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Diário da República 252/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
252 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 283/2014 Aprova as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança (GNS) e revoga a Portaria n.º 1183/2010, de 17 de novembro 001 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 31/2014 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa 001 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 32/2014 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral 001 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 33/2014 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Ricoca Freire 001 31/12 4.ª link
252 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 284/2014 Aprova o novo Modelo RC 3048-DGSS, designado «Anexo SS» e as respetivas Instruções de Preenchimento 001 31/12 4.ª link
252 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 285/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 110/2011, de 16 de março, que aprova o regulamento de fardamento do pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) 001 31/12 4.ª link
252 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 286/2014 Procede à primeira alteração do Anexo II à Portaria n.º 884/2007, de 10 de agosto que estabelece os valores a cobrar pela PSP, referentes a licenças, alvarás, certificados e outras autorizações cujos modelos foram fixados pela Portaria n.º 931/2006, de 8 de setembro e atribui à INCM competência para produção, personalização e remessa das mesmas 001 31/12 4.ª link
252 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 191/2014 Estabelece um regime especial de contratação de apoios e incentivos exclusivamente aplicável a grandes projetos de investimento enquadráveis no âmbito das atribuições da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. 001 31/12 4.ª link
252 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015 001 31/12 4.ª link
252 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2014/M Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015 001 31/12 4.ª link
252 Assembleia da República Lei n.º 82-A/2014 Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 001 31/12 4.ª 252S
252 Assembleia da República Lei n.º 82-B/2014 Orçamento do Estado para 2015 001 31/12 4.ª 252S
252 Assembleia da República Lei n.º 82-C/2014 Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva n.º 2014/86/UE, do Conselho, de 8 de julho, que altera a Diretiva n.º 2011/96/UE relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados membros diferentes e adequando o regime especial de tributação de grupos de sociedades à jurisprudência recente do Tribunal de Justiça da União Europeia 001 31/12 4.ª 252S2
252 Assembleia da República Lei n.º 82-D/2014 Procede à alteração das normas fiscais ambientais nos sectores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade, introduzindo ainda um regime de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ambiental 001 31/12 4.ª 252S2
252 Assembleia da República Lei n.º 82-E/2014 Procede a uma reforma da tributação das pessoas singulares, orientada para a família, para a simplificação e para a mobilidade social, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto do Selo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a lei geral tributária, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, o Regime Geral das Infrações Tributárias e o Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro, e revoga o Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de janeiro 001 31/12 4.ª 252S2
252 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 286-A/2014 Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015 001 31/12 4.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-A/2014 Autoriza a Marinha Portuguesa a realizar a despesa relativa à aquisição de 10 sistemas Integrados de Controlo de Comunicações à Empresa e Desenvolvimento de Eletrónica, S.A. 001 31/12 4.ª 252S3
252 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2014 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a realizar a despesa relativa à celebração de um acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal para os anos de 2015 e de 2016 001 31/12 4.ª 252S3
252 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-C/2014 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a realizar a despesa referente à celebração de um Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa relativo ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, para os anos de 2015 e de 2016 001 31/12 4.ª 252S3
252 Ministérios das Finanças e do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 286-B/2014 Regulamenta a contribuição sobre os sacos de plástico leves 001 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 286-C/2014 Define o modelo de gestão da quota portuguesa de sarda (Scomber scombrus) nas zonas VIIIc, IX e X definidas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) e na divisão 34.1.1 definida pelo Comité das Pescas para o Atlântico Centro Este (CECAF) 001 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 286-D/2014 Estabelece o regime de isenção da obrigatoriedade de utilização de um sistema de localização de navios por satélite e de registo e transmissão por meios eletrónicos dos dados do diário de pesca, aplicável às embarcações de pesca nacionais com comprimento de fora-a-fora igual ou superior a 12 metros e inferior a 15 metros 001 31/12 4.ª 252S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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252 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15748/2014 Cessação de funções de Paulo Alexandre Lopes Ferreira, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível V, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014, inclusive 0 31/12 4.ª link
252 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15749/2014 Cessação de funções de Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível II, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014, inclusive 0 31/12 4.ª link
252 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15750/2014 Cessação de funções de Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível I, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014, inclusive 0 31/12 4.ª link
252 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15751/2014 Cessação de funções de Albano Manuel Marques José, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de motorista, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014, inclusive 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 15752/2014 Exonera Rui Manuel de Sá Coutinho Sequeira como motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 15753/2014 Exonera, a seu pedido, o mestre Francisco Nunes Moutinho Salgado Ruano do cargo de adjunto do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso n.º 14566/2014 Torna público que ficam os candidatos admitidos ao método de seleção "Avaliação Psicológica" notificados por este meio para a realização da "Avaliação Psicológica", que terá lugar nas instalações do INA, Alameda Hermano Patrone, Edifício Catavento em Algés, de acordo com o calendário e instruções constantes do Anexo IV publicitado no sítio do ACM, IP no separador "Procedimentos Concursais" 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15754/2014 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental, licenciado Cristiano Guilherme da Silva Amaro 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Louvor n.º 697/2014 Atribuição de Louvor à Unidade de Coordenação de Classificações (UCC) da Direção-Geral do Património Cultural, pela Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 663/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/235/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Associação 10 Km de Tagarro 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 664/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/197/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Judo Paralímpico e Judo Adaptado 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 665/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/255/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/134/DDF/2014 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 666/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/249/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/128/DDF/2014 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Portaria n.º 1101/2014 Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a proceder à repartição de encargos, relativa às obras de beneficiação e conservação do rés-do-chão do edifício da Presidência do Conselho de Ministros 0 31/12 4.ª link
252 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15755/2014 Exoneração do cargo de Chefe do Gabinete da licenciada Cristina Maria Augusto Ribeiro 0 31/12 4.ª link
252 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 14567/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de cinco (5) postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças para exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças 0 31/12 4.ª link
252 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 15756/2014 Autoriza as promoções de militares da Guarda Nacional Republicana 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 698/2014 Louvor atribuído ao Tenente-Coronel INF Paulo José da Cruz Lourenço 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração De Retificação n.º 1324/2014 Retificação do aviso n.º 13977/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro de 2014 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15757/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de radaristas 420583, Paulo Luís da Silva Monteiro 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 14568/2014 Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante General José António da Fonseca e Sousa, Presidente da Secção Autónoma nº 2 (SA 2) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15758/2014 Subdelegação de competências no Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Major-General Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15759/2014 Fixa-se como data de conclusão do processo de extinção da Direção-Geral da Administração Interna, o dia 31 de dezembro de 2014 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15760/2014 Fixa-se como data de conclusão do processo de extinção da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos, o dia 31 de dezembro de 2014 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15761/2014 Designação, em substituição, da licenciada Carla Sofia Lázaro da Mota Dinis para exercer a função de chefe da Divisão de Gestão Patrimonial 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14569/2014 Na sequência de procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 291/2014, publicado no Diário da República n.º 5, 2.ª série, de 8 de janeiro de 2014, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, previsto do mapa de pessoal da DGAJ, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Licenciada Patrícia Sofia Rocha Pereira Gaspar 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 15762/2014 Exoneração e louvor do licenciado Manuel José Pinheiro Morais de Carvalho Martins das funções de Chefe do Gabinete 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 14570/2014 Torna pública a lista de resultados obtidos pelos candidatos ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de 14 lugares na categoria de Inspetor-Adjunto, da carreira de Inspetor-Adjunto, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 14571/2014 Torna pública a lista dos candidatos admitidos ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de oito lugares na categoria de Inspetor, da carreira de Inspetor Superior, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15763/2014 Prorrogação das operações de controlo metrológico legal de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis e de sistemas de medição contínua e dinâmica de quantidade de líquidos com exclusão da água, até 31 de janeiro de 2015 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15764/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Paula Batista Freitas Pereira 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14572/2014 Retificação à lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Dermatovenereologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15765/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da Técnica Superior Ana Bárbara Ramalho Correia Freitas Cardoso, do mapa de pessoal da ARSLVT, IP do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria para o Departamento Recursos Humanos, Serviços Centrais 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas Aviso n.º 14573/2014 Substituição de membro do Conselho das Escolas 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães Aviso n.º 14574/2014 Nomeação QZP 2014 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 14575/2014 Lista nominativa do pessoal docente, nomeado para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede Aviso n.º 14576/2014 Rescisão por mútuo acordo do pessoal não docente 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 14577/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 14578/2014 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 14579/2014 Publicação ingresso quadro de zona pedagógica Pessoal Docente 2013 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 14580/2014 Licença sem vencimento 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15766/2014 Designo, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., o licenciado Francisco Xavier Soares de Albergaria d'Aguiar 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15767/2014 Designo, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., o licenciado Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15768/2014 Designo, em comissão de serviço, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, a licenciada Isabel Maria de Araújo Flor Brites Lopes 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15769/2014 Designo, em comissão de serviço, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P., o licenciado Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15770/2014 Designo, em comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, a licenciada Isilda Maria da Costa Fernandes 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15771/2014 Designo, em comissão de serviço, para exercer o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, a licenciada Joana Rabaça Gíria 0 31/12 4.ª link
252 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2407/2014 Transferências e nomeações para os Tribunais Centrais Administrativos Norte e Sul 0 31/12 4.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15772/2014 Alteração da Licenciatura em Antropologia 0 31/12 4.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15773/2014 Alteração do Mestrado em Política Social 0 31/12 4.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15774/2014 Alteração do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas 0 31/12 4.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15775/2014 Alteração do Mestrado em Antropologia 0 31/12 4.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15776/2014 Alteração do Mestrado em Sociedade, Risco e Saúde 0 31/12 4.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15777/2014 Alteração do Mestrado em Estudos Africanos 0 31/12 4.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 15778/2014 Publicação do despacho relativo à manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o término com sucesso do período experimental da docente Doutora Cristina Soares Gomes Cavaco 0 31/12 4.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 1143/2014 Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Organização de Sistemas Computacionais, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 31/12 4.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 1144/2014 Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Sistemas de Informação, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 31/12 4.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 570/2014 Regulamento de Fundo de Maneio da Faculdade de Motricidade Humana 0 31/12 4.ª link
252 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 15779/2014 Contrato como Professor Associado do Doutor José Augusto de Jesus Felício 0 31/12 4.ª link
252 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 15780/2014 Contrato de Professora Associada da Doutora Helena do Carmo Milagre Martins Gonçalves 0 31/12 4.ª link
252 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14581/2014 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 31/12 4.ª link
252 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15781/2014 Manutenção do contrato do Doutor Rui Pedro Carrilho Gomes, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 31/12 4.ª link
252 Universidade do Minho Aviso n.º 14582/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Técnico, aberto pelo Aviso n.º 13415/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 4 de novembro 0 31/12 4.ª link
252 Universidade do Minho Deliberação n.º 2408/2014 Designação da Professora Paula Cristina Marques Martins como Provedora do Estudante da Universidade do Minho 0 31/12 4.ª link
252 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 15782/2014 Regulamento de regimes de mudança de curso, transferência e reingresso da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 0 31/12 4.ª link
252 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15783/2014 Regulamento dos Cursos de Técnicos Superiores Profissionais 0 31/12 4.ª link
252 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15784/2014 Autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 31/12 4.ª link
252 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15785/2014 Autorizada outorga de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Edmundo Manuel Tavares Marques, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 31/12 4.ª link
252 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15786/2014 Autorizada outorga de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Manuel António Esteves Batista, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 31/12 4.ª link
252 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 28/2014/M Determina a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal do Porto Moniz, pelo prazo de 2 anos, na área afeta ao Parque Empresarial do Porto Moniz 0 31/12 4.ª link
252 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2409/2014 Acumulação de funções privadas - Dr. Luís Ferreira Marques Pereira 0 31/12 4.ª link
252 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2410/2014 Acumulação de funções privadas de Paula Cristina Dias Marques Afonso 0 31/12 4.ª link
252 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15787/2014 Exoneração da enfermeira Maria Odete Botelho Calado 0 31/12 4.ª link
252 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15788/2014 Exoneração do enfermeiro Nuno Miguel Celestino Carrão 0 31/12 4.ª link
252 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15789/2014 Exoneração da assistente operacional Carla Manuela Vieira Tomé Mendes Sousa Lourenço 0 31/12 4.ª link
252 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15790/2014 Exoneração da assistente hospitalar graduada de anestesiologia, Maria Teresa Egídio Correia de Miranda de Sousa Vilhena de Mendonça 0 31/12 4.ª link
252 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15791/2014 Transição para o regime de 40 horas semanais - pessoal médico 0 31/12 4.ª link
252 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15792/2014 Transição de médicos ao regime de trabalho de 40 horas semanais 0 31/12 4.ª link
252 Município de Águeda Aviso n.º 14583/2014 Lista Unitária de Ordenação Final de Candidatos 0 31/12 4.ª link
252 Município de Barcelos Aviso n.º 14584/2014 Lista unitária homologada de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 7400/2014, de 24/06 0 31/12 4.ª link
252 Município de Castelo Branco Aviso n.º 14585/2014 Conclusão com sucesso do Período de Estágio do procedimento concursal para dois lugares de Especialista de Informática de grau 1, nível 2 0 31/12 4.ª link
252 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 14586/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por denúncia do trabalho pelo trabalhador 0 31/12 4.ª link
252 Município de Évora Aviso n.º 14587/2014 Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Atividades Económicas 0 31/12 4.ª link
252 Município da Moita Aviso n.º 14588/2014 Projeto de Regulamento de Funcionamento e Utilização da Piscina Municipal de Alhos Vedros 0 31/12 4.ª link
252 Município de Palmela Aviso n.º 14589/2014 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais - Alteração 0 31/12 4.ª link
252 Município de Paredes Despacho n.º 15793/2014 Organização dos Serviços Municipais 0 31/12 4.ª link
252 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14590/2014 Alteração ao Artigo 7.º do Regulamento da Tabela de Taxas do Município de Vieira do Minho - Sexta Revisão 0 31/12 4.ª link
252 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 14591/2014 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias 0 31/12 4.ª link
252 Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 14592/2014 Regulamento e tabela de taxas, licenças e outras receitas 0 31/12 4.ª link
252 Freguesia de Ramalde Aviso n.º 14593/2014 Procedimento Concursal Comum para a Constituição da Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Determinado para Três Postos de Trabalho, na Carreira e Categoria de Técnico Superior 0 31/12 4.ª link
252 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Aviso n.º 14594/2014 Atualização do tarifário para 2015 0 31/12 4.ª link
252 Município de Felgueiras Aviso n.º 14595/2014 Abertura de Procedimentos Concursais de Seleção para Provimento de Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau (Chefe de Divisão) 0 31/12 4.ª link
252 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 14595-A/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior (Licenciado em Geografia) 0 31/12 4.ª 252S
252 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15793-A/2014 Nomeação do Diretor-Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas — Carlos José Liberato Batista 0 31/12 4.ª 252S2
252 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 1101-A/2014 Autoriza a assumir o compromisso plurianual no âmbito do Protocolo de Colaboração celebrado com o Refúgio Aboim Ascensão, referente aos anos de 2014 e de 2015 0 31/12 4.ª 252S2
252 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 14595-B/2014 Aviso de publicitação 0 31/12 4.ª 252S2
252 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 15793-B/2014 Determina as condições da atividade de pesca de sardinha (Sardina pilchardus) 0 31/12 4.ª 252S3
252 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7437/2014 Concurso Público nº 3/2014 0 31/12 4.ª CP
252 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 306/2014 14/CPU29123 - Aquisição de material de incontinência para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) 0 31/12 4.ª CP
252 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7440/2014 Aquisição de serviços informáticos para manutenção do Sistema Informático das Custas Judiciais (SICJ), Sistema de Pagamentos do Apoio Judiciário (SPAJ) e aplicações relacionadas com o Documento Único de Cobrança (DUC) 0 31/12 4.ª CP
252 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 255/2014 Expansão do Terminal Roll-On Roll-Off para Jusante, no Porto de Setúbal 0 31/12 4.ª CP
252 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7442/2014 1-2.0058/15 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Material de Perfusão para Assistência Cardiopulmonar ao CHLC, EPE, para o ano de 2015 0 31/12 4.ª CP
252 Vianapesca, OP - Cooperativa de Produtores de Peixe de Viana do Castelo, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 7445/2014 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉNS DE APRESTOS PARA A VIANAPESCA-OP 0 31/12 4.ª CP
252 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 7446/2014 CP/04/ANPC/2014 0 31/12 4.ª CP
252 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7438/2014 Concurso público para o fornecimento de combustíveis líquidos a granel (gasóleo colorido) à CP, EPE, para utilização nas atividades de transporte ferroviário de passageiros na linha do Vouga 0 31/12 4.ª CP
252 Associação de Municípios do Douro Superior Anúncio de procedimento n.º 7439/2014 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de RSU's para Estação de Transferência, Lavagem e Manutenção de Contentores e Limpeza Urbana, para os Concelhos do Douro Superior. 0 31/12 4.ª CP
252 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7441/2014 1-2.0060/15 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Hemofiltros e Kits de Cardioplegia ao CHLC, EPE, para o ano de 2015 0 31/12 4.ª CP
252 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7443/2014 1-2.0057/15 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Próteses de Hérnia ao CHLC, EPE, para o ano de 2015 0 31/12 4.ª CP
252 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7444/2014 1-2.0059/15 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Oxigenadores de Membrana Infantil, Neonatal e Pediátrico ao CHLC, EPE, para o ano de 2015 0 31/12 4.ª CP
252 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1230/2014 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza nas Instalações do Grupo REFER e-Contrato 5010018063 0 31/12 4.ª CP
252 Centro Social e Paroquial de Corroios Aviso de prorrogação de prazo n.º 1231/2014 Empreitada de Construção de Creche em Sta. Marta do Pinhal 0 31/12 4.ª CP
252 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7447/2014 D18000315 - Aquisição de Serviços de Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares 0 31/12 4.ª CP