/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior constante do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, aberto por Aviso n.º 8232/2014 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 42/2015 Subsídio concedido por estes serviços 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 58/2015 Altera as áreas científicas do curso de Licenciatura em Farmácia, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 59/2015 Autorizada a adenda ao CTFPTRC de José Manuel dos Santos Pereira, em regime de tempo integral com dedicação exclusiva 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 60/2015 Autorizado o contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Saúde, Maria Isabel Santos Lestro Henriques 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 61/2015 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidadas da Escola Superior de Educação 0 05/01 2.ª link
002 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 43/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais do Assistente Graduado Sénior de Pediatria, Dr. José Francisco Vicente Maio 0 05/01 2.ª link
002 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 11/2015 Redução de horário de trabalho - Dr.ª Elvira Vieira Santos Buketova 0 05/01 2.ª link
002 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 12/2015 Acumulação de funções públicas - Dr. Aníbal Acácio Mendes Coutinho 0 05/01 2.ª link
002 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 13/2015 Acumulação de funções privadas - Sandra Marise da Copa Inocêncio Quaresma, Enfermeira 0 05/01 2.ª link
002 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 14/2015 Redução de horário - Dr. Eduardo Emanuel Louraço Rocha de Azevedo 0 05/01 2.ª link
002 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 15/2015 Acumulação de funções privadas - António José Arsénio Duarte 0 05/01 2.ª link
002 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 16/2015 Redução de horário - Dr. Buketov Alexandre Nikolaevitch 0 05/01 2.ª link
002 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 17/2015 Redução de horário de Alcina Maria Pereira Jorge 0 05/01 2.ª link
002 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 44/2015 Plano de Pormenor do Pego do Altar - Prorrogação do Prazo da Discussão Pública 0 05/01 2.ª link
002 Município do Cadaval Aviso n.º 45/2015 Alteração do Regulamento do Serviço de Apoio à Família e Atribuição de Auxílios Económicos 0 05/01 2.ª link
002 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 46/2015 Prorrogação da mobilidade interna dos Assistentes Operacionais Luís Miguel Pinto Rijo e Mário João Antunes Tomé 0 05/01 2.ª link
002 Município de Mangualde Aviso n.º 47/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três colaboradores por motivo de aposentação 0 05/01 2.ª link
002 Município de Palmela Aviso n.º 48/2015 Publicitação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais/Motorista de Transportes Coletivos 0 05/01 2.ª link
002 Município de São João da Madeira Aviso n.º 49/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Catarina de Sousa Portugal 0 05/01 2.ª link
002 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 50/2015 Licença sem remuneração 0 05/01 2.ª link
002 Freguesia de Carnide Aviso n.º 51/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo termo resolutivo certo, de um assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 11548/2014 0 05/01 2.ª link
002 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 52/2015 Renovação da comissão de serviço, de Maria Margarida Correia Biléu, no cargo de Chefe da Divisão de Auditoria, Certificação e Comunicação, dirigente intermédio de 2.º grau 0 05/01 2.ª link
002 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 53/2015 Tarifário Mensal de Saneamento para 2015 0 05/01 2.ª link
002 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 1/2015 Regulamento de Regime de Mudanças de Curso, Transferência de Curso e Reingressos 0 05/01 2.ª link
002 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 10/2015 Prestação de Serviços de Monitorização Ambiental do Ecoparque de Trajouce, Ecoparque da Abrunheira e Lixeiras do Sistema AMTRES 0 05/01 2.ª CP
002 Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 11/2015 Construção de Creche/Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova 0 05/01 2.ª CP
002 Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova Declaração de retificação de anúncio n.º 1/2015 Construção de Creche/Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova 0 05/01 2.ª CP
002 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 12/2015 Concurso Público n.º 07/EG/2015 - Aquisição de fruta fresca e legumes frescos para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 05/01 2.ª CP
002 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 13/2015 Concurso Público n.º 11/EG/2015 - Aquisição de refrigerantes, cerveja e água, para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 05/01 2.ª CP
002 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 14/2015 Concurso Público 180015/2015 0 05/01 2.ª CP
002 Turismo do Porto e Norte de Portugal Anúncio de procedimento n.º 15/2015 Concurso Público n.º 61/2014 0 05/01 2.ª CP
002 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 16/2015 Contrato de prestação de serviços de limpeza para as Lojas do Cidadão, Loja da Empresa e Sede da AMA 0 05/01 2.ª CP
002 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 17/2015 Aquisição de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, para tratores, reboques e semi reboques 0 05/01 2.ª CP
002 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1/2015 Reabilitação da EN109 - Troço Gala (Av. 12 de Julho)/Marinha das Ondas (EN109) - 1ª Fase, Troço Marinha das Ondas/Santa Luzia 0 05/01 2.ª CP